O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornou obrigatória a instalação de retrovisores do tipo câmera-monitor em veículos destinados ao transporte escolar. Segundo a resolução, a medida atinge vans e micro-ônibus (categorias M1, M2 e M3) fabricados ou importados. A …

A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) destacou a importância de as pessoas denunciarem os crimes de maus-tratos contra os animais e comentou sobre os avanços no caso em que um servidor da Secretaria do Meio Ambiente da cidade de Central, na Bahia, disparou golpes de facão contra um cachorro. “O …

Após novos testes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os projetos de duas empresas para a fabricação de até 180 mil novas urnas eletrônicas, a serem utilizadas já no pleito municipal deste ano. Ambos os projetos e os protótipos das novas urnas haviam sido desqualificados anteriormente após apresentarem uma série …

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (4) um convite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele vá ao legislativo prestar esclarecimentos sobre as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio de 2019. O requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) era, inicialmente, para convocar o ministro, o que …

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região na Bahia aprovou, nesta última segunda-feira (3), a indicação do juiz Rubem Dias do Nascimento Junior para promoção ao cargo de desembargador da Corte. O magistrado começou a carreira em Ipiaú, no sul da Bahia. A indicação será submetida à …

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4) a ex-deputada estadual Luiza Maia (PT) ganhou um cargo no governo de Rui Costa (PT). De acordo com a publicação, a ex-parlamentar será assessora técnica do gabinete da Secretaria de Educação. Luiza Maia decidiu não ser candidata à reeleição em …

Os homicídios tiveram repercussão nacional nesta semana após serem encontrados carbonizados em São Paulo Uma das suspeitas de participar da morte de uma família na região do ABC em São Paulo, Carina Ramos prestou depoimento nesta última segunda-feira (3) e, de acordo com a polícia, mudou a versão sobre o …

A ação popular destaca também serviços sem prestação de contas de centenas de milhares de reais Segundo o Bnews, a prefeitura de Wanderley, município localizado no extremo Oeste da Bahia, a 783 Km de Salvador, está sendo acusada, através de uma ação popular, de fraude na licitação de transporte escolar. …

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra nesta terça-feira (4) a Operação Rasputin, que visa desarticular grupo de estelionatários que atuava na região de Irecê, intermediando a obtenção irregular de benefícios previdenciários de segurados …

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral afirmou nesta última segunda-feira (3) que seu vice-governador Luiz Fernando Pezão –que posteriormente viria também a se tornar governador– recebia propina desde antes do período no Palácio Guanabara. Pezão negou e disse que é totalmente inocente, vítima de um complô de delações …

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões O autor do projeto na Câmara Federal, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), afirma que o objetivo é promover a transparência e a isenção nas relações das emissoras com o Poder Público e investir dinheiro em …

Falando em nome do Poder Judiciário na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um discurso em defesa da harmonia entre os poderes da República e elogiou o papel do Legislativo na democracia brasileira. “O Legislativo cuida do futuro, o …

Parlamentares que tentam se firmar como defensores da Lava Jato e do combate à corrupção dizem ver o ministro Sérgio Moro fortalecido após a polêmica sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública no fim de janeiro. Eles buscam se afastar de Bolsonaro e criticam ações do Executivo que podem afetar o combate à …

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo. “Iniciamos o ano com uma agenda …

O governador, o prefeito, o presidente da Câmara de Salvador e diversas autoridades estiveram na posse O governador Rui Costa (PT) e diversas autoridades participaram da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Lourival Trindade, e da nova diretoria do órgão para o biênio 2020/2022, …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou nesta segunda-feira (3), quando os trabalhos legislativos serão retomados no Congresso Nacional, que o debate em torno das reformas devem ser intensificados já na retomada das atividades para o ano de 2020. Para Roma, Câmara e Senado devem se debruçar sobre as pautas …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a Prefeitura de Conceição de Feira que suspenda, no prazo máximo de 72h, o concurso público regido pelo edital 01/2019 por conta de indícios de fraudes na realização do certame, que poderão acarretar a anulação do processo seletivo. Segundo o promotor de Justiça …

Uma mulher entrou com uma ação contra o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e os dois sócios da “18kRonaldinho”, empresa voltada ao mercado financeiro. De acordo com as informações do Uol, a jovem de 25 anos, que não quis se identificar, pede uma indenização de R$ 52,6 mil por danos moral e material. Segundo …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá alterar os procedimentos de segurança da Casa serão revistos após um homem adentrar com uma arma e ameaçar deputados durante a votação da reforma da Previdência.  O presidente da Casa, Nelson Leal (PP), disse em entrevista nesta segunda-feira (3) que tudo será revisto. …

O ex-prefeito de Camacã, no Sul baiano, Arildo Evangelista dos Santos, teve um recurso negado pela Justiça em que tentava suspender a sessão da Câmara de Vereadores local que reprovou as contas dele de 2016. A decisão contrária ao ex-gestor foi publicada nesta segunda-feira (3) e partiu do desembargador Antonio Cunha …

Na manhã desta segunda-feira (3), desembargadores faltaram a posse do desembargador Lourival Trindade como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ato aconteceu no Fórum Ruy Barbosa em Nazaré, e contou com a presença do governador Rui Costa (PT) e do prefeito ACM Neto (DEM). O desembargador Mário …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 251/19 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir cortes orçamentários em obrigações constitucionais e legais, o que envolve programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de …

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Conceição de Feira que suspenda, no prazo máximo de 72h, o concurso público regido pelo edital 01/2019 por conta de indícios de fraudes na realização do certame, que poderão acarretar a anulação do processo seletivo. Segundo o promotor de Justiça Marcel Bittencourt, …

Segundo o jornal Tribuna, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto irá prestigiar a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vinda do ex-ministro é interpretada como a confirmação do propósito da maioria dos integrantes do Judiciário baiano, de sinalizar para a sociedade …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil. A sondagem ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site do órgão. Para algumas organizações da sociedade civil, contudo, a prática é ilegal …

Celso de Melo se aposentará em novembro, abrindo espaço para o presidente emplacar seu primeiro nome na corte A mais recente crise política com o ministro da Justiça, Sergio Moro, levou Jair Bolsonaro a colocar novamente o ex-juiz da Lava Jato como seu preferido para substituir o ministro Celso de …

Anunciada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, a estratégia de autenticar assinaturas de apoiadores antes de enviá-las para a Justiça Eleitoral está esbarrando em normas que regulam o funcionamento dos cartórios e no receio entre tabeliães de ficarem associados a uma corrente política. O …

‘O político que se comporta fritando outros é gente desqualificada’, disse em entrevista ex-ministro O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, afirma que sofreu uma situação de fritura política que culminou com sua saída do governo, em junho de 2019. Para ele, esse tipo de …

No intuito de ganhar tempo para agilizar o andamento da venda da EMASA (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), passou por cima de uma liminar concedida pelo juiz Ulysses Maynart e encaminhou à Câmara, para convocação extraordinária, o mesmo projeto de Lei …

Bolsonaro estaria cumprindo a promessa de campanha de não fazer o toma lá, dá cá, diz jornal Estado de SP O presidente Jair Bolsonaro optou por ignorar os partidos políticos na hora de montar seus ministérios, conforme matéria publicada neste domingo (2) pelo jornal Estado de SP. Bolsonaro estaria cumprindo a …

Foragido há mais de um ano, ex-capitão do Bope é acusado de chefiar a milícia; a mulher dele relata ação ilegal e violenta A Polícia Civil da Bahia fez uma operação nesta última sexta-feira (31) para prender o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado pelo Ministério Público de ser …

A chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro deste ano, vai alterar a correlação de forças dentro da Corte e fortalecer o grupo pró-Lava Jato. Conforme reportagem do jornal Estado de SP, o mandato de Fux marcará o início de uma era em que o Supremo será …

Os deputados federais do PT protocolaram nesta última sexta-feira (31) uma ação popular na Justiça do Distrito Federal segundo o Valor Econômico, para que o ex-secretário-executivo da Casa Civil José Vicente Santini devolva aos cofres públicos os custos de suas viagens a Davos, na Suíça, e Nova Déli, na Índia, …

Os parlamentares aprovaram na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o polêmico texto da reforma na noite desta sexta-feira (31). Desde o ínicio da noite o clima foi de tensão. Houve arremesso de ovos no plenário, discussão, homem sendo flagrado armado e deputados migrando de sala para votar a PEC da …

Ministro virou alvo de colegas por comandar uma pasta fadada a consumir seus ocupantes; Jorginho poderá ser o próximo Puxadas de tapete, conspirações em grupos de WhatsApp, intrigas e mais intrigas via imprensa. O clima no Palácio do Planalto desde a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência nunca foi tão …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu nesta quinta-feira (30) o selo de certificação de qualidade ISO 9001 do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). Na oportunidade, foi realizado um evento solene para a entrega da placa comemorativa com o certificado de implementação da norma. Para o diretor-geral …

Vendida pelo governo Jair Bolsonaro por R$ 10,8 milhões, a antiga residência oficial da Casa Civil, na Península dos Ministros, foi arrematada por uma das mais novas empresas de propriedade da família do ex-senador Luiz Estevão (PRTB), a Bricco Construções e Participações. Segundo o jornal Estado de SP, a casa em área nobre de …

Moradores de Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, recebem nesta sexta-feira (31), das 9h às 17h, no Espaço Bahia, o projeto Justiça Social – Mais Cidadania, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Atendimento no Procon, solicitação de Passe Livre, emissão de segunda via de …

A desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa na Operação Joias da Coroa, enviou recados ao Ministério Público Federal (MPF) de que pode delatar. A informação foi publicada pela coluna Radar, da Revista Veja nesta sexta-feira (31). A operação foi um desdobramento da Operação …

A Anvisa recomendou na quarta-feira (29) que funcionários que atuam em aeroportos, portos e fronteiras utilizem máscara cirúrgica, mesmo sem relatos de casos suspeitos de coronavírus na região. As orientações foram dadas em reunião no Ministério da Infraestrutura com a Infraero, Abin, Comando da Aeronáutica, Casa Civil e Ministério da …

A partir desta semana, os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que facilita o acesso à lista de inadimplentes com o governo federal. Chamado de Dívida Aberta e disponível para smartphones …

Em portaria publicada na terça-feira (28) no Diário Oficial da União, o governo estipulou em 200 o número de munições que podem ser adquiridas a cada ano por civis que têm posse e porte de arma. Assinada pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Justiça, Sergio Moro, o documento …

Nesta sext-feira (31) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode votar a reforma estadual da Previdência, que alteras as regras relativas ao regime próprio dos servidores públicos civis do estado, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubar a segunda liminar que suspendia a tramitação. A informação foi confirmada …

Conforme publicou o Bnews, este foi o primeiro cacique do PT a confirmar a pré-candidatura de Major Denice para a prefeitura de Salvador. O Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes escreveu um texto divulgou nesta última quinta-feira (30), ele elencou uma série de argumentos para fazer a policial …

O ministro Sérgio Moro inaugurou um canal eletrônico de denúncias contra a corrupção. Conforme o jornal Correio Braziliense, a ferramenta pode ser acessada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi elaborada em parceria com o International Chamber of Commerce (ICC) do Brasil e garante o anonimato do denunciante. “Clique abaixo pra conhecer o canal de denúncias …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa. A informação foi divulgada pelo site Conjur. Maria do Socorro foi presa em novembro, durante a operação …

De acordo AGU, o valor custaria mensalmente R$ 31 milhões aos cofres públicos  O governo federal deu início de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo a um pente-fino em anistias concedidas a 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica que recebem indenizações sob o pretexto de terem sido perseguidos …

Líder do governador Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) acusou durante entrevista na rádio A Tarde nesta quinta-feira (30) que o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) agiu com má-fé ou ignorância no pedido acatado pela Justiça de suspensão da tramitação da reforma …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, segundo a revista Exame, o parlamentar espera …

Um ato normativo publicado nesta quinta-feira (30), no Diário de Justiça Eletrônico, traz as formas de procedimento que devem ser adotadas no Ministério Público estadual para realizar, conforme as mudanças trazidas pelo artigo 28 do pacote anticrime (Lei 13.964/2019), a homologação e revisão da decisão de arquivamento do procedimento investigatório …

Na manhã desta quinta-feira (30) o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e a desembargadora Dinalva Laranjeiras estariam reunidos. Segundo o Bahia Notícias, o encontro, que aconteceu no gabinete da magistrada, teve a presença também do presidente do Legislativo, Nelson Leal (PP) e do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. O governo …

“Não há saídas individuais para vencer o racismo” diz Sílvio Humberto sobre denuncias de racismo em Salvador Nem mesmo a cidade mais negra do mundo depois da África do Sul está imune de sofrer o peso do racismo e sua escravidão mental. O ano de 2020, já começa marcado por …

Um dos alvos da Operação Faroeste fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da investigação em torno do suposto esquema de grilagem de terras e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Enquanto a colaboração não for homologada pelo Superior Tribunal …

As eleições municipais deste ano estão anunciando um novo tempo. Tempo de civilidade entre os pré-candidatos a prefeito de Salvador. E o bando anunciador fica por conta dos pré-candidatos, Deputado Niltinho (PP), Deputada Olívia Santana (PCdoB), Senador Coronel (PSD) e Celsinho Cotrim (PRTB), em suas postagens nas redes sociais deste …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas e o Hiperideal para que não sejam comercializados hortifrutigranjeiros com ingredientes agrotóxicos não autorizados ou acima do limite permitido pelas normas. De acordo com os TACs, o …

Pilão Arcado (195ª ZE) sediará nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município no próximo domingo (2), das 8h às 17h. Estão habilitados para votar no pleito 25.331 eleitores que possuíam cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral em Pilão Arcado até 4 de setembro …

O Ministério Público junto ao TCU pediu nesta última terça-feira (28) que o tribunal investigue a regularidade da coleta de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil. No último dia 10, conforme publicou a coluna de Guilherme Amado da revista Época mostrou que o Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade …

O humorista Marcelo Adnet fez imitação do ministro da justiça Sergio Moro no programa Fora de Hora que foi ao ar na noite desta terça-feira (28). A atuação foi tão boa que está bombando nas redes conforme publicou a revista Fórum. Assista: Quá: No #ForaDeHora, entrevista com o Moro de @MarceloAdnet pic.twitter.com/FpAs4CnQW7 …

Membros do Grupo de Trabalho para Elaboração de Estudos Relativos aos Efeitos da Aplicação da Lei nº. 13.964/2019, conhecida como Lei de Juiz de Garantias, se reuniram, na tarde desta terça-feira (28) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para debater ações relativas à implantação da lei no Poder Judiciário …

O procurador geral da República, o baiano Augusto Aras, não participará da solenidade de posse do desembargador Lourival Trindade como presidente do Tribunal de Justiça do Estado, na próxima segunda-feira 3 de fevereiro. O motivo segundo a coluna Raio Laser do jornal Tribuna seria, além de ter decidido participar, no …

A semana começou com pelo menos 185 concursos públicos com inscrições abertas no Brasil. São mais de 14 mil vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.689,11 no Ministério Público Militar (MPM) para vagas de procurador-geral. As inscrições vão até o dia 19 …

 TSE estabelece os critérios para que partidos possam inscrever seus candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos e candidatos se preparem para concorrer aos cargos de prefeito, de vice-prefeito …

Ciente dos movimentos contra o diretor-geral da Polícia Federal, Moro levou o braço-direito para encontro com o juiz Marcelo Bretas   Sergio Moro sabe que Jair Bolsonaro flerta com a substituição do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, mas não parece ligar muito para as preferências presidenciais. Desde o ano …

O rapaz foi nomeado Coordenador Técnico símbolo DAS-2D da Diretoria Operacional Professor de História e irmão do vereador Murilo França Paiva Silva – o Murilo do Asa Sul – , Alan França Paiva Silva ganhou um cargo na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) de Rui Costa. Conforme o Bahia Notícias, …

O prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, o Ito do Brega (PSD) passou a ser investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia na semana passada. Segundo o Bahia Notícias, o inquérito publicado no Diário Oficial de Justiça se refere ao crime de improbidade administrativa e visa apurar denúncias …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu nesta terça-feira (28), com o juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, na região portuária do Rio de Janeiro. Bretas está à frente da Operação Lava Jato no estado. O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo, acompanhou o …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acatou o pedido do governo federal e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, nesta terça-feira …

O desembargador Antônio Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, votou nesta terça-feira (28) para anular a decisão judicial que, em abril do ano passado, determinou as quebras dos sigilos bancários e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (sem partido). Amado considerou que o senador, …

Vice-presidente foi escalado na semana passada para assumir o Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental O presidente Jair Bolsonaro resgatou o protagonismo do seu vice, Hamilton Mourão, escalado na semana passada para assumir o Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Interlocutores viram …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu, hoje (28), com o juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, na região portuária do Rio de Janeiro. Bretas está à frente da Operação Lava Jato no estado. O diretor-geral çda Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo, acompanhou o ministro …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu nesta terça-feira (28) a manutenção da pasta da Segurança Pública no Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sérgio Moro. A recriação de um ministério exclusivo para a área da segurança foi sugerida por secretários estaduais da área e tem sido amplamente discutida nos …

A justiça peruana decidirá nesta terça-feira se determina novamente a prisão preventiva de Keiko Fujimori, dois dias depois de seu partido ter sido punido nas urnas, com o fim de sua hegemonia no Congresso. O destino da líder opositora será decidido segundo a AFP, pelo juiz Víctor Zúñiga em uma …

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados está indefinida por conta do racha no PSL que vai dividir a bancada em duas após o Aliança pelo Brasil ser registrado. Segundo o Congresso em Foco, os deputados disseram que para saber quem deve ficar com …

Pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …

Representantes também do Google, Twitter, Facebook, Instagram e Whatsapp estão no cronograma do presidente da comissão A CPMI das Fake News retoma o trabalho na próxima semana ouvindo personagens importantes do esquema de disparo de mensagens em massa pelo Whatsapp durante as eleições. Segundo a coluna Radar, no dia 5, …

Após determinar o afastamento do ex-ministro Mario Negromonte do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Supremo Tribunal Federal (STF) não notificou corretamente, conforme publicou o jornal Correio, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a ordem e nem publicou acórdão sobre a decisão. A …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta última segunda-feira (27) em entrevista ao programa “Pânico”, da rádio Jovem Pan, que o nome ideal para compor como vice a provável chapa do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, em 2002, seria o atual vice-presidente, general Hamilton Mourão. “Quem …

A juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, desistiu nesta segunda-feira, 27, da ordem em que mandou a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) cobrar em prestações os R$ 10 milhões pagos em bônus natalinos a seus servidores. A Casa já havia feito a …

Nesta terça-feira (28), às 9h, servidores públicos de todo o Estado voltarão à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para reforçar as mobilizações iniciadas no início deste mês contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)159/2020, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social deles. Na quinta-feira (23), diversas categorias de …

O Ministério Público da Bahia e a Ouvidoria-Geral do Estado discutiram na manhã desta segunda (27), em reunião realizada na sede do MP no CAB, pautas e ações que serão priorizadas e realizadas por meio da parceria entre os dois órgãos para um melhor atendimento às demandas dos cidadãos e …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância. A matéria vai voltar à pauta do Congresso já no início de fevereiro no retorno dos trabalhos legislativos e deve ser votada ainda …

Com objetivo de avaliar as ações desenvolvidas em 2019 para coibir a perturbação do sossego e alinhar as estratégias de 2020, foi realizada na sede regional do Ministério Público de Barreiras uma reunião entre Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, …

Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre …

Direção da estatal tentou, sem sucesso, reverter acordo na Justiça Os Correios terão que demitir todos os assessores especiais de diretores conforme publicou a coluna Radar da revista Veja. Atualmente são 9, com salários de 20 mil. Já foram 16. Do total, 5 são militares, nomeados pelo atual presidente, o …

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite de ontem (26) manteve suspensa a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com a decisão da desembargadora Therezinha Cazerta, segue em vigor a liminar concedida pela Justiça …

Morreu na última sexta-feira (24), aos 84 anos, o ex-deputado Ibsen Pinheiro (MDB-RS), presidente da Câmara dos Deputados entre 1991 e 1993. Segundo informações da imprensa gaúcha, Ibsen fazia um tratamento de saúde no hospital Dom Vicente Scherer, na Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre, quando teve uma parada …

Pai de concorrente disse que filha tinha ‘certeza’ de que a prova não teve correção adequada. Abraham Weintraub afirmou que encaminharia caso ‘diretamente’ para o presidente do Inep O ministro da Educação, Abraham Weintraub, atendeu ao pedido de um usuário do Twitter e determinou neste sábado (25) a verificação da nota de …

A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem como principal finalidade servir de canal de comunicação direto entre o cidadão e a Justiça Eleitoral. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas sobre temas relacionados ao processo …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende, assim que voltar ao Brasil, definir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as prioridades na agenda de pautas que precisam ser enviadas ao Congresso. Ele sinalizou que o Executivo poderá enviar as reformas administrativa e tributária ao …

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) recorreu ao idioma de Bolsonaro para convencê-lo de que era o homem certo para comandar o futuro Conselho da Amazônia: “Deixa essa porra comigo, por duas razões: ao escolher o seu vice-presidente para cuidar da Amazônia, dará uma resposta ao mundo de que leva o …

Segundo o Metrópoles, a polícia apurou que a facção utilizaria dois helicópteros blindados, além de granadas, metralhadoras de calibre .50 e fuzis Preso no Distrito Federal desde março do ano passado, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola – liderança máxima do Primeiro Comando da Capital (PCC) –, já teria desembolsado …

O coordenador da bancada da bala na Câmara, Capitão Augusto (PL-SP), afirma que vai trabalhar desde já pela indicação do ministro Sergio Moro (Justiça) ao STF. Segundo a coluna Painel do jornal Folha de SP, o deputado diz que vai fazer campanha na tribuna do plenário e nas redes sociais. Quer ainda puxar …

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou neste último sábado (25) mais números relacionados ao combate ao crime organizado e sugeriu alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro. A manifestação, feita em seu perfil do Twitter, veio depois de uma crise envolvendo ele o mandatário, sobre a possibilidade …

A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu na tarde deste sábado (25) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) da decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu o processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) assim que as inscrições forem encerradas – às 23h59 deste domingo (26). A …

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) avalia autorizar ainda neste ano a oferta, em fase de testes, de serviço de entrega de gasolina em domicílio, atividade que vem gerando polêmica no mercado brasileiro de combustíveis. Para distribuidoras e postos, as operações podem trazer risco ao abastecimento, caso …

A Controladoria-Geral da União (CGU) terá acesso a dados protegidos por sigilo fiscal para obter evidências e informações importantes que irão incrementar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão. A regulamentação desse acesso foi feita pelo Decreto nº 10.209/2020, publicado na quinta-feira (23). A medida é resultado das atividades de grupo de …

Corte manteve entendimento de lei de 1958 nos últimos 4 anos; TCU tentou limitar norma para economizar R$ 2,2 bilhões, mas não teve êxito Ao longo dos últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou ao menos 265 casos de pagamento de benefícios para filhas solteiras de servidores federais civis, amparado …

A justiça de Itabuna concedeu liminar em mandado de segurança que suspendeu os efeitos da lei municipal n.° 2.455/19 que retirava a obrigação de se criar uma agência reguladora específica para os casos de concessão da Emasa. O juiz da vara da fazenda pública, Ulisses Maynard entendeu que a Câmara …

O ministro da Justiça Sérgio Moro completou na noite desa última sexta-feira 24 horas no Instagram. E, com apenas dois posts até aquele momento, não poderia ser melhor: com a popularidade em alta, ele já conseguiu 647 mil seguidores em sua nova conta segundo a revista Veja. Moro segue apenas …

A história da recriação do ministério da Segurança Pública explicitou a queda de braço não oficial entre Jair Bolsonaro e seu ministro mais popular, Sergio Moro (Justiça), além de revelar conforme a coluna Painel do jornal Folha, sobre a disputa interna pelo comando da Polícia Federal. Em reuniões, Moro já …

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instaurou um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, para apurar violações ao artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Segundo o Bahia Notícias, a juíza é acusada no meio trabalhista de falta de …