quinta-feira 18 de agosto de 2022
Home / JUSTIÇA (Página 120)

JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA


Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara em espaço público

terça-feira 23 de junho de 2020 às 11:40h

Uma decisão da Vara Federal Cível da SJDF anunciada nesta terça-feira (23) obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal. O descumprimento da ordem pode gerar uma multa …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça dá decisão favorável a Neto Carletto

segunda-feira 22 de junho de 2020 às 08:02h

A Justiça Eleitoral da Bahia deu ganho de causa ao pré-candidato a prefeito de Eunápolis, Neto Carletto (Progressistas), em ação movida contra ele pelo diretório do Partido Verde do município, que o acusou de fazer propaganda político-eleitoral antecipada e promoção pessoal. O entendimento da decisão foi extraído do Superior Tribunal …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defensoria Pública da União: saiba como contestar se o ‘Auxílio Emergencial’ for negado

domingo 21 de junho de 2020 às 15:09h

Os brasileiros que tiveram o Auxílio Emergencial negado contam agora com uma ajuda jurídica para contestar o resultado. A partir desta segunda-feira (22), a Defensoria Pública da União auxiliará os cidadãos nos pedidos de argumentação, desde que sejam apresentados os documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício. A …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NORTE DA BAHIA


MP-BA recomenda fechamento do comércio não essencial em Juazeiro após aumento em casos de Covid-19

sábado 20 de junho de 2020 às 16:41h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na última quinta-feira (18), ao município de Juazeiro a fechar os estabelecimentos e suspender todas as atividades comerciais consideradas não essenciais na cidade, cuja reabertura foi autorizada por decreto municipal publicado no último dia 29 de maio. Na recomendação, a promotora de Justiça …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Promotora de Justiça recomenda reavaliação de decreto que permitiu reabertura do comércio em Gandu

sábado 20 de junho de 2020 às 13:36h

O município de Gandu, localizado a 290 Km de Salvador, deverá reavaliar o decreto que autorizou a reabertura do comércio local. A orientação é do Ministério Público estadual, que encaminhou recomendação ao prefeito de Gandu nesta última sexta-feira (19). No documento, a promotora de Justiça Maria Anita Corrêa destaca que …

Leia Mais »
CURIOSIDADES, JUSTIÇA


Quem são os próximos ministros a deixar o STF

sábado 20 de junho de 2020 às 12:11h

Até o final de seu mandato, em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá indicar dois ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal), alterando consideravelmente o perfil da corte constitucional do país — isso se não houver nenhuma morte ou algum ministro resolver adiantar sua aposentadoria. O primeiro a …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Senador Jaques Wagner tem bens bloqueados pela justiça; saiba mais

sábado 20 de junho de 2020 às 07:35h

Nesta última sexta-feira (19), o senador Jaques Wagner (PT) teve seus bens declarados indisponíveis em virtude de uma decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia. Conforme informações, a ação é um …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Políticos e advogados alvos da Polícia Federal deixam Salvador após desembarque de agentes na capital baiana

sexta-feira 19 de junho de 2020 às 09:52h

Segundo o jornal, o MPF investiga com a Polícia Federal a compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste Conforme a coluna Satélite do jornal Correio da Bahia, com a chegada de agentes e delegados da Polícia Federal em Salvador, na última quarta-feira (17), possíveis alvos de investigações que correm em …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Prefeito de Barreiras sofre representação no MPE

sexta-feira 19 de junho de 2020 às 06:01h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta última quinta-feira (18), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, em razão de irregularidades na contratação de empresa para o fornecimento de material para iluminação pública, ao longo do …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Ministros concluem julgamento do inquérito sobre fake news e ataques ao STF

quinta-feira 18 de junho de 2020 às 18:14h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572 para declarar a legalidade e a constitucionalidade do Inquérito (INQ) 4781, instaurado com o objetivo de investigar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas e ameaças contra a Corte, …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Covid-19: MP quer esclarecimentos sobre inconsistências na divulgação de casos em São Gonçalo dos Campos

quinta-feira 18 de junho de 2020 às 11:28h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), instaurou nesta última quarta (17), inquérito civil e oficiou a Prefeitura de São Gonçalo dos Campos para apurar inconsistências e erros aritméticos quanto aos números de casos notificados e em tratamento de Covid-19 publicados pelo governo municipal no boletim epidemiológico do último dia 14. …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Ministro do STJ determina permanência de Adélio na penitenciária federal de Campo Grande

quinta-feira 18 de junho de 2020 às 10:47h

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta última quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2018 – permaneça na penitenciária federal de Campo Grande até que a Terceira Seção do tribunal julgue …

Leia Mais »
JUSTIÇA


TCM pune prefeita de município baiano

quinta-feira 18 de junho de 2020 às 08:40h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), puniu com multa de R$ 15 mil a prefeita do município de Anagé, Elen Zite Pereira dos Santos, em razão de diversos gastos com contratações de shows musicais e locações de equipamentos que somados totalizam R$512.752,00, quando o município se encontrava em situação …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Operação Faroeste: a pedido do MPF, STJ mantém prisões de envolvidos em esquema

quinta-feira 18 de junho de 2020 às 07:27h

Por unanimidade, Corte Especial votou por manter denunciados presos para preservar a ordem pública e a instrução criminal Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, embargos declaratórios e agravos regimentais que pediam a revogação das prisões de envolvidos …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Fake news e ataques ao STF: ministros votam pela legalidade da abertura do inquérito

quinta-feira 18 de junho de 2020 às 07:05h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (18), a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em que se questiona a portaria da Presidência da Corte que determinou a instauração do Inquérito (INQ 4781), para investigar notícias …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Auditoria do TCE-BA analisa compras feitas pelo estado

terça-feira 16 de junho de 2020 às 14:08h

O governo do estado da Bahia tem conseguido comprar equipamentos e insumos necessários ao combate à pandemia da Covid-19 a preços abaixo da média registrada pelas demais unidades da Federação, mas existem falhas na transparência das despesas, pois até o momento o portal da internet destinado à transparência dos gastos …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Justiça suspende toque de recolher em Itabuna

sábado 13 de junho de 2020 às 15:57h

O juiz da 1ª Vara Criminal de Itabuna, Murilo Luiz Staut Barreto, acaba de suspender o decreto que impôs o toque de recolher no município sul-baiano ao conceder salvo conduto a quem descumprir a medida. A decisão, datada de hoje (12), se deu em resposta a um pedido de habeas …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Fachin mantém Weintraub no inquérito das fake news

sábado 13 de junho de 2020 às 08:54h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news. Conforme o Estadão, Fachin que é o relator do processo na Corte, considerou que há …

Leia Mais »
JUSTIÇA


AGU pede revogação de liminar que exige dados sobre covid-19

sábado 13 de junho de 2020 às 06:43h

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal na noite de quinta (11) a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito. O governo Bolsonaro alega que …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Prefeito de São Sebastião do Passé sofre representação no MP-BA

sexta-feira 12 de junho de 2020 às 08:46h

Em sessão realizada por meio eletrônico na quarta-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra Breno Konrad Meira Moreira, prefeito de São Sebastião do Passé. Foram identificadas ilegalidades na contratação de servidores temporários ao longo do exercício de 2017. Não houve sequer …

Leia Mais »
error: Content is protected !!