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Eleitos em 2022 para representar o povo brasileiro no Congresso Nacional, os deputados federais tomam posse nesta quarta, dia 1º de fevereiro. Com o cargo, os parlamentares também recebem um grande incremento salarial, fora os diversos benefícios vinculados à atividade legislativa.
Senadores e deputados federais da nova legislatura receberão um salário de R$ 39.293,32 até o mês de abril, quando o pagamento passa a ser de R$ 41.650,92. O valor é ampliado ano a ano até o final do mandato, chegando a R$ 46.366,19.
Em campanha pela reeleição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), liberou uma série de benesses aos deputados no final da última semana, que pode ter um impacto de R$ 70 milhões nos cofres públicos, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”. Lira também ajudou a articular o aumento salarial para todos os parlamentares.
No caso dos deputados, o cargo ainda dá direito a uma bolsa de custeio aos gastos vinculados ao exercício da atividade parlamentar, a Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar). O benefício varia entre R$ 30.788,66 e R$ 45.612,53, de acordo com o estado do congressista.
Os deputados também contam com auxílio moradia no valor de R$ 8,4 mil, cota para combustível e outras despesas de R$ 13,4 mil e cota para salários de até 25 secretários, de até R$ 111.675,59.
Cada parlamentar também tem direito ao reembolso de até quatro passagens aéreas por mês, considerando ida e volta. No mais, ao início e fim do mandato, há uma ajuda de custo equivalente ao salário para quitar despesas com mudança e transporte.
Senadores e deputados federais ainda têm direito ao foro privilegiado, condição que mantém as investigações criminais relacionadas a eles no Supremo Tribunal Federal (STF). A finalidade da regra é proteger os cargos políticos de decisões arbitrárias, mas só vale para os casos em que há relação entre o crime e o exercício da função.
