sábado 27 de abril de 2024
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), em sua Residência Oficial em Brasília. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo / Reprodução
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quarta-feira 27 de março de 2024 às 11:31h

Adiamento de votação sobre prisão de Chiquinho Brazão é recado da Câmara ao STF

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Um pedido de vista para mais tempo de análise a respeito da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ter mandado matar Marielle Franco, é um recado da Câmara dos Deputados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o blog da Andréia Sadi, a decisão que levou a votação sobre o tema para abril não é sobre Brazão.

Segundo líderes do Centrão, se fosse qualquer outro caso, eles certamente revogariam a prisão, pois discutem há meses o que chamam de “freio ao STF”. Como não querem esse desgaste de soltar um deputado acusado de mandante de um dos maiores crimes do país, agem como podem: adiando a decisão.

Apesar do recado ao STF com o adiamento, pelo menos até aqui a informação é de que os parlamentares não têm coragem e nem estão dispostos a sofrer o desgaste de revogar a prisão.

Desde a manhã desta terça (26), o clima entre parlamentares de esquerda à direita era esse: de repetir que não havia provas para prender Brazão num domingo. O discurso foi ganhando adeptos e levou ao adiamento da decisão.

Não é sobre solidariedade a Brazão. É sobre se posicionar contra medidas do STF.

Os pedidos de vistas partiram de Gilson Marques (Novo-SC), Roberto Duarte (Republicanos-AC) e Fausto Pinato (PP-SP).

Movimentação na Câmara

Nesta terça. o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o pedido de vista não atrapalha o processo e que vai aguardar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisar o caso.

Como esta semana é curta em razão do feriado da Páscoa, a análise pode ocorrer somente no dia 9 ou no dia 10 de abril. Isso porque a próxima semana não deve ter sessão em razão do fim da janela partidária de vereadores, que mobiliza os deputados em suas bases eleitorais.

Na tentativa de acelerar a análise, deputados governistas disseram que iriam pedir ao presidente Arthur Lira (PP-AL) que usassem de sua prerrogativa como chefe da Câmara para levar o caso diretamente ao plenário. Lira, porém, indicou que não vai fazer isso.

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