Duas redes de TV´s da Bahia que colaboram com o desenvolvimento, progresso e cultura dos baianos  Ao completar 40 anos de existência, a Band Bahia irá realizar uma série de ações para celebrar a sua trajetória nas últimas quatro décadas, narrando os principais acontecimentos na vida da sociedade soteropolitana e …

Três dias após a divulgação da morte suspeita do menino Henry Borel, de 4 anos, seu padrasto, o vereador Jairo Souza Santos Júnior (Solidariedade), mais conhecido como Dr. Jairinho, foi empossado no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio. Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, a posse …

O Projeto de Lei 960/20 suspende temporariamente, durante a pandemia de Covid-19, o corte de fornecimento de serviços básicos (como água e energia elétrica) ou o cancelamento de contratos de planos de saúde por falta de pagamento. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os serviços básicos não …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma comissão de especialistas para estudar uma reforma na Suprema Corte, uma das instituições mais poderosas do país, cujo funcionamento é alvo de constantes críticas. Biden assinará nesta sexta conforme a AFP um decreto para iniciar …

Pai de Rodrigo Maia, ex-prefeito e atual vereador do Rio chama de genocida política de Bolsonaro e dá nota zero ao governo Às 7h35 de terça-feira (6), o ex-prefeito Cesar Maia, 75 anos, chegou à Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, para receber a segunda dose de vacina contra coronavírus. …

Suspeitos de torturar e matar o menino Henry Borel, de 4 anos, o vereador do Rio de Janeiro Dr. Jairinho e a mãe da criança, Monique Medeiros, estavam de “malas prontas pra fugir”. A declaração foi dada ao canal CNN nesta última quinta-feira (8) pelo promotor de Justiça, Marcos Kac. De …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados elegeu nesta última quinta-feira (8) novos dirigentes para os próximos dois anos. O deputado federal da Bahia, Paulo Azi, que tamb´[em é presidente do DEM no estado, foi eleito presidente, com 20 votos; o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, teve audiência na última segunda-feira (5) com a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, com quem discutiu medidas para integrar ainda mais o trabalho das duas instituições em benefício da população da Bahia. O presidente Plínio Carneiro Filho destacou …

O delegado Antenor Lopes, diretor o Departamento Geral de Polícia da Capital (DGPC), disse que o software israelense Cellebrite Premium que recuperou mensagens apagadas dos celulares de Dr. Jairinho (afastado do Solidariedade) e Monique Medeiros foi fundamental para a prisão do casal nesta quinta-feira (8). Para a polícia, não há …

Quem conhece bem Jair Bolsonaro vê crescer, a cada dia mais conforme a colunista Bela Megale do jornal O Globo, as chances de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, ser indicado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Fiel da Igreja Adventista do Sétimo …

O delegado da Polícia Federal Luiz Flávio Zampronha aceitou o convite para comandar uma das principais áreas da Polícia Federal, a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor). É lá que se concentram as operações mais importantes do órgão, incluindo as de combate à corrupção. Na terça a …

Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada conforme ao Jornal da Manhã da TV Bahia desta quinta-feira (8), contra fraudes no Auxílio Emergencial, cumpre três mandados de busca e apreensão em Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. O prejuízo estimado é superior a R$ 27 mil. Segundo informações da PF, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu espaço, na terça-feira (6), para a realização de uma audiência pública sobre o funcionamento da TV Educa Bahia, o novo canal aberto, digital – e com conteúdos educativos exclusivos – que foi inaugurado em 1º de março do corrente ano para viabilizar o …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última quarta-feira (7) manter a prisão preventiva (sem prazo) de três suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças na Bahia. A decisão do STJ segundo o Globo News vale para o casal Adailton Maturino e Geciane …

Em sua 9ª sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (07), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 147/2015 (Processo TCE/007907/2018), condenou Raul César Costa e Silva, gestor da entidade à época da assinatura do ajuste, a …

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta quarta-feira (7) durante o programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan, que não acredita que os festejos de São João possam acontecer este ano, pelo menos no mês de junho: Não há possibilidade, não vejo horizonte”, disse. O gestor afirmou, em tom de …

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presa desde novembro de 2019 pela Faroeste, sinalizou segundo a coluna Satélite do jornal Correio, forte interesse em fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) sobre o esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia. …

O novo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, vai promover uma mudança na diretoria da corporação nesta quarta-feira (7), de acordo com pessoas próximas a ele. Depois da troca de diretores, Maiurino vai anunciar mudanças de superintendentes, ou seja, alguns nomes que comandam unidades locais da PF. O delegado federal, Luiz …

A construção do Hospital do Câncer em Sergipe foi parar nos tribunais após a Secretaria de Saúde do estado, por sugestão da Procuradoria-Geral, anular parcialmente a ata de julgamento da comissão de licitação. O consórcio que havia vencido a licitação, formado pelas empresas Endeal, Gplan e RAAA, entrou com um …

O delegado Paulo Maiurino, anunciado há pouco como novo diretor-geral da Polícia Federal, tem mais de 22 anos de experiência na corporação, na qual ingressou em 1998, e passagens por governos estaduais e pelo STF. Desde setembro do ano passado, ele atuava como assessor especial de segurança institucional do presidente …

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) foi proibida pela Justiça de permanecer fora de sua residência durante a noite e madrugada para cumprir compromissos relacionados com sua rotina como parlamentar. A decisão, tomada nesta terça-feira (6) é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de …

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou Nestor Vicente dos Santos, ex-prefeito do município de Wenceslau Guimarães, a devolver R$ 105 mil aos cofres públicos (quantia que deverá ser acrescida de juros de mora e atualização monetária), referente a despesas não comprovadas na execução …

Depois de receber críticas por cenas de aglomeração em eventos no Palácio do Planalto — fato que vai na contramão das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus —, o governo federal decidiu “fechar” cerimônias de posse de ministros de estado. Hoje, seis novos integrantes do governo assumiram seus cargos …

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Operação Faroeste. A informação foi publicada no Bahia Notícias. Segundo a nota, a subprocuradora afirma que é preciso manter a prisão da desembargadora …

Em entrevista à rádio Bandeirantes nesta terça-feira (6) o governador Rui Costa (PT) afirmou que o ex-presidente Lula tem “todas as condições” de voltar ao cargo. Ao ser questionado se Lula será o candidato do PT a presidente da República na eleição de 2022. “Quem pode definir isso é a …

A pergunta feira pela coluna Esplanada:  os venezuelanos fugitivos do regime Nicolás Maduro? Ninguém se lembra mais deles. Mas continuam a entrar centenas diariamente por trilhas na floresta e pela estrada de fronteira no município de Pacaraima (RR). Os flagrados ilegais agora serão deportados pela Polícia Federal. A AGU derrubou …

Demitido sob suspeita de ter negociado ações da Petrobras quando soube que Jair Bolsonaro trocaria o comando da companhia, como revelou a revista Crusoé, o executivo Claudio da Costa, ex-gerente de Recursos Humanos, é alvo de outra denúncia envolvendo a terceirização do bilionário plano de saúde dos funcionários. O caso está na Justiça Federal e no Tribunal …

Em campanha para ocupar a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, tenta percorrer segundo a coluna de Bela Megale, o mesmo caminho do ministro Kassio Nunes Marques. Segundo pessoas próximas a Martins, o magistrado “colou” na desembargadora do Tribunal …

Preparando terreno para a sucessão de Jair Bolsonaro, o PSDB endureceu o discurso de oposição, isolou parlamentares do partido com ligação mais estreita com o presidente e, nos estados, começa a ensaiar uma aproximação até com partidos de esquerda. Os movimentos têm como objetivo tentar unificar a bancada no Congresso …

A OAB-BA ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para pedir a declaração de essencialidade da advocacia para cessar, de uma vez por todas, toda causa de impedimento do trabalho de operadores de Direito. No pedido, a Ordem pede a edição de um decreto por parte do governador …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ameaçou nesta última segunda-feira (5) com uma reforma administrativa mais dura no futuro caso o projeto enviado pelo governo ao Congresso não seja aprovado no curto prazo. A proposta modifica a forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos. “Estamos colocando parâmetros parecidos …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a anulação da sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública que homologou, em fevereiro deste ano, um acordo de R$ 28 milhões entre a Prefeitura de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos, antigo responsável pela administração do Aeroclube. O acordo extrajudicial …

Sete procuradores da Lava Jato enviaram nesta segunda (5) um documento aos 11 ministros do STF em que defendem a anulação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro se o plenário da corte referendar a decisão de Edson Fachin que reconheceu a incompetência da Vara de Curitiba e reverteu as condenações …

A Polícia Civil do Rio de Janeiro passou a tratar o vereador e médico Dr. Jairinho (Solidariedade) e sua namorada Monique Medeiros, como investigados pela morte de Henry Borel, de 4 anos, que deu entrada sem vida em um hospital da cidade no dia 8 de março. Padrasto e mãe …

Deputada federal, cantora gospel, pastora e, a deputada Flordelis (PSD-RJ) está sob suspeita, pela justiça carioca, de mandar matar o marido. De acordo com entrevista concedida à Folha, a deputada, inclusive, diz que “sonha com a reeleição”. “Quem me colocou na política foi Deus, e eu não vou desistir por …

Assessor do procurador-geral da República, Augusto Aras, o promotor de Justiça Samuel Fonteles criticou neste domingo a decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que liberou a realização de atividades religiosas durante a Páscoa no pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil. “A decisão do Ministro Nunes Marques está …

Mais um autoridade faleceu vítima da covid-19. o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina morreu aos 79 anos neste último sábado (3), em Belo Horizonte em Minas Gerais Ele se tornou ministro em 2001, cargo que exerceu até aposentar-se em 2010. “O Superior Tribunal de Justiça …

Os rodoviários da CSN aceitaram um acordo para quitação das obrigações trabalhistas proposto pela gestão municipal e a concessionária, mediado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Justiça do Trabalho, e irão retomar as atividades nesta segunda-feira (5). A empresa atua na orla de Salvador e no bairro de Mussurunga. …

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler determinou conforme a Folha de S. Paulo, que a Petrobras forneça a auditores do órgão os detalhes de contratos milionários da estatal com empresas que prestaram a ela “serviço de investigação e assessoria jurídica” e de “tecnologia forense e …

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tenta executar uma dívida de R$ 3,4 bilhões do empresário Eike Batista e de sua mineradora MMX, que é alvo de processo de falência na Justiça. O pedido de execução é mais um obstáculo a tentativas do empresário para recuperar a companhia. Recurso …

Nesta semana a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão da decisão da Segunda Turma da Corte, que declarou suspeito o ex-juiz federal Sergio Moro, no caso do tríplex do Guarujá, para outros dois processos: do sítio de Atibaia e do imóvel que pertenceria …

Depois de abrir conversas com ao menos cinco partidos, entre os quais o PSL, e de estipular prazo até março para definir seu futuro partidário, o presidente Jair Bolsonaro segue sem uma agremiação para chamar de sua. A filiação a uma legenda é necessária para que o presidente esteja apto …

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler determinou segundo a coluna de Mônica Bergamo que a Petrobras forneça a auditores do órgão os detalhes de contratos milionários da estatal com empresas que prestaram a ela “serviço de investigação e assessoria jurídica” e de “tecnologia forense e …

Nesse primeiro trimestre, o Ministério da Justiça realizou 48 leilões do patrimônio apreendido de criminosos no país que geraram mais de  R$ 37 milhões. A arrecadação conforme a revista Veja é dez vezes maior do que a registrada no primeiro trimestre do ano passado. Segundo o secretário Nacional de Políticas …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, esteve nesta sexta-feira (2) no Museu da Justiça, no Centro do Rio, para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e, ao ser questionado, poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que disse na quinta-feira, em transmissão ao vivo, que …

Já pensou em comprar uma televisão de 43 polegadas por R$ 400? Ou uma máquina de lavar grande por R$ 398,90? Parece até mesmo uma brincadeira de 1º de abril. Mas não foi isso o que aconteceu: o site do Carrefour apresentou problemas na manhã desta quinta-feira (1) e diversos de consumidores …

Se por um lado a recente nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para comandar a Secretaria de Governo representou segundo a coluna Poder do jornal Folha, um aceno ao centrão e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por outro o ato acabou por contrariar nomes de peso do Senado. Integrantes …

Com uma emocionante audiência pública virtual sobre os Impactos da Pandemia na Vida das Mulheres, a Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA fechou o Março Mulheres. No evento, comandado pela presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PCdoB), cada parlamentar da bancada feminina homenageou brasileiras atuantes, especialmente em tempos de …

Com ocupação de leitos de UTI acima de 90% no país todo, as Santas Casas brasileiras sofrem, assim como os demais hospitais, com lotação e falta de equipamentos. Mas associações e profissionais ligados a essas instituições têm observado ainda um aumento na evasão de médicos e enfermeiros, devido aos salários …

Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1º) a tarde, uma lei que pune quem persegue os outros, os stalkers. A medida prevê pena de seis meses a dois anos, além de multa, para quem perseguir outra pessoa reiteradamente, por qualquer meio. A lei também enquadra quem ameaçar a integridade física ou psicológica, …

O Conselho de Administração da Novonor S.A. anunciou que o seu presidente, José Mauro Carneiro da Cunha, será o Diretor Presidente do Grupo a partir desta próxima segunda-feira (5) em substituição a Ruy Sampaio. Para o lugar de José Mauro na presidência do conselho irá Héctor Núnez, cubano-americano que mora …

Após cinco anos atuando no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Roberto Maynard Frank assumiu sua Presidência, na segunda-feira (29), durante sessão extraordinária, em ambiente virtual. A posse foi acompanhada por autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Em seguida, ele concedeu entrevista conversando com a jornalista Tainara …

Presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães defendeu nesta última quarta-feira (31) uma frente ampla contra a “escalada autoritária” do presidente Jair Bolsonaro. Perguntado pelo jornal Tribuna se a frente deve envolver os antigos adversários políticos DEM, PSDB e MDB, Davidson respondeu que devem se unir “todas as forças que …

Magistrados colocaram na conta do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, a suspensão do inquérito que investiga a conduta de procuradores da Lava-Jato. Na avaliação de ministros do STJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF), Martins “falou demais” e acabou por sabotar conforme a colunista Bela …

O ministro Marco Aurélio, 74 anos,  decano do STF (Supremo Tribunal Federal), classifica em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, como “ruim” a mudança realizada pelo presidente Jair Bolsonaro no Ministério da Defesa e no comando das Forças Armadas, mas não vê risco à democracia. Para o magistrado, as …

Seis dos pré-candidatos à Presidência em 2022 divulgaram nesta quarta-feira (31), em meio à crise militar no governo Jair Bolsonaro que coincide com o aniversário do golpe militar, o “Manifesto pela Consciência Democrática”, em que dizem que a democracia está ameaçada e que é preciso “defender o Brasil”. O texto é assinado, em ordem alfabética, …

Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juiz de direito da 1ª Vara Crime da comarca de Itabuna que autorizou …

Deputados pediram à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara convoque o novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para explicar à Casa conforme a coluna de Mônica Bergamo os motivos que levaram à troca dos três comandantes das Forças Armadas e suas consequências. O documento é assinado pelos …

O caso chegou ao CNJ no ano passado, quando advogados dos credores ingressaram com um pedido de afastamento do desembargador Klever Rêgo Loureiro, então responsável pelo processo falimentar no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL). Neste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça solicitou cópia integral de todos os …

Após a OCDE apontar retrocessos no combate à corrupção no Brasil, o deputado federal Léo Moraes (Podemos/RO) solicitou à Comissão de Relações Exteriores da Câmara a realização de uma audiência pública sobre o tema. Conforme requerimento protocolado na última terça-feira (30), o debate será feito segundo a coluna Radar com …

Até o dia 30 de abril, 32,6 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal suas declarações anuais do Imposto de Renda (IR). A declaração é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020, o que equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou nesta quarta-feira (31) o presidente Jair Bolsonaro de “imbecil”. Para Doria, o presidente tem “vocação extrema para o autoritarismo”. “Seu maior desejo é ser ditador do Brasil”, disse o governador sobre Bolsonaro em entrevista aos jornalistas Reinaldo Azevedo e Leandro Demori …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à …

Nove pessoas foram presas após furtarem fios de cobre da Ferrovia Oeste-Leste, no povoado de Santa Clara, no município de Jequié. De acordo com informações do G1, obtidas junto a Polícia Militar, os suspeitos estavam em dois veículos, no canteiro de obras que fica na estrada do povoado. Ao verificar …

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber suspendeu nesta última terça-feira (30) inquérito aberto de ofício pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, para investigar integrantes da operação Lava Jato. Em sua decisão, conforme a coluna Poder da Folha de S. Paulo, a ministra atendeu …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta última terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 23.603/2019, que visa proibir a prática comercial de renovação automática de contratos em todo o estado. O intuito da matéria, de autoria da deputada estadual Talita Oliveira …

A antecipação da aposentadoria do ministro Marco Aurélio para 5 de julho instalou em Brasília as discussões sobre candidatos à sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os nomes mais citados segundo a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, estão André Mendonça, que deixou esta semana o …

Um juiz federal de Nova York condenou à prisão perpétua Juan Antonio “Tony” Hernández, irmão do presidente de Honduras, por tráfico de quase 200 toneladas de drogas para os Estados Unidos. A sentença nesta terça-feita (30) conclui um julgamento de duas semanas de 2019, no qual Tony Hernández, ex-congressista hondurenho …

A Justiça Federal do Distrito Federal anunciou nesta terça-feira que o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª vara federal do DF, será o responsável pelo processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht para a …

O Projeto de Lei 486/21 prevê que as normas de reorganização do calendário escolar previstas na Lei 14.040/20 vigorarão enquanto durar o estado de calamidade pública. Entre outras medidas, essa lei suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos, em razão da pandemia de …

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, ocorrida neste domingo (28) conforme publicou o Correio. A comissão foi publicada pela PGJ no Diário …

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no dia 5 de julho deste ano. Em nota, o Supremo confirmou a data, dizendo que o decano informou à presidência que se uma semana antes de completar os 75 anos — …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município de Mutuípe, recomendou, na última quinta-feira, 25, que a Prefeitura da cidade anule o processo seletivo de contratação de pessoal para exercício de funções nas Secretarias de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Esporte e Lazer; Educação …

O Projeto de Lei 5485/20 prevê estabilidade de um ano ao trabalhador que contrair Covid-19 em seu local de trabalho ou em virtude dele, após seu retorno à atividade laboral, independentemente se houve ou não redução de contrato de trabalho durante a pandemia. Em análise na Câmara dos Deputados, o …

Pouco mais de uma semana depois de ligar para o presidente Jair Bolsonaro, para questionar se o presidente tinha a intenção de declarar estado de sítio, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ligou nesta última segunda-feira (29) conforme a CNN Brasil, para o recém-demitido ministro da Defesa, Fernando Azevedo e …

O prefeito Bruno Reis (DEM) se reuniu com representantes dos trabalhadores da CSN nesta segunda-feira (29), no Palácio Thomé de Souza, para discutir a situação da categoria após rompimento do contrato, pela Prefeitura, com a empresa, anunciada no último sábado (27). Também esteve presente na ocasião o secretário municipal de …

Nesta segunda-feira (29), o advogado-geral da União, José Levi, que integrava o Ministério da Economia, no qual foi indicado por Paulo Guedes, entregou ao presidente Jair Bolsonaro uma carta de demissão. De acordo com o site Poder 360, um dos motivos do pedido de demissão foi a ação direta de …

O Projeto de Lei 755/20 regula as relações de trabalho em situação de emergência sanitária. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, até 30 dias após o fim emergência sanitária decretada pelo poder público para conter a propagação do novo coronavírus, as relações de trabalho serão regidas em …

Laudos feitos por peritos do Ministério Público da Bahia e do Rio questionam a versão de que o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano, foi morto após reagir à bala à prisão, no interior baiano, em fevereiro de 2020. Segundo essa versão oficial, o ex-PM, que era suspeito …

O Projeto de Lei 5632/20 proíbe nomear empresas brasileiras com expressões em língua estrangeira. O texto acrescenta a medida ao Código Civil, na parte que trata do nome empresarial. A proposta, do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), tramita na Câmara dos Deputados. O deputado justifica que o nome estrangeiro …

Ícones do centrão têm atuado contra a indicação do ministro da Justiça, André Mendonça, para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Parlamentares procuraram Jair Bolsonaro para dizer, segundo a coluna de Bela Megale, que a escolha …

Nesta segunda-feira (29), o desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), toma posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). É a terceira vez que integra a corte, eleito depois de uma campanha em que foi alvo de graves acusações e tentativas de impugnação de …

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com posição clara em defesa da Lava Jato ou de uma linha mais garantista do direito nem sempre mantêm essa lógica quando o julgamento envolve o ex-presidente Lula (PT). Segundo a Folha, os integrantes do tribunal oscilam em discussões com impacto nos processos que …

Os acionistas da Concessionária Salvador Norte (CSN), que operava em Salvador e teve o contrato rescindido pela Prefeitura, conforme anunciado pelo prefeito Bruno Reis (DEM) em coletiva online na manhã deste último sábado (27), divulgaram uma nota em que criticam a gestão. Leia abaixo: NOTA OFICIAL DAS ACIONISTAS DA CSN  …

A AGU (Advocacia Geral da União) pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski que autorize a priorização da vacinação de profissionais de segurança pública. A informação é da Folha de S. Paulo. A ideia do governo federal é que os funcionários da segurança pública tenham a mesma prioridade …

Em seu último dia de atividades no Tribunal, o desembargador foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma e descerrou foto na galeria de presidentes do órgão O desembargador Jatahy Júnior despediu-se da presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na última sexta-feira (26), após dois anos …

A intenção do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins de realizar operações de busca e apreensão contra investigadores da Lava-Jato é classificada como “um ato evidente de abuso de autoridade” pelo subprocurador-geral da República José Adônis Callou de Araújo Sá, responsável na Procuradoria-Geral da República (PGR) por …

A reunião de governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na manhã desta sexta-feira (26) foi marcada por críticas ao comitê criado pelo presidente Jair Bolsonaro para enfrentar a covid-19. O grupo, formalizado após reunião de chefes de Poderes nesta semana, deixou de fora Estados e municípios, o …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) emitiu nota, nesta sexta-feira (26), onde critica a decisão liminar proferida pelo Juiz Substituto de Segundo Grau, Dr. Aldenilson Barbosa dos Santos, atendendo solicitação da Prefeitura de Salvador, suspendendo o funcionamento de escritórios de advocacia no município. Leia a nota: …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (26) a modernização do Mercosul, com a atualização da Tarifa Externa Comum (TEC) como parte central do processo de recuperação do dinamismo do bloco. Bolsonaro participou, nesta sexta-feira, da reunião virtual de aniversário de 30 anos da cúpula do Mercosul. As informações são da …

Há exatos sete anos, em março de 2014, a força-tarefa da Lava-Jato realizava sua primeira fase. Conforme reportagem da revista Veja, o alvo era um posto de gasolina no centro de Brasília, onde funcionava uma casa de câmbio, suspeita de lavar dinheiro para o crime organizado. A investigação levou à …

O clima segue de mau a pior para quem conduziu a Lava-Jato conforme a coluna de Bela Megale. Na mesma semana em que Sergio Moro foi declarado parcial no caso Lula, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse ainterlocutores que apertará a investigação que mira procuradores …

Um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga a oferta falsa de 250 milhões de vacinas ao Ministério da Saúde, o empresário Christian Faria, está com Covid-19. Segundo investigadores, Christian procurou a pasta no início do ano com uma oferta de milhões de doses do imunizante. Ao realizar …

Durante audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta quinta-feira (25), vários senadores defenderam agilidade na regularização de terras públicas ocupadas por agricultores. Os parlamentares também pediram recursos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e advertiram que a falta …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Taipan com o objetivo de investigar um grupo suspeito de oferecer fraudulentamente, ao Ministério da Saúde, 200 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 em nome de um grande consórcio farmacêutico. As investigações, que foram iniciadas a partir de notícia …

A consternação causada pelo falecimento do ex-deputado Haroldo Lima (PC do) marcou a sessão virtual que a Assembleia Legislativa realizou ontem, quando foram aprovados três projetos de cunho social relacionados com a pandemia que já ceifou as vidas de mais de 14 mil baianos – entre eles a do líder …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu renovar e manter a privação de liberdade da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigada por integrar suposto esquema de venda de sentenças objeto da Operação Faroeste. De acordo com ele, o …

A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (25), contra um grupo suspeito de oferecer ao Ministério da Saúde, de forma fraudulenta, 200 milhões de doses de vacinas contra Covid-19, “em nome de um grande consórcio farmacêutico”. A denúncia partiu do próprio ministério. O nome do consórcio não foi divulgado. A …

Mergulhado em uma batalha judicial com a Lava-Jato há mais de cinco anos, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, conseguiu ontem uma das suas maiores vitórias da carreira. Por 3 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz Sergio Moro atuou de maneira parcial no …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), foi condecorado nesta última quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, concedida a personalidades que tenham se destacado na prestação de serviços aos cidadãos. Outras autoridades também foram agraciados com …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última quarta-feira (24) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou a inidoneidade da Queiroz Galvão e impediu a empreiteira de participar de licitações por três anos. Com a decisão de Barroso, a construtora está …