O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através da Assessoria Especial da Presidência II e em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau e com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza nestasemana o Mutirão de Interdição para a realização de perícias em …
Leia Mais »
Ele foi o primeiro na disputa que elegeu os seis nomes indicados pela OAB-BA para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 6.564 votos, o advogado José Aras está seguro de que ocupará também o topo da lista tríplice a ser definida pela Corte. A …
Leia Mais »
Em curso sobre crimes cibernéticos, ministrado para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Walter Capanema, Professor e Coordenador de cursos de aperfeiçoamento em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), destaca que crimes contra a honra são os mais praticados na internet, …
Leia Mais »
A desembargadora Soraya Moradillo Pinto recusou um pedido da prefeita de Maragogipe, no Recôncavo, Vera Lúcia Maria dos Santos, que listou como testemunhas dela em um processo, a ex-presidente Dilma Rousseff, o governador Rui Costa e os senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel. A defesa de Vera Lúcia também incluiu …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em caráter liminar, o contrato da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) com a empresa Itmov, responsável pelo transporte de servidores do governo estadual que trabalham no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com mandado de segurança apresentado pela Rádio Táxi, …
Leia Mais »
Segundo a imprensa baiana, o prefeito é acusado de cometer peculato por 83 vezes O prefeito de Itacaré, no sul baiano, Antônio Mário Damasceno, será julgado pela acusação de desvios de bens públicos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo por improbidade administrativa. Damasceno tentava, através do …
Leia Mais »
Em solenidade comemorativa dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada na noite desta última quinta-feira (14), no Fórum Ruy Barbosa, a chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, foi agraciada com uma medalha especial do aniversário do Tribunal mais antigo das …
Leia Mais »
O vice-governador da Bahia, João Leão (PP) foi categórico segundo publicou o site Bahia Notícias, ao afirmar nesta última quinta-feira (14), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não passa pelas dificuldades financeiras que diz passar. “O TJ-BA fica pintando uma coisa que não é. No final, quando chega …
Leia Mais »
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia …
Leia Mais »
Segundo fontes do alto escalão do Palácio de Ondina e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), já é dada como certa a escolha do advogado José Aras para a vaga de desembargador destinada aos integrantes da OAB por meio do chamado Quinto Constitucional. A indicação, também confirmada pela coluna …
Leia Mais »
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (Sintaj), em nota, informou um golpe que está sendo aplicado em servidores listados na execução do processo dos 18%. De acordo com o sindicato, os golpistas ligam para os servidores e se identificam como funcionários de um …
Leia Mais »
A discussão da concessão de medalhas para autoridades em comemoração aos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quase termina em confusão na sessão plenária da última quarta-feira (20). A concessão de medalhas para homenagens é uma prática comum e corriqueira no Judiciário brasileiro. Nesses eventos, personalidades e …
Leia Mais »
A OAB-BA anunciou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os escolhidos foram: José Aras (6.564 votos), Marcelo Junqueira Ayres (4.319), Lia Barroso (4.303), Esmeralda Oliveira (3.301), Gildásio Rodrigues Alves (2.475) e Eurípedes Brito Júnior (2.389). Diferente do ocorrido em dezembro de2018, …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não tem um posicionamento sobre se o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) terá foro privilegiado ou não ao ser julgado pelos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos enquanto ele era prefeito de Porto Seguro, no extremo sul do estado. O deputado responde …
Leia Mais »
Nesta sexta-feira (15) o vice-governador João Leão (PP) e o secretário de Planejamento, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do município de Lauro de Freitas, Mauro Cardim (PP), tiveram uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). …
Leia Mais »
Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, derrubou, em publicação desta quinta-feira (14), um pedido de liminar no prefeito de Curaçá, no Sertão do São Francisco, Pedro Alves de Oliveira (PSC). O chefe do executivo da cidade pedia a revogação de uma decisão da …
Leia Mais »
O colegiado da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu na última segunda-feira (11) a inconstitucionalidade das leis municipais de Salvador que promoveram aumentos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do exercício de 2014. A Câmara entendeu que a Lei Municipal 8.464 de …
Leia Mais »
Em uma votação apertada, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a denúncia contra o deputado Roberto Carlos (PDT) na Operação Detalhes. O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto desempatou a votação, que estava com 23 votos pelo recebimento da denúncia e 23 contra. Prevaleceu a teoria …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fechou as contas de 2018 com o sinal amarelo ligado. Os gastos com pessoal na Corte aumentaram 11% no ano passado e ultrapassaram o limite de alerta previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 5,40% da receita corrente líquida (RCL) do estado. Entre …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se vê em meio a um impasse de como reajustará o salário dos magistrados, devido ao efeito cascata com o reajuste de 16,38% recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A dificuldade gira em torno de equilibrar as contas da Corte com …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a instituição. A informação foi dada durante o Colégio de Presidentes, que aconteceu na tarde desta …
Leia Mais »
Estudantes de medicina de todas as universidades públicas e privadas da Bahia estão impedidos legalmente de iniciarem os estágios curriculares, conhecidos como internato, no começo deste ano. Travando a matrícula de internos desde dezembro de 2018, um mandado de segurança a favor bloqueio foi concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por pouco não estourou o limite prudencial da Receita Corrente Líquida do Estado com pagamento de despesas de pessoal no ano de 2018. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal publicado pelo TJ, por 0,01% não foi alcançado o limite de 5,7% …
Leia Mais »
No ano que completará 410 anos de existência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá fazer eventos que custarão até R$ 5,2 milhões. O valor poderia ser mais alto. De acordo com o edital da licitação, os eventos e festejos do TJ poderiam custar até R$ 6,8 milhões. A …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou, segundo o jornal Correio, cerca de R$ 8,2 milhões neste último mês de dezembro só com a folha dos 60 desembargadores ativos e 61 inativos. Segundo o jornal cada desembargador em atividade recebeu quase R$ 100 mil, somando salário, 13º, férias e gratificações. …
Leia Mais »
Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais(AEP II), Juíza Rita Ramos esteve na comarca de Itaparica na última sexta-feira (25) para uma nova etapa da avaliação da viabilidade de implantação da primeira Casa da Justiça e Cidadania do interior do estado. A Magistrada reuniu-se com a prefeita de Itaparica, Marylda …
Leia Mais »
A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu a reintegração de posse no bairro de Massaranduba, em Salvador, que despejou quase 400 famílias. O pedido de suspensão da reintegração de posse foi feita pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e foi acatado na sexta-feira …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retoma a discussão da desativação de comarcas de entrância inicial nesta quinta-feira (24). A discussão ocorrerá na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno. A proposta já havia sido pautada para uma sessão que ocorreu no início de dezembro de 2018. O …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá gastar em 2019 até R$ 1,2 milhão em passagens para seus membros. Do valor total, R$ 1,1 milhão será destinado para passagens aéreas e R$ 100 mil para trechos por terra. A abertura das propostas ocorrerá nesta próxima quarta-feira (23). Em 2018, …
Leia Mais »
Nesta próxima terça-feira (22), em cerimônia que ocorrerá às 9h, no Salão de Casamentos do Fórum das Famílias, três unidades do Tribunal de Justiça da Bahia receberão o Certificado ISO 9001 – recomendação para a Certificação da International Organization for Standardization – versão 2015, documento que reconhece a implantação do …
Leia Mais »
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, recebeu uma visita de cortesia do Presidente da Câmara Municipal de Salvador, Vereador Geraldo Júnior (SD), nesta última quarta-feira (16). O encontro buscou, segundo sua assessoria, o estreitamento das relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário. “O Legislativo …
Leia Mais »
Em 2019, o Tribunal de Justiça da Bahia celebra 410 anos de existência. Uma data importante para todo o Judiciário, que marca avanços na conquista de direitos e na prestação jurisdicional. O Presidente do TJ-BA, Desembargador Gesivaldo Britto, orgulha-se de estar à frente da gestão do Tribunal mais antigo das …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concluiu o cadastramento dos 28 mil processos de execução penal que tramitam na Justiça do estado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Agora, todas as pessoas sentenciadas pela Justiça baiana que cumprem pena estão registradas no sistema criado pelo Conselho Nacional de …
Leia Mais »
A decisão de cassação do mandato de um prefeito baiano foi suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O prefeito Fernando Tolentino (PT), da cidade de Abaré, Norte da Bahia, fui suspensa pelo justiça nesta última quarta-feira (9). Segundo o TJ-BA, o plantão judiciário que julgou o caso é de …
Leia Mais »
Um treinamento, direcionado para os trinta novos funcionários que vão implantar o PJe (Processo Judicial Eletrônico) no projeto do Unijud Digital, está sendo realizado na sede da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação iniciou no dia 17/12/2018 e encerra na sexta-feira (11). O Unijud Digital …
Leia Mais »
O governador Rui Costa (PT) vetou integralmente um projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A proposta do Judiciário foi aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa (AL-BA) e previa que todos os bens de propriedade do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) passariam a …
Leia Mais »
Uma servidora técnica em nível superior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) se aposentou com salário integral de R$ 49,7 mil, valor acima do teto constitucional, estipulado em R$ 30,4 mil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Corte nesta quarta-feira (26), assinada pelo presidente do …
Leia Mais »
O governador Rui Costa (PT) decidiu suplementar o orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo nota no Bocão News, os dois poderes solicitaram valores acima do que efetivamente receberam do governador. Conforme informações publicadas no Diário Oficial do Estado deste fim …
Leia Mais »
O promotor de Justiça Almiro Sena foi condenado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção por assédio sexual contra servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. A penalidade foi aplicada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia em sessão plenária nesta quarta-feira (12). …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá desativar comarcas de entrância inicial. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ. O pedido de desativação foi feito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto. O texto tramita com a numeração TJ-ADM-2018/65027 e …
Leia Mais »
Para tentar reverter a compra de veículos de luxo pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador uma ação popular contra o presidente do órgão, desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, desde julho. Segundo o jornal Correio, no próximo dia 21, está …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai gastar R$ 175,3 mil para transportar servidores que parem seus veículos no Estádio de Pituaçu por conta da interdição do estacionamento interno da Corte devido ao início da construção do novo prédio, conforme a coluna Satélite de Jairo Costa e Luan Santos. …
Leia Mais »
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, tornou sem efeito os editais que previam abertura de vagas para juízes eleitorais destinados a advocacia. Na última quinta-feira (29), o TJ havia publicado o edital garantido duas vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a …
Leia Mais »
Na sessão plenária ocorrida nesta última quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, em uma resposta direcionada a desembargadora Telma Britto, informou que, por enquanto, o TJ-BA não vai implantar o reajuste salarial, resultado do efeito cascata após a sanção do reajuste dos …
Leia Mais »
Promotores de Justiça, juízes de Direito e delegados de Polícia participam nesta quinta-feira (29) de curso de capacitação em escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de violência. O evento será realizado na Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no …
Leia Mais »
O governador Rui Costa (PT) afirmou durante vista as obras de macrodrenagem em Salvador, que não irá liberar suplementação orçamentária para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e nem para o Tribunal de Justiça (TJ-BA). Os dois poderem já deram mostras de que irão precisar de mais dinheiro para fechar …
Leia Mais »
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em nota, lamentou os motivos que ensejaram a expulsão da sessão plenária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última quarta-feira (14). O MP, no comunicado, “reafirma o posicionamento institucional em defesa do diálogo respeitoso e permanente que deve existir entre todos os …
Leia Mais »
A mais nova edição da Revista Bahia Forense, editada pela Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidida pelo Desembargador Moacyr Montenegro Souto, foi lançada na última segunda-feira (12), no auditório do edifício-sede do Judiciário em Salvador. A abertura do evento contou com …
Leia Mais »
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, mandou que a segurança da Corte retirasse um advogado da sala em que são julgados os processos. O advogado, identificado como David Salomão, reivindicava fazer uma sustentação oral. “Eu viajei 600km e eu exijo que minha profissão seja …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia manteve uma decisão contra o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, acusado pelo Ministério Público estadual (MP) de vender sentenças na Corte baiana. Segundo publicado no site do Correio, ele foi aposentado de forma compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012 e também …
Leia Mais »
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, proibiu juízes de “manifestar nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação, opiniões sobre questões político-partidárias, que evidenciem apoio a qualquer tipo de candidatura”. O ato foi publicado no Diário da Justiça de hoje (23).
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou o julgamento do agravo regimental apresentado por Isaac Carvalho (PCdoB) na tentativa de suspender sua condenação por desvio de recursos públicos. O ex-prefeito de Juazeiro foi enquadrado na Lei da Ficha Lima e teve a candidatura indeferida para deputado federal. Isaac obteve …
Leia Mais »
Foi publicado na edição desta quinta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico o edital do concurso para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A remuneração inicial é de R$ 23,3 mil. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 50 vagas, sendo 32 para ampla concorrência, 15 …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia investiga um servidor por suspeita de irregularidade em uma ação de reintegração de posse que tramita na 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Porto Seguro, no extremo sul do estado. Em troca de propina, uma declaração presente em uma …
Leia Mais »
Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniram-se na manhã de terça-feira (18), no auditório do edifício-sede, para se informar sobre prevenção e combate a incêndio, riscos, controle de pânico e primeiros socorros. O Workshop, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com o apoio do Corpo de Bombeiros …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficou abaixo da média nacional entre as 27 Cortes estaduais em gestão tecnológica. Segundo dados da pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 92 tribunais e conselhos do País, o TJ-BA ficou …
Leia Mais »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a liminar que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação da OAB-BA foi acatada por unanimidade nesta última terça-feira (18). No entendimento dos conselheiros, é …
Leia Mais »
A nova frota do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi entregue pela Toyota nesta segunda-feira (17). No total, são 80 carros modelo Corolla, adquiridos em uma licitação de quase R$ 7,5 milhões. Os novos carros serão destinados para a mesa diretora do TJ e para os demais desembargadores. A …
Leia Mais »
O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um projeto de lei que prevê o aumento das taxas cobradas pelo Judiciário baiano. Segundo o chefe do Executivo do estado, as alterações foram solicitadas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto, e devem ser apreciadas pelos deputados …
Leia Mais »
No critério de menor preço, a MPD Engenharia, empresa paulista, será responsável pela construção do edifício anexo do Tribunal de Justiça da Bahia. A abertura das propostas foi realizada na manhã desta segunda-feira (10). A MPD já foi a responsável pela execução do Hospital Metropolitano de Salvador.
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investiu R$ 39 mil na compra de kits de clareamento dentário para servidores do órgão, no último mês de agosto deste ano. O lote total da licitação foi de R$ 241 mil e também inclui pastas de dente, fio dental, flúor e material …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Diretoria de Suprimentos e Patrimônio, será realizado na terça-feira (28), um grande leilão de móveis, máquinas e equipamentos, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos e sucatas. O pregão será no Galpão da Coordenação de Distribuição, localizado na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), …
Leia Mais »
Nesta próxima terça-feira (21), a Mesa Diretora reúne-se com Magistrados, Gestores e Servidores para discutir o andamento de projetos estratégicos e avaliar os dados estatísticos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A VI Reunião de Análise da Estratégia (RAE), terceira deste ano, ocorrerá a partir das 14h no Auditório …
Leia Mais »
Um decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, nesta última segunda-feira (13), dá prazo de 48h para que 1.264 servidores e 166 magistrados regularizem seus cadastros junto à Corte sob pena de não receberem os salários deste mês. Segundo a determinação, os funcionários …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) bateu o martelo e confirmou a compra de 80 veículos para desembargadores. A Toyota foi a vencedora da licitação que visa renovar a frota de veículos oficiais do TJ-BA. Pelo critério de menor preço, a montadora vai fornecer os veículos por quase R$ …
Leia Mais »
Os barracos no Poder Judiciário sempre existiram, mas com os recursos dos princípios da transparência, eles se tornaram mais evidentes. No Supremo Tribunal Federal, os bate-bocas entre ministros são constantes. E no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os debates têm sido mais propagados. Na última terça-feira (10), durante a …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia aceitou uma nova denúncia contra o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), por fraudes em licitação e desvios de recursos públicos. Com isso, ele se tornou réu na ação penal, ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP) no ano passado e recebida pela Primeira Câmara …
Leia Mais »
Os grupos nas redes sociais de magistrados e advogados estão em ebulição. De 16 a 20 deste mês de julho o Tribunal de Justiça da Bahia vai receber uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, o que turbina a expectativa de colocar à tona muitas pendengas. Os inspetores, …
Leia Mais »
O governador Rui Costa (PT) sancionou a lei que cria nove cargos de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira (14). A legislação também cria 18 cargos de assessores.Com a medida, a Corte baiana passa a ter …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer construir um novo prédio anexo, próximo à sede, no Centro Administrativo (CAB). Para isso, o TJ vai lançar um edital de licitação e o valor previsto para a obra é de R$ 53 milhões. De acordo com o presidente do tribunal, desembargador …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aprovou, em Sessão Plenária, por 35 votos a 7, o anteprojeto que cria mais nova vagas para o cargo de desembargador na Corte. A assessoria do órgão informou que “trata-se de um planejamento como ocorre em todos os Tribunais do país, o …
Leia Mais »
Diversos tribunais no país já suspenderam o expediente e prazos processuais nesta sexta-feira (25) por conta da greve dos caminhoneiros. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o expediente desta sexta-feira (25), a partir das 14h, além dos prazos processuais. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) já anunciou a …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai designar um supervisor para fiscalizar e acompanhar a execução de contratos firmados pela Corte para garantir o uso correto de verbas públicas. A medida foi regulamentada pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, através de um decreto. De acordo com o Decreto, …
Leia Mais »
O desembargador José Alfredo Cerqueira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou o pedido do deputado estadual Robinho (PP) para anular uma denúncia contra ele por irregularidade em licitação da época em que era prefeito de Nova Viçosa, no sul do estado. A ação foi recebida em julho de …
Leia Mais »
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a cobrança abusiva do IPTU de Salvador, após pedido de uma contribuinte. A decisão foi proferida no mês passado, mas tornou-se pública após o vice-líder da oposição na Câmara de Salvador, José Trindade (Podemos), divulgá-la na tarde desta última …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em julgamento nesta última quarta-feira (25), o reajuste do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv), ocorrido após a Assembleia Legislativa da Bahia aprovar, em 2015, projeto do Executivo, segundo informações da TV Bahia. Dessa forma, voltam a valer as …
Leia Mais »
Com portas fechadas, sem a presença de servidores e advogados, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu o que parecia já estar definido na Corte: que a antiguidade é “contada” a partir da posse no cargo de desembargador. O critério de antiguidade é utilizado para estabelecer quem …
Leia Mais »
Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, negou uma liminar para que a Câmara de Vereadores do município de Monte Santo se livrasse de uma multa de R$ 100 mil diários por conta da aprovação de um projeto de lei, ocorrido no final do …
Leia Mais »
O ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), teve o mandado de soltura expedido nesta última terça-feira (10) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi confirmada pelo advogado do petista, Gamil Föppel. Machado havia sido preso no âmbito da Operação Adsumus, que investiga desvios no Recôncavo baiano. …
Leia Mais »
A Prefeitura de Salvador e o sindicato que representa os servidores públicos municipais (Sindseps) assinaram um acordo nesta sexta-feira (13) para o fim da greve da categoria. A negociação envolveu a retirada da ação que resultou na ilegalidade do movimento grevista da categoria e em sanções à entidade sindical, conforme …
Leia Mais »
Após mais de duas semanas de paralisação, o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) anunciou nesta quinta-feira (12) a suspensão da greve da categoria, iniciada no final de maio. A decisão foi tomada em assembleia-geral realizada pela entidade, após duas determinações judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia …
Leia Mais »
Representando a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado municipalista Hassan (PP), terceiro vice-presidente do legislativo baiano, participou na manhã desta última segunda-feira (9) da solenidade de abertura do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, edição itinerante Salvador Bahia, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o …
Leia Mais »
A presidente interina da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada estadual Fátima Nunes (PT), participou, na tarde desta terça-feira (3), de audiência com o presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador João Bosco Seixas. O encontro teve como pauta o Projeto de Lei nº 25.491/2024, que trata …
Leia Mais »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por unanimidade, o recurso administrativo apresentado pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado questionava os critérios de desempate na lista de antiguidade para promoção, defendendo o uso da idade, conforme previsto na Lei de …
Leia Mais »
Restam poucas vagas para o evento, que será promovido pela FCDL Bahia, CDL Salvador e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Interessados em participar do seminário jurídico que terá como tema as “Perspectivas Jurídicas sobre as Relações Comerciais” precisam se inscrever através do e-mail secretaria@cdl.com.br e WhatsApp (71) 99199-4076. O …
Leia Mais »
Mobilização ganha força com ocupação da Assembleia Legislativa; servidores exigem valorização e criticam lentidão na tramitação do plano de carreira A greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia ganhou novos contornos nesta terça-feira (27), com a ocupação simbólica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O movimento, que já dura …
Leia Mais »
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizará nos dias 11 e 12 de junho o 1º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento, que leva o título “O poder da comunicação como agente transformador social”, ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, em Salvador, com entrada gratuita e vagas limitadas, …
Leia Mais »
Em um gesto de solidariedade e reconhecimento à causa dos servidores do Poder Judiciário da Bahia, o deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma moção de apoio aos trabalhadores que se encontram em mobilização em frente à sala da presidência do Tribunal de Justiça …
Leia Mais »
A cerimônia foi presidida por Carlos Muniz e a iniciativa é do ex-vereador e vice-governador Geraldo Júnior A Câmara Municipal de Salvador concedeu, na quinta-feira (8), a Comenda Maria Quitéria à juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, em sessão solene realizada no auditório do Centro de Cultura do Legislativo …
Leia Mais »
Os servidores do Poder Judiciário da Bahia decidiram deflagrar uma greve geral por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (12). A paralisação afetará todas as comarcas do estado. A decisão foi tomada durante uma Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (7), no Ginásio dos Bancários, em Salvador. …
Leia Mais »
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Projeto TJ-BA Mais Júri e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), desenvolveu um painel de BI (Business Intelligence), disponível através do Sistema Exaudi. A nova ferramenta, conhecida como Mapa Estadual do Júri, possibilita a consulta do acervo …
Leia Mais »
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, ao lado do prefeito Bruno Reis (União Brasil) nesta última quinta-feira (24), da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. O evento ocorreu no Auditório do Tribunal …
Leia Mais »
Reconduzido para o biênio 2025/2027, o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em cerimônia realizada nesta quinta-feira (24), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A solenidade contou com a presença de autoridades, membros …
Leia Mais »
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Wilson Alves de Souza, é o mais novo comendador da Bahia. O magistrado recebeu da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a mais alta honraria da Casa em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (21). A homenagem foi proposta pelo …
Leia Mais »
A cerimônia festiva de posse da nova defensora pública geral da Bahia, Camila Canário de Sá Teixeira, foi realizada, no final da tarde desta última quinta-feira (20), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. A presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), parlamentares, secretários estaduais e municipais, …
Leia Mais »
O juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em votação realizada nesta quarta-feira (19). Ele ocupa a vaga deixada por Sandra Inês, que se aposentou por conta da investigação da Operação Faroeste. Alberto Raimundo recebeu aprovação unânime de 60 desembargadores votantes e obteve …
Leia Mais »
A 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada nesta terça-feira (25), no Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo, em Salvador. O encontro, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues, reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir os avanços e desafios …
Leia Mais »
Em uma iniciativa voltada à proteção das mulheres durante o carnaval, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Mulher, lançou um vídeo informativo que visa apoiar o enfrentamento da violência contra a mulher neste período festivo. A Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, Desembargadora …
Leia Mais »
Em função do início dos festejos do carnaval, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá agenda de trabalho até quinta-feira (27). Ao longo da semana, estão previstas sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, reuniões nas comissões temáticas e ações do Legislativo. Entre segunda e quarta-feira, a ALBA receberá a visita …
Leia Mais »
Um acordo pioneiro entre Prefeitura de Salvador e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), firmado em dezembro de 2023, já extinguiu mais de 118 mil processos de execução fiscal que estavam em tramitação – sobretudo de pequenas causas e contra empresas que não estão mais ativas. O objetivo era claro: …
Leia Mais »
#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
