Apesar de um socorro bilionário do governo federal, os estados devem sair da crise ainda mais endividados do que já estavam antes da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, de acordo com reportagem do Estadão, o ritmo da recuperação ainda incerto coloca dúvidas sobre o momento em que a …

Dois homens foram presos em flagrante na noite de sexta-feira (12) em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Eles são suspeitos de participarem do esquema que resultou no roubo de computadores da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A prisão foi feita por equipes do Departamento de …

A Advocacia-Geral da União assinou contrato com o escritório de advocacia inglês Milbank LLP, no valor de 9,4 milhões de reais, para representar o Brasil no Reino Unido a fim de obter a posse de seis aeronaves Embraer vendidos a uma companhia inglesa que quebrou na pandemia. Segundo a revista …

Neste sábado (13) em entrevista à CNN Brasil, o governador Rui Costa (PT) disse ser a favor de investigações que ocorrem no país sobre supostas fraudes na saúde, mas contra a “tentativa de fazer desmoralização política daqueles que se opõem ao presidente”. “Somos a favor de toda e qualquer investigação, …

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou com blogueiros em transmissão online na tarde desta quinta-feira (11). Durante a conversa que durou mais de duas horas, Lula atacou não apenas o presidente atual, Jair Bolsonaro (sem partido), como o MDB, antigo aliado do PT. “O MDB nunca …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news. Conforme o Estadão, Fachin que é o relator do processo na Corte, considerou que há …

Pesquisa XP/Ipespe realizada neste mês mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro começa a recuperar fôlego. A mostra confirma a interrupção na deterioração da imagem do governo, que se intensificou após a saída do ex-titular da pasta da Justiça Sérgio Moro, no final de abril e perdurou até meados …

Conversas extraídas do celular do presidente da Câmara de Vereadores de São João de Meriti, Davi Perini Vermelho ligaram o parlamentar à investigação sobre vendas de respiradores pulmonares superfaturados ao governo de Santa Catarina, culminando ainda em sua prisão no sábado (6) conforme publicou o Estado de São Paulo. Segundo …

A Receita Federal descobriu sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o jornal Estado de SP, o crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um …

Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad, são crimes de responsabilidade “previstos na Constituição, que não dá margem …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, apresentaram a jornalistas na quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, os temas tratados na audiência com os secretários de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, …

Partidos têm até o dia 30 de junho de 2020 para apresentar a prestação de contas relativa ao ano de 2019 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – por meio da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, unidade administrativa vinculada à Secretaria Especial da Presidência – divulgou, …

Durante o período de suspensão do atendimento presencial da Diretoria de Defesa do Consumidor (Codecon), na Rua Chile, por conta da pandemia de Covid-19, a população pode contar com o serviço de cálculo de dívidas pela internet. A avaliação só inclui débitos com empréstimo, financiamento de veículo e plano de …

Em meio à crise política do país, dois governadores vão ter de dar explicações sobre decisões que tomaram, sob a alegação de enfrentamento à pandemia de coronavírus. Conforme o Correio Braziliense, no Rio de Janeiro, a assembleia legislativa autorizou, ontem, a abertura de processo de impeachment contra Wilson Witzel (PSC), …

Uma empresa investigada por desvios no governo federal iniciou processo de reabilitação no Ministério da Cidadania para atuar na distribuição do auxílio emergencial de R$ 600. A iniciativa tem o aval do ministro Onyx Lorenzoni. A B2T (Business to Technology) se apresentou ao ministro para ajudar no combate a fraudes …

O Governo do presidente Jair Bolsonaro segue a Constituição e não oferece risco à democracia, apesar de todos os sinais emitidos de uma ruptura por Bolsonaro e seus pares. “Estamos em pleno funcionamento da democracia, todas as instituições funcionam de forma independente”, diz o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva …

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além da magistrada, outras quatro pessoas foram denunciadas suspeitas de participar de um esquema de venda de decisões judiciais para regularização de terras do Oeste Baiano, revelado pela Operação …

“Para mim, independe quantas investigações serão realizadas e quem irá participar. O que nós queremos é a devolução imediata do recurso público e identificação dos envolvidos”. A declaração sobre as investigações em torno da compra de respiradores junto à empresa HempCare, denunciada pelo Consórcio Nordeste, foi dada pelo governador Rui …

O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão desta terça-feira (09/06), realizada por meio eletrônico, liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Francisco Netto, para suspender pagamentos da Prefeitura de Alagoinhas ao escritório Cordeiro, Accioly e Laranjeiras Advogados, em razão de ilegalidades. Os conselheiros da Corte de Contas consideraram …

Os municípios de Candeias, Cruz das Almas e Maragogipe receberam nesta última terça-feira (9), veículos e equipamentos para o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação é executada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) com recursos do Ministério da Cidadania e …

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e de outros sete investigados por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará. Na manhã desta quarta-feira, …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para crianças e adolescentes menores de 16 anos que precisam fazer viagens nacionais e internacionais desacompanhadas de seus pais. A novidade entra em vigor no prazo de 60 dias. A autorização eletrônica obedece o Estatuto da Criança e …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. De acordo com a Agência Brasil, o texto prevê a suspensão da inclusão no cadastro para …

Chegou a 25.000 o número de processos na Justiça do Trabalho discutindo reflexos da pandemia da Covid-19, que levou a demissões e afastamentos. Desse total, 8.53% já foram julgados procedentes e 9.91% das partes fizeram acordo. Já são 2.426 processos com acordos homologados. 19.238 processos ainda estão sem desfecho. O …

Em um vídeo publicado na tarde desta última terça-feira (9), o deputado estadual Capitão Alden (PSL) critica dois novos contratos feitos pelo governo da Bahia para compra de respiradores. Em uma das contratações, a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) compra cada equipamento por mais de R$ 204 mil, um …

A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Com R$ 200.925.914,05, o PT será o partido com mais dinheiro do Fundo Eleitoral para custear campanhas de prefeitos e vereadores em 2020. A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada na última segunda-feira (8) …

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. De acordo com Góes, a adoção de um protocolo de segurança associado à redução do número de casos do novo coronavírus, que estaria prevista em estudos estatísticos, permite …

“Nós gostaríamos muito, porque eu acho que ele merece esse julgamento das urnas”, diz a presidente do PT A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, afirmou que a sigla quer apostar em Luiz Inácio Lula da Silva como candidato para as próximas eleições presidenciais em 2022. …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do …

O desembargador Mário Albiani Júnior, deferiu o recurso da procuradoria da prefeitura de Itabuna sobre a verba de R$ 23 milhões para ser utilizada no combate ao coronavírus na cidade. Em abril o juiz da 1ª Vara Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado decidiu desbloquear a verba. Na decisão, …

Foi divulgada nesta última segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou, nesta última segunda-feira (8), que ações do presidente Jair Bolsonaro e de seu governo têm “trazido dubiedades que impressionam e assustam não só a sociedade brasileira, mas também a comunidade internacional”. Toffoli ressaltou que é necessário estabelecer uma “trégua entre …

Entrevistado publicada pelo Bnews nesta segunda-feira (8), o deputado federal João Roma (Republicanos) revelou que tem mantido conversas com o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro visando uma possível filiação do magistrado. Na opinião do parlamentar pernambucano radicado na Bahia, o ingresso de Moro seria de grande importância para qualquer partido. …

A conduta do procurador-geral da República, Augusto Aras, fez setores do Congresso Nacional iniciarem uma articulação para tentar mudar os critérios de escolha de quem vai ocupar o cargo. Hoje, a indicação parte do presidente da República. Há iniciativas no Senado e na Câmara para vincular a indicação do chefe do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido …

Diante das manifestações realizadas deste último domingo (7), a CNN Brasil convidou os advogados Ivan Sartori e Pierpaolo Bottini para debater as legalidades dos atos pró e contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, citou os incisos XV e XVI do …

O escritor e filósofo Olavo de Carvalho fez duras críticas ao jornal Estado de S. Paulo em um vídeo gravado neste último domingo (7). Com palavrões, Olavo negou que precisa de dinheiro. Olavo também ressaltou a necessidade de ter um suporte jurídico para responder ações na Justiça. “O Estadão, esse …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentado após a divulgação da íntegra da gravação da reunião ministerial de 22 de abril. No encontro, uma reunião a portas fechadas com a cúpula governista, Salles sugere aproveitar …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhou entre interlocutores um editorial do jornal britânico Financial Times que atribui ao presidente Jair Bolsonaro ter acendido o “medo” na democracia brasileira e criado um risco real e crescente de uma virada autoritária. O artigo cita o próprio ministro, …

Segundo a revista Veja, l Brasil está com 35 mil mortos pelo coronavírus. Tivemos três dias consecutivos batendo o recorde de mortes todo dia. No decorrer de 24 horas, um morto por minuto. Nosso país está em terceiro lugar no número de mortes, devemos chegar ao segundo lugar nos próximos …

O líder opositor Juan Guaidó ressurgiu na rua em vídeos divulgados neste último sábado (6) por sua equipe e parlamentares aliados depois de o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, afirmar que ele estava refugiado na embaixada francesa em Caracas, o que foi desmentido por Paris. “Os que estão escondidos são eles …

O Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omissão na divulgação de dados sobre o novo coronavírus no País. A Procuradoria enviou pedido de cópia dos atos administrativos do Ministério da Saúde que resultaram nas mudanças promovidas pelo governo e cobrou esclarecimentos sobre os fundamentos …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, se houver “silêncio” e “inércia” das pessoas à postura antidemocrática do grupo do presidente Jair Bolsonaro, “daqui a pouco pode ser tarde” para a preservação das instituições do Estado. Em entrevista ao jornal Estado de SP neste último sábado …

Acossado por uma grave crise política, Jair Bolsonaro abandonou o discurso de campanha que prometia o combate ao fisiologismo e a escolha de quadro técnicos e inidôneos para cargos públicos. Resultado da rendição do presidente da República ao toma lá dá cá com partidos do chamado Centrão, essa mudança de postura não causa …

Enquanto se multiplicam os protestos contra o racismo nos Estados Unidos e também no Brasil e em vários outros países, foi apresentado no Senado o projeto de lei que aumenta as penas referentes a condutas criminosas de injúria preconceituosa e discriminação racial. O PL 3.054/2020 é de autoria do senador …

A investigação é realizada por uma força-tarefa composta pela Polícia Civil, pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado  A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu na manhã deste sábado (6) o ex-secretário estadual da Casa Civil Douglas Borba. A prisão foi efetuada no âmbito da segunda fase da …

A deputada estadual Neusa Cadore (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo assassinato da indígena Laurena Ferreira Borges da etnia pataxó hãhãhãe. A jovem de 28 anos da aldeia Bahetá, em Itaju do Colônia, que …

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada, conforme Agência Brasil, um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada …

A nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal foi empossada em cerimônia virtual transmitida pelo Youtube na quinta-feira (4). Foi a primeira solenidade realizada nesses moldes pela entidade, em razão das medidas sanitárias e de isolamento provocadas pela pandemia da COVID-19. Em seu discurso …

Foi suspenso por tempo indeterminado, pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo que o desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tem para responder sobre as acusações de envolvimento em um esquema na venda de sentenças no oeste baiano, onde …

O número de beneficiários do Bolsa Família, programa assistencial do governo federal, caiu em 25% na Bahia, com relação ao ano de 2019. A queda é um reflexo das reduções do benefício na região Nordeste: -1,26%. Na quinta-feira (4), o governo federal informou que transferiu R$ 83,9 milhões de recursos …

O movimento do governo federal de entregar ao centrão cargos de postos-chave do Executivo expôs a gestão de Jair Bolsonaro a duplo desgaste. Segundo reportagem do jornal O Globo, além da fragilidade no discurso pela composição com o grupo político atacado no passado pelo presidente e seus aliados mais próximos, …

O juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa foi homenageado, na última quinta-feira (4), com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A honraria é oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país. …

Depois do governo federal retirar R$ 83,9 milhões que seriam destinados ao Bolsa Família para transferi-los à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) ingressou conforme a revista Veja, com uma ação popular na Justiça Federal. Ele pede a anulação da portaria publicada …

Dois ex-funcionários da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) acusam a parlamentar de usar sua equipe de gabinete para criar e disseminar notícias falsas e ataques contra adversários políticos. Os principais alvos, segundo a dupla, seriam desafetos criados após a ruptura da ex-líder do governo com o presidente Jair Bolsonaro e incluiriam as …

O vice-presidente Hamilton Mourão entende que o governo Jair Bolsonaro derrapou conforme o Estadão, na largada do combate ao desmatamento e, por isso, “perdeu a narrativa” no meio ambiente. Segundo ele, sem citar o ministro Ricardo Salles, o Brasil hoje é apresentado internacionalmente como “vilão”. “Fazemos esse mea-culpa, ela (Operação Verde Brasil na Amazônia) …

Despedindo-se do Tribunal Regional, o juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A outorga – virtual – da honraria aconteceu nesta última quinta-feira (4). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (Progressistas), participou da cerimônia virtual transmitida pela TV TRE-BA. Tanto …

A França desmentiu, nesta sexta-feira (5), que o líder opositor venezuelano Juan Guaidó esteja refugiado em sua embaixada em Caracas, como afirmou o chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza. “O senhor Juan Guaidó não está na residência da França em Caracas. Confirmamos isso várias vezes às autoridades venezuelanas”, disse a porta-voz …

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) encaminhou nesta última quinta-feira (4) ofício à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal solicitando que avalie a abertura de investigação contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. No documento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos …

Em entrevista nesta sexta-feira (5) ao “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde FM, o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) defendeu punições mais duras para a disseminação de notícias falsas. Ele e o pai, o senador Otto Alencar (PSD), foram alvos recentes de uma fake news disseminada, inclusive, pelo …

Dois secretários estaduais foram exonerados dos seus cargos. Segundo a Secom, ele pediram para deixar os cargos, na noite desta quinta-feira (4). São eles: Cibele Oliveira de Carvalho (Relações Institucionais) e Bruno Dauster (Casa Civil). Cibele aproveitou o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para desincompatibilização de cargo público para ter …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, na tarde desta quinta-feira (4). O encontro não constou na agenda oficial do presidente, nem foi informado à imprensa. A reunião ocorreu no mesmo dia em que Bolsonaro liberou a bancada da bala para …

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu os efeitos de mais 14 liminares e sentenças que desobrigavam as empresas a recolherem o Difal-ICMS em favor do Estado da Bahia. A …

O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou Fabiano Caetano Prestes e Jair Soares Júnior para os cargos de corregedor-geral e subdefensor público-geral da Defensoria Pública da União, respectivamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4). Eles ficarão no cargo durante dois anos. Natural do Rio …

Foi publicado no Diário Oficial de Itabuna de nº 13.691 e 13.693, de 03 de Junho de 2020, a exoneração do Secretário Municipal de Administração Dinailson Oliveira (Son). Ele está sendo descompatibilizado do cargo para lançar a sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna. De acordo com Son, a decisão foi …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) os partidos a realizarem as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus. Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiar a campanha do então candidato a presidente da República Jair …

O governador Rui Costa (PT) comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (4), a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos. A Bahia já conta com 290 cidades que tem transporte intermunicipal interrompido por …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A …

No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para celebrar a data durante a pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza uma programação on-line, abordando temas referentes às questões ambientais no município. A ação tem como …

Nordeste é a região que concentra quase 40% de todos os condenados As eleições de 2020 podem marcar o retorno de 1,5 mil políticos condenados por ficha suja à vida pública, aponta levantamento inédito da agência Fiquem Sabendo. Resultado de uma mobilização popular que contou com assinatura de mais de …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer foi internado recentemente com quadro de pneumonia. Com febre, ele chegou a fazer o teste de coronavírus, que deu negativo. Fischer se recupera bem e deve voltar para casa nos próximos dias, diz um amigo da família.

A sessão de julgamentos do STF teve uma “invasão de fofura” na tarde desta última quarta-feira (3). Enquanto o ministro Marco Aurélio Mello votava, apareceu, logo atrás dele, a imagem de Laura – a netinha de quase três anos do magistrado. O ministro contou a coluna Radar que a pequena …

Além das 46 escolas que firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia, outras instituições de ensino podem firmar outros acordos nos mesmos moldes, para readequação dos contratos educacionais durante a pandemia da Covid-19. O MP-BA divulgou detalhes do processo de negociação em coletiva de …

O Governo Federal publicou, na terça-feira (2), o Decreto nº 10.386 que amplia capacidade operacional do Exército Brasileiro. Com a substituição da norma vigente, a força armada poderá operar quaisquer meios aéreos. Desde 1983, a Aviação do Exército estava limitada apenas à operação de helicópteros. A mudança atende as necessidades operacionais do Comando …

As duras críticas recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a ameaça do Palácio do Planalto de apresentar pedido de suspeição contra o magistrado se contrapõem à mudança de estratégia do governo em relação a outro algoz no STF, Alexandre …

A decisão, no entanto segundo apurou o #Acesse Política, ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) Primeiro suplente do Patriotas nas eleições de 2018, Josafá Marinho (Patriotas) poderá assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia após a publicação do acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) iniciou um curso para preparar os promotores no combate às fake news no pleito eleitoral deste ano. A iniciativa, promovida pelo Núcleo Eleitoral (Nuel) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP, contou com palestras dos coordenadores do Núcleo de …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro defendeu nesta quarta-feira (3) conforme publicou o jornal Metrópoles, que é essencial separar o Estado da pessoa do governante. Para ele, as instituições de Estado, ainda que sujeitas a algumas orientações políticas, estão vinculadas “à aplicação neutra e apartidária da lei”. …

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) indicou ao prefeito ACM Neto a criação da Guardiã Maria da Penha, no âmbito da Guarda Civil Municipal. O objetivo é combater a violência contra a mulher por meio da atuação …

Presidentes de 15 assembleias legislativas debateram, na segunda-feira (1º), o retorno planejado das atividades dos deputados estaduais pelo país após o período da pandemia do novo coronavírus. O encontro virtual teve as participações do presidente do Parlamento baiano, deputado Nelson Leal (PP), e da presidente da União Nacional dos Legisladores …

Após deixar o Ministério da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, como é praxe na administração pública, consultou a Comissão de Ética da Presidência da República para se certificar quais atividades profissionais poderia exercer ao sair do governo. A consulta foi analisada hoje pelo colegiado que decidiu proibir o exercício da …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (2) que o vazamento de dados pessoais seus é uma “medida de intimidação” e afirmou que “medidas legais estão em andamento para que tais crimes não passem impunes”. O Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar o …

A gestora descumpre há mais de dois anos decisão judicial liminar que determinou o fornecimento de medicamento para tratamento de paciente O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusou a prefeita de Guaratinga, Christine Pinto Rosa, de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada no último dia 18 pela promotora de …

Em entrevista ao programa ao Direto ao Ponto, da Rádio 100, o deputado federal Otto Filho (PSD) diz não acreditar que o governo retalie sua atuação como parlamentar. No entanto, o pessedista ponderou que o governo Bolsonaro não repassou R$ 500 milhões ao governo baiano. O crédito é referente a …

O procurador-geral da República Augusto Aras, em entrevista no programa “Conversa com Bial”, comentou sobre a nota emitida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em que dizia acreditar no arquivamento do inquérito que apura se ele tentou interferir politicamente no comando da Polícia Federal. Ocorre que é uma declaração unilateral. O presidente …

Em nota conjunta divulgada neste último domingo (31) associações de juízes, magistrados, procuradores e promotores se uniram para externar preocupação com a situação política do país. Conforme  jornal de Brasília, as entidades chamam atenção para um ‘risco institucional’ no Brasil e pedem ‘equilíbrio e sensatez’ para garantir o diálogo e …

A indignação diante do caso George Floyd desencadeou protestos em pelo menos 140 cidades americanas, nos últimos dias. Milhares de pessoas se manifestam para denunciar o racismo e a brutalidade policial, dando força ao movimento “Vidas Negras Importam” (Black Lives Matter), seis anos após seu aparecimento. A Guarda Nacional foi …

O ex juiz Nicolau dos Santos Neto, que iria completar 92 anos em julho, morreu na madrugada deste domingo (31) com suspeita de Covid-19. Há alguns dias ele foi hospitalizado e internado com quadro de pneumonia. A morte de Nicolau foi confirmada à reportagem pelo advogado do ex juiz, Celmo …

A expectativa é que a Justiça Eleitoral aumente o prazo de desfiliação dos profissionais que estão na linha de frente contra a Covid-19 O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pediu ao secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, para que ele aguarde sobre a decisão. Segundo o jornal A …

Consórcio pagou R$ 48 milhões por aparelhos que não foram entregues e recursos não foram devolvidos A Polícia Civil realiza na manhã desta segunda-feira (1º), uma operação contra a empresa que vendeu e não entregou respiradores ao Consórcio do Nordeste. Conforme o jornal da Manhã da Rede Bahia, a operação …

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) está na mira do Ministério Público do Ceará em uma investigação sobre uso de funcionários, no horário do expediente, para colher assinaturas endereçadas ao “Aliança pelo Brasil”, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer tirar do papel. A 24ª Promotoria de Justiça de Fortaleza informou …

O Ministério Público Federal denunciou o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho por cometer os crimes de concussão (quando um servidor público obtém vantagem) e lavagem de dinheiro por pelo menos 29 vezes. A denúncia, a terceira denúncia pela qual o funcionário irá responder segundo a revista Veja, foi …

O alinhamento entre militares e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou as tensões no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal) diante da escalada do conflito do Palácio do Planalto com os demais Poderes. Numa semana marcada por repetidas declarações em que o presidente e seus aliados apontaram para …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro vai passar para o outro lado do balcão. Segundo a coluna de  Lauro Jardim, ele informou à Comissão de Ética da Presidência da República que vai trabalhar como consultor e advogado de um escritório — provavelmente o de sua mulher, Rosangela. Comunicou também que …

Se não bastasse o rastro de milhares de mortes que a Covid-19 vem produzindo diariamente no país, a pandemia começa a desenhar outra tragédia dentro das prisões. Nas últimas semanas, o novo coronavírus passou a se alastrar com mais velocidade pelas celas superlotadas, aumentando a tensão em um ambiente já muito conturbado …

Um respirador artificial desenvolvido com motor de limpador de para-brisas é uma das invenções de pesquisadores na luta contra a Covid-19. O aparelho de baixo custo foi criado por alunos e professores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) após uma empresa montadora de caminhões ter doado a peça. Em …

As visitas de familiares ou advogados, as atividades educacionais, de trabalho e religiosas e as escoltas dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal (SPF) estão suspensas em todas as penitenciárias federais do sistema. A determinação é do Departamento Penitenciário Federal (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada …

Incêndios ocorreram e bombas de gás lacrimogêneo voaram em Minneapolis enquanto objetos eram jogados contra os policiais. Em Seattle, a fumaça encheu o ar quando a polícia, em equipamentos anti-motim, cerrou fileiras em frente ao comércio. E na Filadélfia, bombeiros apagaram chamas e policiais perseguiram um grupo de manifestantes pelas …

O controverso inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode pavimentar o caminho da cassação do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o Estadão, a avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento …

O presidente Jair Bolsonaro escreveu neste último sábado (30) no Facebook que “tudo aponta para uma crise”, ao comentar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que miram a família, aliados e a sua campanha presidencial em 2018. “Primeiras páginas dos jornais abordaram …