O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira (PSD), é acusado de fechar todas as creches do município antes do fim do ano letivo de 2017. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) por improbidade administrativa [crime contra a administração …
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DESTAQUE, JUSTIÇA
Prefeitos podem ter que devolver R$ 1 bilhão; entenda
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 08:20hO jornal O Estado de SP publicou reportagem nesta segunda-feira (8) sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) que irá julgar nesta quarta-feira (10) um recurso que pode cancelar o ressarcimento de R$ 1 bilhão dentro da Lei de Improbidade Administrativa. Segundo a publicação, a corte vai analisar o pedido de …
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Corregedoria apura participação de juíza em evento político a favor de Lula
domingo 7 de abril de 2019 às 16:05hO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, para as devidas providências, suposta notícia de participação da magistrada Valdete Souto Severo, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em evento de cunho político-partidário intitulado “Comentários a uma condenação anunciada e …
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Acesso a dados na Receita durante calendário eleitoral
domingo 7 de abril de 2019 às 13:46hOs acessos ilegais aos dados confidenciais do presidente Jair Bolsonaro foram feitos pelos dois servidores da Receita Federal em períodos que coincidem com datas importantes do calendário eleitoral, pdisse o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, conforme publicou o Estado de SP. Os acessos aos dados foram feitos em datas próximas …
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TJ-BA promove mutirão de interdição nas Varas de Família da Comarca de Feira de Santana
domingo 7 de abril de 2019 às 13:02hO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através da Assessoria Especial da Presidência II e em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau e com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza nestasemana o Mutirão de Interdição para a realização de perícias em …
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AGU tenta atingir MP, diz procurador sobre sucessão na PGR
domingo 7 de abril de 2019 às 12:50hO presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho, criticou a declaração do advogado-geral da União, André Mendonça, de que o comando da Procuradoria-Geral da República não é exclusivo para membros do Ministério Público Federal. A sucessão na PGR será em setembro, quando terminará o mandato de …
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Barroso e Moraes reúnem-se em Brasília e levantam suspeitas de colegas
domingo 7 de abril de 2019 às 10:43hLuis Roberto Barroso e Alexandre Moraes têm jantado juntos em Brasília. Colegas de STF acham, segundo publicou a revista Veja, que a aproximação de Barroso é uma estratégia para manter o voto de Moraes pela prisão em segunda instância.
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Presidente do STF elogia atuação dos militares no governo
domingo 7 de abril de 2019 às 09:26hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, elogiou neste último sábado (6) o trabalho dos militares na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, eles vêm desempenhando “um papel de excelência, muito significativo” no governo federal. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a declaração …
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Dodge luta para estar em lista tríplice na PGR
domingo 7 de abril de 2019 às 07:40hRaquel Dodge concluiu recentemente um périplo pelas principais capitais nordestinas – e mais viagens para outras regiões estão marcadas. Segundo a revista Veja, a PGR trabalha intensamente para ficar na lista tríplice da categoria.
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Presidente do TRE-BA exalta capacidade de juízes baianos
domingo 7 de abril de 2019 às 05:23hO presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, afirmou em Brasília que a equipe formada por juízes e servidores baianos que compõem a Justiça Eleitoral do estado tem plenas “condições de processar e julgar os crimes de corrupção conexos com o de caixa 2”. Para o desembargador, todos possuem “larga experiência” para …
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Asfaltamento de terras quilombolas é pauta de reunião com participação da DPE/BA
sábado 6 de abril de 2019 às 12:10hCom o objetivo de discutir sobre asfaltamento da BA-160, em especial o trecho entre os municípios de Bom Jesus da Lapa até Rio das Rãs, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou de reunião com a Secretaria de Infraestrutura do Estado – Seinfra, a Prefeitura e a Câmara …
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Defensoria Pública da Bahia recebe moção dos vereadores pela chegada da comarca no município
sábado 6 de abril de 2019 às 10:13hA cidade possui 52.956 habitantes e um PIB per capita de R$ 9.339,22, segundo IBGE Embora ainda não tenha acontecido o ato oficial de inauguração da nova unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Ribeira do Pombal, município localizado a 271 km de Salvador. A Instituição de acesso à …
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Advogado-geral da União fala sobre nomeações para PGR
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 15:46hO advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou segundo O Antagonista, que qualquer membro do Ministério Público da União está apto a ser nomeado PGR pelo Presidente da República, desde que obedeça aos requisitos legais, independentemente de constar ou não da lista tríplice elaborada pelos procuradores federais. O desembargador Fábio Prieto, do TRF3 …
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Ex-prefeito de Camaçari terá que devolver R$150 mil ao erário
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 14:03hO Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), nesta última quinta-feira (4) considerou irregular o repasse de recursos realizado pela Prefeitura de Camaçari, na gestão de Luiz Carlos Caetano, ao Camaçari Futebol Clube, então administrado por Fernando Ferreira Lopes. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2008. O conselheiro Fernando …
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TSE aprova com ressalvas contas do PTN/PODE
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 05:11hPor unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido Trabalhista Nacional (PTN), referente ao exercício financeiro de 2013. A legenda hoje é identificada como Podemos (Pode), tendo a mudança de nome sido autorizada pelo TSE em maio de 2017. O Ministério …
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Patriota terá direito a recursos do Fundo Partidário
quinta-feira 4 de abril de 2019 às 19:04hUma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, proferida nesta terça-feira (2), determinou que o Patriota também terá direito aos recursos do Fundo Partidário. O ministro entendeu que, com a incorporação do antigo Partido Republicano Progressista (PRP), autorizada pelo Plenário do TSE no dia 28 de …
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Toffoli retira de pauta ações sobre prisão após condenação em 2ª instância
quinta-feira 4 de abril de 2019 às 17:13hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada …
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Prefeito e ex-prefeitos de Jitaúna punidos por não cobrar multas
quinta-feira 4 de abril de 2019 às 15:41hO Tribunal de Contas dos Municípios puniu o prefeito de Jitaúna, Patrick Gilberto Lopes, e os ex-prefeitos Edísio Cerqueira Alves e Edson Silva Souza, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais R$2.995,58, R$25.267,00 e R$104.996,75, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas …
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MP-BA irá coibir poluição sonora em Seabra
quinta-feira 4 de abril de 2019 às 15:04hEm virtude de casos recentes de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons automotivos e congregações religiosas, dentre outros, no município de Seabra, o Ministério Público estadual expediu uma recomendação com o intuito de coibir tal prática na cidade. Segundo o promotor de Justiça Romeu Coelho, autor do documento, é …
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Prefeito de Barra do Choça tem contas rejeitadas
quinta-feira 4 de abril de 2019 às 10:15hNa quarta-feira (03), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo (PSDB), relativas ao exercício de 2017. O gestor extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o …
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TCM pune ex-prefeito de Teixeira de Freitas por irregularidades
quarta-feira 3 de abril de 2019 às 06:22hO Tribunal de Contas dos Municípios julgou, na sessão de terça-feira (02), parcialmente procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, em razão de irregularidades na contratação da empresa D.S.K.S Expresso Transportes para a prestação de serviço de transporte escolar. O contrato foi …
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Desembargadora baiana diz viver sob proteção policial
quarta-feira 3 de abril de 2019 às 04:29hA desembargadora Sandra Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), diante da notícia veiculada sobre uma investigação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que sofreu uma “exposição desnecessária e indevida” e que é uma “magistrada que se encontra no cumprimento de suas lídimas obrigações funcionais …
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AGU chama 60 advogados e amplia força-tarefa contra corrupção
terça-feira 2 de abril de 2019 às 14:21hAdvocacia-Geral da União (AGU) vai ampliar o Grupo Permanente de Atuação Proativa, equipe de combate à corrupção e recuperação de ativos. Portaria publicada na última sexta-feira, dia 29 de março, determina que a Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Consultoria-Geral da União divulguem, no prazo de dez dias, edital para …
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Escola Judiciária Eleitoral da Bahia tem novo diretor
terça-feira 2 de abril de 2019 às 13:58hMagistrado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia assume a direção da EJE-BA em primeira sessão plenária com o desembargador Jatahy Júnior na presidência do TRE-BA O juiz da Corte Eleitoral baiana Freddy Carvalho Pitta Lima assumiu a direção da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. Escolhido por unanimidade pelos integrantes do …
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TRE-BA rejeita prestação de contas de campanha candidato a deputado
terça-feira 2 de abril de 2019 às 13:14hO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia rejeitou as contas de campanha do suplente de deputado federal, Antonio Mangabeira (PDT). A defesa de Mangabeira tentou anular o processo, alegando “equívoco na procuração apresentada nos autos”. Mas a juíza relatora, PATRICIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER, deu como improcedente o pedido da defesa …
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TSE inicia estudos sobre Eleições Municipais de 2020
terça-feira 2 de abril de 2019 às 09:26hO vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi designado para iniciar os estudos sobre as normas que regerão as Eleições Municipais de 2020. A designação do ministro para a função ocorreu por meio da Portaria TSE nº 238, assinada no dia 26 de março pela presidente …
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PGR cria sistema para monitorar acordos de delação premiada
terça-feira 2 de abril de 2019 às 08:49hA maior parte (70,8%) dos investigados que firmaram acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, e que foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é empresário. Os políticos, por outro lado, representam apenas 2,3% do total. Juntos, os 216 colaboradores se comprometeram a pagar cerca de R$ 1,3 …
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OAB pede que STF adie julgamento de prisão após 2ª instância
terça-feira 2 de abril de 2019 às 05:37hAutor de uma das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a prisão após condenação em segunda instância, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu para que a Suprema Corte adie o julgamento do processo, marcado para acontecer na próxima semana, dia 10 de abril. …
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CNJ lança campanha contra as ‘fakenews’
segunda-feira 1 de abril de 2019 às 06:58hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (1º) data conhecida como “dia da mentira”, a hashtag #fakenewsnão. A campanha é mais uma iniciativa do Judiciário, sob constante ataque sobretudo das redes sociais bolsonaristas, para combater a disseminação de notícias falsas. Em paralelo, o ministro Dias Toffoli, presidente do …
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Conselho baiano pede suspensão de Concurso em prefeitura
sábado 30 de março de 2019 às 15:44hO Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), através da Procuradoria Geral, ajuizou uma ação civil pública na 16ª Vara Federal Cível da SJBA com pedido de tutela antecipada contra o município de Cachoeira, no Recôncavo baiano. O processo trata da suspensão do concurso público do último edital nº 01/2019. …
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Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe
sábado 30 de março de 2019 às 14:16hA Justiça Federal cassou a liminar que proibia o governo de promover a realização de eventos alusivos ao golpe de 1964, que completa 55 anos neste domingo (31). A decisão provisória havia sido concedida na noite de sexta-feira (29) pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal …
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OAB-BA lança projeto Mulheres em Movimento
sábado 30 de março de 2019 às 12:36hA Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher e a Comissão da Mulher Advogada lançaram, nesta última sexta-feira (29), o projeto Mulheres em Movimento, que tem o objetivo de percorrer a Bahia levando debates e orientações sobre temáticas femininas. O lançamento aconteceu no auditório do Salvador Trade Center e marcou o …
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Lava Jato envia ao STF documento sobre acordo bilionário com Petrobras
sábado 30 de março de 2019 às 10:09hOs procuradores da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba encaminharam documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo referente à medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 568, que questiona o acordo firmado entre o MPF e a Petrobras, homologado pela 13.ª …
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Ministros do STF aconselharam Maia a ir para cima de Moro
sexta-feira 29 de março de 2019 às 12:03hAlém do Congresso, Rodrigo Maia (DEM) está com um suporte considerável no STF. Antes de peitar Sergio Moro na questão do pacote anticrime, segundo a revista Veja, Rodrigo mostrou as mensagens do ministro a cinco membros do tribunal. Segundo a publicação, de todos os Ministros, recebeu a mesma resposta: “Vai …
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Justiça da Venezuela proíbe Guaidó de ocupar cargos públicos por 15 anos
quinta-feira 28 de março de 2019 às 16:32hO líder opositor Juan Guaidó está proibido de ocupar cargos públicos por 15 anos, disse o controlador-geral da Venezuela, Elvis Amoroso, na quinta-feira (28). Amoroso disse que Guaidó teve inconsistências em suas informações financeiras e que seus gastos não correspondem ao seu nível de rendimentos, o que indicaria corrupção. Por …
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