quarta-feira 19 de janeiro de 2022
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JUSTIÇA

JUSTIÇA


Dias Toffoli marca para outubro julgamento de ação contra trecho da reforma trabalhista

quinta-feira 4 de julho de 2019 às 09:27h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agendou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) contra um trecho da reforma trabalhista. A entidade questiona a limitação de até 50 salários a indenização por …

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JUSTIÇA


Procuradora-geral de Justiça da Bahia participa de conferência de promotoras e procuradoras no sul do Brasil

segunda-feira 1 de julho de 2019 às 19:01h

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, participou na sexta-feira (28) e no sábado (29) da 5ª e última Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a União Europeia (UE) na região Sul, em Bento Gonçalves-RS. O …

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JUSTIÇA


Aras critica Toffoli após ministro dizer que procurador-geral não precisa vir da lista tríplice

segunda-feira 1 de julho de 2019 às 17:06h

O procurador baiano Vladimir Aras criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após o magistrado dizer que procurador-geral da República não precisa vir da lista tríplice. “E muita gente acha que Toffoli não devia ser ministro do STF. A opinião do senhor se afasta da Constituição”, criticou Aras, em …

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JUSTIÇA


Justiça Eleitoral realiza audiência pública em Campo Formoso na quinta

segunda-feira 1 de julho de 2019 às 15:20h

Eleitores dos municípios de Campo Formoso, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Jaguarari, Miguel Calmon, Pindobaçu, Saúde e Várzea do Poço estão convidados a, nesta quinta-feira (4), participar de audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento será realizado na Câmara Municipal de Campo Formoso e deverá ainda …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Procurador-geral não precisa vir da lista tríplice, mas deve estar no topo, afirma Toffoli

segunda-feira 1 de julho de 2019 às 14:42h

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (1º) que o próximo procurador-geral da República deve ser um subprocurador-geral, que está no último nível da carreira, mas não precisa ser um nome da lista tríplice. No dia 18 de junho, membros do Ministério Público Federal de …

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JUSTIÇA


Valença se compromete a elaborar Plano Municipal de Saneamento Básico

segunda-feira 1 de julho de 2019 às 10:49h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), recomendou ao Município de Valença que conclua a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico até o dia 31 de dezembro de 2020, conferindo-lhe validade jurídica por meio da edição de ato normativo. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve incluir também o Plano …

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JUSTIÇA


STF definirá se lei municipal pode proibir a soltura de fogos de artifício ruidosos

segunda-feira 1 de julho de 2019 às 09:14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte. No recurso, o procurador-geral de Justiça do Estado de …

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JUSTIÇA


O que Dias Toffoli pensa sobre a recondução de Raquel Dodge na PGR

segunda-feira 1 de julho de 2019 às 05:37h

Quem conversa conversou com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, nos últimos dias saiu com a impressão de que ele aposta mesmo na recondução de Raquel Dodge por Jair Bolsonaro. Antes de fazer sua indicação para a Procuradoria-Geral da República, o presidente do STF prometeu, conforme a revista Veja publicou, que …

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JUSTIÇA


Gilmar suspende processos de acordos coletivos que reduzem direitos trabalhistas

domingo 30 de junho de 2019 às 15:39h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou …

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JUSTIÇA


Agronegócio recorre ao MPF para se livrar de multas ambientais

domingo 30 de junho de 2019 às 12:33h

Com a segunda frota de aviões agrícolas do planeta — 2 190 aeronaves —, o agronegócio brasileiro resolveu buscar uma solução jurídica para as multas e restrições ambientais ao trabalho de pulverização das lavouras. Augusto Aras, que disputa a cadeira de PGR, toca o assunto no MPF.

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JUSTIÇA


Justiça bloqueia bens do ex-prefeito e do ex-secretário de Itabuna

sexta-feira 28 de junho de 2019 às 09:23h

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulisses Maynard Salgado, determinou o bloqueios de bens do ex-prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) e do ex-secretário de Assistência Social José Carlos Trindade. O bloqueio também atinge sócios da empresa Solução Inox Comércio Manutenção e Locação de Equipamentos Industriais em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Presidente da Câmara de Barreiras terá suspensa sua remuneração por cargo de fiscal, recomenda MP-BA

sexta-feira 28 de junho de 2019 às 05:02h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, recomendou ao Município de Barreiras que suspenda imediatamente o pagamento referente ao cargo de fiscal de tributos recebido pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eurico Queiroz Filho. Segundo o promotor de Justiça, a Instrução …

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JUSTIÇA


Isaac Carvalho derrotado no TSE

quinta-feira 27 de junho de 2019 às 11:41h

Segundo o jornal Correio, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, foi derrotado novamente na justiça, desta vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o seu recurso contra a cassação de sua candidatura a deputado federal. Isaac trocou recentemente o PCdoB pelo PT, a convite do senador Jaques Wagner.

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JUSTIÇA


Primeira Turma do Supremo manteve decisão com os ‘Viera Lima’

quinta-feira 27 de junho de 2019 às 10:42h

Ligado à Lava Jato, a Primeira Turma do Supremo manteve a decisão que remeteu para a Justiça Federal de Brasília um inquérito sobre lavagem de dinheiro envolvendo quatro integrantes da família Vieira Lima: o ex-ministro Geddel, a mãe, Marluce, e seus dois irmãos, o ex-deputado Lúcio e o empresário Afrísio …

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JUSTIÇA


Justiça brasileira multa WhatsApp e Facebook por descumprimento

quarta-feira 26 de junho de 2019 às 12:43h

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, desrespeitaram uma ordem da 1a Vara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ …

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JUSTIÇA


Presidente de Câmara dos Vereadores na Bahia é denunciado ao Ministério Público

quarta-feira 26 de junho de 2019 às 11:39h

Na sessão desta última terça-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente denúncia formulada pelo ex-vereador de Abaré, Geraldo Rodrigues dos Santos, contra o presidente da Câmara de Vereadores Abaré, Adiei Antônio de Paiva Silva, por irregularidades em cinco licitações, todas na modalidade “Convite”. Os processos foram …

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JUSTIÇA


OAB-BA começa a colher dados de seus advogados; saiba mais

quarta-feira 26 de junho de 2019 às 07:08h

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, por meio de iniciativa da Comissão da Mulher Advogada, iniciou projeto de coleta de dados acerca dos profissionais vinculados ao seu sistema OAB-BA. Segundo a entidade, as informações individualmente prestadas serão mantidas em absoluto sigilo, pretendendo-se apenas o compartilhamento de estatísticas globais …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


STF nega liberdade a Lula antes de julgar suspeição de Moro

terça-feira 25 de junho de 2019 às 19:13h

Os ministros Celso de Mello e Cármem Lúcia, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta terça-feira (25) contra a libertação provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e foram contra os decanos Gilmar Mendes, relator, e Ricardo Lewandowski, que votaram a favor. Nesse momento, me manifesto …

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JUSTIÇA


Gilmar Mendes propõe soltar Lula

terça-feira 25 de junho de 2019 às 15:05h

Gilmar Mendes acaba de propor a soltura imediata de Lula. Na Segunda Turma, informou que havia pedido o adiamento do habeas corpus, previsto para hoje, mas deu razão à defesa de Lula, que alega alongamento da prisão, decretada após a segunda instância.

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JUSTIÇA


Com ataques a Moro, procurador passa a ser cotado para o STF

terça-feira 25 de junho de 2019 às 11:27h

Desde que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que gostaria de indicar um evangélico para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), teve início uma bolsa de apostas sobre quem poderia ser o escolhido, ou a escolhida. O nome mais forte sempre foi o do ex-juiz Sérgio Moro, mas as …

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JUSTIÇA


Victor Laus assume presidência do ‘Tribunal da Lava Jato’

terça-feira 25 de junho de 2019 às 11:09h

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus assume nesta quinta-feira (27) a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle assume como vice-presidente e a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os magistrados serão …

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Um dos maiores formadores de líderes empresariais do mundo nasceu no Brasil

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