A impugnação de candidaturas a governador, vice-governador e senador e a renúncia de candidatos em disputas majoritárias mudaram o xadrez eleitoral da disputa nos estados. Levantamento da Folha aponta que, até a última sexta-feira (16), 3 candidatos a governador tiveram a candidatura indeferida, 11 foram barrados pela Justiça Eleitoral nos estados, …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir de acordo com a Folha, se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a se casarem em regime de separação de bens é constitucional. A regra foi instituída no ano de 2002 para prevenir o que se convencionou chamar de …
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou o envio da Força Federal para 561 municípios de 11 estados para fortalecer a segurança durante o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 2 de outubro. As decisões ainda devem ser referendadas pelo plenário do TSE. …
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A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo discurso com tom de campanha neste último domingo (18) em Londres. O PT considera conforme o Estadão, que o chefe do Executivo cometeu abuso de poder …
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A campanha de Lula acaba de romper a marca das 120 ações judiciais em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por brigas eleitorais. Das 30 ações já julgadas, os escritórios de Cristiano Zanin e de Eugênio Aragão saíram vencedores conforme a revista Veja, em 19 casos, sendo de acordo com …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, na segunda-feira (19/9), ao trabalho de inseminação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de outubro. Em Salvador, a cerimônia será realizada a partir das 8h, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, localizado na BR-324, em Porto …
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O PDT, partido do candidato à Presidência Ciro Gomes, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste último sábado (17), conforme o Estadão, uma ação contra o candidato a deputado Augusto de Arruda Botelho (PSB-SP) e o perfil @jairmearrependi por apropriação da marca “Prefiro Ciro”. Os representados usaram o filtro temático …
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O STF renovou recentemente um dos contratos do seu “batalhão de segurança”, com 161 homens. A Polícia Judicial da Corte, muito bem equipada e armada, seria bem maior.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.700 denúncias de trabalho infantil de janeiro a agosto deste ano, conforme números informados à Coluna. Entre os anos de 2018 e 2021, foram outras 8.879 denúncias registradas – e o ano de 2020 foi o que teve menor número, com 1.560 casos. …
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De olho no combate à desinformação nas próximas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firma acordos com redes sociais desde fevereiro. Só que, segundo os especialistas ouvidos pelo portal g1, os termos dessa cooperação são vagos e, apesar de representarem um avanço, não são suficientes para blindar as eleições contra fake …
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná indeferiu nesta última sexta-feira (16) o pedido de registro da candidatura de Deltan Dallagnol, candidato a deputado federal pelo Podemos. O ex-procurador da República e ex-integrante da operação Lava Jato teve seu pedido de registro negado por unanimidade. Dallagnol foi condenado no Tribunal …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta última sexta-feira (16) a medida liminar em que havia suspendido a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão …
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Com a morte da rainha Elizabeth 2ª no último dia 8, Charles — agora Charles 3º — foi coroado rei do Reino Unido. Com o título, o ex-príncipe se torna chefe de Estado de 14 nações, além de Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales. Os países mais …
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a exclusão de uma publicação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT), que ligou o assassinato de um apoiador do ex-presidente Lula (PT) em Mato Grosso a eventual “comando de violência” do presidente da República, Jair Bolsonaro …
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A Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público estadual e proibiu a presença da Torcida Uniformizada os Imbatíveis, do Esporte Clube Vitória, em locais que ocorram eventos esportivos em todo o país. Os torcedores ficam proibidos de comparecer aos estádios portando elementos que os identifiquem como membros da TUI, a …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta última quinta-feira (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (15) maioria em julgamento no plenário virtual para manter a suspensão do piso nacional de enfermagem. Até o momento votaram nessa linha os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. …
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Na sessão desta quinta-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o ex-secretário de saúde do município de Seabra, Leandro Athayde de Souza, em razão de irregularidades nas contratações diretas de Antônio Costa dos Santos e Josenar Ferreira de Souza – através …
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Segundo o O GLOBO, finalizado na última segunda-feira, o prazo para que a Justiça Eleitoral decidisse sobre os 29.256 registros de candidatura recebidos para as eleições deste ano deixou 647 pendências ainda sub judice. São processos que envolvem postulantes a cadeiras de governador, deputado e senador em TREs e que …
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O cantor Roberto Carlos acionou nesta última quarta-feira (14) o Supremo Tribunal Federal (STF) em um novo passo de sua briga judicial com o deputado federal Tiririca (PL-SP) pelo uso de uma paródia da música O Portão em um vídeo de campanha do parlamentar. A defesa do “Rei” protocolou segundo …
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco suspendeu segundo Mauricio Leiro, do Bahia Notícias a liminar que havia suspendido a formação das comissões temáticas, na Câmara Municipal de Salvador. Em decisão da última quarta-feira (14), Nilson Castelo Branco apontou que “é possível constatar grave lesão …
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A Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e proibiu a presença da Bamor, torcida organizada do Esporte Clube Bahia, em locais que ocorram eventos esportivos em todo o país. Os torcedores ficam proibidos de comparecer aos estádios portando elementos que os identifiquem como membros da Bamor, …
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Conceito usual O conceito usual — está em vários compêndios — de gaslighting é que se trata de uma forma de abuso psicológico em que informações são distorcidas, seletivamente omitidas (ignoradas) ou inventadas fazendo a vítima duvidar de sua própria memória, percepção e sanidade. Um tipo comum de gaslighting é o gaslighting médico. O …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou por unanimidade de votos (7×0), na quarta-feira (14), o pedido de cassação dos mandatos do prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), e do vice-prefeito, Rubenilson Campos (PL). Pinheiro era suspeito de abuso de poder político e uso indevido de meios …
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As normas incriminadoras da Lei de Drogas tratam da saúde pública da coletividade, a qual não é violada nos casos em que a medicina prescreve as substâncias psicotrópicas para fins de tratamento. Assim, segundo José Higídio, da ConJur, a 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro concedeu salvo-conduto a uma paciente com insônia, …
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O candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), reclamou, na última terça-feira conforme o jornal Tribuna, de estar há quatro dias sem ter inserções do seu programa eleitoral veiculados na televisão e no rádio, por causa de ações judiciais da coligação petista contra sua campanha. “Por enquanto, eu …
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A apreensão do veículo, diferentemente do que muitas pessoas imaginam, não é uma medida administrativa – como são a retenção e a remoção. A apreensão é uma penalidade segundo Gustavo Fonseca, do UOL, prevista pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) – ou melhor, era. Em 2016, o CTB passou por …
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Na luta pela sobrevivência eleitoral, os dois candidatos à Presidência que tentam encarnar o movimento da terceira via, Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), intensificaram uma campanha para impedir a debandada de apoiadores que se mostram dispostos a aderir ao chamado voto útil. Ao todo, 54% dos eleitores de …
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta última quarta-feira (14), por 4 a 2, que Eduardo Cunha (PTB) pode disputar o cargo de deputado federal em 2022. “Está elegível, é candidato, vai para a urna e os votos dele serão contados”, diz Ricardo Vita Porto, advogado de Cunha …
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Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou mais duas decisões mandando suspender propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a primeira-dama Michelle Bolsonaro aparecia em 100% do tempo. Segundo a legislação eleitoral, a participação de apoiadores de um candidato deve se limitar a 25% da …
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A Justiça determinou nesta quarta-feira (14) o início da realização das obras de reparação e segurança das plataformas, píeres e pontes no Terminal Marítimo de Madre de Deus, com apresentação do plano de obras e prazo de conclusão, a serem apresentados em até 60 dias. A decisão atende a pedido …
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A campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta quarta-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tome providências sobre suposto favorecimento de conteúdos a favor do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) no YouTube. O favorecimento foi sugerido em pesquisa publicada pela …
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O PV apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF 1009, na qual acusa o governo Bolsonaro de gerar prescrição em massa de multas ambientais. A ação também cobra o Governo Federal por relaxar a fiscalização ambiental do IBAMA e pelo não cumprimento da …
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O diretório municipal do PT foi alvo de uma ação de despejo após o partido acumular dívidas que chegam a R$ 267 mil, segundo os proprietários do imóvel. O processo tramita na 9ª Vara Cível de São Paulo e é referente ao prédio ocupado pelo partido em Bela Vista, bairro …
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Por decisão unânime da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (14), dois ex-prefeitos do município de Piritiba, Carlos Alberto Silva Santos (de 2009 a 2012) e Ivan Silva Cedraz (de 2013 a 2016), terão que devolver ao erário estadual R$ …
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