A banalização da violência no Brasil tem ganhados tons alarmantes, diz Sergio Denicoli, em artigo no Estadão. A pouca valorização da vida, diante da enorme quantidade de assassinatos de brasileiros, todos os dias, parece ter deixado muita gente insensível a algo que ultrapassou, há muito, os limites da razoabilidade e …

O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) analisam uma denúncia segundo Malu Gaspar, do O Globo, que acusa a Embratur, agência governamental de promoção do turismo presidida pelo ex-deputado federal Marcelo Freixo (PT), de ter contratado 30 funcionários fantasmas nos últimos seis meses. A apuração está …

Um dos principais nomes da oposição no Congresso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem atuado segundo reportagem de Mariana Muniz, do O Globo, como advogado em processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As causa defendidas pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro incluem a …

Um levantamento sobre o mercado de trabalho para 2025 feito pela Robert Half, empresa de recrutamento e seleção, identificou os principais setores em expansão em, com isso, quais os profissionais que serão mais requisitados nesse cenário, assim como uma projeção de salário para essas áreas.Ao todo, oito áreas foram identificadas …

Apesar de estar inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue dando declarações sobre um eventual segundo mandato, descarta nomes à direita que se colocam como possíveis herdeiros de seu capital político em 2026 e até cita possíveis chefes de pastas de uma sonhada nova gestão. Especialistas consultados no entanto, …

Mais de 423 mil famílias da Bahia fizeram a substituição da antena parabólica antiga pela nova parabólica digital por meio da Siga Antenado. Agora, a entidade inicia uma nova fase de atuação, abrindo agendamento para a instalação do kit em mais 40 municípios baianos, com previsão de beneficiar cerca de …

Após a alta abstenção nas eleições municipais, o recorde de 29,2%, o Republicanos vai estudar alternativas para ampliar a participação dos eleitores, como a possibilidade de o Brasil adotar o voto 100% pela internet a partir de 2030. O fim do voto obrigatório também será analisado pela legenda, afirmou o presidente nacional do Republicanos, …

O subsecretário municipal da Fazenda e diretor do Fundo Municipal de Previdência de Salvador (Fumpres), Daniel Ribeiro, leva conhecimentos tributário aplicados na gestão para o VI seminário Questões Controversas no Carf no Rio de Janeiro, em parceria com a OAB-RJ e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o advogado Luiz Pires Moraes Neto, preso preventivamente na Operação Churrascada, que investiga a venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Toffoli considerou que houve constrangimento ilegal na ordem de prisão. O alvo principal da …

Na sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram duas medidas cautelares, determinando aos prefeitos de Encruzilhada (Wekisley Teixeira Silva) e de Érico Cardoso (Eraldo Félix da Silva), que se abstenham de realizar pagamentos de honorários advocatícios ao …

No sistema Tribunais de Contas, a cultura da proteção de dados deve ser permanentemente difundida, tanto para os auditores quanto para os jurisdicionados, sendo um papel pedagógico das Cortes de Contas orientá-los cada vez mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esta foi uma das ideias …

O advogado João Manoel Armôa Júnior, de Santos, no litoral de São Paulo, foi repreendido por uma juíza depois de entrar sem camisa em uma audiência virtual. “Está registrando, está gravado, que o senhor veio despachar com uma juíza de direito sem camisa. Isso é inadmissível”, afirma a magistrada na …

A organização japonesa Nihon Hidankyo, que luta contra armas nucleares, ganhou o Prêmio Nobel da Paz 2024 para , anunciado na manhã desta sexta-feira (11). “Os esforços da Nihon Hidankyo têm coloaborado para manter o tabu das bombas nucleares. Atualmente, no entanto, esse tabu está ameaçado”, disse o anúncio da premiação. …

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quarta-feira (9), negaram provimento ao recurso de agravo apresentado pelo escritório “Monteiro e Monteiro Advogados Associados” contra a medida liminar que suspendeu os pagamentos referentes ao contrato celebrado entre o escritório advocatício e a …

O Ministério Público da Bahia ganhou um reforço de mais 30 promotores de Justiça, que tomaram posse nesta segunda-feira (7) em sessão solene realizada no auditório da sede do CAB, em Salvador. O MP baiano chega agora a um total de 553 promotores em todo o estado, sendo 347 no …

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi alvo de uma ‘ovada’ na cidade de Jeremoabo, no norte do estado, na última sexta-feira (4). No mês passado, o carro de uma candidata à prefeita foi perseguido e alvejado por disparos de arma de fogo, na região sul. Os casos são …

A petista que jogou um ovo no governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), na manhã dessa última sexta-feira (4) foi identificada como Maria das Graças. Conhecida como “Dona Maria”, ela é presidente municipal do PT em Jeremoabo, cidade de Jeremoabo, onde o incidente contra o governador aconteceu. Jerônimo foi alvo …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi alvo de uma chuva de ovadas na cidade de Jeremoabo, na manhã desta sexta-feira (4), conforme registra o portal Informe Baiano. Segundo o portal, militantes do próprio PT no município, partido de Jerônimo, teriam sido os autores do ataque. Os deputados Mário Negromonte Júnior …

A pretensão de exercer um direito básico, como o voto, comum à maioria dos brasileiros, pode ser um desafio sem precedentes quando percebida sob a ótica de uma pessoa com deficiência. A falta de acessibilidade nas seções eleitorais e a escassez de informação resultam, por vezes, na desistência da participação …

Afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) por suspeita de ligação com um esquema de venda de sentenças, o desembargador Sebastião de Moraes Filho apelou conforme Pepita Ortega e Fausto Macedo, do Estadão, ao “amor ao direito e à justiça” para pedir sua reintegração à Corte. Em manifestação enviada ao …

Na sessão desta quarta-feira (25), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Paulo Rangel – de forma monocrática – e determinaram ao prefeito de Mulungu do Morro, Edimário José Boaventura, que se abstenha de realizar pagamentos …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão plenária desta terça-feira (24), a prestação de contas da Diretoria Geral da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), relativa ao exercício de 2022, porém, em razão das irregularidades apontadas no relatório de Auditoria, decidiu pela imposição …

Responsável por decretar a prisão do cantor Gusttavo Lima em investigação sobre bets, a juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, já foi acusada segundo Danielle Brant, da Folha de S. Paulo, de manipular de forma arbitrária a distribuição de processos criminais originados de …

A reta final da campanha pela sucessão municipal reserva fortes emoções em Dias d´Ávila, conforme a coluna Carrasco. Depois que Joabe Palmeira (PSB), candidato a vereador da coligação liderada pela petista Jussara Márcia, virou a casaca e se aliou ao deputado estadual Raimundinho da JR (PL), cresceram rumores ainda conforme …

Junto com outras instituições, a DPE se comprometeu a conscientizar e combater tais práticas no ambiente de trabalho A Defensoria Pública da Bahia se juntou a diferentes instituições do Estado para firmar acordo de cooperação, com fins a enfrentar assédio e violência política de gênero no ambiente de trabalho durante …

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o cidadão brasileiro pode “dormir em sossego quanto ao processo eleitoral”. Ela falou na cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, realizada na manhã desta terça-feira, 10, na Corte. “O desassossego da vida haverá de ser …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) decisão final sobre suspensão da rede social X no plenário da Corte. O ministro afirmou que o bloqueio da plataforma é um tema “sensível” e que exige prudência do Supremo. Portanto, o ministro indicou que não vai decidir de …

Presa em Pernambuco por suposto envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais, a advogada e influenciadora Deolane Bezerra deve ser encaminhada em breve segundo Augusto Tenório e Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, para a Colônia Penal Feminina do Recife, mais conhecida como Bom Pastor. A informação foi …

O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do …

Advogados e especialistas em direito digital criticam a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de multar em R$ 50 mil pessoas e empresas que utilizarem a ferramenta conhecida como VPN para acessar o X, rede social que foi suspensa no Brasil pelo próprio ministro nesta …

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir o ex-assessor da Presidência da República Filipe Martins de dar entrevista à Folha é uma forma de censura e viola a liberdade de expressão, segundo especialistas ouvidos pelo jornal. O pedido de entrevista foi feito de acordo com …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) uma operação segundo Robson Bonin, da coluna Radar, para desarticular organização criminosa investigada por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro por meio de bancos digitais não autorizados pelo Banco Central. Além dessas fintechs — T 10 Bank e …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) condecorou o juiz Ivo Daniel Póvoas Souza com a Comenda 2 de Julho, nesta quinta-feira (22). Titular da 2ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), o homenageado teve sua atuação distinguida pelo deputado Raimundinho da JR (PL), cuja …

Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele e seu vice, Luis Felipe Salomão, comandarão o STJ entre 2024 e 2026. Durante o discurso de posse, Benjamin repetiu sua antecessora, Maria Thereza de Assis Moura, e criticou a “avalanche de processos”. “Somos …

O ministro Fabrício Gonçalves tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21) em cerimônia solene. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na subseção especializada em dissídios individuais. Gonçalves assumiu a cadeira antes ocupada por …

Na sessão desta quarta-feira (21), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Lapão, Márcio Antônio Messias da Silva, que se abstenha de realizar …

A Defensoria Pública da União (DPU) constatou graves violações de direitos humanos de imigrantes retidos em área restrita do terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Em relatório divulgado nesta última terça-feira (20), a DPU informa que encontrou, em diligência no último dia 15, cerca de 550 migrantes retidos no …

Uma comitiva da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) está participando de um intercâmbio no Rio de Janeiro (RJ) para entender as melhores práticas e estratégias implementadas com o programa Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS) na educação. Fruto de uma parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha …

Após uma tramitação que levou apenas 24 horas, o Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que prevê um perdão a dívidas contraídas por partidos políticos e a outras punições impostas às legendas por descumprimento da legislação eleitoral. O ritmo acelerado dado à …

Não há que não se desassossegue com a aparente (às vezes não apenas aparente) confusão administrativa que com alguma frequência assola a Administração Pública brasileira. Afora as complexidades inerentes à especialização de tarefas e ao próprio arranjo federativo, esse “vai-e-vem” de decisões e autorizações e licenças e revogações e suspensões …

Na sessão da última quarta-feira (14), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Caetanos, Paulo Alves dos Reis, que se abstenha de realizar …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, saíram nesta última quarta-feira (14) em defesa do ministro Alexandre de Moraes durante sessão do tribunal. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o gabinete de …

A juíza Andrea Ferreira Bispo, do TRE do Pará, condenou, nesta última segunda-feira (5), o deputado bolsonarista Eder Mauro a pagar 45 dias-multa — cerca de 54.000 reais — pelo crime de injúria praticado contra o governador paraense Helder Barbalho durante o período eleitoral de 2022. Mauro ainda pode recorrer. …

A Câmara Municipal de Salvador concedeu a Medalha Thomé de Souza ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT/BA), Valtércio Ronaldo de Oliveira. A sessão solene ocorreu na noite desta última quinta-feira (1º), no Plenário Cosme de Farias. O autor do Projeto de Resolução (Nº 3.362/24) que …

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (1º) no Edifício Millenium, localizado na Avenida Magalhães Neto, em Salvador. O alvo segundo o portal Bahia Notícias, é um escritório de advocacia. Além disso, informações confirmadas pelo Bahia Notícias apontam que agentes também estão no Condomínio …

A advogada Karina Kufa, que tem entre seus clientes o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está articulando um grupo de juristas para ajudar a impulsionar a agenda conservadora no Congresso. A iniciativa quer dar maior respaldo jurídico a pautas bolsonaristas na Câmara e no Senado, em assuntos como aborto e drogas, …

Os mais de 23,3 milhões de aposentados já podem comprar passagens aéreas por meio do programa Voa Brasil, lançado oficialmente pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A proposta do programa é oferecer passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. São 3 milhões de passagens disponíveis nesta fase inicial …

Foi aberta na manhã desta última segunda-feira (22), a 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontece no Centro de Convenções Salvador. Kitty Guimarães, gestora representando o município de Taperoá, associado a União dos Municípios da Bahia (UPB), participou do evento. Promovida pela OAB-BA a cada três anos, a conferência …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (17) afastar do cargo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola. Espíndola afirmou, em sessão no início do mês, que “as mulheres estão loucas atrás de homens” – em uma sessão …

Uma parte do estado da Bahia está na região de alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para vendaval nesta quarta-feira (17). Segundo o instituto, a velocidade dos ventos pode variar entre 40 km/h e 60 km/h. Ao todo, 114 cidades baianas estão dentro da área de alerta. As áreas …

A revelação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizava um programa secreto de monitoramento motivou, além de uma investigação da Polícia Federal (PF), uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar o uso desse tipo de ferramenta. O caso é relatado pelo …

Acusado de participar de um esquema de desvio e venda ilegal de joias e artigos de luxo da União, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alega que há um “vácuo” na legislação brasileira sobre os presentes recebidos pelos chefes do Executivo federal por outras autoridades. A primeira lei que trata do assunto …

O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo de acordo com reportagem de Guilherme Naldis, do Estadão, que a Corte faça um pente-fino no financiamento de partidos e campanhas eleitorais. No documento, Furtado solicita que o Tribunal “avalie a …

Esquerda e centro barraram ultradireita, mas também não conseguiram maioria. Esquerda deve tentar indicar novo primeiro-ministro, mas governabilidade ainda é incógnita e Assembleia ainda arrisca paralisação. A aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e o centro macronista agrupado na coligação Juntos surpreenderam neste domingo (07/07), segundo turno das eleições …

O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís César de Paula Espíndola disse na última quarta-feira (3) que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. A fala foi proferida durante sessão de audiência da Corte que julgava o caso de uma menina de 12 anos que se sentiu …

O processo foi relatado pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, que destacou a irrazoabilidade dos gastos A vereadora Ariana Fehlherg, ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro foi multada em R$1,5 mil e terá que devolver aos cofres municipais R$ 103.459,41, de um total de um R$ 171.675,86 que foram gastos …

Ultradireitista Reunião Nacional caminha para se tornar o maior partido da Assembleia Nacional. O que isso significa para o futuro político francês? Veja as perguntas e respostas mais importantes. No primeiro turno das eleições parlamentares antecipadas na França, o partido de ultradireita Reuniâo Nacional (RN) recebeu a maioria dos votos. …

O evento, gratuito, é aberto a industriais, contribuintes em geral, advogados e contadores e será realizado, no dia 5 de julho, em Salvador Representantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda participam do seminário Questões Controvertidas no CARF e o novo Contencioso Administrativo na Reforma Tributária, no …

O apoio ao presidente francês Emmanuel Macron caiu, com o Rassemblement National (RN) de extrema-direita a liderar as sondagens, na primeira volta de um sufrágio que vai eleger os 577 membros da Assembleia Nacional. O Rassemblement National (RN), o partido de extrema-direita liderado por Marine Le Pen e Jordan Bardella, …

Aposta do presidente centrista Macron de convocar eleições antecipadas arrisca ser desastrosa para seu grupo político. Pesquisas indicam que ultradireita de Marine Le Pen nunca esteve tão perto do poder. O presidente da França, o centrista Emmanuel Macron, surpreendeu o país na primeira quinzena de junho ao convocar uma eleição …

No ano passado, 93% dos juízes brasileiros ganharam mais por mês do que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 39,3 mil até março de 2023 e depois reajustado para R$ 41,7 mil, valor que pela Constituição deveria ser o teto do funcionalismo. As informações …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (25), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que desaprovou a prestação de contas de campanha de João Bosco Oliveira de Almeida, então candidato ao cargo de deputado estadual pelo partido União Brasil nas Eleições Gerais de 2022. Todos os ministros …

Empresas podem sofrer ações legais, como o pagamento de indenização por dano moral, em casos de constrangimento Em 2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade que pessoas transexuais ou travestis podem alterar o nome e o gênero no registro civil sem que se submetam a cirurgia ou autorização judicial. …

A menos de dois meses do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais redes sociais ainda não assinaram acordos de acordo com Renata Galf, da Folha de S. Paulo, para cooperarem nas eleições de 2024. De acordo com o tribunal, os termos dos documentos “estão …

Sete associações de advogados se manifestaram na sexta-feira (14) contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive nos casos autorizados na legislação. As entidades defendem que a proposta é inconstitucional e vai de encontro ao posicionamento do Supremo Tribunal …

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, na tarde da última segunda-feira (10), da posse do advogado Ricardo Borges Maracajá Pereira como desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2024/2026. Ricardo Maracajá foi escolhido, no dia 3 deste mês, pelo presidente Luiz Inácio Lula da …

Segundo levantamento da LCA Consultores, com base nos dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de brasileiros que decidiram pedir demissão em abril passado foi o mais alto registrado em mais de 20 anos. Naquele mês, segundo reportagem de Rone Carvalho, da BBC News, aproximadamente 734,9 …

Segundo partido com maior número de prefeituras na Bahia, o Partido Progressista continua sendo um dos maiores e mais influentes partidos do estado. Nacionalmente, a legenda comanda a Câmara dos Deputados, com Arthur Lira (PP-AL). Nas eleições 2024, o PP pretende além de manter as prefeituras que possui, ampliar o …

Onde investir? No tradicional setor de construção civil! Essa é uma resposta quase unânime entre as celebridades brasileiras. E os números podem justificar essa conclusão. O mercado representa 5,4% do PIB, movimentando mais de R$ 400 bilhões anualmente. Só no primeiro trimestre deste ano, o Valor Geral de Vendas (VGV) chegou a …

Integrantes do primeiro escalão do governo Lula comemoraram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça nesta quarta-feira (29) que limitou os efeitos da lei das “saidinhas”. Mendonça decidiu que as restrições impostas pelo Congresso às saídas temporárias de presos não devem afetar os detentos que já …

O ministro Kássio Nunes Marques não compareceu à sessão de despedida de Alexandre de Moraes como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria da Corte não soube informar o motivo. A presidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia na próxima segunda-feira (3). Na sessão desta …

11 de JUNHO LANÇAMENTO DO PLANO ABC + BAHIA (2020-2030) HORÁRIO: 12h FÓRUM BAHIA FARM SHOW – TRANSMISSÃO VIA CANAL RURAL TEMA: Uso e monitoramento do Aquífero Urucuia HORÁRIO: 16h às 18h 12 de JUNHO SUSTENTABILIDADE TEMA: Banco do Nordeste e Agronegócio – avançando com sustentabilidade HORÁRIO: 10h às 12h PESQUISA TEMA: Workshop dos resultados …

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre seis mandados de busca e apreensão em Jeremoabo e Paulo Afonso, no Norte baiano. A operação batizada de Jerimum tem como objetivo desarticular um esquema especializado em fraudar licitações da prefeitura de Jeremoabo no serviço de transporte escolar, com superfaturamento de preços e desvio de recursos …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a derrubada da lei que anistia multas aplicadas em São Paulo durante a pandemia. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação movida pelo PT. O projeto convertido em lei é uma iniciativa do governador de São Paulo, Tarcísio de …

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) autuou 65 estabelecimentos por preços abusivos. O Estado vive sua maior tragédia climática desde que as chuvas começaram no fim de abril, com ao menos 155 mortos e 94 desaparecidos. De acordo com o MPRS, a maioria das autuações ocorreu em …

Três estados da Região Norte lideram o ranking de unidades da federação com maior proporção de déficit habitacional em relação ao total de domicílios. Levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com o Ministério das Cidades, com base em dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), …

Foi assinado nesta terça-feira (14), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um protocolo de intenções, firmado entre o Governo do Estado e municípios, para a criação do contrato do Consórcio Público de Energia Elétrica e Iluminação Pública do Estado da Bahia. O presidente da ALBA, …

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul deixaram milhares de desalojados e desabrigados, afetando também a atividade produtiva. Diante da situação, várias empresas têm decretado férias coletivas, seja por falta de acesso ou condições ou para evitar deslocamentos dos colaboradores em áreas de risco. Para proteger os …

A tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul levou lideranças gaúchas a defenderem discussões sobre o adiamento das eleições nos 497 municípios do estado. Como argumentos, citam que muitos locais de votação, como escolas, foram destruídos pelas chuvas e que não haverá “ambiente” para uma campanha eleitoral. A …

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), através de iniciativa do deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, realiza na manhã desta terça-feira (14), a partir das 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma palestra sobre a criação do Consórcio Público de Energia Elétrica e Iluminação, tendo como palestrante o advogado especialista …

Por ordem da Justiça da Bahia, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia suspendeu quatro advogados investigados na Operação Data Venia, por suposta advocacia predatória, uso de documentos falsos e apropriação indébita. A medida foi determinada de acordo com reportagem de Pepita Ortega e Fausto Macedo, do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte. Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente. A escolha é simbólica. Por tradição, assume …

O procurador de Justiça Paulo Marcelo de Santana Costa tomou posse na noite desta segunda-feira, dia 6, no cargo de corregedor-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o biênio 2024-2026. Ele sucede a procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, que ficou à frente da Corregedoria-Geral baiana nos últimos …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública após as fortes chuvas e enchentes que atingiram a região. A Resolução do STJ suspende, entre 2 e 10 de maio, a contagem dos prazos processuais em …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado. Os prazos processuais foram suspensos entre os dias …

A procuradora de Justiça Cleusa Boyda, como titular, e o promotor de Justiça Edmundo Reis, na condição de suplente, foram nomeados membros do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia (Conpen). Eles foram indicados pela Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público estadual. A nomeação do governador Jerônimo Rodrigues, reconduzindo os dois …

O conselheiro Nelson Pellegrino, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, afirmou na última segunda-feira (29) que a nota técnica sobre gastos com festas, elaborada pelo Ministério Público do Estado, pelo TCM-BA e pelo TCE-BA, tem por objetivo orientar, especialmente os prefeitos, sobre os …