Com decisão da juíza federal de Brasília Pollyanna Kelly Alves de rejeitar a denúncia contra Lula e todos os acusados no processo do Sitio de Atibaia, no último final de semana, o empresário Emílio Odebrecht passou, de acordo com o jornal O Globo, a ter a certeza de que não …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lava Jato: Ex-tesoureiro do PT e outras quatro pessoas viram réus por corrupção e lavagem de dinheiro
sexta-feira 27 de agosto de 2021 às 05:04hO ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, duas mulheres que prestavam apoio ao partido e dois executivos da Doris Engenharia viraram réus por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Segundo o G1, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi …
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Gestores de município baiano são punidos por omissão na cobrança de multa
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 17:50hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia puniram a ex-prefeita de América Dourada, Rosa Maria Dourado Lopes, e o atual prefeito, Joelson Cardoso do Rosário, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais R$14.388,70 e R$28.636,09, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança …
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Vaga de conselheiro no TCM deve ser ocupada pela Assembleia
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 16:23hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, em sessão realizada nesta quinta-feira (26/08), parecer apresentado pelo conselheiro-corregedor, Fernando Vita, que concluiu, após exame da norma constitucional, que a vaga aberta na composição da Corte de Contas com a aposentadoria do conselheiro Paolo Marconi, no último dia …
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TCE/BA desaprova contas de convênio e aplica duas multas
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 12:25hAlém de desaprovar a prestação de contas do convênio 02/2012 (Processo TCE/007141/2016), firmado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), tendo como interveniente o Instituto Anísio Teixeira (IAT), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do …
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Mais de três milhões de acordos entre trabalhadores e empresas foram fechados em 2021
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 10:25hO Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, conhecido como BEm, fechou mais de 3,2 milhões de acordos entre trabalhadores e empresas em 2021. Foram beneficiados quase 2,6 milhões de trabalhadores e 634 mil empregadores durante quatro meses, de 27 de abril a 25 de agosto. O prazo …
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TSE permitirá que hackers testem mais programas eleitorais neste ano
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 07:55hEm resposta aos ataques feitos à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, especialmente por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou hoje que vai disponibilizar a hackers mais programas para serem testados neste ano. O TPS (Teste Público de Segurança) acontece sempre nos anos sem eleição, na …
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TSE cassa diploma de deputado federal eleito em 2018
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 06:02hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na sessão plenária da última terça-feira (24), o diploma do deputado federal Emerson Miguel Petriv (Pros) – conhecido como Boca Aberta –, eleito pelo estado do Paraná no pleito de 2018. Por unanimidade, o Colegiado também determinou a imediata retotalização das eleições para o …
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TRE da Bahia é destaque em ranking de Transparência do CNJ
quinta-feira 26 de agosto de 2021 às 05:40hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ficou em segundo lugar no Ranking de Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atingindo quase 100% dos quesitos exigidos. A classificação envolve todos os tribunais do país e é realizada há quatro anos, desde quando foi instituída pela …
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Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 18:28hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), irá anunciar em coletiva nesta quarta-feira (25) conforme imprensa, que decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Palácio do Planalto apresentou o pedido contra Moraes na sexta-feira (20). No documento enviado …
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Novo Código Eleitoral barra candidatura de Moro em 2022
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 17:11hA nova proposta de Código Eleitoral, foi apresentado nesta quarta-feira (25) apresentada à Câmara pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), traz dispositivo conforme o Antagonista, que impede a candidatura de magistrados e membros do Ministério Público que tenham se afastado do cargo há menos de 5 anos. Significa que, caso o …
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Sessões do Tribunal do Júri serão retomadas em Salvador após um ano e meio
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 16:31hAs sessões de julgamento do Tribunal do Júri serão retomadas em Salvador após um ano e seis meses de paralisação em razão da pandemia. No próximo dia 1° de setembro, as atividades serão reiniciadas com o julgamento de um caso de homicídio qualificado. O promotor de Justiça Antônio Luciano Assis …
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Justiça condena ex-presidente da Braskem a pagar R$ 1,6 milhão em multas
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 16:27hO ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich perdeu mais uma ação na Justiça, a segunda em 30 dias. E, desta vez,conforme a revista Veja, terá que pagar uma multa de R$ 1 milhão e mais R$ 600 mil de sucumbências. A decisão é do juiz João Rodrigues, da 1ª Vara de Falências …
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Centenas de advogados contrariam OAB e fazem nota de apoio a Bolsonaro
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 16:15hNesta quarta-feira (25), um grupo nacional composto por 317 advogados de todo o Brasil emitiu um manifesto contrariando o parecer divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o Pleno News, na terça-feira (24) o órgão publicou um parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, …
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Alexandre de Moraes diz que STF entrou no modo “bateu, levou”
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 15:05hO ministro Alexandre de Moraes recebeu na sede do Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira (23) senadores que participam da CPI da Covid, como Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Eliziane Gama e Humberto Costa. Durante o encontro, Moraes recebeu solidariedade dos parlamentares, após pedido de impeachment feito pelo presidente …
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‘É muito ruim União dar calote’, diz Barroso sobre precatórios
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 14:33hDurante o evento virtual promovido pela XP nesta quarta-feira (25), o presidente do TSE Luís Roberto Barroso criticou a PEC dos Precatórios, medida em tramitação na Câmara que permite o parcelamento do pagamento de dívidas da União. Perguntado sobre qual o papel do Judiciário na discussão, o ministro afirmou conforme …
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André Mendonça paga preço por tumulto político de Bolsonaro, diz Gilmar Mendes
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 13:10hO ministro do STF Gilmar Mendes considera que a indicação de André Mendonça ao STF vem sendo comprometida pelo “tumulto político” causado por Bolsonaro. Em entrevista à coluna de Guilherme Amado o ministro disse que Mendonça é qualificado, mas que os ataques ao Supremo fizeram alguns senadores questionarem por que …
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PF mira corrupção em contratos da Saúde na gestão de Fátima Bezerra no RN
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 13:04hA Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25) uma operação para desmontar um esquema de corrupção em contratos para ampliação de leitos de UTI de Covid-19 no Hospital Coronel Pedro Germano, em Natal, no Rio Grande do Norte. Conforme Há indícios de fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e …
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Prefeito de Jeremoabo é punido por irregularidade em licitação
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 12:49hOs conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão da não publicação, no sítio da prefeitura na internet, dos editais de tomadas de preços para a contratação de empresas para …
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Justiça do Trabalho da Bahia reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
quarta-feira 25 de agosto de 2021 às 07:26hConforme o BNews, o juiz substituto da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, Danilo Gonçalves Gaspar reconheceu o vínculo de emprego entre um motofretista de aplicativo e a Uber do Brasil em um processo que tramita na Justiça do Trabalho da Bahia. Como consequência desse reconhecimento, a empresa foi condenada …
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Senado confirma recondução de Aras à PGR com 55 votos a favor e 10 contra
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 20:56hO plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (24) a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo período de dois anos à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República). A recondução de Aras foi aprovada por 55 votos a favor e 10 contrários, além de uma abstenção. …
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Perdeu o título de eleitor? Confira o que pode ser feito
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 18:36hSe você, eleitora ou eleitor, está em dia com a Justiça Eleitoral, mas perdeu o título, não se preocupe. A segunda via está disponível gratuitamente no e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral que contém a versão digital do documento. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet nas plataformas iOS ou Android. A partir de …
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TCE/BA condena entidade e gestora a devolverem R$ 874 mil ao erário estadual
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 17:48hAo desaprovar a prestação de contas do convênio 12/2011, firmado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA) com a Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AECA), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (24), também que a entidade e …
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Aras é aprovado como procurador-geral da República na CCJ do Senado
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 16:33hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (24), por 21 votos a 6, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para o próximo biênio. Indicação segue para análise no plenário do Senado ainda nesta terça. Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem …
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MP da Bahia deflagra operação para apurar ameaça de morte contra juiz
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 12:06hUma operação com o objetivo de apurar a autoria do crime de ameaça de morte contra um(a) Juiz(a) de Direito de uma das Varas da Comarca de Vitória da Conquista foi realizada hoje, dia 24, pelo Ministério Público estadual, por meio dos Promotores de Justiça de Vitória da Conquista , …
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Programa de inteligência artificial do TJ-BA é apresentado
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 12:03hUm programa de inteligência artificial (IA) do Laboratório de Inovação e Inteligência (Labjus) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cujo objetivo é auxiliar o mapeamento de demandas repetitivas e de repercussão geral, foi o assunto do projeto “Sextas Inteligentes” no último dia 13. O encontro semanal reúne integrantes dos …
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João Roma vai a sabatina de Augusto Aras
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 11:57hO ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), participa, como ouvinte, da sabatina que acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do procurador-geral da República, Augusto Aras, que busca aprovação da Casa para ser mantido no cargo em um segundo mandato, após indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem …
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Vacinas contra Covid: STF determina que Saúde deve compensar a Bahia
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 11:33hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde compense a Bahia pela desigualdade na distribuição de doses de vacinas contra a Covid-19 ou se manifeste em cinco dias sobre as alegações do estado. A determinação ocorre após a Procuradoria Geral do Estado (PGE) …
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TSE limita divulgação de dados sobre filiados dos partidos políticos
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 10:50hAo entender a necessidade de compatibilização do artigo 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019 – que prevê a publicação de dados pessoais dos filiados a partidos políticos conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela alteração de algumas práticas. O objetivo é proteger …
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Eleição para presidente da OAB na Bahia gera disputa acirrada
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 07:44hLíderes da oposição ao atual comando da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB) acham que as chances de derrotar o presidente da entidade, Fabrício Castro, na eleição deste ano cresceram substancialmente após o racha na base adversária. Além da vice-presidente, Ana Patrícia Dantas Leão, que rompeu com o …
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Nelson Pelegrino pode ser indicado para o Tribunal de Contas dos Municípios
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 07:42hSegundo o BNews, logo após o conselheiro Paolo Marconi se aposentou no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) a corrida por sua sucessão começou automaticamente. Apesar do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) ter iniciado articulações neste sentido, o site informa que cresceu nos últimos dias a movimentação para …
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Empresário obtém no STF direito de só responder à CPI perguntas que não o incriminem
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 05:51hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o empresário Emanuel Ramalho Cartori, sócio da Belcher Farmacêutica, permaneça em silêncio diante de perguntas de senadores da CPI da Covid que possam incriminá-lo. O depoimento de Cartori está marcado para esta terça-feira (24). A empresa teria atuado como intermediária …
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Nome de Augusto Aras para o STF começa a se consolidar como plano B
terça-feira 24 de agosto de 2021 às 05:04hO nome do procurador-geral da República Augusto Aras começa a se consolidar como um plano B de senadores para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado se aposentou em julho. O renascimento da candidatura do procurador-geral é consequência do enfraquecimento do nome de André Mendonça, indicado por …
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Captura ilegal de dados na Lava Jato motiva blitz nacional do CNMP
segunda-feira 23 de agosto de 2021 às 18:18hO Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que fiscaliza as atividades dos MPs nos Estados e o MPF, fará uma devassa nacional nos métodos de investigação de promotores e procuradores. O CNMP determinou em portaria publicada nesta segunda uma “correição extraordinária” em todas as unidades do Ministério Público do país. …
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STF se divide sobre aval para CPI da Covid apurar fake news na eleição de 2018
segunda-feira 23 de agosto de 2021 às 17:30hO STF (Supremo Tribunal Federal) tem se dividido conforme a Folha em relação à iniciativa da CPI da Covid no Senado de ampliar as quebras de sigilo de investigados a fim de apurar a disseminação de fake news desde 2018, ano em que o presidente Jair Bolsonaro se elegeu presidente. …
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