sábado 2 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Câmara dos Deputados

NOTÍCIAS


Senado recebe anteprojeto para nova lei do impeachment

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 20:55h

Nesta sexta-feira (16), o Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto do texto que visa atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). Lewandowski é presidente da comissão de juristas criada pelo Senado para revisar o texto que é anterior …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Senado do México aprova polêmica reforma eleitoral de López Obrador

quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 18:12h

A maioria governista do Senado mexicano aprovou, nesta quinta-feira (15), uma polêmica reforma que reduz o orçamento e a estrutura do órgão eleitoral, o que, segundo seus opositores, ameaça a independência dessa instituição. O presidente Andrés Manuel López Obrador alega que o órgão é oneroso. A proposta foi aprovada por …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


União Brasil e MDB disputam Ministério de Minas e Energia em meio às negociações da PEC da Transição

quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 19:05h

Lideranças do MDB e do União Brasil disputam nos bastidores a indicação do ministro das Minas e Energia no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em meio às negociações para votar a PEC da Transição na Câmara dos Deputados, afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das articulações. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras

quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 17:27h

Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo para instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de tarifas pelo uso da rede de distribuição de energia (PL 2.703/2022). Atualmente, a Lei 14.300, de 2022, estabelece que …

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NOTÍCIAS


Alteração na Lei das Estatais faz Petrobras desabar mais de 10% no dia

quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 15:37h

A aprovação pela Câmara dos Deputados de uma alteração na principal norma de governança das estatais brasileiras ontem à noite fez os investidores se afastar das ações de empresas públicas federais quase que imediatamente. A mudança, que ainda deve ser chancelada pelo Senado Federal, acaba com o impedimento legal à …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula, Sarney e diversos políticos e autoridades na posse de Bruno Dantas como presidente do TCU

quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:24h

O ministro Bruno Dantas criticou nesta quarta-feira (14) conforme Daniel Gullin, do O Globo, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília na segunda-feira. Dantas disse que “não é patriota” quem “destrói o patrimônio …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Cacá Leão participa de reunião com presidente da CCJ para instalação da Comissão Especial da PEC 14

quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 08:48h

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União Brasil), recebeu nesta última terça-feira (13) um grupo de prefeitos baianos que participaram em Brasília da última mobilização municipalista do ano. A reunião articulada pelo vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rodrigo Pacheco sobre mandato vitalício para Bolsonaro

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 16:25h

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou segundo Bernardo Mello Franco, do O Globo, a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, que não será aprovada a proposta de dar cargos de senador vitalício a ex-presidentes da República. A ideia por trás de tal proposta era garantir …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Em mobilização nacional em Brasília, Zé Cocá defende PEC da Redução da Alíquota

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 15:55h

A última mobilização municipalista do ano, que ocorre desde essa segunda-feira (12) em Brasília, traz entre os itens prioritários a PEC 14/2022 da redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e foi defendida …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Relator do Orçamento fala sobre nova previsão de gastos do governo para 2023

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 11:31h

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento para 2023, disse ser essencial que a PEC da Transição seja aprovada para que os programas sociais do próximo governo funcionem conforme o que foi distribuído no texto final do Orçamento, finalizado na última segunda-feira (12). O senador já considerou o valor …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Prefeitos baianos ressaltam importância da PEC da redução da alíquota do INSS

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 10:44h

Prefeitos baianos desembarcaram em Brasília nesta última segunda-feira (12) para participar da última mobilização municipalista do ano. As atividades foram abertas na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a tarde, com a apresentação da pauta municipalista aos novos parlamentares eleitos. Na ocasião, a PEC 14/2022, que reduz a …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Primeira-ministra da Itália critica União Europeia e promete agir contra especulação

terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 09:19h

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, afirmou nesta terça-feira (13) que seu governo está pronto para fazer “tudo o que for necessário” para frear a especulação no setor de energia. No entanto, em audiência na Câmara dos Deputados, a premiê ressaltou que as únicas ações “verdadeiramente eficazes” só podem chegar …

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NOTÍCIAS


Empresários e farmacêuticos divergem sobre impactos do novo piso salarial da categoria

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 18:42h

Representantes de trabalhadores e de empresas do setor farmacêutico divergiram nesta segunda-feira (12), em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, sobre os impactos financeiros do projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional dos farmacêuticos. A …

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ESPORTE, NOTÍCIAS


Comissão aprova aposentadoria especial a atletas que disputam competições nacionais

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 17:35h

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/21, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que assegura aposentadoria especial aos atletas de rendimento, assim considerados os que disputam campeonatos nacionais. Pelo texto, eles terão direito à aposentadoria após 20 anos de tempo de contribuição …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF pede reprovação de contas de deputado baiano eleito

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:41h

Deputado federal pela Bahia que lidera ranking de políticos que mais gastaram verbas públicas de campanha nas próprias empresas durante o período eleitoral, Adalberto Rosa Barreto, conhecido como deputado Dal (União Brasil) pode conforme publicou o portal BNews, ter a diplomação cassada. O Ministério Público Federal entrou com ação pedindo a rejeição …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após aprovação na CCJ, PEC do Bolsa Família deve ser votada hoje

quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 06:52h

Para ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta última terça-feira (6) o acordo firmado pelo relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), exigiu mudanças na proposta defendida pelo governo eleito. Agora o plenário do Senado Federal pode votar nesta já nesta quarta-feira, 7, a chamada PEC da Transição …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Cristina Kirchner é condenada a seis anos de prisão

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 18:08h

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão nesta terça-feira (6) pela Justiça do país. Além disso, ficará inelegível. Ela foi declarada culpada em um processo que investigava sua participação em um esquema de fraude enquanto presidiu a nação latina, entre 2007 e 2015. De …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


No Senado, CCJ discute a PEC da Transição

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 16:23h

Conforme o Agência Brasil, em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir de recursos …

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NOTÍCIAS


‘A comunidade não vai aceitar’: os planos do governo Lula de encerrar programa de escolas cívico-militares

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 12:05h

Principal promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na área da educação, o programa de escolas cívico-militares pode estar com seus dias contados. Membros da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a ideia é que o programa seja desativado …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Estou muito confiante de que o debate político vai ser proveitoso, mas o resultado vai ser positivo”

terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 11:32h

Relator da PEC da Transição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) prepara seu relatório com fixação do gasto extrateto em R$ 175 bilhões por dois anos, mais R$ 23 bilhões oriundos de excesso de arrecadação. O valor é o mesmo previsto no texto …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Prefeitos baianos se articulam para última mobilização municipalista do ano em Brasília

segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 14:17h

O movimento municipalista nacional será ator na próxima semana de ações da maior importância para a administração municipal. Nos dias 12 e 13 desse mês de dezembro, prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros se reunirão em Brasília para participar da última mobilização do ano que tem o objetivo de pressionar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Versão lulista de Luciano Bivar irrita União Brasil

domingo 4 de dezembro de 2022 às 08:43h

O flerte do presidente do União Brasil, Luciano Bivar, com o PT irritou segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, alas do União Brasil. Parte considerável da sigla, que encorpou surfando na onda bolsonarista, quer a oposição ao governo Lula, sobretudo lideranças remanescentes do DEM. Sem alardes, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula diz que já tem “80% do ministério na cabeça”, mas vai esperar diplomação

sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 13:04h

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta sexta-feira (2) que só vai começar a anunciar seus ministros após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação está marcada para o próximo dia 12 de dezembro. A declaração foi feita no Gabinete de Transição do novo governo, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Carlos Bolsonaro reclama de Lira e pede que dê endereço de Janones: ‘Cria dificuldades’

sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 11:26h

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu conforme a Weudson Ribeiro, do UOL, ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), que oficie o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a informar o endereço do imóvel funcional ocupado pelo pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), alvo de ações por …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Quem ganha mais? Quanto é o salário no Executivo, Legislativo e Judiciário

sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 09:27h

Os salários dos ocupantes dos principais cargos do Executivo, Legislativo e Judiciário oscilam conforme levantamento de Hygino Vasconcellos, do UOL. entre R$ 30,9 mil e R$ 39,3 mil, no âmbito federal. Já no caso dos governadores, o salário varia conforme o Estado. O presidente Jair Bolsonaro recebe remuneração bruta de R$ 30.934,70 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PL articula candidatura de ex-ministro de Bolsonaro para enfrentar Pacheco no Senado

sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 06:38h

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), deve oficializar na próxima quarta-feira (7) a candidatura do senador eleito e ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL-RN) para enfrentar Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na disputa pela presidência do Senado, em fevereiro do ano que vem. As informações são de Thaísa Oliveira, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Parlamentares acionam tribunal de contas e Ministério Público contra projeto de reconhecimento facial

sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 06:29h

A Prefeitura de São Paulo foi acionada junto ao Ministério Público paulista e ao Tribunal de Contas do Município por parlamentares que questionam a implementação do Smart Sampa, serviço de monitoramento que prevê, entre outros pontos, o uso da tecnologia de reconhecimento facial como parte do sistema de segurança pública da capital. De acordo com …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


A um mês de assumir, Lula precisa aprovar PEC e definir ministros; veja o que falta

quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 17:05h

No último mês do ano, a equipe de transição do novo governo faz os ajustes finais para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa assumir, enquanto Jair Bolsonaro (PL) se prepara para deixar o Palácio do Planalto. A expectativa cresce em torno da nomeação de ministros. Até o momento, nenhum foi …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Brasil pós-eleições tem dezenas de crimes políticos, incluindo sequestros e assassinatos

quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 12:40h

Levantamento mostra que agressões se mantêm em alta nos dois últimos meses; ações criminosas incluem dois sequestros; hostilidades e manifestações contra resultado presidencial elevam tensão Em meio à repetição de ocorrências de hostilidade a políticos e personalidades públicas, o Brasil registrou conforme reportagem de Rayanderson Guerra, do Estado de S. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputado baiano articula PEC que dá ao Congresso poder para indicar ministros do STF

quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 06:23h

Ministros teriam mandato de cinco anos e não poderiam tentar reeleição Segundo Danielle Brant, da coluna Painel, o deputado federal bolsonarista Abílio Santana (PSC-BA) está coletando assinaturas para protocolar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que dá ao Congresso poder de indicar seis dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Comissão convoca Paulo Guedes para explicar nomeação de irmã para o Conselho de Educação

quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 14:20h

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia, Paulo Gudes, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias sobre a nomeação de sua irmã, Elizabeth Guedes, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar vaga no Conselho Nacional de Educação (CNE). A …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado pode votar PEC com ‘prioridade’ na semana que vem, diz Rodrigo Pacheco

quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 05:53h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última terça-feira (29) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê uma “licença”para gastos extras em 2023 pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai ser analisada com “urgência e prioridade” pelos senadores na próxima semana. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira está “afinado” para aprovar PEC fura-teto, diz vice-presidente do PT

terça-feira 29 de novembro de 2022 às 10:27h

O deputado e vice-presidente nacional do PT, José Guimarães, disse nesta terça-feira (29) conforme entrevista do Poder 360 que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está “afinado” para aprovar a PEC fura-teto. O texto foi apresentado na última segunda-feira (28) no Senado. Guimarães esteve no hotel onde …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitos se preparam para última mobilização municipalista do ano em Brasília

segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 14:53h

Movimento municipalista aponta evento de 13 de dezembro como fundamental para aprovação de demandas Prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros vão se concentrar em Brasília no dia 13 dezembro, na última mobilização municipalista do ano convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais como a União …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Alckmin tenta abrir diálogo com lideranças de setores pró-Bolsonaro

domingo 27 de novembro de 2022 às 13:07h

De acordo com o GLOBO, além da coordenação dos trabalhos da equipe de transição, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) tem buscado construir pontes com lideranças dos meios empresarial, religioso e, especialmente, do agronegócio que se alinharam ao presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição deste ano. Nas últimas semanas, Alckmin …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Governo italiano confirma que filhos de Bolsonaro pediram cidadania

sábado 26 de novembro de 2022 às 18:24h

O governo da Itália confirmou nesta última sexta-feira (25) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL), solicitaram o reconhecimento da dupla cidadania. Em audiência na Câmara dos Deputados, o subsecretário do Ministério da Cultura italiano, Gianmarco Mazzi, disse conforme …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro articula candidatura de aliado para enfrentar Pacheco na disputa pela presidência do Senado

sábado 26 de novembro de 2022 às 17:42h

Enquanto na Câmara Arthur Lira (PP-AL) está construindo um cenário em que não deve ter adversários competitivos para disputar a reeleição em fevereiro, no Senado Rodrigo Pacheco (PSD) vem avançando por apoios, mas terá de enfrentar um concorrente do campo bolsonarista. Nos últimos dias, o presidente da República consolidou o …

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NOTÍCIAS


Eduardo Bolsonaro diz que vai apresentar projeto contra uso de máscara

quinta-feira 24 de novembro de 2022 às 08:55h

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta última quarta-feira (23), que “agirá judicialmente” contra a nova exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que obriga o uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão da Anvisa foi publicada na terça-feira (22), após reunião da diretoria colegiada do …

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NOTÍCIAS


Comissão aprova criação de fundo para promover o ecoturismo no Brasil

quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 17:03h

Conforme o Agência Câmara de Notícias, a comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para promover o ecoturismo no Brasil. A proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), recebeu parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). O relator …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco: Congresso não deve apoiar Bolsa Família fora do teto permanentemente

quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 06:27h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última terça-feira (22) que retirar o Bolsa Família de forma permanente do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – não encontra “ressonância” no Congresso. “Me parece que a pretensão …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Republicanos decide ficar neutro sobre governo Lula

terça-feira 22 de novembro de 2022 às 15:25h

Segundo Lucas Neiva, do Congresso em Foco, a executiva nacional do Republicanos declarou nesta última segunda-feira (22) que pretende adotar uma postura independente em seu relacionamento com o próximo governo no Congresso Nacional. A decisão, de acordo com o partido, foi unânime entre seus dirigentes, e acaba por beneficiar o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira dá recado a Lula e ao STF e diz que emenda de relator é prerrogativa do Congresso

terça-feira 22 de novembro de 2022 às 05:37h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta última segunda-feira (21) que o Congresso Nacional não recue na discussão sobre as emendas de relator, consideradas por ele uma “prerrogativa” do Parlamento. Em recado ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao STF (Supremo Tribunal …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senado Federal debate em audiência riscos do “Pacote do veneno”

segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 11:20h

Nesta segunda (21) e terça-feira (22), o texto do “Pacote do Veneno” (PL 1.459/2022) será debatido em audiência no Senado Federal e contará com a presença do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para resíduos tóxicos e direitos humanos, Marcos A. Orellana. Apesar dos graves riscos socioambientais já …

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