O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedidos apresentados pelos municípios de Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB), nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e João Pessoa, respectivamente, para descumprir as recomendações dos Estados no combate ao coronavírus. Ao negar os pedidos, Toffoli afirmou que a …

A Aliança pelo Brasil, o partido em formação que pretende abrigar o bolsonarismo, acumulou nos seus sete meses de existência uma coleção de metas não cumpridas e reveses na Justiça que foram agravados pela pandemia do coronavírus. Até a última quinta-feira (9), conforme o jornal Folha de SP, apenas 15.721 …

A cadência de prestação de serviço ao jurisdicionado sofrerá alteração com a suspensão do atendimento presencial às partes, advogados e interessados, de acordo com Decreto Judiciário número 385, publicado nesta semana. Com a medida, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia, caberá a cada unidade judiciária manter canal de …

O ministro do STJ diz que a pandemia exige cautela com decisões que impliquem “mudança abrupta na gestão” O prefeito de Ribeira do Piauí (PI), Arnaldo Araújo (MDB), foi condenado por crime eleitoral, acusado de distribuir dinheiro e material de construção em troca de votos, além de comprar 44 passagens …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste último sábado (11) que a instituição do Ministério Público passa por um “grave problema de governança” e que o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter que ir ao STF pedir acesso a documentos sigilosos da operação Lava …

Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, Luís Roberto Barroso afirmou que autoridades que peçam fechamento do STF estão cometendo crime de responsabilidade Os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos estão sendo suficientes para coibir e, eventualmente, punir os crimes contra o STF? Sobre os inquéritos, eles não estão sob minha …

Segundo o jornal Estado de São Paulo, uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admite não haver …

_A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida há três semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, para cumprir a prisão domiciliar. Ela aguarda agora instruções sobre a colocação da tornozeleira eletrônica, segundo o advogado Catta Preta. Márcia era procurada desde a prisão do marido, …

Presidente do tribunal concedeu domiciliar a Márcia Aguiar, foragida. Ela é mulher de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e suspeito de comandar esquema de ‘rachadinha’ Levantamento publicado pelo G1 mostra que, em mais de 95% dos casos, as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram a concessão de …

Pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado passam projetos e propostas de emenda à Constituição com grandes reflexos na economia brasileira. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), já avalia o cenário e as prioridades a serem adotadas no período pós-pandemia.  Para ela, algumas propostas de caráter recessivo …

 juiz Leonardo Bruno Rodrigues do Carmo deferiu uma liminar que suspende o processo de afastamento do prefeito na Câmara Municipal e devolve o comando do município para Dr. Pitágoras (Progressistas). Pitágoras foi afastado pelos vereadores nesta última quinta-feira (9), mas conseguiu impedir que sua vice-prefeita, Márcia Gomes, adentrasse ao gabinete …

Jair Bolsonaro convidou Milton Ribeiro, integrante da Comissão de Ética da Presidência da República, para o cargo de ministro da Educação. Segundo O Antagonista, Ribeiro é pastor da Igreja Presbiteriana de Santos, ex-vice-reitor da Universidade Mackenzie e com um doutorado em educação pela USP registrado no currículo. Sua indicação é …

As comissões de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e de Reparação ainda discutem as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Inovação. Na manhã desta sexta-feira (10), os representantes das comissões tiveram um encontro virtual e marcaram uma …

Os condenados foram multados em R$ 53,205.00 e ainda responderão por crime em processo a ser movido pelo Ministério Público Cinco pessoas, entre as quais o vereador Joaquim da Silva (PSL), o Kinka, foram condenadas pela Justiça Eleitoral por divulgarem pesquisa falsa no município de Livramento de Nossa Senhora no …

Os 13 ministros que realizaram exames de diagnóstico após contato com o presidente Jair Bolsonaro, infectado pelo novo coronavírus, receberam resultados negativos. O presidente foi diagnosticado com a doença na terça-feira (7) mas relatou que já sentia sintomas desde domingo (5). Segundo levantamento do Estadão, seis ministros fizeram apenas o …

O ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos foi preso na manhã desta sexta-feira, dia 10, em sua casa, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Segundo O Globo, o mandado de prisão foi cumprido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada …

Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Prefeitura de Salvador deverá apresentar as informações que embasaram a edição de diversos decretos no âmbito do combate ao coronavírus. A medida, segundo o Bahia Notícias, foi determinada pelo TJ-BA na quarta-feira (8) e atende a um mandado de segurança …

Na luta em defesa dos animais, a vereadora Ana Rita Tavares (PT), prestou, nesta terça-feira (7), na 6ª Delegacia de Polícia de Brotas, o registro de uma ocorrência de maus-tratos (zoofilia), desta vez praticados por um empregado da empresa CSN Transportes Urbanos. Ele foi flagrado quando abusava sexualmente de uma …

A Biogeoenergy protocolou petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negociar a devolução dos valores pagos pela Hempcare na compra de 380 ventiladores pulmonares para o combate ao vírus Covid-19. A intenção da empresa é devolver aos estados integrantes do Consórcio do Nordeste o recurso recebido o mais brevemente …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu hoje (9) prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. Além de Queiroz, a sua mulher, Márcia de Aguiar, também foi para a prisão domiciliar. Investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia …

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou a intimação pessoal de quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste do estado, a apresentar defesa prévia. Com isso, os …

Cinco municípios baianos acionados pelo Ministério Público estadual por falta de transparência nos gastos públicos e em medidas de assistência à saúde implementadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus foram obrigados pela Justiça a disponibilizar, no prazo de cinco dias, as informações relativas a essas ações, contratações ou aquisições …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais e áreas de interesse da União – estabelecida numa portaria assinada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. A questão, segundo a coluna Radar está sendo discutida …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza entre os dias 13 e 17 de julho a primeira edição de 2020 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais. Considerando este ano as mudanças impostas pela pandemia, o formato sofrerá algumas alterações, mas o objetivo segue o mesmo: melhorar os índices, …

A aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na Câmara de Itabuna para o exercício de 2021 marcou, na tarde de terça-feira (7), o encerramento dos trabalhos legislativos do primeiro semestre deste ano. O anteprojeto 017/2020, enviado pelo Executivo, teve dez emendas acrescentadas aos 72 artigos – distribuídos em nove …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna, recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios de Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e Catu, que observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para as …

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, convidou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a retornar à legenda para disputar a reeleição na disputa presidencial de 2022. Conforme o Uol, o convite ocorreu em videoconferência e foi confirmado pelo partido em seu site oficial. Bolsonaro foi filiado ao …

O novo coronavírus atinge o coração do poder e provoca pânico entre as excelências. O resultado positivo para Covid-19 de Jair Bolsonaro leva mais de 40 – entre deputados, senadores, 10 ministros e empresários – aos hospitais para exames e testes. Segundo ao programa da rádio Jovem Pan, o embaixador …

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) destaca que a redução das mensalidades e do valor da matrícula em universidades privadas durante a pandemia é uma reivindicação urgente dos estudantes do país. Na Bahia, a luta é encampada por membros da União Estadual dos Estudantes (UEES) – entidade que representa os …

Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas de aulas a representantes de partidos políticos, contadores, advogados e outros profissionais que atuem no assunto. O curso oferecerá apostilas, videoaulas e avaliação de aprendizagem …

A Prefeitura de Barreiras aderiu à Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, realizada pela equipe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. A iniciativa criada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados …

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM) deu entrada em Projeto de Lei nº 23.925/2020 para suspender o prazo de validade das certidões públicas na Bahia. A proposta alcança as certidões emitidas por entAdicionar novoes da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, pelos Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Notas …

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, decidiu, na segunda-feira (6), pelo adiamento das etapas previstas para o retorno dos servidores ao trabalho presencial. A medida segue a promulgação da Emenda Constitucional n. 107, de 2 de julho de 2020, que, em razão da pandemia …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou na sessão desta última terça-feira (7), realizada por meio eletrônico, procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, em razão de irregularidades na contratação da empresa Fernandes Projetos e Construções Ltda., no exercício de 2014. A …

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho …

Apesar de já ter nova data definida, a eleição municipal deste ano ainda tem muitas perguntas sem resposta. O primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro, e o segundo turno, no dia 29 do mesmo mês. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda avalia como garantir a presença de mesários, evitar alto …

Na visita à Curitiba, a dra. Lindôra Araújo (sub-procuradorta-geral da República) explicou se estava ali a pedido do procurador-geral Augusto Aras? Não conseguimos entender se sua atividade era correicional, administrativa ou em razão da atuação em processos. Não informou a pauta nem apresentou qualquer pedido formalmente. Temos uma base de …

O Ministério Público Federal (MPF) quer o afastamento de Ricardo Salles do comando do Ministério do Meio Ambiente, informa a coluna Radar. Ao todo, 12 procuradores entraram com uma ação de improbidade administrativa contra o ministro e o acusam de “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”. A …

O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou suas sessões de julgamento por videoconferência nesta semana. A primeira delas ocorreu na última terça-feira (30), por meio do aplicativo Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do STM. A execução das sessões de maneira virtual ocorre para que o Tribunal consiga …

De acordo com a decisão assinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, no último dia 2 de julho, fica suspenso por 120 dias conforme publicou o A Tarde, a reclamação disciplinar que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Marivalda Moutinho, do Tribunal de Justiça da …

Em entrevista ao Jornal da Manhã da Rede Bahia nesta segunda-feira (6) o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou que o estado ganhará, até a próxima semana, cerca de 200 novos leitos para tratamento de pessoas com coronavírus. A ideia é reforçar a rede de atendimentos para Covid-19 e …

Em entrevista à Globonews, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro evitou falar sobre uma possível candidatura sua à Presidência em 2022. Além disso, Moro, que ganhou os holofotes após ter liderado a Operação Lava Jato, fez uma “crítica construtiva” ao Partido dos Trabalhadores, uma das siglas mais atingidas pelas ações …

Sites de financiamento coletivo de campanhas aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descumprem regras estabelecidas pela própria Corte, segundo levantamento do Estadão. Sem que haja uma fiscalização do Tribunal, há, na lista das 17 empresas já habilitadas para operar as “vaquinhas” online, endereços fora do ar, páginas que nem sequer recebem …

Uma proposta de minirreforma no Código de Processo Penal brasileiro para tornar menos lentos os processos na Justiça integra a dissertação de mestrado em direito defendida em 2019 pelo juiz Flávio Itabaiana na Universidade Estácio de Sá. O trabalho, com propostas de limitação de direitos e maior rigor com réus …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação civil pública com objetivo de efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública no município de Boa Nova. Nos documento, o promotor de Justiça Ruano Leite destaca que o município não está dando a devida e efetiva publicidade às …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a manutenção corretiva e preventiva (conservação) das urnas é feita diariamente, e que os dados têm atualização constante. Apesar de restrições de mobilidade e de contato físico no trabalho de manutenção pelo país, as atividades continuam sendo realizadas. Em reunião na manhã da …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que Prefeitura de Madre de Deus que suspenda processo seletivo simplificado nº 001/2020, regido pelo edital nº 032/2020, por conta do prazo de apenas três dias para inscrição dos candidatos. Segundo nota, o município foi exigido ainda que enviei ao MP-BA, em até …

Em meio a um plano de contingenciamento que prevê suspensão de concursos e nomeações, o Tribunal de Justiça de São Paulo aposentou uma magistrada apenas um dia após ela ter sido promovida a desembargadora, função que ganha o teto do salário do Judiciário no estado. No último dia 17, o presidente do …

Diante da previsão de retomada das atividades presenciais nos tribunais de Justiça do estado da Bahia, a OAB-BA emitiu ofícios ao TJBA, TRT5 e à Justiça Federal com sugestões para esse reinício dos atendimentos dentro da dita normalidade. Em linhas gerais, a Seccional propõe que as medidas de teleatendimento continuem …

Na semana em que entregadores de aplicativos foram às ruas pedir melhores condições de trabalho, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, defende em entrevista ao jornal Estadão garantia mínima de acesso à saúde e limite de jornada para trabalhadores autônomos. Segundo ela, esses direitos fazem parte …

A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz apresentou novo pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para que ele seja posto em liberdade. O recurso foi movido pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta na semana passada e ainda aguarda apreciação da 3ª Câmara Criminal – …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que o governo federal não desistiu de dividir a pasta em duas. Segundo ele, “é um assunto que ainda existe”. “Eu me comprometi, e estou fazendo uma análise de gestão do tamanho do ministério, se de algum modo ele funcionaria …

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação em que sugere ao governador Rui Costa a implantação do Programa Socorro Alimentar. O objetivo, explicou o pedetista, é dar apoio aos trabalhadores que têm atividade informal e que foram prejudicados em decorrência …

Cotado para a corrida presidencial de 2022, o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro , disse que está fora do “jogo político”. O magistrado participou de uma transmissão ao vivo realizada pelo jornal O Estado de S.Paulo . Ele também criticou Augusto Aras e disse que …

x-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro criticou ontem manifestações do procurador-geral da República, Augusto Aras, que questiona a necessidade de haver forças-tarefa dedicadas a investigações específicas. Moro, ex-juiz federal em Curitiba, defendeu a “autonomia funcional” das forças-tarefa e atacou o que classificou como tentativa de “revisionismo” da Operação …

O movimento de insatisfação com o procurador-geral da República, Augusto Aras, que vinha até então restrito aos corredores do MPF (Ministério Público Federal), tornou-se público com a saída de procuradores federais que integravam a força-tarefa da Lava Jato na última semana. Tudo teve início após uma das principais aliadas de Aras, …

A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) informa que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, nesta próxima terça-feira (7), das 17h às 19h30, o painel online Governança Responsável da Terra em Tempos de Pandemia. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link. …

Alvo de um desdobramento da Operação Lava Jato, na manhã desta sexta-feira (3), o senador José Serra (PSDB) criticou a ação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF). Para ele, os mandados de busca e apreensão cumpridos foram “medidas invasivas e agressivas”. Mais cedo, a PF …

Com a imagem do Brasil desgastada no exterior pela política ambiental e por passos em falso no enfrentamento à pandemia do coronavírus, o governo Jair Bolsonaro planeja recriar a TV Brasil Internacional. A programação do canal será voltada ao público estrangeiro no momento em que o País enfrenta uma crise …

O combate ao coronavírus em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ganhou reforço. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), firmou parceria com o Itaú Unibanco e juntos vão atuar no combate da doença. A iniciativa envolverá 51 ILPIs, localizadas …

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta última quinta-feira (2) uma manifestação na Ação Penal 940, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para pedir a manutenção da prisão preventiva de seis denunciados na Operação Faroeste. Conforme lembrou a reportagem do G1, os suspeitos são investigados como alguns dos …

A Polícia Federal cumpre mandados de busca contra o ex-governador de São Paulo, José Serra, na cidade de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (3), em uma operação da Força-tarefa Lava Jato que apura o funcionamento de esquema de lavagem de dinheiro no exterior, em favor de agentes políticos e …

O ineditismo de uma campanha eleitoral sob uma pandemia exigirá adaptações de candidatos e eleitores, que vão protagonizar um pleito municipal marcado por muitas incertezas, além das já habituais. O cenário atípico pode ter impacto desde a fase de propagandas até os resultados. A indefinição começava pela data do pleito, …

Decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm o potencial para represar, por mês, o pagamento de até R$ 1 bilhão em causas ganhas por trabalhadores. De acordo com a Folha, as liminares tratam de correção monetária e foram dadas em meio à pandemia do novo coronavírus. …

O novo coronavírus (COVID-19) modificou o cotidiano da sociedade como um todo, os mais diversos segmentos sentem o novo cenário e com a classe política não foi diferente. As prefeituras, câmaras municipais e assembleias legislativas atuam em regime especial neste período. Mesmo com as mudanças nas atividades convencionais destas instituições, …

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) alcançou, por meio de uma política de otimização dos gastos dos recursos públicos, iniciada em fevereiro deste ano, na gestão do Desembargador Lourival Almeida Trindade, uma marca histórica de economia, no valor de mais de R$ 100 milhões para o ano de 2020, conforme …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi intimado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para ser ouvido na semana que vem no âmbito das investigações sobre o caso da rachadinha na Alerj, mas a defesa do parlamentar contesta a competência do órgão sinalizando que ele pode não atender ao pedido. …

Lula declarou nesta quinta-feira (2) em entrevista à Rádio Band que Sérgio Moro é um canalha e Deltan Dallagnol um chefe de quadrilha. Vale refletir para quem Lula falou. Em primeiro lugar, ele falou para aqueles que o seguem e o admiram. Lula construiu na entrevista o argumento de sua …

Depois de ser duramente criticado por 29 instituições financeiras internacionais, que alertaram o governo Bolsonaro sobre suas falhas no combate ao desmatamento e os riscos de começarem a desinvestir no País, o governo decidiu enviar uma resposta direta aos bancos. Conforme publicou o Estadão, os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, …

Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da covid-19. A solenidade de promulgação aconteceu nesta nesta …

Com 10 milhões de pessoas contaminadas, mais de 500 mil mortes e sem um sinal de que a pandemia poderia estar perdendo força, entidades internacionais já falam abertamente sobre o risco de que a atual crise tenha um impacto por anos nas sociedades, principalmente entre os mais pobres. Num evento …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá expediente remoto nesta quinta-feira (2). A manutenção das atividades, tanto nas secretarias quanto nas zonas eleitorais, durante o dia de Independência da Bahia ocorre em razão do Decreto nº 19.722/2020, do Governo do Estado, e da Portaria Nº178/2020, assinada pelo presidente do …

Segundo a CNN Brasil, a Polícia Federal faz Operação no DF e em mais sete Estados contra esquema de comercialização de testes falsos para Covid-19.  A “Operação Falso Negativo” é realizada pelos Ministérios Públicos do Estado da Bahia e do Distrito Federal, por meio dos seus Grupos de Atuação Especial …

As datas que influem nas articulações políticas. Confira os prazos definidos pela PEC: A partir de 11 de agosto, emissoras ficam proibidas de transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos; Entre 31 de agosto e 16 de setembro serão realizadas as convenções partidárias; 26 de setembro: prazo final …

O vice-líder do PCdoB na Câmara do Deputado, Márcio Jerry (MA), enviou requerimento de informação ao Ministério da Justiça para obter dados de quantos e quais hospitais públicos e de campanha no país tiveram seus interiores filmados depois que o presidente Jair Bolsonaro pediu a apoiadores que “arranjassem” um jeito …

Há cinco anos o site JOTA pediu ao recém empossado ministro Edson Fachin uma entrevista para que falasse dos problemas que, na sua opinião, encontraria no Supremo. Fachin disse que só falaria depois de um período de cinco anos de observação do tribunal por dentro. Passado este período, o site …

O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar “rápido” o novo ministro da Educação, disseram assessores do Palácio do Planalto conforme noticiou a CNN Brasil na manhã desta quarta-feira (1º). Segundo esses auxiliares, o presidente quer resolver a questão do MEC logo para “estancar o desgaste” provocado pela saída de Carlos Alberto Decotelli, …

Uma primeira triagem do TCU (Tribunal de Contas da União) no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal identificou 17 mil mortos entre os beneficiários. A ajuda é paga a informais durante a pandemia. De acordo com a apuração da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente …

A remuneração de cada parlamentar, que era de R$ 6 mil, agora será de R$ 10.128,00 por mês A Justiça liberou o reajuste de 40% no salário dos vereadores do município de Caetité. Liberado na última sexta-feira (27), o aumento salarial estava travado desde outubro de 2016 devido a uma …

O pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que a investigação de Flávio Bolsonaro volte para a primeira instância deve ser levado pelo ministro Gilmar Mendes para análise do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto. De acordo com a coluna de Bela Megale, a corte entrará …

Segundo o site Metrópoles, foram oito meses de relacionamento entre Letícia Mariane e o pastor e deputado federal Abílio Santana (PL). Segundo a esteticista, o caso aconteceu em 2012, quando ela era assessora dele e quem o acompanhava durante os cultos que Abílio fazia em São Paulo. “Ele é pastor …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em audiência pública virtual realizada nesta segunda-feira (29), uma série de sugestões para aprimorar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regula a suspensão da anotação de …

Quatro anos e três meses depois da divulgação por Sergio Moro da interceptação da conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, o PT quer uma punição para o ex-juiz federal e ex-ministro de Jair Bolsonaro. Em 16 de março de 2016 a conversa entre os dois …

O Sindfal (Sindicato dos Servidores Públicos de Aurelino Leal) está acusando a Prefeitura de Aurelino Leal de descontar as faltas das técnicas de enfermagem, que fazem parte do grupo de risco e se recusaram ir trabalhar no hospital. Os salários foram descontados e isso causou grande insatisfação na categoria. Segundo …

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumprem, nesta terça-feira (30), mandados de prisão temporária contra 8 pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …

Após recomendações dos Ministérios Público do Estado (MP-BA) e Federal (MPF), a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) emitiu nota nesta última segunda-feira (29) afirmando que não há sobrepreço, nem outras irregularidades no contrato com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), responsável …

A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (30) a análise da medida provisória (MP) que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. Parlamentares precisam analisar propostas de mudanças ao texto. A medida é a única proposta …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado o relator de ação apresentada pela Rede contra a decisão que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. O Ministério Público do Rio também apresentou reclamação ao Supremo contra o entendimento dos desembargadores. …

Há mais de 20 anos, Neil Howe previu que os Estados Unidos viveriam uma crise que chegaria a seu clímax no ano de 2020. Segundo a reportagem do BBC Brasil, sua previsão não foi feita olhando para uma bola de cristal mas sim com base em uma polêmica teoria que …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, Emílio Odebrecht realiza perseguição ao filho  No dia 6 de março, dois dias depois de a Justiça decretar o bloqueio de bens do empresário Marcelo Odebrecht, ele recebeu uma mensagem de sua mãe. O bloqueio foi determinado após o grupo Odebrecht contestar judicialmente …

Em meio à crise envolvendo a força-tarefa da operação e a demissão de procuradores, a Procuradoria-Geral da República divulgou segundo o Estadão, uma nota neste último domingo (28) na qual afirma que “a Lava Jato não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal, mas, sim, uma frente …

Falha em cruzamento de dados beneficiou pretendentes a cargos públicos com patrimônio elevado Segundo reportagem da Rede Globo, políticos com patrimônio milionário fazem parte da lista de beneficiários do auxílio emergencial, pago pela Caixa Econômica Federal. Um levantamento publicado pelo jornal O Globo com base em dados do Ministério da …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes. O caso, …

Com a adesão de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o Gab, uma rede social de extrema direita conhecida por não se opor a publicações com teorias conspiratórias, desinformação e discursos de ódio, afirma que seu crescimento explodiu nas últimas semanas, na esteira dos protestos contra o governo e do cerco …

Moradores da cidade de Itatim, a cerca de 210 km de Salvador, se aglomeraram, em plena pandemia do novo coronavírus, durante um ato político realizado no município, na noite deste último sábado (27). Através de imagens feitas por celular, é possível ver uma multidão reunida na cidade e um carro …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste último sábado (27) o julgamento de todos os processos em tramitação na Justiça trabalhista que discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, nesta terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro …

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), tem até segunda-feira (29) para apresentar sua defesa prévia e, se desejar, arrolar testemunhas no processo que apura graves denúncias contra ele. O documento deve ser protocolado na Câmara de Vereadores. Após o recebimento da manifestação, que deve ser por escrito, a …

Um artigo acadêmico assinado em coautoria com Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, foi publicado na revista de uma universidade de Curitiba com trechos copiados do texto escrito por um advogado e veiculado pelo site ConJur, especializado em notícias jurídicas. Após a acusação de plágio, a advogada Beathrys Ricci Emerich, mestranda da Unicuritiba, …

Alexandre de Moraes dorme pouco – em média, três, quatro horas por dia, mantendo hábito da adolescência. Enquanto cumpre a quarentena em São Paulo, com rotina de trabalho madrugada adentro conforme publicou o jornal Estadão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “tira o …

Julgamentos de pedidos de cassação de mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram mais frequentes nos últimos dois anos. Entre 2018 e 2019, a Corte decidiu sobre 426 casos, similares aos enfrentados pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. De 2010 a …

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o bancário Gerson Florindo de Souza, ex-presidente do PT de Ubatuba, por fake news. A informação foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, do UOL. Segundo o colunista, durante as eleições de 2018, Frota gravou um vídeo dizendo …