No mundo inteiro, o Unicef (braço da ONU para a infância) estima que 1,5 bilhão de crianças tenham sido afetadas pela interrupção no ensino presencial. No Brasil, houve agravantes: as escolas ficaram fechadas há mais tempo do que grande parte do mundo, segundo levantamento de setembro da OCDE, Organização para a …

Arthur Lira (PP) recebeu nesta última terça-feira (29) de Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL) carta assinada por 29 deputados do PSL e do Novo em que pedem a redução no número de comissões na Câmara (atualmente são 25) e mudanças no regimento que agilizem a aprovação de leis. …

O Progressistas, que lançou Arthur Lira (AL) como candidato à presidência da Câmara dos Deputados, enviou ofício a Rodrigo Maia (DEM-RJ) questionando segundo a coluna Painel, o critério da proporcionalidade das bancadas partidárias para a composição da Mesa Diretora. A legenda de Lira quer saber se será aplicado o número …

Se ela virar presidente da Casa o risco de ocorrer um novo Impeachment seria muito alto Uma candidatura própria do PT ou junto a outros partidos da oposição não está descartada como foi publicado pelo Uol. Além do PT, o Psol segue sem firmar apoio explícito a Baleia Rossi. Uma …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerra em fevereiro de 2021 o último de três mandatos seguidos à frente da Casa. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele avalia que a marca de sua gestão foi recuperar o protagonismo do Parlamento, além de ressaltar o papel do …

Os parlamentares do Congresso Nacional estão oficialmente de recesso até fevereiro. Isso não quer dizer, no entanto, que haverá uma pausa no jogo que dá as cartas da política em Brasília. Conforme a Jovem Pan, mesmo durante as festas de fim de ano, deputados e senadores têm se reunido quase …

O ano foi de pandemia, com deputados federais em home office por causa do isolamento social adotado durante os meses mais duros de avanço do coronavírus, mas nem por isso os deputados deixaram de receber o auxílio moradia para estarem em Brasília. O valor do auxílio é de até R$ …

Esqueça as contagens de votos por bancadas na eleição da Câmara. Conforme o site Antagonista, esta será, especialmente, “a eleição da traição” e os candidatos precisarão buscar os votos individualmente. Do lado de Baleia Rossi (MDB), há dúvidas se PSB e PSL conseguirão assinaturas da maioria da bancada para confirmar …

O Projeto de Lei 5330/20 prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os municípios terão até 30 de junho de 2021 para destinar a …

O bloco comandado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escolheu o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) para a corrida ao cargo nas próximas eleições. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23), e o anúncio oficial deve ser feito nas próximas horas. A informação foi publicada pelo …

Na última sessão do ano, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o repasse de verbas federais para os prefeitos via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se transformou em instrumento de manobra para medir as forças das eleições para o comando da Câmara. Segundo o jornal …

A articulação política do governo entrou em estado de alerta vermelho segundo o Estadão para barrar a votação pelo plenário da Câmara de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode retirar mais R$ 4 bilhões do caixa do Tesouro Nacional por ano, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Em doze anos, o …

O Projeto de Lei 5437/20 determina que qualquer valor recuperado em razão de sentença judicial da Operação Lava Jato seja revertido para a compra de vacinas e outros insumos necessários à imunização da população contra a Covid-19. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, os valores recuperados deverão …

Ao anunciar a formação de um “bloco de oposição”, para fazer frente à candidatura governista do deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, o ainda ocupante do cargo produziu segundo a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, apenas factoide. Afinal, dezenas de deputados de partidos do “bloco” …

Integrantes da cúpula do DEM avaliam que, com a adesão de 11 partidos ao bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ), a disputa com Arthur Lira (PP-SP) para fazer um sucessor na presidência da Câmara zerou. Para os próprios aliados de Maia, até a última sexta-feira (18), Lira, que é o candidato …

Com dois anos de mandato, Jair Bolsonaro tem 260 deputados em sua base fiel, metade da Casa. Os dados são do Radar do Congresso, plataforma criada pelo site Congresso em Foco para monitorar a atividade parlamentar. Votaram com o governo em pelo menos 90% das votações com identificação dos deputados parlamentares de …

“Enquanto uns se encontram nas trevas, nós celebramos a luz”, disse Maia O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a formação de um novo bloco com 11 partidos para disputar a Mesa Diretora na sua sucessão, no ano que vem. Integram o bloco os seguintes partidos: PT, …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) o texto-base da Medida Provisória 1003/20, que autoriza a adesão ao consórcio Covax Facility, de acesso a vacinas para a Covid-19. Falta votar destaques, que podem mudar o texto. O substitutivo do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) determina que a Agência …

Conforme o jornal O Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), corre para fechar e anunciar ainda nesta sexta-feira (18) a formação do bloco de partidos de centro e esquerda que apoiarão seu grupo na disputa pela sucessão no comando da Casa. Maia, ainda de acordo com …

A simulação de uma guerra na Amazônia realizada em setembro pelo Exército brasileiro foi acompanhada por militares dos Estados Unidos. A informação foi dada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, em resposta a um requerimento feito pelo líder do PT na Câmara, Ênio Verri, e outros deputados da …

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta última quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção …

Após reunião de quase três horas nesta quinta-feira (17), presidentes nacionais e líderes das bancadas de PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL formalizaram o veto ao candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da Câmara dos Deputados. Segundo o jornal O Globo, o movimento começou a ser articulado …

Bate-boca foi motivado pelo fato de Maia ter iniciado pela manhã as votações na Casa Em campos opostos na disputa pelo comando da Câmara, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), tiveram conforme o portal Terra, um duro embate na manhã …

Segundo fontes do partido, a decisão não fecha a porta para uma composição futura com o bloco liderado por Maia, que ainda não conseguiu consenso para lançar um nome. O preferido do atual presidente, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), enfrenta dificuldades por não ter nem sequer o apoio de seu partido, fechado …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (16), por 296 votos a 132, o texto-base da medida provisória que destina recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor elétrico abastecido pelas tarifas de energia. O objetivo da MP segundo o G1 é que, com esse aporte na CDE, …

Na semana em que a Câmara dos Deputados se prepara para votar mudanças no regramento para atividades de advocacia, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se uniram para subscrever uma nota contra o projeto de lei pautado em …

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …

Pelo Twitter, Sergio Moro disse que o projeto de lei da Câmara que blinda escritórios de advocacia e inibe acordos de delação premiada é “mal feito tecnicamente”. “Prejudica a advocacia honesta e que não precisa de blindagem jurídica. Maus profissionais prejudicam os bons em qualquer categoria profissional”, postou o ex-ministro. …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (15) um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê …

Partidos que não conseguiram grandes resultados nas eleições deste ano terão que se movimentar para não caírem na chamada cláusula de barreira e perderem acesso aos recursos do fundo partidário e às propagandas em rádio e televisão. Segundo a revista Veja, entre os que estão ameaçados, destaque para o PSOL, de Guilherme Boulos, …

O desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (nº 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na Câmara neste mês de dezembro. A peça altera a Lei nº …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não deve entregar ministérios a nenhum partido com o objetivo de ampliar sua base no Congresso. “Eu acho que o presidente Bolsonaro não quer entregar ministérios a partidos e, na minha opinião, não vai”, …

Sete deputados apresentaram um projeto para que uma deliberação da diretoria da Ancine seja revogada. Os parlamentares querem conforme o jornal O Globo, derrubar a decisão que foi tomada no último dia 8, que adiou temporariamente a decisão sobre a cota de tela — a quantidade de dias que cada sala de …

Sob pressão crescente desde o dia 6, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de drible na Constituição que poderia permitir sua reeleição à Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) inicia uma semana decisiva para tentar emplacar um concorrente forte na disputa pelo comando da Casa. …

Ao menos dez partidos políticos brasileiros cobram porcentagem do salário dos seus filiados que ocupam cargos comissionados na administração pública. Previsto no estatuto de PT, MDB, PSOL, Republicanos, PDT, Patriota, Pros, PRTB, PV e PCB, o “dízimo partidário” chega até a 15% do rendimento mensal de servidores de livre nomeação …

Enquanto o governo federal prepara uma Medida Provisória para abrir crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a covid-19, o líder do Centrão e candidato do Planalto para a presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu hoje, segundo o jorna Estado de S. Paulo, agilidade …

O desempenho na eleição municipal deste ano acendeu o alerta para os partidos que correm risco de não atingir a chamada cláusula de barreira na disputa para a Câmara dos Deputados daqui a dois anos. Segundo a Folha de São Paulo, dos 33 partidos, 18 tiveram mais de 2% dos …

O Diretório Nacional do PSB decidiu, nesta sexta-feira, recomendar à bancada federal do partido que não apoie a candidatura de Arthur Lira (PP) ou qualquer outro nome apoiado por Jair Bolsonaro ao comando da Câmara. A decisão segundo o jornal O Globo, vai em sentido contrário ao que a maioria dos deputados …

O Congresso Nacional pode votar nesta próxima quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. O prazo para emendas à …

Integrantes da cúpula do MDB já avisaram que, sem a candidatura do líder Baleia Rossi (MDB-SP) ao comando da Câmara, a maioria da bancada de 34 deputados deve desembarcar na candidatura do líder do PP e do Centrão, Arthur Lira (AL). O recado foi repassado segundo o G1 nesta sexta-feira (11) …

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira (11) um projeto de lei que permite acesso livre e legal ao aborto até a 14ª semana de gestão, texto que ainda passará pelo Senado, para debate e votação. A iniciativa, apresentada pelo governo do presidente Alberto Fernández, recebeu 131 votos …

A sucessão na Câmara dos Deputados está virando de acordo com a coluna de Merval Pereira, uma briga pessoal entre o deputado Rodrigo Maia e o presidente Bolsonaro, que não quer que Maia continue tendo influência política decisória. Atribui a Maia o fato de ter-se tornado uma espécie de refém …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é necessária para que os recursos do …

Para a eleição na Câmara dos Deputados, o nome no DEM na disputa será o baiano Elmar Nascimento (DEM). Pelo menos é o que defende o correligionário e conterrâneo Paulo Azi. De acordo com o presidente do diretório do partido na Bahia, a estratégia da legenda será priorizar a disputa …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou nesta quinta-feira (10) a suposta demora dele e de seus aliados para indicar um candidato à eleição da nova presidência da Câmara, marcada para fevereiro. Segundo Maia, “sair em primeiro não significa nada”. O escolhido pelo grupo terá como principal …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que estabelece normas para combater e punir a violência política contra mulheres, inserindo novos dispositivos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. O texto ainda será analisado pelo Senado. A proposta é uma reação aos casos de …

Conforme a coluna de Vera Rosa, no Estadão, a publicação diz que, “de olho nos votos do PT, Arthur Lira pediu uma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. A assessoria de Lira ainda não confirmou sobre essa informação, mas é fato que o deputado de Alagoas tem …

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (10), pela consultoria FSB Comunicação, elencou seis deputados da base do presidente Jair Bolsonaro como os parlamentares mais influentes da Câmara dos Deputados ao longo da última semana. Políticos do PSL como Carla Zambelli, Bia Kicis e Eduardo Bolsonaro aparecem no topo da lista. A lista, divulgada semanalmente pela FSB conforme …

No mesmo dia em que Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado por Jair Bolsonaro, oficializou candidatura ao comando da Câmara a partir de 2021, o grupo ligado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a formação de um bloco partidário para eleger seu sucessor. A ideia segundo a Folha de …

Além de avaliar uma reforma ministerial para atrair votos à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto tem associado a liberação de recursos de emendas parlamentares ao apoio ao candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com relatos de líderes partidários e deputados governistas, …

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. Conhecido como projeto da “BR do …

O resultado das eleições municipais deste ano projeta um mapa político com menos partidos. Se os cálculos para a cláusula de desempenho levassem em consideração a votação de novembro, legendas como o PSOL e o Novo ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagandas de TV conforme o portal …

Segundo a coluna de Guilherme Amado, já estão sendo ventilados os nomes que irão concorrer ao comando da Câmara dos Deputados. São eles: Arthur Lira, do PP de Alagoas, Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, Baleia Rossi, do MDB de São Paulo, Capitão Augusto, do PL de São Paulo, Fábio …

Deputados que desejam concorrer à presidência da Câmara acreditam que a semana se encerrou com chances menores de Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentar se lançar na competição. A rejeição de membros do PT e do PSB em apoiar a tese da recondução, além da repercussão negativa do julgamento do STF, serviram …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar …

De cada três prefeitos eleitos no pleito municipal deste ano, um filiou-se em 2020 ao partido no qual venceu as eleições. Ao todo, conforme a Folhad de S. Paulo, 1.912 novos prefeitos –35% do total– assinaram a ficha de entrada no partido de janeiro a abril, prazo máximo para filiação …

Deputados da oposição protestaram nesta quinta-feira (3), no Plenário da Câmara, contra notícias de que o governo está monitorando as atividades de deputados, jornalistas, economistas e influenciadores em mídias sociais. A liderança do governo não se pronunciou. As deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) anunciaram que estão colhendo …

A 1ª secretária da Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), saiu em defesa das deputadas de oposição, chamadas de “deputéricas” pelo deputado Bibo Nunes (PSL-RS) durante a discussão da MP da Casa Verde e Amarela. Ela afirmou que fala em nome da bancada feminina ao repudiar a atitude do deputado. …

Deputados de diversos partidos apresentaram ao menos três projetos de lei para que o Congresso Nacional suspenda a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reativar a bandeira vermelha na conta de luz, o que significa um aumento no preço pago pelo consumidor. Os textos foram apresentados como …

Além do fiasco eleitoral, o PT colocou na pauta da próxima reunião de seu diretório nacional, na última segunda-feira (30), as eleições para as mesas da Câmara e do Senado. Deputados e senadores já levaram à cúpula do partido segundo a coluna de Lauro Jardim, comandado por Gleisi Hoffmann: aceitam …

Há algumas semanas, uma articulação dos líderes de Jair Bolsonaro esvaziou as sessões da Câmara dos Deputados de modo a tirar o protagonismo de Rodrigo Maia (DEM) e seu poder de ditar a pauta do país. Maia esperneou, mas ficou mesmo sem conseguir articular sua agenda legislativa que poderia ampliar …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Saúde viabilizar a produção e/ou a aquisição de 100 milhões de doses da chamada “vacina de Oxford” contra o novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado. A …

A bancada do PP na Câmara dos Deputados e o diretório nacional do partido oficializaram o nome do deputado Arthur Lira (PP-AL) como candidato da sigla à Presidência da Casa. A definição ocorreu nesta segunda-feira, 1º, e contou com a presença de cerca de 40 parlamentares, entre eles o líder …

O prefeito ACM Neto (DEM) disse em entrevista ao Mtero1 que irá se dedicar às articulações da sucessão da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir do ano que vem, quando deixará administração da capital baiana, a partir de 1° de janeiro de 2021. As eleições no Congresso …

O PTB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retire do plenário virtual o julgamento da ação que questiona a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Autor da ação em análise, o partido argumenta que o tema tem “extrema relevância, complexidade e ineditismo” e …

Representantes da Polícia Federal (PF) e especialistas internacionais em lavagem de dinheiro divergiram nesta sexta-feira (27) sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira. Eles participam de debate por videoconferência promovido pela comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a missão de elaborar um …

O fim das coligações para eleições de cargos proporcionais provocou uma reviravolta nas Câmaras pelo país, sobretudo nas pequenas e médias cidades. Um levantamento publicado pelo G1 com base nos resultados das disputas em mais de 5 mil municípios mostra que, em 73% deles, houve redução no número de partidos com …

Deputados da oposição, próximos a Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pessoas ligadas a Davi Alcolumbre (DEM-AP) têm atuado para convencer o presidente da Câmara a não insistir em tentar a reeleição. Eles dizem temer inclusive segundo a Folha de S. Paulo, que isso contamine a disputa no Senado e atrapalhe Davi. A …

A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar a investigação da morte do consumidor João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre. A comissão é coordenada pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que propôs a sua criação no …

O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu apuração do prejuízo aos cofres públicos, no valor de R$ 290 milhões, decorrente do vencimento do prazo de validade de testes adquiridos pelo Ministério da Saúde para diagnóstico da covid-19. No domingo (22), o jornal Estado de …

O Projeto de Lei 2755/20 determina que a pavimentação de vias urbanas deverá ser precedida da implantação de redes de drenagem de águas pluviais e de calçadas, quando for tecnicamente viável. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), a proposta também estabelece que …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), articula a formação de um bloco parlamentar com partidos da oposição e do Centrão para a eleição da Mesa Diretora da Casa, prevista para 1º de fevereiro de 2021. A ideia de Maia de acordo com a CNN, é reunir siglas que …

No dia 24 de setembro, pouco depois do fim das convenções partidárias que definiram as chapas das eleições municipais, o candidato a vereador Cássio Remis (PSDB) foi morto em Patrocínio (MG) com cinco tiros, à luz do dia, filmado por câmeras de segurança. O assassinato marcou a abertura da campanha …

O Projeto de Lei 5160/20 responsabiliza o fornecedor de produtos e serviços por atos de racismo ou discriminação praticados em seu estabelecimento, mesmo que ele não seja o autor das ofensas. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo a proposta, …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/20 autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de …

Em 2106, o número de vereadoras eleitas foi de 13,5% do total; 6,3% dos eleitos para as câmaras municipais neste ano são mulheres negras No pleito municipal realizado no último domingo (15), as vereadoras eleitas (9 mil) representam 16% do total, frente a 84% de homens eleitos (47,3 mil) para …

Em campanha pela presidência da Câmara dos Deputados como candidato independente do Planalto, Baleia Rossi (MDB) não tem escapado da mordacidade dos gabinetes palacianos. A quem o pinta assim, não faltam autoridades do governo a lembrar que o presidente do MDB é padrinho da nomeação do secretário nacional de Habitação, …

Hoje o Código Penal permite que condenados por estupro sejam soltos se ficar comprovada a intenção de não mais cometer o crime O Projeto de Lei 5112/20 estabelece a castração química para inibição do desejo sexual como pré-requisito para a concessão de liberdade condicional para condenados por estupro. Atualmente, o Código …

Joe Biden já tem votos o suficiente para ser declarado o novo presidente dos EUA: neste sábado (7), o democrata foi apontado como vencedor no Estado da Pensilvânia, alcançando 279 votos no colégio eleitoral americano, mais do que o mínimo de 270 necessários para ganhar a eleição. No entanto, segundo …

Ainda sem definição de candidatos, a eleição para presidente da Câmara dos Deputados colocou na lista de parte da oposição três nomes para análise conforme publicou a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo: Baleia Rossi (MDB-SP), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Todos têm alguma debilidade, segundo …

Número recorde de candidatos a vereador, migração para partidos maiores e, pela primeira vez, mais negros do que brancos. O xadrez político da disputa a um cadeira nas Câmaras Municipais pelo país ficou ainda mais embaralhado na eleição deste ano, já marcada pelas incertezas da pandemia da Covid-19. O pleito …

A Câmara dos Deputados derrubou, em sessão nesta quarta-feira (4), o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Segundo o jornal O Globo, foram 430 votos para derrubar o veto contra 33 para mantê-lo, além de uma abstenção. Para …

A entrevista de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Folha de S Paulo no sábado (31) consolidou a percepção em vários setores do Congresso de que ele não desistiu de tentar ser reconduzido à presidência da Câmara. O parlamentar declarou que Arthur Lira (PP-AL) é o candidato de Jair Bolsonaro (sem partido) …

Os Estados Unidos elegerão seu 46º presidente nesta terça-feira, 3 de novembro, escolhendo entre os candidatos dos dois principais partidos do país: o republicano Donald Trump, atual ocupante da Casa Branca, e o democrata Joe Biden, ex-senador e ex-vice-presidente de Barack Obama. Segundo reportagem do jornal O Globo, o processo …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reabriu uma investigação sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem. O inquérito corre em sigilo e investiga supostos repasses de caixa dois da OAS a Maia, com base na …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou a interlocutores que já identificou o ex-assessor que supostamente teria usado o seu perfil no Twitter para ofender o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Salles quer tratar o caso como “assunto encerrado”. O nome do responsável, no entanto, não foi divulgado. A …

Um Projeto de Lei quer destina parte dos recursos da publicidade contratada pela administração pública para emissoras e canais comunitários, educativos e de cidadania. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, em cada licitação, 20% dos recursos utilizados para remuneração de veículos serão destinados a esses meios. O projeto altera …

Pela proposta, os partidos também deverão encaminhar ao TSE os critérios fixados para distribuição dos recursos O Projeto de Lei 4775/20 determina que os partidos deverão dar ampla publicidade, preferencialmente na página da internet, dos critérios de distribuição aos candidatos dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). …

O Projeto de Lei 622/20 regula as visitas de crianças e adolescentes a pacientes internados em estabelecimentos de saúde. O texto em análise na Câmara insere artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente. ​Pela proposta, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva (UTI) …

Não são só os pleitos municipais e a Covid-19 que atrapalham o funcionamento do Congresso Nacional, as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também fazem a sua parte. A cerca de quatro meses da votação interna das Casas, que ocorre em 1º de fevereiro …

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, encaminhar ao Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). A reunião, na casa oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estava prevista para terça (27), mas foi adiada para esta quarta. A parlamentar é …

A Constituição dos Estados Unidos determina que para ser presidente do país é preciso atender a apenas três requisitos: ser um cidadão norte-americano (por nascimento, e não cidadania adquirida), ter ao menos 35 anos de idade e ter residência permanente no país por, no mínimo, 14 anos. Conforme a CNN, tomar a …

Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM). No Senado, Davi Alcolumbre (DEM). A oposição ainda não tem plano B para o caso de os dois presidentes não conseguirem alterar o atual cenário que os proíbe de tentar a reeleição. Entre os deputados, não há nenhuma paixão aos nomes alternativos a Maia. De …

O Projeto de Lei 4886/20 torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual em locais abertos, em estabelecimentos que desenvolvam atividades essenciais, em órgãos públicos e em templos religiosos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) concorda com a …

A Câmara dos Deputados aprovou o nome do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para a vaga que cabe à Casa indicar para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mário Maia é filho do ministro Napoleão Nunes Maia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contou com 364 …