Segundo o deputado federal baiano Daniel Almeida, o PCdoB lançou um movimento que busca reunir novas lideranças políticas, mas que a legenda seguirá existindo com o mesmo nome, cor e siglas Após especulações de que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) mudaria de nome, cor e abriria mão do símbolo da foice …

Em articulação com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal já começou a definir os pontos que serão extintos da medida provisória (MP) do programa Verde e Amarelo. O projeto em questão foi enviado pela Palácio do Planalto em novembro e é divulgado como um estímulo ao emprego para jovens. …

Ciro Nogueira, autor do projeto: iniciativa muito importante para proteger as criança e os adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.968, de 2019, que inclui no Código Penal o crime de induzir, instigar ou prestar auxílio à prática de automutilação. O texto foi sancionado sem vetos …

O deputado federal Igor Kannário (DEM) fez um balanço de seu primeiro ano de mandato no Congresso Nacional e afirmou que vai continuar priorizando propostas para pessoas que mais precisam, especialmente aquelas que vivem nas favelas. O parlamentar chega ao fim de 2019 com 30 propostas legislativas apresentadas na Câmara …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/2019, aprovado pelo Congresso e enviado para sanção no último dia 18 de dezembro, evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros ao determinar nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas à …

Autora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao ‘Estado’ que as investigações que já estavam em andamento não serão afetadas pela medida. “No meu entender, não haverá alterações nos processos em andamento. …

O Projeto de Lei proíbe restaurantes por peso de cobrar taxa de serviço do consumidor. A regra, no entanto, não se aplicará no caso dos pedidos efetuados diretamente a garçons, em geral de bebidas. A proposta, da deputada federal Dra. Soraya Manato (PSL-ES), tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o …

O presidente argentino, Alberto Fernández, obteve no último sábado (21) um apoio crucial do Congresso, que aprovou a lei de emergência econômica com a qual almeja tirar o país da pior crise em duas décadas. Segundo a AFP, o governante peronista de centro-esquerda enviou o projeto de lei ao Parlamento …

Ao longo da investigação sobre o pagamento de propinas envolvendo as obras da adutora Capivara, no sertão paraibano, a PF identificou 16 entregas de dinheiro em benefício prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes e do deputado Wilson Siqueira (PTB-PB). Os pagamentos ocorreram diferentes locais de Brasília e da Paraíba …

Seguindo a sua agenda desde o início da semana de conceder entrevistas para emissoras de rádio de Guanambi e região, para prestar contas com a população de sua atuação parlamentar neste primeiro ano de mandato, o deputado federal Charles Fernandes (PSD), concedeu entrevista ao radialista Rony Martins, no programa 96 …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta sexta-feira (20) que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café da manhã com jornalistas na residência oficial, ele disse também que a Casa não aceitará nenhuma nova taxação aos moldes da CPMF ou …

Aliados próximos ao prefeito ACM Neto apostam, de acordo com a coluna Satélite do jornal Correio, que, embora a definição do vice na chapa do DEM para a disputa em Salvador só deva ocorrer em maio de 2020, a vaga será preenchida por um nome que não integra a atual …

Pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou segundo publicou a Agência Brasil, que o Legislativo pode armar uma pauta-bomba para o governo caso o presidente Jair Bolsonaro vete o fundo eleitoral. O veto foi indicado pelo presidente publicamente. O texto institui um fundão de R$ 2 bilhões, …

Juros menores, inflação controlada e medidas para estimular o setor são alguns dos destaques do ano Este foi um ano de muito trabalho para o Governo Federal. A nova gestão, que teve início em 1º de janeiro, chegou com o compromisso de colocar o País no caminho certo, principalmente no …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar pessoalmente com Bolsonaro ainda nesta …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 192 votos a 66, emenda do deputado Afonso Florence (PT-BA) ao projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19) que pretendia conceder mais tempo para a formalização de contratos de programa reconhecendo situações de prestação do serviço sem contrato formal com estatais …

Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial. …

O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, nesta segunda-feira (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita em uma comissão especial e a análise do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a vice na chapa de Ciro Gomes à presidência em 2018, a senadora Kátia Abreu demonstrou chateação com o ex-ministro em conversa com correligionários. Kátia ficou irritada de acordo com a publicação, com o fato de Ciro não ter comunicado …

Conforme publicou Carlos Pereira nesta segunda-feira (16) no Estado de S.Paulo sobre as candidaturas avulsas serem uma inovação institucional que têm o potencial de comprometer a governabilidade. Leia abaixo o artigo: A convite do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso participei no último dia 09/12 de audiência pública …

O Estado de S.Paulo publicou nesta segunda-feira (16) em sua coluna Estadão, sobre os nomes do presidente nacional do DEM, prefeito ACM Neto, quanto o da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, estão sendo citados em conversas para compor chapas e projetos presidenciais. Na acirrada disputa pelo comando da Câmara, …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) apresentou, nesta quarta-feira (11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.427/2019, de autoria do Senado Federal, que prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de …

O governo Bolsonaro deixou para enviar ao Congresso em 2020 as reformas tributária e administrativa, consideradas prioritárias pela equipe econômica. Agora, terá de dividir as atenções dos congressistas com as eleições municipais e com a tramitação de diferentes medidas já em discussão na Câmara e no Senado. Segundo o jornal …

Ao longo da história o Brasil teve sete Constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas. As Constituições promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a participação do povo, através dos seus representantes. Já as Constituições outorgadas são as que foram impostas pelo governo. As informações são do Toda Política. …

Segundo a coluna de Noblat da revista Veja, Geddel contou que os R$ 51 milhões que guardou dentro de malas em um apartamento de Salvador era de Eduardo Cunha (MDB-RJ). Faz pouco tempo, quando um empresário, seu companheiro de cela na Penitenciária da Papuda, em Brasília, despediu-se dele por que …

Resultados da pesquisa também indicam que praticamente a metade dos brasileiros acha difícil identificar notícias falsas em redes sociais Quase metade dos entrevistados (45%) em pesquisa nacional de opinião pública realizada pelo DataSenado afirmou que decidiu voto em período de eleições levando em consideração informações vistas em alguma rede social. …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, defendeu o combate mais severo ao tráfico de drogas dentro das universidades federais e elogiou a atuação do ministro Abraham Weintraub (Educação) em debate que houve nesta última quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, em Brasília, quando ele …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro, protege o cidadão brasileiro mais humilde e preserva o Estado brasileiro para que ele possa cumprir suas funções essenciais. Relator …

O republicano Márcio Marinho (BA) promoveu, na última semana, a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares, na Câmara dos Deputados. “O nosso principal foco é dar vez e voz a esses profissionais. Seremos um braço apoiador junto aos governos federal, estadual e municipal, para que o presente …

Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o Whatsapp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram receber notícias sempre pela rede social. O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook. Depois do …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos. Para ele, os magistrados podem, conforme o caso, decretar que os réus …

Aproveitando a presença de importantes instituições internacionais na COP-25, que ocorre durante toda essa semana em Madri, o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira denunciou o crime ambiental causado pelo derramamento de óleo no litoral nordestino e o descaso do Governo Federal na resolução desse grave problema, que …

O caso tem repercussão geral e deverá afetar todos os partidos políticos e processos sem filiação partidária que almejem concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) conforme publicou a Agência Brasil, afirmando que vai liberar no primeiro …

Levantamento publicado pela coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder mostra que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é o recordista absoluto de uso dos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), este ano, no total de 229 viagens e inacreditáveis 2.131 passageiros transportados. Maia não é o …

Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio …

No ano passado, os brasileiros elegeram o presidente da República, governadores de Estados, senadores e deputados federais. Os partidos foram autorizados a gastar um total de R$ 1,7 bilhão. A soma estava prevista no Orçamento da União. Dinheiro público, portanto. No próximo ano quando haverá eleições para prefeitos, vereadores e …

A briga pelo WhatsApp entre o deputado federal Otoni de Paula e o governador do Rio, Wilson Witzel, ambos do PSC, vai ganhar segundo a coluna Radar da Veja, novos desdobramentos. Aliado de Jair Bolsonaro, Otoni está preparando uma queixa-crime contra o governador e vai entregá-la pessoalmente ao procurador-geral da …

A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista Orçamentária e pelo plenário da Câmara, pode representar um aumento de 120% do fundo em relação ao ano passado O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, defendeu a destinação de R$ 3,8 bilhões …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) quer instituir o dia 2 de Julho como data cívica nacional comemorativa do Dia da Consolidação da Independência do Brasil. Em projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados, o deputado propõe uma correção na história sem desconsiderar nenhum outro episódio notável. “Nenhum país …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lançou na segunda-feira (2) o site #Participa Mulher, em homenagem às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral. A página foi lançada durante o evento de apresentação, a parlamentares e personalidades femininas, da …

O deputado federal Cabo Junio Amaral (PSL-MG) entrou com uma representação contra Ludmilla na Polícia Federal (PF) e no Ministério Público Federal (MPF), além de requisitar uma moção de repúdio na Câmara dos Deputados por conta da música “Verdinha”, divulgada na última semana. A letra em si não cita o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu a maior premiação do evento “Brasileiros do Ano 2019”, das revistas Istoé e Istoé Dinheiro, na segunda-feira (2) à noite, na capital paulista. Ao receber a homenagem de “Brasileiro do Ano”, ele destacou a importância do Poder Legislativo. “Esse tem sido …

Os apoiadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410, que determina o encarceramento após condenação em segunda instância, receberam um forte reforço. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) declarou que vai se posicionar a favor da mudança da legislação para a antecipação do cumprimento da pena. Em palestra realizada na …

A nomeação do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) como novo secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do governo do estado foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28). Pelegrino vai assumir o lugar de Sergio Brito (PSD), que teria deixado a pasta insatisfeito. Com a nomeação do deputado do PT, o …

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. Logo atingiriam trechos de praias nos nove estados do Nordeste O deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o derramamento de óleo cru …

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 112/2019, chamada de ‘PEC dos Duodécimos’ e da ‘Repartição Justa’. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA) no colegiado, a matéria propõe que a distribuição …

O partido negocia para que um parlamentar assuma muito em breve um cargo dentro da prefeitura de Salvador A possibilidade do deputado federal Alex Santana (PDT) assumir uma secretaria na gestão de ACM Neto (DEM) vem aumentando. De acordo nota publicada pelo Bahia Notícias, o PDT negocia para que o …

O novo comandante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) será oficialmente nomeado nesta semana. Conforme publicado pelo Bahia Notícias, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) tomará posse nesta sexta-feira (29), às 14h. Na última quinta-feira (21), a reportagem já havia obtido informações de que o parlamentar estava cada vez mais …

Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada no início da tarde desta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado que normatizava a interceptação da correspondência de presos, condenados ou provisórios, para auxiliar investigação criminal ou processo …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta última segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, que o setor elétrico brasileiro vai demandar investimentos de cerca de R$ 450 bilhões até 2029 em novas plantas de geração e transmissão de energia. Segundo ele, os investimentos são necessários, pois o …

O presidente Jair Bolsonaro deixou o PSL e anunciou na quinta-feira passada (21) a criação de um novo partido. A única forma de a APB (Aliança pelo Brasil) sair do papel antes das eleições municipais de 2020, no entanto, é com o recolhimento de assinaturas com certificação digital, um processo …

Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Segundo publicou o jornal O Estado de São Paulo, o placar aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. No …

O Senado boliviano autorizou neste sábado (23), a realização de novas eleições gerais na Bolívia, sem a participação do ex-presidente Evo Morales, após um mês de uma violenta crise política, que deixou 32 mortos. “Aprova-se por unanimidade o Projeto de Lei Regime Excepcional e Transitório para a realização de eleições …

De acordo com um deputado baiano, o rompimento da deputada federal Dayane Pimentel (PSL) com o clã Bolsonaro é simplesmente irreversível. O parlamentar disse ao jornal Tribuna da Bahia, que não tem a menor coragem de repetir o que ouviu esta semana na Câmara dos Deputados sobre a parlamentar baiana, …

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou conforme publicação do G1, que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma tributária. Paralelamente, a Câmara dos Deputados e o Senado já discutem alguns projetos sobre o tema, mas a expectativa é que o governo também envie uma proposta, a ser analisada pelos parlamentares. …

O novo partido do presidente Jair Bolsonaro foi lançado em uma convenção nesta última quinta-feira (21). O presidente já entregou sua ficha de desfiliação ao PSL e deve ficar sem partido até que se concretize o registro da Aliança pelo Brasil e nesse meio tempo a governabilidade pode ficar abalada. A …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) comemorou nesta quarta-feira (20) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após a condenação em segunda instância pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta será analisada agora em comissão especial antes de …

O deputado federal Márcio Marinho (PRB) disse, em discurso na sessão solene, realizada na Câmara Federal, na manhã da última terça (19), que o processo de abolição está inacabado. “Fomos vítimas, sim, durante todo o processo de escravidão, que perdurou 388 anos, e continuamos sendo vítimas, mesmo após a abolição …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (21) que nenhum dos ministros de governo irá se filiar ao seu novo partido, Aliança pelo Brasil, ainda em fase de criação. “Não vamos ter a participação do governo na criação do partido para evitar interpretação equivocada de que estou usando a máquina …

A deputada Fátima Nunes (PT) quer prestar uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal Zezéu Vieira Ribeiro, dando o seu nome ao túnel que vai ligar à Avenida Suburbana à BR-342, próximo à estação de metrô. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com esse objetivo, Fátima …

O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil. A atividade ocorrerá em um hotel da capital, próximo ao Palácio do Alvorada. Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu conforme informa o Bahia Notícias que há dois meses atrás ao Desembargador José Olegário Monção Caldas, afastado por envolvimento na operação Operação Faroeste, que investiga um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA, sua mais …

O porteiro do condomínio Vivendas da Barra recuou em depoimento prestado à Polícia Federal nesta última terça-feira (20) e afirmou ter lançado errado o registro de entrada de Elcio Queiroz na casa 58 do presidente Jair Bolsonaro, na planilha de controle do condomínio. O funcionário disse que havia se sentido …

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) em segundo turno, a PEC paralela à reforma da Previdência por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram votados e, após acordo de quebra de interstício, a proposta foi …

O painel com imagem de um jovem negro morto por um policial militar, que estava numa exposição sobre Dia da Consciência Negra na Câmara, foi quebrada e jogada no chão. O autor desse gesto foi o  Coronel Tadeu (PSL-SP), que é da Polícia Militar. Incomodado, ele passou pelo local e …

O deputado federal Bacelar terá seu nome lançado pelo Podemos como pré-candidato a prefeito de Salvador, no Encontro Municipal do partido, nesse sábado (23) às 10 horas, no Auditório do Centro Cultural da Câmara de Vereadores. Vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Bacelar é o presidente estadual da legenda …

Após ter começado esta segunda-feira (18) em queda, em grande parte refletindo os movimentos de sexta-feira, feriado no Brasil, o dólar gradualmente ganhou força sobre o real e renovou máximas até romper a barreira dos R$ 4,20 no fim da tarde. Em um ambiente de procura sazonal por dólares, o …

O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), que é líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, festejou em sua conta no Twitter o racha vivido pelo seu partido. Segundo o parlamentar, o PSL passa por uma “depuração” que “redundará na criação da Aliança pelo Brasil”, partido que o …

No PT, ninguém se arrisca a apostar se Thiago será uma nova liderança nacional na sigla, mas afirmam que é visível que o jovem tem se dedicado a se tornar um grande militante Neto do ex-presidente Lula, Thiago Trindade, estudante de Ciências Sociais, segue pendurado no gabinete de Vicentinho (PT) …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite de última sexta-feira (15) que não pautará aumento de impostos “pelo menos até janeiro de 2021”. A declaração foi compartilhada pelo demista em seu perfil do Instagram. View this post on Instagram A post shared by Rodrigo Maia (@rodrigomaiarj) Maia …

O porteiro registrou ocorrência na Delegacia de Polícia e o ex-parlamentar se diz arrependido e que irá pedir desculpas em momento oportuno O ex-deputado federal e delegado aposentado da Polícia Civil do DF Laerte Bessa (PL) se envolveu em uma confusão. Segundo publicou o site Metrópoles de Brasília, o ex-parlamentar …

O governo brasileiro reconheceu a senadora Jeanine Áñez como a presidente interina da Bolívia, após a renúncia de Evo Morales, e disse desejar “aprofundar a fraterna amizade” com o país. O comunicado foi feito na conta oficial do Ministério das Relações Exteriores no Twitter. O Governo brasileiro congratula a Senadora …

Conforme publicou o jornal Folha de SP, a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro recorrer às assinaturas digitais para conseguir o mínimo de adesões exigido pela lei para criar um novo partido político esbarra em dificuldades técnicas. Em manifestação de abril deste ano, a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral admitiu …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que visa garantir autonomia para o Banco Central (BC). A proposta PLP 19/2019 — Complementar fixa em quatro anos o mandato para os dirigentes do BC, com a possibilidade de uma recondução. A matéria vai ao Plenário com requerimento de …

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social. Apresentada pelo governo em fevereiro, a PEC 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o deficit nas contas da …

Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos …

Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (11), a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu urgência aos legisladores da Bolívia para que nomeiem novas autoridades para renovar o Tribunal Supremo Eleitoral e garantir novas eleições. Com a renúncia de Evo Morales, que ainda precisa ser acatada pelo Congresso para que seja …

Incentivar a criação de consórcios públicos de saúde entre os Entes federados, principalmente os Municípios, é a pretensão do Projeto de Lei (PL) 5217/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para isso, o projeto determina que o Ministério da Saúde (MS) elabore política pública permanente de promoção e mantenha as informações necessárias para …

Decidido a deixar o PSL, legenda pela qual se elegeu, o presidente da República vai encampar a empreitada de fundar uma sigla do zero. O novo partido que Jair Bolsonaro pretende criar já tem nome: Aliança Pelo Brasil. O anúncio será feito em uma reunião nesta terça-feira (12), com os …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai mesmo migrar para um partido a ser criado, do zero, por ele. A decisão do presidente de deixar o partido pela qual se elegeu foi antecipada por VEJA há pouco mais de um mês e deve ser anunciada aos parlamentares da sigla. Reportagem de …

Parlamentares tanto da oposição quanto aliados ao governo utilizaram as redes sociais neste último domingo (10) para comentar sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e normativa de prisão após a segunda instância. De manifestações calorosas a amenas, deputados federais, lideranças políticas e senadores expuseram suas opiniões …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (11), a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos. O objetivo é ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. Os deputados vão analisar o projeto de lei de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embarca para Nova York (EUA) nesta semana, segundo o site Metrópoles, em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para uma agenda de dois dias composta, majoritariamente, por encontros com banqueiros e investidores. Ele retorna no sábado (16) e as informações …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da cadeia em Curitiba de “temporária” e afirmou que ela “não anula os crimes que cometeu”. “Meu apoio a uma mudança constitucional para condenados em segunda instância serem presos e cumprirem …

O deputado federal João Roma (Republicanos) participou na quinta-feira (7) do II Seminário de Formação Política, promovido pelo movimento partidário Mulheres Republicanas, e defendeu a estruturação do movimento do público feminino na política. O evento, que reuniu mais de 500 mulheres no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, contou …

Queda de recursos e prejuízo à proteção de minorias populacionais foram discutidos na Câmara de Salvador Uma audiência, na Câmara Municipal de Salvador, discutiu na última quarta-feira (6) cortes feitos no Censo Demográfico 2020 e os impactos para a população que mora nos municípios. O debate é motivado pelo anúncio …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) participou nesta quinta-feira (7) do II Seminário de Formação Política, promovido pelo movimento partidário Mulheres Republicanas, e defendeu a estruturação do movimento do público feminino na política. O evento, que reuniu mais de 500 mulheres no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, contou …

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no …

O senador Major Olimpio (PSL-SP) afirmou, em sua conta no Twitter, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão após condenação em segunda instância significará uma “festa da bandidagem”. VERGONHA! Mais uma vez ministros do STF votaram a favor de criminosos e quem sofre com isso é a população. …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio seja inafiançável e possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. Além disso, a PEC também inclui o …

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta última quarta-feira (6) para a Polícia Federal instaurar inquérito policial para apurar se o porteiro do condomínio em que mora o presidente Jair Bolsonaro praticou obstrução de Justiça, falso testemunho, denunciação caluniosa e crime contra a segurança nacional, a ordem política e social, …

A Comissão de Constituição e Justça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) à chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (133/19). Ontem (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a PEC poderia ser votada …

O Plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta última terça-feira (5), substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) a projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência. O …