Em mais uma decisão, o ex-prefeito do município de Nordestina, Wilson Araújo Matos, o Ito, do PSD, teve seu pedido liminar negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O ex-prefeito tentou reverter a decisão do Juiz Paulo Ramalho de Andrade Pessoa Campos Neto que manteve o julgamento da Câmara Municipal …

A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma proposta para retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário no estado, com medidas de prevenção a Covid-19. O documento é assinado pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro e foi direcionado ao presidente do …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um pedido do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) para conceder auxílio-remédio para trabalhadores aposentados. O pedido, segundo informou o Bahia Notícias, foi realizado por meio de um processo administrativo. O TJ-BA negou o pedido com base na …

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia – APEB; o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF Sindical; a Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia – AGGEB; a Associação dos Defensores Públicos da Bahia – ADEP/BA; entidades integrantes do CEO – Carreiras de Estado …

Em reunião realizada na tarde desta última quarta-feira (26), por meio do aplicativo TEAMS, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentou ao juiz Cláudio Cesare Braga Pereira, coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a nova ferramenta de tecnologia desenvolvida pela Coordenação …

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta última quarta-feira (26), por decisão unânime, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), denunciados no âmbito da Operação Faroeste por suposta participação em esquema de venda de …

Os desembargadores da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram pela manutenção dos mandatos de seis vereadores do município de Correntina, no oeste baiano. Seguem mantidos no cargo Wesley Campos Aguiar, Jean Carlos Pereira dos Santos, Nelson da Conceição Santos, Milton Rodrigues Souza, Juvenil Araújo de …

Paralisação está prevista para esta terça-feira (11) Em decisão proferida nesta última segunda-feira (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia José Cícero Landin Neto declarou a ilegalidade da paralisação e da operação padrão dos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, previstas para esta terça-feira …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá retomar as atividades presenciais somente no início de setembro deste ano. Segundo o Bahia Notícias, o presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade prorrogou os atos que instituíram o teletrabalho e mudaram os prazos processuais para até o dia 31 de agosto. A …

Conforme publicou nesta sexta-feira (24) a coluna Satélite, do jornal Correio, de acordo de delação premiada firmado com o advogado Julio Cesar Cavalcanti e homologado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo relator Og Fernandes, um dos 25 anexos que constam no documento  aponta o suposto envolvimento de políticos baianos …

Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Prefeitura de Salvador deverá apresentar as informações que embasaram a edição de diversos decretos no âmbito do combate ao coronavírus. A medida, segundo o Bahia Notícias, foi determinada pelo TJ-BA na quarta-feira (8) e atende a um mandado de segurança …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza entre os dias 13 e 17 de julho a primeira edição de 2020 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais. Considerando este ano as mudanças impostas pela pandemia, o formato sofrerá algumas alterações, mas o objetivo segue o mesmo: melhorar os índices, …

O governador Rui Costa (PT) alertou conforme publicou a coluna Satélite, do jornal Correio, os presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (Progressistas), e do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, que não terá como cobrir eventuais déficits dos dois poderes ao final do ano, como normalmente …

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além da magistrada, outras quatro pessoas foram denunciadas suspeitas de participar de um esquema de venda de decisões judiciais para regularização de terras do Oeste Baiano, revelado pela Operação …

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu os efeitos de mais 14 liminares e sentenças que desobrigavam as empresas a recolherem o Difal-ICMS em favor do Estado da Bahia. A …

Segundo o Varela Notícias, mesmo em meio à crise da Covid-19, servidores que receberam “supersalários” custaram cerca de R$ 2,5 milhões ao erário baiano Em uma reportagem feita por Tiago Paiva do Varela Notícias, em que aponta diversos funcionários públicos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) têm …

Advogado e pré-candidato à vereador de Salvador, Henrique Quintanilha, impetrou um “Habeas Corpus Coletivo Preventivo” contra o prefeito ACM Neto, presidente nacional do DEM, diante de seus últimos atos de poder, “como confinamento em massa da população“, visando “garantir a liberdade de ir e vir, e de manifestação“, em favor …

Em decisão publicada nesta última quarta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu os efeitos da decisão que impediu o Estado de fazer o recolhimento do diferencial de alíquota (DIFAL) de ICMS de uma empresa de comércio varejista. O magistrado …

A desembargadora Telma Britto, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou conforme o Bahia Notícias, um pedido liminar de um surfista para poder surfar nas praias de Salvador entre 5h50 e 8h da manhã, horário em que a orla marítima está vazia. No …

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia anunciou a realização de audiências por videoconferência, disciplinando o teletrabalho por conta da pandemia do coronavírus. As audiências de conciliação e instrução serão realizadas por videoconferência, nas varas da Justiça Comum e do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e nos Centros …

Em decisão proferida na tarde desta última sexta-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), desembargador Lourival Trindade, acatou solicitação da Prefeitura de Lauro de Freitas, e suspendeu os efeitos de liminar concedida à Associação Baiana de Supermercados (ABASE), que isentava estabelecimentos comerciais do município de disponibilizarem …

Conforme publicou o jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto. A denúncia foi oferecida na última sexta-feira (17), por posse ilegal de arma. Segundo a reportagem, a Polícia Federal (PF) havia encontrado uma pistola …

A suspensão das execuções dos mandados de reintegração de posse e despejos em toda a Bahia, enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus, foi solicitada pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol) ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou os ex-prefeitos de Camaçari Luiz Caetano (PT) e Ademar Delgado (sem partido) por improbidade administrativa com dano ao erário superior a R$ 11 milhões devido a irregularidades no pagamento de despesas de água e luz do Centro Comercial entre 2009 e 2016. …

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Trindade, e dirigentes de sindicatos do setor judiciário se reuniram para debater respostas à queda de receita anual a corte capaz de alcançar R$ 200 milhões, graças à pandemia do coronavírus. Na reunião, gráficos e números foram apresentados …

Um total de 149 processos de feminicídio foram distribuídos no ano de 2019 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Destes, 56 foram julgados. Com relação às medidas protetivas de urgência, foram expedidas 474. O Judiciário baiano tem trabalhado para que esse número diminua em 2020, mesmo com a situação …

De acordo com o site Crusoé, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que nem mesmo as restrições para o combate ao coronavírus, como isolamento social, impediu um esquema de compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A publicação diz que …

Os esforços para combater o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) estão sendo intensificados em todo o país e diversas medidas preventivas foram determinadas pelas autoridades federais, estaduais e municipais. No âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Decretos Judiciários e Ato Conjunto estabeleceram medidas como suspensão de audiências e …

Segundo informações da coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo, o mensaleiro João Paulo Cunha integra a vasta equipe de advogados contratados pela ex-presidente do TJ-BA Maria do Socorro Santiago, presa desde o final do ano passado, quando caiu na Operação Faroeste por suspeita de corrupção. Ainda segundo a …

Os trabalhadores terceirizados da empresa AG Clean Plural Service, que presta serviço de limpeza para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), estão há dois meses sem receber salários e benefícios. A questão foi levantada pelo SindilimpBA, que defende os profissionais de limpeza no estado. Em ofício encaminhado ao órgão …

Desde que a Polícia Federal desmontou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no ano passado, uma série de denúncias de irregularidades tem chegado aos órgãos de controle. A última trata de contrato de R$ 10 milhões firmado pelo tribunal com o objetivo de …

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou o balanço dos resultados obtidos durante a gestão 2018-2020, quando esteve sob a coordenação do Assessor Especial da Presidência Juiz Reginaldo Nogueira. O Núcleo é responsável por ordens de pagamento emitidas pela justiça contra …

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, prorrogar, por mais um ano, o afastamento de seis magistrados alvo da Operação Faroeste, deflagrada em novembro de 2019, que mira esquema de venda de sentenças em processos relacionados à grilagem de terras no oeste da Bahia. A decisão foi unânime, nos …

Dois dias depois de empossada a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Diretoria da OAB-BA se reuniu com o novo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, para lhe apresentar os principais pleitos da advocacia referentes ao Judiciário baiano. O encontro aconteceu nesta última quarta-feira (5) …

Os moradores do Recôncavo Baiano passam a contar com um maior suporte para ter acesso à Justiça e aos serviços oferecidos pelo judiciário baiano. Foram inauguradas, no dia 31 de janeiro nas Comarcas de Muritiba e Cruz das Almas, mais duas unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos …

O governador, o prefeito, o presidente da Câmara de Salvador e diversas autoridades estiveram na posse O governador Rui Costa (PT) e diversas autoridades participaram da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Lourival Trindade, e da nova diretoria do órgão para o biênio 2020/2022, …

Na manhã desta segunda-feira (3), desembargadores faltaram a posse do desembargador Lourival Trindade como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ato aconteceu no Fórum Ruy Barbosa em Nazaré, e contou com a presença do governador Rui Costa (PT) e do prefeito ACM Neto (DEM). O desembargador Mário …

Segundo o jornal Tribuna, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto irá prestigiar a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vinda do ex-ministro é interpretada como a confirmação do propósito da maioria dos integrantes do Judiciário baiano, de sinalizar para a sociedade …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu nesta quinta-feira (30) o selo de certificação de qualidade ISO 9001 do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). Na oportunidade, foi realizado um evento solene para a entrega da placa comemorativa com o certificado de implementação da norma. Para o diretor-geral …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa. A informação foi divulgada pelo site Conjur. Maria do Socorro foi presa em novembro, durante a operação …

Membros do Grupo de Trabalho para Elaboração de Estudos Relativos aos Efeitos da Aplicação da Lei nº. 13.964/2019, conhecida como Lei de Juiz de Garantias, se reuniram, na tarde desta terça-feira (28) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para debater ações relativas à implantação da lei no Poder Judiciário …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, participou nesta sexta-feira (24), da sessão especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cerimônia ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa …

O Presidente em exercício e 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, recebeu, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda Dois de Julho. A Sessão Especial, proposta pelo deputado estadual Vítor Bonfim (PL), ocorreu no Plenário do Palácio Deputado …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 063/11, do Município de Feira de Santana, que extingue o cargo de fiscal de tributos e rendas, enquadrando esses servidores no cargo de auditor fiscal. A ação foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e …

O Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto Judiciário nº 19, para elaboração de estudos relativos aos efeitos da aplicação da Lei nº 13.964/2019 no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, reuniu-se na tarde de segunda-feira (20). A interação buscou definir ações relacionadas à lei de juiz de garantias. …

Assegurar o cumprimento de todos os mandados da Comarca de Salvador e de demais comarcas de entrância final: esse é o papel da Coordenação de Cumprimentos de Mandados. O projeto, desenvolvido no biênio 2018/2020, é promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, que tem à frente a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu, na manhã desta terça-feira (14), a visita do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo e do desembargador Lourival Almeida Trindade, eleito para assumir o cargo no próximo dia 3 …

A Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças e uma série de irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou mais um capítulo. Conforme matéria publicada pelo Bahia Notícias, foram divulgadas nesta quarta-feira (15) as interceptações telefônicas de desembargadores, e os áudios sugerem que o presidente afastado da …

A violência contra a mulher é um grave problema social e deve ser combatida por todos, indistintamente. Comprometidos com a causa, Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gravaram uma mensagem especial, buscando reforçar a importância do respeito. O vídeo apresenta ainda dados do Atlas da Violência, produzido pelo …

Onde está o processo criminal da Bom Jesus Agropecuária contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio? Essa é a pergunta que a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tenta responder. Segundo reportagem do Bahia Notícias, a empresa é uma das partes que disputam …

Integrantes do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reuniram para o primeiro encontro do ano. A reunião foi realizada na última quarta-feira (8) e teve como objetivo debater ações que diminuam os impactos ambientais e contribuam com a preservação do meio ambiente nas dependências do Poder …

O Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, participou de uma audiência de conciliação nesta última sexta-feira (10), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de fechar um acordo para pagamento de dívidas de precatórios pelo governador do estado. A …

O Tribunal de Justiça da Bahia participou alguns dias antes do Natal de uma audiência promovida pelo CNJ para resolver o plano de pagamento de precatórios. Através de uma videoconferência, sentaram à mesa de negociação os representantes do TJ-BA (Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e DFA) e do Estado …

Conforme publicou o G1 no ínicio da noite deste sábado (28), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,  reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem …

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto de Lima Bispo, também presidente do núcleo de gestão da qualidade da corte, presidiu a reunião de encerramento da Auditoria Interna da Qualidade ISO 9001. O processo, conduzido pela empresa Cristal Desenvolvimento Organizacional Ltda, ocorreu de acordo …

O advogado José Soares Aras foi empossado como o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quinta-feira (26). Primo do procurador-geral da República, Augusto Aras, José Aras foi nomeado pelo governador Rui Costa (PT) no final de semana. O advogado chega ao posto por meio …

Desembargador Gesivaldo Britto foi afastado da presciência da corte na Operação Faroeste da Polícia Federal  Conforme publicou a Agência Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última terça-feira (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal …

O Tribunal de Justiça da Bahia informa que a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos de 2020 entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2010, conforme Decreto nº 826/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (20). O documento reajustou o anexo único …

Segundo informações divulgadas pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Soares Aras vai ocorrer na próxima quinta-feira (26) e está prevista para ocorrer às 10h, na presidência do TJ-BA, …

O presidente da Fundação José Silveira, Geraldo Leite, receberá a medalha dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A honraria foi requerida pelo desembargador Lidivaldo Britto, ex-procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e deferida, por unanimidade, em função dos serviços prestados pela instituição nas áreas de …

José Aras é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Sua nomeação, na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, foi publicada neste sábado (21) no Diário Oficial do Estado. Ele foi o escolhido pelo governador Rui Costa na lista tríplice elaborada pelo TJ-BA e …

Conforme foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (21), o governador Rui Costa (PT) nomeia José Soares Aras como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) O advogado José Aras foi o segundo mais votado na lista tríplice, que foi formada pela Corte e encaminhada ao …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças. Segundo o Bahia Notícias, o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, pediu o afastamento da magistrada, em conformidade com a …

Na última semana útil de 2019, o presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Lima Bispo, adotou mais uma medida para conter os gastos da Corte: reduzir a frota de veículos locados e gastos com combustíveis. Diversos atos foram decretados nesta segunda-feira (16) para fechar a …

Segundo publicou o colunista Levi Vasconcelos nesta sexta-feira (13) no jornal A Tarde, o Planserv deve fechar o ano de 2019 com um rombo de R$ 38 milhões nas contas, por falta de repasse de recursos devidos pelo Poder Judiciário. Segundo autoridades do Estado envolvidas com a questão, a dívida …

A defesa do desembargador Gesivaldo Nascimento de Britto, afastado da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a revogação das medidas cautelares e da possibilidade de retorno do magistrado ao trabalho. Segundo o Metro1, o ministro havia determinado …

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) rejeitou, por unanimidade, a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público estadual (MPBA) contra a ex-secretária de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Franca Paes. Os desembargadores decidiram que não existem indícios mínimos de autoria e materialidade na denúncia …

Presidente da entidade, Fabrício Castro disse que “a expectativa é positiva” O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou por unanimidade uma moção de parabenização ao novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, e demais membros da sua diretoria pela vitória nas eleições do biênio …

Nesta próxima semana, entre a segunda (9) e a sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) recebe a Corregedoria Nacional de Justiça, que realizará inspeção para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do TJBA e …

Um grupo de desembargadores iniciou movimentação para propor o adiamento da eleição para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), marcada para amanhã. A articulação, que já acontece nos corredores da Corte, ocorre por conta dos resultados da Operação Faroeste, que afastou quatro desembargadores, sendo que dois deles eram …

O ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Clesio Romulo Carrilho Rosas, faleceu neste último sábado (30) aos 74 anos. O sepultamento acontecerá na tarde deste domingo (1ª), no cemitério Jardim da Saudade, capela B. Clésio se aposentou do TJ-BA em 2015. Um ano depois, chegou a se filiar …

O prefeito ACM Neto (DEM) comentou uma nova operação da Polícia Federal no Tribunal de Justiça da Bahia, nesta sexta-feira (29), que terminou na prisão da ex-presidente da Corte, Maria do Socorro. “Lamento muito que isso esteja acontecendo no Judiciário baiano. Espero que tudo possa ser apurado com o máximo …

Polícia Federal  prendeu preventivamente na manhã desta sexta-feira (29), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste. As informações são do jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, …

Teria pedido ajuda do chefe do executivo estadual baiano e também de um juiz federal Conforme nota publicada nesta sexta-feira (29) pelo Bahia Notícias, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teria pedido favores ao governador Rui Costa (PT), conforme decisão do …

Apesar das bolsas de apostas apontarem que o desembargador Lourival Trindade seja o favorito na corrida pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), segundo o jornal Correio, outro nome surge com destaque e baseados nos prognósticos feitos nos corredores do tribunal e dos escritórios de advocacia de Salvador …

Nos gabinetes do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, dá-se conforme publicou o jornal Correio da Bahia, como totalmente descartado qualquer retorno dos quatro desembargadores afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no rastro da Operação Faroeste: Gesivaldo Britto, atual presidente do …

Vereador afirmou ainda na publicação que levaria documentos que comprovariam as irregularidades à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e a membros da força-tarefa Um vereador de Jequié, no sudoeste baiano, usou a tribuna da Câmara para acusar o prefeito do município, Sérgio da Gameleira, de comprar “sentenças”. Segundo o …

As proibições foram baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal e tiveram origem em auditoria do TCE Por maioria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a cautelar que impede o governo de Rui Costa (PT), entre outras medidas, de conceder reajustes e vantagens salariais, criar cargos e contratar novos …

“Infelizmente, lá fomos surpreendidos com a informação que o tribunal tinha sido excluído da premiação”, lamentou presidente interino  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi excluído do Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2019, antigo Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. A informação foi feito …

Alvos da Operação Faroeste, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, e a segunda- vice-presidente, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foram denunciados pelo agora procurador-geral da República, Augusto Aras, em 2013, por integrar um grupo poderoso e organizado que cometia estelionato e extorsão. Além …

O rapa que PF passou no Tribunal de Justiça da Bahia deve chegar, segundo a coluna Radar da revista Veja, nos próximos dias, a outra Corte de desembargadores.

O presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Bispo, informou nesta última sexta-feira (22) que irá convocar a eleição para a escolha do novo presidente da Corte para a primeira quarta-feira de dezembro (4). Segundo o Bahia Notícias, foi enviado inicialmente um ofício que marcava o …

A CCR Metrô Bahia foi condenada segundo publicou o Bahia Notícias a indenizar uma mulher em R$ 36,5 mil, com correção monetária, por um acidente nas imediações da Estação Pirajá. O fato ocorreu em fevereiro de 2015, na Rua Afeganistão, quando o veículo da autora foi atingido por uma barra …

Em meio a Operação Faroeste deflagrada pela Polícia Federal para investigar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi divulgada a lista sêxtupla com os seis procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual que disputam a vaga de desembargador. Os nomes foram publicados pela procuradora-geral …

Em entrevista na rádio A Tarde, o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício Castro afirmou que é preciso “passar a Justiça a limpo”. “Não é possível ter juízes suspeitos atuando. Os advogados que participam de atos de corrupção tem que ser punido sim”, afirmou. …

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os desembargadores e juízes são acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentenças em uma disputa de terras que envolvem uma área de mais de 300 mil …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta última terça-feira (19). A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no …

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, publicou de acordo com o Bahia Notícias uma relação com os procuradores que disputarão uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vaga é destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. O pleito será disputado pelos procuradores de Justiça Geder …

De acordo com a investigação, a maior soma é atribuída ao presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto Os quatro desembargadores e os dois juízes afastados ontem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por suspeitas de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Faroeste movimentaram, desde 1º de …

“A gente poderia ter aí um juiz nesse período especial pra cobrir essas eleições lá, porque é uma eleição muito questionada”, pediu em trecho divulgado pela justiça o parlamentar Segundo o Bahia Notícias, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), foi …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, movimentou R$ 24 milhões em suas contas bancárias nos últimos sete anos, o equivalente a R$ 3.428 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais) por ano, de acordo com informações levantadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender nesta terça-feira (19) a eleição para escolha de novo presidente após a operação Faroeste, que aconteceu hoje pena manhã. A eleição interna estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira (20). Candidatos ao posto, Maria da Graça e José Olegário Caldas foram alvos …

A alta cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reúnem no final da manhã desta terça-feira (19) para definir se manterá ou não a eleição para presidência da Corte. O pleito está marcado para ocorrer nesta quarta-feira (20). Os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça …

Após quatro desembargadores serem afastados sob ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta terça-feira, incluindo o presidente Gesivaldo Nascimento Britto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será comandado interinamente pelo desembargador Augusto de Lima Bispo. Em nota, a Corte afirmou ter sido surpreendida “com esta ação …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiria nesta quarta-feira (20) quem comandaria a Corte nos próximos dois anos. No páreo para assumir a presidência estão justamente os desembargadores José Olegário Monção Caldas, apoiado pelo atual presidente, Gesivaldo Britto que foi afastado e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aliada …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, mais três desembargadores e dois juízes foram afastados das suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme apurado pelo Bahia Notícias. Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste para desarticular …

O prefeito ACM Neto (DEM) comentou nesta última quarta-feira (13) sobre a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que condenou o deputado estadual Robinson Almeida (PT) por crimes contra a sua honra e de sua mãe, Maria Rosário Magalhães. Segundo o jornal Tribuna, Neto disse que houve justiça. …

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está encaminhando à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil as informações sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao fisco o imposto devido, num total de R$ 307 milhões sonegados. A prática levou a 1ª …

A disputa pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou um novo concorrente: o desembargador Lourival Trindade. Antes a disputa parecia que só iria ocorrer entre os desembargadores José Olegário e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Segundo o Bahia Notícias, o comentário é que a inscrição do …