Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão da não publicação, no sítio da prefeitura na internet, dos editais de tomadas de preços para a contratação de empresas para …

Líderes da oposição ao atual comando da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB) acham que as chances de derrotar o presidente da entidade, Fabrício Castro, na eleição deste ano cresceram substancialmente após o racha na base adversária. Além da vice-presidente, Ana Patrícia Dantas Leão, que rompeu com o …

Pela primeira vez na história da advocacia baiana duas advogadas concorrerão juntas a presidência e vice-presidência da OAB-BA. Com Daniela Borges como pré-candidata à Presidência, e Christianne Gurgel como pré-candidata à Vice, a OAB-BA terá a oportunidade – em seus 90 anos – de celebrar o novo, pelo futuro que …

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, conseguiu garantir seu sucessor na eleição para o comando da entidade, prevista para o fim de janeiro. Segundo a revista Veja, Santa Cruz protocolou na semana passada o registro de candidatura de Beto Simonetti com cartas de recomendação de pelo menos 22 …

Um advogado negro foi agredido conforme o G1 Bahia com um tapa no rosto durante uma abordagem da Polícia Militar dentro de uma balsa na cidade de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador. Segundo informações da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), o caso ocorreu no …

Para o Conselho Federal da OAB, as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que indicam resistência do governo federal ao pagamento do valor previsto em precatórios para 2022 representam, em última análise, uma tentativa de institucionalizar o calote, que não pode ser encampada pelo Congresso Nacional e pelo Poder …

Ex-presidente defende também um Judiciário mais ágil O déficit de juízes e serventuários é um dos desafios que o Judiciário baiano precisa enfrentar para ser mais ágil e eficiente. A opinião é do ex-presidente (2004 a 2006) e pré-candidato à reeleição da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil …

O grupo de Felipe Santa Cruz fechou conforme nota do colunista Guilherme Amado no portal Metrópoles, uma chapa única para eleger o sucessor do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a partir de janeiro de 2022. O advogado Beto Simonetti, conselheiro federal pelo Amazonas, será, portanto, eleito …

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, desmente a afirmação do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, de que levou o advogado Flávio Pansieri ao gabinete de Jair Bolsonaro como “delegado do conselho federal da OAB”. Pansieri é advogado de Barros e atuou como representante legal …

Advogados, bacharéis, estudantes e outros profissionais interessados em participar da Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2021 podem garantir a presença no evento a partir desta próxima segunda-feira (21), quando as inscrições serão iniciadas. Organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA), o evento ocorre de 4 a 6 …

Aos candidatos inscritos para o XXXII Exame de Ordem Unificado, que será realizado neste domingo (13), a partir das 13h, a OAB da Bahia comunica que: 1) Para garantir maior segurança aos candidatos, o número de locais de prova foi ampliado em todo o país. De acordo com edital do …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara um minuta para pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento do ministro Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e responsável pelos processos da Operação Lava-Jato no estado. A informação foi publicada na coluna Radar da revista …

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Saul Quadros, faleceu por volta de 1h da madrugada desta quarta-feira (2). Ele estava internado em estado grave no Hospital Aliança, acometido pela Covid-19. A informação foi publicada pelo Bahia Notícias, que entrou em contato com atual presidente da …

A caminho do PSD, o presidente nacional da OAB e pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, se reuniu nesta semana com Luciano Huck. A informação foi publicada pela revista Veja. Falaram sobre ideias para um futuro plano de governo no Rio de Janeiro. Nesta quinta, o …

Advogadas pré-candidatas nas eleições para as seccionais da OAB participam de debate nesta quinta-feira (29) promovido pela página @paridadedeverdade. Conforme a Folha, até agora, 11 mulheres confirmaram participação nas disputas estaduais — quatro delas no Piauí.

Com o tema ”Igualdade, identidade e protagonismo coletivo”, evento acontece entre 28 e 30 de abril e será transmitido pelo canal da OAB-BA no YouTube A OAB da Bahia realizará, entre os dias 28 e 30 de abril, a 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Igualdade, identidade …

A OAB se prepara para a eleição do seu novo presidente nacional. Felipe Santa Cruz, atual presidente, deixará o cargo no fim de janeiro de 2022. Nesta corrida, o secretário-geral da entidade, o amazonense Beto Simonetti, tem apoio de Santa Cruz que, como o Radar já mostrou, pretende concorrer a …

As três principais seccionais da OAB devem ter eleições politizadas neste ano. Em São Paulo, o grupo de advogados “Prerrô”, ligado ao PT e crítico da Operação Lava Jato conforme a coluna Esplanada, vai lançar Dora Cavalcanti. Ela deve enfrentar um candidato de direita, apoiado pelo ex-presidente Marcos da Costa. …

Marcada para novembro, as eleições das 27 seccionais da OAB no Brasil já começam mobilizar lideranças políticas da advocacia no país. A informação é do Antagonista. No Brasil, com a decisão do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, de ser candidato a um cargo eletivo no Rio de Janeiro em 2022 – governador, senador …

A OAB-BA ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para pedir a declaração de essencialidade da advocacia para cessar, de uma vez por todas, toda causa de impedimento do trabalho de operadores de Direito. No pedido, a Ordem pede a edição de um decreto por parte do governador …

Na última quarta-feira (31), a Diretora Geral da Fundação Paulo Jackson (TV e Rádio ALBA) Michele Gramacho, o diretor de programação da emissora, Bruno Leal, e o gerente de TV Theodomiro Neto reuniram-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB/BA), Fabrício Castro. O encontro, realizado …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) emitiu nota, nesta sexta-feira (26), onde critica a decisão liminar proferida pelo Juiz Substituto de Segundo Grau, Dr. Aldenilson Barbosa dos Santos, atendendo solicitação da Prefeitura de Salvador, suspendendo o funcionamento de escritórios de advocacia no município. Leia a nota: …

A Ordem dos Advogados do Brasil tem manifestado opiniões conflitantes sobre o projeto BR do Mar, que tramita no Senado. Na última quinta-feira, a OAB enviou conforme a coluna de Guilherme Amado da revista Época, um ofício a Rodrigo Pacheco defendendo que a proposta tramite em regime de urgência. “Haja …

A OAB ajuizou há pouco no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a Presidência da República e o Ministério da Saúde pela demora em comprar vacinas contra a Covid-19. A OAB quer segundo a coluna de Lauro Jardim, que o STF determine que o “presidente da …

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que a decisão de Edson Fachin de anular as sentenças contra Lula “é correta, mas ela é melhor para [o ex-juiz Sergio] Moro do que para o ex-presidente”. Santa Cruz diz que a decisão de Fachin “não anula as provas que …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai estudar medidas para findar com a figura do juiz titular da Vara de Substituições, prevista na Lei de Organização Judiciária (LOJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  O estudo é conduzido pela vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas. A …

A OAB da Bahia aprovou o ajuizamento de uma ACP (Ação Civil Pública) contra a Ford, para reparar os danos do encerramento das atividades da fábrica na Bahia. A deliberação aconteceu na primeira sessão do Conselho Pleno da Seccional em 2021, realizada virtualmente na manhã desta sexta-feira (5), e será …

A cúpula da OAB avalia conforme a revista Veja, em acionar judicialmente o ministro da Justiça, André Mendonça, com base na Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Congresso com apoio do presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019. Integrantes da entidade consultaram o jurista Leonardo Antonelli, que elaborou parecer …