Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram segundo o bahia.ba, o nome do auditor Ronaldo Sant’Anna, indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), para a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Munícipios (TCM). A aprovação aconteceu na manhã de terça-feira …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rui Falcão (PT-SP) afirmou que as Forças Armadas pediram que parlamentares não usem patentes militares na identificação parlamentar. Quem serviu de exemplo foi o deputado federal pela Bahia, Capitão Alden (PL), que foi chamado apenas de Alden na …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça o ofício do governador Jeronimo Rodrigues indicando o auditor de contas Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (2) segundo Carolina Brígido, do Uol, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que anistia partidos políticos de qualquer tipo de falha nas prestações de contas anuais e eleitorais até a data da promulgação da …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para esta quarta-feira (26) conforme Levy Teles, do Estadão, a votação pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos após obstrução de legendas como o Podemos, o PSOL e o Novo, contra a medida, e …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que permite a entrega de medalhas a agentes comunitários de saúde que se distinguirem em suas funções. Por recomendação do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o texto aprovado …

O projeto que altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição será tema de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (19), às 10h. A ideia, segundo o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), é instruir o PL 3.713/2019 para …

O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) ameaçou nesta quinta-feira o também deputado André Janones (Avante-MG) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Não uso chupeta, uso revólver, é pistola mesmo”, disparou o parlamentar contra o Janones. ‘Chupeta’ refere-se ao apelido “chupetinha”, ligado ao também bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG). Na …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou as modificações feitas pelo Senado no Projeto de Lei 6021/19, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2017 (PL 1713/15, antes da mudança …

A audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino, virou um embate entre oposição e o governo. Parlamentares lotaram o plenário 1 na tarde desta última terça-feira (28) e, ao invés de debaterem propostas, trocaram farpas, provocações — …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rui Falcão (PT-SP), disse que não xingou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na sessão desta última terça-feira (28). Na transmissão pela TV Câmara, se pode ouvir “chupetinha”, mas não ver quem a disse. Até agora, nenhum parlamentar …

Após ter sua fala interrompida durante sabatina ao Ministro Flávio Dino, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é convidado a continuar: “Vai, chupetinha”, disse o  deputado Rui Falcão (PT-SP) que foi eleito recentemente presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Assista: ?? Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é …

Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão se reunir, em data ainda a ser definida, com os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e os líderes das bancadas da maioria e da minoria. No encontro, eles vão discutir formas de agilizar …

Mesmo depois de ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a governabilidade de Lula (PT) não está garantida. Isso porque, segundo Berenice Leite, da Jovem Pan, o colegiado é composto por 66 membros e para aprovar as propostas de interesse do Executivo …

Dos 64 assentos, PT e aliados do núcleo duro, que inclui o PDT e o PSB, têm apenas cerca de 15 deputados na CCJ, dos quais 10 vêm do PT e de sua federação com o PC do B e o PV. A oposição, PL, PP, Republicanos e Podemos, somam …

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Veja abaixo a composição dos comandos das comissões: COMISSÃO PRESIDENTE VICE Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Humberto Costa (PT-PE) Mara Gabrilli (PSD—SP) Comissão de …

O ex-juiz e agora senador Sergio Moro (Podemos-PR) foi indicado para integrar a CCJ do Senado, o colegiado mais importante da Casa. Além de analisar a constitucionalidade de projetos de lei, a CCJ também é responsável por avaliar as indicações para os ministros de STF. O governo Lula terá direito …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) referendou nesta última segunda-feira (6), por unanimidade, os nomes da ex-primeira-dama Aline Peixoto e do ex-deputado estadual Tom Araújo para concorrer ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A sabatina de Aline ocorreu …

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (6), o relatório de indicação de Tom Araújo ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Araújo passou por sabatina na CCJ durante o início da tarde, com relatoria do deputado estadual Junior Nascimento (União). …

O Podemos decidiu indicar o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para ser membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o colegiado mais importante da Câmara. Pelo acordo que está sendo construído entre os partidos da Casa, o presidente da CCJ tende a ser conforme Wilson Lima, do O …

A CCJ é, tradicionalmente, a comissão mais importante (e ambicionada) da Câmara. Nesta legislatura, contudo, deve perder o posto para a Comissão do Meio Ambiente (CMA), segundo Arthur Lira (PP-AL) tem dito a interlocutores, diz Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo. É ali, conforme opinião de Lira, que …

Os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram informalmente, nesta última terça-feira (14), para definir as relatorias e o cronograma de audição da ex-primeira dama, Aline Peixoto, e do ex-deputado Tom Araújo, que se candidataram à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos …

O deputado Rui Falcão (PT-SP) será o próximo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. As tendências internas do PT definiram por unanimidade que o parlamentar comandará o colegiado em 2023. A escolha será sacramentada em uma reunião da bancada do partido, marcada para a próxima terça-feira A …

Feito inédito na história da Assembleia Legislativa da Bahia, pela primeira vez uma mulher é escolhida para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na tarde desta última quarta-feira (8), os parlamentares elegeram a deputada estadual Maria del Carmen (PT) para a função, e o deputado Júnior Nascimento (União …

Além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o União Brasil pediu segundo a coluna de Igor Gadelha, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o comando da comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Casa. A ideia do partido de acordo com o colunista do portal Metrópoles, é indicar …

Vencida a etapa das eleições para a presidência e Mesa Diretora, senadores já articulam conforme reportagem do portal Metrópoles pelo comando das principais comissões da Casa Alta. Com a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao cargo de presidente, os parlamentares enxergam que o colegiado mais importante, a Comissão de Constituição …

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o deputado federal Rui Falcão à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A escolha de Falcão, que coordenou a Comunicação da campanha eleitoral de Lula, representa um acordo entre o PT e Arthur Lira (PP), …

Lideranças do PT na Câmara dos Deputados já dão como certo segundo a coluna de Igor Gadelha, que o partido terá o controle da principal comissão da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A presidência do colegiado vem sendo disputada por diversos partidos. Além do PT, querem o …

O deputado André Janones (Avante-MG) quer segundo Vinícius Valfré, do Estadão, o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o mais importante colegiado da Casa. O parlamentar abriu mão de concorrer à Presidência da República e mergulhou na campanha do petista, com …

Ao chegar para a posse de Lula neste último domingo (1º), José Guimarães (PT-CE), o líder do governo do petista na Câmara, disse que o partido negocia com Arthur Lira (PP-AL) a presidência da CCJ em troca do apoio à reeleição do atual presidente da Casa. A Comissão de Constituição …

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União Brasil), recebeu nesta última terça-feira (13) um grupo de prefeitos baianos que participaram em Brasília da última mobilização municipalista do ano. A reunião articulada pelo vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), …

Para ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta última terça-feira (6) o acordo firmado pelo relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), exigiu mudanças na proposta defendida pelo governo eleito. Agora o plenário do Senado Federal pode votar nesta já nesta quarta-feira, 7, a chamada PEC da Transição …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, apresentada pelo governo eleito. Por conta dos impasses em relação ao montante a ser ampliado do teto de gastos, foi acordado entre os senadores …

Conforme o Agência Brasil, em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir de recursos …

A “PEC da Transição” começa a ser analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ainda sem acordo sobre o seu tamanho, hoje um impacto de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais). Assim, a “queda de …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para às 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022, a PEC do Lula. A proposta original da PEC pode permitir gastos fora do teto de até R$ 198 bilhões, além de autorizar …

A federação formada por PT, PC do B e PV vai se reunir na tarde desta terça-feira (29) para formalizar o apoio à reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O PSB deve fazer o mesmo. Com isso, o deputado alagoano passa a ter em torno de si 14 …

O PT deve oficializar nesta terça (29) o apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL), mas trabalha para não ficar dependente dele e, por isso, deseja conforme  Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes, do Estadão, formar um bloco paralelo, que seja mais numeroso, para contrabalançar o poder do presidente da Câmara. …

Em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), prefeitos baianos mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) pressionaram pela votação da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota do INSS paga pelas prefeituras. O presidente da UPB, Zé Coca, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no inicio da tarde dessa terça-feira (22) os nomes de cinco indicados por Jair Bolsonaro ao Judiciário brasileiro. Os nomes agora serão enviados para aprovação ao plenário do Senado, onde passam por uma última votação para assumirem seus cargos. Os …

Parlamentares do PT negociam com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, informa o Estado de S. Paulo. Em contrapartida, os petistas não lançariam um nome à presidência da Câmara em 2023, facilitando a reeleição de Lira. …

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a contribuição previdenciária de prefeituras, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e deve ir à votação na próxima semana. Atualmente, a alíquota patronal paga pelos municípios ao Instituto Nacional da Seguridade Social …

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o baiano Arthur Maia, confirmou que na próxima terça-feira (22) estará na pauta da comissão a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS dos municípios. O …

O presidente da CCJ da Câmara, o deputado baiano Arthur Maia (União Brasil), tem demonstrado incômodo segundo a coluna de Igor Gadelha, por estar sendo excluído das articulações para a votação da PEC da Transição. A colegas deputados, Maia relatou que, até a sexta-feira (11), nem aliados de Lula, nem …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). No valor de R$ 400 milhões, as sugestões seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo o relator na CCJ, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), …

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 249/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que institui uma série de mecanismos para assegurar a transparência nas contratações da administração direta e indireta dos …

De acordo com o UPB, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta desta semana a votação do relatório do deputado federal Paulo Azi sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma nova subclasse de consumidores de energia elétrica, denominada Subclasse Rural por Autogestão, com o objetivo de reduzir o valor das contas de luz de associações que promovem saneamento residencial em …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 329/13, que muda as regras de composição e funcionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), dos tribunais de contas dos estados, do DF e dos municípios, além do …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última segunda-feira (20) a admissibilidade da proposta que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. De …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida disciplinar. O objetivo é acabar com a pena de aposentadoria compulsória …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o deputado federal baiano, Arthur Maia (União Brasil), foi flagrado durante uma sessão nesta última quarta-feira (25) do colegiado afirmando a outro parlmentar que ‘sua fama de comedor está foda’. Maia diz conforme o portal UOL, que a …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado volta volta a discutir nesta quarta-feira (6), a proposta de reforma tributária e o projeto de lei sobre liberação de posse de armas para CACs (caçadores, colecionadores e atiradores). Os dois temas vêm se arrastando por meses no Senado. A indefinição …

Em sessão virtual realizada na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou mais quatro projetos de lei de autoria de deputados. Entre eles, o que institui medidas nas redes estaduais de saúde e educação da Bahia para identificação e …

A cúpula do União Brasil, partido recém-formado e com a maior bancada da Câmara dos Deputados, tem dois candidatos segundo o Poder 360, como os mais cotados para indicar na eleição de presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. O surgimento da legenda deve inviabilizar acordo firmado no ano …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixará segundo a coluna de Igor Gadelha, que as alas bolsonarista e anti-bolsonarista do União Brasil se resolvam internamente sobre a disputa pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. De acordo com o colunista, líderes partidários ouvidos disseram que …

O Governo Federal inicia o ano com uma grande probabilidade de perder a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, posto considerado estratégico para a pauta bolsonarista. Segundo o jornal O Globo, o comando da CCJ, atualmente exercido pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), fiel aliada …

A CCJ da Câmara (foto) aprovou, nesta terça-feira (7), uma PEC que anistia partidos que tenham descumprido o mínimo de verba eleitoral para mulheres, registra O Globo. Desde 2018, diversos partidos respondem a processos por candidaturas “laranjas” de mulheres, cuja verba foi desviada para eleger homens. A PEC 18, apreciada …

Depois de quatro meses de espera e de uma longa sabatina, André Mendonça, o nome escolhido por Jair Bolsonaro para integrar o STF, foi aprovado pelos senadores da CCJ nesta quarta. Mendonça respondeu a todas as perguntas, agradeceu aos parlamentares pelo tratamento recebido na reunião e prometeu seguir a Constituição …

Apesar do jantar oferecido pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta última terça-feira (30) para lideranças evangélicas no Palácio da Alvorada, senadores dizem conforme Gerson Camarotti, no Bom Dia Brasil, que o governo não demonstrou empenho nesses últimos dias pela aprovação do nome do ex-ministro da Justiça André Mendonça para a …

Após uma semana de intensas negociações, a CCJ do Senado acaba de aprovar, por 16 votos a favor e 10 contrários, o substitutivo do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), para a PEC dos Precatórios. O texto apresenta várias mudanças em relação à proposta aprovada pela Câmara e …

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania avaliará a PEC 23/2021 às 9h O relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, chamada PEC dos Precatórios que mantém o novo parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios em 240 meses será analisado nesta terça-feira (30), às 9h. A inquirição será …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as …

Será votado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até dezembro de 2026. A proposta permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre …

Após pedido de vistas, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2019, que revoga a Emenda Constitucional 88, resultamente da PEC da Bengala, foi adiada nesta terça-feira (16). A proposta prevê retorno da aposentadoria compulsória para ministros de Cortes superiores aos 70 anos. Com a PEC da Bengala, …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na reunião da quarta-feira (10) a retomada da normalidade dos trabalhos do colegiado. Serão realizados encontros com os senadores, segundo ele, para definir a pauta de prioridades. Davi atribuiu a paralisação das reuniões da comissão no …

A bancada do Podemos no Senado, formada por nove senadores, defendeu nesta segunda-feira (1º) o afastamento imediato do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) da Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pedido é feito com base na reportagem de VEJA na qual seis ex-assessoras acusam o parlamentar de embolsar …

Dois projetos com foco na saúde foram aprovados na manhã da última terça-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre eles, o PL apresentado pelo deputado estadual David Rios (PSB), que permite o ingresso de animais de estimação em unidades de saúde …

Em mais um movimento de pressão pelo avanço da indicação de André Mendonça para o Supremo, senadores que o defendem vão pedir a Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que leve a sabatina do ex-AGU para o plenário do Senado. A informação foi publicada no jornal O Globo. Esses parlamentares alegam segundo a …

Seis alterações apresentadas pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), ao projeto que modifica dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA — Lei 8.429, de 1992), possibilitaram a aprovação da matéria nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças no relatório do PL 2.505/2021 foram possíveis após diversas …

Gestores buscam uma emenda que limite a parcela da dívida a 1% da RCL e não 2% como propõe o texto original Foi aprovada na última quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021. A matéria prevê …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (15) conforme a Folha de S. Paulo, sobre a volta das coligações nas eleições para deputados e vereadores e uma série de mudanças que haviam sido aprovadas pela Câmara na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta última quarta-feira (15) projeto que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e altera o número de membros da composição dos TRFs da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões. O PL …

O projeto de lei que assegura aos travestis e transexuais o direito à identificação por meio do seu nome social quando atendidas nos órgãos de administração pública do Estado foi aprovado, nesta última terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De autoria …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (24), por 21 votos a 6, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para o próximo biênio. Indicação segue para análise no plenário do Senado ainda nesta terça. Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que estabelece a padronização das normas a serem seguidas na publicação dos diários oficiais da União, dos estados e dos municípios. O texto acrescenta um artigo à Lei de Acesso à Informação (LAI). Foi …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) voltou a focar em projetos com temáticas relacionadas às mulheres. Na sessão realizada na manhã desta última terça-feira (6), três proposições nesse sentido foram aprovadas pelo colegiado, entre elas a que veda a nomeação, em cargos públicos …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta última segunda-feira (5) a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele obteve 18 votos favoráveis e um contrário. Agora, a indicação segue para o plenário da Casa …

Sem apoio mínimo assegurado no plenário da Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do voto impresso deve sair da comissão especial que analisa seu mérito com a tendência de ir direto para a gaveta do presidente Arthur Lira (PP-AL). Nesta segunda-feira (28), em reunião do …

O projeto de lei que proíbe as instituições educacionais da Bahia de cobrar pela emissão de registro de diplomas e de outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares foi aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De autoria do deputado Pedro Tavares …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deu aval nesta última segunda-feira (31) a um projeto de lei que aumenta de 40 para 50 anos o tempo máximo de prisão previsto no Código Penal. A função da CCJ é somente analisar se matéria está de acordo com a …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 3705/19, que cria um banco de dados de criminosos, a ser compartilhado por órgãos de segurança pública em todo o País. Como a proposta tramitou em caráter conclusivo, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação da admissibilidade da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira (25) é um marco na agenda de reformas do País. O texto segue para análise de comissão especial criada …

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a advogada Bia Kicis (PSL-DF) está empenhadíssima conforme entrevista ao Correio Braziliense sobre adoção do voto impresso já em 2022. Ela faz coro, no Legislativo, à reivindicação do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a dizer que, sem voto impresso, …

O projeto de lei que cria a Política de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentável na Bahia foi aprovado, em sessão remota na manhã desta última terça-feira (18), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que também é presidente do …

Mais dois projetos de lei apresentados pela bancada feminina foram aprovados na manhã desta terça-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. Entre eles, a proposição da deputada Olívia Santana (PC do B), que inclui na Política Estadual da Saúde da Mulher um capítulo …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a permissão para a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustível.  A venda direta dispensaria conforme o Diário do Poder o papel das distribuidoras de combustíveis, que atuam como meras “atravessadoras” no …

Em sessão virtual realizada na manhã desta última terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) priorizou a discussão de projetos que tratam da saúde e bem-estar. Das cinco proposições aprovadas no colegiado presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), três tiveram esse foco. …

Mais uma vez com quorum completo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniu, na manhã desta última terça-feira (13), em sessão virtual, para discutir e votar projetos de leis apresentados pelos deputados estaduais. No encontro, foram votadas sete proposições – sendo que …

Deputados pediram à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara convoque o novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para explicar à Casa conforme a coluna de Mônica Bergamo os motivos que levaram à troca dos três comandantes das Forças Armadas e suas consequências. O documento é assinado pelos …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta última terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 23.603/2019, que visa proibir a prática comercial de renovação automática de contratos em todo o estado. O intuito da matéria, de autoria da deputada estadual Talita Oliveira …

Investigada no inquérito das fake news do STF, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) foi confirmada na presidência da Comissão de Constituição e Justiça — a mais importante comissão da Câmara dos Deputados. A confirmação publicada pela revista Veja sacramenta o movimento do PSL, ex-partido de Jair Bolsonaro, de adesão …

Como previsto, Davi Alcolumbre acaba de ser eleito por aclamação o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a mais importante da Casa, por onde passam todos os projetos. Antonio Anastasia, que foi vice de Davi na presidência do Congresso, será agora o vice na CCJ. A …

Depois de atuar para eleger Rodrigo Pacheco presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre deve ser eleito nesta quarta-feira (24) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado e vital para interesses do governo no Parlamento.