O secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, apostou que reverterá “rapidamente” a liminar (decisão provisória) do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida, que determinou a paralisação do processo licitatório do Centro de Convenções da capital baiana. A ação foi judicializada pela empresa MPD Engenharia LTDA. …

Na corrida por cargos eletivos como governador, senador, deputado federal e deputado estadual, 1.119 pessoas protocolaram registros de candidatura na Justiça Eleitoral somente na Bahia. De acordo com levantamento publicado pelo site Bocão News, do total de candidatos, o número dos que autodeclararam pretos ou pardos representa 72,83%. O percentual equivale …

Dos 198 candidatos a governador registrados neste ano no Brasil, ao menos 47 (um quarto), respondem a processos na Justiça por corrupção, peculato ou improbidade, publicou o jornal Estado de SP. Segundo publicação, o número pode ser ainda maior, pois não inclui eventuais processos que tramitam em sigilo ou segredo de …

Depois de “sequestrar” o processo eleitoral com recursos à Justiça, documento de comissão da ONU, bênção do Papa Francisco, entre outros, o PT, segundo o jornal Estadão agora segue para a segunda parte de seu plano. Segundo publicou João Domingos em sua coluna no jornal, agora, o objetivo é Haddad, caso …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Diretoria de Suprimentos e Patrimônio, será realizado na terça-feira (28), um grande leilão de móveis, máquinas e equipamentos, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos e sucatas. O pregão será no Galpão da Coordenação de Distribuição, localizado na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), …

A internet e os grupos de WhatsApp estão cheios de informação sobre as eleições. Mas, muitas vezes, essa informação está errada ou distorcia, sendo na realidade uma “desinformação”. Escolhemos 6 afirmações erradas sobre as eleições que você provavelmente já ouviu. 1. O voto em branco vai para quem está ganhando O …

O Democratas ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a impugnação da candidatura à reeleição do deputado federal Luiz Caetano (PT). Assinada também por PRB, PV e PSDB, que integram a coligação “Unidos para Mudar a Bahia” ao lado do DEM, a solicitação é baseada no fato …

As mudanças na forma de indicação, nas atribuições, na duração do mandato e no número de ministros do Supremo Tribunal Federal se tornaram tema do debate eleitoral deste ano e fazem parte das propostas de pelo menos metade dos principais presidenciáveis. Ao mesmo tempo, ao menos 40 propostas de emenda …

As presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) se enfrentaram no debate da RedeTV!, nesta última sexta-feira (17), ao discutirem diferença salarial entre homens e mulheres no país. A candidata contestou o capitão reformado sobre afirmação dele de que a diferença salarial entre homens e mulheres não é uma …

A quantidade de candidatos baianos com títulos religiosos quase dobrou em quatro anos, conforme dados da Justiça Eleitoral. Pelo menos 36 postulantes a algum cargo informaram este ano, como nome de urna, algum título religioso. Na eleição de 2014, foram ao menos 20 candidatos religiosos, o que significa um aumento …

Os candidatos que disputam as eleições 2018 já podem começar a fazer propaganda para pedir votos. Eles ficam liberados para usar carros de som, promover comícios e carreatas, distribuir material gráfico e divulgar conteúdo pela internet. As novas regras eleitorais foram aprovadas pelo Congresso no ano passado. A legislação atual …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 7 mil pedidos de registros de candidaturas para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, o prazo para registro de candidaturas terminou na quarta-feira (15). Entretanto os números de registros de mulheres, indígenas e pretos ou pardos, ainda são irrisórios. Dos …

Começou oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. Vale comício e equipamentos de som, desde que até às 22h, e carros de som e altos-falantes usados nas sedes dos partidos e nos comitês de campanha, …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos rejeitou um pedido feito pelo PT para que o ex-presidente Lula participasse do debate da Rede TV! que será realizado nesta sexta-feira (17). Para o ministro auxiliar do TSE, o pedido não poderia sequer ser analisado e determinou o arquivamento do …

O PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009) Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira (15) que, ‘na hora certa’, o Ministério Público Eleitoral vai pedir a impugnação de candidaturas a Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro foi oficializado ainda ontem no Tribunal …

Nesta próxima terça-feira (21), a Mesa Diretora reúne-se com Magistrados, Gestores e Servidores para discutir o andamento de projetos estratégicos e avaliar os dados estatísticos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A VI Reunião de Análise da Estratégia (RAE), terceira deste ano, ocorrerá a partir das 14h no Auditório …

O candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) entrou nesta quarta-feira (15) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O pedido foi distribuído ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho …

PT registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta quarta-feira (15), a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à Presidência da República na eleição de outubro. O registro foi protocolado pessoalmente no balcão do TSE por dirigentes do partido. O ex-prefeito de São Paulo Fernando …

Uma fileira de nomes que não passam despercebidos na lista de candidatos à Assembleia Legislativa da Bahia no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).  Mais de 325 candidatos  oficializaram seus registros na Justiça Eleitoral pela corrida ao Legislativo estadual. Muitos chamam atenção pelo sentido de combate ao atual sistema, a …

Termina hoje (15) às 19h o prazo para que os partidos peçam à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos. Para candidatos a presidente e vice-presidente da República as solicitações devem ser feitas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Embora seja usual dizer que os partidos farão o registro da candidatura, …

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta última terça-feira (14) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão solene no plenário da Corte. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em …

Na carta preliminar que deve ser lida no ato do registro da sua candidatura à corrida presidencial, nesta quarta-feira (15), o ex-presidente Lula foi categórico ao afirmar que não não quer “favores” da Justiça Eleitorial. As informações são da coluna Painel. “Quero apenas os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos …

No dia em que a ministra Rosa Weber toma posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Fernando Haddad, candidato a vice na chapa do PT ao Planalto, deu um recado assertivo à magistrada e disse que ela não deve se sujeitar a pressões ao julgar o recurso do ex-presidente …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou na última segunda-feira (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos. O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Luiz …

Um homem foi preso suspeito de roubar um computador de um juiz do município de Pojuca. Segundo a Polícia, o suspeito, identificado como José Raimundo Santana dos Santos, foi preso em Vila de Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O suspeito usava documento do irmão para cometer …

Um decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, nesta última segunda-feira (13), dá prazo de 48h para que 1.264 servidores e 166 magistrados regularizem seus cadastros junto à Corte sob pena de não receberem os salários deste mês. Segundo a determinação, os funcionários …

A Defensoria Pública poderá ser autorizada a ter acesso ao cadastro de crianças e adolescentes submetidos a medidas de proteção. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 45 mil crianças vivem em abrigos. A permissão é objeto do PLS 212/2014, que altera o Estatuto da Criança e do …

Postulante a deputada federal e filha do ex-todo-poderoso Eduardo Cunha, Danielle Cunha comunicou ao TSE que possui 2 milhões de reais. A estrela do patrimônio, segundo as informações enviadas ao tribunal, é um apartamento avaliado em 1,9 milhão de reais. Já o deputado e candidato à reeleição Marco Antonio Cabral, …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta última segunda-feira (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma …

O candidato do partido Novo a presidente da República, João Amôedo, declarou à Justiça Eleitoral R$ 425 milhões em bens. Ele é, até o momento, o candidato ao Palácio do Planalto mais rico dos seis com pedido de registro de candidatura já formalizados na Justiça Eleitoral. No total, 13 chapas …

O candidato ao governo do Estado, João Henrique (PRTB), integra a lista de inelegíveis entregue nesta última segunda-feira (13) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ex-prefeito de Salvador teve as contas rejeitadas pelo órgão quatro vezes, nos anos de 2009 a …

Com o início das campanhas, fica permitido aos candidatos: realizar comícios; carreatas; distribuir material gráfico; fazer propaganda na internet. Lula O PT deve registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, até esta quarta-feira (15). A candidatura do petista será questionada na Justiça, pois a …

Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta segunda-feira (13) as iniciativas populares de participação na política, ressaltando a Lei da Ficha Limpa, que tornou inelegíveis cidadãos …

Em levantamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) reuniu nome de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos. Isto para que seja examinado possível enquadramento na Lei de Ficha Limpa (LC 135/2010), – …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finaliza uma resolução para fechar o cerco a partidos e candidatos que tentem usar robôs (programas computadorizados) para impulsionar a campanha. A intenção é especificar quais práticas são proibidas no uso das redes sociais na hora da divulgação das propostas e quais ações podem resultar …

Quando eram crianças, Mateus e Clarissa ganharam um livro grosso e de letras miúdas, que o pai fazia questão de folhear – cada irmão tinha um exemplar. O quinto artigo do primeiro capítulo era um dos preferidos – do pai, não dos irmãos, que naquela época mal conseguiam decifrar a …

O ator Wagner Moura, 42, entrou com uma ação na justiça contra o MBL (Movimento Brasil Livre) por danos morais. Ele pede uma indenização no valor de R$ 50 mil. O motivo é uma postagem que o grupo fez no Facebook, em que insinua que o ator recebeu dinheiro via Lei Rouanet para fazer vídeos com o …

Entre as seis chapas majoritárias que disputarão o governo da Bahia em outubro, duas deles devem ocupar mais de um terço do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que terá início no dia 31. A chapa de Rui Costa (PT), que disputa a reeleição, e a de José …

A chapa majoritária de oposição ao governador Rui Costa (PT), comandada pelo ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM), oficializou a candidatura junto à Justiça Eleitoral nesta última sexta-feira (10). Os nomes de Jutahy Magalhães (PSDB) e Irmão Lázaro (PSC) foram registrados ao Senado e de Mônica Bahia (PSDB) …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que ‘seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo …

O juiz Sergio Moro afirmou em nota divulgada nesta última sexta-feira (10) que não pode se manifestar sobre o convite do candidato a presidente Alvaro Dias (Podemos) para ser ministro da Justiça em um eventual governo. O magistrado alega que qualquer resposta poderia ser interpretada como indicação de preferência partidária. “Informo …

Candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, declarou possuir um patrimôniootal de R$ 1,69 milhão em registro feito nesta última sexta-feira (10) de sua candidatura ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Pela relação de bens, disponibilizada pela Justiça Eleitoral, ele afirma deter dois veículos automotores, cujos valores somam R$ 190 mil, …

Réu por corrupção e obstrução da Justiça, o senador Aécio Neves (PSDB) tem publicado no Twitter versões de feitos em seu governo (2003-2010) como parte de sua campanha por uma vaga na Câmara dos Deputados. A mais recente delas destaca a área de educação, justo a que mais contribuiu para …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar o sistema de registro de candidaturas para estas eleições para que os candidatos sejam novamente obrigados a detalhar os bens que possuem. A decisão foi tomada na noite desta última quinta-feira (8), depois que o jornal Folha de SP revelou que o tribunal …

A versão do aplicativo Mesário para as Eleições 2018, ferramenta com instruções e orientações para complementar o treinamento dos colaboradores que participarão do processo eleitoral, já está disponível para ser baixada gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store.  O App existe desde o pleito de 2016 e reúne informações para quem foi convocado ou …

Em um primeiro debate morno, promovido pela Bandeirantes, os candidatos à Presidência evitaram, com algumas exceções, ataques diretos e trazer temas polêmicos à tona na noite desta quinta (9). Presidenciáveis como Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) não foram confrontados com seus pontos fracos, como o escândalo da Dersa, …

Os partidos políticos e coligações têm até as 19 horas da próxima quarta-feira (15) para apresentar os pedidos de registro de seus candidatos ao Tribunal Regional Eleitoral. O atendimento aos requisitos legais pelos postulantes a cargos eletivos são analisados pelo tribunal após a formalização dos pedidos. O deferimento dos registros …

O Tribunal de Contas da União conduz um processo desde 2017 para apurar a suspeita de que o General  Mourão, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), teria favorecido uma empresa espanhola em um contrato fechado com o Exército para a aquisição do Simulador de Apoio de Fogo, informa o Valor. A …

O governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, alega que só foi informado da coligação do Avante com o PROS pela imprensa, após as duas legendas já terem feito acordo com o PT na convenção do partido, realizada no último sábado, para formar um chapão para os cargos de deputado …

A Justiça Eleitoral poderá incorrer em improbidade administrativa caso não implante, integralmente, o voto impresso nas eleições de 2018. Essa punição está sendo prevista pelo projeto de decreto legislativo do senador Lasier Martins (PSD-RS), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com parecer favorável do relator, senador …

O número de candidatos a presidente convidados para o primeiro debate eleitoral deste ano, às 22h desta quinta-feira (9) na Band, serve como retrato do momento de fragmentação da política brasileira. O debate, que será o primeiro que será o primeiro entre nove realizados por veículos de comunicação no primeiro turno …

Aproximadamente 2 milhões de brasileiros serão convocados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para trabalharem como mesários nas eleições deste ano, no mês de outubro. Os mesários são os responsáveis por compor as mesas receptoras nas seções eleitorais, atuando diretamente com a fiscalização; recebem os eleitores e coletam as assinaturas ou …

O procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava Jato, criticou a possibilidade de o Supremo fixar prazo para recuperar o dinheiro desviado por corrupção. “Paz aos corruptos. O dinheiro desviado para os bolsos do corrupto jamais será dele e sempre pode ser recuperado. É isso que …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta quarta-feira (8) o novo presidente da Corte pelos próximos dois anos, com a cerimônia de posse marcada para o dia 13 de setembro, às 17h. O ministro Luiz Fux será o vice-presidente do tribunal no período. …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que viu o patrimônio crescer R$ 62,2 milhões em quatro anos, entre 2010 e 2014, tem a companhia de governadores, senadores e deputados entre os políticos que enriqueceram no exercício dos mandatos. O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e o deputado …

O prazo para quem estiver fora do domicílio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via. A requisição …

Na primeira sessão do semestre após a volta do recesso, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu um mandado de segurança em favor de juízes de primeira instância de São Paulo que receberam o chamado “auxílio-voto”, um valor para que ajudassem a analisar processos de segunda instância devido …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um juiz baiano que sofria processo administrativo disciplinar (PAD) por supostamente ter recebido vantagens da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O procedimento contra Rosalino dos Santos Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu nesta terça (7) ganho de causa ao Bradesco numa ação de R$ 2 trilhões. O banco foi processado por três professores em R$ 60.000 mas, devido ao acréscimo de juros e outros cálculos mirabolantes, atingiu a absurda quantia. O banco foi defendido pelo escritório de …

O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países. Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este …

Na segunda-feira (6), pela manhã, ao receber o primeiro relato sobre a indicação de Fernando Haddad para o posto de vice na chapa do PT e a aliança com o PCdoB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, que espalhasse o aviso: …

Com Luiz Inácio Lula da Silva preso, o PT decidiu consultar assessoria jurídica sobre medidas legais para garantir participação do vice, o ex-prefeito Fernando Haddad, em debates eleitorais. O secretário de Comunicação do PT, Carlos Henrique Árabe, explica que as emissoras, em sua maioria, exigem, exclusivamente, a presença do titular …

Dois projetos em análise do Senado podem aumentar o número de bibliotecas nas escolas públicas do país. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) apresentou um projeto que obriga a instalação de biblioteca em toda escola que venha a ser construída no país. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição, …

A filha mais velha do ex-deputado preso Eduardo Cunha, Danielle Dytz da Cunha, será candidata a deputada federal nas eleições de outubro. Publicitária, ela teve o nome incluído na lista de candidatos à Câmara enviada pelo MDB do Rio de Janeiro à Justiça Eleitoral. A aposta da legenda é de …

O candidato à Presidência da República Guilherme Boulos (PSOL) registrou hoje (6) sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Boulos foi o primeiro a fazer o pedido para concorrer às eleições de outubro. Sônia Guajajara será candidata a vice. Ao solicitar o pedido de registro ao TSE, o candidato informou …

O PT oficializou no início a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro e cumprindo prisão em Curitiba desde 7 de abril. Formalmente, Lula está indicado para ser, pela sexta vez, o candidato do partido à Presidência da República. …

  A Executiva Nacional do PT aprovou na noite deste último domingo (5) o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato a vice na chapa presidencial do partido e fechou uma aliança com o PCdoB, que passa a integrar a coligação formada também pelo PROS e PCO. O acordo foi orientado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

Bahia teve um aumento no número de eleitores nos últimos quatro anos. Em 2014, quando os baianos foram às urnas para escolherem governador e vice, deputados federais e estaduais, senador, presidente da República e vice, o eleitorado era de 10.185.417. Estes dados estatísticos do perfil do eleitorado baiano divulgados pelo …

A mansão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, vai à leilão no dia 4 de setembro às 14h, no auditório do prédio da Justiça Federal. O imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 8 milhões, valor do lance mínimo. Caso a mansão …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o valor previsto a ser arrecadado com multas eleitorais: estima-se em R$ 108,4 milhões só em 2018. O problema é que quem é beneficiado pela multa são os próprios políticos que infringem a lei eleitoral. Segundo a legislação, a arrecadação com multas será redistribuída …

O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) oficializou neste domingo (5) sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro afirmando estar sob ameaça de morte. Em críticas ao adversário Eduardo Paes (DEM), afirmou que sua campanha será “do verbo contra a verba”. “Vamos lutar contra o dinheiro que eles tiraram das escolas, …

Mesmo 80 anos após sua morte, o famoso cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, ainda é figura recorrente no imaginário do povo sertanejo. Foi o grande líder do Cangaço que impunha medo aos inimigos e respeito por parte da população. Resultado do descaso dos governantes da época e do …

O prazo para realização de convenções partidárias termina neste domingo (5). Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6). Neste sábado (4), Patriota, Podemos, Partido Novo, PT, PSDB e Rede confirmaram seus candidatos à Presidência da República nas eleições de …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que arquivou, antes do fim da investigação, o inquérito em que se apurava envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado a Furnas, estatal do setor …

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi oficializado candidato à Presidência da República neste sábado (4) em convenção na nacional do PSDB, ao lado de sua candidata a vice, senadora Ana Amélia (PP). Alckmin teve sua candidatura homologada por 288 votos a favor, 1 abstenção e 1 voto contra …

Os esquemas da Lava-Jato são aparentemente elaborados para enganar a Justiça, mas sempre alguma ponta solta levanta o mau cheiro. Na operação deflagrada na manhã desta última sexta-feira (3) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, o que chamou a atenção dos procuradores foi uma rasura em um importante contrato …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio Moro. Na quarta-feira, 1º, …

A taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros poderá deixar de ser cobrada se as obras estiverem esgotadas e as cópias se destinarem a fins didáticos ou científicos. É o que prevê projeto do senador Valdir Raupp (MDB-RO) que aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania …

O pagamento de serviços cartoriais por meio de cartões de crédito ou débito pode ser previsto em lei. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. Do senador Jorge Viana (PT-AC), o projeto de lei do Senado também determina a fixação …

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiam à posição dos procuradores da República, que ajuizaram no STF uma ação direita de inconstitucionalidade pedindo que os integrantes do Ministério Público possam ingressar em partidos políticos e concorrer a cargos públicos sem a obrigação de deixar o MP. A irritação …

O candidato Ciro Gomes (PDT) chamou o movimento petista que garantiu a neutralidade do PSB nas eleições nacionais de “providência golpista”. “Ninguém pode falar em golpe e praticar o golpe”, disse. O pedetista diz não saber o que fez para merecer um tratamento “tão desleal e tão traiçoeiro” por parte …

O Tribunal Superior Eleitoral determina que a escolha dos candidatos, vices incluídos, e a decisão sobre alianças devem ser oficializadas pelos partidos até a próxima segunda-feira (6). A lei eleitoral estabelece que as chapas completas devem ser referendadas no período das convenções -de 20 de julho a 5 de agosto-, com …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta última quarta (1º) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário …

A reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer poderá valer somente para as ações ajuizadas após a entrada da lei em vigor, em novembro de 2017. O projeto (PLS 42/2018), que tem esse objetivo, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta insere artigo na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) para …

O número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,37%, saltando de 354.184 para 500.727 pessoas nos últimos quatro anos, informou na manhã desta quarta-feira, dia 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mesmo período, a quantidade de jovens de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – aptos …