Partidos repassaram ao menos R$ 5,8 milhões do fundo eleitoral segundo Daniel Weterman, Julia Affonso e Vinícius Valfré, do jornal Estado de São Paulo, para candidatos “fantasmas”. O dinheiro público caiu na conta de políticos que, a 12 dias das eleições, praticamente não fizeram campanha, não usaram as redes sociais …
Leia Mais »JUSTIÇA
JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Disputa presidencial mobiliza batalhão de advogados a custo milionário; veja como atuam as campanhas
terça-feira 20 de setembro de 2022 às 06:02hA disputa presidencial não se dá apenas segundo o Estadão, na arena política, mas também nos tribunais. Oito bancas de Direito, que reúnem ao menos 44 advogados, foram contratadas pelos quatro principais candidatos ao Palácio do Planalto. Até agora, Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE recebe em trinta dias 16,8 mil denúncias sobre crimes eleitorais
terça-feira 20 de setembro de 2022 às 05:52hEm seu primeiro mês de funcionamento, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 16.814 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o Brasil. Em um único dia, na quinta-feira última, a plataforma recebeu 1.088 denúncias em um só dia. As denúncias deram origem a 4.705 (26,19%) processos que tramitam na …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Baixe ou atualize o e-Título com antecedência
segunda-feira 19 de setembro de 2022 às 19:15hCada vez mais eleitoras e eleitores têm baixado o aplicativo e-Título nos aparelhos celulares, já que o app pode ser usado no dia do pleito para diversas finalidades, como consultar o local de votação (zona e seção eleitoral) e justificar a ausência à eleição, entre outras. O Tribunal Superior Eleitoral …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Construtora Rossi pede recuperação judicial
segunda-feira 19 de setembro de 2022 às 18:29hA construtora Rossi informou nesta segunda-feira (19) que pediu recuperação judicial em jurisidição especializada na capital paulista. “O pedido de recuperação judicial representa uma etapa fundamental no processo de equacionamento econômico-financeira iniciado em dezembro de 2017, com a reestruturação de dívidas corporativas contratadas junto a instituições financeiras”, informou a Rossi, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TRE-BA: Presidentes de partidos aliados de ACM Neto denunciam injustiça com coligação
segunda-feira 19 de setembro de 2022 às 14:57hNo documento, presidentes das 13 legendas da coligação Pra Mudar a Bahia dizem ainda confiar na Justiça e afirmam acreditar que a Corte cumprirá o seu papel de guardiã do processo eleitoral Os presidentes dos 13 partidos que integram a coligação Pra Mudar a Bahia, encabeçada pelo candidato a governador …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça suspende condenação de Deltan Dallagnol no TCU
segunda-feira 19 de setembro de 2022 às 13:24hA Justiça Federal suspendeu, nesta segunda-feira (19) em Curitiba conforme a revista Veja, a decisão do TCU contra o ex-procurador e candidato a deputado federal pelo Paraná, Deltan Dallagnol (Podemos). Em agosto, ele havia sido condenado a devolver mais de 2 milhões e 800 mil reais de passagens e diárias …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
CNJ acata lobby dos cartórios e contraria decisões do Supremo
segunda-feira 19 de setembro de 2022 às 11:03hNo final da gestão do ministro Luiz Fux na presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o lobby dos cartórios de Alagoas obteve vitória inédita segundo o jornal Folha de S. Paulo, atropelando dispositivos constitucionais. Por maioria, o colegiado julgou procedentes cinco recursos administrativos contra decisões que negaram a concessão …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Na reta final, Lula fará campanha para reduzir abstenção, diz colunista
segunda-feira 19 de setembro de 2022 às 10:48hEm busca de uma vitória ainda no primeiro turno, o comitê de Lula definiu segundo a coluna de Valdo Cruz, do portal g1, duas estratégias principais nesta reta final da primeira etapa da eleição. Uma será fazer uma campanha para estimular o comparecimento às urnas no dia 2 de outubro, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça barra candidatos e mexe no xadrez eleitoral dos estados
segunda-feira 19 de setembro de 2022 às 09:55hA impugnação de candidaturas a governador, vice-governador e senador e a renúncia de candidatos em disputas majoritárias mudaram o xadrez eleitoral da disputa nos estados. Levantamento da Folha aponta que, até a última sexta-feira (16), 3 candidatos a governador tiveram a candidatura indeferida, 11 foram barrados pela Justiça Eleitoral nos estados, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF decidirá se pessoas com mais de 70 anos são obrigadas a se casar em separação de bens
segunda-feira 19 de setembro de 2022 às 08:43hO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir de acordo com a Folha, se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a se casarem em regime de separação de bens é constitucional. A regra foi instituída no ano de 2002 para prevenir o que se convencionou chamar de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Eleições 2022: Alexandre de Moraes autoriza envio da Força Federal para 561 municípios
segunda-feira 19 de setembro de 2022 às 06:08hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou o envio da Força Federal para 561 municípios de 11 estados para fortalecer a segurança durante o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 2 de outubro. As decisões ainda devem ser referendadas pelo plenário do TSE. …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
PT aciona TSE contra Bolsonaro por discurso com Tom Eleitoral em Londres
segunda-feira 19 de setembro de 2022 às 04:54hA campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo discurso com tom de campanha neste último domingo (18) em Londres. O PT considera conforme o Estadão, que o chefe do Executivo cometeu abuso de poder …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Campanha de Lula rompe a barreira das 120 ações no TSE
domingo 18 de setembro de 2022 às 18:15hA campanha de Lula acaba de romper a marca das 120 ações judiciais em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por brigas eleitorais. Das 30 ações já julgadas, os escritórios de Cristiano Zanin e de Eugênio Aragão saíram vencedores conforme a revista Veja, em 19 casos, sendo de acordo com …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Eleições 2022: inseminação das urnas eletrônicas com nomes dos candidatos da Bahia terá início nesta segunda (19)
domingo 18 de setembro de 2022 às 15:12hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, na segunda-feira (19/9), ao trabalho de inseminação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de outubro. Em Salvador, a cerimônia será realizada a partir das 8h, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, localizado na BR-324, em Porto …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
PDT aciona TSE contra apropriação da marca “Prefiro Ciro” por lulistas
domingo 18 de setembro de 2022 às 11:05hO PDT, partido do candidato à Presidência Ciro Gomes, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste último sábado (17), conforme o Estadão, uma ação contra o candidato a deputado Augusto de Arruda Botelho (PSB-SP) e o perfil @jairmearrependi por apropriação da marca “Prefiro Ciro”. Os representados usaram o filtro temático …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF renova contrato de sua força de segurança
domingo 18 de setembro de 2022 às 08:24hO STF renovou recentemente um dos contratos do seu “batalhão de segurança”, com 161 homens. A Polícia Judicial da Corte, muito bem equipada e armada, seria bem maior.
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
MPT recebeu 1.700 denúncias de trabalho infantil no Brasil este ano
sábado 17 de setembro de 2022 às 19:50hO Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.700 denúncias de trabalho infantil de janeiro a agosto deste ano, conforme números informados à Coluna. Entre os anos de 2018 e 2021, foram outras 8.879 denúncias registradas – e o ano de 2020 foi o que teve menor número, com 1.560 casos. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Eleições: acordo do TSE com redes sociais não resolveu problema das fake news
sábado 17 de setembro de 2022 às 18:50hDe olho no combate à desinformação nas próximas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firma acordos com redes sociais desde fevereiro. Só que, segundo os especialistas ouvidos pelo portal g1, os termos dessa cooperação são vagos e, apesar de representarem um avanço, não são suficientes para blindar as eleições contra fake …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ficha suja: Dallagnol tem registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral
sábado 17 de setembro de 2022 às 10:27hO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná indeferiu nesta última sexta-feira (16) o pedido de registro da candidatura de Deltan Dallagnol, candidato a deputado federal pelo Podemos. O ex-procurador da República e ex-integrante da operação Lava Jato teve seu pedido de registro negado por unanimidade. Dallagnol foi condenado no Tribunal …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes suspende liminar e autoriza redução do IPI para indústria
sábado 17 de setembro de 2022 às 06:35hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta última sexta-feira (16) a medida liminar em que havia suspendido a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Veja quais países têm o rei Charles 3º como chefe de Estado
sexta-feira 16 de setembro de 2022 às 16:17hCom a morte da rainha Elizabeth 2ª no último dia 8, Charles — agora Charles 3º — foi coroado rei do Reino Unido. Com o título, o ex-príncipe se torna chefe de Estado de 14 nações, além de Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales. Os países mais …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE manda Gleisi apagar postagem que associa Bolsonaro a crime
sexta-feira 16 de setembro de 2022 às 13:58hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a exclusão de uma publicação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT), que ligou o assassinato de um apoiador do ex-presidente Lula (PT) em Mato Grosso a eventual “comando de violência” do presidente da República, Jair Bolsonaro …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Torcida ‘Imbatíveis’ do Esporte Clube Vitória também é proibida de comparecer aos estádios de futebol
sexta-feira 16 de setembro de 2022 às 12:48hA Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público estadual e proibiu a presença da Torcida Uniformizada os Imbatíveis, do Esporte Clube Vitória, em locais que ocorram eventos esportivos em todo o país. Os torcedores ficam proibidos de comparecer aos estádios portando elementos que os identifiquem como membros da TUI, a …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Dias Toffoli é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
sexta-feira 16 de setembro de 2022 às 10:06hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta última quinta-feira (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF forma maioria para manter suspensão de piso da enfermagem
quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 19:52hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (15) maioria em julgamento no plenário virtual para manter a suspensão do piso nacional de enfermagem. Até o momento votaram nessa linha os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ex-secretário de saúde de Seabra sofre representação ao MP-BA
quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 18:19hNa sessão desta quinta-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o ex-secretário de saúde do município de Seabra, Leandro Athayde de Souza, em razão de irregularidades nas contratações diretas de Antônio Costa dos Santos e Josenar Ferreira de Souza – através …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Justiça Eleitoral decidiu que 1.732 candidaturas estão inaptas para a eleição
quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 16:51hSegundo o O GLOBO, finalizado na última segunda-feira, o prazo para que a Justiça Eleitoral decidisse sobre os 29.256 registros de candidatura recebidos para as eleições deste ano deixou 647 pendências ainda sub judice. São processos que envolvem postulantes a cadeiras de governador, deputado e senador em TREs e que …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Roberto Carlos aciona o STF em briga judicial com Tiririca por paródia
quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 15:58hO cantor Roberto Carlos acionou nesta última quarta-feira (14) o Supremo Tribunal Federal (STF) em um novo passo de sua briga judicial com o deputado federal Tiririca (PL-SP) pelo uso de uma paródia da música O Portão em um vídeo de campanha do parlamentar. A defesa do “Rei” protocolou segundo …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Presidente do TJ-BA suspende decisão que anulava comissões da Câmara de Salvador
quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 15:07hO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco suspendeu segundo Mauricio Leiro, do Bahia Notícias a liminar que havia suspendido a formação das comissões temáticas, na Câmara Municipal de Salvador. Em decisão da última quarta-feira (14), Nilson Castelo Branco apontou que “é possível constatar grave lesão …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça da Bahia proíbe a presença da torcida organizada Bamor nos estádios
quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 14:42hA Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e proibiu a presença da Bamor, torcida organizada do Esporte Clube Bahia, em locais que ocorram eventos esportivos em todo o país. Os torcedores ficam proibidos de comparecer aos estádios portando elementos que os identifiquem como membros da Bamor, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O que é gaslighting jurídico?
quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 12:54hConceito usual O conceito usual — está em vários compêndios — de gaslighting é que se trata de uma forma de abuso psicológico em que informações são distorcidas, seletivamente omitidas (ignoradas) ou inventadas fazendo a vítima duvidar de sua própria memória, percepção e sanidade. Um tipo comum de gaslighting é o gaslighting médico. O …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TRE da Bahia rejeita pedido de cassação do prefeito Luciano Pinheiro
quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 10:49hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou por unanimidade de votos (7×0), na quarta-feira (14), o pedido de cassação dos mandatos do prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), e do vice-prefeito, Rubenilson Campos (PL). Pinheiro era suspeito de abuso de poder político e uso indevido de meios …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça autoriza paciente com insônia a plantar maconha em casa
quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 09:08hAs normas incriminadoras da Lei de Drogas tratam da saúde pública da coletividade, a qual não é violada nos casos em que a medicina prescreve as substâncias psicotrópicas para fins de tratamento. Assim, segundo José Higídio, da ConJur, a 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro concedeu salvo-conduto a uma paciente com insônia, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
ACM Neto reclama conforme jornal após Justiça retirar programas eleitorais do ar
quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 08:29hO candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), reclamou, na última terça-feira conforme o jornal Tribuna, de estar há quatro dias sem ter inserções do seu programa eleitoral veiculados na televisão e no rádio, por causa de ações judiciais da coligação petista contra sua campanha. “Por enquanto, eu …
Leia Mais »