quinta-feira 30 de junho de 2022
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JUSTIÇA

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Bahia e São Paulo discutem parcerias público-privadas em seminário

sábado 4 de maio de 2019 às 08:11h

As parcerias público-privadas estiveram em pauta na Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta sexta-feira (3), durante o II Seminário PPP’s – Análise Crítica e Propostas. O evento debateu questões envolvendo parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, a partir da apresentação de acertos e erros de projetos de …

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JUSTIÇA


Alunos de quatro faculdades lotam auditório da OAB-BA em visita técnica

sábado 4 de maio de 2019 às 07:36h

Estudantes de Direito das faculdades Faman, Unijorge, Unime e Uninassau lotaram o auditório da OAB-BA, nesta última sexta-feira (3), para mais uma edição da visita técnica. O evento promovido pela Comissão de Educação Jurídica reúne integrantes do sistema OAB para tirarem dúvidas dos futuros bacharéis em Direito. Nesta edição, estiveram …

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JUSTIÇA


Pauta-bomba é trunfo do STF em relação com o Planalto

sexta-feira 3 de maio de 2019 às 15:35h

O STF tem um trunfo na manga se a relação com o Planalto entornar. Tratam-se de bombas fiscais, que podem resultar em perdas de 50 bilhões de reais aos cofres públicos. São processos tributários que aguardam uma decisão da Corte há muito tempo ou que foram interrompidos por pedidos de vista, lembrou a revista Veja …

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JUSTIÇA


Construções de barracas de praia viram alvos do MPF em Trancoso

sexta-feira 3 de maio de 2019 às 12:52h

Construções irregulares de barracas de praia no distrito Trancoso, em Porto Seguro, no sul da Bahia, serão investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Os inquéritos civis foram instaurados pelo procurador da República Fernando Zelada. As informações estão em portarias publicadas nesta sexta-feira (3). De acordo com o Relatório de Vistoria …

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JUSTIÇA


Após 2 anos, AGU acelera repatriação de R$ 2,6 bilhões

sexta-feira 3 de maio de 2019 às 08:01h

A Advocacia-Geral da União (AGU) reabriu no governo do presidente Jair Bolsonaro o processo de contratação de um escritório de advocacia na Suíça para agilizar a repatriação ao Tesouro Nacional de cerca de 700 milhões de francos suíços, equivalente a R$ 2,6 bilhões, bloqueados em 42 bancos locais. O dinheiro …

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JUSTIÇA


Vereador denuncia prefeita ao MP-BA por irregularidades

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 13:19h

Ministério Público abriu inquérito civil para investigar as provas apresentadas pelo vereador denunciante Diversas denúncias recaem sobre a gestão da prefeita do município de Itiruçu, Lorenna Di Gregorio (PRB). Após acusações que já estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), protocoladas pelo vereador Roberto Silva (PSL), que acusa …

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JUSTIÇA


TJ-BA marca presença em Ação Social na Comarca de Itaparica

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 09:15h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esteve presente na ação social realizada pela Secretaria da Justiça do Estado da Bahia que aconteceu no município de Itaparica, no dia 26 de abril. Contou com a participação da Ouvidoria, órgão vinculado à 2ª Vice-Presidência, que tem à frente a Desembargadora Maria …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Disputa pelo comando da PGR já opõe diversos grupos

quinta-feira 2 de maio de 2019 às 09:12h

Sem critérios claros para a escolha do novo procurador-geral da República, começa oficialmente na próxima segunda-feira a disputa pelo cargo, que promete ser uma das mais concorridas da história. Pelo menos seis grupos de candidatos estão na corrida que, neste ano, deve ir além da tradicional lista tríplice, que reúne …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Segunda Turma do STF discute prisão após 2ª instância

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 18:52h

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data ainda a ser definida, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O caso estava sendo analisado no plenário virtual da turma, mas migrou para a sessão presencial depois de um pedido de vista (mais …

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JUSTIÇA


Auditores discutem desafios para fortalecer controle externo

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 12:03h

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios e do Tribunal de Contas do Estado Bahia, reuniram-se na última segunda-feira (29) para analisar os desafios impostos pelo avanço tecnológico aos órgãos de controle externo da administração e as responsabilidades dos auditores de controle externo no trabalho de fiscalização e de orientação …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


TJ-BA extingue por unanimidade ação contra José Ronaldo

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 11:57h

O Tribunal de Justiça da Bahia, através da Segunda Câmara Criminal, decidiu por unanimidade, acolher pedido da defesa do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo , relativo a uma ação movida pelo Ministério Público, que trata da contratação emergencial de uma cooperativa para manter serviços essenciais de saúde no município, …

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JUSTIÇA


Servidores conhecem funcionamento e atribuições do TCE/BA

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 11:39h

Uma oportunidade de conhecer noções gerais sobre o funcionamento, a estrutura, a competência, o alcance da atuação e os procedimentos auditoriais do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Com a intenção de fomentar a integração entre o TCE/BA, as instituições públicas jurisdicionadas e seus respectivos servidores, a terceira …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Ex-prefeito baiano é denunciado ao MPE e MPF por prejuízo ao erário de mais de R$ 3 milhões

quarta-feira 1 de maio de 2019 às 11:02h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou procedente nesta última terça-feira (30), o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Medeiros Neto, Nilson Vilas Boas Costa, em razão do pagamento indevido de vantagens e gratificações aos servidores municipais. As vantagens pecuniárias foram pagas no exercício de 2015 e …

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JUSTIÇA


STF arquiva inquérito da Lava Jato que investigava Renan e Maia

terça-feira 30 de abril de 2019 às 19:38h

Nesta terça-feira (30), o ministro Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal) determinou o arquivamento do inquérito que investigava o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Fachin atendeu a um pedido feito por Raquel Dodge (Procuradora-Geral da República), que afirmou não ter visto indícios suficientes para manutenção da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Auditoria aponta irregularidades em obras no município de Jacobina

terça-feira 30 de abril de 2019 às 18:26h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), na sessão desta terça-feira (30), acatou o pedido de revisão apresentado pelo conselheiro Francisco Netto, para responsabilizar o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, pelas irregularidades contidas no relatório de auditoria de obras e serviços de engenharia realizada no exercício de 2015. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defensoria Pública da Bahia passa a ter seu próprio Diário Eletrônico

terça-feira 30 de abril de 2019 às 13:07h

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) passa a ter seu próprio Diário Oficial Eletrônico a partir desta quarta-feira (1º). Toda a comunicação oficial envolvendo o órgão, publicidade e divulgação dos atos administrativos constarão no endereço eletrônico: diario.defensoria.ba.def.br e poderá ser consultada por qualquer interessado em qualquer lugar e equipamento que …

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JUSTIÇA


Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto

terça-feira 30 de abril de 2019 às 13:03h

Um grupo de juristas prepara um recurso aos tribunais superiores no qual pedem a aplicação imediata do regime semiaberto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado. O pedido terá como base a decisão tomada na semana passada pela 5ª Turma do Superior …

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JUSTIÇA


STF definirá se prova obtida com violação de correspondência é válida

terça-feira 30 de abril de 2019 às 06:31h

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências conseguidas através da abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais, mesmo diante da violação do sigilo postal ser assegurado pela Constituição. Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão de um caso que também tramita no …

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JUSTIÇA


TJ-BA presenteia equipe do presidente Gesivaldo Britto com medalha dos 410 anos do tribunal

segunda-feira 29 de abril de 2019 às 17:12h

Presidente Gesivaldo Britto homenageia sua equipe com Medalha dos 410 anos do TJBA Uma forma de mostrar gratidão pelo trabalho da sua “seleção de ouro”. Assim foi definido, pelo Desembargador Presidente Gesivaldo Britto, o momento de confraternização promovido na última sexta-feira (26). Na oportunidade, o Chefe da Corte baiana presenteou …

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JUSTIÇA


Entidades sociais elegem lista tríplice para o cargo de novo ouvidor-geral da DPE/BA

segunda-feira 29 de abril de 2019 às 12:03h

As candidatas Sirlene Vanessa de Souza Assis, Iraildes Elísia Andrade Nascimento e Maura Cristina da Silva foram escolhidas pelos representantes de entidades sociais habilitados a votar no processo para integrar a lista tríplice ao cargo de ouvidor-geral da DPE/BA biênio 2019/2021. A eleição ocorreu na sexta-feira (26), na Escola Superior …

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JUSTIÇA


Dezenas de entidades comparecem a reunião da Frente Cidadã de Combate à Corrupção da OAB-BA

segunda-feira 29 de abril de 2019 às 11:04h

O encontro contou com representantes da APEB, CREMEB, Ministério Público do Estado da Bahia, dentre outros órgãos Cerca de 20 entidades comparecerem na reunião para discutir a criação da Frente Cidadã de Combate à Corrupção. Iniciativa da Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB-BA, o encontro aconteceu na última …

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O recorde de Lula no STJ

segunda-feira 29 de abril de 2019 às 10:36h

Lula ganhou um desconto de pena inédito no STJ: 26% do total. A Folha de S. Paulo fez um levantamento dos processos da Lava Jato julgados pelo STJ e só dois tiveram redução de pena: o primeiro de 4,5% e o segundo de 13%.

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DESTAQUE, JUSTIÇA


CNJ investiga grilagem de terras na Bahia

segunda-feira 29 de abril de 2019 às 05:03h

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins informou a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já apura “a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia, bem como o envolvimento de magistrados do Estado”. A …

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JUSTIÇA


TJ-BA suspende exoneração de procuradores em município

sábado 27 de abril de 2019 às 18:03h

O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista que determinou a exoneração de procuradores do Município que teriam sido nomeados de maneira irregular. O magistrado em primeiro grau considerou parcialmente um pedido …

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