A Comissão de de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (15), proposta que suspende, até o dia 31 de dezembro deste ano, os prazos de validade de concursos públicos que tenham sido homologados até 20 de março de 2020 – data do decreto que reconheceu o estado de …

Desde 2019, o Ministério da Justiça soma um total de R$ 3,3 bilhões em drogas apreendidas e outros produtos contrabandeados. Foram apreendidas, de acordo com dados inéditos do governo, cerca de mil toneladas de drogas, 120 mil maços de cigarro, 2 mil armas, 5 mil veículos e 470 embarcações.

Os Municípios acataram recomendação e devem adotar medidas para conscientização da população a respeito das medidas para evitar a propagação do coronavírus O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação aos municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga para que coíbam a realização de festejos juninos nas cidades e proíbam a …

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ameaçaram recorrer à força policial para obrigar o empresário Carlos Wizard Martins a comparecer à comissão nesta quinta (17) para depor. — Aqueles que foram regularmente intimados e se negarem, vamos intimar o …

O suspeito de matar uma família em Ceilândia, Lázaro Barbosa, de 32 anos, já foi indiciado por invadir uma chácara onde estavam quatro idosos e golpear a cabeça de um deles com um machado, em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do DF. Conforme a Polícia Civil, os celulares das …

Uma comissão formada por três auditores federais de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) começou a investigar o caso do servidor apontado como autor de um relatório falso usado pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar o número de mortos por Covid no ano passado. A comissão foi …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu nesta segunda-feira (14) a possibilidade de o voto impresso ser adotado nas eleições de 2022, se houver viabilidade técnica. Como revelou o Estadão/Broadcast, a medida tem maioria para ser aprovada em comissão especial da Câmara e avançar no Congresso. Aliados do presidente …

Debates no Pinga-Fogo sobre vacinação, morte de dois jovens no Atakarejo e violência na Bahia marcaram a 20ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, na tarde desta segunda-feira (14). A sessão semipresencial foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), a partir do Plenário Cosme de …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinaram hoje, dia 14, termo de cooperação técnica com o objetivo de propiciar maior eficiência à gestão pública dos municípios baianos, por meio de ações e projetos integrados destinados, especialmente, à promoção …

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza três audiências públicas nesta semana. A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. …

Em live promovida pelo site Jota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta segunda-feira (14) que “não acredita em vulnerabilidade do sistema eleitoral”. Porém, admitiu que pode pautar a PEC do voto impresso, caso ela chegue ao Senado. “Eu não enxergo e não acredito em vulnerabilidade do sistema …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (15) para apreciar uma proposta de resolução conjunta sobre a composição das comissões organizadoras e bancas dos concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público. A sessão está marcada …

Os eleitores das cidades de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul; Nova Prata do Iguaçu, no Paraná; Petrolândia, em Santa Catarina; Campestre e Espera Feliz, em Minas Gerais, foram às urnas neste último domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições são realizadas quando o candidato mais …

O Ministério da Justiça determinou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em apoio à Funai na Terra Indígena Yanomami. A portaria, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial, vale pelo prazo de três meses, podendo ser prorrogada, mas não detalha o número de agentes que serão …

Desincompatibilização. Uma palavra difícil de falar, quase um trava-língua, mas que descreve um conceito bem simples. É a ação em que ocupantes de cargos no serviço público se afastam de posto, emprego ou função na administração pública direta ou indireta para poder se candidatar a um cargo eletivo. Desincompatibilização eleitoral, …

Secretarias de Segurança Pública de 23 estados e do Distrito Federal receberam, nesta última semana do Governo Federal, equipamentos para ações de prevenção à criminalidade e combate à violência, avaliados em cerca de R$ 10,7 milhões. São armamentos, munições, viaturas, equipamentos de proteção individual, de proteção coletiva, lançadores de granadas, …

Eleitores de cinco municípios vão às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições acontecerão em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). De acordo com a legislação eleitoral, novas eleições são realizadas quando o candidato mais …

O Projeto de Lei 1635/21 obriga as instituições de pagamento a informar, nas faturas emitidas, dados detalhados para a identificação, pelo consumidor, do recebedor do pagamento. Pelo texto, essas informações deverão incluir o nome fantasia do recebedor (nome popular), a razão social (nome de registro), o número no Cadastro Nacional …

Dez dias após vir a público o racha no Patriota, o presidente do partido, Adilson Barroso, convocou nova convenção nacional para esta segunda-feira (14) na tentativa de evitar que a briga inviabilize a filiação de Jair Bolsonaro. O presidente da República negocia a entrada no Patriota para disputar a reeleição, …

“Transfugismo partidário” é a troca de partido de um candidato eleito para uma nova legenda política, sem a apresentação de motivo justo. É uma das formas de manifestação da infidelidade partidária. É desse modo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define esse importante conceito do universo eleitoral. Segundo o TSE, …

Mesmo com críticas de especialistas e ressalvas feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, deputados tentam aprovar o chamado “distritão”. Por esse modelo, são eleitos os candidatos individualmente mais votados em cada estado, sem distribuição proporcional das vagas pelos partidos. Segundo o G1, o sistema enfraquece …

O Projeto de Lei 1495/21 tipifica como crime de maus-tratos o uso de coleiras que cause qualquer tipo de sofrimento ao cão. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais, que para esse crime prevê detenção, de três meses a um ano, e …

Policiais federais, policiais civis, policiais militares e guardas municipais terão IPI zerado  A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, projeto de lei (PL 3998/20) que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis adquiridos por profissionais de segurança pública federais, estaduais …

Conforme a revista Veja, Sergio Moro que se prepare. Tão logo ganhe a batalha no STF sobre a suspeição do ex-chefe da Lava-Jato, Lula abrirá de acordo com a coluna Radar um novo bombardeio na Justiça com ações por danos morais contra Moro. A questão será tratada por Lula com …

O projeto de lei que proíbe as instituições educacionais da Bahia de cobrar pela emissão de registro de diplomas e de outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares foi aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De autoria do deputado Pedro Tavares …

Estado segue também com cerca de 30 mil documentos suspensos; casos irregulares impedem acesso ao voto em 2022 e implicam na suspensão de direitos civis vinculados à Justiça Eleitoral A Bahia ainda contabiliza pouco mais de 1.6 milhão de eleitores com títulos cancelados e cerca de 30 mil com os …

O que você pode fazer para combater a desinformação? Esse é um questionamento que precisa ser feito por todos os cidadãos: eleitores, servidores públicos e operadores do Direito. Nesse sentido, as estratégias adotadas pela Justiça Eleitoral foram abordadas em evento realizado nesta semana. O encontro, proposto pela Comissão de Enfrentamento …

Na última quinta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu uma boa notícia, desta vez para os policiais. A categoria será contemplada com linha de crédito para compra da casa própria. Na prática trata-se de um programa de financiamento imobiliário subsidiado voltado para agentes de segurança. A ideia, segundo …

Em reunião conjunta nesta semana os vereadores que compõem as Comissões de Justiça, Finanças e Transporte e os demais parlamentares discutiram sobre o Projeto de Lei (PL) nº 017/2021, de autoria do Executivo, que se refere à autorização da instituição do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado Pago, para veículos, nas …

A menos de um ano e meio das eleições, o presidente Jair Bolsonaro planeja mudanças no Marco Civil da Internet para frear o que classifica como “cerceamento” digital em seus perfis e de aliados. Ao menos 18 vídeos e posts publicados pelo presidente desde o início da pandemia foram removidos …

O Projeto de Lei 1561/21 determina que o pagamento pela divulgação de conteúdo publicitário contratado pelo Poder Público seja feito diretamente ao veículo de comunicação. As informações são da Agência Câmara. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 12.232/10, que traz normas para contratação de publicidade …

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou, na última segunda-feira (7), o fornecedor “iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A.” para investigar o cometimento da prática abusiva conhecida como “venda casada”. Chegou ao conhecimento do órgão fiscalizador que o aplicativo iFood, no oferecimento de produtos realizados em sua …

Enquanto aliados propalam que o presidente Jair Bolsonaro está prestes a fechar filiação com o Patriota, o chefe do clã prefere a cautela e mira outros alvos, para se proteger. Segundo a coluna Esplanada, sua advogada eleitoral Karina Kufa está em São Paulo dialogando, com discrição, com a família do …

Integrantes da CPI da Covid dizem acreditar que a decisão da ministra Rosa Weber de autorizar o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não depor na comissão pode ter um efeito cascata. A magistrada do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou conforme a Folha de S. Paulo, que a regra só vale para gestores …

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse nesta quinta-feira (10) que denunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na PGR (Procuradoria-Geral da República) para que ele seja investigado por tráfico de influência. O parlamentar fez a denúncia com base em um telegrama que está em posse da CPI da Covid. O …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada pelo Senado, vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não comparecesse à Casa nesta quinta-feira (10). O depoimento do amazonense estava agendado para hoje, mas o governante não compareceu …

Embaixador da China, Yang Wanming escreveu um artigo sobre “O papel dos partidos políticos na modernização da governança”, tema de um debate que foi alvo de ataques bolsonaristas nas redes, como mostrou o Radar. Além de defender a “remodelação da ordem internacional”, uma bandeira frequente do diplomata em seus artigos, …

Brasil, Bangladesh e Butão são os únicos países que adotam a votação por urna eletrônica sem registro em papel em larga escala em eleições nacionais. A Namíbia abandonou o sistema no ano passado, após questionamento na Justiça do país, e voltou para cédulas em papel. Na Rússia, urnas eletrônicas sem …

O homem removeu intencionalmente os frascos de vacina Moderna – que deve ser mantida em uma temperatura específica para permanecer eficaz – de uma unidade de refrigeração de hospital durante dois turnos noturnos O farmacêutico americano, Steven Brandenburg, que tentou destruir cerca de 500 doses de vacina contra covid-19 porque …

A deputada estadual Fátima Nunes Lula (PT) aplaudiu a atuação do senador Otto Alencar (PSD) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investiga “as ações e omissões” do Governo Federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, a petista lembrou …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas, recomendou na segunda-feira (7) que o Município de Juazeiro anule todas as contratações que não tenham se submetido a processo seletivo simplificado, no prazo de 120 dias. Além disso, o Município deve anular todas as …

No perfis das redes sociais do presidente do Patriota, Adilson Barroso, abundam imagens de natureza. Fotos de cavalos, flores e frutas com legendas simples, como “que linda, hem?” e “que maravilha” são curtidas por milhares de pessoas. Nenhuma das postagens mencionam política. Barroso é fundador do Patriota, originalmente PEN (Partido …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, prometeu conforme a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, que irá atender ao pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para só indicar o substituto do ministro Marco Aurélio Mello depois que ele se aposentar. O ministro deixa o cargo …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI das Fake News, reagiu à informação de que a Polícia Federal sugeriu a abertura de uma investigação para apurar se apoiadores bolsonaristas tentaram obstruir os trabalhos do colegiado que apura o uso de desinformação contra adversários políticos do governo de …

O Itamaraty quer fazer de Marcelo Crivella embaixador do Brasil na África do Sul. Até aqui, tudo bem, beleza. Mas mesmo se o governo sul-africano der o o.k. e ainda que o Senado aprove o nome do ex-prefeito do Rio que não conseguiu passar o cargo ao sucessor por que …

Por 16 votos a um, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados recomendou nesta terça-feira (8) a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A deputada ainda poderá recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (08), liminar concedida de forma monocrática conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, que determinou ao prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, a suspensão imediata de processo seletivo simplificado para a …

Prefeita e deputado se reuniram com o presidente Lourival Trindade para tratar sobre pelotão da PM em Cachoeira O deputado estadual Niltinho (PP) e a prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos), tiveram uma audiência nesta terça-feira (8) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Lourival Trindade, …

O Projeto de Lei 1535/21 inclui os órgãos de segurança pública dos municípios entre aqueles com direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia, veículos de patrulhamento, armas e munições. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados …

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou que as aulas presenciais devem ser retomadas assim que sair a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que segue com o julgamento do mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) contra a retomada. A …

Segundo o jornal O Globo, uma ação popular proposta por um grupo de advogados à Justiça Federal do Rio de Janeiro tenta anular conforme o jornalista Lauro Jardim, a nomeação de Eduardo Pazuello para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, oficializada na semana passada. O ex-ministro da Saúde …

Na edição da revista Veja que está nas bancas, a publicação mostra que o TSE, ao examinar o processo movido por Marina Silva contra Jair Bolsonaro, decidiu punir apenas um militante por deturpar um vídeo de campanha da ex-ministra em 2018. O ministro Alexandre de Moraes, apesar de reconhecer a …

As deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Érika Kokai (PT-DF) apresentaram um requerimento à presidência da Câmara em que pedem que a Casa seja rebatizada de “Câmara Federal”. A informação foi publicada pela coluna de Bela Megale no jornal O Globo. As parlamentares solicitam que o pedido seja incorporado ao parecer …

A Igreja Universal do Reino de Deus iniciou a expansão pelo continente africano por meio de Angola, em 1992, mas foi na África do Sul onde mais cresceu em número de templos e fiéis. Instalada no país desde 1993, quando o regime do apartheid (separação entre brancos e negros) ainda …

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL) entregou, nesta segunda-feira (7), no Departamento de Planejamento (Deplan) da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ofício que informa a indicação de recurso de emenda parlamentar de R$ 600 mil para a aquisição de bases móveis e viaturas …

O Projeto de Lei 1855/20 confere aos doadores de sangue e às pessoas com mobilidade reduzida o direito a atendimento prioritário. No caso dos doadores de sangue, será necessário apresentar comprovante, com validade de 120 dias, e, se for o caso, aguardar a prestação dos serviços às demais prioridades. A …

O prefeito de São Domingos, Ilario Carneiro (PSD), descumpriu ordem judicial ao não comparecer, nesta segunda-feira (7), ao compromisso que firmou com os comerciantes locais para entregar as chaves de quiosques comerciais. De acordo com os comerciantes, ao assumir seu posto no Executivo Municipal, em janeiro ele retirou alguns profissionais …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, nesta segunda-feira (7), mais 48 novos juízes aprovados no último concurso. t A posse oficial dos recém-nomeados, os quais passarão a integrar o Poder Judiciário baiano, está prevista para ocorrer no dia 5 de julho. Os novos 48 integrantes do PJBA, somados …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou, nos primeiros cinco meses do ano, um aumento de 84% no contrabando apreendido nas fronteiras. A informação foi publicada na revista Veja. O montante de drogas e demais produtos confiscados atingiu a marca de R$ 941 milhões, contra R$ 511 milhões no …

O advogado César Oliveira lançou uma carta aberta aos seus amigos após ter sido citado em uma reportagem da Revista Crusoé, na última sexta-feira (4). A reportagem na revista abordava uma carta escrita pela desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa na Operação Faroeste em dezembro …

Os profissionais de imprensa que atuam no município de Cachoeira serão vacinados com a primeira dose da imunização à Covid-19 nesta terça-feira (8). A ação ocorre entre 09h00 e 13h00, na Academia da Saúde, em Jardim Grande. “É uma vitória para a imprensa e para a sociedade. Desde o começo …

Conforme o BNews, o juiz Josevaldo Souza Andrade é o novo substituto da desembargadora, e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago na Corte. Ele assume o posto a partir desta segunda-feira (7). Implicada na operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda …

A liberdade de expressão, mesmo a religiosa, ainda que protegida constitucionalmente, não é absoluta de modo a permitir o aviltamento a culto distinto. Com essa decisão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a condenação uma evangélica por racismo, na modalidade preconceito religioso. Ela hostilizava adeptos do candomblé gritando “sai …

Coronel da reserva da Polícia Militar do Pará, Antônio Carlos Nunes, 82 anos, assume pela terceira vez a presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Com o afastamento de Rogério Caboclo, acusado de assédio moral e sexual por uma funcionária da entidade, o militar será alçado ao cargo por ser …

Especialistas em Justiça desportiva, que conhecem o código de conduta da CBF com a palma da mão, foram unânimes em afirmar na coluna de Lauro Jardim, que a comissão de ética da CBF fez apenas parte do trabalho devido ao afastar Rogério Caboclo por 30 dias por causa da denúncia  …

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo foi afastado do cargo neste domingo (6), conforme informação confirmada pelo colunista Caio Junqueira. O afastamento por 30 dias é por decisão da Comissão de Ética após denúncia de assédio sexual. As investigações contra o ex-presidente da entidade devem começar …

Os jornalistas de Camaçari, enviaram neste último sábado (5) uma carta ao secretário de Saúde da cidade que fica na região metropolitana de Salvador, para cobrar a inclusão dos profissionais da imprensa do município na lista de vacinação contra a Covid-19. Na última sexta-feira (4), atendendo a uma recomendação do …

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump discursou nesse último sábado (5) na convenção estadual do Partido Republicano na Carolina do Norte. O republicano disse que o país está “sendo destruído diante dos olhos de todos” por um “governo de esquerda radical”. A participação na convenção da Carolina do Norte …

Legenda que deve receber presidente vive divisão política e ideológica, com direito a disputa judicial Um partido “moralmente conservador, economicamente defensor do livre mercado e confessionalmente cristão”. Que protege a vida desde sua concepção, considera a família célula fundamental da sociedade e rejeita o “credo socialista, que traz miséria para toda …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), convocou uma reunião com rodoviários e empresários do transporte público da cidade para este sábado (5). De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Salvador, Fábio Primo, o encontro ocorre como intuito evitar a greve decretada pela categoria marcada para esta …

Uma funcionária da CBF protocolou nesta última sexta-feira (4) uma acusação de assédio moral e sexual contra o presidente da entidade, Rogério Caboclo. Segundo o Estadão, a denúncia foi formalizada perante a Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, a quem caberá investigar os fatos. A mulher, que não teve seu …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara um minuta para pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o afastamento do ministro Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e responsável pelos processos da Operação Lava-Jato no estado. A informação foi publicada na coluna Radar da revista …

O ministro Alexandre de Moraes encaminhou para análise de Augusto Aras ‘notícia de fato’ apresentado por uma advogada para que Ricardo Salles seja afastado do Ministério do Meio Ambiente e preso por obstrução de Justiça. O procedimento é padrão. Cabe, obviamente, ao PGR avaliar se há elementos que justifiquem a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos do país, após a atualização das relações no sistema Filia, ocorrida em abril. Os números mostram que, embora sejam mais da metade do eleitorado, as mulheres constituem cerca de 45% dos registrados em partidos políticos. …

Em carta pública nesta sexta-feira (4), pela revista Crusoé, a desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conta em uma carta que teve um encontro com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelas investigações da Operação Faroeste, e braço-direito do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ilona …

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, decidiu transformar o processo de licenciamento ambiental de uma obra de transmissão de energia em investigação policial. No dia 12 de maio, a Polícia Federal abriu inquérito, após ser acionada por Xavier, para investigar lideranças indígenas e nove servidores da …

Um estudante de História da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) morreu, segundo o Jornal da Manhã da TV Bahia, após ser atropelado por uma viatura da Polícia Militar, na última quinta-feira (3), na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. A vítima foi identificada como Esli Pedro Santos Silva, …

Em meados de 2020, conforme reportagem da revista Veja, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota) decidiu mudar de ares. Ele trocou o apartamento funcional que ocupava por uma bela casa localizada num dos pontos mais bonitos, seguros e valorizados de Brasília. O imóvel, que fica num condomínio fechado, foi comprado por …

As transmissões das sessões da CPI da Covid estão entre os vídeos mais assistidos da TV Senado no Youtube desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Conforme o jornal O Globo, o depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já é o quinto vídeo mais visto do canal, …

O Conselho Federal de Medicina (CFM) repudiou, na quarta-feira (2), o que chamou de “excessos e abusos” ocorridos nos interrogatórios aos depoentes na CPI da COVID, que apura segundo o Estado de Minas, ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia. O órgão pediu respeito de senadores às …

De acordo com o Dicionário Priberam, desinformação significa “ato ou efeito de desinformar, de suprimir uma informação, de minimizar a sua importância ou de modificar o seu sentido; informação contrária à verdade, capaz de confundir ou de induzir ao erro”. Atento a este fenômeno, que tem impactos, inclusive, na democracia, …

Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriota), está montando planos conforme a revista IstoÉ para as eleições de 2022 e confirmou para interlocutores que pretende disputar uma vaga como deputado federal. O policial está aguardando o presidente Jair Bolsonaro escolher um partido para disputar a reeleição. Procurado, Fabrício disse …

“Agora é incluir os jornalistas no processo de vacinação em Camaçari”, diz o presidente da Câmara Municipal local, Júnior Borges (DEM). Ele apresentou, no último dia 1⁰, indicação solicitando ao Poder Executivo a inclusão dos profissionais de imprensa no grupo prioritário para receber a vacinação contra a Covid-19. Um dia …

“O início da vacinação de jornalistas hoje é uma vitória da sociedade”, diz o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB). O anúncio da vacinação imediata para jornalistas em Salvador foi realizado nesta quinta-feira (3) pelo prefeito Bruno Reis (DEM) em suas redes sociais. Geraldo Júnior defendeu em …

Brasil tem se alinhado às experiências globais no combate ao tráfico de drogas e fez mudanças de gestão e na legislação que contribuíram para acelerar as vendas de bens apreendidos, fruto do enriquecimento ilícito com crimes relacionados ao tráfico de drogas. A constatação está em boletim divulgado nesta última quarta-feira …

As reformas no secretariado do governador da Bahia, Rui Costa (PT) devem continuar. O petista já indicou que novas cadeiras devem ser trocadas. Nesta nova leva de alterações, duas secretarias devem passar por reajustes para que algum deputado federal pelo PT siga comandando uma pasta: a de Justiça, Direitos Humanos …

O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a lista tríplice para vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de juiz substituto. Pela primeira vez, em 89 anos da fundação da corte eleitoral, apenas mulheres estão entre as indicações. Com a aprovação, o nome será agora encaminhado ao …

OMinistério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério do Interior da República do Paraguai firmaram acordo, na terça-feira (1º), que possibilita a regularização e a otimização da segurança na fronteira entre os dois países, entre Ponta Porã (MS) e a cidade paraguaia Pedro Juan Caballero. No pacote de …

O ministro Edson Fachin, do TSE, rejeitou nesta quarta-feira (2) o pedido de uma ala do Patriota contra atos do presidente do partido, Adilson Barroso, que levaram à filiação do senador Flávio Bolsonaro, na última segunda-feira. Segundo a coluna Radar da revista Veja, a decisão de Fachin abre caminho para …

A legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para uma prefeitura tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva Eleitores de cinco municípios – Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e …

Secretário de Saúde do Estado estaria foragido, diz jornal A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (2),  a 4ª fase da Operação Sangria, por meio da qual são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos …

A deputada federal Flordelis, do PSD da RJ, enviou nesta última terça-feira (1º) uma carta à bancada feminina do Congresso, em que reinvidica o direito de ser ouvida diante da possibilidade de ter o mandato cassado na Câmara. No texto, ela pede que as deputadas a ajudem a garantir “paridade …

O Projeto de Lei 1525/21 determina que serão essenciais durante a pandemia do novo coronavírus todas as atividades das autoescolas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, de acordo com …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1°) a venda da refinaria da Petrobras de Landulpho Alves, na Bahia. O debate foi proposto pelo deputado baiano Jorge Solla (PT). Ele explica que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia se vai pedir …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deu aval nesta última segunda-feira (31) a um projeto de lei que aumenta de 40 para 50 anos o tempo máximo de prisão previsto no Código Penal. A função da CCJ é somente analisar se matéria está de acordo com a …

A pressão sobre a CPI da Covid relacionada aos depoimentos dos governadores vai ganhar fôlego nos próximos dias. Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga se vai receber a denúncia apresentada contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, e seu vice, Carlos Almeida, por crimes cometidos na compra …

O governo Jair Bolsonaro encomendou uma pesquisa nacional sobre a qualidade de vida de todos os policiais brasileiros. O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocará à disposição dos profissionais de segurança, entre eles PMs e policiais civis dos 26 estados e do Distrito Federal, um questionário que abordará questões …