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O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) irá elaborar um relatório pedindo a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira.
Ele foi escolhido relator na noite desta quinta-feira e terá menos de 24 horas para elaborar o texto que será apreciado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (19) às 17 horas.
Sampaio é promotor de justiça e já relatou casos polêmicos na Câmara, como o pedido de cassação do então presidente do PP, Pedro Correa, no escândalo do mensalão. No caso Daniel Silveira, já disse haver limites para a liberdade de expressão. Ele, porém, pretende dar um embasamento jurídico no relatório.
Tratará inclusive dos dois pontos polêmicos e controversos do mandado de prisão do ministro Alexandre de Moraes. Uma, o fato de ser um mandado de prisão em flagrante. Outro, se se trata de crime inafiançável.
Sampaio disse no canal CNN que o caso deve ser tratado com “equilíbrio e sensatez” e que “o assunto não concebe nenhum tipo de posicionamento extremo porque estamos a julgar uma posição extrema”.
O relatório já irá refletir o sentimento majoritário apresentado pelos líderes da Câmara em reunião realizada na tarde desta quinta-feira.
A ampla maioria dos líderes se manifestaram em favor da manutenção da prisão. Colocaram-se contrários apenas PSL, Podemos, Novo, Pros e PSC. O cálculo é de que serão cerca de 350 votos para que Silveira continue preso.
Na reunião, porém, houve muitas críticas ao Supremo Tribunal Federal. Segundo relatos, maiores até do que à postura de Silveira. Mas a avaliação foi a de que a Câmara não estará a julgar a forma como se deu a prisão, mas sim o conteúdo de sua fala.
