Segundo dia do I Encontro dos Tribunais – TJ-BA, TCE e TCM, sobre a Interpretação da Nova Lei de Licitações e Contratos, as palestras e debates de autoridades e especialistas tiveram nesta última sexta-feira (30) como tema a responsabilidade dos agentes públicos, a hermenêutica constitucional, a segurança jurídica e aspectos …

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) encaminhou três projetos de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com o objetivo de reestruturar as corregedorias, cria novos cargos no Poder Judiciário e unificar as carreiras dos servidores estaduais. Esses projetos, aprovados por unanimidade em sessão do Tribunal Pleno, …

Já imaginou solucionar conflitos de forma célere e consensual? É a partir desse propósito que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, no período desta quinta-feira (29) até domingo (1º), (Ato Normativo Conjunto nº 11, de 7 de maio de 2024), mais uma edição da Semana Estadual da Conciliação, …

A correição extraordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou a “total ineficiência” da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador na tramitação dos processos em prazo razoável. Segundo reportagem de Camila São José, do portal Bahia Notícias, essa informação consta no relatório …

O Fantástico, da Tv Globo, deste último domingo (25) mostrou os detalhes da investigação que afastou três juízes por suspeita de grilagem de terras, corrupção e agiotagem em Porto Seguro, no sul da Bahia, onde estão as praias mais famosas no mundo todo. São eles: Fernando Machado Paropat, titular da …

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cinthia Resende, atendeu a um pedido da prefeitura de Teixeira de Freitas, cidade no extremo sul da Bahia, e suspendeu uma liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local. A decisão anterior havia determinado o …

Doutores, mestres, especialistas, agentes e cidadãos reunidos em um mesmo ambiente com idêntico objetivo: salvar vidas. Essa foi a proposta da etapa nordeste, do Encontro dos Educadores do Sistema Nacional de Trânsito (Educatran) – evento que ocorre nas cinco regiões do país – e é promovido pela Secretaria Nacional de …

Diante da recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma efetiva reforma administrativa no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Corte publicou nesta terça-feira (6) decreto conforme Camila São José, do portal Bahia Notícias, que cria a Comissão Extraordinária de Transição Administrativa. …

Desde dezembro do ano passado, quando foi inaugurada, até julho deste ano, a Casa da Mulher Brasileira atendeu mais de 5,6 mil vítimas dos mais variados tipos de violência em Salvador. O espaço, que fica na Avenida Tancredo Neves, funciona 24h, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos …

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (1º) no Edifício Millenium, localizado na Avenida Magalhães Neto, em Salvador. O alvo segundo o portal Bahia Notícias, é um escritório de advocacia. Além disso, informações confirmadas pelo Bahia Notícias apontam que agentes também estão no Condomínio …

A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou uma correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta última terça-feira (9). De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a ação ocorreu de maneira inesperada, sem aviso prévio …

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, participou, na manhã desta segunda-feira (8), no âmbito do Programa Bahia pela Paz, da 3ª reunião do …

Com as denúncias de um suposto esquema de corrupção na comarca de Porto Seguro, no extremo sul baiano, envolvendo juízes, advogados, promotor, empresários e membros do Poder Executivo municipal, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu instaurar procedimento extrajudicial para apurar os fatos. O MP-BA confirmou a medida conforme o …

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), mais etapa da Operação Faroeste, inquérito que apura um esquema as práticas de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro decorrentes da suposta venda de decisões judiciais para regularizar terras em disputa no oeste da Bahia. Um dos …

A Prefeitura de Salvador entregou nesta quarta-feira (3) mais dois equipamentos que vão acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na capital baiana: a Casa Lar e o Centro de Convivência Socioassistencial (CCS) Recanto do Sol, localizados no Caminho Santa Rita, em Fazenda Grande IV. As unidades, que …

As correições nas serventias extrajudiciais da comarca de Porto Seguro e a correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso levantaram suspeitas segundo reportagem de Camila São José, do Bahia Notícias, sobre um possível esquema corrupção na Costa do Descobrimento baiano, envolvendo juízes, advogados, …

Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alcançou o 1º lugar no Ranking da Transparência do Judiciário, desta vez, com um percentual superior a 100%. O resultado preliminar da 7ª edição do ranking foi publicado, na sexta-feira (14) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo …

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, na tarde da última segunda-feira (10), da posse do advogado Ricardo Borges Maracajá Pereira como desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2024/2026. Ricardo Maracajá foi escolhido, no dia 3 deste mês, pelo presidente Luiz Inácio Lula da …

A Prefeitura de Salvador assinou nesta última segunda-feira (10) um Termo Aditivo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o objetivo de promover melhorias no acesso à justiça e de ampliar os serviços jurisdicionais disponibilizados nos …

A desembargadora Ilona Márcia Reis, afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), vai responder a um processo por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A reportagem do Estadão busca contato com a defesa. Ilona é uma das investigadas na Operação Faroeste – inquérito que mira um esquema …

A Câmara Municipal de Salvador vai homenagear a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, coordenadora do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (EcoPlan) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada vai receber a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira em sessão solene, …

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou na última segunda-feira (3) a primeira reunião do ano e anunciou que operações de combate à sonegação fiscal devem ser realizadas na Bahia em 2024 para reintegrar aos cofres públicos um total de R$ 214 milhões sonegados. As operações fazem parte …

O advogado Danilo Costa Luiz foi nomeado desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o novo magistrado integrava lista tríplice definida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-BA), na qual figuravam também os advogados Fabiano Mota e Vicente Buratto. …

Mais um juiz sorteado para atuar na apreciação do caso envolvendo o deputado estadual Binho Galinha (PRD) se declarou suspeito para julgar o processo. Desta vez, a juíza Ivonete de Sousa Araújo, apontou segundo o portal Bahia Notícias, para razões de “foro íntimo” para não assumir a ação. A decisão, …

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou a suspensão do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024, para contratação de empresa de terceirização de serviços para a Prefeitura de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. O edital foi publicado segundo Lucas Pacheco, do BNews, após a …

A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza Esportes e Lazer (Sempre), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) decidiram ampliar os atendimentos do projeto Registre-se por mais uma semana. A população poderá …

Por iniciativa do vereador Téo Senna (PSDB), a Câmara Municipal de Salvador (CMS) irá condecorar o desembargador Baltazar Miranda Saraiva com a Medalha Irmã Dulce. A sessão solene será na quarta-feira (15), às 19h, no Plenário Cosme de Farias, no Paço Municipal. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou um seminário de capacitação com o objetivo de promover abordagens multidisciplinares de cuidado e atenção às pessoas em conflito com a lei e que têm transtornos mentais ou deficiências psicossociais, em conformidade com a Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº …

A importância da presença feminina nos espaços de poder foi destacada pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB) durante e transmissão de cargo do governador Jerônimo Rodrigues para a desembargadora Cynthia Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. A magistrada assumiu a chefia do Poder Executivo, neste sábado (11), em solenidade …

Quarta mulher a ocupar o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a segunda mulher a assumir a chefia do Poder Executivo, por 10 dias, durante a viagem que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fará neste sábado (11) à Europa. …

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reuniu-se com representantes de sindicatos e de associações de servidores para tratar da implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. Houve avanço nas negociações. Na reunião realizada na sexta-feira …

Os quatro advogados alvos da Operação Data Venia, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em abril, tiveram o cadastro na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) suspenso. O quarteto é acusado segundo o portal Bahia Notícias de praticar a advocacia predatória, que se trata do ajuizamento …

A desembargadora e presidente Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, será a segunda mulher a comandar o Executivo estadual. A primeira foi a desembargadora Silvia Zarif, em 2008. À época, a magistrada também era a presidente do TJ-BA e assumiu o comando do Palácio de Ondina …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), decidirá nesta quinta-feira (9) após consultas a advogados segundo o site Política Livre, se irá de fato assumir o comando do Executivo estadual com a viagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), no sábado (11), para a Alemanha. …

O total dos processos julgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no primeiro quadrimestre de 2024 teve o crescimento de 46% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Exaudi (Sistema de Gestão de Acervos Processuais), utilizado pelo Tribunal baiano no 1º e no …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou a Operação Mascavado nesta terça-feira (30) em Salvador e cumpre dois mandados de busca e apreensão nas residências de um homem apontado como lobista dentro do esquema criminoso desvendado pela ‘Operação Faroeste’ e de uma ex-servidora pública do Poder Judiciário baiano. Um desembarcados …

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto recebeu magistrados, advogados, familiares, amigos, líderes da imprensa baiana e demais autoridades públicas para solenidade celebrativa de posse no final da tarde desta segunda-feira (29), no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), localizado na 5ª Avenida do Centro Administrativo …

Na edição da revista Veja  desta semana, a coluna Radar revela detalhes do acordo fechado pelo fazendeiro Walter Horita com a PGR em que ele confessa ter corrompido magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Produtor de soja e algodão numa área de 100.000 hectares no centro-oeste da Bahia, …

Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realizou na última terça-feira (16) o Seminário “Inteligência Artificial nas Eleições de 2024”. Na ocasião, especialistas debateram o impacto das novas tecnologias no contexto eleitoral. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia …

Depois do breve acerto de contas com a Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça vai focar nas próximas semanas, segundo a coluna de Robson Bonin, da coluna Radar, em um grande escândalo da magistratura. Investigações da Polícia Federal e do próprio órgão revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente …

Segundo Daniela Pereira, do portal BNews, a juíza Elke Figueiredo Schuster Gordilho, responsável pelas decisões envolvendo o caso do deputado estadual Binho Galinha (Patriota) foi transferida da comarca de Feira de Santana para Salvador. De acordo com informações do próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a transferência ocorreu por critério de …

O funcionário público aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gerson Luís Marinho Pereira, pai de criação do Secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, morreu na manhã desta terça-feira (16), após uma luta contra um cancer. Werner lamentou a perda em suas redes sociais: “Amor Eterno e Graditão! Sempre …

A juíza Patrícia Didier de Morais Pereira assumiu oficialmente, na última quinta-feira (11), o cargo de desembargadora substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o biênio de 2024 a 2026. Durante a solenidade, que ocorreu no gabinete da presidência do TRE-BA, a magistrada foi agraciada com a Comenda da …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última segunda-feira (8), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TRE-BA), da cerimônia de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer, agora membro titular do Tribunal Regional Eleitoral. Compuseram a mesa de honra do …

A semana de 8 a 12 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, reuniões nas comissões temáticas, além de uma audiência pública que ocorrerá na quarta (10). De segunda-feira (8) até sexta (12), …

A condenação dos mandantes dos crimes de assassinato contra a vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), e seu motorista, Anderson Gomes, repercutiu, nesta segunda-feira (25), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador. Foram presos, no último domingo (24), o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), e …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar e determinou a suspensão da licitação do VLT de Salvador. A decisão foi assinada conforme o Bahia Notícias, pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto nesta segunda-feira (25). A liminar foi deferida após uma ação popular do vereador soteropolitano Sidninho …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza Marivalda Almeida Moutinho – as duas são investigadas pela Operação Faroeste, que apura esquema de …

Em dezembro passado, o general André Luiz Aguiar Ribeiro assumiu o comando da 6ª Região Militar (RM), responsável por tropas e atividades do Exército nos Estados da Bahia e de Sergipe. Foi uma cena rara. Militares da pele preta como ele existem em profusão nos estratos inferiores das Forças Armadas. À medida que …

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, recebeu, na última terça-feira (30), a medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra. A condecoração ocorreu durante visita ao gabinete do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, no Centro Administrativo da …

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), recebeu a visita de cortesia da nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na tarde desta segunda-feira (29), no Paço Municipal. No encontro, a desembargadora entregou ao presidente Muniz o convite …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que duas comunidades terapêuticas da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, sejam fechadas por causa de irregularidades. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), autor da ação civil apresentada à Justiça, os centros terapêuticos: – atuavam sem responsável técnico …

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJ, no dia 1º de fevereiro, às 9h, no salão nobre do …

Foi inaugurado na manhã desta terça-feira (16), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o novo Fórum da Comarca de Belo Campo. A cerimônia contou com a presença do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito do município, Quinho (PSD), do presidente do TJ-BA, Desembargador …

Com a perspicácia voltada para o planejamento, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Comitê de Governança, ambos sob a Presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, anunciou a data de três eventos importantes para o Judiciário baiano em 2024, durante a 27ª Reunião de Análise da …

Depois do êxito de experiências no âmbito dos estados com base na união de órgãos públicos para o combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, a exemplo do pioneiro trabalho realizado na Bahia pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), chegou a vez do governo …

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na tarde desta quarta-feira (20), em segundo turno, o Projeto Lei nº 25.068/2023 de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. Além disso, os parlamentares aprovaram o PL nº 25.155/2023, também …

As ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), resultaram na recuperação direta de R$ 22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados foram apresentados ontem, dia 19, durante reunião do comitê realizada na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Um …

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou sete projetos de lei após acordo entre as lideranças das bancadas de governo e de oposição. Entre as proposições aprovadas está o PL nº 25.118/2023. No texto, o Executivo pede autorização ao Legislativo para contratar …

O plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (13) o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rotondano recebeu 68 votos favoráveis e sete contrários no Plenário, além de uma abstenção. A indicação de José Edivaldo Rocha Rotondano foi relatada pelo …

O vereador Edvaldo Brito (PSB) participou da audiência realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que discutiu a revisão e atualização do Código Civil. A atividade foi encerrada na última quinta-feira (7). “É um trabalho árduo, uma nobre contribuição que todos …

O deputado federal pela Bahia, João Leão (PP), esteve na última quinta-feira (7) na solenidade de Passagem de Comando da 6ª Região Militar, no 19ª Batalhão de Caçadores no bairro do Cabula, em Salvador. Com a presença do Ministro da Defesa José Múcio Monteiro, o General de Exército Kleber Nunes …

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. O PL nº 25.077/2023 altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos …

O presidente do Legislativo baiano, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou da visita realizada pela cúpula do Judiciário brasileiro, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente presidente e vice-presidente do STF, na tarde da última segunda-feira (4) à cripta de Ruy Barbosa, no fórum que leva o nome …

A eleição para a sucessão de Norma Cavalcanti, atual procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) já tem segundo Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, uma “pacificação” interna por um nome: Pedro Maia. Informações obtidas pelo Bahia Notícias nos bastidores do judiciário baiano, o registro de apenas uma …

A Prefeitura de Salvador concedeu 678 títulos de propriedade para moradores da Boca do Rio através do programa Casa Legal. Os documentos foram entregues neste sábado (25) pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) durante solenidade com a presença de gestores e autoridades municipais, garantindo às famílias o direito à moradia. …

O pagamento da gratificação de atividade externa (GAE) será estendido segundo Camila São José, do Bahia Notícias, aos servidores públicos do Judiciário baiano que forem convocados para substituir oficiais de justiça. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (22). A …

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi eleita com 46 votos e vai suceder o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. A disputa afunilou entre ela e Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 15 votos. Houve ainda …

Embora fora dos padrões pré-estabelecidos para a escolha da nova ou novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), essa não é a primeira vez de acordo com  Camila São José, do Bahia Notícias, que uma lista tríplice não é formada. Pedro Maia, que era chefe de gabinete …

Autoridades baianas, entre elas, desembargadores, conselheiros de contas, prefeitos e servidores de quase todos os municípios participaram do Encontro Baiano de Precatórios de Dívidas Municipais. A iniciativa, inédita no Brasil, é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) …

A chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Cristiane Costa, e a analista de processo, Pollianna Castelhano, fizeram, na última quarta-feira (18), uma visita técnica ao escritório de planejamento e orçamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Elas foram recebidas pelo …

Mais de 200 policiais civis, contando com o apoio de equipes da Polícia Federal, participam da 5ª Fase da Operação Noise, em Salvador, nesta terça-feira (17). A ação visa coibir a atuação de organizações criminosas, em Salvador e outras regiões. Envolvidos com o tráfico de armas e de drogas, bem …

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu preliminar de acordo com Camila São José, do Bahia Notícias, para nulidade da ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos (PV) por cerceamento de defesa por falta de alegações finais. O processo foi colocado em pauta na …

A Câmara Municipal de Salvador concedeu o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Arlindo Alves Pereira Neto, o Sereníssimo Grão-Mestre Arlindo Neto, da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (Gleb). De iniciativa do vereador Téo Senna (PSDB), a sessão solene foi realizada na sexta-feira (22), no Plenário …

Corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi indicado nesta última quinta-feira (21) de acordo com Camila São José, do Bahia Notícias, por unanimidade no Supremo Tribunal Federal, à uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em conversa com o Bahia Notícias, …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu a data das eleições da nova mesa diretora da Corte para o dia 4 de novembro. O atual presidente, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai encerrar o seu mandato. A votação vai eleger cinco cargos. A eleição, que inclui os cargos de …

Três advogados foram alvos de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal em Salvador, nesta quinta-feira (14) conforme o Bahia Notícias, durante a Operação Patrono, desdobramento da Operação Faroeste que investiga esquema de venda de sentenças de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no oeste do estado. …

Um homem suspeito de chefiar uma organização criminosa da Bahia foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (5), em Pernambuco. Ele é apontado como chefe do “Bonde do Maluco” ou “BDM”. Segundo as informações, ele foi preso na BR-232, em Sertânia, no Sertão do estado. Ele era procurado …

A Fundação Cidade Mãe (FCM) realizou na tarde da última segunda-feira (21) o workshop 28 Anos Acolhendo Histórias, em alusão ao aniversário da entidade, celebrado neste mês de agosto. O evento contou com a presença do prefeito Bruno Reis (União Brasil), da presidente da FCM, Isabela Argolo, e de representantes …

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta última segunda-feira (7), foi marcado por pronunciamentos a respeito do funcionamento do Planserv, segurança pública e o projeto de lei do Judiciário baiano que reorganiza os cartórios na Bahia. O horário contemplou a fala de todos os inscritos, …

A Reestruturação dos Cartórios Extrajudiciais na Bahia foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos nesta segunda-feira (7), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Proposto pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que presidiu os trabalhos até …

As Prefeituras-Bairro de Salvador podem auxiliar a população em algumas demandas jurídicas de cunho familiar através do Balcão de Justiça, desenvolvido em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Pré-Processual (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O serviço está disponível em todas as unidades (exceto na …

Após o período de recesso parlamentar em julho, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encerrou o regime de turnão e retoma às atividades regulares a partir desta terça-feira (1º). A Casa voltará a funcionar integralmente das 8h30 às 18h30, retomando sua rotina normal. Com o retorno do trabalho legislativo, a …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encerra o regime de turnão e retoma suas atividades regulares na próxima terça-feira (1º). Após o período de recesso parlamentar ocorrido no mês de julho, a Casa do Povo volta a funcionar integralmente das 8h30 às 18h30. Para o presidente em exercício do Legislativo, …

No próximo dia 23 de agosto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formará uma lista quádrupla, a ser sabatinada pelo Senado e então encaminhada para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a escolha dos dois novos ministros da Corte. Os nomes selecionados ocuparão as vagas abertas …

A Associação dos Professores da Prefeitura de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato) informa nesta última sexta-feira (21), conforme o blog do Pimenta, que entrou em acordo com o prefeito Mário Alexandre (PSD) para a sanção da lei que efetiva os programas de Disponibilidade Remunerada (PDR) e de Desligamento Voluntário Especial (PDVE). As duas …

Uma manifestação na BA-099, a Estrada do Coco, sentido Salvador-Lauro de Freitas, causa congestionamento no trânsito, próximo a estação aeroporto, desde final da manhã desta terça-feira (18). Os motoristas que pretendem passar pela região devem evitar a área neste momento. Na última segunda-feira (17), motoristas da Cooperativa Expresso Linha Branca …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu um concurso público realizado pela prefeitura de Filadélfia, no norte da Bahia, após divergências entre as pontuações lançadas no resultado definitivo das provas e as que constam no gabarito. O cancelamento foi determinado na sexta-feira (14), a pedido do Ministério Público da …

“É um sonho realizado. Um momento histórico que estamos vivendo. Foi difícil, mas desde o início, nós abraçamos essa causa e fomos à luta. Com mão de obra essencialmente local, conseguimos reduzir as despesas e, mesmo assim, fizemos tudo de forma correta, passo a passo, principalmente, sem acarretar em custos …

O juiz Eduardo Barreto morreu na noite de quinta-feira (29). Ele foi uma das personalidades do mundo jurídico homenageado em 2021 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Comenda Jatahy Fonseca, concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em …

O Ministério Público estadual e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) celebraram na última segunda-feira (26) acordo de cooperação técnica que prevê a disponibilização do Sistema de Gestão e Acompanhamento de Carreiras (Siga), desenvolvido pelo MP-BA, para o Tribunal. Pelo acordo, o TJ-BA terá acesso ao software, código-fonte e …

Um dos investigados da Operação Detalhes, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) ingressou conforme  Camila São José, do Bahia Notícias, com recurso contra parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que pedia a sua condenação no suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa (AL-BA). Nas alegações finais, apresentadas em abril …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, recebeu na tarde desta última terça-feira (20) a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, que entregou dois projetos de lei para apreciação do Legislativo baiano. O principal foi o PL que …

Em uma concorrida solenidade realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no Plenário da Câmara de Jequié, o deputado Euclides Fernandes (PT) foi homenageado com o Título de Cidadão Baiano. A honraria foi proposta no Parlamento baiano em 2015 pelo então deputado Marcelo Nilo. A sessão especial, conduzida pelo vice-presidente …

A decisão é desta segunda e foi tomada pela desembargadora, relatora do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Um vereador de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, conseguiu um habeas corpus e não precisará se recolher à casa dele à noite. Segundo Camila São José e Francis …

As 10 unidades das Prefeituras-Bairro de Salvador já fizeram mais de 300 mil atendimentos em 2023, sendo marcações de consultas e exames, entrega de medicamentos e inclusão de dados no CadÚnico os serviços mais procurados. A meta estabelecida pela gestão municipal para o segundo semestre é aumentar ainda mais esses …

A Semana do Meio Ambiente de Salvador, iniciada na quarta-feira (31) e que segue até a próxima terça-feira (6), ganha uma programação especial de palestras e demais ações educativas promovidas pela Prefeitura. As atividades são realizadas pelas Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis), Empresa de Limpeza …

Já está definida a lista de desembargadores que irão concorrer a duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. São 57 nomes de todo o país. Apenas os Tribunais de Justiça do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não tiveram inscritos. O presidente do Tribunal de Justiça …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou nesta última terça-feira (31) a apelação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e manteve a condenação da parlamentar pelo uso da música “Milla” em um vídeo de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Zambelli terá que indenizar o cantor e compositor baiano …

O deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proceda a reclassificação da Comarca de Santaluz de Entrância Inicial para Entrância Intermediária. Em indicação endereçada ao presidente do TJ, Nilson Soares Castelo Branco, ele argumentou que a reclassificação “tem o efeito de adequar e …

Cerca de 530 famílias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), que vivem no acampamento Osmar Azevedo, no município de Itabela, no extremo sul da Bahia, ocuparam as ruas da cidade, na manhã desta segunda-feira (29). O objetivo do grupo segundo o portal g1 Bahia, é reivindicar …