O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta última segunda-feira (20) segundo o portal Bahia Notícias, um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adote medidas urgentes para regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte em todo o estado. Durante inspeção …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ decide que juiz do TJ-BA pode anular sentença após desaparecimento de 400 páginas do processo
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 07:35hA Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu segundo Camila São José, do portal Bahia Notícias, que a sentença de um processo que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode ser anulada após o sumiço de 400 páginas da ação. Na sessão desta última terça-feira (14), os …
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Sem acordo, processo entre Arquidiocese e Irmandade do Senhor do Bonfim terá 3ª audiência no TJ-BA
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 14:49hA audiência que tentava uma conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou mais uma vez sem acordo entre as partes. Nesta segunda-feira (13), um segundo encontro buscou uma resolução para o caso. No entanto, segundo informações obtidas pela reportagem de Victor Hernandes, do …
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Deputada parabeniza presidente do TJ-BA por posse como governadora interina da Bahia
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 17:04hEla assumirá o posto neste sábado em função de uma viagem do governador Jerônimo Rodrigues ao exterior pelo período de 10 dias A deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa (AL-BA) uma moção de aplausos à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Cynthia Maria …
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Reunião entre Corregedorias do Interior e Ouvidoria do TJ-BA busca melhorias no atendimento ao cidadão baiano
terça-feira 7 de maio de 2024 às 08:27hA Corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, e o Ouvidor-Geral, Desembargador Lidivaldo Reaiche, realizaram uma reunião com o objetivo de buscar soluções para aprimorar a eficiência do serviço público prestado pelo Judiciário baiano. Os órgãos discutiram a modernização …
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TJ-BA e Amab saem defesa do judiciário baiano após suposta intervenção do CNJ
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 09:40hEm nota conjunta enviada à imprensa nesta quinta-feira (2), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) saíram em defesa dos juízes, desembargadores e servidores do judiciário estadual. O posicionamento das entidades vem após as especulações sobre uma possível intervenção do Conselho Nacional …
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Desembargador do TJ-BA é um dos alvos da operação deflagrada nesta terça
terça-feira 30 de abril de 2024 às 08:01hSegundo o Bahia Notícias, o ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivanilton Santos da Silva, está ligado aos novos envolvidos alvos da Operação Mascavado, desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira (30) em Salvador. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e …
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TJ-BA sedia III Workshop Espiritualidade e Justiça no dia 26
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 08:38hNa 3ª edição do Workshop Espiritualidade e Justiça, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), Seção Bahia, temas como “Espiritualização do Direito” e “Humanização da Justiça” ganham destaque. O evento – gratuito e aberto para magistrados, servidores e o público em geral – ocorre na sexta-feira (26) no Auditório …
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TJ-BA realiza audiência de conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 15:30hO Desembargador Jorge Barretto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mediou a audiência de conciliação na tentativa de realizar um acordo entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim, na segunda-feira (15). Ao longo da audiência, o Desembargador ouviu as partes e fez …
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Sem acordo, processo entre Arquidiocese e Devoção do Senhor do Bonfim terá nova conciliação no TJ-BA
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 14:41hA audiência que buscava conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou segundo Victor Hernandes, do Bahia Notícias, sem acordo entre as duas partes, nesta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ato, que tinha um cunho eminentemente conciliatório, foi realizado …
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Juíza do TJ-BA ganha prêmio de melhor tese de 2023
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 18:45hA Juíza da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, ganhou o prêmio de melhor tese de doutorado da linha de pesquisa “Filosofia Política, Constitucionalismo e Instituições do Estado”, da pós-graduação stricto sensu em Direito Constitucional, …
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TJ-BA firma acordo de cooperação técnica com prefeitura de Lauro de Freitas
terça-feira 26 de março de 2024 às 15:05hA presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu com a equipe da prefeitura de Lauro de Freitas, para assinar um acordo de cooperação técnica com o objetivo de reduzir o número de processos fiscais na Comarca da Região Metropolitana de Salvador. Este …
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TJ-BA aborda importância das salas de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas de violência
terça-feira 19 de março de 2024 às 15:28hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, prioriza a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Assim, já inaugurou 103 Salas de Depoimento Especial em todo o estado. Esses espaços são vitais para garantir um ambiente adequado para o relato …
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Desembargadores do TJ-BA são indicados para receber comenda da Ordem do Mérito do Superior Tribunal Militar
terça-feira 19 de março de 2024 às 11:27hOs Desembargadores Nilson Soares Castelo Branco e Mário Augusto Albiani Alves Júnior, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram indicados para receber a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar. A honraria será concedida no dia 10 de abril, no Salão de Festas do Clube do Exército, em …
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TJ-BA publica edital para vaga de desembargador titular do TRE-BA
terça-feira 19 de março de 2024 às 10:19hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta terça-feira (19) o edital para vaga que será aberta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o fim do mandato do desembargador titular, Pedro Rogério Castro Godinho, que se encerra no dia 30 de maio. A vaga será destinada à …
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Presidente do TJ-BA faz reunião de planejamento estratégico com diretorias administrativas
segunda-feira 18 de março de 2024 às 09:38hA Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende, participou da reunião conjunta com as Diretorias da Secretaria de Administração (SEAD), da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), da Secretaria-Geral da Presidência (SGP), da Diretoria de Planejamento Estratégico (DPE), do Núcleo de Licitações (NCL), da Diretoria de Finanças …
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TJ-BA escolhe últimos integrantes eleitos para Órgão Especial; veja lista de membros
sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 12:07hNa primeira sessão da gestão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende como presidente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu conforme publicou o portal Bahia Notícias, na manhã desta sexta-feira (2), os integrantes eleitos para compor o Órgão Especial, que será responsável pelo julgamento de pautas judicantes, enquanto o …
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Carlos Muniz participa da posse da nova Mesa Diretora do TJ-BA
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 15:27hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, na manhã desta quinta-feira (1º), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O desembargador Nilson Soares Castelo Branco passou o …
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Nova Mesa Diretora do TJ-BA toma posse para o biênio 2024-2026
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 13:29hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou na manhã desta quinta-feira (1º), a cerimônia de posse da nova presidente da Corte baiana, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende para o biênio 2024-2026. O evento acontece no histórico Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no Poder Judiciário. Além da presidente, a …
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Suspeita de agressão faz TJ-BA impedir deputado de ver esposa
quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 15:51hUm ofício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apontou de acordo com Lucas Franco e Fernando Valverde, do A Tarde, que um dos motivos para a rejeição do habeas corpus pedido por Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado estadual Binho Galinha (Solidariedade), é a suspeita de violência doméstica. …
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Nova presidente do TJ-BA vê gargalos no Judiciário baiano
quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 06:41hEm uma cerimônia a ser realizada nesta quinta-feira (1º), às 9h, no histórico Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a presidente eleita para o biênio 2024-2026, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. …
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STF derruba decisão do TJ-BA e desobriga Codeba a pagar IPTU à prefeitura de Salvador
sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 11:34hDecisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, reformou sentença do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obrigava a Companhia das Docas da Bahia (Codeba) a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao município de Salvador. Sentença do juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública da …
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Marielza Brandão Franco é escolhida como nova desembargadora do TJ-BA
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 10:43hEm sessão realizada nesta quarta-feira (24), a juíza titular da 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, Marielza Brandão Franco, foi escolhida segundo Camila São José e Anderson Ramos, do portal Bahia Notícias, para ser a mais nova desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela …
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Governador sanciona lei que extingue e transforma 163 cargos permanentes do TJ-BA
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 08:11hApós a aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em dezembro do ano passado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta quarta-feira (24) segundo Camila São José, do Bahia Notícias, a lei que extingue e transforma 163 cargos permanentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). …
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TJ-BA empossa no dia 1º nova mesa diretora para biênio 2024-2026
quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 10:17hNo dia 1º de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai passar o bastão do comando da Corte para a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A nova presidente do TJ-BA ocupará …
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TJ-BA finaliza projeto de digitalização de livros com termos de posse dos Magistrados e Servidores
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 15:46hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria Judiciária (SEJUD), finalizou a digitalização dos 86 livros que contém os termos de posse de desembargadores, juízes e, servidores (exclusivamente os ocupantes de cargos comissionados e os que atuam na área administrativa), além de juízes leigos e conciliadores dos …
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TJ-BA alcança 239 unidades com novas instalações de links de internet
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 08:43hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar, cada vez mais, tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Com o apoio do Presidente do Judiciário, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, 239 unidades, que representam 92% do total, foram atendidas com novas instalações de …
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Presidente do TJ-BA e comitiva realizam visita institucional à Comarca de Castro Alves; confira fotos
segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 13:10hO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembarcador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado dos desembargadores Jatahy Júnior, Corregedor das Comarcas do Interior (CCI), e Cássio Miranda, Presidente da Comissão de Memória do TJBA, juntos compuseram a comitiva e realizaram visita institucional à Comarca de Castro Alves-BA, além …
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TJ-BA realiza balanço das ações do ano de 2023
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 13:39hCom o objetivo de fazer uma retrospectiva das ações desenvolvidas no ano de 2023, bem como alçar novos projetos para o ciclo que se aproxima, o Núcleo Socioambiental (NSA) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou uma reunião com magistrados e servidores. O encontro, conduzido pela desembargadora Maria de …
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TJ-BA inicia pagamento de precatórios com alvará eletrônico via Pix
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:53hO Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) e a Comissão de Depósitos Judiciais implantam, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), o pagamento de precatórios via Pix, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), órgão presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A inovação no …
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TJ-BA pede autorização aos deputados para aumentar concurso em 200 vagas
sábado 16 de dezembro de 2023 às 19:45hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira, 14, uma proposta de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. O texto, assinado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário na Bahia, sugere segundo Lula Bonfim, do …
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TJ-BA escolhe Paulo Chenaud para vaga de desembargador substituto do TRE-BA
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:00hO desembargador Paulo Chenaud foi escolhido com 38 votos para a vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta última quarta-feira (13). Chenaud vai ocupar a vaga de Raimundo Sérgio Cafezeiro, que concluiu o segundo período na Corte. Além de Chenaud, a desembargadora Carmen Lúcia também …
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Bruno Reis firma parceria com CNJ, TJ-BA e TCM para aprimorar execução fiscal em Salvador
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 19:58hA Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na …
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TJ-BA forma lista tríplice para vaga destinada à classe de advogado no Tribunal Regional Eleitoral
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 12:52hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, nesta quarta-feira (22), os nomes para compor a lista tríplice para preencher a vaga da classe de advogado para o cargo de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Com 34 votos, o mais votado segundo o portal Bahia Notícias, foi o advogado …
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TJ-BA abre vagas de desembargador no TRE-BA
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:16hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou os editais de inscrição para as posições de desembargador titular e substituto, referentes às três cadeiras que ficarão disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O primeiro edital de acordo com Henrique Brinco, do jornal Tribuna, é direcionado à vaga de …
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