segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

NOTÍCIAS


Michel Temer deixa a prisão em São Paulo

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 13:23h

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15). De acordo com o portal G1, os quatro ministros que votaram …

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POLÍTICA


Parlamentares usaram a tribuna da AL-BA para debater sobre prevenção de acidentes, meio ambiente e saúde

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 13:06h

Os deputados usaram os microfones do Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última terça-feira (14), para tratar de temas diversos concernentes à sua atuação parlamentar, como aqueles que alcançam as áreas de meio ambiente e saúde, além de registros de datas comemorativas, dentre outros. Olívia Santana …

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NOTÍCIAS


Lorena entrega Título de Cidadão de Salvador a Embaixador de Israel

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 13:06h

O estabelecimento do Estado de Israel se deu há 71 anos, em 8 de maio, data em que são realizados eventos festivos. Em Salvador, a celebração pela conquista da independência aconteceu, na Câmara Municipal, em sessão solene que também homenageou o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avralham Shelley, com …

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NOTÍCIAS


MP-BA mantém grau máximo de excelência em ranking nacional de Planejamento Estratégico

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 12:21h

O Ministério Público do Estado da Bahia alcançou mais uma vez o maior grau de avaliação do Ranking do Planejamento Estratégico Nacional (Radar Estratégico) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Como no último resultado, referente ao ano de 2017 (divulgado em janeiro último), o Planejamento Estratégico (PE) do MP …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Operação desarticula organização criminosa que atuava na câmara de município baiano

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 10:17h

Dentre os presos estão agentes públicos e empresários envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, município do sul da Bahia, e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa Uma operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes …

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NOTÍCIAS


Ex-vereador é condenado a 13 anos de prisão

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 09:44h

O ex-parlamentar foi condenado pela desembargadora Ivana Bessa Ramos do Tribunal de Justiça da Bahia  O ex-vereador de Ilhéus, James Costa foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça da Bahia por crime de Atentado Violento ao Pudor. A relatora foi a desembargadora Ivana Bessa …

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NOTÍCIAS


Citação a Maia pode levar delação ao STF

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 09:09h

A citação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na colaboração premiada do empresário Henrique Constantino pode levar parte da delação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o juiz titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney Oliveira, não discorreu sobre o foro competente para …

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JUSTIÇA


‘Meu Corpo, Minha Casa’ é lema de campanha do MP-BA

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 08:03h

No próximo sábado, dia 18 de maio, completa 46 anos do desaparecimento da menina de oito anos, Araceli Cabrera Crespo, que foi abusada sexualmente e assassinada em 1973, no Espírito Santo. Desde 2000, essa data foi instituída como um lembrete para que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de …

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POLÍTICA


Governo Bolsonaro avalia ter que recriar até 10 ministérios

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 06:43h

Uma dúvida jurídica atormenta o Palácio do Planalto. Tudo porque, se a medida provisória que trata da reforma administrativa não for aprovada até 3 de junho pelo Congresso, perderá a validade. A situação já seria preocupante por si só, não fosse um detalhe ainda pior: se for derrotado nessa votação, …

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POLÍTICA


Comissão da Câmara aprova MP que prorroga gratificações da AGU

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 06:17h

Foi aprovado nesta terça-feira (14) o relatório da comissão mista à Medida Provisória (MP) 872/2019. O texto ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). A MP, aprovada pela comissão sem mudanças, ainda precisa passar pelos Plenários da Câmara dos …

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DESTAQUE, POLÍTICA


CCJ da aprova CMS estatuto da Igualdade Racial

quarta-feira 15 de maio de 2019 às 05:09h

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou o novo parecer do relator Duda Sanches (DEM) ao Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13), em reunião no início da tarde desta terça-feira (14). Isso foi possível graças a entendimento …

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CURIOSIDADES


As razões do STJ para soltar o ex-presidente Michel Temer

terça-feira 14 de maio de 2019 às 18:10h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (14) liberdade ao ex-presidente Michel Temer, preso desde a quinta-feira em São Paulo. A prisão será substituída por outras medidas cautelares, como o bloqueio de bens, o impedimento de viagens ou mudança de endereço e proibição de manter contato com outros …

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JUSTIÇA


STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer

terça-feira 14 de maio de 2019 às 16:34h

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e …

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POLÍTICA


Políticos do sul da Bahia se unem para se fortalecerem para 2020

terça-feira 14 de maio de 2019 às 14:22h

Um encontro durante a manhã desta terça-feira (14) reuniu algumas das principais lideranças políticas de Itabuna. Do encontro, segundo o Políticos do Sul da Bahia, dois consensos foram construídos: a cidade ultrapassou o limite do que suportaria qualquer município em todos os segmentos da administração; somente a unidade entre os …

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NOTÍCIAS


Ministro do STJ se declara impedido para julgar habeas corpus de Temer

terça-feira 14 de maio de 2019 às 07:24h

Um dos cinco ministros que compõem a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se declarou impedido para o julgamento do habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), marcado para as 14h desta terça-feira (14). O ministro Sebastião Reis Júnior alegou que o escritório no qual ele era advogado antes de …

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POLÍTICA


Audiência Pública em Casa Nova protesta contra grilagem de um terço do município

terça-feira 14 de maio de 2019 às 06:23h

Ao tentar tomar posse, abrindo picadas e demarcando áreas, duas empresas, originárias de Minas Gerais, de acordo com o cadastro na prefeitura, conseguiram fazer com que prefeito e todas as autoridades do município, mobilizassem milhares de pequenos proprietários, agricultores familiares, trabalhadores rurais e camponeses sem terra, para uma audiência pública …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Educação e gestão ambiental serão temas de eventos do MP-BA em Jacobina

terça-feira 14 de maio de 2019 às 06:06h

Os impactos dos agrotóxicos nas comunidades do centro-norte baiano serão tema de uma série de palestras que serão realizadas nesta terça-feira (14) por representantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Jacobina. Durante o evento, alunos e professores do …

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JUSTIÇA


Greve nas universidades: governo da Bahia diz cumprir ordem judicial

segunda-feira 13 de maio de 2019 às 16:30h

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou, através de nota, que o Governo da Bahia cumpre “rigorosamente o que determina a Justiça”, ao contrário do que vem sendo divulgado. Os docentes das universidades estaduais seguem com salários cortados, de acordo com o Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado da …

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CURIOSIDADES


Há 131 anos, senadores aprovavam o fim da escravidão no Brasil

segunda-feira 13 de maio de 2019 às 15:27h

Comemorada pelos abolicionistas, odiada pelos escravistas, criticada por setores do movimento negro, abandonada pelo currículo escolar, 13 de maio de 1888 é a data em que foi sancionada a abolição da escravatura no Brasil. Em um trâmite que durou apenas cinco dias, a Câmara e o Senado do Império do …

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NEGÓCIOS


Avianca cancela 422 voos neste fim de semana em todo o País

segunda-feira 13 de maio de 2019 às 11:03h

A companhia aérea Avianca cancelou 422 voos neste sábado, 11, e domingo, 12, em todo o País, de acordo com o site da empresa. A Avianca já informou que outros 406 voos estão cancelados entre esta segunda-feira, 13, e terça-feira, 14. Em recuperação judicial, a companhia tem cancelado sistematicamente a …

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POLÍTICA


Líderes do centrão fazem força-tarefa por CPI das fake news

segunda-feira 13 de maio de 2019 às 10:01h

Em meio à imensa pressão nas redes sociais e ao bombardeio de grupos de WhatsApp após a retirada Coaf das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro, o Congresso trabalha para acelerar a instalação da chamada CPMI das Fake News. Líderes do centrão da Câmara e do Senado fizeram um …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Deputados preparam profusão de emendas para PEC da Previdência

segunda-feira 13 de maio de 2019 às 08:57h

Pelo rumo que tomam as negociações no Congresso, é muito possível que a vontade do presidente Jair Bolsonaro de aprovar uma reforma da Previdência “sem tantas modificações” seja frustrada. Ainda que os pontos atacados com mais afinco tenham pouco impacto fiscal — e a retirada deles mantenha a estimativa de …

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POLÍTICA


Flávio diz que investigação do MP é ilegal e tem de ser anulada

segunda-feira 13 de maio de 2019 às 07:01h

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse ao Estado que o Ministério Público do Rio de Janeiro está preparando uma manobra para dar “verniz de legalidade” à investigação do caso Queiroz. Segundo ele, é por isso que os promotores correm agora para conseguir da Justiça a quebra de seu sigilo bancário e fiscal. “Para que esse …

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POLÍTICA


Turismo do Brasil é vexatório, pois ‘somos 1º no mundo em belezas naturais’, diz Bolsonaro

segunda-feira 13 de maio de 2019 às 06:55h

O presidente Jair Bolsonaro classificou o turismo brasileiro como “vexatório”, durante participação no programa Domingo Esportivo, da Rádio Bandeirantes, neste último domingo (12). “O turismo nosso é vexatório, tendo em visto que somos os primeiros do mundo em belezas naturais”, disse, questionado sobre o número de turistas que visitam o …

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POLÍTICA


Governador do PSL escolhe líder de governo do PCdoB

segunda-feira 13 de maio de 2019 às 06:42h

O governador de Roraima, Antonio Denarium, fez algo impensável para bolsonaristas e escolheu um “comunista” para ser seu líder de governo na Assembleia: o deputado Soldado Sampaio, do PCdoB. Em Santa Catarina, o governador Comandante Moisés também surpreendeu os eleitores ao abrir a porta do Palácio Cruz e Sousa, sede …

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POLÍTICA


Parlamentares e servidores se dispõe a blindar Paulo Guedes no Congresso

segunda-feira 13 de maio de 2019 às 06:21h

Um grupo suprapartidário está disposto a proteger o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Congresso Nacional. Eles querem mantê-lo intocável pelo menos até o fim do trâmite da reforma da Previdência. Segundo informações do jornal Estado de SP, o Centrão aprovou a performance de Guedes na Comissão Especial da Câmara …

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POLÍTICA


Impeachment deixa de ser tabu; entenda

domingo 12 de maio de 2019 às 16:12h

Com guerra fria entre Bolsonaro e Congresso, a palavra impeachment deixa de ser tabu e circula os corredores O governo Bolsonaro não está se ajudando. Essa é uma opinião praticamente uníssona entre parlamentares de situação e oposição nos corredores do Congresso. Falhas internas de comunicação, um guru zangado e incontrolável, além da falta …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Bolsonaro vai indicar Sergio Moro para vaga no STF

domingo 12 de maio de 2019 às 13:33h

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que assumiu compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver …

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NOTÍCIAS


Assista ao vídeo especial do Dia das Mães, produzido pelo TJ-BA

domingo 12 de maio de 2019 às 08:31h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), produziu um vídeo em homenagem ao Dia das Mães, comemorado neste domingo (12). A celebração ressalta a dedicação, o amor e carinho das mães com seus filhos, diariamente. O vídeo traz depoimentos de magistrados, servidores …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Grupo de empresários amplia lobby no congresso e governo

domingo 12 de maio de 2019 às 08:09h

Reuniões constantes de empresários fazem lobby no Executivo e no Legislativo federal para participarem ativamente na elaboração de políticas públicas Após prometer criar um milhão de empregos no primeiro mês do governo de Jair Bolsonaro (mas ter ficado longe de atingir a meta) e de iniciar um corpo a corpo …

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POLÍTICA


PSL diz estar livre para votar MP da Esplanada

domingo 12 de maio de 2019 às 08:02h

Apesar da derrota na comissão especial da Medida Provisória 870, que reorganiza a estrutura da Presidência e dos ministérios, o presidente Jair Bolsonaro não fez apelos aos deputados do PSL, seu partido, para tentar reverter a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e …

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JUSTIÇA


STJ julga caso inusitado; empresário alega plano para matá-lo

domingo 12 de maio de 2019 às 07:37h

Nesta terça-feira (14), o STJ julgará um caso inusitado. Walter Faria, dono da enrolada Petrópolis, quer anular uma doação de 400 milhões de reais feita aos seus dois sobrinhos. O motivo? Um plano da dupla para matá-lo. O processo tem até gravação da suposta intenção. A defesa dos sobrinhos nega …

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JUSTIÇA


Presidentes da OAB no interior reafirmam compromisso com o Ensino Jurídico e Exame da Ordem

domingo 12 de maio de 2019 às 07:02h

No Colégio de Presidentes da OAB-BA, realizado na última sexta-feira (10), no Hotel Sotero, os representantes das 36 subseções do interior, juntamente com a Diretoria Seccional, expressaram preocupação com a valorização do Ensino Jurídico e a defesa do Exame da Ordem. Diversos presidentes do interior apontaram o número crescente de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Biometria: TRE-BA convoca quase 3 milhões de eleitores a partir desta segunda (13)

sábado 11 de maio de 2019 às 13:02h

A Justiça Eleitoral convoca, a partir desta segunda-feira (13), eleitores de 281 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. De acordo com cronograma definido pelo TRE da Bahia, a revisão extraordinária deverá ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Ao todo, 2,9 milhões …

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NOTÍCIAS


Temer ganha cela com banheiro e frigobar em segundo dia na prisão

sábado 11 de maio de 2019 às 07:24h

O ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde quinta-feira (9) na sede da Polícia Federal de São Paulo, foi transferido para uma sala, dentro do próprio prédio, que dispõe de banheiro. Por ter exercido a Presidência, Temer tem direito a uma sala de Estado-maior, que significa um espaço individual e com …

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NOTÍCIAS


Fiscalização combate sonegação em estabelecimentos comerciais

sábado 11 de maio de 2019 às 06:08h

Atuando no combate à sonegação associada a cartões de crédito e débito na Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) intensifica a fiscalização em estabelecimentos comerciais que realizam vendas sem vincular as operações ao seu CNPJ, o que pode ser enquadrado como crime fiscal. A identificação da irregularidade é …

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NOTÍCIAS


Bancos encontram menos de R$ 15 mil em contas de Temer

sexta-feira 10 de maio de 2019 às 11:27h

Apesar da determinação da Justiça Federal de bloqueio de até R$ 32,6 milhões das contas bancárias do ex-presidente Michel Temer, menos de R$ 15 mil foram efetivamente bloqueados. Foi apenas este valor que os bancos encontraram nas contas do ex-presidente após a ordem do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, em 29 …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


MP-BA fiscaliza crimes ambientais em dez municípios baiano

sexta-feira 10 de maio de 2019 às 10:38h

Uma série de crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a extração ilegal de areia, foi identificada na 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que acontece até a próxima semana em dez municípios do centro-norte baiano. Até o momento, 11 pessoas foram presas, quase 300 animais silvestres …

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POLÍTICA


Veja os parlamentares que votaram para retirar o Coaf de Moro

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 18:41h

Nesta quinta-feira (9) a comissão mista que analisa a reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu por catorze votos a favor e onze contra retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O tema ainda precisa ser votado …

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NOTÍCIAS


Ex-esposa de Gilmar Mendes é exonerada por Bolsonaro e perde salário de 27 mil reais

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 18:17h

Jair Bolsonaro continua executando uma faxina geral em vários órgãos da administração pública. Em decreto assinado na quarta-feira (8) ele exonerou a ex-esposa de Gilmar mendes, Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marques,considerada por muitos como intocável. Segundo o Estatuto da Itaipú Binacional o Brasil tem direito a indicar seis dos doze …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitura de Alagoinhas cancela concurso após denúncias de irregularidades em prova

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 15:11h

A Prefeitura de Alagoinhas anunciou o cancelamento do concurso municipal com 505 vagas para cargos de níveis médio e superior, aberto em fevereiro de 2019, após denúncias de irregularidades. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pela assessoria de comunicação da prefeitura municipal. Candidatos apontaram irregularidades na aplicação das provas, no …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito é denunciado por fraudar contrato com UPB

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 14:54h

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por contratar, de forma irregular, a União dos Municípios da Bahia (UPB) para prestar serviços advocatícios na área fiscal. Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, a contratação foi realizada com dispensa …

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JUSTIÇA


Defesa de Temer entra com Habeas Corpus no STJ

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 14:32h

A defesa do ex-presidente Michel Temer apresentou há pouco um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta última quarta-feira (8), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que Temer e o coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima …

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POLÍTICA


Comissão vota para tirar Coaf de Sérgio Moro

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 11:18h

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro. Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. …

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NOTÍCIAS


STF valida o uso de app de transporte de passageiros no País

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 07:24h

Supremo Tribunal diz que proibição de aplicativos como Uber, Cabify e 99 no Brasil é considerado inconstitucional Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, validar aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, 99 e Cabify. “A proibição ou restrição desproporcional da atividade de transporte por …

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NOTÍCIAS


Vereadores liberam venda de bebida alcoólica em lojas de conveniência

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 07:17h

A Câmara Municipal de Salvador, aprovou um projeto que altera uma lei que proibia venda de bebidas em postos de combustíveis. A aprovação ocorreu na sessão ordinária nesta última quarta-feira (8), conforme publicou o Bnews, alterando o projeto de Lei nº 8.258/2012, sobre o horário de comercialização de bebidas alcoólicas …

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POLÍTICA


Comissão adia votação da MP do pente-fino do INSS

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 06:44h

Sem acordo entre governo, partidos independentes e de oposição, foi adiada, nesta última quarta-feira (8) a votação da MP (medida provisória) do pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na comissão formada por deputados e senadores para analisar a proposta. Uma nova tentativa de votação está prevista para esta …

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JUSTIÇA


Juiz de Salvador é alvo de processo

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 06:42h

O juiz de Direito Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador (BA), se tornou alvo de processo administrativo disciplinar a partir de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instauração do inquérito não implica no  afastamento das funções jurisdicionais. A abertura …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Maia pede estudo sobre constitucionalidade do decreto de porte de armas

quarta-feira 8 de maio de 2019 às 16:01h

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou à consultoria legislativa da Casa um estudo sobre a constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que amplia consideravelmente o porte de armas . “O mais importante para a Câmara é primeiro avaliar os limites do decreto e a sua constitucionalidade, …

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NOTÍCIAS


PSL descumpre prazo do TRE e não justifica gastos de anos anteriores

quarta-feira 8 de maio de 2019 às 08:20h

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que preside o diretório estadual do PSL no Rio de Janeiro, será intimado a depor para esclarecer os motivos da falta de documentos referentes à prestação de contas do exercício de 2017 do partido. No entanto, segundo informações do jornal ‘O Globo’, o diretório estadual …

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