JUSTIÇA

Os escritórios parceiros da Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae) voltaram a se reunir, na sexta-feira (29), na sede do Escritório Castro Oliveira Advogados, em Salvador. No encontro, os advogados discutiram sobre gestão e oportunidades. A Albrae possui escritórios espalhados por todo país, todos com foco na advocacia empresarial e …

Em mais um episódio da briga judicial entre o grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a produtora de papel e celulose Paper Excellence, a juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, manteve a decisão arbitral que obriga a J&F a transferir para a …

Algoz do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por conduzir inquéritos sensíveis ao mandatário e a seus apoiadores, o ministro Alexandre de Moraes intensificou segundo nas últimas semanas  Laryssa Borges, da revista Veja, articulações com a futura presidente do STF Rosa Weber para que ambos, em parceria, …

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal, negou segundo O Globo desde sábado (30), o habeas corpus em que o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho , requeria a conversão de sua prisão preventiva em monitoração eletrônica. Em decisão liminar, o magistrado afirmou …

O presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, foi punido segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, com a perda do cargo pela 2ª Vara de Fazenda Pública do Amazonas por se beneficiar indevidamente de recursos do Sesc enquanto comandava a Fecomércio no estado, entre …

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta última sexta-feira (29) pelo jornal Folha de S. Paulo, aponta que 23% dos entrevistados aprovam a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto 33% reprovam o desempenho deles. Outros 38% consideram regular. A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 27 e …

Um grupo de 1,6 mil advogados publicou um abaixo-assinado, pedindo uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin. O magistrado recebeu integrantes do Prerrogativas, advogados pró-Lula, informa . “Este grupo preza por eleições limpas, transparentes e auditáveis, pelo respeito à liberdade de expressão e …

A Polícia Civil da Bahia recuperou R$ 18 mil que foram retirados da conta de uma mulher de 46 anos por um colega de trabalho da vítima que a enganou. A investigação foi concluída conforme o g1 Bahia, nesta última quinta-feira (28), em Salvador. Policiais da Delegacia de Repressão a …

O Procon em São Paulo solicitou que a empresa Quatá Alimentos modifique a embalagem do soro de leite que vem sendo comercializado com o nome de Bebida Láctea Cristina. Para o órgão de defesa do consumidor, a embalagem do soro de leite tem apresentação semelhante à do leite, podendo induzir …

Wesley Safadão foi denunciado pela deputada federal Eliza Virginia (PP-PB) no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) por publicar um vídeo fazendo uma dança com sua filha, Ysis, de 8 anos. No documento apresentado ao órgão, a política alega que houve “erotização infantil” na gravação em …

O presidente do Superior Tribunal Militar, general Luís Carlos Gomes Mattos, afirmou conforme a revista Veja, que a missão das Forças Armadas nessas eleições é garantir que o processo eleitoral seja legítimo e tenha respaldo popular. Ele deu a declaração nesta última quarta-feira (27) durante a cerimônia em que se …

A dois meses das eleições, o Superior Tribunal Militar (STM) vai passar por uma troca de comando na próxima semana que deve produzir reflexos para além da caserna. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o general Luís Carlos Gomes Mattos se aposentou e deixou o tribunal na última quarta-feira (27), passando o …

Na sessão desta quarta-feira (27), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Itiruçu, Lorenna Moura Di Gregório, em razão de irregularidades em uma tomada de preços realizada no exercício de 2021. A licitação tinha por objeto …

A pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, prorrogou por dez dias a data de início da exigência de cadastro no novo sistema de controle de acesso, para ingressar nos prédios do tribunal …

Em sua 22ª sessão ordinária de 2022, nesta última terça-feira (26), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 087/2015, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Nova …

Segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, nos meios políticos há quem não acredite em “coincidência” da possível soltura de Adélio Bispo, que na campanha de 2018 tentou assassinar o presidente Jair Bolsonaro. A soltura ligou o alerta para a possibilidade de o criminoso ser morto como …

Sob novo comando, a Polícia Federal voltou a considerar, a partir da reabertura das investigações sobre a facada contra Jair Bolsonaro (PL), a hipótese segundo Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, sobre e relação entre Adélio Bispo, autor do atentado, e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC. A …

O esquema de candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero já levou à cassação de 17 vereadores, desde 2020, nos três maiores colégios eleitorais do país. As punições ocorreram porque partidos inscreveram representantes femininas para alcançar o índice de 30%, exigido em lei, mas as campanhas …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu liminar ao casal Sergio e Rosângela Moro nesta última terça-feira (26) conforme o jornal Folha de S. Paulo, e trancou inquérito policial que investiga possível má-fé de ambos na transferência de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo. No mês passado, a …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (26), pareceres prévios recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de duas prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, essencialmente, …

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, avalia internamente conforme Malu Gaspar, do O Globo, mudar a estratégia jurídica que vem sendo adotada até aqui no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aliados do presidente avaliam que é preciso adotar uma postura mais combativa e midiática para fazer frente às sucessivas ações …

Na sessão desta terça-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de Valente, Ubaldino Amaral de Oliveira, que determinou a imediata suspensão de um processo licitatório em andamento no município. O certame tem por objeto a contratação de serviço de consultoria, …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, negou nesta terça-feira (26), um pedido de integrante do diretório estadual do MDB em Alagoas, presidido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), para anular a convocação da convenção nacional do partido. O ato está marcado para esta quarta (27). No evento, o …

Denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público estadual (Gaeco) contra seis envolvidos em esquema criminoso perpetrado no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (22). Segundo o Gaeco, os denunciados se associaram para subtrair veículos …

Líder absoluta nas pesquisas ao governo pernambucano, Marília Arraes (Solidariedade) teve um vídeo conforme Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo, em que posa ao lado de Lula e Alckmin bloqueado no Instagram após uma solicitação judicial. A medida vale apenas em território nacional. Quem está fora do …

Conforme o jornalista Lauro Jardim, do O Globo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro deu prazo de 15 dias para que a ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho e mais seis ex-gestores do município devolvam R$ 106,5 milhões aos cofres públicos por supostas fraudes em um contrato …

A advogada eleitoral Juliana Bertholdi afirmou no jornal Estado de S. Paulo, que casos de abuso do poder econômico, abuso do poder de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social cometidos antes da formalização da candidatura podem levar a uma ação tão logo ela seja oficializada. “Registrou é …

Aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo o Estadão, para tentar anular a convenção nacional do MDB marcada para está quarta-feira (27) que deve homologar a candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência da República. …

Assim como fez no mês passado com Eros Grau, Cezar Peluso e suas respectivas mulheres, o Itamaraty acaba de renovar por dois anos segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o passaporte diplomático de Joaquim Barbosa e Ayres Britto (e de sua mulher, Rita de Cássia) dois ministros …

Caso perca a reeleição para a Câmara, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD) tem segundo a coluna Satélite, no Correio, a promessa do governador Rui Costa (PT) de que será nomeado por ele para o Tribunal de Contas dos Municípios, na cadeira aberta em 25 de maio com a aposentadoria …

Você já foi enganado por alguma propaganda? Comprou um produto muito diferente do que o mostrado a você? Ou, então, comprou um produto sem todas as informações? Pois então saiba que você foi vítima de uma propaganda enganosa, prevista no Código de Defesa do Consumidor como crime, com punição de …

Os controladores internos – ou os responsáveis pela transparência pública – das prefeituras e câmaras dos 417 municípios baianos têm até o dia 27 de julho para responder ao questionário de avaliação sobre a transparência ativa destes poderes na Bahia. O levantamento faz parte da 1ª etapa do Programa Nacional …

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) concluiu que houve falta de planejamento e sobrepreço em uma licitação feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a compra de tubos de PVC na Bahia. A informação sobre o relatório foi publicada nesta segunda-feira …