O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) está preparando para essa semana conforme a Lauro Jardim, do O Globo, um grande evento de sua campanha de reeleição à presidência da Casa. A ideia conforme publicação, é Lira ter pelo menos 300 deputados (de um total de 513) declarando …

O Congresso Nacional tem mandado recados ao novo governo e imposto dificuldades para a aprovação da PEC da Transição, chamada de ‘PEC fura teto’ pelos opositores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta pretende furar o teto de gastos em quase R$ 200 bilhões de reais …

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a contribuição previdenciária de prefeituras, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e deve ir à votação na próxima semana. Atualmente, a alíquota patronal paga pelos municípios ao Instituto Nacional da Seguridade Social …

Vereador ajudou na elaboração do Projeto de Lei Engenheiro ambiental e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), o vereador de Salvador André Fraga (PV) comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4309/21, que institui o marco regulatório da arborização urbana e cria a Política Nacional de Arborização …

Nos bastidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputados estaduais têm estranhado a demora segundo Mauricio Leiro e Lula Bonfim, do Bahia Notícias, sobre a indicação do próximo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A cadeira está vaga há quase 1 ano e quatro meses, sem que o …

Após quase duas semanas de debates, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) entregou ontem ao Congresso a chamada “PEC da Transição”, a proposta de emenda constitucional que abre espaço no Orçamento de 2023 para promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Manoel Ventura, do O Globo, …

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), apresentou nesta última quarta-feira (16) a parlamentares uma minuta da PEC da Transição com proposta de “excepcionalizar” do teto de gastos 175 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família a partir de 2023 no valor de 600 reais, com adicional de 150 …

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta última quarta-feira (16), a sugestão de texto da PEC da Transição. Pela proposta, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência …

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), 49 anos, afirma em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, não haver incoerência ou obstáculo para que Arthur Lira (PP-AL) integre a futura base de sustentação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O atual presidente da Câmara foi um dos …

Deputado federal até o dia 31 de janeiro, Cacá Leão concedeu entrevista a Raul Aguilar, do portal OFF News onde fez uma avaliação sobre sua participação nas eleições e sobre sua chapa, tratou da política em Lauro de Freitas e apontou caminhos para os próximos pleitos. OFF News: Você trocou …

Integrante da equipe de transição do governo Lula 3.0, o advogado e ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) já defendeu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “fechar o STF” e atacou o ministro Luís Roberto Barroso, a quem chamou de “frouxo de nariz empinado” e “fascistinha enrustido”. Wadih Damous …

De acordo com o IstoÉ, com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa …

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), tem reunião logo mais às 18h desta quarta-feira (16) diz Guilherme Amado, em sua coluna, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar da retirada permanente do Bolsa Família do teto de gastos. O texto do anteprojeto da PEC da …

Prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros vão se concentrar em Brasília no dia 13 dezembro, na última mobilização municipalista do ano convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais como a União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento tem com objetivo pressionar deputados federais e …

A transição do governo Jair Bolsonaro para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avança. São 31 grupos técnicos envolvidos no processo, coordenado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), como representante do atual governo. Podem ser indicados até 50 …

Depois de vencer uma disputa crucial no Estado americano de Nevada, os democratas manterão o controle do Senado dos Estados Unidos. De acordo com estimativas da rede norte-americana CBS, a senadora democrata Catherine Cortez Masto seguirá no seu cargo após derrotar o candidato republicano Adam Laxalt. Na sexta-feira, o democrata …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez questão de ir visitar Jair Bolsonaro (PL) segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, antes e depois de ter recebido Lula na residência oficial. Lira foi ao Palácio da Alvorada conversar com Bolsonaro na terça-feira (8), um dia ates de receber Lula, …

Um senador democrata foi reeleito no Arizona, informou a mídia norte-americana nesta última sexta-feira (11), colocando o partido do presidente Joe Biden a apenas uma cadeira de manter a maioria no Senado. O ex-astronauta Mark Kelly derrotou seu oponente republicano Blake Masters neste estado do sudoeste do país, garantiram três …

Não tem choro nem vela. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva determinou até que seus aliados não dessem abertura para discussão pública sobre composição do seu quadro ministerial. A ordem foi dada para tentar segurar as especulações, em especial das Pastas relacionadas à Economia, já que isso atrapalharia …

Os recentes acenos do presidente eleito neste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lideranças do Centrão inflamaram as articulações no Congresso Nacional para construção de uma base sólida de apoio ao governo petista a partir de 2023. É fato que o futuro mandatário não será capaz de governar …

Líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, o deputado federal baiano Elmar Nascimento disse que, apesar da derrota, ACM Neto prosseguirá como a liderança política da oposição no estado. “(Ele está) mais legitimado do que nunca com a votação que teve”, declarou o parlamentar, em entrevista ao jornal Tribuna …

Lideranças do Centrão se movimentam nesta quinta-feira (10) no Congresso para incluir na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) de Transição uma flexibilização para liberar até o final do ano R$ 7,9 bilhões de emendas do orçamento secreto que hoje estão bloqueadas. Segundo apurou o Estadão, a articulação da proposta …

Segundo o Bahia na Política, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (10) que o Supremo Tribunal Federal considere constitucionais as novas regras aprovadas pelo Congresso para o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. O orçamento secreto surgiu a partir das emendas de relator, criadas para …

Impulsionamento de candidatos em plataformas como Facebook e Google torna empresas principais fornecedores eleitorais O impulsionamento de posts e os anúncios de candidatos na internet renderam a plataformas digitais R$ 309 milhões só nas eleições deste ano, um faturamento de acordo com a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, …

A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse nesta última quarta-feira (9) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na primeira entrevista coletiva após as eleições, ele disse que só iniciará a montagem da equipe do futuro governo após voltar da viagem …

Apesar de muitos nomes já serem colocados como eventuais secretários da gestão de Jerônimo Rodrigues (PT), o novo governo tem focado na estrutura governamental. Informações de Maurício Leiro, do Bahia Notícias, dão conta que o foco atual do grupo de transição é na forma que o governo terá e não …

Segundo o Agência Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quarta-feira (9) oito emendas ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLN 32/2002) no valor total de R$ 9,67 bilhões. As sugestões de despesas relatadas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) seguem agora para …

Segundo o IstoÉ, uma coalizão de seis entidades do mercado financeiro assinaram carta endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em que pedem a “célere aprovação” do Projeto de Lei (PL) que trata do Marco Regulatório Cripto. O texto aguarda deliberação da Casa desde junho. “Destacamos que …

Em Brasília desde ontem à noite, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou à residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta (9) para uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). As informações são de Raphael Felice e Victor Correia …

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai se reunir nesta quarta-feira (9) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. A PEC da transição, que permite ampliar o Orçamento …

O Senado concluiu nesta última terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Parlamentares aprovaram uma emenda para corrigir um trecho do texto da proposta. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. Parlamentares alteraram o …

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, formalizou nesta terça-feira (8) o convite para que o MDB integre a equipe de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Gleisi fez o anúncio ao lado do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, após reunião nesta manhã na …

 O índice de aprovação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, caiu para 39%, apontou uma pesquisa Reuters/Ipsos na segunda-feira (7), reforçando as expectativas de analistas eleitorais apartidários de que seu partido democrata sofrerá uma derrota nas eleições de terça-feira. A pesquisa nacional, feita ao longo de dois dias, concluiu …

Em um forte discurso final antes das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden alertou nesta última segunda-feira (7) segundo a Reuters, que uma vitória republicana poderia enfraquecer as instituições democráticas do país, enquanto o ex-presidente Donald Trump deu a entender que pode anunciar outra …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reassumiu nesta segunda-feira (7) formalmente a liderança da articulação política nacional. Antes de assumir o Palácio do Planalto pela terceira vez, Lula fará nesta semana segundo o Estadão uma rodada de encontros com chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo. Na reunião …

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do ex-vereador da capital fluminense, Gabriel Monteiro (PL; foto), nesta segunda-feira (7). Decisão é do juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio, e envolve processo no qual Monteiro é acusado de estupro. O crime teria ocorrido em …

Legislação mais restritiva ajudou a reduzir número de siglas representadas na Câmara de 30 para 19; articulação por fusão ou federação envolve MDB, PSDB, PP e União Brasil Quando tomar posse em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai negociar sua agenda com um Congresso em processo acelerado de concentração partidária. …

O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso. O veto mais antigo é …

Conforme Géssica Brandino e Flávio Ferreira, da Folhal, as investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), poderão ir para a Justiça de primeira instância ou continuar no STF (Supremo Tribunal Federal) após ele deixar o cargo, a partir de 1º de janeiro. Sem mandato, as possibilidades …

Depois de deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro vai assumir segundo o Estadão, em janeiro próximo, o cargo de presidente de honra do PL. O partido vai se posicionar na semana que vem de forma contundente como oposição ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da …

Dezesseis candidatos não receberam nenhum voto nas eleições deste ano, segundo levantamento do portal g1. Todos os candidatos concorriam a uma cadeira na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas dos estados. Roraima foi o estado com a maior concentração de candidatos que “zeraram” os votos, com 5 casos. Pernambuco …

A equipe do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciou articulação segundo o canal CNN, para formar uma base aliada com pelo menos 312 deputados federais e 51 senadores. Essa base incluiria, além dos partidos que apoiaram o petista no primeiro turno, siglas de centro como …

O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso. …

O presidente nacional do PP, o deputado federal pela Bahia Claudio Cajado, diz que um eventual apoio do PT à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados no ano que vem pode levar a uma “contrapartida” para que o partido integre a base do governo eleito …

O PT e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), articulam nos bastidores conforme publicou a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, um atalho para tentar acelerar a votação da chamada PEC da Transição. A proposta de emenda à Constituição abre espaço no Orçamento da União de 2023 …

Segundo Bianca Gomes, do O Globo, o MDB quer um espaço de projeção para a senadora Simone Tebet (MS) no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A correligionários, a emedebista, que terminou a corrida presidencial em terceiro lugar, tem citado o Ministério da Cidadania como o …

O deputado federal e presidente em exercício do partido, Cláudio Cajado, revelou em entrevista ao site Bahia Notícias, que o apoio dos petistas à reeleição de Arthur Lira (PP) para a Câmara dos Deputados, facilitaria o entendimento entre as duas siglas no estado. “Acho que a nacional poderá sim trazer …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar conforme levantamento do canal CNN, ao menos 13 ministros a tribunais superiores nos próximos quatro anos de governo. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos. Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal …

O presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, declarou nesta quinta-feira (3) em entrevista ao jornal O Globo, que o partido está “sempre disposto” a integrar a base do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso e garantiu que não será oposição. O União terá …

O bispo Edir Macedo, líder de uma das igrejas evangélicas que fizeram oposição ferrenha a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende agora que a posição mais cristã é perdoar o presidente eleito e “bola pra frente”. “Não podemos ficar com mágoa, porque é isso que o diabo quer”, afirmou o fundador …

Conforme o Rfi, uma semana antes das eleições de meio mandato nos Estados Unidos, as pesquisas de intenção de voto mostram que será difícil para os democratas manterem a maioria no Senado e na Câmara dos Deputados. A votação ocorrerá em condições de extrema polarização entre republicanos e democratas. A …

A democracia do Brasil pode demorar para se recuperar após um período de ataques ao sistema eleitoral e intensa polarização durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). É o que diz o americano Scott Mainwaring, professor da Universidade de Notre Dame e um dos maiores especialistas do mundo em política, …

Após a vitória do ex-presidente Lula, o PT montou um grupo de trabalho nesta segunda-feira para fazer uma nova proposta de Orçamento ao Congresso Nacional. A proposta encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para 2023 é vista segundo Gustavo Schmitt e Sérgio Roxo, do O Globo, pelos petistas como uma …

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, que representa a terceira maior legenda da Câmara dos Deputados, afirmou neste último domingo (30) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma relação com o Congresso melhor do que Jair Bolsonaro (PL). “Não acredito que ele (Lula) terá …

À Câmara dos Deputados, nova primeira-ministra da Itália nega ter simpatia por regimes antidemocráticos, garante lealdade à Otan e diz que não sabotará União Europeia. Em seu primeiro discurso à Câmara dos Deputados, a nova primeira-ministra da Itália e líder do partido de extrema direita Irmãos de Itália (FdI), Giorgia …

Candidatos a governador que adotaram posição de neutralidade em relação à disputa nacional entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) e enfrentam uma corda-bamba no segundo turno em seus estados. Segundo matéria da Folha, dos 24 candidatos a governador que concorrem no segundo turno, cinco não anunciaram apoios a Lula …

Responsável por detonar o escândalo do Mensalão durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-deputado Roberto Jefferson se converteu nos últimos anos à extrema direita, assumiu pautas antidemocráticas, com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), e se colocou com um dos mais ferrenhos apoiadores …

O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 deve ser estendido até o dia 10 de novembro, segundo a assessoria de imprensa da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pelo calendário original, as sugestões de mudanças ao texto (PLN 32/2022) poderiam ser apresentadas …

Após 45 dias turbulentos como primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss renunciou ao cargo de líder do Partido Conservador na quinta-feira, anunciando que permaneceria no comando do governo britânico por mais alguns dias até que o país tenha um novo primeiro-ministro. Mas isso não significa que eleições gerais serão convocadas …

O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 deve ser estendido até o dia 10 de novembro, segundo a assessoria de imprensa da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pelo calendário original, as sugestões de mudanças ao texto (PLN 32/2022) poderiam ser apresentadas …

Nesta terça-feira (18), mais de 500 prefeitos participaram da mobilização municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pelas entidades estaduais, e fizeram diversas ligações para que os parlamentares assinassem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, a fim de que a matéria comece a tramitar na Câmara dos …

O ex-tucano Alexandre Frota anunciou nesta última quarta-feira (19) a filiação ao Pros (Partido Republicano da Ordem Social). A sigla sofreu diversas disputas internas sobre o comando da legenda, que levaram a sucessivas reviravoltas na Justiça. Após o conflito, o Pros, já sob o comando de Eurípedes Júnior, decidiu apoiar …

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, que obriga as operadoras de seguros pessoais, inclusive de vida, a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos …

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 249/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que institui uma série de mecanismos para assegurar a transparência nas contratações da administração direta e indireta dos …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última terça-feira (18) o Projeto de Lei 130/2019, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que amplia a assistência à mulher nos períodos pré e pós-parto. O projeto determina que as unidades de atendimento médico também desenvolvam atividades de educação, conscientização e esclarecimentos …

Com a nova composição do Congresso Nacional, definida nas eleições de 2 de outubro, o presidente da República eleito não terá garantia de um mandato com maioria parlamentar. Segundo Sandy Mendes e Victor Fuzeira do portal Metrópoles, um dos desafios do chefe do Executivo a partir de 2023 será lidar …

Conforme o IstoÉ, o presidente norte-americano, Joe Biden, sob nova pressão em relação à alta da inflação com a aproximação das eleições de meio de mandato, disse nesta terça-feira que assinará uma lei para estabelecer o direito ao aborto em janeiro se os democratas controlarem a legislatura no próximo ano. Os …

O ministro do STF Luiz Fux foi agraciado com a condecoração Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2011 e foi presidente da Corte entre 2020 e 2022, anos da pandemia, como lembrou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Foram dois anos …

Líderes do Centrão na Câmara dos Deputados e no Senado querem usar o Plano Plurianual (PPA), proposta que define os programas prioritários do governo federal durante quatro anos, para validar o orçamento secreto e blindar essas emendas de cortes durante o próximo mandato presidencial. De acordo com Daniel Weterman e …

Pressionar os deputados federais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, para que votem e aprovem o relatório da PEC da Redução da Alíquota do INSS, PEC 14/2022, que tem parecer favorável do relator, deputado federal pela Bahia, Paulo Azi (União Brasil), é um …

O deputado federal João Roma (PL) disse que o foco atual dele e dos demais aliados de Jair Bolsonaro (PL) na Bahia é trabalhar pela reeleição do presidente da República. “Essa é uma das eleições mais importantes e mais acirradas da história do Brasil, mas nunca foi tão fácil escolher. …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (PSDB) rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a criação do “orçamento secreto” durante o debate da Band no domingo (16). O chefe do Executivo afirmou que o dispositivo foi criado por Maia para “tirar poderes” do Executivo e afirmou, …

Completamos 90 anos da legislação que permitiu às mulheres votarem e serem votadas, desde que os maridos autorizassem, ou, sendo solteiras, tivessem renda para seu sustento. Hoje, seria inimaginável uma situação dessa: “Amor, você permite que eu vote?” ou “Querido, queria concorrer, você me deixa?”. Ufa, que bom que evoluímos, …

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) se enfrentaram neste domingo (16) no primeiro debate do segundo turno das eleições 2022. A realização foi do UOL em parceria com a Band, a Folha de S. Paulo e a TV Cultura. O primeiro bloco foi marcado pelo maior confronto …

Cotado para liderar a bancada da bala na próxima legislatura, o deputado eleito Alberto Fraga (PL-DF) já discute estratégias segundo a Folha de S. Paulo, para aprovar endurecimentos no Código Penal e na Lei de Execução Penal que há anos tramitam na Câmara. Entre outros pontos, ele defende a proibição …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue liderando de acordo com a Folha, a arrecadação de doações de campanha, faltando duas semanas para o segundo turno das eleições. Nessa fase da disputa, ele recebeu até agora R$ 24 milhões contra R$ 285 mil de seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva …

Além das constantes investidas do atual Presidente da República, o STF agora enfrenta um risco de embate direto com o Senado, e o futuro mandatário será peça-chave nessa disputa.Em 05 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o Deputado Ulysses Guimarães, promulgava a Constituição da República Federativa …

O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo material impresso de campanha eleitoral deverá ser feito a partir de outros materiais reciclados ou biodegradáveis, e deverá conter dados que comprovem que foram feitos a partir de materiais reaproveitados. Pelo texto, os infratores estarão sujeitos às penalidades já previstas nos crimes …

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez nesta quinta-feira um ato no centro de Maceió, a única capital do Nordeste onde o presidente Jair Bolsonaro (PL) venceu no primeiro turno. Em cima de um trio elétrico, ele estava acompanhado do governador afastado de …

O afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB) foi visto pela ministra Laurita Vaz – responsável por assinar a medida – como uma maneira de “estancar atuação de organização criminosa, proteger o patrimônio público e evitar interferências indevidas” nas apurações sobre suposto esquema de “rachadinha”. A magistrada entendeu que …

Eleitores que só decidiram na última hora seu voto no primeiro turno da eleição presidencial foram às urnas frustrados com a radicalização política dos últimos anos e continuam reavaliando as escolhas que fizeram no último dia 2. É o que sugerem pesquisas qualitativas realizadas pelo Datafolha na segunda (10) e na terça-feira (11) desta …

Vice-presidente nacional do PSDB, o deputado federal Carlos Sampaio (SP) decidiu conforme Igor Gadelha, do Metrópoles, entrar na ofensiva de bolsonaristas contra as pesquisas de intenção de voto. Nos últimos dias, o tucano apresentou um projeto na Câmara dos Deputados para punir responsáveis pelo que descreve na proposta como “pesquisas …

Parlamentares de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) repudiam a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de colocar em votação propostas sobre novas regras para pesquisas eleitorais. O assunto entrou na pauta do Congresso Nacional desde o término do 1º turno das eleições. Os resultados …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a avaliação publicada pela imprensa de que os parlamentares da base do governo pretendem criminalizar as pesquisas eleitorais, em razão de alguns levantamentos feitos na véspera do pleito deste ano não estarem de acordo com os resultados das urnas. Segundo …

O Projeto de Lei 2339/22 prevê o recolhimento do Imposto de Importação (II) sempre que se tratar de remessa postal internacional decorrente de vendas de mercadorias estrangeiras pela internet e demais meios eletrônicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Ministério da Fazenda isenta da cobrança …