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terça-feira 9 de junho de 2020 às 12:24h

Desembargador decide que Prefeitura de Itabuna poderá usar verba de R$ 23 milhões

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O desembargador Mário Albiani Júnior, deferiu o recurso da procuradoria da prefeitura de Itabuna sobre a verba de R$ 23 milhões para ser utilizada no combate ao coronavírus na cidade.

Em abril o juiz da 1ª Vara Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado decidiu desbloquear a verba. Na decisão, o recurso deveria ser dividido entre a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI), Hospital de Base e Secretaria municipal de saúde.

A procuradoria jurídica do município recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia e, segundo o site Políticos do Sul da Bahia, conseguiu reverter a situação. Com isso a prefeitura de Itabuna poderá usar a verba para o combate ao coronavírus.

Desde o final de 2019 que existe um imbróglio sobre esse recurso. O valor seria destinado para Santa Casa de Misericórdia de Itabuna realizar cirurgias bariátricas, mas a secretaria consultou o ministério da saúde e o recurso não seria para essa definição.

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