O ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), teve o mandado de soltura expedido nesta última terça-feira (10) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi confirmada pelo advogado do petista, Gamil Föppel. Machado havia sido preso no âmbito da Operação Adsumus, que investiga desvios no Recôncavo baiano. …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:TJ-BA
JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Responsabilidade de agentes públicos da Bahia com nova Lei de Licitações motiva debate
sábado 31 de agosto de 2024 às 09:53hSegundo dia do I Encontro dos Tribunais – TJ-BA, TCE e TCM, sobre a Interpretação da Nova Lei de Licitações e Contratos, as palestras e debates de autoridades e especialistas tiveram nesta última sexta-feira (30) como tema a responsabilidade dos agentes públicos, a hermenêutica constitucional, a segurança jurídica e aspectos …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça envia à AL-BA projetos para modernizar os serviços
sexta-feira 30 de agosto de 2024 às 13:56hO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) encaminhou três projetos de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com o objetivo de reestruturar as corregedorias, cria novos cargos no Poder Judiciário e unificar as carreiras dos servidores estaduais. Esses projetos, aprovados por unanimidade em sessão do Tribunal Pleno, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça da Bahia promove a ‘Semana Estadual da Conciliação’
quinta-feira 29 de agosto de 2024 às 10:43hJá imaginou solucionar conflitos de forma célere e consensual? É a partir desse propósito que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, no período desta quinta-feira (29) até domingo (1º), (Ato Normativo Conjunto nº 11, de 7 de maio de 2024), mais uma edição da Semana Estadual da Conciliação, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
CNJ aponta para “total ineficiência” da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
terça-feira 27 de agosto de 2024 às 12:18hA correição extraordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou a “total ineficiência” da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador na tramitação dos processos em prazo razoável. Segundo reportagem de Camila São José, do portal Bahia Notícias, essa informação consta no relatório …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Liga da Justiça: Fantástico revela prática de grilagem por juízes e promotor na Bahia
segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 07:51hO Fantástico, da Tv Globo, deste último domingo (25) mostrou os detalhes da investigação que afastou três juízes por suspeita de grilagem de terras, corrupção e agiotagem em Porto Seguro, no sul da Bahia, onde estão as praias mais famosas no mundo todo. São eles: Fernando Machado Paropat, titular da …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça da Bahia suspende liminar contra prefeitura de Teixeira de Freitas
quarta-feira 21 de agosto de 2024 às 13:57hA presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cinthia Resende, atendeu a um pedido da prefeitura de Teixeira de Freitas, cidade no extremo sul da Bahia, e suspendeu uma liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local. A decisão anterior havia determinado o …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Bahia recebe maiores especialistas de trânsito do Brasil em encontro regional
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 12:16hDoutores, mestres, especialistas, agentes e cidadãos reunidos em um mesmo ambiente com idêntico objetivo: salvar vidas. Essa foi a proposta da etapa nordeste, do Encontro dos Educadores do Sistema Nacional de Trânsito (Educatran) – evento que ocorre nas cinco regiões do país – e é promovido pela Secretaria Nacional de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Advogado não preenche requisito no TRE-BA e TSE ordena substituição na lista tríplice
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 08:29hSegundo Camila São José, do portal Bahia Notícias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou após votação por unanimidade em sessão realizada na noite desta última terça-feira (13), a retirada do nome do advogado José Leandro Pinho Gesteira da lista tríplice destinada ao cargo de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia publica série de exonerações
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 09:02hDiante da recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma efetiva reforma administrativa no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Corte publicou nesta terça-feira (6) decreto conforme Camila São José, do portal Bahia Notícias, que cria a Comissão Extraordinária de Transição Administrativa. …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Em seis meses, Casa da Mulher Brasileira atende 5,6 mil vítimas de violência em Salvador
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 15:58hDesde dezembro do ano passado, quando foi inaugurada, até julho deste ano, a Casa da Mulher Brasileira atendeu mais de 5,6 mil vítimas dos mais variados tipos de violência em Salvador. O espaço, que fica na Avenida Tancredo Neves, funciona 24h, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
PF cumpre mandados em operação com alvo em escritório de advocacia em Salvador
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 07:25hA Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (1º) no Edifício Millenium, localizado na Avenida Magalhães Neto, em Salvador. O alvo segundo o portal Bahia Notícias, é um escritório de advocacia. Além disso, informações confirmadas pelo Bahia Notícias apontam que agentes também estão no Condomínio …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TRE-BA empossa juízes federais como membros da Corte
quinta-feira 18 de julho de 2024 às 06:45hA juíza Maízia Seal Carvalho e o juiz Dirley da Cunha Júnior tomarão posse nesta quinta-feira (18) como desembargadores da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os magistrados serão empossados como titular e substituto, respectivamente, para o biênio 2024-2026. O evento acontecerá na Sala de Sessões do Regional …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ex-prefeito de Jacobina terá que devolver R$ 3,6 milhões aos cofres públicos
quarta-feira 17 de julho de 2024 às 13:45hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TJ-BA) determinaram, na sessão desta terça-feira (16), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95. O ressarcimento – que deve ser feito de forma solidária com Ivonildo Dourado Bastos, ex-secretário de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
CNJ determina correição extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia
quarta-feira 10 de julho de 2024 às 12:50hA Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou uma correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta última terça-feira (9). De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a ação ocorreu de maneira inesperada, sem aviso prévio …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Presidente da Assembleia Legislativa integra o Comitê de Defesa Social da Bahia
terça-feira 9 de julho de 2024 às 11:04hAo lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, participou, na manhã desta segunda-feira (8), no âmbito do Programa Bahia pela Paz, da 3ª reunião do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
MP-BA abre procedimento extrajudicial para apurar suposto esquema de corrupção em Porto Seguro
terça-feira 9 de julho de 2024 às 10:55hCom as denúncias de um suposto esquema de corrupção na comarca de Porto Seguro, no extremo sul baiano, envolvendo juízes, advogados, promotor, empresários e membros do Poder Executivo municipal, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu instaurar procedimento extrajudicial para apurar os fatos. O MP-BA confirmou a medida conforme o …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Polícia Federal deflagra mais uma etapa da Operação Faroeste
terça-feira 9 de julho de 2024 às 09:57hA Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), mais etapa da Operação Faroeste, inquérito que apura um esquema as práticas de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro decorrentes da suposta venda de decisões judiciais para regularizar terras em disputa no oeste da Bahia. Um dos …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Bruno Reis inaugura equipamentos para acolher jovens em vulnerabilidade social
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 20:35hA Prefeitura de Salvador entregou nesta quarta-feira (3) mais dois equipamentos que vão acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na capital baiana: a Casa Lar e o Centro de Convivência Socioassistencial (CCS) Recanto do Sol, localizados no Caminho Santa Rita, em Fazenda Grande IV. As unidades, que …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Juízes na Bahia são investigados por fraude, enriquecimento ilícito e agiotagem
sábado 22 de junho de 2024 às 14:56hAs correições nas serventias extrajudiciais da comarca de Porto Seguro e a correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso levantaram suspeitas segundo reportagem de Camila São José, do Bahia Notícias, sobre um possível esquema corrupção na Costa do Descobrimento baiano, envolvendo juízes, advogados, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça da Bahia conquista posição de mais transparente do país
quarta-feira 19 de junho de 2024 às 11:00hPelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alcançou o 1º lugar no Ranking da Transparência do Judiciário, desta vez, com um percentual superior a 100%. O resultado preliminar da 7ª edição do ranking foi publicado, na sexta-feira (14) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Adolfo Menezes prestigia posse de Ricardo Maracajá no TRE da Bahia
terça-feira 11 de junho de 2024 às 11:52hO deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, na tarde da última segunda-feira (10), da posse do advogado Ricardo Borges Maracajá Pereira como desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2024/2026. Ricardo Maracajá foi escolhido, no dia 3 deste mês, pelo presidente Luiz Inácio Lula da …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Prefeitura assina convênio com Tribunal de Justiça da Bahia
terça-feira 11 de junho de 2024 às 06:23hA Prefeitura de Salvador assinou nesta última segunda-feira (10) um Termo Aditivo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o objetivo de promover melhorias no acesso à justiça e de ampliar os serviços jurisdicionais disponibilizados nos …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Operação Faroeste: STJ põe desembargadora baiana no banco dos réus
sexta-feira 7 de junho de 2024 às 12:56hA desembargadora Ilona Márcia Reis, afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), vai responder a um processo por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A reportagem do Estadão busca contato com a defesa. Ilona é uma das investigadas na Operação Faroeste – inquérito que mira um esquema …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Desembargadora Maria de Fátima vai receber na Câmara de Salvador a Medalha de Mérito Ambiental
terça-feira 4 de junho de 2024 às 15:27hA Câmara Municipal de Salvador vai homenagear a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, coordenadora do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (EcoPlan) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada vai receber a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira em sessão solene, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Combate à sonegação fiscal será reforçado para devolver R$ 214 milhões aos cofres públicos estaduais em 2024
terça-feira 4 de junho de 2024 às 10:46hO Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou na última segunda-feira (3) a primeira reunião do ano e anunciou que operações de combate à sonegação fiscal devem ser realizadas na Bahia em 2024 para reintegrar aos cofres públicos um total de R$ 214 milhões sonegados. As operações fazem parte …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Advogado Danilo Costa Luiz é nomeado desembargador titular do TRE-BA
terça-feira 4 de junho de 2024 às 08:16hO advogado Danilo Costa Luiz foi nomeado desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o novo magistrado integrava lista tríplice definida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-BA), na qual figuravam também os advogados Fabiano Mota e Vicente Buratto. …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Caso Binho Galinha: Nova juíza sorteada para caso também declina de atuação; processo já teve duas desistências
terça-feira 28 de maio de 2024 às 08:13hMais um juiz sorteado para atuar na apreciação do caso envolvendo o deputado estadual Binho Galinha (PRD) se declarou suspeito para julgar o processo. Desta vez, a juíza Ivonete de Sousa Araújo, apontou segundo o portal Bahia Notícias, para razões de “foro íntimo” para não assumir a ação. A decisão, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RMS
Justiça suspende licitação da prefeitura de Madre de Deus por dúvidas quanto à idoneidade na contratação de terceirização
segunda-feira 27 de maio de 2024 às 06:58hA 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou a suspensão do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024, para contratação de empresa de terceirização de serviços para a Prefeitura de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. O edital foi publicado segundo Lucas Pacheco, do BNews, após a …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Programa de emissão gratuita de 2ª via de certidões segue em Salvador até sexta
domingo 19 de maio de 2024 às 13:10hA Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza Esportes e Lazer (Sempre), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) decidiram ampliar os atendimentos do projeto Registre-se por mais uma semana. A população poderá …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Desembargador Baltazar Miranda receberá Medalha Irmã Dulce
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 17:00hPor iniciativa do vereador Téo Senna (PSDB), a Câmara Municipal de Salvador (CMS) irá condecorar o desembargador Baltazar Miranda Saraiva com a Medalha Irmã Dulce. A sessão solene será na quarta-feira (15), às 19h, no Plenário Cosme de Farias, no Paço Municipal. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SAÚDE
Política Antimanicomial é debatida pelo Tribunal de Justiça da Bahia
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 16:47hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou um seminário de capacitação com o objetivo de promover abordagens multidisciplinares de cuidado e atenção às pessoas em conflito com a lei e que têm transtornos mentais ou deficiências psicossociais, em conformidade com a Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Em transmissão de cargo para Cynthia Resende, Geraldo Júnior destaca importância da presença feminina nos espaços de poder
sábado 11 de maio de 2024 às 16:21hA importância da presença feminina nos espaços de poder foi destacada pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB) durante e transmissão de cargo do governador Jerônimo Rodrigues para a desembargadora Cynthia Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. A magistrada assumiu a chefia do Poder Executivo, neste sábado (11), em solenidade …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Deputado Hassan se congratula com a desembargadora Cynthia Resende que assumiu interinamente o governo da Bahia
sábado 11 de maio de 2024 às 16:15hQuarta mulher a ocupar o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a segunda mulher a assumir a chefia do Poder Executivo, por 10 dias, durante a viagem que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fará neste sábado (11) à Europa. …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça da Bahia avança em negociação para implementar novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 10:30hA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reuniu-se com representantes de sindicatos e de associações de servidores para tratar da implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. Houve avanço nas negociações. Na reunião realizada na sexta-feira …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Advogados investigados em operação do MP-BA têm OAB suspensa; entenda
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 10:24hOs quatro advogados alvos da Operação Data Venia, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em abril, tiveram o cadastro na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) suspenso. O quarteto é acusado segundo o portal Bahia Notícias de praticar a advocacia predatória, que se trata do ajuizamento …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cynthia Resende faz história ao ser a segunda mulher a comandar o governo da Bahia
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 11:27hA desembargadora e presidente Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, será a segunda mulher a comandar o Executivo estadual. A primeira foi a desembargadora Silvia Zarif, em 2008. À época, a magistrada também era a presidente do TJ-BA e assumiu o comando do Palácio de Ondina …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Adolfo Menezes pode deixar esposa inelegível e fazer uma mulher assumir o governo da Bahia pela 2ª vez na história; entenda
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 09:46hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), decidirá nesta quinta-feira (9) após consultas a advogados segundo o site Política Livre, se irá de fato assumir o comando do Executivo estadual com a viagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), no sábado (11), para a Alemanha. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça da Bahia aumenta o número de processos julgados em 46%
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 08:28hO total dos processos julgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no primeiro quadrimestre de 2024 teve o crescimento de 46% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Exaudi (Sistema de Gestão de Acervos Processuais), utilizado pelo Tribunal baiano no 1º e no …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Gaeco realiza Operação Mascavado em endereços de novos envolvidos na ‘Faroeste’
terça-feira 30 de abril de 2024 às 07:40hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou a Operação Mascavado nesta terça-feira (30) em Salvador e cumpre dois mandados de busca e apreensão nas residências de um homem apontado como lobista dentro do esquema criminoso desvendado pela ‘Operação Faroeste’ e de uma ex-servidora pública do Poder Judiciário baiano. Um desembarcados …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto toma posse na presidência do TRE-BA
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 19:28hO desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto recebeu magistrados, advogados, familiares, amigos, líderes da imprensa baiana e demais autoridades públicas para solenidade celebrativa de posse no final da tarde desta segunda-feira (29), no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), localizado na 5ª Avenida do Centro Administrativo …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Fazendeiro que comprou magistrados na Bahia tem mais problemas na Justiça
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 09:00hNa edição da revista Veja desta semana, a coluna Radar revela detalhes do acordo fechado pelo fazendeiro Walter Horita com a PGR em que ele confessa ter corrompido magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Produtor de soja e algodão numa área de 100.000 hectares no centro-oeste da Bahia, …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Especialistas debatem em seminário na Bahia o uso da Inteligência Artificial nas Eleições 2024
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 10:46hEscola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realizou na última terça-feira (16) o Seminário “Inteligência Artificial nas Eleições de 2024”. Na ocasião, especialistas debateram o impacto das novas tecnologias no contexto eleitoral. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
CNJ planeja intervenção no Judiciário da Bahia devido a suposta corrupção
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 09:12hDepois do breve acerto de contas com a Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça vai focar nas próximas semanas, segundo a coluna de Robson Bonin, da coluna Radar, em um grande escândalo da magistratura. Investigações da Polícia Federal e do próprio órgão revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Binho Galinha: Juíza responsável por decisões no caso é transferida
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 16:34hSegundo Daniela Pereira, do portal BNews, a juíza Elke Figueiredo Schuster Gordilho, responsável pelas decisões envolvendo o caso do deputado estadual Binho Galinha (Patriota) foi transferida da comarca de Feira de Santana para Salvador. De acordo com informações do próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a transferência ocorreu por critério de …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Morre o pai de Marcelo Werner, Secretário de Segurança da Bahia
terça-feira 16 de abril de 2024 às 13:33hO funcionário público aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gerson Luís Marinho Pereira, pai de criação do Secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, morreu na manhã desta terça-feira (16), após uma luta contra um cancer. Werner lamentou a perda em suas redes sociais: “Amor Eterno e Graditão! Sempre …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Juíza Patrícia Didier é empossada desembargadora substituta eleitoral do TRE-BA
terça-feira 16 de abril de 2024 às 09:49hA juíza Patrícia Didier de Morais Pereira assumiu oficialmente, na última quinta-feira (11), o cargo de desembargadora substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o biênio de 2024 a 2026. Durante a solenidade, que ocorreu no gabinete da presidência do TRE-BA, a magistrada foi agraciada com a Comenda da …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Mulher sofre assalto e tem carro roubado no estacionamento de unidade do Tribunal de Justiça da Bahia; assista
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 15:37hUma senhora foi assaltada e teve seu veículo roubado na noite da última quinta-feira (11), dentro do estacionamento do Balcão de Justiça e Cidadania, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A unidade do TJ-BA, segundo a TV Aratu, está situada na Ladeira do Olossá, no bairo de Itapuã, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Presidente da AL-BA participa da cerimônia de posse de Maurício Kertzman no TRE-BA
terça-feira 9 de abril de 2024 às 06:35hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última segunda-feira (8), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TRE-BA), da cerimônia de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer, agora membro titular do Tribunal Regional Eleitoral. Compuseram a mesa de honra do …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Confira a agenda da AL-BA nesta segunda semana de abril
domingo 7 de abril de 2024 às 11:21hA semana de 8 a 12 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, reuniões nas comissões temáticas, além de uma audiência pública que ocorrerá na quarta (10). De segunda-feira (8) até sexta (12), …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Caso Marielle Franco repercute na Câmara de Salvador
segunda-feira 25 de março de 2024 às 19:22hA condenação dos mandantes dos crimes de assassinato contra a vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), e seu motorista, Anderson Gomes, repercutiu, nesta segunda-feira (25), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador. Foram presos, no último domingo (24), o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), e …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Após pedido de vereador, justiça suspende licitação do VLT de Salvador; saiba mais
segunda-feira 25 de março de 2024 às 09:50hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar e determinou a suspensão da licitação do VLT de Salvador. A decisão foi assinada conforme o Bahia Notícias, pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto nesta segunda-feira (25). A liminar foi deferida após uma ação popular do vereador soteropolitano Sidninho …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ prorroga por mais um ano afastamento de desembargadora e juíza alvos da Operação Faroeste
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 08:31hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza Marivalda Almeida Moutinho – as duas são investigadas pela Operação Faroeste, que apura esquema de …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Raridade no Exército, general negro assume comando de região militar
domingo 4 de fevereiro de 2024 às 07:05hEm dezembro passado, o general André Luiz Aguiar Ribeiro assumiu o comando da 6ª Região Militar (RM), responsável por tropas e atividades do Exército nos Estados da Bahia e de Sergipe. Foi uma cena rara. Militares da pele preta como ele existem em profusão nos estratos inferiores das Forças Armadas. À medida que …
Leia Mais »HOMENAGEM, NOTÍCIAS
Presidente do TCE da Bahia é condecorado com medalha
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 11:07hO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, recebeu, na última terça-feira (30), a medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra. A condecoração ocorreu durante visita ao gabinete do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, no Centro Administrativo da …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia convida Carlos Muniz para posse da Mesa Diretora
terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 08:49hO presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), recebeu a visita de cortesia da nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na tarde desta segunda-feira (29), no Paço Municipal. No encontro, a desembargadora entregou ao presidente Muniz o convite …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça determina fechamento de comunidades terapêuticas na Bahia
terça-feira 23 de janeiro de 2024 às 10:44hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que duas comunidades terapêuticas da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, sejam fechadas por causa de irregularidades. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), autor da ação civil apresentada à Justiça, os centros terapêuticos: – atuavam sem responsável técnico …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Desembargadora convida presidente da AL-BA para posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia
sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 10:13hA desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJ, no dia 1º de fevereiro, às 9h, no salão nobre do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Novo Fórum da Comarca de Belo Campo amplia presença da Justiça da Bahia na região
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 18:01hFoi inaugurado na manhã desta terça-feira (16), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o novo Fórum da Comarca de Belo Campo. A cerimônia contou com a presença do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito do município, Quinho (PSD), do presidente do TJ-BA, Desembargador …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça da Bahia define datas para as sentenças, conciliações e mais; confira
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 13:00hCom a perspicácia voltada para o planejamento, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Comitê de Governança, ambos sob a Presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, anunciou a data de três eventos importantes para o Judiciário baiano em 2024, durante a 27ª Reunião de Análise da …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
União cria conselho nacional de recuperação de ativos inspirado em experiências na Bahia
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 15:07hDepois do êxito de experiências no âmbito dos estados com base na união de órgãos públicos para o combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, a exemplo do pioneiro trabalho realizado na Bahia pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), chegou a vez do governo …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
AL-BA aprova LOA de 2024 e aprecia pacote de projetos de autoria de deputados
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:57hA Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na tarde desta quarta-feira (20), em segundo turno, o Projeto Lei nº 25.068/2023 de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. Além disso, os parlamentares aprovaram o PL nº 25.155/2023, também …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministério Público da Bahia recupera cerca de R$ 23 milhões aos cofres estaduais em 2023
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:40hAs ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), resultaram na recuperação direta de R$ 22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados foram apresentados ontem, dia 19, durante reunião do comitê realizada na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Um …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Deputados autorizam governo da Bahia pegar empréstimo de US$ 42 milhões junto ao BID
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:43hEm sessão realizada na tarde desta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou sete projetos de lei após acordo entre as lideranças das bancadas de governo e de oposição. Entre as proposições aprovadas está o PL nº 25.118/2023. No texto, o Executivo pede autorização ao Legislativo para contratar …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Senado aprova o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rotondano como membro do CNJ
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 07:52hO plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (13) o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rotondano recebeu 68 votos favoráveis e sete contrários no Plenário, além de uma abstenção. A indicação de José Edivaldo Rocha Rotondano foi relatada pelo …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Vereador Edvaldo Brito participa de debate sobre o Código Civil
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 17:10hO vereador Edvaldo Brito (PSB) participou da audiência realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que discutiu a revisão e atualização do Código Civil. A atividade foi encerrada na última quinta-feira (7). “É um trabalho árduo, uma nobre contribuição que todos …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Ao lado do ministro da Defesa, João Leão prestigia em Salvador posse de novo comandante da 6ª Região Militar
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 13:22hO deputado federal pela Bahia, João Leão (PP), esteve na última quinta-feira (7) na solenidade de Passagem de Comando da 6ª Região Militar, no 19ª Batalhão de Caçadores no bairro do Cabula, em Salvador. Com a presença do Ministro da Defesa José Múcio Monteiro, o General de Exército Kleber Nunes …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
AL-BA aprova projeto de isenção de IPVA para carros elétricos
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 19:10hEm sessão realizada na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. O PL nº 25.077/2023 altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Autoridades visitam cripta e reverenciam a memória de jurista Ruy Barbosa
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:20hO presidente do Legislativo baiano, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou da visita realizada pela cúpula do Judiciário brasileiro, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente presidente e vice-presidente do STF, na tarde da última segunda-feira (4) à cripta de Ruy Barbosa, no fórum que leva o nome …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Candidato único para chefiar MP-BA, Pedro Maia seria “pacificação” interna para órgão; entenda
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 07:36hA eleição para a sucessão de Norma Cavalcanti, atual procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) já tem segundo Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, uma “pacificação” interna por um nome: Pedro Maia. Informações obtidas pelo Bahia Notícias nos bastidores do judiciário baiano, o registro de apenas uma …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Bruno Reis entrega 678 títulos de propriedade na Boca do Rio
sábado 25 de novembro de 2023 às 16:22hA Prefeitura de Salvador concedeu 678 títulos de propriedade para moradores da Boca do Rio através do programa Casa Legal. Os documentos foram entregues neste sábado (25) pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) durante solenidade com a presença de gestores e autoridades municipais, garantindo às famílias o direito à moradia. …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Servidores convocados para substituir oficiais de justiça na Bahia terão direito a gratificação
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 10:18hO pagamento da gratificação de atividade externa (GAE) será estendido segundo Camila São José, do Bahia Notícias, aos servidores públicos do Judiciário baiano que forem convocados para substituir oficiais de justiça. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (22). A …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cynthia Resende é eleita nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:58hA desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi eleita com 46 votos e vai suceder o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. A disputa afunilou entre ela e Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 15 votos. Houve ainda …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
MP-BA teve três candidaturas únicas para a PGJ nos últimos 20 anos
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 14:45hEmbora fora dos padrões pré-estabelecidos para a escolha da nova ou novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), essa não é a primeira vez de acordo com Camila São José, do Bahia Notícias, que uma lista tríplice não é formada. Pedro Maia, que era chefe de gabinete …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Encontro na UPB discute precatórios municipais
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 11:10hAutoridades baianas, entre elas, desembargadores, conselheiros de contas, prefeitos e servidores de quase todos os municípios participaram do Encontro Baiano de Precatórios de Dívidas Municipais. A iniciativa, inédita no Brasil, é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Servidoras do TCM da Bahia conhecem planejamento estratégico do Tribunal de Justiça
segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 14:08hA chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Cristiane Costa, e a analista de processo, Pollianna Castelhano, fizeram, na última quarta-feira (18), uma visita técnica ao escritório de planejamento e orçamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Elas foram recebidas pelo …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Mais de 200 policiais cumprem mandados em megaoperação contra facções em Salvador
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:40hMais de 200 policiais civis, contando com o apoio de equipes da Polícia Federal, participam da 5ª Fase da Operação Noise, em Salvador, nesta terça-feira (17). A ação visa coibir a atuação de organizações criminosas, em Salvador e outras regiões. Envolvidos com o tráfico de armas e de drogas, bem …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Relator do Tribunal de Justiça da Bahia terá que abrir prazo para defesa de deputado; entenda
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:33hPor maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu preliminar de acordo com Camila São José, do Bahia Notícias, para nulidade da ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos (PV) por cerceamento de defesa por falta de alegações finais. O processo foi colocado em pauta na …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Arlindo Alves Pereira Neto é o novo soteropolitano
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 12:23hA Câmara Municipal de Salvador concedeu o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Arlindo Alves Pereira Neto, o Sereníssimo Grão-Mestre Arlindo Neto, da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (Gleb). De iniciativa do vereador Téo Senna (PSDB), a sessão solene foi realizada na sexta-feira (22), no Plenário …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Rotondano é indicado pelo STF para vaga no CNJ: “Vou tentar contribuir para melhoria do judiciário”
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 10:24hCorregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi indicado nesta última quinta-feira (21) de acordo com Camila São José, do Bahia Notícias, por unanimidade no Supremo Tribunal Federal, à uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em conversa com o Bahia Notícias, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Tribunal de Justiça da Bahia anuncia data das eleições da nova mesa diretora da Corte
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 07:24hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu a data das eleições da nova mesa diretora da Corte para o dia 4 de novembro. O atual presidente, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai encerrar o seu mandato. A votação vai eleger cinco cargos. A eleição, que inclui os cargos de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça bloqueia R$ 37 milhões de advogados alvos desdobramento da Operação Faroeste
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 12:36hTrês advogados foram alvos de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal em Salvador, nesta quinta-feira (14) conforme o Bahia Notícias, durante a Operação Patrono, desdobramento da Operação Faroeste que investiga esquema de venda de sentenças de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no oeste do estado. …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Polícia Federal faz operação vinculada à Faroeste e promove diligências na residência de advogados
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 07:47hNa manhã desta quinta-feira (14), a Polícia Federal deflagrou uma nova operação vinculada à Faroeste. Conforme informações, mandados estão sendo cumpridos na residência de advogados em Salvador. A Operação Faroeste investiga um esquema de venda de sentenças no Oeste da Bahia, envolvendo desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Líder da facção “Bonde do Maluco” ou “BDM” é preso
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 10:20hUm homem suspeito de chefiar uma organização criminosa da Bahia foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (5), em Pernambuco. Ele é apontado como chefe do “Bonde do Maluco” ou “BDM”. Segundo as informações, ele foi preso na BR-232, em Sertânia, no Sertão do estado. Ele era procurado …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Até 2024, prefeitura abrirá mais dois centros de convivência para crianças e adolescentes
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 17:20hA Fundação Cidade Mãe (FCM) realizou na tarde da última segunda-feira (21) o workshop 28 Anos Acolhendo Histórias, em alusão ao aniversário da entidade, celebrado neste mês de agosto. O evento contou com a presença do prefeito Bruno Reis (União Brasil), da presidente da FCM, Isabela Argolo, e de representantes …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Confira como foi marcado a sessão da AL-BA nesta última segunda-feira
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 09:57hO pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta última segunda-feira (7), foi marcado por pronunciamentos a respeito do funcionamento do Planserv, segurança pública e o projeto de lei do Judiciário baiano que reorganiza os cartórios na Bahia. O horário contemplou a fala de todos os inscritos, …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
AL-BA discute reestruturação dos cartórios extrajudiciais em audiência pública
segunda-feira 7 de agosto de 2023 às 19:52hA Reestruturação dos Cartórios Extrajudiciais na Bahia foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos nesta segunda-feira (7), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Proposto pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que presidiu os trabalhos até …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Prefeituras-Bairro de Salvador oferecem serviços de solução de conflitos extrajudiciais
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 10:05hAs Prefeituras-Bairro de Salvador podem auxiliar a população em algumas demandas jurídicas de cunho familiar através do Balcão de Justiça, desenvolvido em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Pré-Processual (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O serviço está disponível em todas as unidades (exceto na …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
AL-BA encerra turnão e retorna às atividades nesta terça-feira
terça-feira 1 de agosto de 2023 às 07:16hApós o período de recesso parlamentar em julho, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encerrou o regime de turnão e retoma às atividades regulares a partir desta terça-feira (1º). A Casa voltará a funcionar integralmente das 8h30 às 18h30, retomando sua rotina normal. Com o retorno do trabalho legislativo, a …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
AL-BA retoma as atividades regulares na terça-feira
sexta-feira 28 de julho de 2023 às 19:15hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encerra o regime de turnão e retoma suas atividades regulares na próxima terça-feira (1º). Após o período de recesso parlamentar ocorrido no mês de julho, a Casa do Povo volta a funcionar integralmente das 8h30 às 18h30. Para o presidente em exercício do Legislativo, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Desembargadores baianos figuram entre os favoritos para o STJ
quinta-feira 27 de julho de 2023 às 14:30hNo próximo dia 23 de agosto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formará uma lista quádrupla, a ser sabatinada pelo Senado e então encaminhada para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a escolha dos dois novos ministros da Corte. Os nomes selecionados ocuparão as vagas abertas …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Acordo beneficia 167 servidores afastados da prefeitura de Ilhéus
sábado 22 de julho de 2023 às 09:52hA Associação dos Professores da Prefeitura de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato) informa nesta última sexta-feira (21), conforme o blog do Pimenta, que entrou em acordo com o prefeito Mário Alexandre (PSD) para a sanção da lei que efetiva os programas de Disponibilidade Remunerada (PDR) e de Desligamento Voluntário Especial (PDVE). As duas …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Manifestação deixa trânsito complicado na Estrada do Coco
terça-feira 18 de julho de 2023 às 12:23hUma manifestação na BA-099, a Estrada do Coco, sentido Salvador-Lauro de Freitas, causa congestionamento no trânsito, próximo a estação aeroporto, desde final da manhã desta terça-feira (18). Os motoristas que pretendem passar pela região devem evitar a área neste momento. Na última segunda-feira (17), motoristas da Cooperativa Expresso Linha Branca …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça da Bahia suspende concurso em prefeitura ao norte por irregularidades em edital
domingo 16 de julho de 2023 às 18:06hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu um concurso público realizado pela prefeitura de Filadélfia, no norte da Bahia, após divergências entre as pontuações lançadas no resultado definitivo das provas e as que constam no gabarito. O cancelamento foi determinado na sexta-feira (14), a pedido do Ministério Público da …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
CNMP determina afastamento cautelar de promotor Everardo Yunes
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 08:15hO corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, determinou, liminarmente, o afastamento cautelar do promotor Everardo Yunes de suas funções perante o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O afastamento vai vigorar até ulterior deliberação. A decisão consta no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta terça-feira (11). …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Cidade na Bahia se torna referência nacional ao ser a primeira do Brasil a concluir 100% da Reurb gratuitamente
quarta-feira 5 de julho de 2023 às 16:21h“É um sonho realizado. Um momento histórico que estamos vivendo. Foi difícil, mas desde o início, nós abraçamos essa causa e fomos à luta. Com mão de obra essencialmente local, conseguimos reduzir as despesas e, mesmo assim, fizemos tudo de forma correta, passo a passo, principalmente, sem acarretar em custos …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Morre juiz Eduardo Barreto que foi homenageado pelo TRE-BA
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 08:22hO juiz Eduardo Barreto morreu na noite de quinta-feira (29). Ele foi uma das personalidades do mundo jurídico homenageado em 2021 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Comenda Jatahy Fonseca, concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Sistema de gestão e acompanhamento de carreiras desenvolvido pelo MP-BA será utilizado pelo TJBA
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 09:02hO Ministério Público estadual e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) celebraram na última segunda-feira (26) acordo de cooperação técnica que prevê a disponibilização do Sistema de Gestão e Acompanhamento de Carreiras (Siga), desenvolvido pelo MP-BA, para o Tribunal. Pelo acordo, o TJ-BA terá acesso ao software, código-fonte e …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Deputado estadual pede ao MP-BA extinção de punibilidade por associação criminosa
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 07:39hUm dos investigados da Operação Detalhes, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) ingressou conforme Camila São José, do Bahia Notícias, com recurso contra parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que pedia a sua condenação no suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa (AL-BA). Nas alegações finais, apresentadas em abril …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Juízes desistem de julgar empresário suspeito de violência e grilagem na Bahia
sábado 24 de junho de 2023 às 07:20hMais de uma dezena de magistrados se declarou segundo José Marques, da Folha, suspeita no último um ano e meio e declinou de julgar processos relacionados a um empresário do agronegócio envolvido em diversas disputas de terras na divisa da Bahia com Goiás. Nestor Hermes, 65, tem sido alvo de processos há mais de duas …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Bahia se reúnem
quarta-feira 21 de junho de 2023 às 11:30hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, recebeu na tarde desta última terça-feira (20) a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, que entregou dois projetos de lei para apreciação do Legislativo baiano. O principal foi o PL que …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Deputado Euclides Fernandes é agraciado com Título de Cidadão Baiano
segunda-feira 19 de junho de 2023 às 09:14hEm uma concorrida solenidade realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no Plenário da Câmara de Jequié, o deputado Euclides Fernandes (PT) foi homenageado com o Título de Cidadão Baiano. A honraria foi proposta no Parlamento baiano em 2015 pelo então deputado Marcelo Nilo. A sessão especial, conduzida pelo vice-presidente …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Vereador preso na Bahia tem liberdade concedida ao alegar que precisaria estar em festa
segunda-feira 12 de junho de 2023 às 09:12hA decisão é desta segunda e foi tomada pela desembargadora, relatora do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Um vereador de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, conseguiu um habeas corpus e não precisará se recolher à casa dele à noite. Segundo Camila São José e Francis …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Prefeituras-Bairro completam 300 mil atendimentos em 2023 e vão ampliar serviços com 5 unidades itinerantes
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 15:39hAs 10 unidades das Prefeituras-Bairro de Salvador já fizeram mais de 300 mil atendimentos em 2023, sendo marcações de consultas e exames, entrega de medicamentos e inclusão de dados no CadÚnico os serviços mais procurados. A meta estabelecida pela gestão municipal para o segundo semestre é aumentar ainda mais esses …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Como esta sendo a disputa de 59 desembargadores por duas vagas no STJ
sábado 3 de junho de 2023 às 13:56hCinquenta e nove desembargadores entraram na disputa pelas duas vagas destinadas aos Tribunais de Justiça Estaduais no STJ — abertas pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. Dos 27 TJs, apenas o do Rio Grande do Norte, de Sergipe e de Tocantins não tiveram inscritos [confira a lista completa …
Leia Mais »MEIO AMBIENTE, NOTÍCIAS
Semana do Meio Ambiente terá programação especial em Salvador
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 15:25hA Semana do Meio Ambiente de Salvador, iniciada na quarta-feira (31) e que segue até a próxima terça-feira (6), ganha uma programação especial de palestras e demais ações educativas promovidas pela Prefeitura. As atividades são realizadas pelas Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis), Empresa de Limpeza …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ recebe candidaturas de 57 desembargadores de todo o país
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 14:20hJá está definida a lista de desembargadores que irão concorrer a duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. São 57 nomes de todo o país. Apenas os Tribunais de Justiça do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não tiveram inscritos. O presidente do Tribunal de Justiça …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça da Bahia condena Carla Zambelli a pagar R$ 20 mil em indenização por música ‘Milla’
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 09:17hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou nesta última terça-feira (31) a apelação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e manteve a condenação da parlamentar pelo uso da música “Milla” em um vídeo de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Zambelli terá que indenizar o cantor e compositor baiano …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Parlamentar luta na AL-BA para que TJ reclassifique Comarca de Santaluz
terça-feira 30 de maio de 2023 às 16:10hO deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proceda a reclassificação da Comarca de Santaluz de Entrância Inicial para Entrância Intermediária. Em indicação endereçada ao presidente do TJ, Nilson Soares Castelo Branco, ele argumentou que a reclassificação “tem o efeito de adequar e …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Centenas de famílias do MST reivindicam suspensão de liminar em cidade na Bahia
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 13:41hCerca de 530 famílias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), que vivem no acampamento Osmar Azevedo, no município de Itabela, no extremo sul da Bahia, ocuparam as ruas da cidade, na manhã desta segunda-feira (29). O objetivo do grupo segundo o portal g1 Bahia, é reivindicar …
Leia Mais »