Partido Dos Trabalhadores se pronunciou, em nota, sobre o vazamento de conversas entre procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro, durante a Operação Lava Jato, divulgado com exclusividade pelo site The Intercept, neste último domingo (9). O PT afirmou que “houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador rejeitou um projeto de lei que buscava impedir que a Igreja Católica emitisse declaração de residência. O texto foi apresentado pelo vereador Henrique Carballal (PV) conforme o jornal Correio. Segundo publicação, para o vereador, a emissão do documento pela Igreja …

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se posicionaram contra o decreto que flexibiliza o porte de armas, criticaram propostas do presidente para alterar as leis de trânsito, se disseram contrários à política ambiental …

A Polícia Federal instaurou há cerca de um mês um inquérito para investigar ataques feitos por hackers aos celulares de procuradores da República que atuam nas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, no Rio e em São Paulo, segundo apurou o Estado com uma fonte a par da investigação. Há …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram que, com o vazamento das mensagens divulgadas pelo The Intercept, algumas decisões tomadas pela força-tarefa podem ser anuladas. De acordo com o Uol, é o caso do processo do tríplex do Guarujá, que rendeu condenação ao ex-presidente Lula. A expectativa agora é de que a …

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na noite deste último domingo (9), para se manifestar sobre a troca de mensagens entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e o então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. As conversas foram divulgadas pelo …

Ministros do STF são chamados de mafiosos e mostram que Moro instruiu Deltan na Operação Lava Jato Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do MPF (Ministério Público Federal), que foram divulgadas neste domingo (9) pelo site Intercept Brasil mostram que os dois trocavam colaborações quando …

Advogado de 17 políticos réus em processos da operação Lava Jato, o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que não imaginava “o grau de promiscuidade” que havia entre membros da força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. …

As mensagens de um aplicativo trocadas entre o ministro da Justiça Sergio Moro, quando ainda era juiz, e procuradores da Lava Jato, publicadas neste último domingo (9) em reportagem do Intercept Brasil, deixaram Brasília e Curitiba em sinal de alerta, conforme a revista Época. As mensagens atribuídas aos principais nomes …

O planejamento, a organização e a execução de ações para a “Romaria de Bom Jesus da Lapa 2019” serão discutidos em uma reunião nesta próxima quarta-feira (12), às 14h, na Câmara de Vereadores da cidade. O encontro faz parte de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) …

Justiça decide que a greve dos professores da rede pública municipal de Teixeira de Freitas no sul da Bahia é ilegal. Os professores estão paralisados desde o dia 28 de maio. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, 6 de junho, em Salvador, pela Desa. Rosita Falcão de Almeida …

Com o objetivo de organizar e aprimorar o trabalho dos advogados dativos, o Conselho Pleno aprovou por unanimidade a criação da Defensoria Geral da OAB-BA. Com 100 vagas já preenchidas por advogadas e advogados voluntários, a Defensoria foi pensada pela Corregedoria Seccional para dar maior agilidade aos processos disciplinares. A …

Grupo de Fernando Gomes estaria motivado com entrada deles no partido do vice-governador da Bahia Emissários do Partido Progressista, legenda comandada pelo vice-governador da Bahia, João Leão, já entraram em campo e começaram a pavimentar a aproximação do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, que está sem partido. As articulações pela …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza nesta terça-feira (11) a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá na sala de comissões …

A juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal, em Salvador, decidiu suspender na sexta-feira (7) os bloqueios orçamentários determinados pelo MEC (Ministério da Educação) sobre as verbas destinadas às universidades federais. Ela analisou oito ações contra a decisão do governo, uma delas de autoria do …

Alvo recente de protestos de rua e símbolo do que vem sendo chamado de “velha política”, o Centrão completa neste ano três décadas como fiel da balança na relação da Câmara dos Deputados com todos os presidentes eleitos democraticamente desde 1989. De lá para cá, a atuação desse conjunto de …

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados da Bahia, tomou conhecimento no final da tarde da última quinta-feira (6) de uma demanda relativa a um desentendimento envolvendo o advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho e a magistrada Isabela Kruschewisk após a realização de uma sessão de julgamento nas Turmas Recursais …

Eranildo Manoel é um dos agricultores familiares do município que venderam produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na última compra do ciclo, realizada no fim do mês de maio, no Centro de Referência de Assistência Social – Cras/Malémba. No total, a ação adquiriu mais de três …

Após ser convidado pelo senador Jaques Wagner para se filiar ao PT, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, associou-se nesta última sexta-feira (7) ao partido. Segundo o blog do Geraldo José, Presidente do Diretório da sigla na Bahia, Everaldo Anunciação, assinou a ficha de filiação de Carvalho, que era do …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, ajuizou ação civil pública contra o ex diretor-geral do Hospital Regional de Guanambi (HRG), Ariovaldo Vieira Boa Sorte que também é ex prefeito do município. A ação foi gerada em razão da …

A instituição da Semana Estadual da Cultura Evangélica na Bahia foi proposta pelo deputado Isidório Filho (Avante), em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa, onde determina que as atividades serão coordenadas pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Justiça. Os objetivos são “difundir a cultura Cristã e …

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht. Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem …

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvidos reservadamente conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo acreditam que o tribunal deve rejeitar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, para migrar para o regime aberto. A avaliação dos ministros é …

Um Acordo de Cooperação Técnica que visa o desenvolvimento de ações conjuntas para execução de projetos voltados à proteção do meio ambiente foi firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na tarde desta última …

O Ministério Público do Estado da Bahia pediu à Justiça a imediata suspensão dos efeitos da Lei Municipal n° 1.444/2018, que trouxe os ocupantes do cargo de vigia para a estrutura da guarda municipal de Senhor do Bonfim. Segundo o Promotor de Justiça responsável, o Município de Senhor do Bonfim …

A nova logística da biometria foi abordada pelo juiz federal Ávio Mozar durante a audiência pública realizada na terça-feira (5) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no município de Bom Jesus da Lapa. No evento, que ocorreu na Câmara Municipal da cidade, juízes e servidores da Justiça Eleitoral reuniram-se …

Em um auditório lotado, integrantes de 13 comissões da OAB-BA tomaram posse na última terça-feira (4). A cerimônia contou com as presenças do presidente seccional, Fabrício Castro, do tesoureiro, Hermes Hilarião, do diretor da CAAB René Viana, do coordenador das Comissões, Adriano Batista, do subcoordenador das Comissões, Victor Gurgel, da …

A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma espécie de …

O paulista Eduardo Musa conhece Neymar como poucos. Contratado pelo Santos em 2010, durante a gestão do presidente Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro, o profissional era responsável por seguir todos os passos da joia santista no início da carreira. Quando o craque se transferiu para o Barcelona, em 2013, Musa …

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer favorável do deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) ao Projeto de Lei n° 6.758/14. Ele defende a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário. O PL estipula o prazo de trinta dias para as empresas se …

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou nesta quarta-feira (5) o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e outras seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude licitatória e lavagem de dinheiro envolvendo as obras de duplicação de uma rodovia estadual, em 2014. É a …

O celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alvo nesta última terça-feira (4) de invasão, segundo publicou o O Antagonista. Segundo publicação, o hacker conseguiu, inclusive, entrar no Telegram e enviar mensagens. Moro cancelou a linha e pediu a abertura de investigação. Ataques cibernéticos a integrantes ou ex-integrantes da …

A quitação eleitoral é a comprovação de que o eleitor encontra-se na plenitude do gozo dos seus direitos políticos e dispõe de regular exercício do voto – salvo quando facultativo –, bem como tem atendido às convocações da Justiça Eleitoral (JE) para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições. A definição …

A bancada dos Templos Religiosos, que reúne os vereadores evangélicos da Câmara Municipal de Salvador, pressiona a Prefeitura de Salvador para que ACM Neto (DEM), vete os trechos que tratam de intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matrizes africanas, segundo publicação do Jornal Tribuna da Bahia. O tema sempre …

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação 5X7, com o objetivo de desbaratar organização criminosa, com atuação no Espírito Santo e Bahia, que pratica fraudes contra o INSS, com a utilização de documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo …

Depois de visitar dez cidades no mês de maio, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA começa o mês de junho com duas visitas na conta: nesta quarta-feira (5) a UMA, como é conhecida, levará os serviços da Defensoria para a cidade de …

Nesta última terça-feira (4) a turma do Tribunal de Justiça da Bahia apreciou o pedido de habeas corpus do ex-presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB). Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator, Desembargador Abelardo Paulo e deferiram o HC e determinou que Lukas Paiva …

O líder do partido Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis, em conjunto com o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, se reuniram nesta última terça-feira (4) na AL-BA com o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), para debater e tentar coibir a …

O desembargador Jatahy Fonseca Júnior pediu a colaboração dos políticos de toda a Bahia – e da imprensa – para a ampliação do processo de recadastramento biométrico, reaberto no último dia 13 e com conclusão prevista para o início de maio de 2020. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou …

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Rosemberg Pinto (PT), propôs em reunião, nesta terça-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a realização de uma força tarefa para apreciar e votar projetos de deputadas e deputados com a temática Mulher. De acordo com o …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 3, requerendo o indeferimento do pedido de concessão de indulto humanitário feito pelo ex-deputado federal Paulo Maluf. Segundo a PGR, o político – condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 …

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, enfim decidiu e pode ter escolhido seu novo partido. Após desembarque do PCdoB, o político, que chegou ser sondado pelo PSD e teve conversas avançadas com o senador Otto Alencar (PSD), ele foi convidado pelo senador Jaques Wagner (PT) e confirmou na tarde desta …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou de uma reunião na Prefeitura de Barreiras, no Oeste baiano, com participação do prefeito da cidade, Zito Barbosa (DEM), a vice-prefeita Karlúcia Macêdo (MDB), além de secretários municipais e vereadores. A atividade foi uma oportunidade da Defensoria apresentar para integrantes do …

Atual etapa do programa já abrange 1.686 municípios em 16 estados Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores …

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD) está com a popularidade baixa no município, conforme os sites do sul da Bahia. Segundo a imprensa da região, a prefeita ainda não se posicionou em relação em 2020. Ainda segundo informações, existe a possibilidade dela nem concluir o mandato e perder …

Líderes do PT afirmaram neste último domingo (2), em evento organizado em São Paulo em apoio a Lula, que não há como dissociar a defesa da educação pública da pauta pela liberdade do ex-presidente da República. “Lula e educação são inseparáveis. Essa moçada está indo às ruas pelo legado que …

O juiz Marcelo Bretas rejeitou pedido feito pela defesa do empresário Ricardo Siqueira Rodrigues para que ele resgatasse cerca de R$ 220 mil bloqueados pela justiça. O dinheiro corresponde à metade dos R$ 441 mil bloqueados da empresa GBK, da qual Rodrigues é sócio. Segundo Bretas, tal tipo de transferência não está prevista no …

O agendamento será o mecanismo que o TRE baiano usará para acabar com as enormes filas que marcaram as etapas do cadastramento biométrico de eleitores realizadas até agora. Nesta segunda-feira, logo mais às 9h30, desembargador Jatahy Fonseca, presidente órgão, apresenta para os deputados estaduais e aos membros da bancada federal …

Derrotado nas urnas, condenado pela Justiça e prestigiado. A festa de aniversário do ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – na foto em destaque, o aniversariante e os chefes do …

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (05/06/2019), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). No documento, lido na CCJ na semana …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar que não vai interferir nas decisões da Petrobras sobre o preço de combustíveis. Em entrevista a jornalistas neste sábado, 01, após participar de um churrasco na casa de um amigo no Lago Sul, em Brasília, ele comemorou a redução do preço nas refinarias anunciada na sexta-feira, 31. …

Identificar qual o papel da sociedade civil na construção da segurança pública. Esse foi o objetivo do “1º Encontro Conseg e Comunidade”, que aconteceu na sexta-feira (31) e sábado (1), na comarca do TJ-BA no município de Brumado, distante 538 quilômetros da primeira capital do Brasil. O evento foi aberto …

Durante audiência no Senado, no início de maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reclamou ter sido alvo de processo administrativo no qual foi “investigado, processado, julgado e inocentado”. A audiência viralizou nas redes sociais por outro motivo: o ministro confundiu o escritor Franz Kafka com kafta, a comida árabe. …

Registros da transportadora de valores usada pela Odebrecht indicam dois pagamentos de R$ 250 mil cada feitos em hotéis de São Paulo a codinome dado por executivos da empreiteira à senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Segundo a planilha, os pagamentos foram feitos nos dias 3 e 9 de outubro de 2014 …

A Administração Regional (AR) de Itinga passa a oferecer em Lauro de Freitas, a partir desta segunda-feira (3), a emissão de Cartão SUS. Munícipes poderão realizar o cadastro do Cartão Nacional de Saúde e atualizar dados de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A ampliação do atendimento busca proporcionar …

Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura da prefeita e no outro município o prefeito e vice foram cassados Eleitores das cidades de Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) voltarão às urnas neste domingo (2) para escolher novos chefes dos Executivos municipais, em eleições suplementares, após a cassação dos mandatos …

A Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta última sexta-feira (31) um acordo de leniência com a Braskem, empresa investigada na Operação Lava Jato. Pelo acordo firmado, a empresa pagará um total de R$ 2,87 bilhões até janeiro de 2025. Nesse tipo de acordo, a empresa reconhece …

Sistema da SSP-BA possui cadastro com 65 mil rostos de acusados ou procurados pela justiça A Justiça buscava por notícias de Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento, o Léo, 29 anos, desde 2013, quando foi acusado de um homicídio qualificado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Doutor Pitágoras que só contrate artistas “não consagrados” pela crítica ou público apenas por licitação. A medida, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário da Justiça, vale para festas juninas como também para outros …

A Comissão dos Direitos da Mulher irá negociar novamente com os líderes da oposição e da situação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para dar prioridade a apreciação de projetos de iniciativa de deputadas que versam sobre os direitos da mulher. A conversa envolverá a Comissão de Constituição e Justiça …

Nesta sexta-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou sobre o imbróglio envolvendo os funcionários efetivos da prefeitura de Ilhéus. O STF suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e manteve a decisão do juiz da vara da Fazenda pública do município, Alex Venicius. Em novembro …

Atenta à defesa dos direitos trabalhistas, a OAB da Bahia esteve presente, na noite desta última quinta-feira (30), à abertura do V Encontro de Direito Sindical, no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. Com o tema “Sindicalismo.(R) Existir é preciso”, o evento, promovido pelas Associações Brasileira e Baiana da …

A decisão, desta sexta-feira foi tomada pelo desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas O prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Robério Oliveira (PSD), vai responder um processo na Justiça local referente a um caso ocorrido em 2009, quando Oliveira também era prefeito do município. A decisão, desta sexta-feira (31), …

O juiz titular da 1ª Vara do Juizado da Comarca de Itabuna, Alexandre Mota Brandão de Araújo, coordenou uma audiência pública nesta última quinta-feira (29) na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, para avaliar a implementação das políticas públicas de saneamento básico, resíduos sólidos e energia elétrica nos municípios do …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha deixou na manhã desta sexta-feira (31) o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estava preso há dois anos e sete meses. Ele está sendo transferido para o Rio de Janeiro, a pedido de seus advogados, para …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura de Cruz das Almas mantenha o funcionamento das creches e pré-escolas municipais e/ou subvencionadas pelo Poder Público de forma ininterrupta e em período integral durante todos os meses do ano, incluindo o período de férias escolares. No documento, os promotores …

Em um discurso exaltado feito durante a convenção nacional do DEM, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou na quinta-feira (28) que o partido foi fundamental para a eleição do presidente Jair Bolsonaro, o que representou a volta da centro-direita ao poder, e chegou a insinuar que Bolsonaro olha …

‘Basta haver um acordo amplo entre as presidências do Senado, da Câmara’, disse o senador Major Olímpio O líder do governo no Senado Federal, Major Olímpio (PSL-SP), afirmou nesta quinta, 30, a empresários que tem articulado para que o recesso de meio de ano do Congresso Nacional seja suspenso, via acordo entre …

Após recomendação expedida pelo Ministério Público da Bahia, o Município de Feira de Santana realizará licitação para a contratação de empresa especializada em serviços contábeis. A Secretaria Municipal da Fazenda anunciou, em edital, que o procedimento licitatório será realizado no próximo dia 3 de julho, com o recebimento e abertura …

“Por muitas vezes vocês são o norte para nós e o ponto de equilíbrio, e a razão sempre fala muito mais alto ao lado das mulheres”, disse Bolsonaro, em discurso. “A força do Executivo e do Legislativo, juntos, com todo respeito ao Dias Toffoli, é muito forte. E é muito …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (30), projeto de lei que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. A aprovação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos de dispositivos da …

O governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Economia, em uma agência de investigação para atuar na prevenção e combate à corrupção a partir do cruzamento de dados financeiros. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em …

O DEM iniciou uma ofensiva para deixar de ser rotulado como Centrão. A estratégia do partido, que fará nesta quinta-feira (30) uma convenção nacional, foi montada para reagir ao desgaste cada vez maior da imagem de fisiologismo grudada no Centrão desde a época em que o então deputado Eduardo Cunha …

Com bandeiras semelhantes às que elegeram o presidente Jair Bolsonaro, como agenda econômica liberal e o antipetismo, o Novo tem sido, ao lado do PSL, o partido mais “fiel” ao governo em votações na Câmara dos Deputados. Nesta última quarta-feira (29) o presidente recebeu a bancada da legenda no Palácio …

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), defendeu o projeto do Executivo batizado de “built to suit”, que autoriza a administração soteropolitana a alugar prédios por um prazo de até 30 anos. Pela proposta, a prefeitura paga ao locador, por mês, até 1% do valor de mercado do imóvel. Por …

Conforme prevê a legislação, fabricar, possuir ou soltar espadas é crime, cuja pena é de até seis anos de prisão Uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas será lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia nesta próxima segunda-feira (3). O lançamento …

O Plenário do Senado aprovou, nesta última quarta-feira (29), parte das mudanças operadas pela Câmara dos Deputados sobre o projeto da Lei das Agências Reguladoras. Os senadores rejeitaram a permissão que havia sido aberta para indicações políticas em empresas estatais. O texto final segue agora para sanção presidencial. O projeto, do …

Por unanimidade, depois de mais de quatro horas de debate, os vereadores de Salvador aprovaram o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13), em sessão classificada como histórica pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD). “É um presente para a nossa …

Está dada a largada! As comarcas do interior do Estado agora terão monitoração eletrônica para os presos em regime semiaberto domiciliar. A implementação será gradativa conforme cronograma a ser elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Reunião realizada na segunda-feira (27) decidiu que a primeira comarca a ser contemplada será …

A Política de Segurança da Informação (PSI) foi instituída pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta última terça-feira (28), voltada à proteção das informações que devem permanecer íntegras, disponíveis ou resguardadas adequadamente. O Decreto assinado pelo Presidente do TJ-BA, Desembargador Gesivaldo Britto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico …