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quarta-feira 12 de junho de 2019 às 16:06h

STJ nega pedido e guerra de espada segue proibida

DESTAQUE, JUSTIÇA


Que for preso neste São João descobrindo a lei poderá cumprir pena de reclusão de três a seis anos e multa

O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo Ministério Público estadual nos festejos juninos deste ano.

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de Senhor do Bonfim e a guerra de espada segue proibida no município.

O emprego de artefatos explosivos confeccionados sem autorização legal é crime – previsto no art.16, incisos III e V, da Lei Federal nº 10.826/2003 – com pena de reclusão de três a seis anos e multa.

Fabricação

As espadas são fabricadas utilizando salitre, enxofre, carvão de guaraná, pólvora, barro, bambu maduro, sisal, cordão, breu, parafina, cera de abelha e óleo de coco. Uma mistura altamente explosiva.

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