A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15). De acordo com o portal G1, os quatro ministros que votaram …
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POLÍTICA
Parlamentares usaram a tribuna da AL-BA para debater sobre prevenção de acidentes, meio ambiente e saúde
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 13:06hOs deputados usaram os microfones do Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última terça-feira (14), para tratar de temas diversos concernentes à sua atuação parlamentar, como aqueles que alcançam as áreas de meio ambiente e saúde, além de registros de datas comemorativas, dentre outros. Olívia Santana …
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Lorena entrega Título de Cidadão de Salvador a Embaixador de Israel
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 13:06hO estabelecimento do Estado de Israel se deu há 71 anos, em 8 de maio, data em que são realizados eventos festivos. Em Salvador, a celebração pela conquista da independência aconteceu, na Câmara Municipal, em sessão solene que também homenageou o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avralham Shelley, com …
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MP-BA mantém grau máximo de excelência em ranking nacional de Planejamento Estratégico
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 12:21hO Ministério Público do Estado da Bahia alcançou mais uma vez o maior grau de avaliação do Ranking do Planejamento Estratégico Nacional (Radar Estratégico) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Como no último resultado, referente ao ano de 2017 (divulgado em janeiro último), o Planejamento Estratégico (PE) do MP …
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Operação desarticula organização criminosa que atuava na câmara de município baiano
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 10:17hDentre os presos estão agentes públicos e empresários envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, município do sul da Bahia, e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa Uma operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes …
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Ex-vereador é condenado a 13 anos de prisão
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 09:44hO ex-parlamentar foi condenado pela desembargadora Ivana Bessa Ramos do Tribunal de Justiça da Bahia O ex-vereador de Ilhéus, James Costa foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça da Bahia por crime de Atentado Violento ao Pudor. A relatora foi a desembargadora Ivana Bessa …
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Citação a Maia pode levar delação ao STF
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 09:09hA citação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na colaboração premiada do empresário Henrique Constantino pode levar parte da delação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o juiz titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney Oliveira, não discorreu sobre o foro competente para …
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‘Meu Corpo, Minha Casa’ é lema de campanha do MP-BA
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 08:03hNo próximo sábado, dia 18 de maio, completa 46 anos do desaparecimento da menina de oito anos, Araceli Cabrera Crespo, que foi abusada sexualmente e assassinada em 1973, no Espírito Santo. Desde 2000, essa data foi instituída como um lembrete para que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de …
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Governo Bolsonaro avalia ter que recriar até 10 ministérios
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 06:43hUma dúvida jurídica atormenta o Palácio do Planalto. Tudo porque, se a medida provisória que trata da reforma administrativa não for aprovada até 3 de junho pelo Congresso, perderá a validade. A situação já seria preocupante por si só, não fosse um detalhe ainda pior: se for derrotado nessa votação, …
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Comissão da Câmara aprova MP que prorroga gratificações da AGU
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 06:17hFoi aprovado nesta terça-feira (14) o relatório da comissão mista à Medida Provisória (MP) 872/2019. O texto ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). A MP, aprovada pela comissão sem mudanças, ainda precisa passar pelos Plenários da Câmara dos …
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CCJ da aprova CMS estatuto da Igualdade Racial
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 05:09hA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou o novo parecer do relator Duda Sanches (DEM) ao Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13), em reunião no início da tarde desta terça-feira (14). Isso foi possível graças a entendimento …
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MP-BA recomenda a prefeito de Camaçari remoção de vídeo das redes sociais
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 04:52hO Ministério Público da Bahia recomendou ao prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva (DEM), e à secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), Andrea Montenegro, a remoção, em dez dias, de vídeo publicado na página oficial das redes sociais da Secretaria no qual é realizada propaganda autopromocional do …
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CCJ da AL-BA aprova projeto de garante o direito de amamentar em locais públicos
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 04:46hO projeto de lei que assegura para a mulher lactante o direito de amamentação em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais e prédios públicos foi aprovado, na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria da deputada Ivana …
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As razões do STJ para soltar o ex-presidente Michel Temer
terça-feira 14 de maio de 2019 às 18:10hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (14) liberdade ao ex-presidente Michel Temer, preso desde a quinta-feira em São Paulo. A prisão será substituída por outras medidas cautelares, como o bloqueio de bens, o impedimento de viagens ou mudança de endereço e proibição de manter contato com outros …
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Quem é Carlos Bolsonaro o polêmico gestor das redes sociais do presidente
terça-feira 14 de maio de 2019 às 16:44hSegundo filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), chamado pelo pai de “zero dois”, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) passou a infância entre membros das Forças Armadas. Ele nasceu em 1982 em Resende (RJ), sede da Academia Militar das Agulhas Negras, onde seu pai se formara oficial do Exército. Anos depois, viu Bolsonaro …
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STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer
terça-feira 14 de maio de 2019 às 16:34hPor unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e …
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Em 128 anos, só um presidente teve indicações de ministros para o STF barradas pelo Senado
terça-feira 14 de maio de 2019 às 14:55hA indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao presidente da República, mas sua escolha deve ser avalizada pelo Senado Federal, onde cerca de 1/3 dos parlamentares responde processos criminais na Justiça, como mostrou levantamento do Estado após as eleições do ano passado. Em 128 anos, …
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Políticos do sul da Bahia se unem para se fortalecerem para 2020
terça-feira 14 de maio de 2019 às 14:22hUm encontro durante a manhã desta terça-feira (14) reuniu algumas das principais lideranças políticas de Itabuna. Do encontro, segundo o Políticos do Sul da Bahia, dois consensos foram construídos: a cidade ultrapassou o limite do que suportaria qualquer município em todos os segmentos da administração; somente a unidade entre os …
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Presidente da CMS parabeniza juíza Viviane Leite por eleição na Anamatra
terça-feira 14 de maio de 2019 às 12:24hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Junior (SD), parabeniza a juíza do Trabalho, Viviane Maria Leite de Faria, pela eleição como diretora de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A posse dos novos dirigentes da entidade será no dia 22 de …
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Defesa de Geddel e Lúcio Vieira Lima pede para clientes serem julgados na Bahia
terça-feira 14 de maio de 2019 às 11:15hA defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, pediram ao Supremo Tribunal Federa (STF) para que os inquéritos referentes à “Operação Cui Bono?” sejam enviados para a Justiça Federal na Bahia, segundo a revista Época. A operação investiga suspeitas de fraudes na …
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Onyx vai assumir articulação de MP para evitar ‘tsunami’ na Esplanada
terça-feira 14 de maio de 2019 às 08:35hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tirou o corpo fora da articulação política conjunta com o governo, em um movimento que pode provocar o “tsunami” previsto na sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. O Palácio do Planalto tem importantes matérias para aprovar — como a PEC da Previdência e a …
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Ministro do STJ se declara impedido para julgar habeas corpus de Temer
terça-feira 14 de maio de 2019 às 07:24hUm dos cinco ministros que compõem a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se declarou impedido para o julgamento do habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), marcado para as 14h desta terça-feira (14). O ministro Sebastião Reis Júnior alegou que o escritório no qual ele era advogado antes de …
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Azul pede para adquirir horários de pouso e decolagem da Avianca por US$ 145 milhões
terça-feira 14 de maio de 2019 às 06:56hA Azul ingressou na 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo com pedido de aquisição de uma Unidade Produtiva Isolada (Nova UPI) que contém certos horários de chegada e saída que são operados pela Avianca Brasil. A ponte aérea Rio-SP está inclusa na proposta, que tem valor …
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Audiência Pública em Casa Nova protesta contra grilagem de um terço do município
terça-feira 14 de maio de 2019 às 06:23hAo tentar tomar posse, abrindo picadas e demarcando áreas, duas empresas, originárias de Minas Gerais, de acordo com o cadastro na prefeitura, conseguiram fazer com que prefeito e todas as autoridades do município, mobilizassem milhares de pequenos proprietários, agricultores familiares, trabalhadores rurais e camponeses sem terra, para uma audiência pública …
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Educação e gestão ambiental serão temas de eventos do MP-BA em Jacobina
terça-feira 14 de maio de 2019 às 06:06hOs impactos dos agrotóxicos nas comunidades do centro-norte baiano serão tema de uma série de palestras que serão realizadas nesta terça-feira (14) por representantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Jacobina. Durante o evento, alunos e professores do …
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Greve nas universidades: governo da Bahia diz cumprir ordem judicial
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 16:30hA Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou, através de nota, que o Governo da Bahia cumpre “rigorosamente o que determina a Justiça”, ao contrário do que vem sendo divulgado. Os docentes das universidades estaduais seguem com salários cortados, de acordo com o Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado da …
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Servidores dos Cartórios Extrajudiciais participam de curso sobre Gestão de Pessoas
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 16:05hO tema “Noções Gerais de Gestão de Pessoas”, disciplina integrante do Programa de Atualização Jurídica e Administrativa do 1º Grau, encerrou na última sexta-feira (10). As aulas sobre a temática foram realizadas nos dias 3 e 10 de maio, na Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), …
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Há 131 anos, senadores aprovavam o fim da escravidão no Brasil
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 15:27hComemorada pelos abolicionistas, odiada pelos escravistas, criticada por setores do movimento negro, abandonada pelo currículo escolar, 13 de maio de 1888 é a data em que foi sancionada a abolição da escravatura no Brasil. Em um trâmite que durou apenas cinco dias, a Câmara e o Senado do Império do …
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A delegada da PF que uniu esquerda e Centrão contra Coaf nas mãos de Moro
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 13:40hParlamentares de partidos de esquerda e do Centrão têm mais um argumento em comum para impedir que o Coaf continue nas mãos de Sérgio Moro. A convicção desses parlamentares de que o órgão irá virar uma extensão da polícia foi a nomeação, em março, da delegada da Polícia Federal Erika …
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Prefeito de Santa Bárbara e empresário são condenados por desvios em obra de creche
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 12:45hUma decisão da Justiça Federal condenou o prefeito de Santa Bárbara, no Portal do Sertão, Jailson Costa dos Santos, pela acusação de desvios de verbas federais para construção de uma creche. O caso ocorreu em 2012, quando Jailson Costa dos Santos também exercia o poder Executivo do município. A sentença …
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Avianca cancela 422 voos neste fim de semana em todo o País
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 11:03hA companhia aérea Avianca cancelou 422 voos neste sábado, 11, e domingo, 12, em todo o País, de acordo com o site da empresa. A Avianca já informou que outros 406 voos estão cancelados entre esta segunda-feira, 13, e terça-feira, 14. Em recuperação judicial, a companhia tem cancelado sistematicamente a …
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Líderes do centrão fazem força-tarefa por CPI das fake news
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 10:01hEm meio à imensa pressão nas redes sociais e ao bombardeio de grupos de WhatsApp após a retirada Coaf das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro, o Congresso trabalha para acelerar a instalação da chamada CPMI das Fake News. Líderes do centrão da Câmara e do Senado fizeram um …
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Deputados preparam profusão de emendas para PEC da Previdência
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 08:57hPelo rumo que tomam as negociações no Congresso, é muito possível que a vontade do presidente Jair Bolsonaro de aprovar uma reforma da Previdência “sem tantas modificações” seja frustrada. Ainda que os pontos atacados com mais afinco tenham pouco impacto fiscal — e a retirada deles mantenha a estimativa de …
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Flávio diz que investigação do MP é ilegal e tem de ser anulada
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 07:01hO senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse ao Estado que o Ministério Público do Rio de Janeiro está preparando uma manobra para dar “verniz de legalidade” à investigação do caso Queiroz. Segundo ele, é por isso que os promotores correm agora para conseguir da Justiça a quebra de seu sigilo bancário e fiscal. “Para que esse …
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Turismo do Brasil é vexatório, pois ‘somos 1º no mundo em belezas naturais’, diz Bolsonaro
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 06:55hO presidente Jair Bolsonaro classificou o turismo brasileiro como “vexatório”, durante participação no programa Domingo Esportivo, da Rádio Bandeirantes, neste último domingo (12). “O turismo nosso é vexatório, tendo em visto que somos os primeiros do mundo em belezas naturais”, disse, questionado sobre o número de turistas que visitam o …
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Governador do PSL escolhe líder de governo do PCdoB
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 06:42hO governador de Roraima, Antonio Denarium, fez algo impensável para bolsonaristas e escolheu um “comunista” para ser seu líder de governo na Assembleia: o deputado Soldado Sampaio, do PCdoB. Em Santa Catarina, o governador Comandante Moisés também surpreendeu os eleitores ao abrir a porta do Palácio Cruz e Sousa, sede …
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Parlamentares e servidores se dispõe a blindar Paulo Guedes no Congresso
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 06:21hUm grupo suprapartidário está disposto a proteger o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Congresso Nacional. Eles querem mantê-lo intocável pelo menos até o fim do trâmite da reforma da Previdência. Segundo informações do jornal Estado de SP, o Centrão aprovou a performance de Guedes na Comissão Especial da Câmara …
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Impeachment deixa de ser tabu; entenda
domingo 12 de maio de 2019 às 16:12hCom guerra fria entre Bolsonaro e Congresso, a palavra impeachment deixa de ser tabu e circula os corredores O governo Bolsonaro não está se ajudando. Essa é uma opinião praticamente uníssona entre parlamentares de situação e oposição nos corredores do Congresso. Falhas internas de comunicação, um guru zangado e incontrolável, além da falta …
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Bolsonaro vai indicar Sergio Moro para vaga no STF
domingo 12 de maio de 2019 às 13:33hO presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que assumiu compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver …
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‘Doleiro dos doleiros’ negocia delação com o Ministério Público
domingo 12 de maio de 2019 às 12:16hDoleiro Dario Messer tem R$ 395 milhões em bens no Paraguai, diz MPF Alta roda, treme. Dario Messer, o doleiro dos doleiros, está em negociação com o MP para fazer uma delação. Considerado um dos maiores doleiros do Brasil, Dario Messer, foragido da Justiça desde a ordem de prisão na …
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Marcelo Odebrecht irredutível: não quer contato com o pai, diz Veja
domingo 12 de maio de 2019 às 11:20hMarcelo Odebrecht continua irredutível. Mesmo com a operação de Emilio, ele não pediu à Justiça para visitá-lo, sequer ligou para o pai e ainda, segundo a revista Veja desde domingo (12), também impediu que sua mulher, Isabela, fosse visitar o sogro em Salvador.
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Deputados devem votar nesta terça (14) MP sobre franquia de bagagem
domingo 12 de maio de 2019 às 11:03hPauta da semana também inclui outras cinco medidas provisórias. Entre elas, a que cria a empresa NAV Brasil para assumir atribuições de navegação aérea que estavam com a Infraero O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (14), a Medida Provisória, que autoriza até 100% de …
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Maia é orientado a preservar parte do decreto de armas para não brigar com bolsonaristas
domingo 12 de maio de 2019 às 08:33hEmbora o parecer técnico da Câmara tenha apontado ilegalidades no decreto que facilita o porte de armas, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi aconselhado a não derrubar o texto por completo. O democrata foi orientado a analisar ponto a ponto do decreto, a fim de não criar atrito …
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Assista ao vídeo especial do Dia das Mães, produzido pelo TJ-BA
domingo 12 de maio de 2019 às 08:31hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), produziu um vídeo em homenagem ao Dia das Mães, comemorado neste domingo (12). A celebração ressalta a dedicação, o amor e carinho das mães com seus filhos, diariamente. O vídeo traz depoimentos de magistrados, servidores …
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Brasil e Paraguai se preparam para a batalha da renegociação de Itaipu
domingo 12 de maio de 2019 às 08:27hOs presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e o do Paraguai, Mario Abdo Benítez colocaram nesta sexta-feira a pedra fundamental da nova ponte que ligará os dois países sobre o rio Paraná. O ato, realizado na cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu, foi uma nova demonstração da boa harmonia entre os dois. …
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Grupo de empresários amplia lobby no congresso e governo
domingo 12 de maio de 2019 às 08:09hReuniões constantes de empresários fazem lobby no Executivo e no Legislativo federal para participarem ativamente na elaboração de políticas públicas Após prometer criar um milhão de empregos no primeiro mês do governo de Jair Bolsonaro (mas ter ficado longe de atingir a meta) e de iniciar um corpo a corpo …
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PSL diz estar livre para votar MP da Esplanada
domingo 12 de maio de 2019 às 08:02hApesar da derrota na comissão especial da Medida Provisória 870, que reorganiza a estrutura da Presidência e dos ministérios, o presidente Jair Bolsonaro não fez apelos aos deputados do PSL, seu partido, para tentar reverter a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e …
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STJ julga caso inusitado; empresário alega plano para matá-lo
domingo 12 de maio de 2019 às 07:37hNesta terça-feira (14), o STJ julgará um caso inusitado. Walter Faria, dono da enrolada Petrópolis, quer anular uma doação de 400 milhões de reais feita aos seus dois sobrinhos. O motivo? Um plano da dupla para matá-lo. O processo tem até gravação da suposta intenção. A defesa dos sobrinhos nega …
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Presidentes da OAB no interior reafirmam compromisso com o Ensino Jurídico e Exame da Ordem
domingo 12 de maio de 2019 às 07:02hNo Colégio de Presidentes da OAB-BA, realizado na última sexta-feira (10), no Hotel Sotero, os representantes das 36 subseções do interior, juntamente com a Diretoria Seccional, expressaram preocupação com a valorização do Ensino Jurídico e a defesa do Exame da Ordem. Diversos presidentes do interior apontaram o número crescente de …
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Raquel alerta que decisão do supremo sobre indulto de Temer ‘é retrocesso’
domingo 12 de maio de 2019 às 06:42hA Procuradoria-Geral da República avalia como ‘preocupante’ a decisão na última semana do Supremo, que declarou a constitucionalidade do decreto de indulto natalino de 2017. Assinado pelo ex-presidente Michel Temer, o Decreto 9.246 dá perdão e redução de penas a condenados. Por 7 votos a 4, a Corte julgou improcedente …
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“Estou levando Ilhéus para o mundo e Nazal criando factoide”, diz o prefeito Mário Alexandre
sábado 11 de maio de 2019 às 16:47hNesta sexta-feira o prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD) falou sobre sua agenda nos Estados Unidos e criticou a postura do vice-prefeito Nazal (REDE) que assumiu o cargo de prefeito em ter acontecido a transferência de cargo, segundo o Políticos do Sul. “Estamos levando Ilhéus para o mundo neste projeto …
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‘Tirar Coaf de Moro é traição ao povo brasileiro’, diz deputada baiana
sábado 11 de maio de 2019 às 16:08hA deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, salientou nesta última sexta-feira (10), que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deve permanecer no Ministério da Justiça e da Segurança Pública capitaneado por Sérgio Moro. “Qual a intenção de tirar de Moro o controle do Coaf? …
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Bloqueio no orçamento de universidades será julgado no plenário do STF
sábado 11 de maio de 2019 às 13:18hO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o bloqueio de 30% das despesas de custeio das universidades federais, anunciado na semana passada pelo Ministério da Educação, e submeteu o processo para julgamento do plenário da Corte. …
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Biometria: TRE-BA convoca quase 3 milhões de eleitores a partir desta segunda (13)
sábado 11 de maio de 2019 às 13:02hA Justiça Eleitoral convoca, a partir desta segunda-feira (13), eleitores de 281 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. De acordo com cronograma definido pelo TRE da Bahia, a revisão extraordinária deverá ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Ao todo, 2,9 milhões …
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Lula insiste em linha de defesa e critica Bolsonaro: ‘Ele não sabe lé com cré’
sábado 11 de maio de 2019 às 11:18hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em sua segunda entrevista concedida depois que foi preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ter sido condenado sem provas e que o presidente Jair Bolsonaro teve um início de mandato “extremamente desastroso”. “A impressão que eu tenho é que ele …
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Prefeitura recebe estudos de viabilidade para mudança de sede
sábado 11 de maio de 2019 às 08:03hA Fundação Mário Leal Ferreira deve entregar, em até 20 dias, estudos que comprovem ou não a viabilidade do projeto de mudança da sede da prefeitura de Salvador para um prédio em que hoje funciona uma agência do banco Bradesco. A gestão municipal da capital deve abandonar o Palácio Thomé …
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Para Bolsonaro, se decreto de armas for inconstitucional tem que deixar de existir
sábado 11 de maio de 2019 às 07:53hApós a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, estabelecer um prazo de cinco dias para o governo apresentar mais explicações sobre o decreto que flexibiliza o porte e a posse de armas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, “se for inconstitucional, [o decreto] tem que deixar de existir. …
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Temer ganha cela com banheiro e frigobar em segundo dia na prisão
sábado 11 de maio de 2019 às 07:24hO ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde quinta-feira (9) na sede da Polícia Federal de São Paulo, foi transferido para uma sala, dentro do próprio prédio, que dispõe de banheiro. Por ter exercido a Presidência, Temer tem direito a uma sala de Estado-maior, que significa um espaço individual e com …
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Fiscalização combate sonegação em estabelecimentos comerciais
sábado 11 de maio de 2019 às 06:08hAtuando no combate à sonegação associada a cartões de crédito e débito na Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) intensifica a fiscalização em estabelecimentos comerciais que realizam vendas sem vincular as operações ao seu CNPJ, o que pode ser enquadrado como crime fiscal. A identificação da irregularidade é …
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Bancos encontram menos de R$ 15 mil em contas de Temer
sexta-feira 10 de maio de 2019 às 11:27hApesar da determinação da Justiça Federal de bloqueio de até R$ 32,6 milhões das contas bancárias do ex-presidente Michel Temer, menos de R$ 15 mil foram efetivamente bloqueados. Foi apenas este valor que os bancos encontraram nas contas do ex-presidente após a ordem do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, em 29 …
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MP-BA fiscaliza crimes ambientais em dez municípios baiano
sexta-feira 10 de maio de 2019 às 10:38hUma série de crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a extração ilegal de areia, foi identificada na 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que acontece até a próxima semana em dez municípios do centro-norte baiano. Até o momento, 11 pessoas foram presas, quase 300 animais silvestres …
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Câmara de Salvador votará Estatuto da Igualdade Racial na próxima semana
sexta-feira 10 de maio de 2019 às 10:00hA proposta de implantação do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa no Município, por meio do Projeto de Lei nº 549/13, segue em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), da Câmara de Salvador. Após acordo entre os integrantes do colegiado, em reunião na …
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Veja os parlamentares que votaram para retirar o Coaf de Moro
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 18:41hNesta quinta-feira (9) a comissão mista que analisa a reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu por catorze votos a favor e onze contra retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O tema ainda precisa ser votado …
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Tribunal de Contas da Bahia participa de capacitação para combate à lavagem de dinheiro
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 18:23hServidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram da abertura do Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, na sede do Ministério Público da Bahia (MPC), Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento, que segue até esta …
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Ex-esposa de Gilmar Mendes é exonerada por Bolsonaro e perde salário de 27 mil reais
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 18:17hJair Bolsonaro continua executando uma faxina geral em vários órgãos da administração pública. Em decreto assinado na quarta-feira (8) ele exonerou a ex-esposa de Gilmar mendes, Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marques,considerada por muitos como intocável. Segundo o Estatuto da Itaipú Binacional o Brasil tem direito a indicar seis dos doze …
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Prefeitura de Alagoinhas cancela concurso após denúncias de irregularidades em prova
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 15:11hA Prefeitura de Alagoinhas anunciou o cancelamento do concurso municipal com 505 vagas para cargos de níveis médio e superior, aberto em fevereiro de 2019, após denúncias de irregularidades. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pela assessoria de comunicação da prefeitura municipal. Candidatos apontaram irregularidades na aplicação das provas, no …
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Ex-prefeito é denunciado por fraudar contrato com UPB
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 14:54hO ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por contratar, de forma irregular, a União dos Municípios da Bahia (UPB) para prestar serviços advocatícios na área fiscal. Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, a contratação foi realizada com dispensa …
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Casos de menores de 14 anos grávidas devem ser informados ao MP-BA e Conselho Tutelar
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 14:51hOs casos de crianças ou adolescentes com 14 anos incompletos, que se encontrem grávidas, devem ser informados ao Ministério Público e Conselho Tutelar. Este é o teor de uma recomendação expedida hoje, dia 9, pela PGJ aos promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude no estado. …
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Defesa de Temer entra com Habeas Corpus no STJ
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 14:32hA defesa do ex-presidente Michel Temer apresentou há pouco um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta última quarta-feira (8), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que Temer e o coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima …
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Comissão vota para tirar Coaf de Sérgio Moro
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 11:18hA comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro. Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. …
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Em reunião com Presidente do TJ-BA, SINDPOC debate demandas dos policiais civis baianos
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 11:04hAtravés da articulação política do Chefe de Gabinete do deputado estadual Niltinho ( PP), Fabrício Araújo, a diretoria do SINDPOC se reuniu, na manhã desta terça-feira (7), com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, para tratar de demandas dos policiais civis baianos. Na ocasião, foi discutido …
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STF valida o uso de app de transporte de passageiros no País
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 07:24hSupremo Tribunal diz que proibição de aplicativos como Uber, Cabify e 99 no Brasil é considerado inconstitucional Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, validar aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, 99 e Cabify. “A proibição ou restrição desproporcional da atividade de transporte por …
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Vereadores liberam venda de bebida alcoólica em lojas de conveniência
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 07:17hA Câmara Municipal de Salvador, aprovou um projeto que altera uma lei que proibia venda de bebidas em postos de combustíveis. A aprovação ocorreu na sessão ordinária nesta última quarta-feira (8), conforme publicou o Bnews, alterando o projeto de Lei nº 8.258/2012, sobre o horário de comercialização de bebidas alcoólicas …
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Comissão adia votação da MP do pente-fino do INSS
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 06:44hSem acordo entre governo, partidos independentes e de oposição, foi adiada, nesta última quarta-feira (8) a votação da MP (medida provisória) do pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na comissão formada por deputados e senadores para analisar a proposta. Uma nova tentativa de votação está prevista para esta …
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Juiz de Salvador é alvo de processo
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 06:42hO juiz de Direito Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador (BA), se tornou alvo de processo administrativo disciplinar a partir de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instauração do inquérito não implica no afastamento das funções jurisdicionais. A abertura …
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Homeschooling em Salvador: projeto de Alexandre Aleluia é aprovado na Câmara
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 06:36hA Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), o projeto de lei que autoriza a prática da Educação Domiciliar, ou “Homeschooling”, no ensino básico da capital baiana. A matéria foi apresentada pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM) em abril deste ano. A aceitação em plenário – antes acatada …
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Maia pede estudo sobre constitucionalidade do decreto de porte de armas
quarta-feira 8 de maio de 2019 às 16:01hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou à consultoria legislativa da Casa um estudo sobre a constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que amplia consideravelmente o porte de armas . “O mais importante para a Câmara é primeiro avaliar os limites do decreto e a sua constitucionalidade, …
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‘Também fiz corte de ponto’, diz Wagner sobre greve dos professores universitários
quarta-feira 8 de maio de 2019 às 08:47hAo comentar a decisão do governador Rui Costa (PT) de cortar o salário dos professores universitários em greve, o senador Jaques Wagner (PT) lembrou que, em 2012, também adotou a mesma medida para encerrar a paralisação dos docentes de escolas. “Acho que toda greve se sai pelo diáslogo. A atitude …
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PSL descumpre prazo do TRE e não justifica gastos de anos anteriores
quarta-feira 8 de maio de 2019 às 08:20hO senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que preside o diretório estadual do PSL no Rio de Janeiro, será intimado a depor para esclarecer os motivos da falta de documentos referentes à prestação de contas do exercício de 2017 do partido. No entanto, segundo informações do jornal ‘O Globo’, o diretório estadual …
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Após lista tríplice, Sirlene Assis é escolhida nova ouvidora-geral da DPE-BA
quarta-feira 8 de maio de 2019 às 07:04hA candidata Sirlene Assis, a mais votada na formação da lista tríplice pelas entidades sociais, foi escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) como a nova ouvidora-geral da Defensoria para o biênio 2019-2021. Sirlene recebeu cinco votos, contra dois votos dados a Maura Cristina. Também …
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