Ex-mulher de Arthur Lira (PP-AL) e candidata do MDB a deputada federal por Alagoas, Jullyene Lins acionou nesta terça-feira (23) conforme a Veja, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para pedir que ele tome providências para que ele impeça a candidatura do presidente da Câmara, por conta do fato de …
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Os cinco vereadores do PSB em Muquém do São Francisco, no oeste da Bahia, tiveram seus mandatos cassados por uma decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (19), após ação movida pelo PL. De acordo com o ministro, relator do caso, o PSB …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou ao Novo que os R$ 89,2 milhões do fundão eleitoral reservados ao partido para as eleições desse ano foram devolvidos ao Tesouro Nacional, depois que a legenda resolveu abrir mão dos recursos públicos. “Mais uma vez o Novo prova que é o único partido …
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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (23), aprovou, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do convênio 166/2010 (Processo TCE/004083/2021), que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) firmou com a Prefeitura Municipal de Santo …
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Na sessão do pleno desta terça-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia movida pelo cidadão Lindeval Siqueira da Costa Júnior contra a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Isabel Passos Gramacho (PT), em razão de irregularidades na compra de peças para veículos, no exercício de …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Agência Nacional do Petróleo e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica apresentem ações a serem adotadas para garantir a transparência dos preços praticados pela Petrobras. O magistrado estabeleceu um prazo de cinco dias. De acordo com o Mendonça, essas …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vai se reunir nesta terça-feira (23) com o ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira; o diretor-geral da Polícia Federal, Marcio Oliveira; e o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, Caio Pelim. O encontro com o …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, encontrou-se nesta segunda-feira (22) com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede do tribunal em Brasília. Nesta terça-feira, Moraes também tem encontro previsto com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. No mesmo dia, deve se reunir …
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Com o objetivo de resgatar a cidadania de crianças e jovens em Salvador, a Prefeitura e o Ministério Público Estadual (MB-BA), firmaram dois termos de cooperação técnica no intuito de oferecer diversas ações sociais e capacitações para este público, que esteja em situação em vulnerabilidade social ou egresso de medidas …
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu na noite do último domingo (21) os primeiros registros de candidatura à Presidência da República. As duas primeiras candidaturas deferidas são de Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). As candidaturas dos vices Antonio Alves (PCB) e Raquel Tremembé (PSTU) …
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Após ficar 580 dias preso e ser impedido de disputar a eleição presidencial de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve suas condenações na operação Lava Jato anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O petista havia sido considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem …
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Mais de 183 mil sinistros por mortes decorrentes da Covid-19 foram registrados de abril de 2020 a junho deste ano, segundo levantamento da Fenaprevi com base em dados da Susep publicados pela coluna de Lauro Jardim, no O Globo. Isso significa que cerca de R$ 6,8 bilhões foram pagos pelas …
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu sete dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre um pedido para barrar a candidatura dele, protocolado no dia 11 de agosto, por um advogado avulso. A impugnação junta uma série de acusações contra o presidente, de prevaricação a …
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Subiu para 380 o número de procurados pela Justiça encontrados com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Mais dois criminosos que circulavam por Salvador foram encontrados na tarde e noite do sábado (20), segundo informações da pasta. Equipes do Centro Integrado de Comunicações …
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Em época de campanha eleitoral, não são apenas os candidatos ao Palácio do Planalto que têm mudado o discurso, esquecido o que disseram no verão passado e buscado reposicionar sua imagem – uma estratégia de marketing conhecida pelo nome de “rebranding”. A tentativa de se readaptar às novas expectativas de …
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Vamos fazer um pequeno jogo de perguntas. Você pode responder “bem”, “mal” ou “mais ou menos”. Vamos começar? Como vai o seu trabalho? Como foi a sua semana? Como vão as coisas com seu companheiro ou companheira? No geral, como você se sente? Se a maioria das respostas foi “mais …
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O ministro do STF Luís Roberto Barroso espera segundo o jornalista Igor Gadelha, que a posse do colega Alexandre de Moraes como presidente do TSE marque o início de um período de “paz” nas relações entre o Judiciário e o Executivo. “Espero que tenhamos um momento de paz”, disse Barroso …
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Nos bastidores da posse de Alexandre de Moraes no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Lula fez questão de falar segundo a revista Veja, com cada um dos ministros do STF que encontrou pelo caminho. Alguns ele apertou a mão e abraçou mais de uma vez. “Foi uma …
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Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado, neste sábado (20). A decisão é da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia …
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O PDT ingressou nesta última sexta-feira (19) de acordo com o Estadão, com pedido de investigação e inelegibilidade da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição e de seu vice Braga Neto. No pedido o partido que tem Ciro Gomes como candidato sustenta que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral …
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A relação entre o prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Eduardo Vasconcelos (Sem partido) e o deputado federal Jonga Bacelar (PL) tem se deteriorado segundo o site Bahia Notícias ainda mais. Desta vez, de acordo com publicação, o prefeito brumadense entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal …
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, estabeleceu nesta última sexta-feira (19) o prazo de 72 horas para que o PROS e Pablo Marçal se manifestem sobre a validade da candidatura do coach e influencer à Presidência da República. Como mostramos, a executiva nacional do partido decidiu …
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O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (19), a suspensão de qualquer repasse de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, a …
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Veja abaixo como é o processamento do voto eletrônico, desde a seção eleitoral até a divulgação dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após as 7h30 do dia da eleição, a urna eletrônica é ligada. Na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, é emitido em cada seção eleitoral …
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Lula e Fernando Haddad podem sofrer uma dura derrota no TSE, diz a coluna Radar. As contas de campanha deles, em 2018, foram rejeitadas pela área técnica da Corte por irregularidade nos gastos. Os analistas identificaram que a chapa de Lula, substituída depois pela de Fernando Haddad, pagou gastos da …
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Iniciou na quinta-feira (18), na sede do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), a V Jornada Nacional de Direito da Saúde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento lotou o auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no edifício-sede, e contou com a presença de referências nacionais, estaduais e locais …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco. A autorização foi publicada na última quinta-feira (18) pelo desembargador Baltazar Miranda após pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo o Bahia Notícias, …
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Em decisão inédita no país, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) ordenou garantia de cota feminina também em debates e sabatinas. Liminar do juiz Adenir Teixeira Peres Junior determinou de acordo com o portal Metrópoles, que uma rede de televisão de Goiânia “oportunize a participação de mulheres no patamar mínimo …
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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) inaugurou nesta última quinta-feira (18) conforme o BATV, da Rede Bahia, um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador. Segundo o órgão, esse é o primeiro SAC Trabalhista do país. O SAC Trabalhista funcionará das 8h às 15h no …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou nesta última quinta-feira (18) conforme o Estadão, a anistia a políticos condenados em última instância por improbidade administrativa culposa. A Corte reconheceu, no entanto, que processos sem sentença definitiva ou em fase de investigação podem ser beneficiados pelas regras menos rígidas aprovadas pelo Congresso. …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou nesta última quinta-feira (18) conforme a Folha, o recurso do Ministério Público e voltou a tornar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha inelegível. O ex-parlamentar, hoje no PTB, havia registrado sua candidatura a deputado federal por São Paulo …
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O Ministério Público Eleitoral pediu nesta quinta-feira que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indefira o registro da candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República. No pedido, assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, o MP Eleitoral também requer que o político seja proibido de usar os recursos de …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (18) a minuta com com o tempo previsto para o horário político dos candidatos à Presidência da República no primeiro turno das eleições deste ano, com exibição de 26 de agosto a 29 de setembro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá …
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A Justiça Federal em Brasília absolveu o ex-governador de Minas Gerais e ex-ministro Fernando Pimentel (PT) e o empresário Marcelo Odebrecht de uma acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os dois eram investigados na Operação Acrônimo, que apurou o recebimento …
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Em sua primeira sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes costurou um entendimento que fez a Corte recuar da tentativa de limitar o detalhamento dos bens descritos pelos candidatos na plataforma de registros de candidaturas da Justiça Eleitoral, o Divulgacand. Por seis votos a …
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