O Uruguai encerrou, neste domingo (1º), 15 anos de governos de esquerda com a posse do liberal Luis Lacalle Pou, que em seu discurso de posse pediu um Mercosul sem ideologias do Mercosul e anunciou medidas imediatas em segurança, economia e meio ambiente. “A orientação política de cada um dos …

O presidente Jair Bolsonaro participou de um evento do Aliança pelo Brasil, em Vitória, capital do Espírito Santo, neste último sábado (29) por meio de uma videoconferência. Na chamada, segundo o jornal Estadão, interagiu com alguns dos apoiadores e, após receber elogios de um deles, fez um comentário semelhante ao …

Vereadores poderão mudar de partido sem punição; saiba mais informações e o calendário das eleições A partir desta quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a Prefeitura de suas cidades podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá leiloar 612 imóveis confiscados do tráfico de drogas. A informação foi compartilhada pelo ministro da pasta, Sergio Moro, e republicada pelo presidente Jair Bolsonaro neste último sábado (29). “O ministério criou mecanismos para facilitar o acesso a informações e agilizar a venda imediata …

Senador baiano afirma que é necessário debater “a urgente necessidade de restauração desses benefícios” O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, poderá ser convidado a prestar informações à Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) sobre o aumento da fila de espera do programa Bolsa Família. Em reunião agendada para quarta-feira (4), às …

Nos 5.568 municípios brasileiros que elegerão novos prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais 2020, pré-candidatos e partidos já se movimentam em torno das datas e das principais regras que devem ser observadas. Muito antes disso, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral já se prepara para o processo eleitoral. O …

Acionado pela CPMI das Fake News, conduzida no Congresso, o Facebook respondeu que só poderá repassar diversos dados solicitados sobre contas de redes sociais, incluindo as supostamente usadas pelo grupo bolsonarista apelidado de “gabinete do ódio”, após decisão de um juiz dos Estados Unidos. A empresa diz que segue acordo …

Durante o 6º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Foz do Iguaçu, Sergio Moro disse neste sábado (29) que a paralisação dos policiais militares no Ceará é ilegal. “O governo federal vê com preocupação a paralisação que é ilegal da Polícia Militar do estado. Claro que …

A Assembleia Legislativa do Ceará deve votar a partir desta segunda-feira (2), em sessão extraordinária,  Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a anistia para militares que se envolvam em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim. A sessão teve início nesta última sexta-feira (28) e foi marcada pelo presidente da Casa, …

A vereadora e pré candidata a prefeita de Itabuna, Charliane Sousa declarou na manhã deste sábado (29), que sua pré-candidatura está cada vez mais firme e recebendo apoios. Ela também rebateu declarações do prefeito Fernando Gomes (PTC) dadas em entrevista ao programa Interativa Agora. Para Charliane, “é lamentável que o …

No dia 24 de janeiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar às mulheres brasileiras o direito ao voto Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos e o quanto essa discussão tem espaço nos dias atuais muitas vezes não imagina quão recentes são algumas das conquistas …

Segunda maior cidade de Bahia, com população de cerca de 615 mil pessoas, Feira de Santana conta pela primeira vez em sua história com uma sede própria do Ministério Público do Estado da Bahia. O prédio, localizado na Avenida Marginal da Presidente Dutra, s/n, no bairro de Santa Mônica, foi …

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tramita na Câmara dos Deputados anula ato normativo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que criou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e), que substituirá a versão impressa. A Deliberação nº 180 do Contran foi publicada no final …

Até o próximo dia 6 de maio, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE) para poder votar nas eleições municipais de 2020. De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), existem 799.076 eleitores baianos em situação irregular, com seus títulos cancelados. Mais …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu prorrogar o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará por mais uma semana, segundo o Estadão. A informação foi confirmada ao jornal por fontes do governo. A medida, que visa reforçar a segurança pública no estado, venceria nesta sexta-feira, …

Segundo a coluna Satélite do Jornal Correio, o clima no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não é nada bom para os desembargadores e juízes afastados por suspeita de participação no esquema investigado pela Operação Faroeste. Ainda segundo a publicação, nos corredores do CNJ, a previsão é de penas duras para …

Na adolescência, o empresário brasiliense Luiz Estevão de Oliveira Neto queria ser físico. Dono de uma inteligência acima da média, passou em primeiro lugar no vestibular e chegou a cursar algumas disciplinas, mas abandonou a universidade para se dedicar ao automobilismo. Como piloto, não se deu muito bem, porém acabou, indiretamente, impulsionando …

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do …

O Ministério da Justiça lança nesta sexta-feira (28) edital para testar o “drogômetro” nas rodovias federais do país. O aparelho é similar ao bafômetro e apontará o uso de drogas por motoristas. Segundo o jornal Estado de SP, a detecção de substâncias psicoativas será feita por meio de amostras de saliva. …

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.117 entrevistados em todos os estados No final de janeiro, Jair Bolsonaro flertou com uma manobra de aliados para esvaziar o Ministério da Justiça e Segurança Pública de Sergio Moro. O ataque apoiado por Bolsonaro levou o ministro mais popular do governo a avisar que …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira, 26, complementação às alegações finais no processo em que o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht, na compra de um terreno em São Paulo para ser a sede do Instituto Lula e …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”. Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o …

Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto – salvo quando facultativo (nos casos dos eleitores de 16 e 17 anos, dos analfabetos e dos maiores de 70 anos) – e o atendimento às convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar …

O presidente Jair Bolsonaro ainda não decidiu se vai prorrogar a presença dos militares das Forças Armadas no Ceará, para reforçar a segurança pública no estado. No dia 20, Bolsonaro decretou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelo período de 20 a 28 de fevereiro, prazo …

A menos de 40 dias do prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham registro para disputar as eleições municipais deste ano, a cúpula da Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, admite que não vai conseguir participar dos pleitos deste ano. Até ontem, o Tribunal Superior …

O governo do estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a suspensão do concurso da PM, determinada em 17 de janeiro pela desembargadora  Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Em sua decisão, de acordo com a coluna Satélite, a magistrada deferiu liminar …

“Trabalho há mais de dez anos na coleta de materiais recicláveis no Carnaval de Salvador, e pela primeira vez, posso contar com um espaço com ar-condicionado, banheiro privativo, água potável, kit completo de equipamento de proteção individual (EPI), além de diárias fixas, lanches e refeições para todos os dias da …

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira (25) em seu Twitter um post agradecendo as referências ao Governo feitas no Carnaval de 2020. O militar divulgou vídeo feito em Balneário Camboriú (SC), no qual um grupo de apoiadores dança em um bloco vestidos com camisas estampadas com Aliança pelo Brasil. …

Um projeto de 2018 da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pretendia transformar 27 de abril em uma homenagem ao “auditor de controle externo”, fixando a data no calendário paulista. Segundo reportagem do jornal Estado de SP, porém, a iniciativa não prosperou. A justificativa dada pelo governador João Doria (PSDB) …

A principal hipótese cogitada pelo partido é a de citar os irmãos por incitar os policiais do Ceará a um comportamento que descumpre a Constituição, já que as PMs estão proibidas de fazer greve O PDT (Partido Democrático Trabalhista) estaria estudando segundo a revista Fórum, uma possibilidade de ir à …

Em inspeções realizadas nesta última segunda-feira (24) nos circuitos do Carnaval de Salvador, promotores de Justiça verificaram a presença de policiais femininas nos portais de abordagem. A correção foi feita após o Ministério Público baiano constatar a ausência de profissionais do sexo feminino em nove portais e recomendar à Polícia …

O secretário especial da Casa Civil do Mato Grosso do Sul, Dirceu Lanzarini, morreu após ser atingido por três disparos, na manhã desta última segunda-feira (24) em sua fazenda, no município de Amambaí, na fronteira com o Paraguai. O político estava na companhia do genro, que também recebeu dois tiros. …

Inspeções realizadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em camarotes privados durante o plantão do Carnaval de Salvador constataram que nenhum deles apresentou área de resgate e de espera para situações de emergência. Os locais permitem que pessoas com deficiência, idosos, grávidas, crianças e outras pessoas com dificuldades de locomoção …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (24) que as forças do governo federal estão no Ceará para “serenar os ânimos” e afirmou esperar que a paralisação de parte dos policiais militares do estado seja resolvida brevemente. Moro esteve em Fortaleza acompanhado do ministro da Defesa, general Fernando …

Um aplicativo ligado ao banco de dados do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) possibilita que equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia realizem a identificação humana de uma pessoa foragida da Justiça, apontada pelo sistema de Reconhecimento Facial, em um minuto. A tecnologia ‘Face Check’ é utilizada …

Parodiando uma marchinha de carnaval, a deputada federal Sâmia Bomfim, do PSOL de São Paulo, publicou uma imagem em seu Facebook chamando Sergio Moro de “capanga de miliciano”. “É ou não é?”, provoca a psolista, pré-candidata à Prefeitura de São Paulo. No último dia 12, durante audiência pública na comissão especial …

A empreitada se deu ao lado de Carlos Roberto Costa, outro acusado no esquema de pirâmide O empresário da TelexFree, Carlos Wanzeler, preso na última quarta-feira (20), em Búzios, lavava dinheiro em um estacionamento que fica em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo, segundo apontou …

Projeto de lei tenta obrigar candidatos a registrarem propostas objetivas na Justiça Eleitoral, assim, como lista de mercado O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) encontrou uma fórmula simples para tentar resgatar a imagem da classe política. Conforme publicou a revista Veja, no fim do ano passado, o parlamentar apresentou projeto de …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) concluiu neste último domingo de Carnaval (23) as visitas a todos os postos no de saúde localizados nos circuitos Campo Grande, Barra Ondina e Pelourinho, bem como às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Hospital da Mulher e o Hospital Municipal de Salvador. De …

“É um Carnaval de paz e harmonia”. Essa foi a avaliação do vereador Maurício Trindade (DEM), na tarde deste último domingo (23), no camarote da Câmara Municipal de Salvador, no circuito Osmar (Campo Grande). Para ele, a cada ano, a Prefeitura vem fazendo o melhor Carnaval para Salvador. “A gestão …

Apesar da vontade explícita de Sérgio Moro de que a PEC da segunda instância priorize a antecipação do cumprimento da pena na área criminal, integrantes da comissão que analisa a proposta permanecem fechados na ideia de manter no texto as condenações em processos cíveis e tributários, contra a vontade do …

O presidente está perto de atrair o apresentador de TV e consolidar aliança para tentar derrotar Doria e o PSDB no maior colégio eleitoral do país O apresentador de TV José Luiz Datena está próximo de assumir o papel que lhe foi reservado na missão que vem sendo preparada desde …

Até pouco tempo atrás, o magistrado responsável pela Lava-Jato no Rio era aliado de Witzel – agora, se aproxima de Bolsonaro Enquanto monta uma composição em São Paulo para enfrentar o governador João Doria (PSDB), o presidente Jair Bolsonaro tenta construir no Rio de Janeiro uma aliança com o mesmo …

O Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAE-A), instituído pelo Conselho de Administração da Vale para apurar causas e responsabilidades do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), concluiu seu relatório final. O documento de 50 páginas, divulgado ontem (21) no site da mineradora, mostra que a estrutura tinha problemas …

Militares da Força Nacional de Segurança Pública vão permanecer em Rondônia por mais 180 dias, em continuidade ao apoio dado ao Departamento Penitenciário Nacional, nas ações de policiamento de guarda e vigilância do perímetro interno da Penitenciária Federal de Porto Velho/Rondônia. A manutenção do efetivo na região foi autorizada na …

Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa) vão ao Ceará na próxima segunda-feira (24), durante o Carnaval. Desde o início do motim de policiais militares, 51 pessoas foram assassinadas no estado. No primeiro dia do protesto dos PMs, o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) levou dois tiros. Ele …

A Prefeitura de Salvador se comprometeu a corrigir as irregularidades detectadas nas três unidades do ‘Camarote Acessível’, localizadas no Circuito Osmar (Piedade e Campo Grande) e Dodô (Ondina) até as 14h deste sábado (22) Os espaços montados pela Prefeitura de Salvador são destinados a idosos e pessoas com deficiência. Durante …

Desde 1997, a Justiça Eleitoral disponibiliza a urna eletrônica, bem como apoio e suporte, para que entidades públicas organizadas e instituições de ensino possam realizar as suas eleições. Conhecida como eleição comunitária, a iniciativa tem a finalidade de treinar mesários, eleitores e o corpo técnico da Justiça Eleitoral fora do …

A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que denuncie o senador licenciado Cid Gomes (PDT), de 56 anos, por tentativa de homicídio qualificado ‘com emprego de meio resultante em perigo comum’ e de ‘impossibilidade de defesa das vítimas’. O pedido tem …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Ministério Público reabra o processo para investigar a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao ano de 2016, de acordo com a colunista Bela Megale do Jornal O Globo. Ainda segundo a coluna, no despacho de terça …

O PT vai convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para explicar o abuso de autoridade que o partido afirma que o ex-juiz cometeu. Lula foi requisitado a comparecer na Polícia Federal (PF), que é subordinada a pasta de Moro, para prestar depoimento sobre declarações contra o presidente Jair …

Com o Carnaval oficialmente foi iniciado em Salvador nesta última quinta-feira (20), as ações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para garantir a ordem nos três circuitos da festa também começaram. Quem passa pela Avenida Adhemar de Barros, em Ondina, e pelo Porto da Barra, dois dos maiores acessos ao …

O novo exame do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, realizado nesta última quinta-feira (20), no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro, não apontou sinais evidentes de tortura. A informação foi divulgada pelo médico legista Talvane de Moraes, que acompanhou a necrópsia como convidado de dois legistas contratados pela …

A Constituição Federal proíbe a sindicalização e a greve de militares. Cig Gomes foi atingido por dois disparos na região do tórax Um dia depois de o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) ser atingido por tiros de pistola durante protesto, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) criticaram nesta quinta-feira (20) a paralisação …

O Projeto de Lei 6484/19 do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autoriza pessoas físicas a deduzirem do Imposto de Renda (IRPF) até 5% do valor de bem que tenha sido furtado ou roubado do contribuinte. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Félix argumenta que a possibilidade …

“Nossa pretensão não é gerir, não é legislar e nem julgar. É acompanhar e fiscalizar as políticas públicas durante todo o seu curso”. A afirmação é do procurador-geral da República, Augusto Aras e foi feita na noite desta última quarta-feira (19), durante solenidade de assinatura de acordo de cooperação técnica …

A Polícia Federal divulgou nota na noite desta última quarta-feira (19) afirmando que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “não solicitou, orientou ou determinou” que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse investigado por suposto crime enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Pela manhã, Lula prestou …

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) manifestou apoio aos defensores públicos do estado da Bahia que atuaram na fiscalização do concurso da Polícia Militar (PM-BA). O gesto do parlamentar ocorreu após o governador Rui Costa (PT) ter exposto os nomes dos defensores a candidatos que participaram do concurso público para …

Um dos momentos que mais chamou atenção dos presentes ao depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Federal nesta última quarta-feira (19) aconteceu quando o procurador da República Igor Miranda contestou algumas reclamações do petista e afirmou “ser negro e da periferia”. A declaração do procurador foi …

O hospital  está cercado de policiais amotinados, que não deixam nem mesmo o senador ser transferido O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em nota que está mantendo contato com autoridades do governo federal e do governo do Ceará para acompanhar os desdobramentos do conflito que deixou o senador Cid …

Nesta semana foi divulgado que a defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), teria perdido prazo em um processo com isso não teria mais como derrubar a decisão judicial que o condenou. De acordo com o Políticos do Sul da Bahia, o prefeito, que negou essa informação e …

Em 2019, a sigla CACs, até então mais usada por pessoas que se interessam por armas de fogo, começou a fazer parte do vocabulário popular. Decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro mudaram regras de acesso a armas e munições para, nas palavras do presidente, “facilitar a vida” de colecionadores, atiradores …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto para que as empresas responsáveis por aplicativos de transporte de passageiros — como Uber, Cabify e 99 — exijam informações mínimas para garantir a identificação dos usuários dos seus serviços. Para a autora do Projeto de …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 19, como investigado em um inquérito para apurar se ele violou a Lei de Segurança Nacional. Segundo a revista Veja, a investigação, sob responsabilidade da Polícia Federal, foi aberta a pedido do ministro da Justiça e …

A isenção de impostos para a compra de agrotóxicos no Brasil foi duramente criticada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), nesta última terça-feira (18), durante pronunciamento na Câmara dos Deputados. Assunção aponta que o governo de Bolsonaro (sem partido) “cria medidas absurdas e seletivas”. Ele cobra que o Supremo Tribunal …

O uso de celular ou aparelho similar ao volante pode aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição passará a ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997) segundo o Projeto de Lei do …

Um pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para analisar a matéria, adiou para depois do carnaval a votação da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 (PEC do Fundos), que extingue fundos públicos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevista para hoje (19). O texto será …

A ministra Cristina Peduzzi tomará posse nesta quarta-feira (19) como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia está marcada para às 17h, na sede do TST, em Brasília. Segundo o G1, autoridades são esperadas no evento, entre as quais o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos …

Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação. O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27) até o …

Os advogados que representam os petroleiros estudam segundo a coluna de Mônica Bergamo do jornal Folha, acionar organismos internacionais contra a decisão da Justiça brasileira de considerar a greve deles ilegal e abusiva —e de impor pesadas multas às organizações sindicais. O jornal informa que a medida afrontaria o princípio da liberdade sindical, …

Enquanto não decide se será candidato a presidente em 2022, o apresentador Luciano Huck vai emitindo sinais de que está aquecendo os motores. Primeiro, conforme lembrou o colunista Germano Oliveira, ocupou o palco do Fórum Econômico Mundial com desenvoltura e foi até aclamado como presidenciável. Agora, publicou no jornal “Folha …

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, rechaçou as acusações feitas a partir de um vídeo que circula na Internet, onde um corpo é apresentado como se fosse do miliciano Adriano da Nóbrega, morto em confronto. Segundo o secretário, “a Secretaria da Segurança Pública da Bahia vai continuar …

Greve será suspensa até a realização da reunião nesta sexta-feira, em Brasília Segundo a coluna Radar, o ministro Ives Gandra Martins, do TST, vai mediar uma negociação entre a Petrobras e os petroleiros que estão em greve nacional desde o inicio do mês. A reunião de mediação ocorrerá nesta sexta-feira, …

Desde que a Polícia Federal desmontou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no ano passado, uma série de denúncias de irregularidades tem chegado aos órgãos de controle. A última trata de contrato de R$ 10 milhões firmado pelo tribunal com o objetivo de …

Diante do déficit em torno de R$7 bilhões, a reforma da previdência dos servidores municipais, segundo o prefeito ACM Neto, se tornou inevitável. Em reunião com a presença de aproximadamente 25 vereadores, no Palácio Thomé de Souza, na tarde desta terça-feira (18), ele expôs o projeto que pretende enviar à …

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) repudiou os ataques promovidos pelo governador Rui Costa (PT), durante o programa Papo Correria, na segunda (17), à autonomia funcional de Defensores Públicos que, no cumprimento de seu papel constitucional, obtiveram decisões judiciais favoráveis em processos que tratavam de vícios …

Enquanto alguns países europeus estão determinando datas limites para a circulação de carros movidos a combustão em seu território, o Brasil parece querer caminhar no mesmo sentido. O projeto de lei 304/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), quer proibir a venda de carros movidos a gasolina ou diesel no Brasil …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) um substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto que propõe a revogação da  Lei de Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010 – LAP). Em vez de pôr fim à norma, a proposta de Leila altera o PLS 498/2018, segundo a senadora, para …

A 6ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada hoje (18) para identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, contabiliza 38 prisões. São 94 mandados de busca sendo cumpridos por 579 agentes em 12 estados. Outros 18 mandados estão sendo cumpridos em quatro países: …

Uma sobrinha do ministro da Justiça Sergio Moro e o namorado dela foram assaltados em Maringá, no Paraná, nesta última segunda-feira (17). De acordo com a polícia, os suspeitos bateram no rapaz durante o roubo, já a jovem, de 18 anos, não ficou ferida. As informações são do Balanço Geral de …

O deputado federal Igor Kannario (Democratas) cobrou nesta terça-feira (18) uma investigação rigorosa da polícia sobre a morte do grafiteiro Scank, que teve sua vida ceifada na última quinta-feira (13) no bairro do Imbuí. Jailson Galdino Souza dos Santos, conhecido como Scank, foi espancado e morto com um tiro pelas …

Serviço será ofertado nas 10 prefeituras-bairro após o carnaval; cada prefeitura receberá dois kits de atendimento Com o propósito de prestar um bom atendimento ao cidadão que ainda não regularizou seu cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assegurou que o serviço seja ofertado nas 10 prefeituras-bairro da …

Após o general Braga Netto tomar posse da Casa Civil, nesta terça-feira (18), fará com que todos os ministérios diretamente vinculados ao Palácio do Planalto estejam sob o comando de militares. Os outros são o Gabinete de Segurança Institucional, cujo titular é o general Augusto Heleno, a Secretaria de Governo, …

A chuva não impediu que os petroleiros realizassem uma manifestação no prédio administrativo da Petrobras, na Pituba. Em greve desde o último dia 1º, os petroleiros teceram várias críticas ao governo federal, à gestão da empresa, por considerar que a estatal está sendo privatizada. “Há uma política de entrega da …

A defesa de Flávio dos Santos Rodrigues, um dos filhos da deputada federal Flordelis dos Santos acusado da morte do pastor Anderson do Carmo, entrou com um pedido de liberdade do rapaz no último dia 10. Os advogados alegaram aos desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do …

Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou na última semana o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019. A novidade é que a visualização das informações está mais prática e interativa, e vai possibilitar comparar dados de diferentes anos e categorias. A tecnologia, que está disponível no site do Depen, também …

Segundo publicou a coluna Satélite do jornal Correio, ao menos um deputado federal da Bahia já tem lugar garantido na comissão especial que será instalada para analisar a reforma tributária no Congresso, composta por 25 parlamentares da Câmara e 25 do Senado. Trata-se do pernambucano João Roma (Republicanos), relator da …

Levantamentos aponta 14 mil obras paralisadas por todo o país no valor de mais de R$ 200 bilhões Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das …

A proteção e a assistência serão oferecidas aos Polícias Federais, polícias civis, polícias militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e socioeducativos, além dos familiares O Projeto de Lei 6326/19 cria o Programa de Proteção e Assistência Social para integrantes das carreiras de segurança pública cuja vida ou integridade física estejam em …

Competências, atribuições e composição da Corte estão definidas na Constituição Federal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral. As competências, as atribuições e a composição da Corte estão definidas na Constituição Federal. Segundo o artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por, no mínimo, …

O número de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de janeiro a outubro do ano passado em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base nas informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e …

O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público pode se tornar crime se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 413/2017, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que está …

Para a advogada Tânia Mandarino, do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, causa “indignação” a aproximação declarada do juiz federal Marcelo Bretas com o presidente da República Jair Bolsonaro. No último sábado (15), o magistrado participou do evento de inauguração da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha …

A Prefeitura é uma das instituições parceiras das ações que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai promover durante o Carnaval. A apresentação da campanha “Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade” foi apresentada hoje (17) na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com as …

O senador Otto Alencar (PSD), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Fundos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), confirmou ao Congresso em Foco que vai modificar o parecer apresentado semana passada para garantir que a Emenda à Constituição do Teto de Gastos seja respeitada. “Sou favorável ao Teto de …

O Projeto de Lei 6286/19 aumenta a pena para o crime de grilagem, que passaria a ser punido com reclusão, de 1 a 5 anos, e multa de 5 a 50 vezes o maior salário mínimo vigente no País. Hoje, a pena é de detenção de 6 meses a 3 …

Os eleitores de 242 municípios baianos têm só até está terça-feira (18) para realizarem o recadastramento biométrico. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá …

O PT Nacional, comandado pela deputada federal Gleisi Hoffmann, disparou uma nota à imprensa neste último domingo (16) apoiando o governador da Bahia, Ru Costa, após os ataques do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Gleisi Hoffmann, Bolsonaro volta a mentir e fazer acusações falsas ao PT e ao governador baiano, para …

Nesta última semana antes do Carnaval, o #Acesse Política divulga como será os trabalhos na na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segunda-feira (17) Sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao cantor, compositor e sambista Nelson Rufino. Proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), a solenidade vai …

Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir …

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes de Oliveira (sem partido), teve os direitos políticos suspensos após ser condenado em ação civil de improbidade administrativa, por violação aos princípios administrativos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça. Conforme publicou neste domingo (16) o Bnews, o juíz Ulysses Maynard Salgado, …