sexta-feira 29 de março de 2024
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça eleitoral derruba pesquisa na Bahia

terça-feira 22 de março de 2022 às 12:55h

Conforme o portal BNews, o desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), acolheu, em partes, pedido do União Brasil, sigla do ex-prefeito ACM Neto, contra o Instituo Opnus para a suspensão da divulgação da última pesquisa da corrida do governo da Bahia contratada pela rádio Salvador …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRE manda retirar outdoor contra Lula por ‘propaganda eleitoral antecipada’

segunda-feira 21 de março de 2022 às 19:09h

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Ariquemes, em Rondônia, determinou que um outdoor contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser removido em até 36 horas. Segundo a decisão, o material impresso compõe uma “propaganda eleitoral antecipada negativa conta o pretenso pré-candidato a Presidência”. Campanhas eleitorais estão …

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Contestações judiciais de tributos crescem e já equivalem a 75% do PIB

domingo 20 de março de 2022 às 11:36h

Com a reforma tributária constantemente postergada, o Brasil segue entre os campeões mundiais em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar o estoque de processos judiciais entre fisco e contribuintes. Conforme estimativa mais recente, do fim de 2020, o contencioso tributário administrativo e judicial brasileiro é de R$ 5,4 trilhões, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Excluir post de Bolsonaro é uma das condições para Telegram reverter suspensão

sábado 19 de março de 2022 às 06:40h

Para reverter a suspensão ‘completa e integral’ de seu funcionamento no Brasil, o Telegram terá segundo o Estadão, que cumprir uma série de decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, que, até o momento, foram ignoradas pela plataforma. Entre os comandos descumpridos está a determinação para exclusão de uma publicação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Governo estuda solução contra bloqueio no Telegram”, diz ministro da Justiça

sábado 19 de março de 2022 às 05:55h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou, nesta última sexta-feira (18), por meio das redes sociais, que determinou a servidores do ministério que “estudem imediatamente uma solução” para restabelecer a decisão de bloqueio do Telegram no país pedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Anatel diz que providenciou imediato encaminhamento da decisão sobre Telegram

sexta-feira 18 de março de 2022 às 18:27h

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (18) conforme o Estadão, que providenciou o imediato encaminhamento da decisão que suspendeu o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no País às entidades do setor que possuem pertinência com a decisão. A ordem de suspensão foi assinada pelo ministro Alexandre …

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André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

quinta-feira 17 de março de 2022 às 17:35h

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Polícia Federal e a Receita Federal desarticulam organização criminosa em Balneário Camboriú em SC

quarta-feira 16 de março de 2022 às 18:09h

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na terça-feira (15), a Operação Vertigem, que tem como objetivo reprimir e desarticular esquema de lavagem de dinheiro operacionalizado por meio da negociação e aquisição de apartamentos de alto padrão na cidade de Balneário Camboriú/SC, que foram subsidiados com recursos oriundos do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito de Dom Basílio punido por contratação irregular

quarta-feira 16 de março de 2022 às 14:35h

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, pelo cometimento de irregularidades no cadastramento realizado para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Petrobras diz à Justiça que suspensão de reajuste traria desabastecimento e caos

quarta-feira 16 de março de 2022 às 06:07h

Depois de ser intimada pela Justiça a se manifestar em ação que questiona o aumento de combustíveis anunciado na semana passada, a Petrobras disse que a suspensão do reajuste poderia levar ao “desabastecimento” e ao “caos” no País. A estatal protocolou, nesta última terça-feira (15), resposta no processo movido pelo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RMS


TSE confirma multa de R$ 100 mil contra prefeito de Alagoinhas

terça-feira 15 de março de 2022 às 15:19h

Na sessão de julgamentos da última quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a multa de R$ 100 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, pela prática de condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Revolta no TCU pode atrapalhar privatização da Eletrobras

terça-feira 15 de março de 2022 às 14:29h

A indicação do auditor de contas Daniel Maia para uma diretoria da ANP está desencadeando segundo a colunista Malu Gaspar, no O Globo, uma revolta entre os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que pode respingar na privatização da Eletrobrás. Entre os ministros há quem esteja inclusive considerando …

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TSE: Ministro Fachin recebe presidentes do PSDB, PSOL e Solidariedade

terça-feira 15 de março de 2022 às 11:36h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (14), os presidentes do PSDB, do PSOL e do partido Solidariedade. Individualmente, os dirigentes partidários trataram de três assuntos principais: cadastro eleitoral de jovens, processos de auditorias das urnas eletrônicas e enfrentamento da desinformação. Nos encontros, o …

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Ministério Público amplia investigação contra líder do MBL por suspeita de lavagem de dinheiro

segunda-feira 14 de março de 2022 às 06:49h

O Ministério Público obteve autorização da Justiça para aprofundar as investigações que apuram o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan dos Santos, pela suspeita de irregularidades em transações financeiras milionárias e de lavagem de dinheiro envolvendo ele e seus familiares. De acordo com o jornal O Estado de S. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Internet precária cria fosso de acesso à Justiça para população vulnerável

segunda-feira 14 de março de 2022 às 05:43h

A virtualização trouxe um paradoxo em relação ao acesso à Justiça. Por um lado, permitiu a participação de forma online de quem mora longe de fóruns e tribunais. Por outro, a má qualidade da internet comprometeu a utilização dos serviços do Judiciário. A tecnologia para juízes, advogados e procuradores atenderem a …

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Senado vota texto que tira de juízes punição a advogados

quinta-feira 10 de março de 2022 às 11:36h

O Senado marcou para esta quinta-feira (10) a votação do projeto que confere unicamente à OAB a possibilidade de aplicar punições disciplinares a advogados. A proposta (PL 4727/2020) é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi conselheiro federal da OAB antes de entrar na vida política. O texto, …

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MP-BA apura suspeita de nepotismo

quinta-feira 10 de março de 2022 às 08:21h

A Promotoria de Justiça de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, Oeste baiano, abriu um inquérito para apurar suposta prática de nepotismo [favorecimento de parentes] do prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro. O procedimento foi informado nesta última quarta-feira (9) conforme o Bahia Notícias e ficará a cargo …

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STF decide não mexer na Lei da Ficha Limpa

quinta-feira 10 de março de 2022 às 07:47h

Após meses de comentários entre políticos e advogados em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) nem sequer analisou de acordo com o Bastidor, do questionamento feito pelo PDT sobre a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Na última quarta-feira (9), por maioria (6 a 4), os ministros entenderam que …

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Desembargadora acena para Bolsonaro em sessão do TRF-1: “Deixa pra votar no Bolsonaro”

quarta-feira 9 de março de 2022 às 20:03h

A desembargadora Ângela Maria Catão Alves, corregedora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, citou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em tom de “campanha eleitoral” durante uma sessão da Corte Especial transmitida pelo YouTube. Na sessão de julgamentos, enquanto os magistrados enfrentavam uma certa dificuldade em relação ao registro de …

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TCE-BA imputa débito de R$ 491,6 mil a gestor de entidade

quarta-feira 9 de março de 2022 às 18:48h

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 04/2011, firmado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti) com a Fundação de Assistência Socioeducativa e Cultural (Fasec), tendo como executora a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do …

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