O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu nesta quinta-feira (30) o selo de certificação de qualidade ISO 9001 do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). Na oportunidade, foi realizado um evento solene para a entrega da placa comemorativa com o certificado de implementação da norma. Para o diretor-geral …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa. A informação foi divulgada pelo site Conjur. Maria do Socorro foi presa em novembro, durante a operação …

Membros do Grupo de Trabalho para Elaboração de Estudos Relativos aos Efeitos da Aplicação da Lei nº. 13.964/2019, conhecida como Lei de Juiz de Garantias, se reuniram, na tarde desta terça-feira (28) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para debater ações relativas à implantação da lei no Poder Judiciário …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, participou nesta sexta-feira (24), da sessão especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cerimônia ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa …

O Presidente em exercício e 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, recebeu, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda Dois de Julho. A Sessão Especial, proposta pelo deputado estadual Vítor Bonfim (PL), ocorreu no Plenário do Palácio Deputado …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 063/11, do Município de Feira de Santana, que extingue o cargo de fiscal de tributos e rendas, enquadrando esses servidores no cargo de auditor fiscal. A ação foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e …

O Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto Judiciário nº 19, para elaboração de estudos relativos aos efeitos da aplicação da Lei nº 13.964/2019 no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, reuniu-se na tarde de segunda-feira (20). A interação buscou definir ações relacionadas à lei de juiz de garantias. …

Assegurar o cumprimento de todos os mandados da Comarca de Salvador e de demais comarcas de entrância final: esse é o papel da Coordenação de Cumprimentos de Mandados. O projeto, desenvolvido no biênio 2018/2020, é promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, que tem à frente a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu, na manhã desta terça-feira (14), a visita do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo e do desembargador Lourival Almeida Trindade, eleito para assumir o cargo no próximo dia 3 …

A Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças e uma série de irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou mais um capítulo. Conforme matéria publicada pelo Bahia Notícias, foram divulgadas nesta quarta-feira (15) as interceptações telefônicas de desembargadores, e os áudios sugerem que o presidente afastado da …

A violência contra a mulher é um grave problema social e deve ser combatida por todos, indistintamente. Comprometidos com a causa, Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gravaram uma mensagem especial, buscando reforçar a importância do respeito. O vídeo apresenta ainda dados do Atlas da Violência, produzido pelo …

Onde está o processo criminal da Bom Jesus Agropecuária contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio? Essa é a pergunta que a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tenta responder. Segundo reportagem do Bahia Notícias, a empresa é uma das partes que disputam …

Integrantes do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reuniram para o primeiro encontro do ano. A reunião foi realizada na última quarta-feira (8) e teve como objetivo debater ações que diminuam os impactos ambientais e contribuam com a preservação do meio ambiente nas dependências do Poder …

O Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, participou de uma audiência de conciliação nesta última sexta-feira (10), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de fechar um acordo para pagamento de dívidas de precatórios pelo governador do estado. A …

O Tribunal de Justiça da Bahia participou alguns dias antes do Natal de uma audiência promovida pelo CNJ para resolver o plano de pagamento de precatórios. Através de uma videoconferência, sentaram à mesa de negociação os representantes do TJ-BA (Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e DFA) e do Estado …

Conforme publicou o G1 no ínicio da noite deste sábado (28), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,  reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem …

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto de Lima Bispo, também presidente do núcleo de gestão da qualidade da corte, presidiu a reunião de encerramento da Auditoria Interna da Qualidade ISO 9001. O processo, conduzido pela empresa Cristal Desenvolvimento Organizacional Ltda, ocorreu de acordo …

O advogado José Soares Aras foi empossado como o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quinta-feira (26). Primo do procurador-geral da República, Augusto Aras, José Aras foi nomeado pelo governador Rui Costa (PT) no final de semana. O advogado chega ao posto por meio …

Desembargador Gesivaldo Britto foi afastado da presciência da corte na Operação Faroeste da Polícia Federal  Conforme publicou a Agência Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última terça-feira (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal …

O Tribunal de Justiça da Bahia informa que a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos de 2020 entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2010, conforme Decreto nº 826/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (20). O documento reajustou o anexo único …

Segundo informações divulgadas pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Soares Aras vai ocorrer na próxima quinta-feira (26) e está prevista para ocorrer às 10h, na presidência do TJ-BA, …

O presidente da Fundação José Silveira, Geraldo Leite, receberá a medalha dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A honraria foi requerida pelo desembargador Lidivaldo Britto, ex-procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e deferida, por unanimidade, em função dos serviços prestados pela instituição nas áreas de …

José Aras é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Sua nomeação, na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, foi publicada neste sábado (21) no Diário Oficial do Estado. Ele foi o escolhido pelo governador Rui Costa na lista tríplice elaborada pelo TJ-BA e …

Conforme foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (21), o governador Rui Costa (PT) nomeia José Soares Aras como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) O advogado José Aras foi o segundo mais votado na lista tríplice, que foi formada pela Corte e encaminhada ao …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças. Segundo o Bahia Notícias, o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, pediu o afastamento da magistrada, em conformidade com a …

Na última semana útil de 2019, o presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Lima Bispo, adotou mais uma medida para conter os gastos da Corte: reduzir a frota de veículos locados e gastos com combustíveis. Diversos atos foram decretados nesta segunda-feira (16) para fechar a …

Segundo publicou o colunista Levi Vasconcelos nesta sexta-feira (13) no jornal A Tarde, o Planserv deve fechar o ano de 2019 com um rombo de R$ 38 milhões nas contas, por falta de repasse de recursos devidos pelo Poder Judiciário. Segundo autoridades do Estado envolvidas com a questão, a dívida …

A defesa do desembargador Gesivaldo Nascimento de Britto, afastado da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a revogação das medidas cautelares e da possibilidade de retorno do magistrado ao trabalho. Segundo o Metro1, o ministro havia determinado …

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) rejeitou, por unanimidade, a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público estadual (MPBA) contra a ex-secretária de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Juliana Franca Paes. Os desembargadores decidiram que não existem indícios mínimos de autoria e materialidade na denúncia …

Presidente da entidade, Fabrício Castro disse que “a expectativa é positiva” O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou por unanimidade uma moção de parabenização ao novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, e demais membros da sua diretoria pela vitória nas eleições do biênio …

Nesta próxima semana, entre a segunda (9) e a sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) recebe a Corregedoria Nacional de Justiça, que realizará inspeção para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do TJBA e …

Um grupo de desembargadores iniciou movimentação para propor o adiamento da eleição para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), marcada para amanhã. A articulação, que já acontece nos corredores da Corte, ocorre por conta dos resultados da Operação Faroeste, que afastou quatro desembargadores, sendo que dois deles eram …

O ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Clesio Romulo Carrilho Rosas, faleceu neste último sábado (30) aos 74 anos. O sepultamento acontecerá na tarde deste domingo (1ª), no cemitério Jardim da Saudade, capela B. Clésio se aposentou do TJ-BA em 2015. Um ano depois, chegou a se filiar …

O prefeito ACM Neto (DEM) comentou uma nova operação da Polícia Federal no Tribunal de Justiça da Bahia, nesta sexta-feira (29), que terminou na prisão da ex-presidente da Corte, Maria do Socorro. “Lamento muito que isso esteja acontecendo no Judiciário baiano. Espero que tudo possa ser apurado com o máximo …

Polícia Federal  prendeu preventivamente na manhã desta sexta-feira (29), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste. As informações são do jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, …

Teria pedido ajuda do chefe do executivo estadual baiano e também de um juiz federal Conforme nota publicada nesta sexta-feira (29) pelo Bahia Notícias, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teria pedido favores ao governador Rui Costa (PT), conforme decisão do …

Apesar das bolsas de apostas apontarem que o desembargador Lourival Trindade seja o favorito na corrida pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), segundo o jornal Correio, outro nome surge com destaque e baseados nos prognósticos feitos nos corredores do tribunal e dos escritórios de advocacia de Salvador …

Nos gabinetes do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, dá-se conforme publicou o jornal Correio da Bahia, como totalmente descartado qualquer retorno dos quatro desembargadores afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no rastro da Operação Faroeste: Gesivaldo Britto, atual presidente do …

Vereador afirmou ainda na publicação que levaria documentos que comprovariam as irregularidades à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e a membros da força-tarefa Um vereador de Jequié, no sudoeste baiano, usou a tribuna da Câmara para acusar o prefeito do município, Sérgio da Gameleira, de comprar “sentenças”. Segundo o …

As proibições foram baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal e tiveram origem em auditoria do TCE Por maioria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a cautelar que impede o governo de Rui Costa (PT), entre outras medidas, de conceder reajustes e vantagens salariais, criar cargos e contratar novos …

“Infelizmente, lá fomos surpreendidos com a informação que o tribunal tinha sido excluído da premiação”, lamentou presidente interino  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi excluído do Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2019, antigo Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. A informação foi feito …

Alvos da Operação Faroeste, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, e a segunda- vice-presidente, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foram denunciados pelo agora procurador-geral da República, Augusto Aras, em 2013, por integrar um grupo poderoso e organizado que cometia estelionato e extorsão. Além …

O rapa que PF passou no Tribunal de Justiça da Bahia deve chegar, segundo a coluna Radar da revista Veja, nos próximos dias, a outra Corte de desembargadores.

O presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Bispo, informou nesta última sexta-feira (22) que irá convocar a eleição para a escolha do novo presidente da Corte para a primeira quarta-feira de dezembro (4). Segundo o Bahia Notícias, foi enviado inicialmente um ofício que marcava o …

A CCR Metrô Bahia foi condenada segundo publicou o Bahia Notícias a indenizar uma mulher em R$ 36,5 mil, com correção monetária, por um acidente nas imediações da Estação Pirajá. O fato ocorreu em fevereiro de 2015, na Rua Afeganistão, quando o veículo da autora foi atingido por uma barra …

Em meio a Operação Faroeste deflagrada pela Polícia Federal para investigar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi divulgada a lista sêxtupla com os seis procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual que disputam a vaga de desembargador. Os nomes foram publicados pela procuradora-geral …

Em entrevista na rádio A Tarde, o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício Castro afirmou que é preciso “passar a Justiça a limpo”. “Não é possível ter juízes suspeitos atuando. Os advogados que participam de atos de corrupção tem que ser punido sim”, afirmou. …

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os desembargadores e juízes são acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentenças em uma disputa de terras que envolvem uma área de mais de 300 mil …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta última terça-feira (19). A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no …

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, publicou de acordo com o Bahia Notícias uma relação com os procuradores que disputarão uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vaga é destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. O pleito será disputado pelos procuradores de Justiça Geder …

De acordo com a investigação, a maior soma é atribuída ao presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto Os quatro desembargadores e os dois juízes afastados ontem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por suspeitas de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Faroeste movimentaram, desde 1º de …

“A gente poderia ter aí um juiz nesse período especial pra cobrir essas eleições lá, porque é uma eleição muito questionada”, pediu em trecho divulgado pela justiça o parlamentar Segundo o Bahia Notícias, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), foi …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, movimentou R$ 24 milhões em suas contas bancárias nos últimos sete anos, o equivalente a R$ 3.428 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais) por ano, de acordo com informações levantadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender nesta terça-feira (19) a eleição para escolha de novo presidente após a operação Faroeste, que aconteceu hoje pena manhã. A eleição interna estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira (20). Candidatos ao posto, Maria da Graça e José Olegário Caldas foram alvos …

A alta cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reúnem no final da manhã desta terça-feira (19) para definir se manterá ou não a eleição para presidência da Corte. O pleito está marcado para ocorrer nesta quarta-feira (20). Os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça …

Após quatro desembargadores serem afastados sob ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta terça-feira, incluindo o presidente Gesivaldo Nascimento Britto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será comandado interinamente pelo desembargador Augusto de Lima Bispo. Em nota, a Corte afirmou ter sido surpreendida “com esta ação …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiria nesta quarta-feira (20) quem comandaria a Corte nos próximos dois anos. No páreo para assumir a presidência estão justamente os desembargadores José Olegário Monção Caldas, apoiado pelo atual presidente, Gesivaldo Britto que foi afastado e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aliada …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, mais três desembargadores e dois juízes foram afastados das suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme apurado pelo Bahia Notícias. Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste para desarticular …

O prefeito ACM Neto (DEM) comentou nesta última quarta-feira (13) sobre a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que condenou o deputado estadual Robinson Almeida (PT) por crimes contra a sua honra e de sua mãe, Maria Rosário Magalhães. Segundo o jornal Tribuna, Neto disse que houve justiça. …

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está encaminhando à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil as informações sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao fisco o imposto devido, num total de R$ 307 milhões sonegados. A prática levou a 1ª …

A disputa pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou um novo concorrente: o desembargador Lourival Trindade. Antes a disputa parecia que só iria ocorrer entre os desembargadores José Olegário e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Segundo o Bahia Notícias, o comentário é que a inscrição do …

Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) da última sexta-feira (1), o resultado final na prova escrita P2 e convoca para as sessões públicas relativas à prova escrita P3 do concurso público para o provimento de vagas e a formação de …

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), participou, na noite da última quarta-feira (30), de evento em homenagem à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. As honrarias de Título de Cidadã Feirense e Comenda Maria Quitéria foram concedidas pela Câmara …

Nesta segunda-feira (28), quando se comemora o Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) suspende as atividades e funciona em regime de plantão. Neste domingo (27) e segunda (28), atendem das 9h às 13h. Após estes horários, o jurisdicionado não pode realizar qualquer tipo …

Grande conquista para Cruz das Almas! Na última quarta-feira (16) foi realizada a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, na qual ocorreu aprovação para elevação da comarca de Cruz das Almas à entrância final. Com a modificação de status da comarca a prestação jurisdicional será …

A pedido da OAB-BA, CNJ anulou artigo de ordem de serviço da Corregedoria do TJ-BA que vedava o atendimento da advocacia por magistrados durante mutirão. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes baianos deverão atender advogados durante as Semanas Estaduais de Limpeza de Fluxos e Julgamentos Temáticos. …

Conforme publicou o site Bahia Notícias neste sábado (19), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, cassou a liminar que obrigava o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a realizar duas inspeções veiculares por ano. Com esta decisão, a inspeção veicular será realizada apenas uma vez. …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Administração (Sead), comunicou aos servidores e funcionários do edifício-sede e anexos que, a partir desta próxima quinta-feira (24), só terão acesso aos estacionamentos internos, os veículos que estiverem com os novos adesivos devidamente afixados no para-brisa. Os setores …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Administração, informou que nesta quarta-feira (16), pela manhã serão realizados testes no Sistema de Alarme de Incêndio do edifício Pedro Milton de Brito – Anexo II. Por este motivo, durante o teste, a sirene será acionada. Não haverá …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou no últimos dias do mês de setembro um Decreto Judiciário que aprova o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do ano de 2019. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite máximo de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) …

Segundo o BNews desta nesta sexta (11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denuncia feita pelo Ministério Público do Estado que acusa o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) de falsidade ideológica. O site afirma na publicação que o deputado havia sido citado no dia 5 de setembro …

Serão eleitos o novo presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e corregedor das Comarcas do Interior A nova presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será eleita no dia 20 de novembro de 2019. O edital convocando as eleições deve ser lançado pelo presidente do TJ, desembargador …

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar as mulheres, especialmente no âmbito institucional. Esse é o intuito do Grupo de Trabalho Participação Feminina no Judiciário, que promoveu, na última sexta-feira (27), na sala de sessões do antigo Tribunal Pleno do TJ-BA, um bate-papo sobre o tema. Desde a sua criação …

A ação institucional “Saúde no Interior” visita, a partir da próxima semana, as Comarcas de Gandu (30/09 a 4/10), Santo Antônio de Jesus (1/10) e Ipiaú (14 a 18/10). O projeto, iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), reúne atividades voltadas para a assistência à saúde, a qualidade de …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em acórdão publicado nesta sexta-feira (26), rejeitar a apelação da defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), na condenação por improbidade administrativa contra os princípios da administração pública, motivada pela contratação, sem prévio concurso público, da professora Elaine Cristina Celestino …

As empresas interessadas em participar da XIV Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ser realizada de 4 a 8 de novembro, devem efetuar o cadastro prévio na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Durante a ação, busca-se dar …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou para os pares na sessão plenária da manhã desta última quarta-feira (25) que rompeu os convênios firmados entre a Unicorp e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A medida, segundo publicou o Bahia Norícias, foi tomada após a …

Prorrogada para até 18h desta terça-feira (24), conforme Edital nº 160, a eleição para membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas já tem um resultado. De acordo com o Edital nº 157/2019, que convocou as eleições e definiu as regras para integralização do Comitê, o mandato dos membros titulares e …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, quer que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) esclareça a questão considerada pejorativa ao Poder Judiciário baiano, apresentada na prova de um concurso público do TJ do Ceará. Para isso, endereçou uma carta para o presidente daquele tribunal, desembargador …

No último domingo (15), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realizou prova de concurso público, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O conteúdo de uma das questões, no entanto, apresentou nítido caráter pejorativo, que macula a imagem, não só do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como a de …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do Tribunal e serventias extrajudiciais passarão durante o período de 9 a 13 de dezembro, das 8h às 19h, por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos forenses e/ou …

Nesta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça da Bahia, negou recurso à prefeitura de Boa Vista do Tupim, no Piemonte do Paraguaçu, que tentava reconduzir cinco funcionários exonerados por suspeita de nepotismo. Entre os servidores afastados após ação de improbidade administrativa feita pelo MP-BA, está o secretário de municipal de …

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, destacou a satisfação da atual Mesa Diretora e da equipe de assessores, secretários e servidores em inaugurar o edifício Anexo II, na última sexta-feira (6). O Magistrado falou sobre a melhoria significativa que o novo prédio oferecerá para …

O novo prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) leva o nome do advogado Pedro Milton de Brito, ex-presidente da Ordem dos Advogados da Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Morto em 2010, Brito foi casado com a desembargadora aposentada Sara Brito, que esteve presente na solenidade de inauguração …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) modificou alguns critérios de Transparência em suas publicações no Diário da Justiça Eletrônico. Uma das medidas é suprimir o valor da aposentadoria de seus servidores e magistrados. Na segunda-feira (26), ao publicar a aposentadoria de duas servidoras, uma lotada em Itaberaba, e outra …

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e com o projeto Unijud Digital, responsável pela implantação do PJe em todas as unidades judiciais do estado, promoveu uma capacitação para servidores e colaboradores …

Quem precisar ingressar na Justiça com ações comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos, não vai precisar mais sair de casa para seguir adiante com o processo. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai lançar nesta terça-feira (20), às 9h, no Fórum do Imbuí, …

Nesta segunda-feira (19), o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz a palestra de abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Com o tema “O Judiciário em face da Violência Doméstica”, o Magistrado vai abordar questões …

“De acordo com dados do Disque Denúncia, a Bahia é um dos estados do nordeste com maior registro de crimes sexuais contra crianças e adolescentes”, disse o deputado estadual Zé Cocá (PP), ao propor medidas para punir os agressores. Afirmando que a estrutura de combate aos crimes sexuais precisa ser …

O Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, na solenidade de posse do Professor Jaime Barreiros Neto, como membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A sessão solene aconteceu na noite de quinta-feira (8), na sede …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na quinta-feira (1º) que realizará um agrupamento de comarcas no interior do estado, após a aprovação, pelo Pleno do Tribunal, na segunda-feira (29), da desativação de 18 comarcas de entrância inicial. Na votação, 43 desembargadores foram a favor da medida, seguindo voto …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, convoca todos os servidores e magistrados para participarem da Pesquisa de Opinião “Gestão Participativa, Jutos por uma Justiça ainda Melhor”. Na terça-feira (30), o magistrado encaminhou ofício para o e-mail de todos, com o convite para responder às …

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), segunda-feira (29), de extinguir 16 Comarcas na Bahia, tendo 43 votos de desembargadores contra 11, e deixar de fora a de Amélia Rodrigues, foi comemorada pelo deputado estadual Targino Machado (DEM). Líder da oposição e negociador junto com o líder do …

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 17 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu, segundo o Bahia Notícias, o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, …

O juiz José Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, será afastado das atividades por 90 dias, por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele responderá a um processo administrativo disciplinar por violar a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) por causar …

Em decisão desta sexta-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou mandados de busca e apreensão na prefeitura e nas instalações das secretarias municipais da cidade de Sento Sé. Denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) indica a realização de contratações irregulares. Segundo o MP-BA, a prefeita …

A Comarca de Conceição do Coité ganhou um novo fórum e a segunda Vara do Sistema dos Juizados Especiais. A solenidade de inauguração de ambas as unidades aconteceu na quarta-feira (24), com a presença de autoridades locais, magistrados e servidores. O Desembargador José Olegário Monção Caldas representou o Presidente Desembargador …

O Tribunal de Justiça da Bahia registrou uma redução de gastos de energia elétrica, água e esgoto da ordem de R$ 2.137.180, nos últimos vinte e nove meses. A informação é do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. Somente nos …

Município do oeste da Bahia teve negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia direito de receber compensação financeira A prefeitura do município de Ibotirama, na região do Velho Chcio, oeste baiano, teve negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o direito ao repasse de royalties [compensação financeira] por exploração …

A Desembargadora Soraya Moradillo, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, participa do I Encontro da Jovem Advocacia do Sertão, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB. O evento, que teve início na última quinta-feira (11)e foi até sexta-feira (12). Na oportunidade foram debatidos temas …

O presidente da seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) Fabrício Castro quer fazer a defesa das comarcas de entrância inicial que podem ser desativadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Fabrício afirmou segundo publicação do Bahia Notícias, que já pediu ao Tribunal que a Ordem possa se …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (10), que a desativação de comarcas de entrância inicial é “uma questão de sobrevivência do tribunal”. A proposta de desativação de comarcas voltou a pauta da Comissão de Reforma do Tribunal de …

Em virtude do feriado da Independência da Bahia, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão a partir das 18h desta sexta-feira (28) até às 8h de quarta-feira (3). Neste período, o jurisdicionado não poderá realizar qualquer tipo de peticionamento, exceto eletronicamente, nos casos …

Conforme o jornal A Tarde desta terça-feira (25), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mandou soltar o empresário Salomão Abud do Valle, preso na Operação Pityocampa, em dezembro do ano passado. A operação investiga um esquema que teria desviado R$ 100 milhões da saúde de Feira de Santana nos …

A qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado na quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …

A obra do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai custar ao menos R$ 68,7 milhões. A construção do prédio, que será destinado para as unidades administrativas da Corte, inicialmente, contava com um orçamento de R$ 53 milhões, como anunciado pelo desembargador Gesivaldo Britto, que preside a …

A qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado nessa quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …

O 45º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) ocorre nesta quinta-feira (13), no Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O evento objetiva reunir magistrados do país, integrantes do Sistema de Juizados Especiais, a fim de, com base em troca de informações, padronizar procedimentos, expedir enunciados, analisar e …

Justiça decide que a greve dos professores da rede pública municipal de Teixeira de Freitas no sul da Bahia é ilegal. Os professores estão paralisados desde o dia 28 de maio. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, 6 de junho, em Salvador, pela Desa. Rosita Falcão de Almeida …

Nesta última terça-feira (4) a turma do Tribunal de Justiça da Bahia apreciou o pedido de habeas corpus do ex-presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB). Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator, Desembargador Abelardo Paulo e deferiram o HC e determinou que Lukas Paiva …