quarta-feira 19 de junho de 2024
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Resultados da pesquisa para:TJ-BA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA realiza última audiência de tentativa de conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim

terça-feira 11 de junho de 2024 às 05:47h

O desembargador Jorge Barretto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mediou a quarta e última audiência de tentativa de conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim. Não se chegou a um consenso e, com isso, o processo seguirá o caminho legal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA funciona em regime de plantão extraordinário nesta sexta

sexta-feira 31 de maio de 2024 às 06:41h

Devido ao feriado de Corpus Christi, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário na quinta (30) e nesta sexta-feira (31), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os serviços essenciais estão garantidos (plantão), com o objetivo de atender às demandas revestidas de caráter de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ instaura pedido de providência por falta de estrutura no TJ-BA

terça-feira 21 de maio de 2024 às 10:53h

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta última segunda-feira (20) segundo o portal Bahia Notícias, um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adote medidas urgentes para regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte em todo o estado. Durante inspeção …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sem acordo, processo entre Arquidiocese e Irmandade do Senhor do Bonfim terá 3ª audiência no TJ-BA

segunda-feira 13 de maio de 2024 às 14:49h

A audiência que tentava uma conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou mais uma vez sem acordo entre as partes. Nesta segunda-feira (13), um segundo encontro buscou uma resolução para o caso. No entanto, segundo informações obtidas pela reportagem de Victor Hernandes, do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputada parabeniza presidente do TJ-BA por posse como governadora interina da Bahia

sexta-feira 10 de maio de 2024 às 17:04h

Ela assumirá o posto neste sábado em função de uma viagem do governador Jerônimo Rodrigues ao exterior pelo período de 10 dias A deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa (AL-BA) uma moção de aplausos à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Cynthia Maria …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Reunião entre Corregedorias do Interior e Ouvidoria do TJ-BA busca melhorias no atendimento ao cidadão baiano

terça-feira 7 de maio de 2024 às 08:27h

A Corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, e o Ouvidor-Geral, Desembargador Lidivaldo Reaiche, realizaram uma reunião com o objetivo de buscar soluções para aprimorar a eficiência do serviço público prestado pelo Judiciário baiano. Os órgãos discutiram a modernização …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA e Amab saem defesa do judiciário baiano após suposta intervenção do CNJ

quinta-feira 2 de maio de 2024 às 09:40h

Em nota conjunta enviada à imprensa nesta quinta-feira (2), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) saíram em defesa dos juízes, desembargadores e servidores do judiciário estadual. O posicionamento das entidades vem após as especulações sobre uma possível intervenção do Conselho Nacional …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargador do TJ-BA é um dos alvos da operação deflagrada nesta terça

terça-feira 30 de abril de 2024 às 08:01h

Segundo o Bahia Notícias, o ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivanilton Santos da Silva, está ligado aos novos envolvidos alvos da Operação Mascavado, desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira (30) em Salvador. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e …

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NOTÍCIAS, WORKSHOP


TJ-BA sedia III Workshop Espiritualidade e Justiça no dia 26

segunda-feira 22 de abril de 2024 às 08:38h

Na 3ª edição do Workshop Espiritualidade e Justiça, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), Seção Bahia, temas como “Espiritualização do Direito” e “Humanização da Justiça” ganham destaque. O evento – gratuito e aberto para magistrados, servidores e o público em geral – ocorre na sexta-feira (26) no Auditório …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sem acordo, processo entre Arquidiocese e Devoção do Senhor do Bonfim terá nova conciliação no TJ-BA

segunda-feira 15 de abril de 2024 às 14:41h

A audiência que buscava conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou segundo Victor Hernandes, do Bahia Notícias, sem acordo entre as duas partes, nesta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ato, que tinha um cunho eminentemente conciliatório, foi realizado …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juíza do TJ-BA ganha prêmio de melhor tese de 2023

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 18:45h

A Juíza da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, ganhou o prêmio de melhor tese de doutorado da linha de pesquisa “Filosofia Política, Constitucionalismo e Instituições do Estado”, da pós-graduação stricto sensu em Direito Constitucional, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA aborda importância das salas de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas de violência

terça-feira 19 de março de 2024 às 15:28h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, prioriza a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Assim, já inaugurou 103 Salas de Depoimento Especial em todo o estado. Esses espaços são vitais para garantir um ambiente adequado para o relato …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargadores do TJ-BA são indicados para receber comenda da Ordem do Mérito do Superior Tribunal Militar

terça-feira 19 de março de 2024 às 11:27h

Os Desembargadores Nilson Soares Castelo Branco e Mário Augusto Albiani Alves Júnior, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram indicados para receber a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar. A honraria será concedida no dia 10 de abril, no Salão de Festas do Clube do Exército, em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TJ-BA faz reunião de planejamento estratégico com diretorias administrativas 

segunda-feira 18 de março de 2024 às 09:38h

A Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende, participou da reunião conjunta com as Diretorias da Secretaria de Administração (SEAD), da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), da Secretaria-Geral da Presidência (SGP), da Diretoria de Planejamento Estratégico (DPE), do Núcleo de Licitações (NCL), da Diretoria de Finanças …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA escolhe últimos integrantes eleitos para Órgão Especial; veja lista de membros

sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 12:07h

Na primeira sessão da gestão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende como presidente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu conforme publicou o portal Bahia Notícias, na manhã desta sexta-feira (2), os integrantes eleitos para compor o Órgão Especial, que será responsável pelo julgamento de pautas judicantes, enquanto o …

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NOTÍCIAS


Carlos Muniz participa da posse da nova Mesa Diretora do TJ-BA

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 15:27h

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, na manhã desta quinta-feira (1º), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O desembargador Nilson Soares Castelo Branco passou o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nova presidente do TJ-BA vê gargalos no Judiciário baiano

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 06:41h

Em uma cerimônia a ser realizada nesta quinta-feira (1º), às 9h, no histórico Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a presidente eleita para o biênio 2024-2026, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF derruba decisão do TJ-BA e desobriga Codeba a pagar IPTU à prefeitura de Salvador

sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 11:34h

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, reformou sentença do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obrigava a Companhia das Docas da Bahia (Codeba) a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao município de Salvador. Sentença do juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA finaliza projeto de digitalização de livros com termos de posse dos Magistrados e Servidores

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 15:46h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria Judiciária (SEJUD), finalizou a digitalização dos 86 livros que contém os termos de posse de desembargadores, juízes e, servidores (exclusivamente os ocupantes de cargos comissionados e os que atuam na área administrativa), além de juízes leigos e conciliadores dos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA alcança 239 unidades com novas instalações de links de internet 

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 08:43h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar, cada vez mais, tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Com o apoio do Presidente do Judiciário, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, 239 unidades, que representam 92% do total, foram atendidas com novas instalações de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TJ-BA e comitiva realizam visita institucional à Comarca de Castro Alves; confira fotos

segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 13:10h

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembarcador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado dos desembargadores Jatahy Júnior, Corregedor das Comarcas do Interior (CCI), e Cássio Miranda, Presidente da Comissão de Memória do TJBA, juntos compuseram a comitiva e realizaram visita institucional à Comarca de Castro Alves-BA, além …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA realiza balanço das ações do ano de 2023

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 13:39h

Com o objetivo de fazer uma retrospectiva das ações desenvolvidas no ano de 2023, bem como alçar novos projetos para o ciclo que se aproxima, o Núcleo Socioambiental (NSA) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou uma reunião com magistrados e servidores. O encontro, conduzido pela desembargadora Maria de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bruno Reis firma parceria com CNJ, TJ-BA e TCM para aprimorar execução fiscal em Salvador

terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 19:58h

A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA abre vagas de desembargador no TRE-BA

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:16h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou os editais de inscrição para as posições de desembargador titular e substituto, referentes às três cadeiras que ficarão disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O primeiro edital de acordo com Henrique Brinco, do jornal Tribuna, é direcionado à vaga de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lindivaldo Brito é escolhido novo ouvidor geral do TJ-BA; Baltazar Miranda fica como substituto

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 11:26h

O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto foi eleito para o cargo de ouvidor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2024-2026. A votação foi realizada em sessão do Pleno nesta terça-feira (14). Ao todo, 63 desembargadores participaram da votação e ele recebeu 54 votos. Baltazar Miranda Saraiva …

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NOTÍCIAS


TCE da Bahia aprova, com ressalvas, prestações de contas do TJ-BA

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 10:34h

Em sessão ordinária desta última quinta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e expedição de recomendações, a prestação de contas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), relativa ao exercício de 2021. As ressalvas foram impostas devido às irregularidades apontadas no …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TJ-BA instala 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 13:51h

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, em prol da sociedade soteropolitana, a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, no Fórum das Famílias. A solenidade ocorreu no Auditório Arx Tourinho e contou com as presenças de magistrados, servidores e …

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