O líder do partido Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis, em conjunto com o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, se reuniram nesta última terça-feira (4) na AL-BA com o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), para debater e tentar coibir a …
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Identificar qual o papel da sociedade civil na construção da segurança pública. Esse foi o objetivo do “1º Encontro Conseg e Comunidade”, que aconteceu na sexta-feira (31) e sábado (1), na comarca do TJ-BA no município de Brumado, distante 538 quilômetros da primeira capital do Brasil. O evento foi aberto …
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Nesta sexta-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou sobre o imbróglio envolvendo os funcionários efetivos da prefeitura de Ilhéus. O STF suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e manteve a decisão do juiz da vara da Fazenda pública do município, Alex Venicius. Em novembro …
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Está dada a largada! As comarcas do interior do Estado agora terão monitoração eletrônica para os presos em regime semiaberto domiciliar. A implementação será gradativa conforme cronograma a ser elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Reunião realizada na segunda-feira (27) decidiu que a primeira comarca a ser contemplada será …
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A Política de Segurança da Informação (PSI) foi instituída pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta última terça-feira (28), voltada à proteção das informações que devem permanecer íntegras, disponíveis ou resguardadas adequadamente. O Decreto assinado pelo Presidente do TJ-BA, Desembargador Gesivaldo Britto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico …
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Desta segunda-feira (27) até a próxima sexta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza a “Semana da Poupança”. Trata-se de mutirão processual de negociação, referente ao ressarcimento por perdas na poupança ocasionadas pelos Planos Bresser, …
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O TJ-BA decidiu, por maioria segundo o jornal A Tarde, negar provimento ao mandado de segurança impetrado pela Grado Engenharia, contra resolução do pleno do TCE, que deferiu medida cautelar para sustar o pagamento de R$ 4.940.981, relativos ao Contrato nº 27/2013, celebrado entre a empresa e a Sudic para …
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Conforme o Ministério Público, foi verificado que, além das diversas ilicitudes expostas demostrando o ânimo em fraudar o certame e impedir disputa entre terceiros O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou que apresentou denúncia contra o prefeito de Irecê Elmo Vaz (PSB), após o político ser condenado ao pagamento de …
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Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia absolveu o ex-prefeito José Ronaldo (DEM), de uma denúncia do Ministério Público Estadual que o acusava de ter cometido irregularidade na nomeação do agente distrital Constantino Portugal dos Santos. Tino, como era mais conhecido, atuava no …
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, se pronunciou na manhã desta quarta-feira (22) sobre as fake news. Após chamar o site Bahia Notícias de “mídia podre, marrom”, o presidente afirmou que confundiu o nome do site com outro, de nome semelhante. Após ataque ao …
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O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta de problemas nos critérios de correção de provas. A informação foi divulgada pelos órgãos nesta última segunda-feira (20). De acordo com a liminar, a decisão foi tomada após ação …
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A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, participa do 81º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O encontro iniciou na quinta-feira (15), no Palácio da Justiça, sede da Corte paulista, e encerra neste sábado (18). O foco desta …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o concurso público para juiz substituto para provimento de 50 vagas e formação de cadastro reserva. A informação foi publicada nesta sexta-feira (17), no Diário da Justiça Eletrônico. A suspensão foi motivada por uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através …
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O Desembargador Mauricio Kertzman Szporer esteve presente na solenidade de 71 anos de fundação do Estado de Israel, representando o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto. O evento aconteceu na noite desta última terça-feira (14), na Câmara Municipal de Salvador, no Plenário Cosme de Farias. A …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), é um dos finalistas do XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Os destaques foram: o Informativo #TJ-BA e o livro “Bahia: Um olhar da Justiça”. O prêmio trata-se de uma iniciativa do Fórum Nacional de …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), produziu um vídeo em homenagem ao Dia das Mães, comemorado neste domingo (12). A celebração ressalta a dedicação, o amor e carinho das mães com seus filhos, diariamente. O vídeo traz depoimentos de magistrados, servidores …
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Através da articulação política do Chefe de Gabinete do deputado estadual Niltinho ( PP), Fabrício Araújo, a diretoria do SINDPOC se reuniu, na manhã desta terça-feira (7), com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, para tratar de demandas dos policiais civis baianos. Na ocasião, foi discutido …
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O desembargador Jatahy Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu hoje (6) medida liminar determinando que o governo do Estado pague, em um prazo de 72 horas, os salários dos professores das universidades estaduais referentes ao mês de abril e eventuais períodos subsequentes que tenham sido cortados em …
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Uma jovem que pediu indenização de R$ 50 mil ao ex-namorado após o fim de seu relacionamento terá um novo julgamento após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O namoro começou quando ela tinha 13 anos. De acordo com a jovem, o companheiro fez com que ela abandonasse …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esteve presente na ação social realizada pela Secretaria da Justiça do Estado da Bahia que aconteceu no município de Itaparica, no dia 26 de abril. Contou com a participação da Ouvidoria, órgão vinculado à 2ª Vice-Presidência, que tem à frente a Desembargadora Maria …
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O Tribunal de Justiça da Bahia, através da Segunda Câmara Criminal, decidiu por unanimidade, acolher pedido da defesa do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo , relativo a uma ação movida pelo Ministério Público, que trata da contratação emergencial de uma cooperativa para manter serviços essenciais de saúde no município, …
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Presidente Gesivaldo Britto homenageia sua equipe com Medalha dos 410 anos do TJBA Uma forma de mostrar gratidão pelo trabalho da sua “seleção de ouro”. Assim foi definido, pelo Desembargador Presidente Gesivaldo Britto, o momento de confraternização promovido na última sexta-feira (26). Na oportunidade, o Chefe da Corte baiana presenteou …
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A Feira das Mães, promovida pela Assessoria de Ação Social (AAS) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), acontece no período de 29 de abril a 10 de maio. Na primeira semana, a ação ocorre apenas na praça de serviços do edifício-sede do TJBA e, na semana seguinte, será realizada …
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O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista que determinou a exoneração de procuradores do Município que teriam sido nomeados de maneira irregular. O magistrado em primeiro grau considerou parcialmente um pedido …
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O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, afirmou que foi surpreendido com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de aprovar uma resolução que limita o atendimento de advogados nas unidades judiciais do estado. “Isso é um absurdo, viola a nossas …
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Os desembargadores Inez Miranda, José Edivaldo Rotondano e Moacyr Montenegro terão que desvendar um mistério no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): o paradeiro de uma das medalhas comemorativas dos 410 anos da Corte. O pedido de investigação foi feito, segundo o Bahia Notícias, pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo …
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesilvaldo Britto,deferiu, nesta última segunda-feira (15), o pedido de suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo juiz Alex Venícius, da Primeira Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou demissão dos servidores não concursados da Prefeitura de Ilhéus. A ação foi …
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O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, entregou, na tarde desta sexta-feira (12), o selo dos Correios e o diploma comemorativo aos 410 anos da Corte baiana, ao Secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O convidado recebeu também o livro “410 anos fazendo história”, alusivo …
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A prefeitura de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, teve recurso negado pela Justiça no caso de contratação de servidores temporários. Em decisão desta sexta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto indeferiu a liminar pedida pelo prefeito Marcelo Brandão. Conforme a decisão desta sexta, fica …
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, foi recebido na terça-feira (09), em audiência, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto. Acompanhado pelos líderes do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT); da Oposição, deputado Targino Machado (DEM), e pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). …
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Eles foram eleitos nesta quarta-feira com votos ao todo de 58 desembargadores Os advogados José Aras, Gildásio Rodrigues Alves e Marcelo Junqueira Ayres foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (10), para a lista tríplice do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao todo, 58 desembargadores votaram. Dezoito votaram em branco, …
Leia Mais »Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (8), um Decreto Judiciário assinado pelo desembargador presidente Gesivaldo Britto. A publicação dispõe sobre a suspensão do expediente no Protocolo Expresso – Drive Thru nesta próxima quarta-feira (10). A determinação considera a necessidade de interdição do estacionamento lateral do edifício-sede da …
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através da Assessoria Especial da Presidência II e em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau e com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza nestasemana o Mutirão de Interdição para a realização de perícias em …
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Ele foi o primeiro na disputa que elegeu os seis nomes indicados pela OAB-BA para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 6.564 votos, o advogado José Aras está seguro de que ocupará também o topo da lista tríplice a ser definida pela Corte. A …
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Em curso sobre crimes cibernéticos, ministrado para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Walter Capanema, Professor e Coordenador de cursos de aperfeiçoamento em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), destaca que crimes contra a honra são os mais praticados na internet, …
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A desembargadora Soraya Moradillo Pinto recusou um pedido da prefeita de Maragogipe, no Recôncavo, Vera Lúcia Maria dos Santos, que listou como testemunhas dela em um processo, a ex-presidente Dilma Rousseff, o governador Rui Costa e os senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel. A defesa de Vera Lúcia também incluiu …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em caráter liminar, o contrato da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) com a empresa Itmov, responsável pelo transporte de servidores do governo estadual que trabalham no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com mandado de segurança apresentado pela Rádio Táxi, …
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Segundo a imprensa baiana, o prefeito é acusado de cometer peculato por 83 vezes O prefeito de Itacaré, no sul baiano, Antônio Mário Damasceno, será julgado pela acusação de desvios de bens públicos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo por improbidade administrativa. Damasceno tentava, através do …
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Em solenidade comemorativa dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada na noite desta última quinta-feira (14), no Fórum Ruy Barbosa, a chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, foi agraciada com uma medalha especial do aniversário do Tribunal mais antigo das …
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O vice-governador da Bahia, João Leão (PP) foi categórico segundo publicou o site Bahia Notícias, ao afirmar nesta última quinta-feira (14), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não passa pelas dificuldades financeiras que diz passar. “O TJ-BA fica pintando uma coisa que não é. No final, quando chega …
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia …
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Segundo fontes do alto escalão do Palácio de Ondina e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), já é dada como certa a escolha do advogado José Aras para a vaga de desembargador destinada aos integrantes da OAB por meio do chamado Quinto Constitucional. A indicação, também confirmada pela coluna …
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O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (Sintaj), em nota, informou um golpe que está sendo aplicado em servidores listados na execução do processo dos 18%. De acordo com o sindicato, os golpistas ligam para os servidores e se identificam como funcionários de um …
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A discussão da concessão de medalhas para autoridades em comemoração aos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quase termina em confusão na sessão plenária da última quarta-feira (20). A concessão de medalhas para homenagens é uma prática comum e corriqueira no Judiciário brasileiro. Nesses eventos, personalidades e …
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A OAB-BA anunciou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os escolhidos foram: José Aras (6.564 votos), Marcelo Junqueira Ayres (4.319), Lia Barroso (4.303), Esmeralda Oliveira (3.301), Gildásio Rodrigues Alves (2.475) e Eurípedes Brito Júnior (2.389). Diferente do ocorrido em dezembro de2018, …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não tem um posicionamento sobre se o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) terá foro privilegiado ou não ao ser julgado pelos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos enquanto ele era prefeito de Porto Seguro, no extremo sul do estado. O deputado responde …
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Nesta sexta-feira (15) o vice-governador João Leão (PP) e o secretário de Planejamento, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do município de Lauro de Freitas, Mauro Cardim (PP), tiveram uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). …
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Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, derrubou, em publicação desta quinta-feira (14), um pedido de liminar no prefeito de Curaçá, no Sertão do São Francisco, Pedro Alves de Oliveira (PSC). O chefe do executivo da cidade pedia a revogação de uma decisão da …
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O colegiado da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu na última segunda-feira (11) a inconstitucionalidade das leis municipais de Salvador que promoveram aumentos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do exercício de 2014. A Câmara entendeu que a Lei Municipal 8.464 de …
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Em uma votação apertada, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a denúncia contra o deputado Roberto Carlos (PDT) na Operação Detalhes. O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto desempatou a votação, que estava com 23 votos pelo recebimento da denúncia e 23 contra. Prevaleceu a teoria …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fechou as contas de 2018 com o sinal amarelo ligado. Os gastos com pessoal na Corte aumentaram 11% no ano passado e ultrapassaram o limite de alerta previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 5,40% da receita corrente líquida (RCL) do estado. Entre …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se vê em meio a um impasse de como reajustará o salário dos magistrados, devido ao efeito cascata com o reajuste de 16,38% recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A dificuldade gira em torno de equilibrar as contas da Corte com …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a instituição. A informação foi dada durante o Colégio de Presidentes, que aconteceu na tarde desta …
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Estudantes de medicina de todas as universidades públicas e privadas da Bahia estão impedidos legalmente de iniciarem os estágios curriculares, conhecidos como internato, no começo deste ano. Travando a matrícula de internos desde dezembro de 2018, um mandado de segurança a favor bloqueio foi concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por pouco não estourou o limite prudencial da Receita Corrente Líquida do Estado com pagamento de despesas de pessoal no ano de 2018. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal publicado pelo TJ, por 0,01% não foi alcançado o limite de 5,7% …
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No ano que completará 410 anos de existência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá fazer eventos que custarão até R$ 5,2 milhões. O valor poderia ser mais alto. De acordo com o edital da licitação, os eventos e festejos do TJ poderiam custar até R$ 6,8 milhões. A …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou, segundo o jornal Correio, cerca de R$ 8,2 milhões neste último mês de dezembro só com a folha dos 60 desembargadores ativos e 61 inativos. Segundo o jornal cada desembargador em atividade recebeu quase R$ 100 mil, somando salário, 13º, férias e gratificações. …
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Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais(AEP II), Juíza Rita Ramos esteve na comarca de Itaparica na última sexta-feira (25) para uma nova etapa da avaliação da viabilidade de implantação da primeira Casa da Justiça e Cidadania do interior do estado. A Magistrada reuniu-se com a prefeita de Itaparica, Marylda …
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A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu a reintegração de posse no bairro de Massaranduba, em Salvador, que despejou quase 400 famílias. O pedido de suspensão da reintegração de posse foi feita pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e foi acatado na sexta-feira …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retoma a discussão da desativação de comarcas de entrância inicial nesta quinta-feira (24). A discussão ocorrerá na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno. A proposta já havia sido pautada para uma sessão que ocorreu no início de dezembro de 2018. O …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá gastar em 2019 até R$ 1,2 milhão em passagens para seus membros. Do valor total, R$ 1,1 milhão será destinado para passagens aéreas e R$ 100 mil para trechos por terra. A abertura das propostas ocorrerá nesta próxima quarta-feira (23). Em 2018, …
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Nesta próxima terça-feira (22), em cerimônia que ocorrerá às 9h, no Salão de Casamentos do Fórum das Famílias, três unidades do Tribunal de Justiça da Bahia receberão o Certificado ISO 9001 – recomendação para a Certificação da International Organization for Standardization – versão 2015, documento que reconhece a implantação do …
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O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, recebeu uma visita de cortesia do Presidente da Câmara Municipal de Salvador, Vereador Geraldo Júnior (SD), nesta última quarta-feira (16). O encontro buscou, segundo sua assessoria, o estreitamento das relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário. “O Legislativo …
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Em 2019, o Tribunal de Justiça da Bahia celebra 410 anos de existência. Uma data importante para todo o Judiciário, que marca avanços na conquista de direitos e na prestação jurisdicional. O Presidente do TJ-BA, Desembargador Gesivaldo Britto, orgulha-se de estar à frente da gestão do Tribunal mais antigo das …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concluiu o cadastramento dos 28 mil processos de execução penal que tramitam na Justiça do estado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Agora, todas as pessoas sentenciadas pela Justiça baiana que cumprem pena estão registradas no sistema criado pelo Conselho Nacional de …
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A decisão de cassação do mandato de um prefeito baiano foi suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O prefeito Fernando Tolentino (PT), da cidade de Abaré, Norte da Bahia, fui suspensa pelo justiça nesta última quarta-feira (9). Segundo o TJ-BA, o plantão judiciário que julgou o caso é de …
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Um treinamento, direcionado para os trinta novos funcionários que vão implantar o PJe (Processo Judicial Eletrônico) no projeto do Unijud Digital, está sendo realizado na sede da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação iniciou no dia 17/12/2018 e encerra na sexta-feira (11). O Unijud Digital …
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O governador Rui Costa (PT) vetou integralmente um projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A proposta do Judiciário foi aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa (AL-BA) e previa que todos os bens de propriedade do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) passariam a …
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Uma servidora técnica em nível superior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) se aposentou com salário integral de R$ 49,7 mil, valor acima do teto constitucional, estipulado em R$ 30,4 mil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Corte nesta quarta-feira (26), assinada pelo presidente do …
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O governador Rui Costa (PT) decidiu suplementar o orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo nota no Bocão News, os dois poderes solicitaram valores acima do que efetivamente receberam do governador. Conforme informações publicadas no Diário Oficial do Estado deste fim …
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O promotor de Justiça Almiro Sena foi condenado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção por assédio sexual contra servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. A penalidade foi aplicada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia em sessão plenária nesta quarta-feira (12). …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá desativar comarcas de entrância inicial. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ. O pedido de desativação foi feito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto. O texto tramita com a numeração TJ-ADM-2018/65027 e …
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Para tentar reverter a compra de veículos de luxo pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador uma ação popular contra o presidente do órgão, desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, desde julho. Segundo o jornal Correio, no próximo dia 21, está …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai gastar R$ 175,3 mil para transportar servidores que parem seus veículos no Estádio de Pituaçu por conta da interdição do estacionamento interno da Corte devido ao início da construção do novo prédio, conforme a coluna Satélite de Jairo Costa e Luan Santos. …
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, tornou sem efeito os editais que previam abertura de vagas para juízes eleitorais destinados a advocacia. Na última quinta-feira (29), o TJ havia publicado o edital garantido duas vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a …
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Na sessão plenária ocorrida nesta última quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, em uma resposta direcionada a desembargadora Telma Britto, informou que, por enquanto, o TJ-BA não vai implantar o reajuste salarial, resultado do efeito cascata após a sanção do reajuste dos …
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Promotores de Justiça, juízes de Direito e delegados de Polícia participam nesta quinta-feira (29) de curso de capacitação em escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de violência. O evento será realizado na Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no …
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O governador Rui Costa (PT) afirmou durante vista as obras de macrodrenagem em Salvador, que não irá liberar suplementação orçamentária para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e nem para o Tribunal de Justiça (TJ-BA). Os dois poderem já deram mostras de que irão precisar de mais dinheiro para fechar …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em nota, lamentou os motivos que ensejaram a expulsão da sessão plenária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na última quarta-feira (14). O MP, no comunicado, “reafirma o posicionamento institucional em defesa do diálogo respeitoso e permanente que deve existir entre todos os …
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A mais nova edição da Revista Bahia Forense, editada pela Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidida pelo Desembargador Moacyr Montenegro Souto, foi lançada na última segunda-feira (12), no auditório do edifício-sede do Judiciário em Salvador. A abertura do evento contou com …
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, mandou que a segurança da Corte retirasse um advogado da sala em que são julgados os processos. O advogado, identificado como David Salomão, reivindicava fazer uma sustentação oral. “Eu viajei 600km e eu exijo que minha profissão seja …
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O Tribunal de Justiça da Bahia manteve uma decisão contra o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, acusado pelo Ministério Público estadual (MP) de vender sentenças na Corte baiana. Segundo publicado no site do Correio, ele foi aposentado de forma compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012 e também …
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, proibiu juízes de “manifestar nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação, opiniões sobre questões político-partidárias, que evidenciem apoio a qualquer tipo de candidatura”. O ato foi publicado no Diário da Justiça de hoje (23).
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou o julgamento do agravo regimental apresentado por Isaac Carvalho (PCdoB) na tentativa de suspender sua condenação por desvio de recursos públicos. O ex-prefeito de Juazeiro foi enquadrado na Lei da Ficha Lima e teve a candidatura indeferida para deputado federal. Isaac obteve …
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Foi publicado na edição desta quinta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico o edital do concurso para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A remuneração inicial é de R$ 23,3 mil. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 50 vagas, sendo 32 para ampla concorrência, 15 …
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O Tribunal de Justiça da Bahia investiga um servidor por suspeita de irregularidade em uma ação de reintegração de posse que tramita na 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Porto Seguro, no extremo sul do estado. Em troca de propina, uma declaração presente em uma …
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Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniram-se na manhã de terça-feira (18), no auditório do edifício-sede, para se informar sobre prevenção e combate a incêndio, riscos, controle de pânico e primeiros socorros. O Workshop, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com o apoio do Corpo de Bombeiros …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficou abaixo da média nacional entre as 27 Cortes estaduais em gestão tecnológica. Segundo dados da pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 92 tribunais e conselhos do País, o TJ-BA ficou …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a liminar que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação da OAB-BA foi acatada por unanimidade nesta última terça-feira (18). No entendimento dos conselheiros, é …
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A nova frota do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi entregue pela Toyota nesta segunda-feira (17). No total, são 80 carros modelo Corolla, adquiridos em uma licitação de quase R$ 7,5 milhões. Os novos carros serão destinados para a mesa diretora do TJ e para os demais desembargadores. A …
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O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um projeto de lei que prevê o aumento das taxas cobradas pelo Judiciário baiano. Segundo o chefe do Executivo do estado, as alterações foram solicitadas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto, e devem ser apreciadas pelos deputados …
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No critério de menor preço, a MPD Engenharia, empresa paulista, será responsável pela construção do edifício anexo do Tribunal de Justiça da Bahia. A abertura das propostas foi realizada na manhã desta segunda-feira (10). A MPD já foi a responsável pela execução do Hospital Metropolitano de Salvador.
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investiu R$ 39 mil na compra de kits de clareamento dentário para servidores do órgão, no último mês de agosto deste ano. O lote total da licitação foi de R$ 241 mil e também inclui pastas de dente, fio dental, flúor e material …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Diretoria de Suprimentos e Patrimônio, será realizado na terça-feira (28), um grande leilão de móveis, máquinas e equipamentos, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos e sucatas. O pregão será no Galpão da Coordenação de Distribuição, localizado na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), …
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Nesta próxima terça-feira (21), a Mesa Diretora reúne-se com Magistrados, Gestores e Servidores para discutir o andamento de projetos estratégicos e avaliar os dados estatísticos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A VI Reunião de Análise da Estratégia (RAE), terceira deste ano, ocorrerá a partir das 14h no Auditório …
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Um decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, nesta última segunda-feira (13), dá prazo de 48h para que 1.264 servidores e 166 magistrados regularizem seus cadastros junto à Corte sob pena de não receberem os salários deste mês. Segundo a determinação, os funcionários …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) bateu o martelo e confirmou a compra de 80 veículos para desembargadores. A Toyota foi a vencedora da licitação que visa renovar a frota de veículos oficiais do TJ-BA. Pelo critério de menor preço, a montadora vai fornecer os veículos por quase R$ …
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Os barracos no Poder Judiciário sempre existiram, mas com os recursos dos princípios da transparência, eles se tornaram mais evidentes. No Supremo Tribunal Federal, os bate-bocas entre ministros são constantes. E no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os debates têm sido mais propagados. Na última terça-feira (10), durante a …
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O Tribunal de Justiça da Bahia aceitou uma nova denúncia contra o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), por fraudes em licitação e desvios de recursos públicos. Com isso, ele se tornou réu na ação penal, ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP) no ano passado e recebida pela Primeira Câmara …
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Os grupos nas redes sociais de magistrados e advogados estão em ebulição. De 16 a 20 deste mês de julho o Tribunal de Justiça da Bahia vai receber uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, o que turbina a expectativa de colocar à tona muitas pendengas. Os inspetores, …
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O governador Rui Costa (PT) sancionou a lei que cria nove cargos de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira (14). A legislação também cria 18 cargos de assessores.Com a medida, a Corte baiana passa a ter …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer construir um novo prédio anexo, próximo à sede, no Centro Administrativo (CAB). Para isso, o TJ vai lançar um edital de licitação e o valor previsto para a obra é de R$ 53 milhões. De acordo com o presidente do tribunal, desembargador …
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aprovou, em Sessão Plenária, por 35 votos a 7, o anteprojeto que cria mais nova vagas para o cargo de desembargador na Corte. A assessoria do órgão informou que “trata-se de um planejamento como ocorre em todos os Tribunais do país, o …
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Diversos tribunais no país já suspenderam o expediente e prazos processuais nesta sexta-feira (25) por conta da greve dos caminhoneiros. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o expediente desta sexta-feira (25), a partir das 14h, além dos prazos processuais. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) já anunciou a …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai designar um supervisor para fiscalizar e acompanhar a execução de contratos firmados pela Corte para garantir o uso correto de verbas públicas. A medida foi regulamentada pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, através de um decreto. De acordo com o Decreto, …
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O desembargador José Alfredo Cerqueira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou o pedido do deputado estadual Robinho (PP) para anular uma denúncia contra ele por irregularidade em licitação da época em que era prefeito de Nova Viçosa, no sul do estado. A ação foi recebida em julho de …
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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a cobrança abusiva do IPTU de Salvador, após pedido de uma contribuinte. A decisão foi proferida no mês passado, mas tornou-se pública após o vice-líder da oposição na Câmara de Salvador, José Trindade (Podemos), divulgá-la na tarde desta última …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em julgamento nesta última quarta-feira (25), o reajuste do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv), ocorrido após a Assembleia Legislativa da Bahia aprovar, em 2015, projeto do Executivo, segundo informações da TV Bahia. Dessa forma, voltam a valer as …
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Com portas fechadas, sem a presença de servidores e advogados, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu o que parecia já estar definido na Corte: que a antiguidade é “contada” a partir da posse no cargo de desembargador. O critério de antiguidade é utilizado para estabelecer quem …
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Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, negou uma liminar para que a Câmara de Vereadores do município de Monte Santo se livrasse de uma multa de R$ 100 mil diários por conta da aprovação de um projeto de lei, ocorrido no final do …
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