Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) da última sexta-feira (1), o resultado final na prova escrita P2 e convoca para as sessões públicas relativas à prova escrita P3 do concurso público para o provimento de vagas e a formação de …

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), participou, na noite da última quarta-feira (30), de evento em homenagem à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. As honrarias de Título de Cidadã Feirense e Comenda Maria Quitéria foram concedidas pela Câmara …

Nesta segunda-feira (28), quando se comemora o Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspende as atividades e funciona em regime de plantão. Neste domingo (27) e segunda (28), atendem das 9h às 13h. Após estes horários, o jurisdicionado não pode realizar qualquer tipo …

Grande conquista para Cruz das Almas! Na última quarta-feira (16) foi realizada a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, na qual ocorreu aprovação para elevação da comarca de Cruz das Almas à entrância final. Com a modificação de status da comarca a prestação jurisdicional será …

A pedido da OAB-BA, CNJ anulou artigo de ordem de serviço da Corregedoria do TJ-BA que vedava o atendimento da advocacia por magistrados durante mutirão. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes baianos deverão atender advogados durante as Semanas Estaduais de Limpeza de Fluxos e Julgamentos Temáticos. …

Conforme publicou o site Bahia Notícias neste sábado (19), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, cassou a liminar que obrigava o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a realizar duas inspeções veiculares por ano. Com esta decisão, a inspeção veicular será realizada apenas uma vez. …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Administração (Sead), comunicou aos servidores e funcionários do edifício-sede e anexos que, a partir desta próxima quinta-feira (24), só terão acesso aos estacionamentos internos, os veículos que estiverem com os novos adesivos devidamente afixados no para-brisa. Os setores …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Administração, informou que nesta quarta-feira (16), pela manhã serão realizados testes no Sistema de Alarme de Incêndio do edifício Pedro Milton de Brito – Anexo II. Por este motivo, durante o teste, a sirene será acionada. Não haverá …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou no últimos dias do mês de setembro um Decreto Judiciário que aprova o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do ano de 2019. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite máximo de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) …

Segundo o BNews desta nesta sexta (11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denuncia feita pelo Ministério Público do Estado que acusa o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) de falsidade ideológica. O site afirma na publicação que o deputado havia sido citado no dia 5 de setembro …

Serão eleitos o novo presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e corregedor das Comarcas do Interior A nova presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será eleita no dia 20 de novembro de 2019. O edital convocando as eleições deve ser lançado pelo presidente do TJ, desembargador …

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar as mulheres, especialmente no âmbito institucional. Esse é o intuito do Grupo de Trabalho Participação Feminina no Judiciário, que promoveu, na última sexta-feira (27), na sala de sessões do antigo Tribunal Pleno do TJ-BA, um bate-papo sobre o tema. Desde a sua criação …

A ação institucional “Saúde no Interior” visita, a partir da próxima semana, as Comarcas de Gandu (30/09 a 4/10), Santo Antônio de Jesus (1/10) e Ipiaú (14 a 18/10). O projeto, iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), reúne atividades voltadas para a assistência à saúde, a qualidade de …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em acórdão publicado nesta sexta-feira (26), rejeitar a apelação da defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), na condenação por improbidade administrativa contra os princípios da administração pública, motivada pela contratação, sem prévio concurso público, da professora Elaine Cristina Celestino …

As empresas interessadas em participar da XIV Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ser realizada de 4 a 8 de novembro, devem efetuar o cadastro prévio na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Durante a ação, busca-se dar …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou para os pares na sessão plenária da manhã desta última quarta-feira (25) que rompeu os convênios firmados entre a Unicorp e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A medida, segundo publicou o Bahia Norícias, foi tomada após a …

Prorrogada para até 18h desta terça-feira (24), conforme Edital nº 160, a eleição para membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas já tem um resultado. De acordo com o Edital nº 157/2019, que convocou as eleições e definiu as regras para integralização do Comitê, o mandato dos membros titulares e …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, quer que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) esclareça a questão considerada pejorativa ao Poder Judiciário baiano, apresentada na prova de um concurso público do TJ do Ceará. Para isso, endereçou uma carta para o presidente daquele tribunal, desembargador …

No último domingo (15), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realizou prova de concurso público, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O conteúdo de uma das questões, no entanto, apresentou nítido caráter pejorativo, que macula a imagem, não só do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como a de …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do Tribunal e serventias extrajudiciais passarão durante o período de 9 a 13 de dezembro, das 8h às 19h, por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos forenses e/ou …

Nesta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça da Bahia, negou recurso à prefeitura de Boa Vista do Tupim, no Piemonte do Paraguaçu, que tentava reconduzir cinco funcionários exonerados por suspeita de nepotismo. Entre os servidores afastados após ação de improbidade administrativa feita pelo MP-BA, está o secretário de municipal de …

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, destacou a satisfação da atual Mesa Diretora e da equipe de assessores, secretários e servidores em inaugurar o edifício Anexo II, na última sexta-feira (6). O Magistrado falou sobre a melhoria significativa que o novo prédio oferecerá para …

O novo prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) leva o nome do advogado Pedro Milton de Brito, ex-presidente da Ordem dos Advogados da Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Morto em 2010, Brito foi casado com a desembargadora aposentada Sara Brito, que esteve presente na solenidade de inauguração …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) modificou alguns critérios de Transparência em suas publicações no Diário da Justiça Eletrônico. Uma das medidas é suprimir o valor da aposentadoria de seus servidores e magistrados. Na segunda-feira (26), ao publicar a aposentadoria de duas servidoras, uma lotada em Itaberaba, e outra …

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e com o projeto Unijud Digital, responsável pela implantação do PJe em todas as unidades judiciais do estado, promoveu uma capacitação para servidores e colaboradores …

Quem precisar ingressar na Justiça com ações comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos, não vai precisar mais sair de casa para seguir adiante com o processo. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai lançar nesta terça-feira (20), às 9h, no Fórum do Imbuí, …

Nesta segunda-feira (19), o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz a palestra de abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Com o tema “O Judiciário em face da Violência Doméstica”, o Magistrado vai abordar questões …

“De acordo com dados do Disque Denúncia, a Bahia é um dos estados do nordeste com maior registro de crimes sexuais contra crianças e adolescentes”, disse o deputado estadual Zé Cocá (PP), ao propor medidas para punir os agressores. Afirmando que a estrutura de combate aos crimes sexuais precisa ser …

O Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, na solenidade de posse do Professor Jaime Barreiros Neto, como membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A sessão solene aconteceu na noite de quinta-feira (8), na sede …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na quinta-feira (1º) que realizará um agrupamento de comarcas no interior do estado, após a aprovação, pelo Pleno do Tribunal, na segunda-feira (29), da desativação de 18 comarcas de entrância inicial. Na votação, 43 desembargadores foram a favor da medida, seguindo voto …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, convoca todos os servidores e magistrados para participarem da Pesquisa de Opinião “Gestão Participativa, Jutos por uma Justiça ainda Melhor”. Na terça-feira (30), o magistrado encaminhou ofício para o e-mail de todos, com o convite para responder às …

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), segunda-feira (29), de extinguir 16 Comarcas na Bahia, tendo 43 votos de desembargadores contra 11, e deixar de fora a de Amélia Rodrigues, foi comemorada pelo deputado estadual Targino Machado (DEM). Líder da oposição e negociador junto com o líder do …

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 17 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu, segundo o Bahia Notícias, o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, …

O juiz José Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, será afastado das atividades por 90 dias, por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele responderá a um processo administrativo disciplinar por violar a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) por causar …

Em decisão desta sexta-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou mandados de busca e apreensão na prefeitura e nas instalações das secretarias municipais da cidade de Sento Sé. Denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) indica a realização de contratações irregulares. Segundo o MP-BA, a prefeita …

A Comarca de Conceição do Coité ganhou um novo fórum e a segunda Vara do Sistema dos Juizados Especiais. A solenidade de inauguração de ambas as unidades aconteceu na quarta-feira (24), com a presença de autoridades locais, magistrados e servidores. O Desembargador José Olegário Monção Caldas representou o Presidente Desembargador …

O Tribunal de Justiça da Bahia registrou uma redução de gastos de energia elétrica, água e esgoto da ordem de R$ 2.137.180, nos últimos vinte e nove meses. A informação é do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. Somente nos …

Município do oeste da Bahia teve negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia direito de receber compensação financeira A prefeitura do município de Ibotirama, na região do Velho Chcio, oeste baiano, teve negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o direito ao repasse de royalties [compensação financeira] por exploração …

A Desembargadora Soraya Moradillo, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, participa do I Encontro da Jovem Advocacia do Sertão, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB. O evento, que teve início na última quinta-feira (11)e foi até sexta-feira (12). Na oportunidade foram debatidos temas …

O presidente da seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) Fabrício Castro quer fazer a defesa das comarcas de entrância inicial que podem ser desativadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Fabrício afirmou segundo publicação do Bahia Notícias, que já pediu ao Tribunal que a Ordem possa se …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (10), que a desativação de comarcas de entrância inicial é “uma questão de sobrevivência do tribunal”. A proposta de desativação de comarcas voltou a pauta da Comissão de Reforma do Tribunal de …

Em virtude do feriado da Independência da Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão a partir das 18h desta sexta-feira (28) até às 8h de quarta-feira (3). Neste período, o jurisdicionado não poderá realizar qualquer tipo de peticionamento, exceto eletronicamente, nos casos …

Conforme o jornal A Tarde desta terça-feira (25), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mandou soltar o empresário Salomão Abud do Valle, preso na Operação Pityocampa, em dezembro do ano passado. A operação investiga um esquema que teria desviado R$ 100 milhões da saúde de Feira de Santana nos …

A qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado na quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …

A obra do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai custar ao menos R$ 68,7 milhões. A construção do prédio, que será destinado para as unidades administrativas da Corte, inicialmente, contava com um orçamento de R$ 53 milhões, como anunciado pelo desembargador Gesivaldo Britto, que preside a …

A qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado nessa quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …

O 45º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) ocorre nesta quinta-feira (13), no Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O evento objetiva reunir magistrados do país, integrantes do Sistema de Juizados Especiais, a fim de, com base em troca de informações, padronizar procedimentos, expedir enunciados, analisar e …

Justiça decide que a greve dos professores da rede pública municipal de Teixeira de Freitas no sul da Bahia é ilegal. Os professores estão paralisados desde o dia 28 de maio. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, 6 de junho, em Salvador, pela Desa. Rosita Falcão de Almeida …

Nesta última terça-feira (4) a turma do Tribunal de Justiça da Bahia apreciou o pedido de habeas corpus do ex-presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB). Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator, Desembargador Abelardo Paulo e deferiram o HC e determinou que Lukas Paiva …

O líder do partido Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis, em conjunto com o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, se reuniram nesta última terça-feira (4) na AL-BA com o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), para debater e tentar coibir a …

Identificar qual o papel da sociedade civil na construção da segurança pública. Esse foi o objetivo do “1º Encontro Conseg e Comunidade”, que aconteceu na sexta-feira (31) e sábado (1), na comarca do TJ-BA no município de Brumado, distante 538 quilômetros da primeira capital do Brasil. O evento foi aberto …

Nesta sexta-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou sobre o imbróglio envolvendo os funcionários efetivos da prefeitura de Ilhéus. O STF suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e manteve a decisão do juiz da vara da Fazenda pública do município, Alex Venicius. Em novembro …

Está dada a largada! As comarcas do interior do Estado agora terão monitoração eletrônica para os presos em regime semiaberto domiciliar. A implementação será gradativa conforme cronograma a ser elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Reunião realizada na segunda-feira (27) decidiu que a primeira comarca a ser contemplada será …

A Política de Segurança da Informação (PSI) foi instituída pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta última terça-feira (28), voltada à proteção das informações que devem permanecer íntegras, disponíveis ou resguardadas adequadamente. O Decreto assinado pelo Presidente do TJ-BA, Desembargador Gesivaldo Britto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico …

Desta segunda-feira (27) até a próxima sexta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza a “Semana da Poupança”. Trata-se de mutirão processual de negociação, referente ao ressarcimento por perdas na poupança ocasionadas pelos Planos Bresser, …

O TJ-BA decidiu, por maioria segundo o jornal A Tarde, negar provimento ao mandado de segurança impetrado pela Grado Engenharia, contra resolução do pleno do TCE, que deferiu medida cautelar para sustar o pagamento de R$ 4.940.981, relativos ao Contrato nº 27/2013, celebrado entre a empresa e a Sudic para …

Conforme o Ministério Público, foi verificado que, além das diversas ilicitudes expostas demostrando o ânimo em fraudar o certame e impedir disputa entre terceiros O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou que apresentou denúncia contra o prefeito de Irecê Elmo Vaz (PSB), após o político ser condenado ao pagamento de …

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia absolveu o ex-prefeito José Ronaldo (DEM), de uma denúncia do Ministério Público Estadual que o acusava de ter cometido irregularidade na nomeação do agente distrital Constantino Portugal dos Santos. Tino, como era mais conhecido, atuava no …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, se pronunciou na manhã desta quarta-feira (22) sobre as fake news. Após chamar o site Bahia Notícias de “mídia podre, marrom”, o presidente afirmou que confundiu o nome do site com outro, de nome semelhante. Após ataque ao …

O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta de problemas nos critérios de correção de provas. A informação foi divulgada pelos órgãos nesta última segunda-feira (20). De acordo com a liminar, a decisão foi tomada após ação …

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, participa do 81º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O encontro iniciou na quinta-feira (15), no Palácio da Justiça, sede da Corte paulista, e encerra neste sábado (18). O foco desta …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o concurso público para juiz substituto para provimento de 50 vagas e formação de cadastro reserva. A informação foi publicada nesta sexta-feira (17), no Diário da Justiça Eletrônico. A suspensão foi motivada por uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através …

O Desembargador Mauricio Kertzman Szporer esteve presente na solenidade de 71 anos de fundação do Estado de Israel, representando o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto. O evento aconteceu na noite desta última terça-feira (14), na Câmara Municipal de Salvador, no Plenário Cosme de Farias. A …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), é um dos finalistas do XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Os destaques foram: o Informativo #TJ-BA e o livro “Bahia: Um olhar da Justiça”. O prêmio trata-se de uma iniciativa do Fórum Nacional de …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), produziu um vídeo em homenagem ao Dia das Mães, comemorado neste domingo (12). A celebração ressalta a dedicação, o amor e carinho das mães com seus filhos, diariamente. O vídeo traz depoimentos de magistrados, servidores …

Através da articulação política do Chefe de Gabinete do deputado estadual Niltinho ( PP), Fabrício Araújo, a diretoria do SINDPOC se reuniu, na manhã desta terça-feira (7), com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, para tratar de demandas dos policiais civis baianos. Na ocasião, foi discutido …

O desembargador Jatahy Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu hoje (6) medida liminar determinando que o governo do Estado pague, em um prazo de 72 horas, os salários dos professores das universidades estaduais referentes ao mês de abril e eventuais períodos subsequentes que tenham sido cortados em …

Uma jovem que pediu indenização de R$ 50 mil ao ex-namorado após o fim de seu relacionamento terá um novo julgamento após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O namoro começou quando ela tinha 13 anos. De acordo com a jovem, o companheiro fez com que ela abandonasse …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esteve presente na ação social realizada pela Secretaria da Justiça do Estado da Bahia que aconteceu no município de Itaparica, no dia 26 de abril. Contou com a participação da Ouvidoria, órgão vinculado à 2ª Vice-Presidência, que tem à frente a Desembargadora Maria …

O Tribunal de Justiça da Bahia, através da Segunda Câmara Criminal, decidiu por unanimidade, acolher pedido da defesa do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo , relativo a uma ação movida pelo Ministério Público, que trata da contratação emergencial de uma cooperativa para manter serviços essenciais de saúde no município, …

Presidente Gesivaldo Britto homenageia sua equipe com Medalha dos 410 anos do TJBA Uma forma de mostrar gratidão pelo trabalho da sua “seleção de ouro”. Assim foi definido, pelo Desembargador Presidente Gesivaldo Britto, o momento de confraternização promovido na última sexta-feira (26). Na oportunidade, o Chefe da Corte baiana presenteou …

A Feira das Mães, promovida pela Assessoria de Ação Social (AAS) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), acontece no período de 29 de abril a 10 de maio. Na primeira semana, a ação ocorre apenas na praça de serviços do edifício-sede do TJBA e, na semana seguinte, será realizada …

O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista que determinou a exoneração de procuradores do Município que teriam sido nomeados de maneira irregular. O magistrado em primeiro grau considerou parcialmente um pedido …

O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, afirmou que foi surpreendido com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de aprovar uma resolução que limita o atendimento de advogados nas unidades judiciais do estado. “Isso é um absurdo, viola a nossas …

Os desembargadores Inez Miranda, José Edivaldo Rotondano e Moacyr Montenegro terão que desvendar um mistério no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): o paradeiro de uma das medalhas comemorativas dos 410 anos da Corte. O pedido de investigação foi feito, segundo o Bahia Notícias, pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesilvaldo Britto,deferiu, nesta última segunda-feira (15), o pedido de suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo juiz Alex Venícius, da Primeira Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou demissão dos servidores não concursados da Prefeitura de Ilhéus. A ação foi …

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, entregou, na tarde desta sexta-feira (12), o selo dos Correios e o diploma comemorativo aos 410 anos da Corte baiana, ao Secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O convidado recebeu também o livro “410 anos fazendo história”, alusivo …

A prefeitura de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, teve recurso negado pela Justiça no caso de contratação de servidores temporários. Em decisão desta sexta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto indeferiu a liminar pedida pelo prefeito Marcelo Brandão. Conforme a decisão desta sexta, fica …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, foi recebido na terça-feira (09), em audiência, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto. Acompanhado pelos líderes do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT); da Oposição, deputado Targino Machado (DEM), e pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). …

Eles foram eleitos nesta quarta-feira com votos ao todo de 58 desembargadores Os advogados José Aras, Gildásio Rodrigues Alves e Marcelo Junqueira Ayres foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (10), para a lista tríplice do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao todo, 58 desembargadores votaram. Dezoito votaram em branco, …

Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (8), um Decreto Judiciário assinado pelo desembargador presidente Gesivaldo Britto. A publicação dispõe sobre a suspensão do expediente no Protocolo Expresso – Drive Thru nesta próxima quarta-feira (10). A determinação considera a necessidade de interdição do estacionamento lateral do edifício-sede da …

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através da Assessoria Especial da Presidência II e em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau e com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza nestasemana o Mutirão de Interdição para a realização de perícias em …

Ele foi o primeiro na disputa que elegeu os seis nomes indicados pela OAB-BA para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 6.564 votos, o advogado José Aras está seguro de que ocupará também o topo da lista tríplice a ser definida pela Corte. A …

Em curso sobre crimes cibernéticos, ministrado para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Walter Capanema, Professor e Coordenador de cursos de aperfeiçoamento em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), destaca que crimes contra a honra são os mais praticados na internet, …

A desembargadora Soraya Moradillo Pinto recusou um pedido da prefeita de Maragogipe, no Recôncavo, Vera Lúcia Maria dos Santos, que listou como testemunhas dela em um processo, a ex-presidente Dilma Rousseff, o governador Rui Costa e os senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel. A defesa de Vera Lúcia também incluiu …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em caráter liminar, o contrato da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) com a empresa Itmov, responsável pelo transporte de servidores do governo estadual que trabalham no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com mandado de segurança apresentado pela Rádio Táxi, …

Segundo a imprensa baiana, o prefeito é acusado de cometer peculato por 83 vezes O prefeito de Itacaré, no sul baiano, Antônio Mário Damasceno, será julgado pela acusação de desvios de bens públicos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo por improbidade administrativa. Damasceno tentava, através do …

Em solenidade comemorativa dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada na noite desta última quinta-feira (14), no Fórum Ruy Barbosa, a chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, foi agraciada com uma medalha especial do aniversário do Tribunal mais antigo das …

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP) foi categórico segundo publicou o site Bahia Notícias, ao afirmar nesta última quinta-feira (14), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não passa pelas dificuldades financeiras que diz passar. “O TJ-BA fica pintando uma coisa que não é. No final, quando chega …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia …

Segundo fontes do alto escalão do Palácio de Ondina e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), já é dada como certa a escolha do advogado José Aras para a vaga de desembargador destinada aos integrantes da OAB por meio do chamado Quinto Constitucional. A indicação, também confirmada pela coluna …

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (Sintaj), em nota, informou um golpe que está sendo aplicado em servidores listados na execução do processo dos 18%. De acordo com o sindicato, os golpistas ligam para os servidores e se identificam como funcionários de um …

A discussão da concessão de medalhas para autoridades em comemoração aos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quase termina em confusão na sessão plenária da última quarta-feira (20). A concessão de medalhas para homenagens é uma prática comum e corriqueira no Judiciário brasileiro. Nesses eventos, personalidades e …

A OAB-BA anunciou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os escolhidos foram: José Aras (6.564 votos), Marcelo Junqueira Ayres (4.319), Lia Barroso (4.303), Esmeralda Oliveira (3.301), Gildásio Rodrigues Alves (2.475) e Eurípedes Brito Júnior (2.389). Diferente do ocorrido em dezembro de2018, …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não tem um posicionamento sobre se o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) terá foro privilegiado ou não ao ser julgado pelos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos enquanto ele era prefeito de Porto Seguro, no extremo sul do estado. O deputado responde …

Nesta sexta-feira (15) o vice-governador João Leão (PP) e o secretário de Planejamento, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do município de Lauro de Freitas, Mauro Cardim (PP), tiveram uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). …

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, derrubou, em publicação desta quinta-feira (14), um pedido de liminar no prefeito de Curaçá, no Sertão do São Francisco, Pedro Alves de Oliveira (PSC). O chefe do executivo da cidade pedia a revogação de uma decisão da …

O colegiado da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu na última segunda-feira (11) a inconstitucionalidade das leis municipais de Salvador que promoveram aumentos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do exercício de 2014. A Câmara entendeu que a Lei Municipal 8.464 de …

Em uma votação apertada, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a denúncia contra o deputado Roberto Carlos (PDT) na Operação Detalhes. O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto desempatou a votação, que estava com 23 votos pelo recebimento da denúncia e 23 contra. Prevaleceu a teoria …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fechou as contas de 2018 com o sinal amarelo ligado. Os gastos com pessoal na Corte aumentaram 11% no ano passado e ultrapassaram o limite de alerta previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 5,40% da receita corrente líquida (RCL) do estado. Entre …