O Ministério da Defesa e as Forças Armadas apresentaram, na noite da última quinta-feira (23), uma notícia-crime contra o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, pedindo a apuração sobre falas do político envolvendo a atuação dos militares na Amazônia. Na terça (21), em entrevista à rádio CBN, Ciro disse …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral recebe 206 mil novas urnas eletrônicas
sábado 25 de junho de 2022 às 11:50hForam entregues nesta última sexta-feira (24), 206 mil de 224 mil novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de outubro. Ao todo, o pleito de 2022 contará com 577 mil urnas. As entregas foram feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais. Ainda aguardam o …
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Presidente do Congresso aponta a Fux os ‘defeitos’ do STF
sexta-feira 24 de junho de 2022 às 16:44hRecebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para um café nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conhecido pelo estilo pacificador, surpreendeu segundo a coluna Radar, até os líderes do Senado, que também participaram do encontro, ao apontar “defeitos” do Supremo. Ao longo da …
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Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista
sexta-feira 24 de junho de 2022 às 16:02hA Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista até o limite de R$ 3.622.491.046,40. A decisão da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, atende a pedido da Fazenda Nacional no processo de falência …
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MP-BA recomenda medidas para garantir proibição à ‘guerra de espadas’ em Senhor do Bonfim
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 18:16hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu nesta quinta-feira (23) recomendação à Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil, Militar e Rodoviárias estadual e federal de Senhor de Bonfim para que adotem medidas que proíbam, evitem e coíbam a fabricação, transporte, comercialização e, principalmente, utilização de espadas juninas na …
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Justiça nega ação contra Uilson Monteiro e ex-gestor pode ser candidato em futuras eleições
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 15:53hEm sentença proferida na última quarta-feira (22), a Justiça Eleitoral absolveu o ex-prefeito de Central, Uilson Monteiro (PSD), de denúncias de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2020. Com esta decisão, ele está apto a concorrer em outras eleições. A autoria da ação negada pela Justiça …
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Justiça Federal concede liberdade ao ex-ministro Milton Ribeiro
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 12:49hA Justiça Federal concedeu liberdade ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele foi alvo da operação Acesso Pago, da Polícia Federal, na quarta-feira (22), que investiga esquema ilegal de liberação de verbas públicas em troca de propina. O pedido de habeas corpus feito pela defesa de Ribeiro foi inicialmente negado …
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A conversa sigilosa de Bolsonaro e Alexandre de Moraes na festa de Gilmar
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 09:55hO jantar oferecido nesta última quarta-feira (22) por Arthur Lira (PP-AL) a Gilmar Mendes, por seus 20 anos de STF, foi também segundo a coluna Radar, uma oportunidade para Jair Bolsonaro (PL) e Alexandre de Moraes conversarem. Os dois tiveram uma longa — e reservada — conversa numa sala da …
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Prefeitura de Itiúba se compromete a acabar com cargos comissionados e fazer concurso
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 09:32hA Prefeitura de Itiúba se comprometeu a, no prazo de cinco meses, encaminhar para o legislativo projeto de lei para extinção dos cargos comissionados irregulares existentes na estrutura do Município. O acordo, firmado ontem, dia 22, junto ao promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, prevê a realização de um concurso …
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Governadores acionam Supremo para derrubar alíquota única do diesel
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 09:26hGovernadores de 11 Estados protocolaram ação direta de inconstitucionalidade (ADI) segundo o Estadão, para questionar a lei complementar 192, que fixa uma alíquota única do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. Eles recorrem da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estende a …
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Advogado consegue mudar o nome no STJ por causa de 3 homônimos criminosos
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 09:15hLucas Moraes Martins é o nome de um advogado criminal e professor universitário de Belo Horizonte. Conforme matéria do poral g1, Lucas Moraes Martins também é o nome de um homem que responde a processos criminais no Rio Grande do Sul. Há ainda um terceiro Lucas. Lucas de Moraes Martins. …
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TSE esclarece atuação do Ministério Público Eleitoral
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 08:10hO Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Ao órgão incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É desse modo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica o universo de atuação do Ministério Público na proteção …
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MPF recomenda hospital a fazer aborto em menina estuprada em Santa Catarina
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 06:57hNesta última quarta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) recomentou segundo o portal g1, ao Hospital Universitário (HU) de Florianópolis que faça o aborto para a menina de 11 anos, grávida após estupro, independente de tempo gestacional ou autorização judicial. O hospital deve encaminhar informações sobre o acatamento da recomendação …
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Operação suspeita na conta de Milton Ribeiro, aponta CGU
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 06:30hDesde março, quando começaram os rumores sobre um gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC), a Controladoria Geral da União (CGU) iniciou segundo o canal CNN, uma investigação que identificou, há três semanas, movimentações suspeitas nas contas bancárias do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, preso na manhã desta última quarta-feira …
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Justiça rejeita habeas corpus para Milton Ribeiro e determina transferência imediata do ex-ministro para Brasília
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 16:40hA Justiça Federal negou o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro, preso pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (22), em Santos, no litoral de São Paulo (SP). Na decisão, conforme o g1, o juiz da 15ª Vara Federal, Renato Borelli, rejeitou o …
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Polícia Civil pede prisão de homem que agrediu procuradora em SP
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 16:31hA Polícia Civil pediu nesta quarta-feira (22) conforme a Globo News, a prisão de Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que espancou brutalmente sua chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, procuradora-geral de Registro, no interior de São Paulo. “A agressão do procurador de Registro a uma colega …
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Modo como mídias sociais funcionam hoje requer autorregulação e legislação, diz Barroso
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 16:15hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) conforme a Reuters, que as mídias sociais se tornaram canais de propagação de ódio, ataques e desrespeito, e que precisam de normas e autorregulação, sob pena de perderem receita caso passem a ser vistas como meios …
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Como a tecnologia e as novas políticas estão acabando com o lobby dos cartórios
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 15:51hAs inovações tecnológicas sempre foram um fator fundamental às transformações que marcam a evolução do sistema capitalista, o qual é caracterizado por uma sucessiva disputa concorrencial entre o velho, caracterizado pelos modelos dinâmicos, e o novo, cuja pauta é a inovação. Nesse contexto, toma lugar o processo da destruição criativa: …
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Ex-prefeito de Itaetê sofre representação no MP-BA
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 14:53hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), acataram parcialmente na última terça-feira (21), denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itaetê, Valdes Brito de Souza, em razão de irregularidades no contrato de locação de veículos destinados ao transporte escolar, no exercício de 2017. O conselheiro Fernando Vita, …
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Procurador que agrediu fisicamente colega mulher é suspenso pela Prefeitura
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 14:36hA Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, determinou a suspensão preventiva por 30 dias do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu brutalmente a colega de trabalho Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, procuradora-geral do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade na …
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TikTok acusa Alexandre de Moraes de censura por mandar bloquear conta de partido
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 14:16hNa noite de terça-feira (21), o TikTok disse ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que cumpriu a decisão do magistrado de bloquear a conta do Partido da Causa Operária (PCO) na plataforma. No entanto, a rede social chinesa disse que a determinação de Moraes é “censura” …
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Devido a fraude, TSE anula votos de vereadores de município na Bahia eleitos em 2020
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 13:16hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou todos os votos de quatro vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020 na cidade de Uauá, norte da Bahia, por fraude à cota de gênero com candidaturas de ‘laranjas’. A decisão foi proferida na noite de terça-feira (21). O g1 entrou em …
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MPF recomenda que planos de saúde cubram tratamento de pessoas com autismo
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 12:03hO Ministério Público Federal (MPF) enviou, na segunda-feira (20) conforme o Estadão, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde privados ofereçam o tratamento integral para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os segurados devem ter, segundo o MPF, a cobertura …
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TSE lança canal para alerta de desinformações sobre eleições em plataformas
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 07:37hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na sessão desta última terça-feira (21) o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral …
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Justiça desbloqueia bens de Alckmin em ação sobre repasses da Odebrecht
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 06:58hA Justiça de São Paulo determinou o desbloqueio dos bens do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), pré-candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Alckmin é réu em ação civil de improbidade administrativa sob a acusação de supostos repasses não …
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Ministério Público notifica donos de mansões em Praia do Forte por danos ambientais
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 06:39hMoradores de dois condomínios de luxo na Praia do Forte, destino turístico no litoral norte da Bahia, foram notificados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido a irregularidades ambientais na região, conforme reportagem do jornal Estado de São Paulo, onde está a principal área de desova de tartarugas do Atlântico …
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Vídeo: Procurador espanca a Procuradora-Geral em Prefeitura de SP
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 06:08hUma procuradora geral da cidade de Registro (SP) foi agredida brutalmente por um procurador municipal depois que este se revoltou contra a abertura de um processo disciplinar contra ele. O caso aconteceu na última segunda-feira (21). A ação foi filmada por outra funcionária da Prefeitura de Registro, e mostra Gabriela …
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Mais de 350 juízes receberam acima de R$ 100 mil em ao menos um mês deste ano
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 05:56hPelo menos 353 juízes receberam mais de R$ 100 mil em pelo menos um mês ao longo de 2022. As informações estão no portal mantido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com os pagamentos feitos aos 17,9 mil juízes, desembargadores e ministros de cortes superiores do Judiciário. Nem todos os …
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TSE decide que partidos coligados podem apresentar mais de um candidato ao Senado
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 05:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (21), que partidos políticos podem apresentar candidatos ao Senado de forma independente. Além disso, segundo o entendimento do TSE, partidos que compõem a mesma coligação na disputa por um governo estadual podem apresentar mais de um candidato a senador. Por unanimidade, …
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Juíza que induziu menina estuprada de 11 anos a evitar aborto é promovida e deixa caso
terça-feira 21 de junho de 2022 às 17:17hA juíza Joana Ribeiro Zimmer já deixou o caso em que atuou para induzir uma menina de 11 anos grávida após um estupro a não realizar o procedimento de aborto. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ela foi promovida pelo Órgão Especial da instituição para a …
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Arali Duarte é empossada desembargadora eleitoral do TRE-BA
terça-feira 21 de junho de 2022 às 17:01hMagistrada irá compor a Corte Eleitoral baiana durante o biênio 2022/2024 Em cerimônia realizada na manhã da última segunda-feira (20), a Juíza Federal Arali Maciel Duarte foi empossada como desembargadora eleitoral do TRE da Bahia. A magistrada irá compor a Corte Eleitoral baiana até 2024. A cerimônia de posse, realizada …
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Corregedoria Geral do Poder Judiciário da Bahia e UPB firmam termo de cooperação técnica
terça-feira 21 de junho de 2022 às 14:33hRepresentes da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram com o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e a juíza Indira Fábia dos Santos Meireles, responsável pelo Núcleo Extrajudicial do PJBA, nesta segunda-feira (20), na sede o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para tratar de pautas comuns às …
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UPB firma parceria com TJ-BA para levar Projeto Justiça aos municípios baianos
terça-feira 21 de junho de 2022 às 14:20hO presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) esteve na última quarta-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) a convite da juíza Fabiana Pellegrino e da desembargadora Cynthia Resende para conhecer o Projeto Justiça para Todos. …
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MPE, TCE e TCM vão orientar prefeitos da Bahia sobre gastos com festas
terça-feira 21 de junho de 2022 às 14:05hCom o objetivo de reforçar as ações de parceria na fiscalização dos recursos públicos gastos com os festejos juninos, os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/Ba), Marcus Presidio e Plínio Carneiro Filho, respectivamente, reuniram-se, na tarde da última …
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Justiça penhora carros de corrida e troféus de Emerson Fittipaldi
terça-feira 21 de junho de 2022 às 12:59hA Justiça de São Paulo determinou a penhora de carros de corrida e troféus do ex-piloto Emerson Fittipaldi em razão de uma dívida estimada em R$ 416 mil. De acordo com o jornalista Rogério Gentile, a penhora foi definida pela juíza Fabiana Marini em um processo movido pela empresa Sax …
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