Bolsonaro e Lula já estão no TSE para a cerimônia. O petista chegou acompanhado de Dilma, do ex-governador Geraldo Alckmin e de outros aliados. O presidente estava com a primeira-dama, Michelle, e o filho Carlos Bolsonaro. Alguns dos presentes: Jair Bolsonaro, presidente da República e candidato à reeleição; Rodrigo Pacheco, …
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O esquema de segurança montado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a posse do novo presidente Alexandre de Moraes fez inspeção no prédio antes da solenidade marcada para às 19h desta segunda-feira (16), conforme Weslley Galzo, do Estadão. Há três horas do início da cerimônia, agentes do grupo antibomba da …
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A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16, vai juntar numa mesma sala desafetos políticos que publicamente trocam insultos e acusações. Adversários ferrenhos, estarão lado a lado o petista que lidera a corrida eleitoral Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro …
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A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo impugnou o registro de candidatura do ex-deputado Eugênio José Zuliani (União Brasil) ao cargo de vice-governador na chapa com Rodrigo Garcia (PSDB). Conforme o jornal Estado de S. Paulo, o procurador auxiliar Luiz Carlos dos Santos Gonçalves alega que Geninho está inelegível após …
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Na sessão desta terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram conclusão de auditoria realizada na Prefeitura de Piritiba, durante a gestão do prefeito Samuel Oliveira Santana, que aponta a existência de irregularidades nos gastos com a “UNIBRASIL Saúde – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde”, …
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUB Cível) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível), obteve, na sexta-feira (12) conforme a Agenda do Poder, decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantém …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou o candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) por não ter quitado sua situação junto à Justiça. De acordo com Levy Guimarães, O Tempo, o pedetista ainda não pagou uma multa por não ter comparecido às urnas. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Ciro tem …
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A Meta está processando pela primeira vez segundo Bruno Pavan, da revista IstoÉ, empresas que vendem curtidas no Instagram no Brasil. De acordo com o grupo, foram ajuizados dois processos em São Paulo contra empresas que estão gerando “falso engajamento”, violando os termos de uso da rede social e ferindo …
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Um ministro de Jair Bolsonaro (PL) comparou dias atrás segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, sobre os encontros que o presidente teve com Edson Fachin e com Alexandre de Moraes quando ambos foram ao Palácio do Planalto entregar os convites para suas respectivas posses na presidência do …
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A Justiça Eleitoral recebeu, até o prazo-limite desta segunda-feira (16), 28.274 candidaturas para as eleições de outubro. O número é 2,8% menor do que as eleições de 2018, quando 29.085 candidaturas foram registradas até o início da campanha eleitoral daquele ano. Mais da metade dos concorrentes deste ano, 16.232 chapas, …
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Em carta obtida com exclusividade pela equipe da coluna, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) cobra dos candidatos à Presidência da República conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, respeito à lista tríplice para a definição de quem vai chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Para …
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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio, e o conselheiro corregedor do TCE, Gildásio Penedo Filho entregaram no início da noite desta última segunda-feira (15), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, …
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Começa oficialmente nesta terça-feira (16) a campanha eleitoral no Brasil. Presidenciáveis devem marcar presença em posse Alexandre Moraes no TSE, e um dos maiores desafios do tribunal continua sendo combater fake news. O cenário de polarização segundo a RFI já está instaurado há muito tempo, os debates em torno das …
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Preso há um ano após uma série de ataques e ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado federal Roberto Jefferson voltou a colocar segundo a Folha o Judiciário na mira no programa de governo de sua candidatura a presidente pelo PTB. No documento registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …
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A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16), reunirá no mesmo ambiente segundo Luciana Lima e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, os principais concorrentes ao Palácio do Planalto nas eleições que ocorrem em 2 de outubro. Além dos dois candidatos mais bem …
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O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação nesta segunda-feira (15) ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que adote uma série de medidas no processo de licença prévia de instalação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica. No documento, os promotores de Justiça Cristina …
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Um tribunal de Mianmar, país governado por militares, condenou nesta segunda-feira a líder deposta Aung San Suu Kyi a 6 anos de prisão depois de considerá-la culpada em quatro casos de corrupção, disse uma fonte com conhecimento do processo. A ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, de 77 anos, e …
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), divulgou nesta segunda-feira (15), uma lista com os nomes de 543 gestores do estado que estão com contas reprovadas. O período das reprovações feitas pelo órgão é de 2014 até 2022, de acordo com levantamento. Os gestores citados no relatório possuem …
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A procuradora Paula Bajer, da Procuradoria Regional Eleitoral de SP, pediu segundo a coluna de Ancelmo Gois, à Justiça Eleitoral a impugnação do registro de candidatura do ex-deputado Eduardo Cunha para concorrer novamente à Câmara dos Deputados. Segundo a procuradora, Cunha segue inelegível, seguindo a decisão que cassou o seu …
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O conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte é o coordenador dos trabalhos da Comissão de Garantia de Qualidade da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá avaliar a metodologia aplicada e os índices que foram apurados …
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A Vale informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa em R$ 86,3 milhões, no âmbito de processo administrativo de responsabilização. O órgão concluiu que a Vale deixou de apresentar informações fidedignas no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) em relação à Barragem I de Brumadinho (MG) …
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O procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa, representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, recebeu na última sexta-feira (12) representantes da Anistia Internacional Brasil, entidades da sociedade civil organizada e mães cujos filhos faleceram durante intervenções da Polícia Militar. A reunião discutiu a letalidade da atividade policial na Bahia, …
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O estilo que alia centralização de atribuições, bom relacionamento com a política e fortes reações a críticas ou a ataques permeia a vida pública do ministro Alexandre de Moraes, que assume nesta terça-feira (16) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme a Folha de S. Paulo, Moraes é personagem …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe/TSE), nesta última sexta-feira (12), a tabela com a representatividade da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. A tabela será utilizada para a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para …
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Para essas eleições, o presidente do TRE-RJ, o desembargador Elton Leme, reforça a segurança com integrantes das Forças Armadas e alerta que quem tumultuar no dia da eleição será preso em flagrante por crime eleitoral. Como o TRE-RJ está estruturando o esquema de segurança em cada região? Sempre tivermos uma …
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O policial penal Jorge Guaranho acusado de matar o tesoureiro do PT Marcelo Arruda chegou ao Complexo Médico Penal (CMP) em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por volta das 2h50 deste sábado (13), informa o portal g1. As informações foram repassadas pela Secretaria de Segurança Pública …
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O juiz Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, mandou arquivar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) por obstrução de Justiça, que havia sido oferecida em 2017. Na mesma decisão, o juiz …
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O PTB apresentou nesta última sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. A chapa tem Padre Kelmon (PTB) como candidato a vice-presidente. Segundo Kevin Lima, do portal g1, o relator do processo no TSE será o ministro …
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O presidente Jair Bolsonaro nomeou na última quinta-feira (11) exatos 17 dos 18 desembargadores que formarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), corte que deverá ser instalada na próxima sexta-feira (19), com sede em Belo Horizonte e jurisdição sobre o estado de Minas Gerais. Entre …
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A lista de convidados de Alexandre de Moraes para a cerimônia de posse no comando do TSE, acredite, tem 2.000 nomes. Todos os governadores, ex-presidente das República, prefeitos das capitais, senadores, lideranças partidárias no Congresso, presidente dos partidos Até quarta, porém, cerca de 400 autoridades haviam confirmado presença. O ministro …
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O Ministério Público engrossou o movimento por reajuste salarial. Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de correção de 18% no salário dos magistrados, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal havia referendado, na semana passada, um projeto com correção de 13,5% para procuradores e promotores. …
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A divulgação de fake news durante o período eleitoral deste ano pode ter consequências graves a candidatos, podendo resultar até mesmo na perda do mandato caso seja eleito. É o que determina uma resolução publicada em 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que define especificamente questões relativas a propaganda …
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Em um documento enviado a dirigentes partidários do Paraná nesta última quinta-feira (11), o ex-ministro Sergio Moro, que disputa uma vaga no Senado pelo Paraná, afirma conforme a Camila Zarur , do jornal O Globo, que qualquer contestação à sua candidatura na Justiça Eleitoral poderá ser enquadrada como “má-fé”. O …
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o PT a pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada e divulgar fake news em uma publicação nas redes sociais que relaciona o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) ao presidente Jair Bolsonaro (PL). A Justiça já havia também determinado que …
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