A juíza colombiana Vivian Polania foi suspensa por três meses, sem direito à remuneração, por ter aparecido seminua durante uma audiência virtual. De acordo com a Comissão Judicial Disciplinar do Norte de Santander (CNDJ), Vivian a própria função e as pessoas presentes na audiência. No vídeo, é possível ver a …
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Com 26 mandados de prisão, incluindo os bicheiros Bernardo Bello e Marcelo Simões Mesqueu, o Marcelo Cupim, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) deflagrou hoje a operação Operação Fim da Linha, focada na repressão a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente da exploração de jogos de …
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram diversos recados nos últimos dias segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados mais próximos, todos numa única direção: se quiser contar com a boa vontade da corte depois de deixar o governo, …
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Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira …
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Segundo o jornalista Guilherme Amado, é bom que as dezenas de bolsonaristas de diferentes segmentos — empresários, políticos, ativistas, apoiadores — que esperam há meses (em alguns casos, há anos) pela devolução de seus perfis nas redes sociais não tenham pressa. O ministro do Supremo Tribunal Federal não pretende devolver …
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Dois únicos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, os ministros Nunes Marques e André Mendonça deverão assumir posturas distintas a partir de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva voltará ao Palácio do Planalto. A expectativa dentro e fora da Corte é que o primeiro se …
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A escolha da chefia da AGU (Advocacia-Geral da União) pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se divide entre um nome da carreira e mais próximo a petistas ou alguém com trânsito melhor entre os políticos das demais legendas e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). …
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Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu segundo o jornal Estado de S. Paulo para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair …
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A construtora WTorre cobra na Justiça segundo Mariana Carneiro, do Estadão, mais de R$ 100 milhões da empresa que Paulo Torre, filho de seu fundador, Walter Torre, morto em 2020, abriu com Bruno Setúbal, herdeiro do Itaú Unibanco. A construtora alega que houve o descumprimento de um contrato firmado em 2012. Torres …
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O deputado federal e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ) pediu à Polícia Civil da Bahia que investigue o casal bolsonarista que o hostilizou no Tivoli Ecoresort, localizado na Praia do Forte, litoral norte, por stalking. Em outra frente, o congressista requereu à Justiça que os condene por injúria e …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está na batalha segundo a coluna Radar, na Veja, para emplacar seu advogado de confiança, Willer Thomaz, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Crítico do Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) de acordo com o Estadão contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra sua honra. O processo está nas mãos do ministro Kassio Nunes …
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A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu, na madrugada de sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução …
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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fará jantar na terça-feira (29), em Brasília, para debater com parlamentares e dirigentes do partido conforme a coluna Painel, da Folha, sobre a reação à decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de multar a sigla em quase R$ …
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O presidente Jair Bolsonaro protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o site O Antagonista uma representação criminal contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra a honra. O ofício encaminhado pelo Ministério da Justica …
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Em entrevista ao UOL nesta última sexta-feira (25), o deputado federal Ricardo Barros (PP) criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pela multa que foi aplicada ao PL após o partido entrar com uma ação contra urnas antigas. A ação foi indeferida por Alexandre de Moraes, …
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O desembargador Júlio Travessa foi eleito presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) nesta última sexta-feira (25). O desembargador encabeça a chapa Nova Amab e disputou com a chapa da situação, Nossa Amab, liderada pela juíza Angela Bacellar. A diferença entre os dois foi de apenas um voto. O …
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (25) excluir o PP e Republicanos da ação que determinou multa de R$ 22,9 milhões à coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por litigância de má-fé. Agora, a multa precisará sair exclusivamente dos cofres do PL, …
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme o portal R7 que a chapa do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), esclareçam “falhas” encontradas em contas de campanha referentes às Eleições 2022. As irregularidades identificadas fazem referência a itens …
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherão na próxima sessão plenária, a ser realizada na quarta-feira (30), quem ocupará a função de ouvidor e seu respectivo substituto. A função foi criada por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A forma de ocupação do cargo foi marcada …
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O dinheiro para pagar a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve sair do fundo partidário, informa Rayssa Motta, do Estadão. O partido do presidente Jair Bolsonaro foi multado por “litigância de má-fé” – quando a Justiça é …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta última quinta-feira (24), Messod Azulay Neto (foto) e Paulo Sérgio Domingues como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Azulay e Domingues passam a ocupar as vagas de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro respectivamente. A indicação dos dois novos ministros foi …
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Nas redes sociais, memes fazem piada com a coincidência entre o valor da multa aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes ao PL e o número do partido nas eleições, o 22. Na quarta-feira (23), Moraes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou a ação do PL que visava invalidar votos …
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O pastor Silas Malafaia afirmou, nesta quinta-feira (24), que o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “concretizou uma ruptura institucional” no Brasil após o magistrado indeferir o relatório do Partido Liberal (PL), que solicitava anulação de parte dos votos do segundo turno. ALEXANDRE DE MORAES PROMOVE RUPTURA! …
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O PP e o Republicanos, integrantes da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial, buscaram nesta quinta-feira (24) se desvincular de uma representação encabeçada pelo PL contra um conjunto de urnas eletrônicas no segundo turno do pleito e vão recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem …
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou, em sessão ordinária nesta última quarta-feira (23), a prestação de contas de dois convênios estaduais feitos com prefeituras baianas. Por conta da desaprovação, os ex-prefeitos de Caravelas, Neuvaldo David de Oliveira, e de Conde, Marly Leal de Oliveira, foram condenados …
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Além de negar dar continuidade à representação apresentada pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro determinou também o pagamento de uma multa de R$ 22,9 milhões pelo fato da Justiça ter sido acionada de forma irresponsável. Moraes ordenou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral abra uma investigação para apurar a …
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Aprovados na terça-feira (22) como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por indicação do presidente Jair Bolsonaro, os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues têm longas carreiras na área jurídica. Os novos ministros, que devem ser nomeados ainda neste mês por Bolsonaro, têm na origem de sua …
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Em sessão plenária da última terça-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), relativa ao exercício de 2020 (Processo TCE/001380/2021). As ressalvas e recomendações foram causadas pelas irregularidades apontadas pela …
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O Senado aprovou, na noite desta última terça-feira (22) as indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o jornal Estado de São Paulo, os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues passam a integrar o STJ. Eles assumem as cadeiras dos …
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O jornal Valor Econômico reporta que o advogado Cristiano Zanin Martins, que liderou a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o processo de perseguição judicial a que foi submetido, terá papel central no futuro governo. “Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu 24 horas para o Partido Liberal (PL) apresentar a análise completa das urnas eletrônicas. A decisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (22), logo após a ação protocolada na Corte pelo partido. O também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …
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Três policiais militares e um civil, além de um guarda civil são investigados por um homicídio, em julho de 2021. Investigados pela morte de Josevaldo Marques dos Santos, integrante da Guarda Civil Municipal de Serra do Ramalho, três policiais militares, um policial civil e um guarda civil foram alvos da …
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Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (22) durante a ‘Operação Sentinela’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio dos grupos de atuação especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), de Combate ao Crime Organizado e Investigações Criminais (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Bom …
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O procurador-geral da República Augusto Aras entrou em contato com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que ele solicite apoio da Força Nacional para ajudar a desobstruir as rodovias que cortam o Estado. Segundo o jornal Valor, no ofício, o PGR diz que o efetivo das demais …
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