Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherão na próxima sessão plenária, a ser realizada na quarta-feira (30), quem ocupará a função de ouvidor e seu respectivo substituto. A função foi criada por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A forma de ocupação do cargo foi marcada …

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida pelo desembargador Marcelo Silva Britto, da 4ª Câmara Cível, reestabeleceu, nesta última segunda-feira (21), a validade da eleição da Câmara Municipal de Guanambi, conforme publicou a Agência Sertão. O pleito estava suspenso desde o dia 07 por conta de uma …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Marcelo Silva Britto segundo o Bahia Notícias para vaga de desembargador pelo critério de merecimento na manhã desta quarta-feira (9). A eleição foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O quorum desta sessão é composto por …

A juíza Cassinelza Lopes foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quarta-feira (9). Ela era a mais antiga da Corte a disputar o cargo. A candidatura dela gerou polêmicas neste processo de promoção, mas foi homologada pelo …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia elegeu na manhã desta quarta-feira (9), conforme Cláudia Cardozo, do Bahia Notícias, o juiz José Jorge Barreto para vaga de desembargador pelo critério de merecimento com 99.998 pontos na classificação geral. A eleição foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai analisar a lista sêxtupla da advocacia para uma vaga de desembargador pelo quinto constitucional no dia 14 de dezembro. Na mesma data, o tribunal vai promover dois juízes pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os desembargadores terão que escolher três nomes dos …

Os advogados escolheram quem serão os componentes da lista sêxtupla que disputará uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinada ao quinto constitucional da advocacia. Foram eleitos Germana (5427 votos), Antônio Adonias (4.824 votos), Carina Canguçu (3.220 votos), Carlos Magnavita (3.062 votos), Vivaldo Amaral (3.051 votos) …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o pagamento do auxílio-acervo a juízes de 1º Grau no valor de um terço do salário base da magistratura. O pedido foi feito segundo o site Bahia Notícias, pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para modificar a natureza jurídica da verba …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Castelo Branco suspendeu segundo Mauricio Leiro, do Bahia Notícias a liminar que havia suspendido a formação das comissões temáticas, na Câmara Municipal de Salvador. Em decisão da última quarta-feira (14), Nilson Castelo Branco apontou que “é possível constatar grave lesão …

Justiça reafirma entendimento em favor de ADI ajuizada pelo MP-BA e 18 comissionados devem ser exonerados dentro de seis meses Os cargos comissionados de procurador e assessor jurídico do Município de Vitória da Conquista foram considerados mais uma vez inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que reafirmou, em …

Segundo informações recebidas, a APLB estaria atrasando o pagamento dos precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) devidos a professores e professoras, equivalentes a 60% do valor total, conforme a Lei Federal nº 14.325/2021. A apelação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o desconto de …

A formação da lista sêxtupla para processo seletivo ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi alvo de um pedido de impugnação, informa o Bahia Notícias. A ação foi proposta de acordo com publicação, pela advogada Juliana Maria Celeste e a análise da ação deve ocorrer …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará uma sessão ordinária na próxima quarta-feira (10), às 8h30, para definir a escolha para duas vagas de desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral, pertencente às classes de advogado e juiz de direito. O TJ-BA também abrirá nesta semana mais uma vaga …

A pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, prorrogou por dez dias a data de início da exigência de cadastro no novo sistema de controle de acesso, para ingressar nos prédios do tribunal …

No dia 02 de agosto de 2022, às 9h, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia sediará uma reunião que contará com a participação dos representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) e de prefeitos dos municípios que não são sede de comarca, a fim de divulgar o …

Marcada para esta quarta-feira (29), foi adiada para o dia 20 de julho, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a proposta do Cartório Único – anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272). Se a medida for aprovada, 89% dos municípios baianos terão apenas um cartório para todos os serviços, desde …

Na quarta-feira (29) acontece no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a votação de uma pauta muito importante para a população da Bahia. Trata-se da proposta do Cartório Único, o anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272) do TJ-BA. Caso seja aprovada, a medida propõe que 89% dos municípios …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) esteve na última quarta-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) a convite da juíza Fabiana Pellegrino e da desembargadora Cynthia Resende para conhecer o Projeto Justiça para Todos. …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas começam nesta segunda-feira (20). De acordo com o TJ-BA, as alterações são baseadas no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do …

As sessões plenárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passarão a ser híbridas a partir do dia 1º de junho, após dois anos sendo realizada somente de maneira telepresencial. A transmissão continuará ocorrendo, em tempo real, pela internet, no portal do TJ-BA. De acordo com o decreto do tribunal, …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da 2ª Câmara Criminal, aceitou segundo o portal BNews, a denúncia do Ministério Público (MP-BA) contra o prefeito da cidade de Casa Nova, Wilker Torres, por suposta fraude em licitação e alienação por ter se apropriado de um terreno de 2.868 m² …

O desembargador Júlio Travessa cobrou providências ao Tribunal Pleno de acordo com o Bahia Notícias, para dar celeridade ao julgamento de um processo contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), do qual é relator. O parlamentar é acusado de promover rachadinhas em seu gabinete. Segundo o desembargador, a ação penal …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, fez, na tarde da quinta-feira (31), uma visita ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, na qual se discutiu a realização de um convênio para troca de informações e o compromisso de uma …

Segundo o Bahia Notícias. existe uma regra na legislação eleitoral que pode fazer com que o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, possa assumir o Governo do Estado ainda este ano. Isso pode acontecer porque a lei eleitoral tem uma regra específica para os vices …

A solenidade foi realizada presencialmente nesta sexta-feira (4), no Fórum Ruy Barbosa, e contou com participação restrita do governador Rui Costa (PT), o prefeito Bruno Reis (DEM/UP) e outros políticos, pois apenas um número limitado foi convidado. Diversas autoridades, magistrados e familiares participarão por meio de salas virtuais. A nova …

O desembargador Nilson Soares Castelo Branco assumiu, na manhã desta sexta-feira (4), a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A cerimônia marcou a posse da nova mesa diretora para o biênio 2022/2024, composta pela desembargadora Gardênia Pereira Duarte (1ª vice-presidente), pela desembargadora Márcia Borges Faria (2ª …

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou uma moção de congratulações, para inserir na Ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em virtude da eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para o próximo biênio (2022-2024). O parlamentar registra que o …

O desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito, nesta quarta-feira (17), novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para um mandato de dois anos (2022/2023). Ele obteve a maioria dos votos – 31 – já na primeira votação. Seu principal concorrente, o desembargador Carlos Roberto Araújo, teve o apoio …

O novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi eleito nesta manhã de quarta-feira (17). Com 31 votos, o desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito, contra 24 do principal concorrente, Carlos Roberto Araújo. Os demais candidatos Cynthia Maria Pina, Jefferson Assis e Gardênia, que se inscreveram dentro de …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, neste último domingo (14) conforme o Bahia Notícia, como improcedentes os pedidos pelo  impugnação da candidatura da desembargadora Márcia Borges para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na última quarta-feira (10), a eleição de Márcia foi impugnada, mas o …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) determinou conforme a coluna Satélite, no Correio, uma nova prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio por suspeita de receber propina de R$ 1 milhão em um dos processos ligados à Faroeste. Preso desde 23 de novembro de 2019 …

O desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentado pelo critério de idade, por ter completado 75 anos. Segundo o Bahia Notícias, Gesivaldo é réu na Operação Faroeste, por venda de sentenças envolvendo terras no oeste baiano. Desde 19 de novembro de 2019, o desembargador …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), irá realizar nova eleição para a escolha do sucessor do desembargador Lourival Trindade na presidência. O pleito, pelo regimento, deve acontecer na terceira semana de novembro, mas segundo a coluna de Lauro Jardim, no A Tarde, esta edição de 2021 terá um ingrediente …

A Justiça negou os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa do advogado Marco Aurélio Fortuna Dórea e do servidor público Carlos Alberto Almeida de Aragão, ex-diretor de Secretaria da antiga 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador (atual 3ª Vara). Os dois respondem …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu mais um processo administrativo disciplinar contra o juiz João Batista Alcântara Filho, afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste. Desta vez, o magistrado é acusado de ter guardado processos por muitos anos em sua casa, …

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), avaliou ao site OFF News que a desembargadora Joanice Guimarães, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu liminar à Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) impedindo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino …

Um programa de inteligência artificial (IA) do Laboratório de Inovação e Inteligência (Labjus) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cujo objetivo é auxiliar o mapeamento de demandas repetitivas e de repercussão geral, foi o assunto do projeto “Sextas Inteligentes” no último dia 13. O encontro semanal reúne integrantes dos …

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou nesta quinta-feira (19) as subemendas para suspender o fechamento de 58 cartórios localizados no interior do estado. De acordo com o TJ-BA, as emendas que propõem a reestruturação das unidades e a criação de ofícios únicos nos municípios, sem a …

Conforme o jornal A Tarde, sete advogados que vão concorrer à indicação para a lista tríplice para a vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). As inscrições foram encerradas nesta segunda-feira, 26, e agora a escolha depende dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lourival Almeida Trindade, que regulamente a Lei 10.845/2007, estabelecendo a remuneração para os juízes de paz no estado. Segundo a parlamentar, a medida é necessária para garantir remuneração justa a estes profissionais, de forma …

Em compromisso com Associação Nacional de Advocacia Criminal (Anacrim), desembargador aprova ainda audiências por videoconferência O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou a adoção imediata de medidas para a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência e do retorno das sessões de …

As unidades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) voltarão a funcionar presencialmente a partir desta segunda-feira (19), com medidas de distanciamento social, higiene e segurança, previstas em decreto. A partir de 2 de agosto, as audiências que não puderem ocorrer de modo virtual, serão realizadas presencialmente, seguindo os protocolos de …

Nesta última quarta-feira (14) a juíza Solange Maria de Almeida Neves, do Tribunal de Justiça da Bahia, indeferiu a ação civil pública ajuizada pela APLB Sindicato Delegacia de Vitória da Conquista, que visava a suspensão do Decreto Municipal 21.192 que autoriza o retorno às aulas semipresenciais em Vitória da Conquista. …

O ex-desembargador Mário Augusto Albiani Alves, da Primeira Câmara Cível do Tribunal da Justiça do Estado da Bahia, morreu neste domingo (12). Ele também era ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo informações de familiares, o velório será no cemitério Jardim da Saudade, logo mais a partir das …

Acordo dependia da transferência de R$ 20 milhões pelo município, para ser efetivado O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) homologou, neste último domingo (11), conforme o Jornal da Manhã da TV Bahia, um acordo firmado entre a Prefeitura de Salvador, o Sindicato dos Rodoviários e o Grupo …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, prestigiou, nesta segunda-feira (5), a cerimônia de posse dos novos juízes substitutos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O evento foi virtual e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do PJBA. Durante a solenidade, o presidente …

Prefeita e deputado se reuniram com o presidente Lourival Trindade para tratar sobre pelotão da PM em Cachoeira O deputado estadual Niltinho (PP) e a prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos), tiveram uma audiência nesta terça-feira (8) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Lourival Trindade, …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, nesta segunda-feira (7), mais 48 novos juízes aprovados no último concurso. t A posse oficial dos recém-nomeados, os quais passarão a integrar o Poder Judiciário baiano, está prevista para ocorrer no dia 5 de julho. Os novos 48 integrantes do PJBA, somados …

O advogado César Oliveira lançou uma carta aberta aos seus amigos após ter sido citado em uma reportagem da Revista Crusoé, na última sexta-feira (4). A reportagem na revista abordava uma carta escrita pela desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa na Operação Faroeste em dezembro …

Conforme o BNews, o juiz Josevaldo Souza Andrade é o novo substituto da desembargadora, e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago na Corte. Ele assume o posto a partir desta segunda-feira (7). Implicada na operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda …

A liberdade de expressão, mesmo a religiosa, ainda que protegida constitucionalmente, não é absoluta de modo a permitir o aviltamento a culto distinto. Com essa decisão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou a condenação uma evangélica por racismo, na modalidade preconceito religioso. Ela hostilizava adeptos do candomblé gritando “sai …

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciarão uma greve sanitária a partir da próxima segunda-feira (7) conforme nota publicada pelo Bahia Notícias. Esta greve é uma medida contra o retorno presencial e para manutenção do teletrabalho no período da pandemia. A decisão foi tomada em assembleia realizada …

Problema grave enfrentado pelos municípios baianos, o sequestro de receitas municipais para pagamento de precatórios foi tratada nesta última terça-feira (25) em uma videoconfência do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade. De …

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) convocou os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e podem decretar greve. A entidade fará duas assembleias virtuais com indicativo de greve sanitária, que serão realizadas neste sábado (22) e na próxima quarta-feira (26). Durante os encontros, serão …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou conforme matéria do Bahia Notícias punição de censura ao juiz Ronald de Souza Tavares, por suspender uma penhora de R$ 95 milhões, sem pedido formal das partes, durante o plantão do recesso do judiciário. O juiz é titular da 1ª …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu por suspender decisão que previa a punição do prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), acusado de promover aglomerações durante o período das eleições de 2020, onde buscou a reeleição. A decisão foi segundo o A Tarde da desembargadora Telma Britto …

Nesta última sexta-feira (30), os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A íntegra dos votos dos cinco ministros foi acessada pelo BNews, neste …

O governador Rui Costa (PT) escolheu nesta quinta-feira (15) nomear o procurador de Justiça Geder Gomes como o novo desembargador. O nome de Geder constava em uma lista tríplice, encabeçada pelo procurador de Justiça Adriano Pazelli. Geder foi o segundo nome na lista, seguido Nivaldo Aquino. A lista foi formada …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu excluir da eleição para vaga de desembargador pelo critério de merecimento dois juízes investigados na Operação Faroeste. João Batista Alcântara e Marivalda Moutinho estavam habilitados para concorrer ao cargo, mas o Conselho da Magistratura do tribunal determinou que o Pleno definisse se …

Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juiz de direito da 1ª Vara Crime da comarca de Itabuna que autorizou …

O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Mário Alberto Hirs para o cargo de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe de desembargador. A eleição estava prevista inicialmente para acontecer no dia 14 de abril, mas foi antecipada para esta quarta-feira (24) …

O plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai decidir nesta quarta-feira (24) quem será o novo desembargador a fazer par com Roberto Frank como representante da casa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na vaga de Jatahy Fonseca Filho, que presidiu as eleições do ano passado, cujo mandato expira …

A desembargadora Cynthia Resende, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou conforme o Bahia Notícias o pedido da juíza Marivalda Moutinho para arquivar um processo administrativo disciplinar a que responde. A magistrada é investigada na Operação Faroeste e está afastada por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal …

O desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou conforme nota recebida pelo #Acesse Política, que todos os servidores da Justiça comum voltem ao regime de teletrabalho. Segundo o magistrado, o recrudescimento da pandemia é o principal motivo para a volta ao home office. Os servidores …

O desembargador Sérgio Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu liminar para manter regras de transição para aposentadoria previstas na Constituição Federal, nas EC 41/03 e EC 47/05 para os servidores públicos estaduais. A decisão foi provocada por ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Instituto dos Auditores Fiscais, Associação dos Membros …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu uma liminar que impedia o Estado de cobrar R$ 52 milhões de impostos às distribuidoras de combustíveis ligadas ao Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis estadual (Sindicom). Segundo o site Bahia Notícias, a entidade sindical, através de um …

Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado da Bahia até o dia 1 de …

Na sua terceira sessão plenarial de 2021, realizada por meio de videoconferência e transmitida online pelo Youtube, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu os julgamentos de dois processos de Auditoria e Inspeção, um no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e outro referente à …

Grupo criminoso praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios na Prefeitura de Ilhéus As penas de condenação dos denunciados pelo Ministério Público estadual na operação Citrus foram mantidas, hoje, dia 9, por unanimidade pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatando o voto …

A Polícia Federal faz busca e apreensão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quinta-feira (28). Segundo o site Bahia Notícias, os agentes saíram com malotes das dependências do tribunal, armados, na companhia de uma delegada. A busca e apreensão de documentos foi realizada nos gabinetes dos …

O deputado estadual Marquinho Viana (PSB) encaminhou indicação ao desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, sugerindo a elaboração de projeto de lei que institua e discipline “os serviços eletrônicos prestados de forma eletrônica e desburocratizada pelas centrais eletrônicas das atividades notariais e registrais” no Estado. Ao …

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam um recorde de produtividade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O local, destino frequente de viaturas da Polícia Federal, registrou em 2020 mais de 24,5 milhões de atos. Desse total, mais de 1 milhão se refere a sentenças e acórdãos proferidos …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para apurar possíveis infrações cometidas por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisões relacionadas a grilagem de terra no bairro de Itapuã, em Salvador, para beneficiar conforme publicou o G1 Bahia, a construtora baiana OAS. O documento …

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na noite desde último sábado (2), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, além de outros três advogados. O grupo deve responder por organização criminosa. A denúncia é a sexta apresentada ao …

Em recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende a manutenção da prisão preventiva do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado como um dos operadores financeiros do esquema de venda de sentenças que tinha o propósito …

O MPF denunciou novamente a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e outras sete pessoas na Operação Faroeste conforme a revista Veja — que investiga um suposto esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste do estado por meio da compra de …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) firmaram, na última terça-feira (15), termo de cooperação técnica, para que os juizados especiais da Corte tenham acesso aos dados de condutores e veículos cadastrados no órgão de trânsito. O documento, com validade de cinco anos, …

Nesta terça-feira (15)  o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O juiz José Luiz Pessoa …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a “corrupção sistêmica” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas diminuiu a “concorrência” entre desembargadores investigados. A operação apura um suposto esquema de venda de sentenças …

Segundo a Procuradoria-Geral da República, as desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis, assumiram posição de destaque em atividades criminosas investigadas na Operação Faroeste – apuração sobre esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia – após a deflagração das primeiras fases ostensivas da investigação, quando ‘a concorrência …

A desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alvo de um mandado de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste nesta segunda-feira (14), construiu sua carreira no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi indicada pelo ex-governador e atual senador Jaques Wagner (PT) ao cargo. Ilona Márcia Reis estava …

Segundo o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, a administração do Poder Judiciário tem, como dever fundamental, “prestar todo e qualquer apoio, a fim de que qualquer fato, envolvendo magistrados e servidores, seja esclarecido e apurado. A transparência tem sido o pilar dessa gestão do Tribunal de Justiça”. O …

Vitória da Conquista irá receber a 2ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e a 2ª Vara da Fazenda Pública. A medida foi anunciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na quinta-feira (10). A conquista é fruto de pleitos realizados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, juntamente …

A Corregedoria Geral da Justiça comunica os candidatos nomeados no Diário da Justiça Eletrônico desta última quinta-feira (10), que as respectivas posses serão feitas mediante agendamento prévio, pelos telefones (71) 3372-5259/1858, no horário das 9h às 15h. A Corregedoria informa que a entrega da documentação exigida, constante em Posse em Cargo …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o documento oficial para a nomeação de 49 magistrados que passarão a integrar o Poder Judiciário baiano. A valorização do primeiro grau de jurisdição, através da nomeação de novos juízes, foi um compromisso do …

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) será homenageado com a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa pela unanimidade do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. “Essa comenda é para mim motivo de muita felicidade e a expressão maior do reconhecimento profissional”, agradeceu. A data de entrega …

O ex-prefeito que concorre de novo ao cargo em Sento Sé, no Sertão do São Francisco, Ednaldo Barros (PSDB), voltou a ter a candidatura irregular. É que, conforme publicou o Bahia Notícias, em decisão desta quinta-feira (5), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu uma …

O magistrado tem o dever de atender os advogados, ainda que por videoconferência. Com base neste argumento, os defensores da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, levaram reclamação ao Supremo Tribunal Federal por cerceamento de defesa no processo. Segundo o ConJur, eles reclamam da …

A vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara Municipal de Salvador – SMS, e a presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada estadual Maria del Carmen (PT), enviaram uma nota pública à Prefeitura …

Na sessão plenária Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da última quarta-feira (14),  foi instaurado mais um processo administrativo disciplinar contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na Operação Faroeste, em novembro de 2019, por venda de sentenças. Conforme lembrou o Bahia Notícias, este foi o quarto processo …

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia que se abstenha de deflagrar a greve anunciada ou qualquer outra, a qualquer tempo. Para a hipótese de descumprimento, foi arbitrada …

O desembargador Baltazar Miranda foi eleito juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe dos desembargadores, com 39 votos. Segundo o Bahia Notícias, a eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (14), no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O desembargador foi o único candidato …

O prefeito de Itabuna e candidato à reeleição, Fernando Gomes (PTC), teve um recurso não admitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que o torna inelegível. O gestor tentou um recurso especial ao TJ-BA após um acórdão [decisão colegiada] da Terceira Câmara Cível do tribunal que tinha negado …

Os advogados João Carlos Santos Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dórea e o servidor público Carlos Alberto Almeida de Aragão, ex-diretor de Secretaria da antiga 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador (atual 3ª Vara), foram novamente denunciados nesta terça-feira (6) pelo Ministério Público estadual, …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar movida por José Valter Dias contra desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi denunciada no âmbito da 5ª fase da Operação Faroeste, por supostas infrações cometidas no …

A juíza baiana Mariana Teixeira Lopes, da 8ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, teve um vídeo viralizado nesta última segunda-feira (5). A magistrada tenta explicar como serão as atividades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em tempos de pandemia do novo coronavírus. O sucesso começou no meios jurídicos …

A partir desta quinta-feira (1), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) inicia a segunda fase da retomada das atividades presenciais. Para tanto, as unidades administrativas e judiciárias tiveram que realizar a adequação de seus espaços físicos, conforme as diretrizes de higiene e segurança do Comitê de Saúde da Corte baiana, …