O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu nesta quinta-feira (30) o selo de certificação de qualidade ISO 9001 do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). Na oportunidade, foi realizado um evento solene para a entrega da placa comemorativa com o certificado de implementação da norma. Para o diretor-geral …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA
sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 05:02hO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa. A informação foi divulgada pelo site Conjur. Maria do Socorro foi presa em novembro, durante a operação …
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TJ-BA mantem grupo para estudar implantação de juízes de garantia no estado
quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 10:40hMembros do Grupo de Trabalho para Elaboração de Estudos Relativos aos Efeitos da Aplicação da Lei nº. 13.964/2019, conhecida como Lei de Juiz de Garantias, se reuniram, na tarde desta terça-feira (28) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para debater ações relativas à implantação da lei no Poder Judiciário …
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Presidente do TRE-BA participa de homenagem a desembargador do TJ-BA
sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 19:23hO presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, participou nesta sexta-feira (24), da sessão especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cerimônia ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa …
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Presidente em exercício do TJ-BA é condecorado na AL-BA
sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 19:09hO Presidente em exercício e 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, recebeu, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda Dois de Julho. A Sessão Especial, proposta pelo deputado estadual Vítor Bonfim (PL), ocorreu no Plenário do Palácio Deputado …
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TJ-BA declara inconstitucional lei que extingue cargo de fiscal em Feira de Santana
sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 12:02hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 063/11, do Município de Feira de Santana, que extingue o cargo de fiscal de tributos e rendas, enquadrando esses servidores no cargo de auditor fiscal. A ação foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e …
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Grupo de trabalho do TJ-BA debate ações relacionadas à lei de juiz de garantias
quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 11:28hO Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto Judiciário nº 19, para elaboração de estudos relativos aos efeitos da aplicação da Lei nº 13.964/2019 no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, reuniu-se na tarde de segunda-feira (20). A interação buscou definir ações relacionadas à lei de juiz de garantias. …
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Coordernação de cumprimento de mandados do TJ-BA inicia fase de interiorização
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 13:49hAssegurar o cumprimento de todos os mandados da Comarca de Salvador e de demais comarcas de entrância final: esse é o papel da Coordenação de Cumprimentos de Mandados. O projeto, desenvolvido no biênio 2018/2020, é promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, que tem à frente a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira …
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Nelson Leal recebe convite para posse no TJ-BA
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 17:01hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu, na manhã desta terça-feira (14), a visita do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo e do desembargador Lourival Almeida Trindade, eleito para assumir o cargo no próximo dia 3 …
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Áudios sugerem que Gesivaldo sabia sobre nepotismo e de roubo de medalhas no TJ-BA
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 13:42hA Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças e uma série de irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou mais um capítulo. Conforme matéria publicada pelo Bahia Notícias, foram divulgadas nesta quarta-feira (15) as interceptações telefônicas de desembargadores, e os áudios sugerem que o presidente afastado da …
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Vídeo apresenta panorama da violência contra a mulher e traz mensagem de desembargadores do TJ-BA
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 12:32hA violência contra a mulher é um grave problema social e deve ser combatida por todos, indistintamente. Comprometidos com a causa, Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gravaram uma mensagem especial, buscando reforçar a importância do respeito. O vídeo apresenta ainda dados do Atlas da Violência, produzido pelo …
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Faroeste: TJ-BA abre processo contra servidoras por ajudar juiz preso; entenda
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 05:54hOnde está o processo criminal da Bom Jesus Agropecuária contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio? Essa é a pergunta que a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tenta responder. Segundo reportagem do Bahia Notícias, a empresa é uma das partes que disputam …
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Núcleo Socioambiental do TJ-BA realiza primeira reunião do ano
sábado 11 de janeiro de 2020 às 17:38hIntegrantes do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reuniram para o primeiro encontro do ano. A reunião foi realizada na última quarta-feira (8) e teve como objetivo debater ações que diminuam os impactos ambientais e contribuam com a preservação do meio ambiente nas dependências do Poder …
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TJ-BA fecha acordo com governo da Bahia para pagamento de precatórios
sábado 11 de janeiro de 2020 às 13:38hO Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, participou de uma audiência de conciliação nesta última sexta-feira (10), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de fechar um acordo para pagamento de dívidas de precatórios pelo governador do estado. A …
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TJ-BA pode fechar acordo para viabilizar pagamentos dos precatórios
sábado 4 de janeiro de 2020 às 16:23hO Tribunal de Justiça da Bahia participou alguns dias antes do Natal de uma audiência promovida pelo CNJ para resolver o plano de pagamento de precatórios. Através de uma videoconferência, sentaram à mesa de negociação os representantes do TJ-BA (Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e DFA) e do Estado …
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Ministro do Supremo mantém presidente do TJ-BA afastado
sábado 28 de dezembro de 2019 às 19:10hConforme publicou o G1 no ínicio da noite deste sábado (28), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem …
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TJ-BA realiza auditoria interna
sábado 28 de dezembro de 2019 às 18:44hO presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto de Lima Bispo, também presidente do núcleo de gestão da qualidade da corte, presidiu a reunião de encerramento da Auditoria Interna da Qualidade ISO 9001. O processo, conduzido pela empresa Cristal Desenvolvimento Organizacional Ltda, ocorreu de acordo …
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José Aras é empossado novo desembargador do TJ-BA
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 15:08hO advogado José Soares Aras foi empossado como o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quinta-feira (26). Primo do procurador-geral da República, Augusto Aras, José Aras foi nomeado pelo governador Rui Costa (PT) no final de semana. O advogado chega ao posto por meio …
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Operação Faroeste: Toffoli nega analisar recurso de presidente afastado do TJ-BA
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 09:18hDesembargador Gesivaldo Britto foi afastado da presciência da corte na Operação Faroeste da Polícia Federal Conforme publicou a Agência Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última terça-feira (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal …
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TJ-BA divulga nova tabela de taxas que entra em vigor na próxima semana
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 18:54hO Tribunal de Justiça da Bahia informa que a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos de 2020 entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2010, conforme Decreto nº 826/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (20). O documento reajustou o anexo único …
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Novo desembargador do TJ-BA tomará posse após Natal
domingo 22 de dezembro de 2019 às 18:45hSegundo informações divulgadas pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Soares Aras vai ocorrer na próxima quinta-feira (26) e está prevista para ocorrer às 10h, na presidência do TJ-BA, …
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Presidente da Fundação José Silveira vai receber medalha do TJ-BA
domingo 22 de dezembro de 2019 às 08:25hO presidente da Fundação José Silveira, Geraldo Leite, receberá a medalha dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A honraria foi requerida pelo desembargador Lidivaldo Britto, ex-procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e deferida, por unanimidade, em função dos serviços prestados pela instituição nas áreas de …
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OAB-BA emite nota sobre escolha de José Aras como novo desembargador do TJ-BA
sábado 21 de dezembro de 2019 às 19:11hJosé Aras é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Sua nomeação, na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, foi publicada neste sábado (21) no Diário Oficial do Estado. Ele foi o escolhido pelo governador Rui Costa na lista tríplice elaborada pelo TJ-BA e …
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Rui Costa nomeia José Aras como novo desembargador do TJ-BA
sábado 21 de dezembro de 2019 às 06:06hConforme foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (21), o governador Rui Costa (PT) nomeia José Soares Aras como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) O advogado José Aras foi o segundo mais votado na lista tríplice, que foi formada pela Corte e encaminhada ao …
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TJ-BA afasta juíza Marivalda Moutinho por ‘indícios de irregularidades’
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 12:36hO Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças. Segundo o Bahia Notícias, o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, pediu o afastamento da magistrada, em conformidade com a …
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TJ-BA reduz frota de carros locados em 20%
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 16:06hNa última semana útil de 2019, o presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Lima Bispo, adotou mais uma medida para conter os gastos da Corte: reduzir a frota de veículos locados e gastos com combustíveis. Diversos atos foram decretados nesta segunda-feira (16) para fechar a …
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TJ-BA não paga ao Planserv e o rombo chega a R$ 38 milhões, diz coluna
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 07:29hSegundo publicou o colunista Levi Vasconcelos nesta sexta-feira (13) no jornal A Tarde, o Planserv deve fechar o ano de 2019 com um rombo de R$ 38 milhões nas contas, por falta de repasse de recursos devidos pelo Poder Judiciário. Segundo autoridades do Estado envolvidas com a questão, a dívida …
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Gesivaldo Britto pode voltar a atuar no TJ-BA, diz defesa
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 12:20hA defesa do desembargador Gesivaldo Nascimento de Britto, afastado da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a revogação das medidas cautelares e da possibilidade de retorno do magistrado ao trabalho. Segundo o Metro1, o ministro havia determinado …
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Ex-secretária de Camaçari, Juliana Franca Paes é inocentada pelo TJ-BA
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 18:38hA Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) rejeitou, por unanimidade, a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público estadual (MPBA) contra a ex-secretária de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Franca Paes. Os desembargadores decidiram que não existem indícios mínimos de autoria e materialidade na denúncia …
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OAB da Bahia parabeniza nova diretoria do TJ-BA
sábado 7 de dezembro de 2019 às 08:38hPresidente da entidade, Fabrício Castro disse que “a expectativa é positiva” O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou por unanimidade uma moção de parabenização ao novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, e demais membros da sua diretoria pela vitória nas eleições do biênio …
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Corregedoria Nacional de Justiça realiza auditoria no TJ-BA
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 19:10hNesta próxima semana, entre a segunda (9) e a sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) recebe a Corregedoria Nacional de Justiça, que realizará inspeção para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do TJBA e …
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Desembargadores querem adiar eleição no TJ-BA
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 11:52hUm grupo de desembargadores iniciou movimentação para propor o adiamento da eleição para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), marcada para amanhã. A articulação, que já acontece nos corredores da Corte, ocorre por conta dos resultados da Operação Faroeste, que afastou quatro desembargadores, sendo que dois deles eram …
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Morre Clesio Romulo Carrilho Rosas, ex-desembargador do TJ-BA
domingo 1 de dezembro de 2019 às 10:40hO ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Clesio Romulo Carrilho Rosas, faleceu neste último sábado (30) aos 74 anos. O sepultamento acontecerá na tarde deste domingo (1ª), no cemitério Jardim da Saudade, capela B. Clésio se aposentou do TJ-BA em 2015. Um ano depois, chegou a se filiar …
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Prefeito comenta sobre operação da Polícia Federal no TJ-BA
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 12:09hO prefeito ACM Neto (DEM) comentou uma nova operação da Polícia Federal no Tribunal de Justiça da Bahia, nesta sexta-feira (29), que terminou na prisão da ex-presidente da Corte, Maria do Socorro. “Lamento muito que isso esteja acontecendo no Judiciário baiano. Espero que tudo possa ser apurado com o máximo …
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PF prende ex-presidente do TJ-BA em nova fase da Operação Faroeste
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 08:02hPolícia Federal prendeu preventivamente na manhã desta sexta-feira (29), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste. As informações são do jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, …
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Ex-presidente do TJ-BA afastada na Operação Faroeste teria pedido favores a Rui, diz ministro
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 07:47hTeria pedido ajuda do chefe do executivo estadual baiano e também de um juiz federal Conforme nota publicada nesta sexta-feira (29) pelo Bahia Notícias, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teria pedido favores ao governador Rui Costa (PT), conforme decisão do …
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O nome que surge no meio jurídico como favorito para presidir o TJ-BA
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 06:44hApesar das bolsas de apostas apontarem que o desembargador Lourival Trindade seja o favorito na corrida pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), segundo o jornal Correio, outro nome surge com destaque e baseados nos prognósticos feitos nos corredores do tribunal e dos escritórios de advocacia de Salvador …
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Operação Faroeste: jornal diz que desembargadores afastados do TJ-BA não retornam mais
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 10:27hNos gabinetes do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, dá-se conforme publicou o jornal Correio da Bahia, como totalmente descartado qualquer retorno dos quatro desembargadores afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no rastro da Operação Faroeste: Gesivaldo Britto, atual presidente do …
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Vereador acusa prefeito baiano de comprar sentença com o presidente do TJ-BA
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 16:21hVereador afirmou ainda na publicação que levaria documentos que comprovariam as irregularidades à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e a membros da força-tarefa Um vereador de Jequié, no sudoeste baiano, usou a tribuna da Câmara para acusar o prefeito do município, Sérgio da Gameleira, de comprar “sentenças”. Segundo o …
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Governo do estado e TJ-BA são impedidos de contratar novos servidores; entenda
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 11:56hAs proibições foram baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal e tiveram origem em auditoria do TCE Por maioria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a cautelar que impede o governo de Rui Costa (PT), entre outras medidas, de conceder reajustes e vantagens salariais, criar cargos e contratar novos …
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Após operação, TJ-BA é excluído do prêmio do CNJ; entenda
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 11:39h“Infelizmente, lá fomos surpreendidos com a informação que o tribunal tinha sido excluído da premiação”, lamentou presidente interino O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi excluído do Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2019, antigo Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. A informação foi feito …
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Augusto Aras denunciou presidente do TJ-BA por estelionato e extorsão, diz jornal
domingo 24 de novembro de 2019 às 12:17hAlvos da Operação Faroeste, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, e a segunda- vice-presidente, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foram denunciados pelo agora procurador-geral da República, Augusto Aras, em 2013, por integrar um grupo poderoso e organizado que cometia estelionato e extorsão. Além …
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‘Lava-Toga’ que atingiu TJ-BA deve chegar a outra Corte, diz coluna
sábado 23 de novembro de 2019 às 13:00hO rapa que PF passou no Tribunal de Justiça da Bahia deve chegar, segundo a coluna Radar da revista Veja, nos próximos dias, a outra Corte de desembargadores.
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TJ-BA: eleição para novo presidente ocorrerá em dezembro
sábado 23 de novembro de 2019 às 07:35hO presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Bispo, informou nesta última sexta-feira (22) que irá convocar a eleição para a escolha do novo presidente da Corte para a primeira quarta-feira de dezembro (4). Segundo o Bahia Notícias, foi enviado inicialmente um ofício que marcava o …
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TJ-BA condena CCR Metrô Bahia a indenizar mulher; entenda
sábado 23 de novembro de 2019 às 06:24hA CCR Metrô Bahia foi condenada segundo publicou o Bahia Notícias a indenizar uma mulher em R$ 36,5 mil, com correção monetária, por um acidente nas imediações da Estação Pirajá. O fato ocorreu em fevereiro de 2015, na Rua Afeganistão, quando o veículo da autora foi atingido por uma barra …
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Seis procuradores do MP disputam vaga de desembargador no TJ-BA
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 06:09hEm meio a Operação Faroeste deflagrada pela Polícia Federal para investigar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi divulgada a lista sêxtupla com os seis procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual que disputam a vaga de desembargador. Os nomes foram publicados pela procuradora-geral …
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Presidente da OAB-BA, Fabrício Castro fala sobre operação da Polícia Federal no TJ-BA
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 10:27hEm entrevista na rádio A Tarde, o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício Castro afirmou que é preciso “passar a Justiça a limpo”. “Não é possível ter juízes suspeitos atuando. Os advogados que participam de atos de corrupção tem que ser punido sim”, afirmou. …
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CNJ abre processo contra desembargadores do TJ-BA por venda de sentenças
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 09:56hO ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os desembargadores e juízes são acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentenças em uma disputa de terras que envolvem uma área de mais de 300 mil …
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STJ bloqueia R$ 581 milhões do esquema de venda de sentenças no TJ-BA
quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 10:27hO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta última terça-feira (19). A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no …
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MP publica nomes de procuradores que disputarão vaga de desembargador no TJ-BA
quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 10:01hA procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, publicou de acordo com o Bahia Notícias uma relação com os procuradores que disputarão uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vaga é destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. O pleito será disputado pelos procuradores de Justiça Geder …
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Desembargadores e juízes afastados do TJ-BA movimentaram R$ 105 milhões
quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 06:34hDe acordo com a investigação, a maior soma é atribuída ao presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto Os quatro desembargadores e os dois juízes afastados ontem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por suspeitas de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Faroeste movimentaram, desde 1º de …
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Operação Faroeste: Deputado do PT é citado em diálogo com presidente do TJ-BA
terça-feira 19 de novembro de 2019 às 16:53h“A gente poderia ter aí um juiz nesse período especial pra cobrir essas eleições lá, porque é uma eleição muito questionada”, pediu em trecho divulgado pela justiça o parlamentar Segundo o Bahia Notícias, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), foi …
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Presidente do TJ-BA movimentou 24 milhões incompatível com o salário, aponta PGR
terça-feira 19 de novembro de 2019 às 16:26hO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, movimentou R$ 24 milhões em suas contas bancárias nos últimos sete anos, o equivalente a R$ 3.428 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais) por ano, de acordo com informações levantadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). …
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Após operação da Polícia Federal, TJ-BA cancela eleição para escolha de novo presidente
terça-feira 19 de novembro de 2019 às 12:57hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender nesta terça-feira (19) a eleição para escolha de novo presidente após a operação Faroeste, que aconteceu hoje pena manhã. A eleição interna estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira (20). Candidatos ao posto, Maria da Graça e José Olegário Caldas foram alvos …
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TJ-BA: Alta cúpula se reúne para definir sobre eleições para presidente da Corte
terça-feira 19 de novembro de 2019 às 11:24hA alta cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reúnem no final da manhã desta terça-feira (19) para definir se manterá ou não a eleição para presidência da Corte. O pleito está marcado para ocorrer nesta quarta-feira (20). Os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça …
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Vice-presidente assumirá comando da Corte, diz TJ-BA
terça-feira 19 de novembro de 2019 às 10:39hApós quatro desembargadores serem afastados sob ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta terça-feira, incluindo o presidente Gesivaldo Nascimento Britto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será comandado interinamente pelo desembargador Augusto de Lima Bispo. Em nota, a Corte afirmou ter sido surpreendida “com esta ação …
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Desembargadora afastada estava cotada para assumir presidência do TJ-BA
terça-feira 19 de novembro de 2019 às 09:02hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiria nesta quarta-feira (20) quem comandaria a Corte nos próximos dois anos. No páreo para assumir a presidência estão justamente os desembargadores José Olegário Monção Caldas, apoiado pelo atual presidente, Gesivaldo Britto que foi afastado e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aliada …
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Justiça afasta Presidente do TJ-BA, desembargadores e juízes na ‘Operação Faroeste’ da PF
terça-feira 19 de novembro de 2019 às 07:49hO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, mais três desembargadores e dois juízes foram afastados das suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme apurado pelo Bahia Notícias. Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste para desarticular …
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Neto fala sobre decisão do TJ-BA que condenou deputado petista
quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 13:11hO prefeito ACM Neto (DEM) comentou nesta última quarta-feira (13) sobre a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que condenou o deputado estadual Robinson Almeida (PT) por crimes contra a sua honra e de sua mãe, Maria Rosário Magalhães. Segundo o jornal Tribuna, Neto disse que houve justiça. …
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Após TJ-BA condenar empresário, Sefaz lista 587 empresas por sonegação similar
quarta-feira 13 de novembro de 2019 às 17:18hA Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está encaminhando à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil as informações sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao fisco o imposto devido, num total de R$ 307 milhões sonegados. A prática levou a 1ª …
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Eleição TJ-BA: disputa pela presidência ganha novo concorrente
quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 09:21hA disputa pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou um novo concorrente: o desembargador Lourival Trindade. Antes a disputa parecia que só iria ocorrer entre os desembargadores José Olegário e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Segundo o Bahia Notícias, o comentário é que a inscrição do …
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TJ-BA divulga resultado do concurso para juiz substituto
segunda-feira 4 de novembro de 2019 às 06:42hFoi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) da última sexta-feira (1), o resultado final na prova escrita P2 e convoca para as sessões públicas relativas à prova escrita P3 do concurso público para o provimento de vagas e a formação de …
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Presidente do TRE-BA prestigia homenagem à desembargadora do TJ-BA
sábado 2 de novembro de 2019 às 14:24hO desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), participou, na noite da última quarta-feira (30), de evento em homenagem à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. As honrarias de Título de Cidadã Feirense e Comenda Maria Quitéria foram concedidas pela Câmara …
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TJ-BA funciona em regime de plantão por conta do feriado do Dia do Servidor
domingo 27 de outubro de 2019 às 16:25hNesta segunda-feira (28), quando se comemora o Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspende as atividades e funciona em regime de plantão. Neste domingo (27) e segunda (28), atendem das 9h às 13h. Após estes horários, o jurisdicionado não pode realizar qualquer tipo …
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TJ-BA eleva comarca de Cruz das Almas a entrância final
segunda-feira 21 de outubro de 2019 às 16:10hGrande conquista para Cruz das Almas! Na última quarta-feira (16) foi realizada a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, na qual ocorreu aprovação para elevação da comarca de Cruz das Almas à entrância final. Com a modificação de status da comarca a prestação jurisdicional será …
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CNJ anula medida do TJ-BA que impedia atendimento de advogados por juízes
segunda-feira 21 de outubro de 2019 às 13:04hA pedido da OAB-BA, CNJ anulou artigo de ordem de serviço da Corregedoria do TJ-BA que vedava o atendimento da advocacia por magistrados durante mutirão. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes baianos deverão atender advogados durante as Semanas Estaduais de Limpeza de Fluxos e Julgamentos Temáticos. …
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TJ-BA derruba liminar e o Detran-BA volta a ter uma única inspeção veicular por ano
sábado 19 de outubro de 2019 às 07:27hConforme publicou o site Bahia Notícias neste sábado (19), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, cassou a liminar que obrigava o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a realizar duas inspeções veiculares por ano. Com esta decisão, a inspeção veicular será realizada apenas uma vez. …
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Estacionamentos do TJ-BA serão agora somente para veículos cadastrados; entenda
sábado 19 de outubro de 2019 às 05:41hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Administração (Sead), comunicou aos servidores e funcionários do edifício-sede e anexos que, a partir desta próxima quinta-feira (24), só terão acesso aos estacionamentos internos, os veículos que estiverem com os novos adesivos devidamente afixados no para-brisa. Os setores …
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TJ-BA realiza teste de incêndio na sede
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 09:18hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Administração, informou que nesta quarta-feira (16), pela manhã serão realizados testes no Sistema de Alarme de Incêndio do edifício Pedro Milton de Brito – Anexo II. Por este motivo, durante o teste, a sirene será acionada. Não haverá …
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Gasto com pessoal do TJ-BA está dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
domingo 13 de outubro de 2019 às 15:07hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou no últimos dias do mês de setembro um Decreto Judiciário que aprova o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do ano de 2019. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite máximo de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) …
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TJ-BA aceita denúncia contra deputado Prisco por falsidade ideológica
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 12:33hSegundo o BNews desta nesta sexta (11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denuncia feita pelo Ministério Público do Estado que acusa o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) de falsidade ideológica. O site afirma na publicação que o deputado havia sido citado no dia 5 de setembro …
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Gesivaldo Britto anuncia eleição para presidente do TJ-BA
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 11:28hSerão eleitos o novo presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e corregedor das Comarcas do Interior A nova presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será eleita no dia 20 de novembro de 2019. O edital convocando as eleições deve ser lançado pelo presidente do TJ, desembargador …
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Grupo promove palestras no TJ-BA sobre igualdade de gênero institucional da mulher
terça-feira 1 de outubro de 2019 às 16:52hAlcançar a igualdade de gênero e empoderar as mulheres, especialmente no âmbito institucional. Esse é o intuito do Grupo de Trabalho Participação Feminina no Judiciário, que promoveu, na última sexta-feira (27), na sala de sessões do antigo Tribunal Pleno do TJ-BA, um bate-papo sobre o tema. Desde a sua criação …
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TJ-BA promove ação “Saúde no Interior” para seus servidores
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 13:47hA ação institucional “Saúde no Interior” visita, a partir da próxima semana, as Comarcas de Gandu (30/09 a 4/10), Santo Antônio de Jesus (1/10) e Ipiaú (14 a 18/10). O projeto, iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), reúne atividades voltadas para a assistência à saúde, a qualidade de …
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TJ-BA rejeita apelação de prefeito de Itabuna
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 08:54hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em acórdão publicado nesta sexta-feira (26), rejeitar a apelação da defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), na condenação por improbidade administrativa contra os princípios da administração pública, motivada pela contratação, sem prévio concurso público, da professora Elaine Cristina Celestino …
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TJ-BA realiza a Semana Nacional de Conciliação: empresas interessadas devem se inscrever para participar
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 12:06hAs empresas interessadas em participar da XIV Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ser realizada de 4 a 8 de novembro, devem efetuar o cadastro prévio na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Durante a ação, busca-se dar …
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TJ-BA rompe contrato com FGV após prova com preconceito ao povo baiano
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 06:49hO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou para os pares na sessão plenária da manhã desta última quarta-feira (25) que rompeu os convênios firmados entre a Unicorp e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A medida, segundo publicou o Bahia Norícias, foi tomada após a …
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TJ-BA divulga resultado da eleição dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 18:53hProrrogada para até 18h desta terça-feira (24), conforme Edital nº 160, a eleição para membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas já tem um resultado. De acordo com o Edital nº 157/2019, que convocou as eleições e definiu as regras para integralização do Comitê, o mandato dos membros titulares e …
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TJ-BA quer explicação sobre questão de prova com justiça ‘boa, ruim e a baiana’
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 15:15hO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, quer que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) esclareça a questão considerada pejorativa ao Poder Judiciário baiano, apresentada na prova de um concurso público do TJ do Ceará. Para isso, endereçou uma carta para o presidente daquele tribunal, desembargador …
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TJ-BA divulga nota de repúdio sobre concurso público; entenda
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 09:34hNo último domingo (15), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realizou prova de concurso público, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O conteúdo de uma das questões, no entanto, apresentou nítido caráter pejorativo, que macula a imagem, não só do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como a de …
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TJ-BA passa por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça
domingo 15 de setembro de 2019 às 06:14hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do Tribunal e serventias extrajudiciais passarão durante o período de 9 a 13 de dezembro, das 8h às 19h, por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos forenses e/ou …
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TJ-BA mantém exoneração de servidores afastados por nepotismo em Boa Vista do Tupim
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 10:33hNesta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça da Bahia, negou recurso à prefeitura de Boa Vista do Tupim, no Piemonte do Paraguaçu, que tentava reconduzir cinco funcionários exonerados por suspeita de nepotismo. Entre os servidores afastados após ação de improbidade administrativa feita pelo MP-BA, está o secretário de municipal de …
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Com conceito sustentável, novo prédio do TJ-BA é inaugurado
domingo 8 de setembro de 2019 às 06:11hO Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, destacou a satisfação da atual Mesa Diretora e da equipe de assessores, secretários e servidores em inaugurar o edifício Anexo II, na última sexta-feira (6). O Magistrado falou sobre a melhoria significativa que o novo prédio oferecerá para …
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TJ-BA homenageia ex-presidentes da OAB-BA
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 11:14hO novo prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) leva o nome do advogado Pedro Milton de Brito, ex-presidente da Ordem dos Advogados da Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Morto em 2010, Brito foi casado com a desembargadora aposentada Sara Brito, que esteve presente na solenidade de inauguração …
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TJ-BA omite valores de aposentadoria dos servidores, diz site
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 07:01hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) modificou alguns critérios de Transparência em suas publicações no Diário da Justiça Eletrônico. Uma das medidas é suprimir o valor da aposentadoria de seus servidores e magistrados. Na segunda-feira (26), ao publicar a aposentadoria de duas servidoras, uma lotada em Itaberaba, e outra …
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Servidores e colaboradores do TJ-BA passam por capacitação
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 12:19hO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e com o projeto Unijud Digital, responsável pela implantação do PJe em todas as unidades judiciais do estado, promoveu uma capacitação para servidores e colaboradores …
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TJ-BA lança o aplicativo “Queixa Cidadã” nesta terça
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 14:13hQuem precisar ingressar na Justiça com ações comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos, não vai precisar mais sair de casa para seguir adiante com o processo. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai lançar nesta terça-feira (20), às 9h, no Fórum do Imbuí, …
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Ministro do STJ realiza palestra nesta segunda-feira no TJ-BA
domingo 18 de agosto de 2019 às 10:27hNesta segunda-feira (19), o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz a palestra de abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Com o tema “O Judiciário em face da Violência Doméstica”, o Magistrado vai abordar questões …
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Deputado pede ao TJ-BA a criação de vara para proteger crianças contra crimes sexuais
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 18:43h“De acordo com dados do Disque Denúncia, a Bahia é um dos estados do nordeste com maior registro de crimes sexuais contra crianças e adolescentes”, disse o deputado estadual Zé Cocá (PP), ao propor medidas para punir os agressores. Afirmando que a estrutura de combate aos crimes sexuais precisa ser …
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TJ-BA participa de posse de novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia
domingo 11 de agosto de 2019 às 09:04hO Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, na solenidade de posse do Professor Jaime Barreiros Neto, como membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A sessão solene aconteceu na noite de quinta-feira (8), na sede …
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Após desativação, TJ-BA anuncia agrupamento de comarcas
sábado 3 de agosto de 2019 às 14:55hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na quinta-feira (1º) que realizará um agrupamento de comarcas no interior do estado, após a aprovação, pelo Pleno do Tribunal, na segunda-feira (29), da desativação de 18 comarcas de entrância inicial. Na votação, 43 desembargadores foram a favor da medida, seguindo voto …
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Presidente do TJ-BA convida servidores para participarem de pesquisa interna
quinta-feira 1 de agosto de 2019 às 11:39hO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, convoca todos os servidores e magistrados para participarem da Pesquisa de Opinião “Gestão Participativa, Jutos por uma Justiça ainda Melhor”. Na terça-feira (30), o magistrado encaminhou ofício para o e-mail de todos, com o convite para responder às …
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TJ-BA mantém Comarca de Amélia Rodrigues e deputado comemora
quinta-feira 1 de agosto de 2019 às 06:59hA decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), segunda-feira (29), de extinguir 16 Comarcas na Bahia, tendo 43 votos de desembargadores contra 11, e deixar de fora a de Amélia Rodrigues, foi comemorada pelo deputado estadual Targino Machado (DEM). Líder da oposição e negociador junto com o líder do …
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TJ-BA decide por desativação de comarcas no interior; veja lista
segunda-feira 29 de julho de 2019 às 12:40hPor 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 17 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu, segundo o Bahia Notícias, o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, …
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Juiz de Feira é afastado por criticar TJ-BA e intimidar pessoas com arma, diz site
sábado 27 de julho de 2019 às 08:36hO juiz José Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, será afastado das atividades por 90 dias, por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele responderá a um processo administrativo disciplinar por violar a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) por causar …
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TJ-BA autoriza mandados de busca e apreensão em prefeitura e secretarias de município
sexta-feira 26 de julho de 2019 às 15:27hEm decisão desta sexta-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou mandados de busca e apreensão na prefeitura e nas instalações das secretarias municipais da cidade de Sento Sé. Denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) indica a realização de contratações irregulares. Segundo o MP-BA, a prefeita …
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TJ-BA inaugura Fórum em Conceição do Coité
sexta-feira 26 de julho de 2019 às 10:30hA Comarca de Conceição do Coité ganhou um novo fórum e a segunda Vara do Sistema dos Juizados Especiais. A solenidade de inauguração de ambas as unidades aconteceu na quarta-feira (24), com a presença de autoridades locais, magistrados e servidores. O Desembargador José Olegário Monção Caldas representou o Presidente Desembargador …
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TJ-BA reduz gastos com energia elétrica e água em mais de R$ 2 milhões
terça-feira 23 de julho de 2019 às 15:07hO Tribunal de Justiça da Bahia registrou uma redução de gastos de energia elétrica, água e esgoto da ordem de R$ 2.137.180, nos últimos vinte e nove meses. A informação é do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. Somente nos …
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TJ-BA nega pedido de prefeitura baiana para receber recursos do petróleo
quarta-feira 17 de julho de 2019 às 15:14hMunicípio do oeste da Bahia teve negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia direito de receber compensação financeira A prefeitura do município de Ibotirama, na região do Velho Chcio, oeste baiano, teve negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o direito ao repasse de royalties [compensação financeira] por exploração …
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I Encontro da Jovem Advocacia do Sertão é realizado com a participação do TJ-BA
domingo 14 de julho de 2019 às 12:33hA Desembargadora Soraya Moradillo, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, participa do I Encontro da Jovem Advocacia do Sertão, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB. O evento, que teve início na última quinta-feira (11)e foi até sexta-feira (12). Na oportunidade foram debatidos temas …
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Fabrício Castro diz que TJ-BA é ‘incoerente’ ao propor desativação de comarcas
quarta-feira 10 de julho de 2019 às 16:49hO presidente da seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) Fabrício Castro quer fazer a defesa das comarcas de entrância inicial que podem ser desativadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Fabrício afirmou segundo publicação do Bahia Notícias, que já pediu ao Tribunal que a Ordem possa se …
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TJ-BA diz que desativação de comarcas é ‘questão de sobrevivência’
quarta-feira 10 de julho de 2019 às 15:02hO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (10), que a desativação de comarcas de entrância inicial é “uma questão de sobrevivência do tribunal”. A proposta de desativação de comarcas voltou a pauta da Comissão de Reforma do Tribunal de …
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TJ-BA funciona em regime de plantão por conta do feriado da independência da Bahia
domingo 30 de junho de 2019 às 14:08hEm virtude do feriado da Independência da Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão a partir das 18h desta sexta-feira (28) até às 8h de quarta-feira (3). Neste período, o jurisdicionado não poderá realizar qualquer tipo de peticionamento, exceto eletronicamente, nos casos …
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TJ-BA manda soltar empresário que teria desviado R$ 100 milhões da saúde de Feira de Santana
terça-feira 25 de junho de 2019 às 15:44hConforme o jornal A Tarde desta terça-feira (25), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mandou soltar o empresário Salomão Abud do Valle, preso na Operação Pityocampa, em dezembro do ano passado. A operação investiga um esquema que teria desviado R$ 100 milhões da saúde de Feira de Santana nos …
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TJ-BA apresenta experiências da Bahia em evento sobre Audiência de Custódia
sábado 15 de junho de 2019 às 16:55hA qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado na quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …
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Obra do TJ-BA tem aditivo de R$ 10,3 milhões e eleva custo depara R$ 68,7 milhões
sábado 15 de junho de 2019 às 06:47hA obra do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai custar ao menos R$ 68,7 milhões. A construção do prédio, que será destinado para as unidades administrativas da Corte, inicialmente, contava com um orçamento de R$ 53 milhões, como anunciado pelo desembargador Gesivaldo Britto, que preside a …
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TJ-BA apresenta experiências da Bahia em evento sobre audiência de Custódia
sexta-feira 14 de junho de 2019 às 18:05hA qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado nessa quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …
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TJ-BA participa da 45ª edição do Fórum Nacional de Juízados Especiais
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 16:10hO 45º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) ocorre nesta quinta-feira (13), no Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O evento objetiva reunir magistrados do país, integrantes do Sistema de Juizados Especiais, a fim de, com base em troca de informações, padronizar procedimentos, expedir enunciados, analisar e …
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TJ-BA decide que greve dos professores é ilegal em Teixeira de Freitas
domingo 9 de junho de 2019 às 16:46hJustiça decide que a greve dos professores da rede pública municipal de Teixeira de Freitas no sul da Bahia é ilegal. Os professores estão paralisados desde o dia 28 de maio. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, 6 de junho, em Salvador, pela Desa. Rosita Falcão de Almeida …
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TJ-BA manda soltar vereador de Ilhéus preso
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 09:40hNesta última terça-feira (4) a turma do Tribunal de Justiça da Bahia apreciou o pedido de habeas corpus do ex-presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB). Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator, Desembargador Abelardo Paulo e deferiram o HC e determinou que Lukas Paiva …
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