Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto, suspeitos de terem agredido o ministro do Supremo Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma no último final de semana, entregaram segundo Isabella Alonso Panho, do Estadão, à Polícia Federal nesta quarta-feira (19) um vídeo. As imagens, segundo relato do advogado …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Capitão Alden é o único deputado baiano a assinar impeachment contra Barroso
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 18:33hO deputado federal pela Bahia, Capitão Alden (PL) foi o único parlamentar do estado que assinou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. O requerimento foi apresentado à Mesa Diretora do Senado na manhã desta quarta-feira (19). No total, foram 77 parlamentares. Durante …
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Rosa Weber autorizou operação contra grupo sobre ataque a Moraes, diz decisão
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 17:58hAo determinar a realização de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo que atacou o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a operação era necessária para verificar a participação do grupo em “eventuais condutas criminosas”. Na decisão, ao qual …
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TCM da Bahia mantém liminar que suspende licitação para “Zona Azul” em Camaçari
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 16:07hOs conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram, na sessão desta quarta-feira (19), medida cautelar deferida contra o superintendente de Trânsito e Transporte Público de Camaçari (STT), Helder Almeida de Souza, e o presidente Comissão Permanente de Licitação (COPEL), Hertz …
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Reunião do comitê estadual de segurança nas escolas apresenta balanço das ações realizadas no primeiro semestre
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 14:32hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Adalvo Dourado, participou na última terça-feira (18) da 4ª reunião ordinária do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas (Cise), na sede da Secretaria Estadual de Educação (SEC), no CAB. Na ocasião foi apresentado um balanço das ações …
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Prefeito de Jiquiriçá é multado por contratação irregular
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 14:05hNa sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Jiquiriçá, João Fernando Alves Costa, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – da empresa “LLES Engenharia e Projetos”, no exercício …
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Flávio Bolsonaro diz que sempre foi contra a CPI da Lava Toga
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 13:59hFlávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta quarta-feira (19) que sempre foi contra a CPI da Lava Toga. Em entrevista coletiva, o senador afirmou que foi diversas vezes conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar apaziguar a relação entre a Corte e o governo de Jair Bolsonaro. Assista: “Eu …
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Senadores e deputados devem protocolar pedido de impeachment contra Barroso
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 13:35hUm pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser apresentado nesta quarta-feira, 19, por deputados federais e senadores. A acusação de crime de responsabilidade veio a partir da fala do magistrado no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) contra o “bolsonarismo”. …
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Flávio Dino defende busca e apreensão contra envolvidos em suposta agressão a Moraes
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 12:17hNa manhã desta quarta-feira (19), o ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a operação de busca e apreensão da Política Federal contra os envolvidos em suposta agressão família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com o ministro, a busca e apreensão “se justifica pelos …
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TCE da Bahia condena ex-prefeito de Alcobaça a devolver R$ 210 mil ao erário estadual
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 11:10hO ex-prefeito de Alcobaça Bernardo Olivo Firpo Oliveira terá que devolver ao erário estadual a quantia de R$ 210 mil (com atualização monetária e aplicação de juros de mora), além de pagar multa de R$ 2 mil, devido às falhas apontadas na execução do convênio 151/2014 (Processo TCE/007289/2018), firmado pela …
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O que Lula diz para quem defende a recondução de Aras na PGR
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 09:05hO procurador-geral da República, Augusto Aras, conta com apoios de peso pela sua recondução ao cargo, mas ainda enfrenta segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, resistência de Lula. Até agora, o presidente não tem se mostrado simpático à ideia para os que tentam convencê-lo a manter Aras …
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Ministério Público da Bahia denuncia vereador investigado por feminicídio
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 08:21hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o vereador de Barra da Estiva, Valdinei da Silva Caires, pelo feminicídio de Beatriz Pires da Silva, agravado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. A jovem de 25 anos estava grávida de seis meses quando desapareceu em 11 de janeiro deste ano, …
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Augusto Aras ganha elogios até no PT, mas histórico torna manutenção na PGR improvável, diz jornal
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 07:35hA dois meses de encerrar o mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vem recebendo elogios de petistas e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se movimentando na tentativa de ficar mais dois anos no comando do Ministério Público Federal (MPF). A recondução, no entanto, é vista como pouco provável …
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MP precariza trabalho da Funai e é retrocesso em relação a Bolsonaro, dizem servidores
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 06:40hA medida provisória editada nesta última terça-feira (18) que regulamenta a atividade de servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) precariza segundo a coluna Painel, da Folha, o regime de trabalho desses funcionários e é um retrocesso em relação ao que vigorava no governo de Jair Bolsonaro (PL), criticam trabalhadores …
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Ministros do STF mudam votos e fazem acenos ao governo Lula
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 06:28hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram de posição segundo a Folha de S. Paulo e deram decisões recentes interpretadas nos bastidores como tentativas de se aproximar e de manter uma boa relação com governo Lula (PT). Após quatro anos de duros embates com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ter …
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OAB divulga nomes para concorrer a vaga do Tribunal Superior do Trabalho
terça-feira 18 de julho de 2023 às 19:48hA OAB divulgou uma lista com 28 candidatos à vaga de advocacia do Tribunal Superior do Trabalho. Os nomes estão publicados no Diário Oficial da União da última segunda-feira (17). Entre os candidatos ao quinto constitucional destinado a advogados ou membros do Ministério Público do Trabalho, há nomes como Adriano …
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Presidente da Apex, Jorge Viana omite cobertura duplex de R$ 4,2 milhões da Justiça Eleitoral
terça-feira 18 de julho de 2023 às 19:15hApartamento, que até hoje não está no nome de Viana, fica na Asa Norte, área central de Brasília, e tem 540 metros quadrados; valor é superior ao patrimônio declarado pelo petista ao TSE Segundo reportagem de Tácio Lorran, do jornal O Estado de S. Paulo, o atual presidente da Apex-Brasil, …
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TSE multa Google em R$ 60 mil por descumprimento de decisão sobre dados de propagandas eleitorais de Bolsonaro e Lula
terça-feira 18 de julho de 2023 às 18:48hO ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou o Google em R$ 60 mil por descumprir parcialmente uma decisão anterior em que determinou segundo Fernanda Vivas e Márcio Falcão, do portal g1, que a empresa fornecesse informações sobre as propagandas realizadas pelas campanhas do presidente Lula e do …
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Juízes federais cobram julgamento ‘imediato’ que pode garantir ‘férias-prêmio’ de 3 meses
terça-feira 18 de julho de 2023 às 18:10hA Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para pedir o ‘julgamento imediato’ de uma ação que pode garantir a magistrados de todo o País a chamada licença-prêmio: três meses de férias já concedidos a juízes e desembargadores dos tribunais …
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Polícia Federal faz buscas na casa de envolvidos em suposta agressão a Alexandre de Moraes
terça-feira 18 de julho de 2023 às 18:00hA Polícia Federal cumpre nesta tarde de terça-feira (18) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a quatro pessoas envolvidas no episódio de suposta agressão à família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As buscas ocorrem em endereços em São Paulo e foram autorizadas pela …
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‘Só há um investigado: Bolsonaro’, diz subprocurador que pediu lista de seguidores
terça-feira 18 de julho de 2023 às 17:15hApós pedir ao Supremo Tribunal Federal que plataformas de redes sociais entreguem uma lista de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos veio à público segundo o Estadão, para apontar que somente o ex-chefe do Executivo é alvo de apuração da Procuradoria-Geral da República. O …
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O penduricalho dos corregedores-gerais de MPs proibido pelo TCU
terça-feira 18 de julho de 2023 às 16:53hO TCU decidiu segundo Nicholas Shores, da Veja, que o corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios não pode assumir o posto por meio de nomeação para cargo comissionado ou função de confiança, o que vinha ocorrendo tanto no MPDFT quanto em outras promotorias. Apesar disso, o ministro …
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Agressão a Alexandre de Moraes leva governo a estudar como proteger ministros no exterior
terça-feira 18 de julho de 2023 às 16:42hO episódio da agressão ao ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma reacendeu um debate no Judiciário e no governo Lula segundo Malu Gaspar, do O Globo, sobre formas de reforçar a segurança de autoridades em deslocamento no exterior. Hoje a Polícia Federal faz a escolta de …
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Era digital traz novos desafios para a interpretação de contratos
terça-feira 18 de julho de 2023 às 15:36hO primeiro dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa, evento que reuniu no fim de junho vários dos mais importantes nomes do Direito do Brasil e da Europa, teve uma importante discussão sobre contratos. Moderador da mesa “Interpretação de contratos na era digital”, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de …
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Ex-prefeito de Barreiras é condenado e ficará inelegível por oito anos
terça-feira 18 de julho de 2023 às 14:58hA Justiça Eleitoral acatou um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e declarou a inelegibilidade do ex-prefeito do município de Barreiras Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo prazo de oito anos. Moreira foi condenado por abuso de poder político no pleito de 2016 ao utilizar, quando prefeito candidato à …
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MP-BA aciona Embasa por irregularidades em abastecimento de água em Rio Real
terça-feira 18 de julho de 2023 às 13:51hIrregularidades no abastecimento de água no município de Rio Real levaram o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a ajuizar ação civil pública contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). Na ação, o promotor de Justiça Áviner Rocha Santos destaca que foram verificadas constantes e prolongadas interrupções no abastecimento …
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Empresário nega agressão, mas admite empurrão em filho de Alexandre de Moraes
terça-feira 18 de julho de 2023 às 12:56hO empresário Roberto Mantovani Filho negou nesta terça-feira (18), em depoimento à Polícia Federal, ter agredido o filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo a defesa dele, Mantovani admitiu ter empurrado o filho do magistrado para “afastá-lo” de sua esposa, Andréia Munarão, mas que agiu …
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Em campanha por 3º mandato na PGR, Aras faz balanço da gestão em vídeos com baixa audiência
terça-feira 18 de julho de 2023 às 07:05hNa reta final do seu segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras tem publicado semanalmente em seu canal no YouTube, desde o início de junho, uma série de vídeos intitulada “Principais resultados da gestão de Augusto Aras à frente do MPF”. O ocupante da mais alta …
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Apesar de rompimento unilateral com Portugal, advogados portugueses ainda podem atuar no Brasil
terça-feira 18 de julho de 2023 às 06:27hApesar do desejo da OAB de vetar também advogados portugueses de advogarem no Brasil após Portugal ter rompido, de forma unilateral, o acordo de reciprocidade, a permissão segundo a coluna de Lauro Jardim, para portugueses atuarem no Brasil seguirá pelo menos até 21 de agosto. Isso porque aqui, diferentemente de …
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CNJ mantém afastamento de Appio da Lava Jato em Curitiba
terça-feira 18 de julho de 2023 às 06:02hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta última segunda-feira (17), manter o afastamento do juiz Eduardo Appio, que chefiou a 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Em maio, Appio foi afastado pelo Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) após ser …
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O maior temor dos ministros do STF sobre novas agressões
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 19:37hO episódio de hostilidade contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na sexta-feira (14) reacendeu na corte segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, um temor que magistrados têm externado a membros do governo e do Legislativo: o de ataques físicos. Em conversas recentes com …
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STF marca julgamento de Zambelli em caso de perseguição com arma na rua
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 17:42hO STF marcou para agosto o julgamento que pode tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada. O que aconteceu? A Suprema Corte agendou o caso para análise entre os dias 11 e 21 do próximo mês. O julgamento será em plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas …
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O apoio de Rui Costa a Augusto Aras
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 15:34hRui Costa é um dos entusiastas da recondução de Augusto Aras ao cargo de PGR. Na entrevista que concedeu no último domingo (16) ao jornal O Globo, tentou, mas nem tanto, disfarçar sua simpatia pelo conterrâneo baiano, quando perguntado se Aras poderia ganhar de Lula um novo mandato. Disse Rui …
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MP-BA recomenda que prefeitura de Feira de Santana garanta atendimento de Saúde
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 14:52hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que a prefeitura de Feira de Santana adote as medidas cabíveis para garantir que as atividades de saúde em áreas tidas como essenciais, como urgência, emergência e Unidades de Terapia Intensiva mantenham-se integralmente preservadas. …
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Norma Cavalcanti é uma das personalidades que receberão a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público 2023
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 12:16hA procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, é uma das onze personalidades que receberá a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público no ano de 2023. O Conselho da Ordem do Mérito reconheceu que a PGJ do Ministério Público do Estado da Bahia preenche os requisitos necessários por prestar relevantes e …
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Legislação permite que cidadãos respondam no Brasil por crimes cometidos no exterior; entenda
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 11:22hA Polícia Federal e o Judiciário brasileiro podem atuar no caso dos acusados de hostilizar e agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e familiares – mesmo que os crimes investigados tenham sido cometidos no exterior. A previsão está no Código Penal brasileiro, que indica situações …
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Dois anos após mudança, Supremo estuda voltar a julgar nas turmas ações penais e inquéritos
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 08:55hDe maio a junho deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sete sessões de julgamento para analisar um só caso: a ação penal contra o ex-presidente da República Fernando Collor. Ao final das discussões e dos votos, Collor saiu condenado por corrupção e ministros da Corte saíram …
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Roberto Jefferson, Daniel Silveira e ex-candidato a vereador estão presos por ataques ou ameaças a ministros do STF
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 07:19hCom o acirramento político no país, especialmente a partir de 2018, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a ser alvos frequentes de ataques e xingamentos de extremistas. Tanto nas redes sociais como em saguões de aeroportos e outros espaços públicos, os magistrados têm enfrentado conforme Patrik Camporez, do O …
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Sergio Moro tem mandato sob ameaça e corre real risco de derrota já no Paraná
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 06:15hRéu em uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) corre risco de derrota já em seu próprio reduto, a Justiça do Paraná. A avaliação é de adversários políticos e também de aliados do …
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Condenações de gestores públicos despencam após regra de prescrição
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 06:04hUma resolução que estabeleceu prazos para a duração de processos no Tribunal de Contas da União (TCU) já foi aplicada de acordo com Constança Rezende, da Folha de S. Paulo, em ao menos 400 casos que poderiam resultar na condenação de gestores públicos ao ressarcimento aos cofres públicos. Paralelamente a …
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Código Eleitoral consolida regras eleitorais no país há 58 anos
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 05:34hO Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completou 58 anos de vigência no último sábado (15). O normativo, que consolida as principais regras relativas às eleições e aos eleitores, serve como verdadeiro manual de Direito Eleitoral, somado a outras leis complementares e ordinárias sobre o assunto publicadas nas últimas décadas. O …
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Condenação de prisão ainda persiste Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, diz revista
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 05:06hIrmão mais novo de Geddel Vieira Lima, que, como mostra Laryssa Borges, da revista Veja, voltou desenvolto às articulações político-eleitorais, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima conseguiu pegar carona no descrédito de parte das investigações da Lava-Jato e ganhou na justiça o direito de que seja desconsiderada do acervo de provas contra …
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Procuradoria-Geral da República solicita à PF informações sobre as agressões ao ministro Moraes
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 05:02hA Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Polícia Federal informações sobre as agressões sofridas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho, no aeroporto internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu na última sexta-feira (14) quando um grupo de brasileiros hostilizou o ministro por …
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Casal apontado como agressor de Moraes se desculpa e fala em ‘mal entendido’
domingo 16 de julho de 2023 às 18:27hAlvo de investigação na Polícia Federal, casal acusado de agredir verbalmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamenta o ocorrido, mas afirma que houve “mal entendido”. De acordo com a PF, Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andréa Munarão, e o genro, Alex Zanatta, teriam xingado o …
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Justiça da Bahia suspende concurso em prefeitura ao norte por irregularidades em edital
domingo 16 de julho de 2023 às 18:06hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu um concurso público realizado pela prefeitura de Filadélfia, no norte da Bahia, após divergências entre as pontuações lançadas no resultado definitivo das provas e as que constam no gabarito. O cancelamento foi determinado na sexta-feira (14), a pedido do Ministério Público da …
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Deltan Dallagnol acusa Gilmar de intolerância religiosa após ministro ironizar ‘chuva de Pix’
domingo 16 de julho de 2023 às 17:58hO ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) rebateu neste domingo (16) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que afirmou na véspera que ele “já pode fundar uma igreja” por causa da “chuva de Pix” que recebeu após ter o mandato cassado. Dallagnol publicou nas redes sociais que, com a …
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Saiba as penas que supostos agressores de Alexandre de Moraes podem pegar
domingo 16 de julho de 2023 às 16:13hSupostos agressores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ser investigados por crimes contra a honra ou até por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, de acordo com especialistas. Embora os ataques possam configurar delito contra a dignidade pessoal magistrado, com pena de até …
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Flávio Dino adianta que Lula vai anunciar novas medidas de controle de armas esta semana
domingo 16 de julho de 2023 às 14:10hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta semana medidas na área de segurança pública, antecipou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em postagem nas redes sociais neste domingo (16). Segundo ele, Lula irá “anunciar e concretizar” a ampliação de estruturas contra organizações criminosas, mais …
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Polícia Federal intima para depor agressores de Alexandre de Moraes em aeroporto
domingo 16 de julho de 2023 às 11:39hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (STF) representou à Polícia Federal pela apuração do episódio em que um grupo de brasileiros o hostilizou no aeroporto internacional de Roma na última sexta-feira (14). Os quatro membros da mesma família foram …
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Augusto Aras se solidariza com Moraes e determina ao MPF que tome as medidas cabíveis contra agressores
domingo 16 de julho de 2023 às 07:12hO procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, que o Ministério Público Federal (MPF) tome as medidas cabíveis contra os agressores que hostilizaram o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e seus familiares, na sexta-feira (14), durante passagem pelo aeroporto …
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Hostilidade a Moraes se soma a outras contra ministros do STF; veja casos
domingo 16 de julho de 2023 às 06:47hA hostilidade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à família dele na sexta-feira (14) por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália, se soma a outros episódios contra membros da mais alta corte do país. Nos últimos anos, conforme relembra Matheus Tupina, da Folha, …
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Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
sábado 15 de julho de 2023 às 15:54hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última sexta-feira (14) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, a ter acesso integral às mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investigou ataques de hackers a celulares do ex-juiz Sergio …
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‘Bolsonarismo’ de Augusto Aras vira seu maior trunfo com Lula; saiba por que
sábado 15 de julho de 2023 às 11:47hUm ano atrás, ninguém imaginaria de acordo com a coluna Estadão, que o procurador-geral da República, Augusto Aras, teria chances de ser reconduzido ao cargo. Mas, o ambiente político tem suas surpresas. E, hoje, o que fez dele alvo das mais duras críticas petistas ao longo do governo Bolsonaro é também o …
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Barroso dá 48 horas para CPI prestar informações sobre quebra de sigilo de Silvinei Vasques, da PRF
sábado 15 de julho de 2023 às 08:21hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 48 horas segundo a GloboNews para que a CPI dos Atos Golpistas apresente informações sobre a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. “O pedido será analisado …
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‘Nunca vou precisar de favor pessoal do Zanin porque nunca vou fazer nada errado’, diz Lula
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 16:27hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na quinta-feira (13) não ser amigo de Cristiano Zanin, que atuou como advogado do petista nos processos da Lava Jato e foi indicado por ele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo garantiu, ainda, que nunca …
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Juiz manda pagar R$ 1,3 milhão a ‘Pablo Escobar brasileiro’
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 15:31hSegundo o blog do Fausto Macedo, o juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Campo Grande (MS), determinou o pagamento de R$ 1,3 milhão ao major PM aposentado Sérgio Roberto de Carvalho, conhecido na Europa como ‘Pablo Escobar brasileiro’ por sua proeminência no narcotráfico internacional. …
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Associação de funcionários entra com ação contra nomeação de ex-procurador da AGU na Eletrobras
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 15:11hA Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), com apoio do Coletivo Nacional de Eletricitários (CNE), ajuizou nesta sexta-feira (14) ação ordinária para anulação da eleição do vice-presidente Jurídico da Eletrobras, Marcelo Siqueira, por conflito de interesses e violação das regras de compliance da Eletrobras, informou a Advocacia Garcez, que representa …
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Baiano Augusto Aras amplia influência entre juízes e promotores na busca pelo 3º mandato
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 14:00hEnquanto tenta ser reconduzido para um inédito terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção de Aras no cargo é articulada segundo o Estadão pelo líder do governo no Senado, Jaques …
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Empresário é condenado pela Justiça a pagar indenização de R$ 30 milhões por tráfico de mulheres
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 13:15hO empresário Saul Klein foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 30 milhões por aliciar jovens mulheres e adolescentes com falsas promessas de trabalho e as explorar sexualmente, submetendo-as a condição análoga à escravidão. A decisão da Justiça foi uma resposta à ação civil pública …
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“Sempre indicarei pessoas de acordo com os interesses da sociedade brasileira”, diz Lula, sobre próxima vaga no STF
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 11:27hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na noite da última quinta-feira (13) a discussão de emendas com deputados federais, mas acrescentou que “não pode” haver orçamento secreto. “Você pode discutir emendas que sejam feitas publicamente, (com) a sociedade sabendo para onde é que vai ser encaminhado aquele …
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Ex-prefeito de Ibitiara sofre representação no MP-BA
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 10:54hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram na sessão desta última quinta-feira (13), denúncia formulada contra o ex-prefeito de Ibitiara, José Roberto dos Santos Oliveira, por irregularidades em processo de dispensa de licitação realizado em 2016, por fragmentação de despesa. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou …
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Futuro do salário de Jair Bolsonaro pode parar em outro tribunal após ação no TCU
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 06:41hA discussão em torno do salário de cerca de R$ 40 mil mensais concedido pelo Partido Liberal (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro corre o risco conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, de não encontrar um desfecho no Tribunal de Contas da União (TCU) e acabar parando na Justiça Eleitoral, …
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Partido vai ao STF contra resolução do TSE sobre prestação de contas
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 06:35hO Partido Verde protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no ano passado, determinou que as executivas nacionais respondam solidariamente por multas em razão de erros nas prestações de contas de diretórios municipais e estaduais. O relator do …
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Barroso assumirá órgão que endureceu punição a juízes por manifestações políticas
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 06:10hO ministro Luís Roberto Barroso assumirá em outubro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão com a atribuição de julgar a conduta de todos os juízes do país e que, recentemente, endureceu a pena a magistrados por manifestações políticas. Conforme Matheus …
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Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 19:28hO Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, em sua fala. Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto …
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Segurança Pública e Justiça da Bahia debatem combate à criminalidade no MP-BA
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 18:48hIntegrantes de instituições que compõem os sistemas de Segurança Pública e Justiça participam, no Ministério Público do Estado da Bahia, do ‘Seminário Estadual Segurança Pública em Perspectiva’. O evento teve início na manhã desta quinta-feira (13) com palestra sobre ‘Dominação de cidades e facções criminosas’, ministrada pelo promotor de Justiça …
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Barroso diz que se referiu a ‘extremismo golpista’ em fala no congresso da UNE
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 17:23hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que se referiu ao “extremismo golpista” ao comentar sobre superação da ditadura e do bolsonarismo no país em um congresso promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, nesta quarta (12). “Na data de ontem, …
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STF ainda não tem entendimento consolidado sobre ‘abuso do direito ao silêncio’ em CPIs
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 16:23hO sucessivo abuso do direito ao silêncio nas comissões parlamentares de inquérito no Congresso pode levar a punições – mas o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar os casos, ainda não tem um entendimento consolidado sobre o tema, diz Camila Bonfim, do GloboNews. O STF já foi acionado diversas …
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Sem quitar multas do TCM da Bahia, João Henrique e Bacelar veem dívidas atingir R$ 50 milhões
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 10:25hConforme o portal Metro1, depois de dois anos que foram multados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, e o deputado federal Bacelar (PV) ainda não pagaram as dívidas à prefeitura de Salvador. Inicialmente o valor era de R$ 47,7 milhões, mas …
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Bruno Dantas pede ao STF acesso a conversas da ‘lava jato’
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 08:55hO ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, acionou o Supremo Tribunal Federal nesta última quarta-feira (12) para pedir acesso a diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. A solicitação ocorreu segundo Tiago Angelo, do ConJur, porque uma conversa de 2018 sugeriu que houve uma …
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Os cálculos de adversários de Moro para cassá-lo e tomar a sua vaga no Senado
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 06:58hAdversários de Sergio Moro (União Brasil-PR) não apenas já deflagraram em praça pública uma disputa pela cadeira no Senado do ex-juiz federal da Lava-Jato, como montaram segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, uma espécie de cronograma para cassá-lo na Justiça Eleitoral e tomar a sua cadeira no …
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Sucessão presidencial e cobiça por ministério levam Dino a ser cotado pelo PT para o STF
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 06:49hO nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), passou a circular em Brasília nos últimos dias como um possível cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, o …
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Vídeo: Barroso é vaiado em Congresso da UNE e cita ditadura e bolsonarismo
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 06:20hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi vaiado por um grupo de estudantes durante a abertura do 59° Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) nesta última quarta (12), em Brasília, e respondeu segundo Cristina Camargo, da Folha, citando a luta contra a ditadura militar (1964-1985) e …
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A estratégia de Sergio Moro para evitar sua cassação no Senado
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 05:47hSergio Moro (União Brasil-PR) e seus conselheiros consideram segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que a tábua de salvação para evitar a cassação sua cassação no Senado é fortalecer a relação com o Judiciário. A avaliação do ex-juiz e de seus auxiliares é que o ex-procurador Deltan Dallagnol …
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Hacker da Vaza Jato entregou Zambelli por medo de ser morto em ‘queima de arquivo’
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 18:03hO hacker Walter Delgatti Neto resolveu entregar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em depoimento à Polícia Federal por medo de ser morto numa “queima de arquivo”, segundo apuração do blog de Octavio Guedes. À polícia, Delgatti, conhecido como o Hacker da Vaza Jato, contou ainda conforme o blog, que …
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CNMP determina afastamento cautelar de promotor Everardo Yunes
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 08:15hO corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, determinou, liminarmente, o afastamento cautelar do promotor Everardo Yunes de suas funções perante o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O afastamento vai vigorar até ulterior deliberação. A decisão consta no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta terça-feira (11). …
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Plano de Segurança na Amazônia prevê 34 bases fluviais e terrestres
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 06:55hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo plano de segurança para a Amazônia pretende criar 34 novas bases fluviais e terrestre com presença constante de foras policiais federais e estaduais. A ideia é usar recursos do Fundo Amazônia para custear a construção desses postos …
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Ações que podem tornar Carla Zambelli inelegível serão julgadas pela Justiça Eleitoral de São Paulo
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 06:48hO ministro corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, determinou segundo Isabella Alonso Panho, do jornal O Estado de São Paulo, que duas ações de investigação judicial eleitoral contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) voltem para a Justiça Eleitoral de São Paulo. As decisões dadas nos dois processos são idênticas e têm …
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Deputado baiano é processado após discurso contra Rui Costa
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 06:46hO deputado estadual Leandro de Jesus (PL) recebeu de acordo com Henrique Brinco, do jornal Tribuna da Bahia, uma interpelação criminal de um integrante do PT após um discurso onde o parlamentar questionava fala do ex-governador Rui Costa, atual ministro da Casa Civil de Lula, sobre o tráfico de drogas. …
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Supremo valida estatuto dos guardas municipais
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 06:33hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país.de Trânsito no Brasil (AGTBrasil). Entre os …
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Cerca de 40% das mulheres não têm direito de decidir sobre filhos
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 06:24hCerca de 40% das mulheres não têm o direito de decidir se querem ter filhos, constatou relatório divulgado nesta última terça-feira (11) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). A agência pede mais igualdade de gênero na força de trabalho para controlar o crescimento populacional …
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Alexandre de Moraes elogia Flávio Dino para Lula e alavanca ministro para STF
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 06:10hLula (PT) voltou a se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para uma conversa mais reservada dias antes do recesso do Judiciário. No meio do diálogo, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, o magistrado elogiou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E disse …
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Bolsonaro presta 4º depoimento à PF, agora em investigação sobre Marcos do Val
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 05:59hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é esperado para depor mais uma vez na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, às 14h desta quarta-feira (12). Os investigadores querem saber se houve envolvimento de Bolsonaro com a suposta trama golpista denunciada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A CNN apurou que a defesa do ex-chefe do Executivo …
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Conheça a história de doutor Villemor, OAB-3099, que completa 103 anos em plena atividade
terça-feira 11 de julho de 2023 às 19:02hEm atividade há 80 anos, o advogado Hermano de Villemor Amaral Filho, OAB 3099-RJ, completa 103 anos nesta terça-feira (11). Apontado como um dos mais longevos advogados do País em exercício, ele segue trabalhando nos processos de sua banca e aconselhando, com sua larga experiência, o elenco de profissionais do …
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STF exige que Emílio Odebrecht pague R$ 71 milhões de acordo na Lava Jato
terça-feira 11 de julho de 2023 às 17:27hPor 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empresário Emílio Odebrecht deve devolver mais de R$ 71 milhões mantidos no exterior que seriam fruto de lavagem de dinheiro apenas depois de esgotados todos os recursos do processo a que ele responde pela …
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Ex-prefeito de Antônio Cardoso é multado pelo TCM da Bahia
terça-feira 11 de julho de 2023 às 17:04hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (11), acataram parcialmente o termo de ocorrência movido pela 1ª Diretoria de Controle Externo (1ª DCE) do TCM contra o ex-prefeito do município de Antônio Cardoso, Felicíssimo Paulino dos Santos Filho, em razão de …
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Alexandre de Moraes é favorito em concurso para professor da USP
terça-feira 11 de julho de 2023 às 16:53hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é de acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, o favorito para ganhar, no futuro próximo, uma cadeira de titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A faculdade abriu concurso para titular na área de …
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Prefeito de Riacho de Santana sofre representação ao MPE
terça-feira 11 de julho de 2023 às 14:02hNa sessão desta terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), em razão de irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015, que, juntos, somam R$7.009.913,28. …
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CCJ aprova indicação de dois baianos para o Conselho Nacional de Justiça
terça-feira 11 de julho de 2023 às 13:01hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11) conforme Camila São José, do Bahia Notícias, as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os nomes que passarão a compor o biênio 2023-2025, estão os baianos Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair. Natural de …
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Mauro Cid é autorizado a ficar em silêncio durante depoimento à CPMI
terça-feira 11 de julho de 2023 às 06:44hRespaldado por decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve ficar em silêncio nesta terça-feira (11) na CPMI dos atos golpistas. O depoimento é um dos mais aguardados por governistas da comissão. Na avaliação de …
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Baiano Augusto Aras comenta seu período à frente da PGR
terça-feira 11 de julho de 2023 às 06:31hO procurador-geral da República Augusto Aras se gabou de ‘desestruturar as bases do lavajatismo’ ao ao comentar seu trabalho à frente da Procuradoria Geral da República. Em postagem em sua conta oficial no Twitter, o jurista afirmou ainda que resta saber se os candidatos a sua sucessão “terão a disposição” …
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Roberto Jefferson pode ter alta, informa hospital ao STF
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 20:21hO Hospital Samaritano Botafogo, onde o ex-deputado Roberto Jefferson está internado, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-parlamentar tem condições de alta hospitalar, informa Daniel Gullino , do O Globo. Jefferson está preso preventivamente desde o ano passado, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou em …
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TCM da Bahia prorroga prazo para resposta às irregularidades nas folhas de pagamento
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 18:28hO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, decidiu prorrogar por mais 30 dias, o prazo para que gestores municipais ou controladores internos das prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas citadas no Edital nº 333, respondam aos indícios de irregularidades identificados a partir …
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Juiz concede liberdade provisória a hacker da Lava-Jato
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 17:57hA Justiça Federal do Distrito Federal determinou conforme Daniel Gullino, do O Globo, a liberdade provisória do hacker Walter Delgatti Neto, que foi preso no mês passado por descumprir medidas cautelares. Ele terá que cumprir novas determinações, como o uso de tornozeleira eletrônica. Delgatti ficou conhecido em 2019 por invadir …
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Procon inclui 28 empresas em lista de comércio online irregular; veja as empresas
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 15:39hO Procon-SP incluiu recentemente 28 novos sites em sua lista “Evite Esses Sites” após receber reclamações de irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente a falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor. Criada em 2011 com o objetivo de alertar os consumidores contra empresas de e-commerce que infringem os …
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PF quer ouvir Bolsonaro na quarta sobre suposta trama de Marcos Do Val
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 15:36hA Polícia Federal deve marcar para quarta-feira (12) um novo depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro deve ser ouvido em desdobramento das investigações sobre a suposta participação do senador Marcos do Val (Podemos-ES) numa trama golpista. A PF quer ouvir outros personagens que teriam interagido com o parlamentar. Em …
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MP-BA aciona governo do estado para garantir profissionais de apoio a alunos com deficiências
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 11:53hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, acionou o Estado da Bahia para que, em caráter de urgência, disponibilize profissionais de apoio escolar adequados às necessidades de 28 adolescentes e jovens diagnosticados com deficiência na rede estadual de ensino do município de Poções. …
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Depoimentos ao TSE de aliados de Bolsonaro mostram estratégia para livrar ex-presidente
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 07:36hAntes de Jair Bolsonaro (PL) ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos ataques às urnas eletrônicas em reunião com embaixadores, aliados do ex-presidente lançaram uma estratégia uníssona na Corte na esperança de livrar o ex-chefe do Executivo da inelegibilidade. Militares e políticos ligados diretamente a Bolsonaro tentaram, em depoimentos …
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Beira-Mar, Marcinho VP, Nem da Rocinha, Cabeça Branca e Marcola: a rotina dos 5 principais líderes das facções nos presídios de segurança máxima
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 06:18hSeis refeições ao dia, até duas horas de banho de sol e cela individual de 7m² sem contato com o mundo externo ou eletricidade. É assim que vivem os cinco principais líderes de facções criminosas dentro dos presídios federais do Brasil, apontados pelo Sistema Penitenciário Federal. São eles: Fernandinho Beira-Mar, …
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Dias Toffoli ganha afago de advogados próximos ao PT em disputa por vaga no CNJ
segunda-feira 10 de julho de 2023 às 06:17hNa estratégica disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de olho em apoio no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi convidado por Lira a abençoar uma candidatura, mas esse não foi o único aceno que recebeu. Toffoli também …
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