Aos 56 anos, o advogado Paulo Damasceno morreu após sofrer um infarto fulminante na madrugada deste domingo (31). O óbito ocorreu enquanto ele dormia em seu apartamento, no bairro da Graça. Ao longo de sua carreira, Damasceno foi secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente na gestão de João …
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O Instituto dos Advogados Brasileiros rejeitou, na sessão extraordinária de quinta-feira, 28, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o objetivo de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com grave violência, …
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Um total de 146 municípios baianos teve decretos de estiagem reconhecidos nesta terça-feira (25) pelo governo no estado. Para atender a demanda das cidades, que já decretaram emergência no âmbito local, o governo considerou prejuízos causados pela estiagem prolongada na agricultura e pecuária dessas cidades, assim como falta de abastecimento provocada …
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O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) assumiu o cargo permanente no Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH), representando a Câmara de Salvador, durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), na última quarta-feira (20). Ele defendeu as lutas por mais políticas de inclusão e do fim do genocídio do …
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“Minha voz não é só minha voz, é a voz de todas que sofrem caladas”. O trecho do poema “Por Marielle e todas nós”, declamado pela poetisa Isabel Guimarães, abriu a sessão regimental realizada na tarde desta sexta-feira (22), no Plenário Cosme de Farias, em homenagem ao Dia Internacional da …
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, por meio da presidente, vereadora Ireuda Silva (PRB), conduz nesta sexta-feira (22), às 14h, sessão regimental em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontece no Plenário Cosme de Farias, da Câmara Municipal de Salvador (CMS), e discutirá o feminicídio e …
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Nesta quarta-feira (20), às 15h, a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), sedia o lançamento do primeiro edital da história para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social (CMDH) da capital baiana. O Órgão Colegiado é vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate …
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Políticos e autoridades estiveram presentes e destacaram a importância do órgão na fiscalização das contas públicas A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) que foi eleita para o biênio 2019-2021 tomou posse na manhã desta última segunda-feira (11). O conselheiro Plínio Carneiro Filho assumiu a presidência …
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Segundo fontes do alto escalão do Palácio de Ondina e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), já é dada como certa a escolha do advogado José Aras para a vaga de desembargador destinada aos integrantes da OAB por meio do chamado Quinto Constitucional. A indicação, também confirmada pela coluna …
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o cancelamento do acordo feito entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Porto Seguro, o Ministério Público Estadual (MP-BA) e empresas responsáveis pela travessia da balsa de Porto Seguro, que prevê a prioridade para advogados em serviço na balsa que liga …
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A discussão da concessão de medalhas para autoridades em comemoração aos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quase termina em confusão na sessão plenária da última quarta-feira (20). A concessão de medalhas para homenagens é uma prática comum e corriqueira no Judiciário brasileiro. Nesses eventos, personalidades e …
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A OAB-BA anunciou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os escolhidos foram: José Aras (6.564 votos), Marcelo Junqueira Ayres (4.319), Lia Barroso (4.303), Esmeralda Oliveira (3.301), Gildásio Rodrigues Alves (2.475) e Eurípedes Brito Júnior (2.389). Diferente do ocorrido em dezembro de2018, …
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Os três últimos presidentes da Câmara de Vereadores de Camaçari foram acionados na última quinta-feira (21) pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, por improbidade administrativa e quebra dos princípios da administração pública. De acordo com as ações, Teobaldo Ribeiro da Silva Neto, José Marcelino de Jesus Filho e Oziel dos …
Leia Mais »O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou o acórdão que declarou inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. O caso foi julgado em dezembro do ano passado, no último dia antes do recesso do Judiciário. O teor da decisão já havia sido divulgado, mas …
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Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomenda ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) que acate pedido do Sindicato Estadual dos Guardas Civis e suspenda os efeitos da decisão do juiz Alex Venícius, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que determinou o afastamento …
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O vice-governador João Leão (PP) e aliados do Palácio de Ondina participaram, neste último sábado (16), da inauguração do novo trecho da BR-235. O evento foi realizado em Jeremoabo, localizado a 370 km de Salvador e contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A cerimônia, …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não tem um posicionamento sobre se o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) terá foro privilegiado ou não ao ser julgado pelos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos enquanto ele era prefeito de Porto Seguro, no extremo sul do estado. O deputado responde …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) …
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Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei que institui pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio. A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada no final de 2014 pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Autor da ação, o Conselho Federal da Ordem …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai formar uma lista tríplice para indicação de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição será realizada no dia 22 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede do MP, no Centro Administrativo …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os trabalhos do ano de 2019 na última sexta-feira (1º). Com a presença de diversas autoridades dos três poderes, a cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. No discurso, ele deu o tom do Tribunal para o ano. “Precisamos demonstrar unidade …
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A Fundação Gregório de Mattos (FGM) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (1º), o chamamento público para inscrições de projetos culturais, com vistas à concessão dos incentivos instituídos pelo Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura, no exercício de 2019. Este ano, a novidade é …
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Lei Orçamentaria Anual (LOA) da Bahia, sancionado por Governador, prevê mais de 800 vagas para Embasa; Último concurso foi em 2017 A Empresa Baiana de Água e Saneamento pode divulgar a abertura de mais um edital de concurso público (Concurso EMBASA 2019). Acontece que consta na Lei Orçamentaria Anual (LOA), …
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Lei Orçamentária Anual prevê novo edital de concurso para o Tribunal de Contas da Bahia; Último edital foi divulgado pela FGV em 2014 O concurso do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Concurso TCE BA 2019) tem grande expectativa de ser divulgado este ano. Acontece que consta na Lei …
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O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta quarta-feira (30) recurso do ex-presidente Lula, que pediu autorização para saída temporária da prisão para acompanhar o velório e enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá. A juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal de Curitiba, já …
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O início do ano de 2019 na Bahia, infelizmente, tem testemunhado o agravamento da intolerância religiosa. Os casos têm aumentado. Somente na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, em Salvador, já foram registrados em janeiro 13 casos de intolerância religiosa. Ofensas, como exemplo, nas redes sociais …
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Segundo o jornal A Tarde, um deputado baiano anda com com prestígio na capital federal. O deputado federal José Rocha (PR) recebeu elogios do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que na última segunda-feira (21) anunciou a ida a Vitória da Conquista para a inauguração do novo aeroporto do …
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O governo estadual extinguirá a Inspetoria da secretaria da Fazenda (SEFAZ), na cidade de Bom Jesus da Lapa. O secretário da Fazenda do Estado afirmou que a unidade irá ser fechada em nove municípios da Bahia, incluindo a de Bom Jesus da Lapa. A extinção surpreendeu os próprio servidores, que preferiram não …
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O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou nesta última sexta-feira (4) a suspensão do pagamento de auxílios criados para promotores nos estados de Pernambuco, Piauí e Minas Gerais para compensar o fim do auxílio-moradia. Os benefícios nos três estados geravam gasto anual …
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Novo modelo é obrigatório para veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade A emissão de placas no padrão Mercosul pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi iniciada nesta quinta-feira (27), com uma grande movimentação de motoristas na sede do órgão, em Salvador. A placa com padrão Mercosul tem …
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A capital baiana será sede nesta terça (18) e quarta-feira (19) da edição do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, em parceria …
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O governador Rui Costa (PT) está em Brasília e deve participar de uma reunião com o futuro ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro. O encontro deve acontecer na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro é organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis …
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Para tentar reverter a compra de veículos de luxo pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador uma ação popular contra o presidente do órgão, desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, desde julho. Segundo o jornal Correio, no próximo dia 21, está …
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O deputado federal eleito Tiago Mitraud (Novo-MG) diz que é como se “estivesse montando uma empresa”. Felipe Rigoni (PSB-ES), também futuro parlamentar na Câmara, pensa em “institucionalizar no poder público algo mais meritocrático, selecionar pessoas por suas habilidades, e não uma coisa de compadrio”. O senador da próxima legislatura Capitão Styvenson (Rede-RN) …
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Circula em grupos de Whatsapp e demais redes sociais um vídeo em que o governador Rui Costa (PT) afirma que irá cortar 40% dos salários dos servidores públicos e aposentados. O vídeo, no entanto, trata-se de uma montagem baseada em uma declaração do petista sobre as reformas econômicas e administrativas …
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O município de Juazeiro no norte da Bahia, será sede nesta próxima semana do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento será realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), através da sua Escola de Contas, em …
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Futuro ministro da Saúde afirmou que é necessário avaliar e monitorar o desenvolvimento dos médicos ao longo da carreira Mesmo após o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), rejeitar a ideia de uma recertificação para médicos, o futuro ministro da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, voltou a defender avaliações …
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Poucos dias após perder a disputa pelo controle da OAB na Bahia, o advogado Gamil Föppel ganhou um meio de sacudir a poeira: obteve a segunda colocação entre os criminalistas mais admirados do país em 2018, apontou o novo anuário Análise Advocacia 500, um dos mais respeitados rankings da advocacia …
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Segundo a imprensa de Feira de Santana, a chapa Avança OAB, encabeçada pelo advogado Fabrício Castro, obteve 75% dos votos válidos entre os colegas em Feira de Santana. Ele foi eleito para o triênio 2019/201 com o apoio do atual presidente da entidade, Luiz Viana. Dos 1.415 advogados aptos a …
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O juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente o pedido formulado por cinco engenheiros da Prefeitura de Feira de Santana, que reclamavam uma remuneração de 6 salários mínimos. Eles alegaram que adquiriram tal direito a partir da aprovação da lei complementar 01/94, em consonância com a …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em nota, lamentou os motivos que ensejaram a expulsão da sessão plenária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última quarta-feira (14). O MP, no comunicado, “reafirma o posicionamento institucional em defesa do diálogo respeitoso e permanente que deve existir entre todos os …
Leia Mais »A Justiça da Bahia expediu uma liminar nesta semana proibindo que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) apreendam veículos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. A informação foi divulgada nesta última sexta-feira (16) pela seccional baiana da Ordem …
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (14) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página do exame. Além dos gabaritos, o Inep divulgou os cadernos de questões aplicados nos últimos dias 4 e 11 a mais de 4 milhões de …
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Dois anos depois de ascender à Presidência da República após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o MDB do presidente Michel Temer teve o pior desempenho da sua história na eleição deste ano. O partido elegeu os governadores do Pará, de Alagoas e do Distrito Federal, tendo seu pior …
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As urnas que serão utilizadas nas eleições deste domingo (28), em Salvador, começaram a ser transportadas na manhã deste sábado (27) para os locais de votação. As mais de 5 mil urnas saíram do Centro de Apoio Técnico (CAT) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), localizado no Loteamento Porto Seco Pirajá, …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os 35 partidos políticos registrados na Corte e mais oito instituições para acompanhar na sede do tribunal a totalização dos votos e divulgação dos resultados do segundo turno das eleições neste domingo (28). (Foto ilustração). As instituições convidadas foram: Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso …
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, juntou-se à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para cobrar, nesta última sexta-feira (26), autonomia e liberdade nas universidades, após ações policiais e da Justiça Eleitoral proibirem discussões sobre democracia e fascismo nas universidades e mandar retirarem faixas com dizeres antifascistas, …
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O deputado federal reeleito com a maior votação na história das eleições no Brasil, Eduardo Bolsonaro (PSL) afirmou em vídeo que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) “basta um cabo e um soldado”. Nas imagens, gravadas antes do pleito, o filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) responde a um questionamento sobre a …
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A auditoria de oito urnas que foram alvo de queixas de eleitores durante o primeiro turno, realizada nesta sexta-feira (19) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, durou cerca de 12 horas. Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Polícia Federal e peritos indicados por partidos e pela OAB, além de …
Leia Mais »A votação de hoje (7) tem regras especiais em diversos aspectos na legislação eleitoral. Estas tratam do uso de materiais (como camisetas, adesivos e bandeiras), dos procedimentos eleitorais e da propaganda de candidatos. Contudo, no caso do uso da internet por eleitores, as normas abrem espaço para interpretações diversas. Diante …
Leia Mais »Nesta eleição, além de registrar os candidatos escolhidos pelos eleitores, a urna eletrônica encara uma outra luta: ganhar votos, de confiança, para si própria.Em seu 12º pleito no Brasil, a máquina de votar se vê envolvida num duelo entre os que defendem a segurança do equipamento e os que acreditam …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou, em solenidade realizada nesta última quinta-feira (4), os 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, citou em seu discurso a proximidade das eleições e disse que não se admitem involuções quanto à democracia, …
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O voto impresso, uma das medidas mais polêmicas incluídas na reforma eleitoral de 2015, ficou de fora das eleições de outubro. Ela foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, três anos após sua aprovação pelo Congresso Nacional. As autoridades eleitorais brasileiras asseguram a inviolabilidade das urnas eletrônicas, mas …
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Esta terça-feira (2) foi o último dia para a lacração das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições de domingo (7), na Bahia. O procedimento foi realizado no Centro de Apoio Técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Porto Seco Pirajá, e é o que garante a segurança do voto. …
Leia Mais »O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, nesta última quarta-feira (26), à inseminação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais 2018, em Salvador. O trabalho nas urnas do interior começou na terça-feira (25). O trabalho de inseminação das urnas consiste em alimentar os equipamentos com as …
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Termina na próxima quinta-feira (27) o prazo para que eleitores que se encontram dentro do seu domicílio eleitoral e perderam o título de eleitor possam requerer a segunda via do documento em qualquer cartório eleitoral. Após o prazo, não será possível requerer a segunda via antes das eleições de 2018. …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, nesta próxima terça-feira (25), a inseminação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais 2018. O presidente do órgão, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, acompanhará os trabalhos, que acontecem no Centro de Apoio Técnico (CAT), em Porto Seco Pirajá. O trabalho …
Leia Mais »O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o responsável pelos projetos de desenvolvimento da urna eletrônica (hardware) e dos programas que fazem parte do sistema eletrônico de votação nela instalados (softwares). Toda a tecnologia utilizada na urna eletrônica dispõe de uma rede de proteção, com diversas camadas de segurança, também projetadas …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a liminar que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação da OAB-BA foi acatada por unanimidade nesta última terça-feira (18). No entendimento dos conselheiros, é …
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Eleitores que se encontram dentro do seu domicílio eleitoral e perderam o título de eleitor, têm até o próximo dia 27 de setembro para requerer a segunda via, junto a qualquer cartório eleitoral. Após o prazo, não será possível requerer a segunda via antes do pleito de 2018. Para os …
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O vídeo gravado pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, no Facebook, com ataques ao PT e insinuações sobre a lisura das eleições, não foi mal recebido pelos petistas. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, para os petistas, o deputado sentiu o peso …
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O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um projeto de lei que prevê o aumento das taxas cobradas pelo Judiciário baiano. Segundo o chefe do Executivo do estado, as alterações foram solicitadas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto, e devem ser apreciadas pelos deputados …
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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressou na tarde desta última quarta-feira (12) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que criou a Agência Brasileira de Museus (Abram). O motivo é a retirada de parte dos recursos do …
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A partir desta segunda-feira (3), as equipes interessadas em participar da I Olímpiada Baiana de Direito Eleitoral já podem realizar inscrição. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), tem o objetivo de difundir estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral. O período de inscrição será encerrado …
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Uma decisão em caráter liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta última segunda-feira (20) as nomeações de novos nove desembargadores pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conforme lei sancionada pelo governador Rui Costa (PT) no dia 13 de junho. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia …
Leia Mais »O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que ‘seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo …
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Tolerância zero para coligações. É assim que o partido Podemos está tratando aqueles que desrespeitarem as orientações do diretório nacional. Em Alagoas, o agora ex-presidente da legenda, Álvaro Vasconcelos, foi expulso do partido após se aliar ao MDB. Ele tinha planos de se candidatar a deputado federal. Vasconcelos chegou a …
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O prazo para quem estiver fora do domicílio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via. A requisição …
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Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa 433/2018, …
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A aproximação da advogada Janaina Paschoal com o deputado Jair Bolsonaro (PSL), que a convidou para ser vice em sua chapa nas eleições 2018, provocou um racha entre os principais personagens do movimento que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Recebi com muita tristeza a aproximação de Janaina com Bolsonaro. Há uma contradição dele com a …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial …
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Por meio de nota enviada à imprensa, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou que a greve dos professores da Rede Municipal de Ensino é “política e partidária” . Neto ressaltou que a maioria dos professores da rede não aderiu à greve, e avisou que vai cortar, já na folha de …
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Rogério Favreto, desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já tirou selfie com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem mandou soltar neste último domingo (8). Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos …
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Esta segunda-feira (9) é o último dia para que representantes de partidos políticos, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas Eleições 2018, entreguem os programas próprios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os programas devem ser …
Leia Mais »A condução coercitiva para interrogatório, que ficou famosa na Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo, decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14). Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram por …
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O governador Rui Costa (PT) sancionou a lei que cria nove cargos de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira (14). A legislação também cria 18 cargos de assessores.Com a medida, a Corte baiana passa a ter …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação …
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O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) reagiu com ironia à notícia de que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB) tentou levar crédito pela retomada das obras da BR-235, no norte baiano. Aleluia foi o responsável por mediar o acordo entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e …
Leia Mais »A Polícia Federal (PF) afirma que dirigentes do Partido Trabalhista Brasileira (PTB) e do Solidariedade (SD) “tomaram de assalto” o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e transformaram a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) em um “verdadeiro balcão de negócios”. As afirmações da PF estão na representação pelas buscas …
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O mundo jurídico é muito amplo e também cheio de curiosidades. Criamos uma lista rápida com algumas informações que você vai gostar de saber sobre o Direito e sobre Advogados, confira: Você é Advogado ou Bacharel? Aqui no Brasil, você só pode ser chamado de Advogado depois de aprovado exame …
Leia Mais »O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma alteração na resolução que trata da fiscalização das urnas eletrônicas, que passa agora a prever a realização de uma auditoria em tempo real das urnas eletrônicas no dia da votação. De acordo com as alterações, 20 dias antes da eleição, serão …
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Devido a escassez de combustível, muita gente teve que ficar em casa e trânsito é bastante tranquilo em Salvador e demais dos 417 municípios do Estado. Posto Mataripe, no bairro Ogunjá em Salvador, neste momento está lotado de carros, pois o estabelecimento recebeu gasolina neste domingo (27) e uma fila …
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) emitiu “Instrução Normativa nº 01/2018” para orientar os gestores municipais sobre os cuidados legais e critérios que devem ser observados quando de eventual contratação de serviços de advocacia e de consultoria ou assessoria tributária para atuar na recuperação de créditos tributários …
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O ex-deputado federal Coriolano Sousa Sales de 74 anos, morreu no fim da tarde desta última segunda-feira (21), vítima de infarto, em Vitória da Conquista. Segundo informações, ele estava internado no Hospital Samur, onde pasou por um procedimento cirúrgico, mas não resistiu. Cori, como era mais conhecido, foi um dos …
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR), escolheu o dia 27 de maio, próximo domingo, para o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência em todo o Brasil. A informação foi repassada pelo deputado federal Wadih Damous (PT), que visitou o …
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Aliados de ACM Neto estavam ironizando o fato da OAB-Ba se reunir para discutir o BRT, que está no olho de uma polêmica por conta de supostas agressões ambientais. Diziam que ‘parecia o Clube do Automóvel contra os ônibus’. Se é que o é, embutida na polêmica está uma questão …
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Melhorar a função de auditoria e dos mecanismos de controle. Com esse propósito, servidores do TCE/BA, TCE/CE, TCM/BA participaram nesta semana de um importante curso. O TCE/BA promoveu o curso “Gestão Financeira nos Projetos Financiados pelo Banco Mundial”, na última terça-feira (8), ministrado pela especialista em gerenciamento financeiro Susana Amaral. …
Leia Mais »A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o foro privilegiado a deputados e senadores, ao que tudo indica, está longe de ser a solução dos problemas de impunidade no país. O entendimento unânime, finalmente firmado na última quinta-feira (3) pelo tribunal, já começou a provocar a transferência de …
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O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município de Caravelas, Jadson Silva Ruas, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa na contratação de serviços de transporte escolar, no exercício de 2015. O relator do …
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O ex-ministro Antonio Palocci ganhou regalias na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, após concordar em colaborar com as investigações da Lava Jato. De início ele foi colocado em uma ala onde permanecia 22 horas trancafiado na cela e só saía para o banho de sol e para falar com …
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Com portas fechadas, sem a presença de servidores e advogados, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu o que parecia já estar definido na Corte: que a antiguidade é “contada” a partir da posse no cargo de desembargador. O critério de antiguidade é utilizado para estabelecer quem …
Leia Mais »A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, vetou nesta segunda-feira (23) a entrada de deputados federais da Comissão de Direitos Humanos da Câmara na cela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A publicação no jornal Estado de SP diz que a magistrada cita que …
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Morreu na quarta-feira (4), o ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e ex-deputado Clemenceau Teixeira, aos 89 anos. O sepultamento ocorreu na manhã da quinta (5) no Cemitério Jardim da Saudade. Clemenceau Teixeira foi conselheiro do TCM entre os anos de 1986 a 1999, e presidiu …
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O munícipio de Juazeiro, no norte do Estado, será sede mais uma vez do Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, que realiza este ano sua segunda edição, acontece no período de 04 a 06 de junho, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, localizada na Avenida …
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A discussão sobre a prisão em segunda instância tem dividido não apenas o STF, mas também toda a comunidade jurídica. O mais recente embate se dá em torno de declarações recentes do criminalista Alberto Toron, que qualificou a atual direção da OAB de acovardada. Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal …
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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Bruno Pinto e Silva, recomendou aos presidentes da Câmara de Vereadores do município de Cocos e da Comissão de Concurso Público do Município que corrija irregularidades constatadas no edital do certame para preenchimento de vagas no quadro da Casa Legislativa …
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O TRE-BA autorizou, a partir desta segunda-feira (16), a realização de campanha política em Jeremoabo, no norte da Bahia. A eleição será realizada em 3 de junho e escolherá prefeito e vice. Os candidatos também poderão fazer uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, …
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Venceu no último 7 de abril o prazo para desincompatibilização dos pré-candidatos que ocupam os cargos públicos conforme a Lei Complementar 64/90 que exige afastamento de 06 meses antes da eleição, como por exemplo, magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais, ministros de Estado, militares em posição de comando, auditor …
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