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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta última sexta-feira (20) a análise das audiências de custódia de 1.406 pessoas detidas após os atos de vândalos do dia 8 de janeiro. Com as decisões desta sexta, 942 detenções em flagrante segundo Daniel Gullino , do O Globo, foram convertidas em prisões preventivas, e 464 suspeitos foram liberados, com a aplicação de medidas cautelares.
As decisões estão em sigilo. De acordo com informações divulgadas pelo gabinete de Moraes, no caso dos que ficarão presos preventivamente, o ministro considerou que há evidências de atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição ou incitação ao crime.
Em relação aos suspeitos que foram soltos, Moraes considerou que até o momento não há provas de que eles tenham cometido violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio. Nesses casos, foram adotadas uma série de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, uso de tornozeleira eletrônica e suspensão de eventual porte de armas. Eles também foram proibidos de sair do país; utilizar redes sociais e se comunicar com os demais suspeitos, entre outras determinações.
Todo preso em flagrante deve passar em até 24h por uma audiência de custódia, na qual um juiz analisa a necessidade ou não da prisão. No caso dos detidos pela manifestação golpista, as audiências foram realizadas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), mas a decisão sobre a manutenção ou não da prisão é de Moraes.
As audiências de custódia foram realizadas até o dia 17. Ao longo da semana, Moraes analisou os casos e concedeu decisão para converter as prisões em preventiva ou soltar os detidos.
