O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de 354 pessoas envolvidas em atos do último dia 8 de janeiro. Outras 220 pessoas receberam liberdade provisória e devem cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de sair do país. Segundo o comunicado do Supremo Tribunal …
Leia Mais »
A convite da União dos Municípios da Bahia (UPB) o diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Nelson Pellegrino, participou, nesta última quarta-feira (18), do módulo I do curso “UPB Capacita: Implantação da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21”. O evento marcou o …
Leia Mais »
Temas relacionados à área de meio ambiente foram debatidos durante reunião que tratou de aspectos operacionais relativos à cooperação entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) na terça-feira (17). A reunião, que teve como enfoque uma atuação integrada e de cooperação entre …
Leia Mais »
Pedidos judiciais solicitando que redes sociais e outras empresas de tecnologia, bem como operadoras de telefonia, identifiquem aparelhos que estivessem na praça dos Três Poderes em Brasília ou no Quartel-General em 8 de janeiro, dentro de um determinado horário, podem representar segundo Renata Galf, da Folha, importantes elementos de investigação …
Leia Mais »
A decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de centralizar toda a comunicação do Ministério Público Federal (MPF) em um sistema nacional causou segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, espécie entre procuradores da República nos estados. Há, entre eles, o temor de que o instrumento possa ser usado de acordo …
Leia Mais »
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou um aparelho de microondas na Sala de Estado Maior ocupada pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres no 4° Batalhão da Polícia Militar do DF. Também deu aval para a instalação de TV e o recebimento diário de …
Leia Mais »
Depois dos ataques de extremistas bolsonaristas às sedes dos três Poderes da República no dia 8, cresceram as especulações sobre um possível pedido de extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro, que viajou para os Estados Unidos pouco antes do fim do seu mandato, recusando-se a passar a faixa para o sucessor, …
Leia Mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Ambos são investigados por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de …
Leia Mais »
Preso há cinco dias por suposta omissão ante os atos dos vândalos do último dia 8, o ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, delegado Anderson Torres, ficou em silêncio na manhã desta quarta-feira (18) conforme o Estadão, em audiência à Polícia Federal. O procedimento ocorreu no 4° Batalhão da …
Leia Mais »
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) abriu nesta última terça-feira (17) conforme o portal g1 Bahia, um inquérito para apurar a morte do trabalhador que foi soterrado em silo com 400 toneladas de soja em uma fazenda de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O caso aconteceu …
Leia Mais »
O juiz Claudio Juliano Filho, da 1.ª Vara do Júri de São Paulo, decidiu ontem que o ex-vereador de Diadema Manoel Eduardo Marinho, o “Maninho do PT”, e seu filho Leandro Eduardo Marinho não irão mais a júri popular, diz Pepita Ortega, do UOL. Os dois foram acusados pelo Ministério …
Leia Mais »
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou na segunda-feira (16) dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Lauro de Freitas a fim de garantir a realização de concursos públicos para a contratação de servidores para a Secretaria Municipal de Saúde e para o Grupamento de Salvamento …
Leia Mais »
A Defensoria Pública da União (DPU) atendeu 1.027 detidos após os atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília, registra Juliana Braga, da coluna Painel. Pela lei, a Defensoria é instada a atuar em casos criminais quando os presos não constituem advogado, independente da renda. Foi formada uma força-tarefa …
Leia Mais »
O comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, foi denunciado ao Ministério Público Federal pela suposta prática do crime de prevaricação por não ter se empenhado, desde que assumiu a força, em desmobilizar o acampamento bolsonarista montado em frente ao quartel-general do Distrito Federal. A notícia-crime foi apresentada pela …
Leia Mais »
A Justiça do Paraná substituiu, nesta última terça-feira (17) ,a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por recolhimento noturno. A medida cautelar permitirá a Cabral sair de casa entre as 6 horas e 19 horas. Contudo, ele não poderia deixar seu apartamento, já que cumpre prisão …
Leia Mais »
O advogado de Anderson Torres, Rodrigo Roca, disse no canal CNN na tarde desta terça-feira (17) não haver qualquer possibilidade de o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal realizar uma delação premiada. “Não há a menor possibilidade de delação premiada pelo fato de que não …
Leia Mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme Daniela Santos, do Metrópoles, que a Polícia Federal apresente, em um prazo de dez dias, um relatório parcial sobre a investigação dos atos terroristas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O …
Leia Mais »
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se reunir na tarde de hoje, às 17h30, com o interventor federal na segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli. O encontro será na sede do STF e a pauta não foi informada. Na última sexta-feira, 13, Rosa se reuniu …
Leia Mais »
O STF lançou nesta terça-feira (17) a campanha “Democracia Inabalada” (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos terroristas de 8 de janeiro. Na tarde daquele domingo, o plenário da Corte foi completamente destruído, vidraças foram quebradas, estátuas derrubadas, poltronas arrancadas, móveis despedaçados e obras de arte vandalizadas. Janelas foram pichadas e salas …
Leia Mais »
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Conde que anule, no prazo de três meses conforme o site Bahia Notícias, todos os provimentos de cargo em comissão que não se adequem aos requisitos constitucionais e aos pressupostos estabelecidos pelo Supremo Tribunal …
Leia Mais »
O TCU estuda “sequestrar” os 42 ônibus utilizados para transportar manifestantes radicais a Brasília no último dia 8. A ideia conforme o Estadão é levar os veículos a leilão e usar a verba para ressarcir os danos ao patrimônio público na ocasião. A Corte também estuda uma forma de calcular …
Leia Mais »
A palavra de ordem é cautela. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, que hoje seria um “erro” determinar a prisão de Jair Bolsonaro (PL). Além disso, os magistrados ouvidos pela coluna não creem que o ministro Alexandre …
Leia Mais »
Senadores bolsonaristas querem segundo Julia Lindner, do Estadão, retomar a discussão do Novo Código Eleitoral neste ano como forma de enfraquecer a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2024. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2021, mas empacou no Senado. Ao deixar o mandato, Jair Bolsonaro …
Leia Mais »
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a inclusão da minuta do decreto para instaurar o estado de defesa na Corte em uma ação de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu candidato a vice, Braga Netto, já em tramitação no tribunal. O documento – …
Leia Mais »
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu cinco dias para que o ex-procurador e deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentem suas defesas após serem acusados conforme a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, de suposto abuso de poder …
Leia Mais »
O pedido de habeas corpus (HC) preventivo a Anderson Torres e Jair Bolsonaro (PL) que está no Supremo Tribunal Federal (STF) será decidido pelo ministro Ricardo Lewandowski. A ação foi distribuída no início da noite desta segunda-feira (16), após ser protocolada no último sábado (14), antes da prisão de Torres, …
Leia Mais »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 39 pessoas envolvidos na invasão e depredação do prédio do Senado em 8 de janeiro e cobrou o bloqueio de 40 milhões de reais para ressarcir danos causados ao patrimônio público, informou o órgão em comunicado nesta segunda-feira (16), …
Leia Mais »
A nova mesa diretora do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) tomou posse, na última sexta-feira (13), durante a 79ª Assembleia do Coptrel, realizada em Boa Vista (RR). O desembargador Roberto Maynard Frank (TRE-BA), assumiu a presidência do Colégio. A gestão é composta ainda pela desembargadora Ângela Salazar …
Leia Mais »
A decisão tem caráter emergencial e atende a pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) Pela decisão da juíza Leila Cury, os nomes devem divulgados assim que houver liberação. A justificativa da OAB-DF no pedido foi que a publicidade dos nomes dos liberados em audiência …
Leia Mais »
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta segunda-feira (16) três mandados de prisão temporária contra suspeitos de organizar e financiar “os atos que desencadearam a depredação dos prédios públicos e dos atentados contra as instituições democráticas” ocorridas em 8 de janeiro, em Brasília. Os alvos da operação são da cidade de …
Leia Mais »
Um anestesista nascido na Colômbia, foi preso, nesta segunda-feira (16), por agentes da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), por estuprar pelo menos duas pacientes sedadas durante cirurgias. De acordo com informações do “G1”, Andres Eduardo Onate Carrillo, de 32 anos, teria se gravado abusando das vítimas. Em um …
Leia Mais »
No último sábado (14) o jornalista Glenn Greenwald aceitou um debate com Rocha Celso de Barros, colunista da Folha de S. Paulo, para tratar das decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O desafio de Barros veio segundo Cristyan Costa, da revista Oeste, depois de Greenwald …
Leia Mais »
Lideranças do PL, partido de Bolsonaro, têm buscado segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, aproximação direta com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O movimento começou depois que o presidente partido, Valdemar Costa Neto, abraçou a iniciativa …
Leia Mais »
A reação do ministro Alexandre de Moraes à invasão e ao vandalismo nas sedes dos três Poderes no dia 8 passado levantou conforme Matheus Teixeira, da Folha, mais debates sobre os limites da atuação do integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema gera divergências entre especialistas sobre um paradoxo que …
Leia Mais »
O Poder Judiciário tem dado sinais de que será célere em punir os envolvidos em atos antidemocráticos. Além das prisões efetuadas desde a invasão das sedes dos três Poderes, apurou Isadora Peron, do Valor, os acontecimentos da última semana também devem impactar o andamento das ações que pedem a inelegibilidade …
Leia Mais »
#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
