O presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) negou qualquer atrito com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e disse que não precisa ‘fritar’ publicamente ministros com a intenção de demiti-los. Em entrevista ao Jornal da Band , da TV Bandeirantes, nesta última sexta-feira (24) o presidente elogiou o trabalho de Moro à frente …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, participou nesta sexta-feira (24), da sessão especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cerimônia ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa …

O Presidente em exercício e 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, recebeu, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda Dois de Julho. A Sessão Especial, proposta pelo deputado estadual Vítor Bonfim (PL), ocorreu no Plenário do Palácio Deputado …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. A medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso …

O texto que tramita na Câmara dos Deputados foi apresentado pelo deputado baiano Bacelar O Projeto de Lei determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser rateados entre os professores …

Desembargador do TJ-SP considerou que o ator ‘extrapolou os limites do razoável e da exposição da liberdade de manifestação O ator José de Abreu terá de excluir de seu perfil no Twitter, postagens feitas no ano passado que foram consideradas ofensivas ao PSDB. A decisão foi do desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª …

O presidente afastado do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Eurípedes Júnior, ganhou apoio oficial da bancada de parlamentares federais da sigla – formada por três senadores e 10 deputados – e dos presidentes estaduais da agremiação na guerra jurídica e política contra a ala que o destituiu do cargo …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 063/11, do Município de Feira de Santana, que extingue o cargo de fiscal de tributos e rendas, enquadrando esses servidores no cargo de auditor fiscal. A ação foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e …

Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado da Época, o Podemos de Álvaro Dias está de portas abertas para Sergio Moro disputar a Presidência da República contra Jair Bolsonaro em 2022. De acordo com a coluna, Dias já tratou do assunto mais de uma vez com Moro, na tentativa de …

Um impasse, desta vez envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá adiar novamente, por mais 30 dias, a assembleia de credores para aprovação do plano de recuperação judicial do grupo Odebrecht. O conglomerado baiano pediu proteção à Justiça em junho do ano passado, com dívidas declaradas …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, “no momento”, a proposta de recriação do Ministério da Segurança “tem chance zero” de prosperar. Conforme publicou a revista Veja, após desembarcar em Nova Déli, na Índia, onde cumpre agenda oficial, o presidente disse nesta sexta-feira (24) que é “lógico” que ideia está “descartada”. …

Próximo passo é assinatura do contrato entre o governo e o consórcio, que deve acontecer em março A licitação do consórcio que vai construir a Ponte Salvador-Itaparica foi homologada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (24). O próximo passo é a assinatura do entre o Governo do Estado, através …

Indicada pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a Secretaria da Cultura após a demissão de Roberto Alvim, que veiculou um vídeo com inspiração nazista, a atriz Regina Duarte tem débitos com o Ministério da Cultura por conta da prestação de contas de projetos beneficiados pela Lei Rouanet. Segundo reportagem da …

Há chance real de ruptura, caso presidente leve adiante tentativa de esvaziar a pasta do ministro   Segundo a coluna Radar, quem acompanha as aventuras de Sergio Moro pela política ficou surpreso com a reação do ministro ao mais recente “disparo” de Jair Bolsonaro contra o chefe da Justiça. Moro …

Responsável pela criação do Ministério da Segurança Pública no governo de Michel Temer – pasta que foi ocupada por Raul Jungmann – a Bancada da Bala, agora, está ferrenhamente contra a sua volta, anunciada hoje por Jair Bolsonaro. Tudo em defesa de Sergio Moro. Líder desse grupo, o governista deputado …

O Banco Central (BC) ampliou o número de pessoas sujeitas a monitoramento especial de suas transações financeiras. O objetivo da autoridade monetária é aprimorar as regras já previstas em lei para prevenir lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo pelos bancos e demais instituições financeiras. É com base nesse tipo de …

Parlamentares reagiram nesta quinta-feira (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos juízes de garantias. A medida estava prevista no Pacote Anticrime (Lei 13.964, de 2019), aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os …

Caso o presidente Jair Bolsonaro repita o mesmo modelo de ministério da Segurança Pública do seu antecessor Michel Temer, o ministro Sérgio Moro perderia o comando da Polícia Federal, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três órgãos mais importantes da sua pasta. Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a decisão de Fux e ironizou o episódio desta última quarta-feira. “O Brasil é de fato um país interessante. O vice-presidente do Supremo decide contra o presidente do próprio Supremo, e o ministro da Justiça elogia a decisão que é contra o …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou a resistência do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à proposta de contratar militares para atuarem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de reduzir a fila de quase 2 milhões de pedidos de benefícios e aposentadoria. A …

O Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto Judiciário nº 19, para elaboração de estudos relativos aos efeitos da aplicação da Lei nº 13.964/2019 no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, reuniu-se na tarde de segunda-feira (20). A interação buscou definir ações relacionadas à lei de juiz de garantias. …

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avaliará a possível recriação do Ministério da Segurança Pública. As funções dessa área estão atualmente sob o comando de Sergio Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A declaração do presidente ocorreu em encontro no Palácio do Planalto com secretários estaduais de Segurança, sem a presença de Moro. O presidente …

O presidente Jair Bolsonaro lidera pesquisa espontânea de intenções de voto para as eleições de 2020, mostra levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA divulgado nesta última quarta-feira (22). Faltando mais de dois anos para a disputa, Jair Bolsonaro (sem partido) aparece com 29,1% das intenções de voto. O …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/19 autoriza empresas a realizar penhor de joias e outros bens móveis, hoje sob monopólio da Caixa Econômica Federal, como garantia para empréstimos. Pelo texto, poderão ser penhorados gemas, metais preciosos, obras de arte, antiguidades e até veículos. A proposta, que tramita na Câmara …

Deputado do PP seria o mais cotado para assumir a função, diz jornal A dificuldade da articulação política do governo Rui Costa (PT) em encontrar um relator para a reforma da Previdência na Assembleia Legislativa pode adiar a votação da PEC pelo plenário da Casa. Com a bancada governista substancialmente …

Karnal também diz que a crença em um “papel messiânico” do Estado une o presidente Jair Bolsonaro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Quase três anos após apagar das redes sociais uma foto na qual aparecia jantando com o então juiz Sérgio Moro, o que lhe rendeu críticas e …

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) recolhe assinaturas para apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência estadual (PEC 159), na sessão da próxima terça-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, de forma a reduzir a idade da aposentadoria. …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade administrativa que envolvam desvio de dinheiro as áreas da educação e da saúde. Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente …

As homenagens ao padroeiro de São Francisco do Conde, São Gonçalo, terão início nesta sexta-feira (24) e seguirá até o dia 28 do mês corrente. As celebrações religiosas serão celebradas na igreja Matriz que leva o nome do santo. Durante os festejos, fiéis renderão suas homenagens com missas, tríduo e …

Deputada afirmou que participação do ministro no Roda Viva serviu para “desmoronar imagem falsa” construída sobre ele A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) comentou a entrevista do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Roda Viva na noite de segunda-feira (20), na TV Cultura,   e afirmou que como juiz, Moro …

Apenas 71 dos 493 servidores das 20 unidades da Dataprev que serão fechadas em fevereiro aderiram ao Plano de Adequação de Quadro — uma espécie de demissão incentivada. O prazo para adesão se encerrou na segunda-feira. A Dataprev — estatal de tecnologia responsável pelo processamento do pagamento dos benefícios do …

Mais de 799 mil títulos baianos foram cancelados em razão da revisão biométrica ou depuração do cadastro; eleitor que não regularizar pendência não poderá participar do pleito municipal A Bahia começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 10 milhões de …

Caso que envolve empresa americana e ex-sócia brasileira transitou em julgado, mas até hoje ocupa tempo e energia do Judiciário Segundo a revista Veja, o caso é um desses esqueletos que atravancam a pauta do Judiciário, atrasando a vida dos brasileiros. Em 2007, a empresa americana JVL International acionou o …

A partir do dia 3 de fevereiro, todas as secretarias municipais serão integradas ao Sistema Eletrônico de Informações, ferramenta que possibilitará a tramitação célere de toda a documentação oficial na Administração Pública, tendo entre os principais trunfos a eliminação quase que por completo da circulação de papel. O Sistema é …

Parlamentares ligados ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se articulam para tentar retomar o “coração” do pacote anticrime elaborado originalmente pelo ex-juiz da Lava Jato. O projeto foi desidratado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Veja o andamento deste e …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou procedente o pedido de desfiliação de Léo Prates do DEM. De acordo com o Bahia Notícias, a Justiça Eleitoral aceitou o argumento de que o secretário municipal de saúde foi retaliado dentro do Democratas. O deputado licenciado deve migrar para o PDT. …

A atriz Regina Duarte fala em período de “testes” na Secretaria Especial de Cultura, mas o governo não está preocupado com o termo. Conforme reportagem do jornal Correio Braziliense, em conversa nesta última segunda-feira (20), no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ela mesma confirmou ao presidente Jair Bolsonaro e …

Representantes de 11 denominações religiosas realizam nesta terça-feira (21) em 21 cidades do Brasil atos em defesa do Estado laico e contra a intolerância religiosa. Segundo a coluna Estadão, a Frente Intereligisa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz, responsável pela organização das manifestações, congrega representantes das religiões de matriz …

Indicados do ex-secretário da Cultura Roberto Alvim para os cargos do primeiro escalão da pasta estão apreensivos com a possibilidade de serem demitidos a partir do início de uma nova gestão. A atriz Regina Duarte se reuniu nesta segunda-feira (20) com o presidente Jair Bolsonaro e aceitou participar de um …

O prazo está atrelado ao pedido de demissão de Wajngarten protocolado pelo um partido político A Justiça deu prazo de 5 dias úteis para o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, manifestar-se sobre ação movida pelo Psol denunciando suposto conflito de interesses na Secom. Wajngarten …

Os deputados da Bahia votaram, nesta última segunda-feira (20), o requerimento de prioridade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado. A sessão contou com a participação de 33 dos 66 deputados. Vinte e seis deputados votaram na aprovação …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou na noite desta última segunda-feira (20) durante entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, que cabe ao ‘presidente fazer sua avaliação’ sobre um possível afastamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, suspeito de participar do chamado ‘laranjal do …

“Todos os dias, nas famílias, no trabalho, na sociedade, nos restaurantes, nas festas e nas repartições públicas, acontecem situações lamentáveis, que revelam esta marca dura do racismo estrutural, institucional e um preconceito muito cruel contra quem tem a pele negra. Precisamos continuar firmes na luta, para vencer esta batalha”. Para …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, a partir desta terça-feira (21), os prazos processuais e as sessões de julgamento. O retorno dos serviços ocorre após término do recesso forense. O expediente na Justiça Eleitoral para atendimento ao eleitor foi retomado desde o dia 7 de janeiro, com funcionamento …

Os deputados da base governista conseguiram a aprovação, nesta segunda-feira (20), do requerimento de prioridade para o projeto de reforma da Previdência estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). As informações são do BNews. Nesta terça-feira (21), a proposta já deve ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que permite a utilização da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documentos de identificação independentemente das datas de emissão ou validade. O texto proíbe que instituições públicas ou privadas exijam versões …

De malas prontas para o PDT, o secretário de Saúde de Salvador e deputado licenciado, Leo Prates, participou no último sábado (18) da conferência estadual da Rede Sustentabilidade na Bahia. A presença do gestor ao evento vai, conforme publicou a coluna Raio Laser do jornal Tribuna, ao encontro do que …

Conforme reportagem do jornal Estado de São Paulo, em uma década, metade dos estados brasileiros, além do Distrito Federal, tiveram governadores investigados por suspeitas de crimes relacionados aos mandatos e campanhas eleitorais. No total, vinte e seis ex-chefes do executivo estadual permanecem como réus em ações, denunciados ou condenados por …

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), eleitores de 242 municípios baiano têm até o dia 18 de fevereiro para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral não poderá votar para prefeito e vereador nas próximas eleições, além de sofre outras …

O advogado-geral da União, André Mendonça, se manifestou sobre a sentença do juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, que ganhou repercussão neste fim de semana. O magistrado julgou procedente a ação do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de …

O Ministério da Economia destacou o secretário de desburocratização, Paulo Uebel, para percorrer as demais pastas com a proposta de reforma administrativa debaixo do braço e apresentá-la a ministros e a representares de servidores, que podem se opor e travar as mudanças. Segundo a coluna Painel da Folha, ele já …

A contratação de serviços de consultoria legislativa custou R$ 16,8 milhões para a Câmara dos Deputados em 2019. Conforme publicou o Congresso em Foco, apesar de a Câmara contar com uma qualificada equipe técnica, formada por servidores concursados que formam um time de 193 consultores legislativos e 37 de Orçamento …

A secretária parlamentar Evani Ramalho, lotada no gabinete do deputado afastado Wilson Santiago (PTB/PB), foi gravada pela Polícia Federal em conversa com o empresário George Ramalho na qual diz temer pela sua vida. O áudio foi obtido pela Operação Pés de Barro, que apura o suposto pagamento de mais de …

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com …

O Ministro a Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro determinou, neste domingo (19), o fechamento da fronteira entre Brasil e Paraguai no trecho que corresponde ao Mato Grosso do Sul. A decisão, com efeito automático, foi confirmada pela pasta ao G1 e à GloboNews. O fechamento é motivado pela fuga …

Para abrigar a atriz Regina Duarte no governo federal, o presidente Jair Bolsonaro,avalia recriar o Ministério da Cultura, segundo interlocutores do Planalto. A leitura do governo é que o nome da atriz é muito reconhecido para assumir apenas uma “secretaria” status atual da pasta que era comandada até sexta-feira (17) …

Senador baiano Angelo Coronel classifica a criação da Frente Parlamentar como de “extrema importância  Tramita na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado o Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Corte Penal Latino-americana e do Caribe contra o Crime Organizado (Copla). A proposta, do senador …

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Estatuto da Advocacia O Projeto de Lei autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia. Atualmente, a …

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do …

Trecho da entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli para a revista Época: O senhor considera que a democracia brasileira sobreviveu aos testes que vivenciou neste primeiro ano de governo Bolsonaro? Minha avaliação é que a democracia brasileira se fortaleceu. Mostrou instituições fortes, consolidadas e …

O deputado federal baiano Charles Fernandes (PSD) quer tornar obrigatório o cumprimento para o horário de início de shows e apresentações públicas, com tolerância de uma hora. Pelo texto, os responsáveis pela organização de shows ou apresentações públicas remuneradas ficam sujeitos ao pagamento de multa em caso de atraso maior …

As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto …

Assegurar o cumprimento de todos os mandados da Comarca de Salvador e de demais comarcas de entrância final: esse é o papel da Coordenação de Cumprimentos de Mandados. O projeto, desenvolvido no biênio 2018/2020, é promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, que tem à frente a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira …

Líderes de centrais sindicais reclamam que desde que saiu da prisão, em novembro do ano passado, o ex-presidente Lula ainda não se reuniu com as entidades. Naquela época, sindicalistas pediram um encontro ao petista, o que ainda não ocorreu. Segundo a coluna Panel do jornal Folha,  João Carlos Gonçalves, o Juruna, Coordenador …

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a …

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo, o ministro Sergio Moro (Justiça) manifestou a aliados políticos que gostou da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de adiar durante seis meses a entrada em vigor do juiz das garantias. Mas pediu a eles …

Com uma extensa pauta, a Comissão de Agricultura e Política Rural  da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) trabalhou duro durante o ano de 2019. Audiências públicas, em Salvador e no interior do Estado; encontros com os secretários de Governo; participação em eventos e articulação com instituições foram ações protagonizadas pela …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta quinta-feira (16) negar o pedido formulado por cinco partidos da oposição para barrar a atuação de cartórios no recolhimento de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil, partido lançado pelo presidente Jair Bolsonaro. PT, PC do B, PDT, PSOL …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na quinta-feira (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais. Em decisão liminar, …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (16) que o país registrou queda de 21,4% nos homicídios em todo o país nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o mesmo período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências …

O presidente Jair Bolsonaro fez uma brincadeira com a possibilidade de o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ocupar o seu cargo em 2027 – ano que marcaria o fim de um possível segundo mandato presidencial. O comentário foi feito durante um evento com crianças venezuelanas que fazem parte da Operação Acolhida, no Palácio do …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 a atualmente encontra-se num presídio de Salvador. Geddel …

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News no Congresso identificou uma lista com as linhas telefônicas de WhatsApp responsáveis pelas maiores quantidades de disparo de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018. O levantamento foi feito a partir de documentos que a empresa remeteu à …

A Justiça Eleitoral realizará plantão da biometria durante os finais de semana. O atendimento especial atinge 45 municípios baianos que ainda estão com menos de 75% do eleitorado biometrizado – meta estabelecida pelo TRE da Bahia para o mês de janeiro. A ação tem o objetivo de incrementar o número …

Cinco partidos decidiram nesta última quarta-feira (15) apresentar formalmente um pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender o apoio de Cartórios de Notas à filiação de membros para o Aliança pelo Brasil, legenda que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. De acordo com o jornal O Globo, o …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, elogiou nesta última quarta-feira (15) decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com relação ao pacote anticrime. Toffoli decidiu suspender por seis meses a implementação do juiz de garantias, entre outras medidas, todas classificadas como “positivas” ou …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quarta-feira (15) adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que …

O deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) se manifestou conforme publicou o ND+ a respeito da denúncia de sua esposa, que prestou queixa à Polícia Civil por agressão. A ocorrência foi registrada na delegacia de Balneário Rincão, no Sul de Santa Catarina. Daniel afirma em nota que “em momento nenhum agrediu …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), chamou a si próprio em uma entrevista recente de “ator coadjuvante” no governo federal. Disse que não veria problemas em ceder o seu posto para outra pessoa numa eventual chapa de Jair Bolsonaro na eleição de 2022 conforme lembrou em reportagem o …

Agressores de mulheres que não puderem mais recorrer em seus processos podem ser proibidos de assumir cargos públicos de acordo com projeto (PL 1.950/2019) do senador Romário (Podemos-RJ). De acordo com a Agência Senado, a proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A senadora Leila Barros …

Com a intenção de dar mais fôlego orçamentário e racionalizar os gastos dos governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional vai se debruçar sobre algumas propostas que já tramitam nas Casas e estão engatilhadas, aguardando votação nas comissões ou até mesmo em plenário. Por envolver diretamente a gestão local, a …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu, na manhã desta terça-feira (14), a visita do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo e do desembargador Lourival Almeida Trindade, eleito para assumir o cargo no próximo dia 3 …

Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas e arquivos digitais poderá ser inserida no Código Civil. É o que prevê o projeto de lei (PL 6.468/2019) do senador Jorginho Mello (PL-SC), que aguarda emendas na Comissão de Constituição …

A Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças e uma série de irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou mais um capítulo. Conforme matéria publicada pelo Bahia Notícias, foram divulgadas nesta quarta-feira (15) as interceptações telefônicas de desembargadores, e os áudios sugerem que o presidente afastado da …

As pesquisas de intenção de voto referentes às eleições municipais de 2020 já estão liberadas desde 1º de janeiro e devem ser registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação, de acordo com as regras fixadas para este ano. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou também outras datas para …

Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, surgiu a informação que o vereador de Itabuna, Guinho (PDT) estaria muito perto de ser expulso do seu partido. Ele teria entrado em rota de colisão com o pré-candidato a prefeito, Mangabeira (PDT) e desde 2018 que estão trocando farpas. O conselho …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na terça-feira (14), que o valor do salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%. A mudança vale a partir …

Nova versão da reforma da Previdência foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (15). A expectativa é que o novo texto, que foi encaminhado pelo governador Ruio Costa (PT), comece a tramitar ainda nesta quarta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Nesta última terça-feira (14), Rui decidiu retirar …

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta última terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho …

As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto …

“Essa é uma mensagem aos mineiros de Astúrias, Macedônia ocidental e Silésia”. A Comissão Europeia revelou nesta terça-feira seu “mecanismo de transição justa” para financiar a transformação energética em regiões dependentes de energias fósseis. Sua atual titular, Ursula von der Leyen, tornou o clima uma prioridade para a Comissão com …

Por considerar os fundamentos do decreto de prisão preventiva “genéricos”, sem indicação de qualquer situação concreta que pudesse atrapalhar as investigações, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar em habeas corpus para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão de três vereadores …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira sessão ordinária após a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. O chefe do Executivo elaborou uma pauta com seis projetos para apreciação do Legislativo até o dia 30 de janeiro, constando inclusive dessa relação dois …

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu o ex-prefeito Eduardo Paes em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual (MPRJ) face ao cancelamento de empenhos de R$ 1,4 bilhão, em 2016. Segundo a ação proposta pelo MPRJ, houve cancelamento de empenhos não liquidados de …

Sem o presidente Jair Bolsonaro como principal cabo eleitoral, mas com a estimativa de ter cerca de R$ 203 milhões em caixa para a disputa municipal, o PSL começou a traçar sua estratégia para tentar conquistar ao menos 500 prefeituras em todo o Brasil. Dirigentes do partido, que terá a maior fatia …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o Ministério Público deverá ser pautado pela segurança pública. O PGR falou, em entrevista ao programa Interesse Público, da própria Procuradoria federal, que dará os primeiros passos nessa direção em 2020. “A todos e a todas que nos assistem, 2020 é o …

Ofícios foram encaminhados pelo presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior, a diversos órgãos ligados à segurança; eleição suplementar na cidade ocorrerá no próximo dia 2 de fevereiro O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) solicitou – por meio de ofícios assinados pelo presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior – intensificação …

Uma auditoria da consultoria KPMG encomendada pela Seguradora Líder mostra as relações umbilicais entre dirigentes do setor de seguros e parlamentares e levanta suspeitas de que deputados atuaram para encerrar a CPI do DPVAT, em 2016. Acionado em acidentes de trânsito para indenizar vítimas, o DPVAT foi o centro de uma recente …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora para garantir a oferta de profissionais de apoio para crianças e jovens com deficiência na forma prevista na Lei Brasileira de Inclusão – Lei n° 13246/2015, nas escolas públicas locais. Na ação, …

A violência contra a mulher é um grave problema social e deve ser combatida por todos, indistintamente. Comprometidos com a causa, Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gravaram uma mensagem especial, buscando reforçar a importância do respeito. O vídeo apresenta ainda dados do Atlas da Violência, produzido pelo …