quinta-feira 18 de agosto de 2022
Home / JUSTIÇA (Página 168)

JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA


Conselho baiano pede suspensão de Concurso em prefeitura

sábado 30 de março de 2019 às 15:44h

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), através da Procuradoria Geral, ajuizou uma ação civil pública na 16ª Vara Federal Cível da SJBA com pedido de tutela antecipada contra o município de Cachoeira, no Recôncavo baiano. O processo trata da suspensão do concurso público do último edital nº 01/2019. …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe

sábado 30 de março de 2019 às 14:16h

A Justiça Federal cassou a liminar que proibia o governo de promover a realização de eventos alusivos ao golpe de 1964, que completa 55 anos neste domingo (31). A decisão provisória havia sido concedida na noite de sexta-feira (29) pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


OAB-BA lança projeto Mulheres em Movimento

sábado 30 de março de 2019 às 12:36h

A Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher e a Comissão da Mulher Advogada lançaram, nesta última sexta-feira (29), o projeto Mulheres em Movimento, que tem o objetivo de percorrer a Bahia levando debates e orientações sobre temáticas femininas. O lançamento aconteceu no auditório do Salvador Trade Center e marcou o …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Lava Jato envia ao STF documento sobre acordo bilionário com Petrobras

sábado 30 de março de 2019 às 10:09h

Os procuradores da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba encaminharam documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo referente à medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 568, que questiona o acordo firmado entre o MPF e a Petrobras, homologado pela 13.ª …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Ministros do STF aconselharam Maia a ir para cima de Moro

sexta-feira 29 de março de 2019 às 12:03h

Além do Congresso, Rodrigo Maia (DEM) está com um suporte considerável no STF. Antes de peitar Sergio Moro na questão do pacote anticrime, segundo a revista Veja, Rodrigo mostrou as mensagens do ministro a cinco membros do tribunal. Segundo a publicação, de todos os Ministros, recebeu a mesma resposta: “Vai …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Justiça da Venezuela proíbe Guaidó de ocupar cargos públicos por 15 anos

quinta-feira 28 de março de 2019 às 16:32h

O líder opositor Juan Guaidó está proibido de ocupar cargos públicos por 15 anos, disse o controlador-geral da Venezuela, Elvis Amoroso, na quinta-feira (28). Amoroso disse que Guaidó teve inconsistências em suas informações financeiras e que seus gastos não correspondem ao seu nível de rendimentos, o que indicaria corrupção. Por …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Suspensos pela Justiça aumento nos salários dos secretários e e agentes políticos

quinta-feira 28 de março de 2019 às 13:17h

Prefeitura do município baiano acatou orientação do Ministério Público e suspendeu reajuste na folha O prefeito municipal de Barreiras, João Barbosa Sobrinho, acatou orientação do Ministério Público Estadual e determinou que fosse suspensa da folha de pagamento dos secretários municipais e agentes políticos a aplicação da revisão geral prevista na …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Encontro em Salvador reúne procuradoras e promotores de Justiça do Nordeste

quarta-feira 27 de março de 2019 às 07:22h

Nesta sexta-feira (29) acontece em Salvador a 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais – Região Nordeste’. O evento será aberto pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pela procuradora-geral de Justiça do MP baiano, …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça determina que prefeita afaste marido de secretaria municipal

terça-feira 26 de março de 2019 às 06:54h

Ele foi nomeado pela esposa para ocupar o cargo de secretário de administração na prefeitura A Comarca de Santa Luz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta última segunda-feira (25), que a prefeita Quitéria Carneiro (PSD) afaste o marido Joselito Carneiro (PSD) da administração do município. Joselito Carneiro …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça passa a compartilhar plataforma online em todo Brasil

domingo 17 de março de 2019 às 16:25h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizará, em uma área de sua página na internet, estatísticas oficiais e atualizadas sobre o número de homicídios, roubos e furto de veículos, roubo de cargas e à instituições financeiras, além dos casos de estupros, latrocínios e tentativas de homicídios registrados em todo …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Procuradoria eleitoral é contra pedido de cassação de deputado baiano

sexta-feira 15 de março de 2019 às 18:12h

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) manifestou-se pela improcedência do pedido de cassação do mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL). Deputado de primeira viagem na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ewerton Carneiro da Costa, conhecido como ‘Pastor Tom’ teve a cadeira ameaçada após o Ministério Público Eleitoral (MPE) entender que …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Justiça determina suspensão de atividades em fábrica de Jacobina

quarta-feira 13 de março de 2019 às 12:56h

A Justiça da Bahia determinou que as atividades de uma empresa de produto lácteos localizada em Jacobina, no norte da Bahia, sejam totalmente suspensas. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a empresa fazia utilização ilegal de lenha retirada da vegetação nativa e funcionava sem licença ambiental. De acordo com …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Deputados baianos do DEM e PSD brigam na justiça

sábado 9 de março de 2019 às 11:39h

A briga entre os deputados foi parar no Supremo Tribunal Federal Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, a briga entre os deputados federais Charles Fernandes (PSD) e Arthur Maia (DEM) foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo publicação, o motivo é uma ação em que Charles acusa Arthur Maia …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Rui comenta depoimento à Justiça Federal

sexta-feira 8 de março de 2019 às 11:05h

O governador Rui Costa (PT), chamado para depor nesta última quinta-feira (7), como testemunha do ex-presidente Lula na operação Zelotes, afirmou que aproveitou seu depoimento para  falar sobre incentivos fiscais para indústrias no Nordeste. “Eu não poderia recusar a um convite de Lula, e também aproveitei a oportunidade para falar …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

quarta-feira 6 de março de 2019 às 09:01h

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir, nesta próxima quarta-feira (13), sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


1 em cada 10 deputados são réus em processos na Justiça

quinta-feira 28 de fevereiro de 2019 às 17:01h

Bahia possui três parlamentares envolvidos na lista dos deputados que são réus Um levantamento realizado pelo portal G1 apurou que 10% dos deputados federais são réus em um ou mais processos criminais na Justiça. São 50 parlamentares que respondem a 95 processos no total, sendo que um único deputado corresponde …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça decide que Câmara pague R$ 16 milhões em auxílio-mudança aos deputados

terça-feira 26 de fevereiro de 2019 às 07:04h

Alguns dias após a Justiça Federal derrubar a suspensão do auxílio-mudança, a Câmara dos Deputados informou ter depositado o benefício nesta última segunda-feira (25). Ao todo, foram pagos R$ 16.104.951,00 a 477 parlamentares, entre eleitos e reeleitos. O pagamento havia sido proibido pela Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba (MG) em 24 de …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Justiça autoriza vereador continuar exercendo função de policial federal

segunda-feira 25 de fevereiro de 2019 às 11:51h

A Constituição Federal prevê que, diante de compatibilidade de horários, é possível que um servidor público eleito vereador exerça as duas funções. Com esse entendimento, o juiz Lademiro Dors Filho, da 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS), permitiu que Marco Monteiro, policial federal e vereador pelo mesmo município, …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Ex-juiz do TRE-BA é intimado pela Justiça Federal

sábado 23 de fevereiro de 2019 às 06:55h

Réu em uma ação por improbidade administrativa, o advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) José Wanderley Oliveira Gomes foi intimado pela Justiça Federal para prestar informações sobre o processo. A ação, segundo o jornal Correio, foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e corre em segredo de justiça …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Aeroporto de Salvador briga na Justiça contra deputado baiano

quinta-feira 21 de fevereiro de 2019 às 18:51h

O deputado federal Leur Lomanto Júnior (DEM-BA) há vinte anos é sócio de um posto numa área do aeroporto de Salvador. Conquistou o direito à exploração quando seu pai, o ex-deputado Leur Lomanto, era assessor da Infraero. Sem licitação segundo a revista Veja. O aeroporto virou concessão de Vinci Airport, …

Leia Mais »
JUSTIÇA


STF envia à Justiça Eleitoral apuração contra Onyx por caixa dois

quinta-feira 21 de fevereiro de 2019 às 18:41h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, mandou nesta quinta-feira (21) para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul uma apuração preliminar contra o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sob suspeita de ter cometido crime de caixa dois. Segundo informações do O Globo, o ministro se …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça suspende direitos políticos de Pezão por cinco anos

terça-feira 12 de fevereiro de 2019 às 14:55h

Ex-governador também foi condenado a pagar multa equivalente a 50 vezes o valor de sua remuneração O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenado a pagar multa equivalente a 50 vezes o valor de sua remuneração. Pezão também …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça determina reforma do Presídio de Esplanada

terça-feira 12 de fevereiro de 2019 às 08:01h

O Presídio Ruy Penalva, localizado no município baiano de Esplanada, deverá passar por reformas ainda neste primeiro semestre de 2019. A determinação é do juiz Augusto Yuzo Jouti, que acolheu pedido liminar apresentado em ação civil pública movida pelos promotores de Justiça Paulo César de Azevedo, Gilber Oliveira e Dario …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça julga ex-deputado suspeito de improbidade em dose dupla

terça-feira 12 de fevereiro de 2019 às 04:13h

A defesa alega que não cabia ao deputado o controle de frequência do servidor, não podendo inferir sua responsabilidade Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar recurso do ex-deputado estadual Mauro Rodrigues da Silva (PSDB-RO). Ele requer reforma de decisão para julgar improcedente ação de improbidade administrativa …

Leia Mais »
error: Content is protected !!