A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, por meio de iniciativa da Comissão da Mulher Advogada, iniciou projeto de coleta de dados acerca dos profissionais vinculados ao seu sistema OAB-BA. Segundo a entidade, as informações individualmente prestadas serão mantidas em absoluto sigilo, pretendendo-se apenas o compartilhamento de estatísticas globais …
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A advogada Luana da Silva Malaquias, de 26 anos, comemorou a conquista da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de uma forma diferente. Durante a solenidade de entrega da carteira, o pai dela, que é garçom, trouxe o documento em uma bandeja. O pai, Natálio Malaquias, foi chamado …
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Membros de nove comissões da OAB-BA foram empossados em cerimônia realizada no auditório da Seccional na última quarta-feira (12). A solenidade contou com as presenças do presidente da entendidade Fabrício Castro, do tesoureiro Hermes Hilarião, do subcoordenador das Comissões, Victor Gurgel, do diretor da CAAB Milton Jordão, da diretora-secretária da …
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O Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) realizou na última quinta-feira (13), mais uma edição do projeto Boas-vindas aos Novos Integrantes da Advocacia. O evento aconteceu na sede da ESA e contou com as presenças da presidente do CCJA, Sarah Barros, da diretora geral da ESA, Thaís Bandeira, e do …
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Confira a entrevista com a presidente da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação da OAB-BA, mais uma da série “Entrevista da Semana” Como a implantação do projeto Meu Escritório Virtual facilitou o dia a dia da advocacia? Tamíride Monteiro: O Meu Escritório Virtual é um produto de gestão que foi …
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A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência Reunido em caráter ordinário na última segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas lésbicas, …
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O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram nesta segunda-feira (10) por unanimidade, a recomendação para o afastamento dos cargos públicos de todos os envolvidos no caso dos diálogos entre integrantes da Lava Jato divulgados pelo site The Intercept. A nota pública aprovada …
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Com o objetivo de organizar e aprimorar o trabalho dos advogados dativos, o Conselho Pleno aprovou por unanimidade a criação da Defensoria Geral da OAB-BA. Com 100 vagas já preenchidas por advogadas e advogados voluntários, a Defensoria foi pensada pela Corregedoria Seccional para dar maior agilidade aos processos disciplinares. A …
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a entidade a prestar contas e se submeter à fiscalização do tribunal. Para a OAB, a determinação do …
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A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados da Bahia, tomou conhecimento no final da tarde da última quinta-feira (6) de uma demanda relativa a um desentendimento envolvendo o advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho e a magistrada Isabela Kruschewisk após a realização de uma sessão de julgamento nas Turmas Recursais …
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A OAB-BA, através das comissões de Responsabilidade Social e de Proteção do Rio São Francisco, é mais uma organização que uniu forças à campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, cuja finalidade é chamar a atenção para os graves problemas enfrentados pelo Rio e sua Bacia e a necessidade de …
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Em um auditório lotado, integrantes de 13 comissões da OAB-BA tomaram posse na última terça-feira (4). A cerimônia contou com as presenças do presidente seccional, Fabrício Castro, do tesoureiro, Hermes Hilarião, do diretor da CAAB René Viana, do coordenador das Comissões, Adriano Batista, do subcoordenador das Comissões, Victor Gurgel, da …
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Ao declarar ao Jornal Nacional que sua ex-cliente mentira ao afirmar que fora estuprada por Neymar, o advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho comprou uma briga com seus colegas. A repercussão foi tão ruim que, nesta última terça-feira (4) a OAB-SP divulgou nota em que frisa ser dever ético do advogado “resguardar …
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A Comissão de Direito Eleitoral, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, manifestou, neste último sábado (1º) repúdio às declarações do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, Amílcar Bezerra Guimarães, na última Sessão …
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Em apoio à campanha “Maio Amarelo”, movimento criado para a conscientização do alto índice de mortes no trânsito, a OAB da Bahia instituiu, nesta última sexta-feira (31), uma Comissão do Trânsito. Com criação aprovada pelo Conselho Seccional da OAB-BA, a comissão foi instituída pela Portaria nº. 0336/2019 – GP. A …
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Os desafios da jovem advocacia no início da carreira estiveram em pauta na primeira edição do Bate-Papo Jurídico da OAB-BA deste ano. Realizado pela OAB Jovem e Escola Superior de Advocacia, o evento aconteceu na última quinta-feira (30), no Salvador Business Shopping, no Caminho das Árvores. As palestras foram ministradas …
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Atenta à defesa dos direitos trabalhistas, a OAB da Bahia esteve presente, na noite desta última quinta-feira (30), à abertura do V Encontro de Direito Sindical, no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. Com o tema “Sindicalismo.(R) Existir é preciso”, o evento, promovido pelas Associações Brasileira e Baiana da …
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As novas tendências do Direito do Agronegócio estaram em pauta em seminário promovido pela OAB Nacional e OAB da Bahia. Realizado nesta quarta-feira (29), o seminário começou pela manhã e vai até às 16h, pelas Comissões nacional e baiana de Direito Agrário e Agronegócio, o evento acontece no município de …
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Na cerimônia realizada nesta última segunda (27) no auditório da OAB da Bahia, o presidente da entidade, Fabrício Castro, falou sobre o papel da OAB-BA na defesa dos valores constitucionais que foi destaque no discurso durante solenidade de posse das novas comissões. Afirmou que o dever da Ordem é assegurar …
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A OAB-BA está lançando uma pesquisa interseccional com o objetivo de traçar um perfil da advocacia baiana. Elaborado pela Comissão da Mulher Advogada, o questionário busca avaliar de que maneira fatores como etnia, orientação sexual, classe social e identidade de gênero influenciam no exercício da profissão. Clique AQUI para responder A pesquisa …
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O Facebook e a Vivo foram condenados a indenizar o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, em R$ 4 mil por danos morais. A decisão foi dada nesta última sexta-feira (24). Luiz apresentou documentos que comprovam que seu celular teve seu serviço desativado, e sua conta …
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O reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), José Bites, e da Universidade Católica do Salvador (UCSal), Pe. Maurício da Silva Ferreira, se reuníram com representantes da OAB-BA para tratar de questões relacionadas à qualidade do ensino jurídico e autonomia universitária. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (22), na sede …
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O Conselho Pleno elegeu na tarde desta última segunda-feira (20) os indicados a representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP foram indicadas as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC). Já a representação do CNJ …
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O curso poderá ser parcelado em até 24 vezes. As aulas acontecerão às sextas e sábados A OAB-BA fechou um desconto para a Jovem Advocacia e estudantes no último ano de graduação para a pós-graduação oferecida pela Seccional em parceria com a ATAME. Ao invés da mensalidade no valor de …
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O plenário do Senado aprovou a proposta que permite a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ingressar com ações civis públicas. O Projeto de Lei 686/15, aprovado na terça-feira (14), altera a Lei 7347/85, que dispõe sobre as ações civis públicas. O texto precisa ser votado na Câmara dos …
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Alunos das faculdades Unime e Uninassau participaram, nesta última quarta-feira (15), de mais uma edição da visita técnica na OAB-BA. O evento é uma iniciativa da Comissão de Educação Jurídica e tem por objetivo esclarecer dúvidas e apresentar o sistema OAB aos estudantes.Participaram do encontro a advogada Versia Oliveira, integrante …
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No Colégio de Presidentes da OAB-BA, realizado na última sexta-feira (10), no Hotel Sotero, os representantes das 36 subseções do interior, juntamente com a Diretoria Seccional, expressaram preocupação com a valorização do Ensino Jurídico e a defesa do Exame da Ordem. Diversos presidentes do interior apontaram o número crescente de …
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Uma solenidade de entrega de carteira a estagiários foi realizada na manhã desta última quinta-feira (9), na OAB da Bahia. Conduzida pelo secretário-geral adjunto da seccional, Maurício Leahy, a cerimônia aconteceu no auditório da Ordem, na Rua Portão da Piedade, e contou com a presença do secretário-geral adjunto da Caixa …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou na última sexta-feira (3) a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado será presidido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e vai contar ainda com …
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Estudantes de Direito das faculdades Faman, Unijorge, Unime e Uninassau lotaram o auditório da OAB-BA, nesta última sexta-feira (3), para mais uma edição da visita técnica. O evento promovido pela Comissão de Educação Jurídica reúne integrantes do sistema OAB para tirarem dúvidas dos futuros bacharéis em Direito. Nesta edição, estiveram …
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A mobilização de Bolsonaro defende o excludente de ilicitude, que permite a qualquer pessoa cometer um ato normalmente considerado criminoso sem ser punido por ele sob a alegação de legítima defesa. Felipe Santa Cruz, presidente da OAB disse, em entrevista ao Jornal Estado de S. Paulo e à Rádio Eldorado, …
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A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão dos Juizados da OAB-BA, com o objetivo de facilitar o trabalho dos advogados e advogadas que, diariamente, percorrem as Varas do Fórum Regional, realizou uma inspeção para indicar como funcionam as audiências no local. Como resultado deste trabalho, foi produzida uma …
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O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ao Congresso entregar um estudo que se opõe ao pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O documento foi elaborado por juristas e associações do direito. Para os estudiosos, pelo menos dez medidas do …
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O encontro contou com representantes da APEB, CREMEB, Ministério Público do Estado da Bahia, dentre outros órgãos Cerca de 20 entidades comparecerem na reunião para discutir a criação da Frente Cidadã de Combate à Corrupção. Iniciativa da Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB-BA, o encontro aconteceu na última …
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O ex-presidente da OAB-BA e atual vice-presidente do Conselho Federal da Ordem, Luiz Viana Queiroz, será homenageado com o Titulo de Cidadão Paulafonsino. A entrega acontecerá no dia 13 de maio em Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso. A condecoração foi proposta pelos vereadores Pedro Macário Neto …
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A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizou, nesta última sexta-feira (26), mais uma inspeção ao presídio Lemos de Brito, em Salvador. O objetivo da comissão é vistoriar todas as unidades de detenção do estado da Bahia. De acordo com o presidente da comissão, o advogado …
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O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, afirmou que foi surpreendido com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de aprovar uma resolução que limita o atendimento de advogados nas unidades judiciais do estado. “Isso é um absurdo, viola a nossas …
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A OAB-BA entregou, nesta quinta-feira (25), carteiras de advogados e advogadas a 39 bacharéis de Direito. A cerimônia aconteceu no auditório da Seccional e contou com as presenças do secretário-geral adjunto, Maurício Leahy, do tesoureiro, Hermes Hilarião, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Coutinho, …
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A OAB da Bahia se reuniu, nesta última segunda-feira (22), com a corregedora-geral de Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira, para tratar de assuntos de interesse da advocacia. Participaram do encontro a procuradora de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, …
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Os municípios de Paulo Afonso e Jeremoabo, da região de saúde de Paulo Afonso recebem a partir de segunda-feira (22), a Estratégia Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. Unidades móveis estarão nas localidades, para atender as mulheres entre 50 a 69 anos, realizando exames de mamografia. Em Paulo …
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As mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contida na reforma da Previdência, é considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso acaba com depósitos mensais ao …
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Em virtude dos recentes episódios de violação de prerrogativas da advocacia envolvendo policiais militares na Bahia, representantes da OAB-BA tiveram uma audiência com o Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, para tratar do assunto. O encontro aconteceu no Quartel dos Aflitos, nesta última quarta-feira (17), e reuniu a vice-presidente seccional, …
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Esta foi a segunda de uma série de inspeções que serão feitas em todas as unidades prisionais do estado A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizou nesta última sexta-feira (12) a segunda de uma série de inspeções às unidades de detenção do estado da Bahia. …
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A OAB-BA entregou carteiras de advogados e advogadas a 77 bacharéis em Direito, em cerimônias realizadas na última quarta-feira (10) no auditório da Seccional. Participaram do evento a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, a secretária-geral, Marilda Sampaio, o secretário-geral adjunto, Maurício Leahy, o presidente da CAAB, Luiz Coutinho, …
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A Escola Superior da Advocacia (ESA), em conjunto com a Comissão de Direito Sistêmico da OAB-BA, realizará o Workshop de Constelações no Judiciário. O curso acontecerá nesta próxima sexta (12) e sábado (13) no auditório da OAB-BA e no auditório do Edifício Catabas Tower, e terá como palestrante a professora …
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A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (5), uma nota de desagravo após um policiar militar dizer ao advogado José Reinaldo Vasconcelos Simões Pinheiro Filho que “advogado de vagabundo é vagabundo”. O caso ocorreu, nesta última quinta-feira (4), no município de Itaberaba, …
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Buscando facilitar a vida de advogados e advogadas com anuidades atrasadas, a OAB da Bahia lança, nesta terça-feira (02), o programa de regularização financeira “Fique em Dia”. Com diversas opções de parcelamento, o programa oferece descontos especiais para a quitação dos débitos de anuidades até o ano de 2018. Advogados …
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Autor de uma das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a prisão após condenação em segunda instância, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu para que a Suprema Corte adie o julgamento do processo, marcado para acontecer na próxima semana, dia 10 de abril. …
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A Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher e a Comissão da Mulher Advogada lançaram, nesta última sexta-feira (29), o projeto Mulheres em Movimento, que tem o objetivo de percorrer a Bahia levando debates e orientações sobre temáticas femininas. O lançamento aconteceu no auditório do Salvador Trade Center e marcou o …
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O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, juntamente com os diretores Hermes Hilarião, Marilda Sampaio e Maurício Leahy, estiveram presentes na posse da nova Diretoria da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), que comandará a instituição pelos próximos dois anos. O evento aconteceu na última sexta-feira (22), no Fera Palace Hotel. …
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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) derrubou a cláusula de barreira que impedia jovens advogados de participarem diretamente das comissões da entidade. A decisão foi tomada na última sexta-feira (15), durante a sessão plenária do órgão. O fim da cláusula de barreira para …
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O Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) repudiram o projeto de Lei de autoria do senador Angelo Coronel (PSD) que pretende revogar a cota mínima de 30% de candidatas mulheres nas eleições para cargos proporcionais O projeto do senador baiano, que foi lido na sessão …
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Se não for discutido em profundidade, o anteprojeto de leis proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça) para combater o crime organizado e a corrupção pode criar um estado policialesco. A avaliação é do novo presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Caio Augusto Silva dos Santos. Segundo ele, a …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a instituição. A informação foi dada durante o Colégio de Presidentes, que aconteceu na tarde desta …
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Em solenidade realizada na quinta-feira (7), no Hotel Fiesta, tomou posse o Conselho Pleno que estará à frente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil pelos próximos três anos. A cerimônia contou com as presenças de lideranças nacionais da advocacia, presidentes de seccionais e subseções, magistrados, representantes dos …
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A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recebeu na tarde desta última terça-feira (5) o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, que fez uma visita de cortesia ao Ministério Público baiano. Na oportunidade, ele reforçou o convite para que a Instituição participe da …
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, pediu ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para suspender a análise de todos os pedidos de abertura de cursos de Direito no país. Segundo a OAB, o Brasil não comporta mais cursos na área. Nos últimos anos, a …
Leia Mais »A OAB de Minas Gerais entrou com um mandato de segurança na 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora para que o advogado criminalista Zanone Manuel de Oliveira não precise informar quem pagou seus honorários em sua defesa de Adélio Bispo. Diz ainda que a medida só é possível quando “há indícios …
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Presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira falou, na manhã desta segunda-feira (21), sobre a ameaça do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de acabar com o Judiciário trabalhista. “A Justiça do Trabalho pode ser extinta de duas formas, por lei ou por inanição, pela …
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Uma ideia legislativa foi apresentada ao Senado para extinguir a obrigatoriedade de pagamento de anuidade de órgãos como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselhos de classe, como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), entre outros. A proposta afirma que o …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu nesta semana a visita da Diretoria Executiva da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA). Na oportunidade, o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto apresentou aos visitantes as instalações do Unijud Digital e do Centro Integrado de Gestão de Segurança (CIGS). A visita, …
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, foi empossado na tarde desta última terça-feira (1º), em Salvador. Fabrício, que sucede a gestão de Luiz Viana, afirmou que o desafio da advocacia para os próximos três anos é contribuir para uma Justiça mais eficiente. “O nosso desafio é contribuir para …
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Advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio vem se movimentando para ser candidato à presidência da OAB. Segundo a revista Veja, Batochio acredita que Felipe Santa Cruz, que já se lançou à disputa, não fará oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Ele vem ligando para advogados importantes com o objetivo de arregimentar …
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, reagiu neste último domingo (25) às críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a exigência da entidade para os formandos em direitos de se submeter ao exame da OAB para, assim, poder advogar. O exame é considerado de qualificação …
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A apuração da eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) terminou com 63% dos votos válidos para Fabrício Castro, eleito para ocupar o posto pelos próximos três anos. Seu concorrente, Gamil Föppel, ficou com 37%. A pesquisa contratada pelo site Bahia Notícias junto ao …
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O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anuncição ironizou as críticas feitas por ACM Neto contra a reorganização das escolas públicas. Everaldo respondeu o prefeito de Salvador afirmando que “Neto não ganha nem eleição para a OAB”, em referência ao advogado Gamil Föppel, apoiado por Neto, na disputa contra Fabrício Castro.
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Fabrício Castro foi eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). A quantidade de votos ainda não foi divulgada pela comissão eleitoral, mas matematicamente a chapa “Avança OAB” está eleita para o triênio 2019-2021. A apuração ainda não foi concluída. O candidato era apoiado pelo atual presidente …
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A noite de ontem (20), véspera da eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) que ocorre nesta quarta-feira (21), foi marcada pela circulação de fake news relacionadas a contratação de uma construtora para realização de obras em sedes de subseções da instituição. O caso …
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A capital baiana tem um colégio eleitoral de cerca de 19,7 mil, enquanto o o colégio eleitoral do interior soma cerca de 12 mil eleitores aptos a votar O candidato Gamil Föppel (Renova OAB) aparece com 10 pontos de vantagem em relação ao candidato da Fabrício Castro (Avança OAB), na …
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Disputa será entre Fabrício e Gamil os locais de votação em Salvador com estacionamento e serviço de vans: Sede da OAB, FECOMÉRCIO, Associação Comercial, Faculdade Universo e Clube Espanhol. O voto é obrigatório para todos os advogados e advogadas inscritos na Seccional, que devem estar adimplentes com o pagamento das …
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“Se não for adotada uma providência urgente, diante da grande diminuição das ações, a Justiça do Trabalho corre risco de ser extinta. Por isso, a nossa chapa propõe um pacto em nome dos profissionais da advocacia trabalhista”, defendeu o candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro. O líder da chapa …
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A eleição da OAB pode fazer com que ACM Neto sofra uma nova derrota em 2018. Não bastasse Zé Ronaldo, Geraldo Alckmin, Lázaro e Jutahy, o prefeito de Salvador declarou apoio a Gamil Föppel. Se ele perder para Fabrício Castro que disputa em outra chapa, será nova derrota a Neto …
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A Chapa Renova OAB entrou, nesta quarta-feira (14), com um representação contra a chapa concorrente (Avança OAB), o seu candidato à presidência da Ordem, Fabrício de Castro Oliveira, e o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, pela prática de ato vedado no regulamento. Isso porque a menos de 15 dias …
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Segundo uma pesquisa realizada pela Dataqualy e publicada nesta terça-feira (13) pelo site Bahia Notícias, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabrício Castro, ampliou a vantagem frente ao seu concorrente na corrida eleitoral pela presidência da seção Bahia da entidade. De acordo com o levantamento contratado …
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O advogado Fabrício Castro, um dos candidatos na disputa pela presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a coligação “Avançar Mais”, afirmou nesta sexta-feira (9) ao Acesse Política, que jamais confirmou presença em todos os debates da eleição. Conforme vídeo publicado no último dia 2 …
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Causou estranheza no meio jurídico o cancelamento da participação de Fabrício Castro em debates com Gamil Föppel na disputa pela presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nas redes sociais, advogados começaram a compartilhar a hashtag #vemprodebate para cobrar a presença do candidato, que confirmou participação …
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Uma das chapas que disputam a presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) pode ter o registro indeferido por ignorar a decisão da Comissão Eleitoral da OAB, que determinou a retirada da propaganda ilegal aplicada no vidro traseiro dos automóveis dos apoiadores do candidato. A chapa de de Gamil …
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A disputa pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, ganha novo capítulo nessa reta final da campanha. As eleições acontecem dia 21 nas 35 subseções espalhadas pelo Estado. Candidato da chapa ‘Renova OAB’, o advogado criminalista Gamil Föppel gravou vídeo de 40 segundos em que acusa o …
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O advogado Felipe Santa Cruz, candidato único à presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é filho de um dos desaparecidos políticos durante o período da ditadura militar (1964-1985) no Brasil. Felipe é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, líder estudantil que participou da Juventude Universitária …
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A Comissão Eleitoral da OAB deferiu liminar contra a chapa de Gamil Foppel, nesta última quinta-feira (1º), por propaganda irregular e ilícita. A decisão atende ao pedido da chapa de Fabrício Castro, que entrou com uma representação denunciando o uso de adesivos perfurados no vidro traseiro de veículos, prática proibida …
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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se pronunciou sobre a escolha do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “A OAB defende que as indicações para os cargos de ministro de Estado sejam feitas com base na competência …
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Em entrevista concedida hoje pela manhã à rádio Digital, no município de Alagoinhas, o candidato à presidência da OAB-BA Gamil Föppel denunciou que diversos advogados que trabalharam para a OAB-BA nos últimos anos estão movendo ações contra a instituição devido ao descumprimento de direitos trabalhistas. “É um contrassenso que a …
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O advogado e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Gamil Föppel é o nome escolhido pelo Movimento Renova OAB como candidato para as eleições deste ano para a presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados (OAB-BA). Biografia profissional Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco …
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA) divulgaram nesta terça-feira (23), uma nota conjunta sobre o momento eleitoral do país e a importância do respeito aos direitos garantidos constitucionalmente, como a liberdade …
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A chapa Avança OAB, liderada por Fabrício Castro, que disputa a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), entrou com uma representação na Comissão Eleitoral solicitando uma liminar contra o adversário Gamil Föppel, por ter realizado evento com banda e distribuição gratuita de cerveja, na última …
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A chapa de Fabrício Castro de Oliveira foi formada na última semana irá concorrer às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A segunda chapa a concorrer foi inscrita na última sexta-feira (19). O documento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, Ademir Ismerim, traz os nomes …
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Após a circulação de um vídeo nas redes sociais em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que …
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Os dois principais nomes que concorrem à presidência da secional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já definiram suas chapas. Gamil Föppel terá como vice Larissa Camandaroba, com Daniel Keller como secretário-geral, Laila Hage como tesoureira e Soraia Costa Pinto como secretária-geral adjunta. Já a chapa de Fabrício …
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O deputado federal Onyx Lorenzoni e o advogado Adão Paiani protocolaram no Conselho Federal da OAB uma representação contra os advogados de Adélio Bispo de Oliveira, o homem que tentou matar Jair Bolsonaro. No documento, publicado no site O Antagonista, eles alegam que os advogados estão obrigados a informar quem …
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ter legitimidade para propor ação civil pública. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado que já está na pauta de deliberação no Plenário da Casa. Antes de votar a matéria, no entanto, os senadores terão que analisar o Requerimento, do …
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Quando eram crianças, Mateus e Clarissa ganharam um livro grosso e de letras miúdas, que o pai fazia questão de folhear – cada irmão tinha um exemplar. O quinto artigo do primeiro capítulo era um dos preferidos – do pai, não dos irmãos, que naquela época mal conseguiam decifrar a …
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O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apura a situação de um traficante foragido que se tornou advogado a partir de documentos falsos. Até o momento, o Tribunal de Ética da Ordem ainda não foi notificado por nenhuma autoridade sobre a …
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Advogados contrários à administração de Felipe Santa Cruz na OAB do Rio de Janeiro, lançam no dia 8 de agosto em uma casa de shows da Lapa, no Centro do Rio, o movimento “A OAB que eu preciso”. O encontro será o pontapé inicial na candidatura de Marcello Oliveira, presidente …
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Pré-candidatos à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Castro, que tem o apoio do atual chefe da entidade, Luiz Viana Queiroz, e Gamil Föppel têm se movimentado para conquistar o apoio da categoria para a eleição que acontece em novembro. No próximo dia 31, Castro …
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A Secretaria de Segurança Pública (SSP) apura uma suposta lista de advogados “marcados” por facções criminosas, que começou a circular no Whatsapp após a morte da advogada Sílvia da Silva Carvalho, na última terça-feira (26), em Feira de Santana. A pasta foi acionada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados …
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Após denuncia na Justiça eleitoral, que resultou na cassação do mandato de Anabel de Tista, sob a acusação de “terceiro mandato”, Jeremoabo teve sua eleição complementar neste último domingo (3), garantindo, após apuração, a eleição de Deri do Paloma (PP) prefeito do município, com 55,23% dos votos válidos. De acordo …
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Neste domingo (3), a cidade de Jeremoabo será a primeira do estado a usar o e-Título em uma eleição. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 51ª Zona Eleitoral, autorizou o uso do título por meio digital já para o pleito suplementar que será realizado para escolher …
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Faltam apenas algumas horas para a realização da eleição suplementar no município de Jeremoabo, que acontece neste domingo (3), e definirá os novos prefeito e vice-prefeito da cidade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para as eleições suplementares em Jeremoabo, duas chapas estão confirmadas: Prefeito: Antônio Chaves (PSD)/ …
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Na última semana, a Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizaram o 1º Ciclo de Palestras Mediação em Foco: o perfil do novo advogado. O evento ocorreu na sede da ESA e teve como objetivo apresentar a mediação aos estudantes do …
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), protocolou uma representação criminal junto à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal depois de tomar conhecimento de anúncios de venda de carteiras da OAB no site Mercado Livre. Na representação, assinada pelo presidente Claudio Lamachia, a OAB alega …
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