A escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), preterindo o candidato do ministro Gilmar Mendes, pode implodir segundo Fábio Zanini, da Folha, uma das poucas pontes que o chefe do Executivo mantém com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (1), Bolsonaro indicou os …
Leia Mais »
Os governos do Amapá, Mato Grosso e Paraíba mantiveram conteúdos conforme Victória Cócolo, do jornal O Globo, que podem ser considerados propaganda eleitoral institucional nos sites oficias dos estados em meio ao período de três meses que antecede o pleito. A análise é de advogados especializados em lei eleitoral. Desde …
Leia Mais »
A possibilidade de aplicação retroativa da nova lei de improbidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) interessa não só a políticos que manifestaram intenção de concorrer às eleições deste ano, mas também a dezenas de agentes e servidores públicos acusados de atuação irregular nas últimas décadas. Segundo a Folha de S. Paulo, o caso …
Leia Mais »
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) aderiu à campanha “Ministério Público nas Eleições 2022”, veiculada nesta segunda-feira, dia 1º, nas mídias digitais e redes sociais das unidades do MP brasileiro, federal e estaduais. A campanha foi desenvolvida pelo MP de Mato Grosso do Sul, com adesão do Conselho …
Leia Mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o Supremo “anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que não são seus inimigos”. Além disso, o ministro disse confia na “civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos …
Leia Mais »
O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça). As indicações estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º). Os escolhidos ainda precisam passar por sabatina no Senado …
Leia Mais »
O ministro Gurgel de Faria, do STJ, revogou nesta segunda-feira (1º) conforme a revista Veja, a decisão liminar do presidente da Corte, Humberto Martins, que suspendeu a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda por improbidade administrativa e devolveu os seus direitos políticos. Com a nova decisão, Arruda …
Leia Mais »
A atividade no setor manufatureiro brasileiro manteve em linhas gerais o ritmo de crescimento em julho, puxada segundo a Reuters pela produção de bens de consumo e com boas notícias do lado da inflação e do emprego, mas os negócios perderam fôlego em algumas áreas, em parte reflexo da escassez …
Leia Mais »
Após ter uma nova pesquisa sobre a sucessão estadual impugnada pela Justiça devido a irregularidades no método utilizado para medir as intenções de voto do eleitorado baiano, o Instituto Opnus registrou segundo a coluna Satélite, do Correio*, outro questionário no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tentativa de escapar …
Leia Mais »
O Diário Oficial desta segunda-feira (1) foi publicado conforme a coluna de Juliana Dal Piva, do UOL, com os nomes dos dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ): Messod Azulay Neto, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e o desembargador Paulo …
Leia Mais »
Dos estados do Nordeste, a Bahia segundo a coluna Satélite, do Correio, está em terceiro até o momento em número de candidaturas registradas, com 49, aponta o balanço disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sua plataforma digital. Ao todo, conforme publicação, já são 40 para deputado estadual e seis …
Leia Mais »
Segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça assumirá a partir do dia 9 de agosto conforme o jornal O Globo, a presidência da Segunda Turma, colegiado responsável pelo julgamento de inquéritos e habeas corpus, inclusive aqueles que têm como origem a Operação …
Leia Mais »
Após uma indefinição que se arrastou por dois meses e meio, o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União e …
Leia Mais »
Os governos dos Estados de São Paulo e do Piauí conseguiram obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (31) conforme o Estadão, permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações por meio do abatimento do pagamento …
Leia Mais »
A maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram não saber o que significa a sigla “STF” – órgão responsável por interpretar a Constituição e …
Leia Mais »
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao …
Leia Mais »
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendaram ao WhatsApp que o aplicativo prorrogue o lançamento da funcionalidade “Comunidades” para 2023. A função tem como finalidade integrar grupos com temas similares, alterando a capacidade de distribuição de mensagens. O novo recurso permite que administradores encaminhassem conteúdo para até …
Leia Mais »
Um juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou de acordo com a Folha, a soltura do garimpeiro Márcio Macedo Sobrinho, suspeito de integrar um grupo que fazia comércio ilegal de ouro extraído de terras indígenas. No total, a PF estima que as empresas envolvidas no caso movimentaram …
Leia Mais »
Os escritórios parceiros da Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae) voltaram a se reunir, na sexta-feira (29), na sede do Escritório Castro Oliveira Advogados, em Salvador. No encontro, os advogados discutiram sobre gestão e oportunidades. A Albrae possui escritórios espalhados por todo país, todos com foco na advocacia empresarial e …
Leia Mais »
Em mais um episódio da briga judicial entre o grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a produtora de papel e celulose Paper Excellence, a juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, manteve a decisão arbitral que obriga a J&F a transferir para a …
Leia Mais »
Algoz do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por conduzir inquéritos sensíveis ao mandatário e a seus apoiadores, o ministro Alexandre de Moraes intensificou segundo nas últimas semanas Laryssa Borges, da revista Veja, articulações com a futura presidente do STF Rosa Weber para que ambos, em parceria, …
Leia Mais »
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal, negou segundo O Globo desde sábado (30), o habeas corpus em que o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho , requeria a conversão de sua prisão preventiva em monitoração eletrônica. Em decisão liminar, o magistrado afirmou …
Leia Mais »
O presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, foi punido segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, com a perda do cargo pela 2ª Vara de Fazenda Pública do Amazonas por se beneficiar indevidamente de recursos do Sesc enquanto comandava a Fecomércio no estado, entre …
Leia Mais »
Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta última sexta-feira (29) pelo jornal Folha de S. Paulo, aponta que 23% dos entrevistados aprovam a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto 33% reprovam o desempenho deles. Outros 38% consideram regular. A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 27 e …
Leia Mais »
A vice-procuradora da República, Lindôra Araújo, pediu acesso ao novo inquérito segundo O Globo, que investiga Roberto Jefferson por suposta “existência de uma organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político com a finalidade de atentar contra a democracia”. A nova investigação sigilosa …
Leia Mais »
Um grupo de 1,6 mil advogados publicou um abaixo-assinado, pedindo uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin. O magistrado recebeu integrantes do Prerrogativas, advogados pró-Lula, informa . “Este grupo preza por eleições limpas, transparentes e auditáveis, pelo respeito à liberdade de expressão e …
Leia Mais »
A Polícia Civil da Bahia recuperou R$ 18 mil que foram retirados da conta de uma mulher de 46 anos por um colega de trabalho da vítima que a enganou. A investigação foi concluída conforme o g1 Bahia, nesta última quinta-feira (28), em Salvador. Policiais da Delegacia de Repressão a …
Leia Mais »
O Procon em São Paulo solicitou que a empresa Quatá Alimentos modifique a embalagem do soro de leite que vem sendo comercializado com o nome de Bebida Láctea Cristina. Para o órgão de defesa do consumidor, a embalagem do soro de leite tem apresentação semelhante à do leite, podendo induzir …
Leia Mais »
Na sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente denúncia apresentada contra o prefeito de Retirolândia, Alivanaldo Martins dos Santos, em razão da prática de nepotismo nos exercícios de 2017 a 2019. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, multou o gestor em …
Leia Mais »
Wesley Safadão foi denunciado pela deputada federal Eliza Virginia (PP-PB) no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) por publicar um vídeo fazendo uma dança com sua filha, Ysis, de 8 anos. No documento apresentado ao órgão, a política alega que houve “erotização infantil” na gravação em …
Leia Mais »
O presidente do Superior Tribunal Militar, general Luís Carlos Gomes Mattos, afirmou conforme a revista Veja, que a missão das Forças Armadas nessas eleições é garantir que o processo eleitoral seja legítimo e tenha respaldo popular. Ele deu a declaração nesta última quarta-feira (27) durante a cerimônia em que se …
Leia Mais »
A dois meses das eleições, o Superior Tribunal Militar (STM) vai passar por uma troca de comando na próxima semana que deve produzir reflexos para além da caserna. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o general Luís Carlos Gomes Mattos se aposentou e deixou o tribunal na última quarta-feira (27), passando o …
Leia Mais »
Na sessão desta quarta-feira (27), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Itiruçu, Lorenna Moura Di Gregório, em razão de irregularidades em uma tomada de preços realizada no exercício de 2021. A licitação tinha por objeto …
Leia Mais »
A pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, prorrogou por dez dias a data de início da exigência de cadastro no novo sistema de controle de acesso, para ingressar nos prédios do tribunal …
Leia Mais »
Em sua 22ª sessão ordinária de 2022, nesta última terça-feira (26), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 087/2015, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Nova …
Leia Mais »
#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
