Com uma oposição fortalecida no Congresso após a eleição de outubro, o presidente eleito, Lula da Silva (PT), escalou de acordo com Jeniffer Gularte e Bruno Góes, do O Globo, um time de parlamentares experientes para comandar a articulação política do novo governo. A tropa de choque será formada pelo …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Orçamento secreto e cargos no governo Lula: o que está travando a PEC da Transição?
sábado 17 de dezembro de 2022 às 08:58hApós uma aprovação rápida no Senado, a PEC da Transição “travou” na Câmara dos Deputados. A estimativa é que ela fosse votada ainda nesta semana, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sequer a colocou em pauta. A expectativa é de que ela só entre em votação nesta próxima …
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Senado recebe anteprojeto para nova lei do impeachment
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 20:55hNesta sexta-feira (16), o Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto do texto que visa atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). Lewandowski é presidente da comissão de juristas criada pelo Senado para revisar o texto que é anterior …
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Lula ressuscita fantasmas do governo Dilma com sinais confusos na economia
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 15:32hNa França do início do século XIX, assim que a derrocada do regime de Napoleão Bonaparte permitiu a volta dos Bourbon ao trono que ocupavam antes da Revolução Francesa, uma frase sobre os herdeiros da antiga família real se tornou recorrente no meio político: “Eles não aprenderam nada e também …
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Congresso aprova critérios de distribuição para as emendas RP9
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 15:05hCom 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento, as emendas RP9. O parecer foi apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), na sessão de …
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Congresso aprova projeto com novas regras para o orçamento secreto
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 12:16hO Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia desta sexta-feira (16), em sessão semipresencial. A pauta traz o Projeto de Resolução do Congresso (PRN) 3/22, que tratava da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento. O PRN 3/22, analisado ontem por deputados e senadores, determina que 80% das emendas de …
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Por que Bolsonaro ganhou nova aposentadoria de R$ 30 mil agora?
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 06:44hArthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, concedeu no início de dezembro aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), 67 anos, por tempo de trabalho. As informações são de Rebecca Vettore, do UOL. Ele foi deputado federal entre 1991 e 2018, ou seja, durante 27 anos. O benefício será de mais …
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Discussão sobre a Lei das Estatais trava no Senado e votação é adiada
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 18:44hA discussão sobre a Lei das Estatais deve enfrentar mais dificuldade para avançar no Senado em comparação ao que ocorreu na Câmara dos Deputados. Tanto senadores do PT quanto do PL têm ponderações ao projeto que foi aprovado pelos deputados na última terça-feira (13). A reportagem é de Bruna Lima, …
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Senado do México aprova polêmica reforma eleitoral de López Obrador
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 18:12hA maioria governista do Senado mexicano aprovou, nesta quinta-feira (15), uma polêmica reforma que reduz o orçamento e a estrutura do órgão eleitoral, o que, segundo seus opositores, ameaça a independência dessa instituição. O presidente Andrés Manuel López Obrador alega que o órgão é oneroso. A proposta foi aprovada por …
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União Brasil e MDB disputam Ministério de Minas e Energia em meio às negociações da PEC da Transição
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 19:05hLideranças do MDB e do União Brasil disputam nos bastidores a indicação do ministro das Minas e Energia no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em meio às negociações para votar a PEC da Transição na Câmara dos Deputados, afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das articulações. …
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Tasso diz que mudar Lei das Estatais foi ‘burrice’ do PT
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 17:45hO senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a iniciativa da Câmara de aprovar um afrouxamento na Lei das Estatais. O tucano, que relatou o texto que originou a lei que dificulta o loteamento político das empresas, classificou conforme Lauriberto Pompeu, do Estadão, como “burrice” o fato de o PT ter apoiado …
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Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 17:27hRecém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo para instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de tarifas pelo uso da rede de distribuição de energia (PL 2.703/2022). Atualmente, a Lei 14.300, de 2022, estabelece que …
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Alteração na Lei das Estatais faz Petrobras desabar mais de 10% no dia
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 15:37hA aprovação pela Câmara dos Deputados de uma alteração na principal norma de governança das estatais brasileiras ontem à noite fez os investidores se afastar das ações de empresas públicas federais quase que imediatamente. A mudança, que ainda deve ser chancelada pelo Senado Federal, acaba com o impedimento legal à …
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Lula, Sarney e diversos políticos e autoridades na posse de Bruno Dantas como presidente do TCU
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:24hO ministro Bruno Dantas criticou nesta quarta-feira (14) conforme Daniel Gullin, do O Globo, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília na segunda-feira. Dantas disse que “não é patriota” quem “destrói o patrimônio …
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Cacá Leão participa de reunião com presidente da CCJ para instalação da Comissão Especial da PEC 14
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 08:48hO presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União Brasil), recebeu nesta última terça-feira (13) um grupo de prefeitos baianos que participaram em Brasília da última mobilização municipalista do ano. A reunião articulada pelo vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), …
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Comissão especial pode votar PEC com recursos para piso da enfermagem nesta quarta
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 18:16hA relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada federal pela Bahia, Alice Portugal (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais …
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Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 16:55hO valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) pelo governo, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo …
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Rodrigo Pacheco sobre mandato vitalício para Bolsonaro
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 16:25hO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou segundo Bernardo Mello Franco, do O Globo, a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, que não será aprovada a proposta de dar cargos de senador vitalício a ex-presidentes da República. A ideia por trás de tal proposta era garantir …
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Em mobilização nacional em Brasília, Zé Cocá defende PEC da Redução da Alíquota
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 15:55hA última mobilização municipalista do ano, que ocorre desde essa segunda-feira (12) em Brasília, traz entre os itens prioritários a PEC 14/2022 da redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e foi defendida …
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Relator do Orçamento fala sobre nova previsão de gastos do governo para 2023
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 11:31hO senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento para 2023, disse ser essencial que a PEC da Transição seja aprovada para que os programas sociais do próximo governo funcionem conforme o que foi distribuído no texto final do Orçamento, finalizado na última segunda-feira (12). O senador já considerou o valor …
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Prefeitos baianos ressaltam importância da PEC da redução da alíquota do INSS
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 10:44hPrefeitos baianos desembarcaram em Brasília nesta última segunda-feira (12) para participar da última mobilização municipalista do ano. As atividades foram abertas na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a tarde, com a apresentação da pauta municipalista aos novos parlamentares eleitos. Na ocasião, a PEC 14/2022, que reduz a …
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Primeira-ministra da Itália critica União Europeia e promete agir contra especulação
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 09:19hA primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, afirmou nesta terça-feira (13) que seu governo está pronto para fazer “tudo o que for necessário” para frear a especulação no setor de energia. No entanto, em audiência na Câmara dos Deputados, a premiê ressaltou que as únicas ações “verdadeiramente eficazes” só podem chegar …
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Empresários e farmacêuticos divergem sobre impactos do novo piso salarial da categoria
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 18:42hRepresentantes de trabalhadores e de empresas do setor farmacêutico divergiram nesta segunda-feira (12), em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, sobre os impactos financeiros do projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional dos farmacêuticos. A …
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Comissão aprova aposentadoria especial a atletas que disputam competições nacionais
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 17:35hA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/21, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que assegura aposentadoria especial aos atletas de rendimento, assim considerados os que disputam campeonatos nacionais. Pelo texto, eles terão direito à aposentadoria após 20 anos de tempo de contribuição …
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Leia a íntegra do discurso de Lula na cerimônia de diplomação
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 16:40hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso mais agressivo sobre o atual governo federal durante sua cerimônia de diplomação. Ao longo de sua fala, o petista chorou ao lembrar que não tinha diploma universitário e foi criticado em 2002 por isso ao ser eleito pela …
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Lula se reúne com Rui Costa e outros futuros ministros para discutir orçamento
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 11:08hO presidente eleito Lula (PT) se reuniu neste último domingo (11), em Brasília, com os futuros ministros Fernando Haddad e Rui Costa, além do vice Geraldo Alckmin, Wellington Dias e o senador Marcelo Castro para discutir o orçamento do próximo ano. Castro é o relator do orçamento federal para 2023. …
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MPF pede reprovação de contas de deputado baiano eleito
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 06:41hDeputado federal pela Bahia que lidera ranking de políticos que mais gastaram verbas públicas de campanha nas próprias empresas durante o período eleitoral, Adalberto Rosa Barreto, conhecido como deputado Dal (União Brasil) pode conforme publicou o portal BNews, ter a diplomação cassada. O Ministério Público Federal entrou com ação pedindo a rejeição …
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PEC da Transição: líderes do PT se reúnem neste domingo com Lira para acertar texto
domingo 11 de dezembro de 2022 às 11:15hSegundo a colunista Sandy Mendes, do Metrópoles, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebe neste domingo (11) líderes do PT na Residência Oficial para discutir o texto da PEC da Transição, que chega à Casa nesta semana. O objetivo é firmar um consenso com Lira para que …
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Veja o que se sabe e o que ainda falta sobre a posse de Lula em 1º de janeiro de 2023
domingo 11 de dezembro de 2022 às 08:01hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 77 anos, tomará posse, em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2023 como o 39º presidente do Brasil desde a Proclamação da República, em 1889. A expectativa do gabinete do governo de transição é que o evento reúna 300 mil pessoas. …
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Rogério Marinho entra no jogo e abre disputa com Pacheco pelo comando do Senado
sábado 10 de dezembro de 2022 às 12:18hApós o amplo acordo que praticamente sacramentou a recondução de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados — com o embarque de siglas que vão do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro —, as atenções se voltam para a disputa ao Senado, que deve ser muito mais quente. Ali, ao que tudo …
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Saiba quem é Rui Costa, anunciado como ministro Chefe da Casa Civil de Lula
sexta-feira 9 de dezembro de 2022 às 11:27hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9), Rui Costa (PT) como ministro da Casa Civil do próximo governo. O governador da Bahia comandará a pasta a partir de 1º de janeiro de 2023. Natural de Salvador, Rui Costa dos Santos, de 59 anos, é …
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‘PEC do Lula’: veja como votou em plenário cada senador nos dois turnos
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 08:10hO Senado Federal aprovou na noite desta última quarta-feira (7) a PEC da Transição, que foi aprovada pelo plenário. A matéria vai a Câmara dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ …
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Jaques Wagner afirma que não irá assumir ministério e garante permanecer no Senado
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 07:57hO senador Jaques Wagner (PT) afirmou nesta última quarta-feira (7) que não irá assumir nenhum ministério no governo Lula (PT). O político ainda garantiu que irá permanecer no Senado. “Apesar de tantas opiniões, eu prefiro me manter na Casa, porque esta é a Casa da política e é a Casa …
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Constituição peruana possui brecha que permite dissolução do congresso; entenda
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 07:29hO presidente do Peru, Pedro Castillo, pegou a todos de surpresa ao anunciar, nesta última quarta-feira (7), que vai dissolveu o Congresso do país e convocará novas eleições. Vale lembrar que, o mandatário peruano já responde a um terceiro processo de impeachment. Castillo declarou estado de emergência no Peru e …
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STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 06:12hO Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta última quarta-feira (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual. O caso começou a ser analisado em março deste …
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Plenário do Senado inicia sessão que pode aprovar PEC da Transição
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 17:56hO Plenário do Senado Federal começou nesta quarta-feira (7/12) a sessão que pode votar a PEC da Transição, aprovada ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto que chega à sessão prevê o aumento do teto de gastos em R$ 145 bilhões, além de outros R$ 23 …
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Novo sistema no Congresso facilita a elaboração de emendas a medidas provisórias
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 16:54hA Câmara dos Deputados e o Senado Federal assinaram um ato conjunto para uso do LexEdit na elaboração de emendas de medidas provisórias. A iniciativa é resultado de um grupo de trabalho que integrou as duas Casas e que já trouxe outros resultados para a modernização do processo legislativo. “Esse …
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PL formaliza candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 13:59hO PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, formalizou nesta quarta-feira a candidatura de Rogério Marinho (RN) para a presidência do Senado no ano que vem e o senador eleito afirmou que quer comandar a Casa, e consequetemente o Congresso Nacional, para defender o que classificou de “legado de conquistas” dos …
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UPB e CGJ visitam municípios para viabilizar regularização fundiária
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 12:16hAo longo desta semana, Lula foi alertado sobre a dificuldade para compor uma base governista na Câmara dos Deputados. Nos primeiros cálculos de integrantes do partido, mesmo com o apoio de MDB, PSB e de parte da bancada de União Brasil, essa nova base teria, no melhor dos cenários, em …
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Após perder mais da metade da bancada, PSB quer quatro ministérios, mas só deverá levar dois
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 11:06hPartido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o PSB apresentou segundo Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo, do O Globo, quatro nomes para cargos de primeiro escalão no futuro governo. Após perder mais da metade das cadeiras na Câmara dos Deputados — passou de 32 para 14 parlamentares —, a avaliação de …
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STF sob pressão do PT e do Congresso, no julgamento de hoje do orçamento secreto
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 09:17hUm ano após liberar o pagamento do orçamento secreto, com a condição de que fossem adotadas regras de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7), sob forte pressão política do Congresso e do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz Mariana Muniz, Natália …
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Após aprovação na CCJ, PEC do Bolsa Família deve ser votada hoje
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 06:52hPara ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta última terça-feira (6) o acordo firmado pelo relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), exigiu mudanças na proposta defendida pelo governo eleito. Agora o plenário do Senado Federal pode votar nesta já nesta quarta-feira, 7, a chamada PEC da Transição …
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PEC da Transição é aprovada na CCJ com redução de R$ 30 bi do valor extrateto
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 18:25hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o texto final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, apresentada pelo governo eleito. Por conta dos impasses em relação ao montante a ser ampliado do teto de gastos, foi acordado entre os senadores …
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Cristina Kirchner é condenada a seis anos de prisão
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 18:08hA vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão nesta terça-feira (6) pela Justiça do país. Além disso, ficará inelegível. Ela foi declarada culpada em um processo que investigava sua participação em um esquema de fraude enquanto presidiu a nação latina, entre 2007 e 2015. De …
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Comissão do Senado aprova PEC ampliando teto de gastos em R$ 145 bilhões
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 18:03hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório da PEC do Estouro, que expande o teto de gastos públicos em R$ 145 bilhões por dois anos, viabilizando a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem. A votação do texto …
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No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 16:23hConforme o Agência Brasil, em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir de recursos …
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‘A comunidade não vai aceitar’: os planos do governo Lula de encerrar programa de escolas cívico-militares
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 12:05hPrincipal promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na área da educação, o programa de escolas cívico-militares pode estar com seus dias contados. Membros da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a ideia é que o programa seja desativado …
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“Estou muito confiante de que o debate político vai ser proveitoso, mas o resultado vai ser positivo”
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 11:32hRelator da PEC da Transição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) prepara seu relatório com fixação do gasto extrateto em R$ 175 bilhões por dois anos, mais R$ 23 bilhões oriundos de excesso de arrecadação. O valor é o mesmo previsto no texto …
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Acordo entre Pacheco e Lira reduz prazo da PEC para 2 anos
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 11:05hA Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição dará autorização para o governo federal ampliar seus gastos de forma excepcional, por dois anos, e não de forma ilimitada como queria inicialmente a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O prazo de duração foi decidido nesta última …
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Prefeitos baianos se articulam para última mobilização municipalista do ano em Brasília
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 14:17hO movimento municipalista nacional será ator na próxima semana de ações da maior importância para a administração municipal. Nos dias 12 e 13 desse mês de dezembro, prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros se reunirão em Brasília para participar da última mobilização do ano que tem o objetivo de pressionar …
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Líder de Bolsonaro critica TSE, mas diz que Lula será diplomado e tomará posse
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 10:59hO líder do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (5) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será diplomado, tomará posse e governará o país a partir de 1º de janeiro de 2023, em …
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Pacheco marca para quarta-feira votação da PEC da Transição no Senado
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 08:59hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na pauta do plenário de quarta-feira (7), registra Lucyenne Landim, do O Tempo. Esta será a última fase de votação do projeto na casa legislativa – que inclui a análise por todos os …
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Ao apoiar Arthur Lira, Lula busca tranquilidade que Dilma não teve
domingo 4 de dezembro de 2022 às 11:54hO presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, defende que o ex-presidente Lula (PT), que inicia um novo mandato a partir de 2023, acertou em apoiar a recondução do deputado Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara dos Deputados. “Acho que apoiar o Lira é uma decisão correta, porque ele …
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Versão lulista de Luciano Bivar irrita União Brasil
domingo 4 de dezembro de 2022 às 08:43hO flerte do presidente do União Brasil, Luciano Bivar, com o PT irritou segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, alas do União Brasil. Parte considerável da sigla, que encorpou surfando na onda bolsonarista, quer a oposição ao governo Lula, sobretudo lideranças remanescentes do DEM. Sem alardes, …
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Eduardo Leite assume PSDB para construir nova oposição a Lula
sábado 3 de dezembro de 2022 às 07:48hO governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assumirá o comando do PSDB em fevereiro do próximo ano com o desafio de fortalecer o partido, pavimentar sua candidatura à Presidência em 2026 e liderar a construção de uma oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). …
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Lula diz que já tem “80% do ministério na cabeça”, mas vai esperar diplomação
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 13:04hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta sexta-feira (2) que só vai começar a anunciar seus ministros após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação está marcada para o próximo dia 12 de dezembro. A declaração foi feita no Gabinete de Transição do novo governo, …
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Verba destinada a mulheres e negros irrigou campanhas de homens brancos
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 11:49hNa primeira eleição em que funcionou a divisão equalitária de verba eleitoral com recorte de gênero e raça, ao menos 149 candidaturas de mulheres e negros doaram parte ou quase toda a verba pública de campanha a 222 candidatos brancos, que não poderiam usufruir como quisessem desse dinheiro, aponta um …
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Carlos Bolsonaro reclama de Lira e pede que dê endereço de Janones: ‘Cria dificuldades’
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 11:26hO vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu conforme a Weudson Ribeiro, do UOL, ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), que oficie o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a informar o endereço do imóvel funcional ocupado pelo pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), alvo de ações por …
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Comissão aprova projeto que desonera indústria ferroviária de impostos federais
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 11:02hA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2294/22, que prevê a desoneração de tributos federais na venda no mercado interno e na importação de veículos ferroviários, bem como de equipamentos usados na fabricação e na manutenção das unidades. O relator, deputado Hercílio …
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Quem ganha mais? Quanto é o salário no Executivo, Legislativo e Judiciário
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 09:27hOs salários dos ocupantes dos principais cargos do Executivo, Legislativo e Judiciário oscilam conforme levantamento de Hygino Vasconcellos, do UOL. entre R$ 30,9 mil e R$ 39,3 mil, no âmbito federal. Já no caso dos governadores, o salário varia conforme o Estado. O presidente Jair Bolsonaro recebe remuneração bruta de R$ 30.934,70 …
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PL articula candidatura de ex-ministro de Bolsonaro para enfrentar Pacheco no Senado
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 06:38hO PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), deve oficializar na próxima quarta-feira (7) a candidatura do senador eleito e ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL-RN) para enfrentar Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na disputa pela presidência do Senado, em fevereiro do ano que vem. As informações são de Thaísa Oliveira, …
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Parlamentares acionam tribunal de contas e Ministério Público contra projeto de reconhecimento facial
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 06:29hA Prefeitura de São Paulo foi acionada junto ao Ministério Público paulista e ao Tribunal de Contas do Município por parlamentares que questionam a implementação do Smart Sampa, serviço de monitoramento que prevê, entre outros pontos, o uso da tecnologia de reconhecimento facial como parte do sistema de segurança pública da capital. De acordo com …
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A um mês de assumir, Lula precisa aprovar PEC e definir ministros; veja o que falta
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 17:05hNo último mês do ano, a equipe de transição do novo governo faz os ajustes finais para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa assumir, enquanto Jair Bolsonaro (PL) se prepara para deixar o Palácio do Planalto. A expectativa cresce em torno da nomeação de ministros. Até o momento, nenhum foi …
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Comissão aprova instalação prévia de redes pluviais antes de pavimentar rua
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 16:07hDe acordo com a Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que obriga os municípios a implantar redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas, evitando assim que o asfalto seja refeito. A implantação das redes …
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Brasil pós-eleições tem dezenas de crimes políticos, incluindo sequestros e assassinatos
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 12:40hLevantamento mostra que agressões se mantêm em alta nos dois últimos meses; ações criminosas incluem dois sequestros; hostilidades e manifestações contra resultado presidencial elevam tensão Em meio à repetição de ocorrências de hostilidade a políticos e personalidades públicas, o Brasil registrou conforme reportagem de Rayanderson Guerra, do Estado de S. …
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PSB formaliza indicação de Márcio França para o ministério da Cidades
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 07:41hO PSB oficializou conforme João Gabriel, da Folha, o nome do ex-governador de São Paulo, Márcio França, como indicação do partido ao Ministério das Cidades no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O acordo foi selado em um jantar na noite desta quarta-feira (30) na sede da …
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Deputado baiano articula PEC que dá ao Congresso poder para indicar ministros do STF
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 06:23hMinistros teriam mandato de cinco anos e não poderiam tentar reeleição Segundo Danielle Brant, da coluna Painel, o deputado federal bolsonarista Abílio Santana (PSC-BA) está coletando assinaturas para protocolar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que dá ao Congresso poder de indicar seis dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal …
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Bolsonaro suspende recursos do orçamento secreto após PT apoiar Lira
quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 20:05hO atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), suspendeu, nesta noite de quarta-feira (30q11), o repasse de recursos do orçamento secreto. A informação foi publicada pelo Estadão e pelo portal Metrópoles. A iniciativa veio à tona após o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, …
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Entenda por que a pressão por direitos humanos irá impactar o emprego
quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 17:49hConforme o IstoÉ, nem bem a COP-27 divulgou o texto final da cúpula no dia 2 de novembro reforçando a mensagem de que empresas e governos precisam avançar nas questões da responsabilidade ambiental, líderes empresariais de todo o mundo se reúnem em Genebra, na Suíça, para discutir a devida diligência …
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Comissão convoca Paulo Guedes para explicar nomeação de irmã para o Conselho de Educação
quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 14:20hA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia, Paulo Gudes, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias sobre a nomeação de sua irmã, Elizabeth Guedes, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar vaga no Conselho Nacional de Educação (CNE). A …
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Senado pode votar PEC com ‘prioridade’ na semana que vem, diz Rodrigo Pacheco
quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 05:53hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última terça-feira (29) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê uma “licença”para gastos extras em 2023 pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai ser analisada com “urgência e prioridade” pelos senadores na próxima semana. …
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Aneel abre consulta do 1º leilão de transmissão de 2023, com R$16 bi em investimentos
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 18:02hDe acordo com o IstoÉ, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou nesta terça-feira uma consulta pública sobre o edital do primeiro leilão de transmissão de energia de 2023, envolvendo projetos que somam 16 bilhões de reais em investimentos. Previsto para 30 de junho, o certame oferecerá ao mercado …
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Michelle comemora 15 anos de casamento com Bolsonaro: ‘Te amo, príncipe’
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 15:43hA primeira-dama Michelle Bolsonaro postou, nesta segunda-feira (28), uma mensagem em seu perfil no Instagram para comemorar os 15 anos de casada com o presidente Jair Bolsonaro (PL). “15 anos ao seu lado. Te amo, príncipe!”, escreveu nos stories de seu perfil. A frase acompanha uma foto na qual ela …
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Lira está “afinado” para aprovar PEC fura-teto, diz vice-presidente do PT
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 10:27hO deputado e vice-presidente nacional do PT, José Guimarães, disse nesta terça-feira (29) conforme entrevista do Poder 360 que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está “afinado” para aprovar a PEC fura-teto. O texto foi apresentado na última segunda-feira (28) no Senado. Guimarães esteve no hotel onde …
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PSDB encolhe e tende a apostar em Leite para eleições de 2026
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 07:12hUm dos principais partidos para a redemocratização do país, o PSDB saiu menor das eleições deste ano e tem pela frente o desafio de se reinventar depois de desidratar no Congresso Nacional e perder o comando de São Paulo pela primeira vez em quase 30 anos. Mas a eleição de …
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Valdemar Costa Neto promove jantar para acalmar ânimos no PL
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 06:53hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, planeja convidar o presidente Jair Bolsonaro para o jantar com as bancadas do partido no Senado e na Câmara, que foi marcado para hoje à noite, em Brasília. O evento foi convocado por Valdemar como uma tentativa de acalmar os ânimos após o …
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PEC da Transição chega ao Senado com recuo sobre teto; entenda em 4 pontos
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 06:04hCom o aval do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), protocolou no Senado nesta segunda-feira (28) a chamada “PEC da Transição”. O nome é uma alusão a uma proposta de emenda constitucional sugerida pela equipe de transição que …
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PT oficializa apoio à reeleição de Lira nesta terça
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 15:14hO PT bate o martelo nesta terça-feira (29) de acordo com Bela Megale, do O Globo, sobre o apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados. A oficialização deve acontecer na tarde de amanhã, após a reunião de parlamentares da federação composta pelo PT, PC …
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Prefeitos se preparam para última mobilização municipalista do ano em Brasília
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 14:53hMovimento municipalista aponta evento de 13 de dezembro como fundamental para aprovação de demandas Prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros vão se concentrar em Brasília no dia 13 dezembro, na última mobilização municipalista do ano convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais como a União …
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‘Há sinal positivo de apoio da Brasil da Esperança à reeleição de Lira’, diz líder do PT
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 06:20hO líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Reginaldo Lopes (MG), disse à Globo News na tarde deste último domingo (27), que há uma sinalização positiva da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, em direção ao apoio à reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira …
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PEC da transição é ‘prioridade absoluta’ do novo governo, diz Josué Guimarães
domingo 27 de novembro de 2022 às 16:45hO vice-presidente do PT, deputado Josué Guimarães (PT-CE), disse que a “prioridade absoluta” do novo governo é a aprovação da PEC da transição. “Excepcionalizar o teto para atender uma questão que é central para dar os R$ 600 para as famílias beneficiadas e R$ 150 adicional por criança até 6 …
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Alckmin tenta abrir diálogo com lideranças de setores pró-Bolsonaro
domingo 27 de novembro de 2022 às 13:07hDe acordo com o GLOBO, além da coordenação dos trabalhos da equipe de transição, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) tem buscado construir pontes com lideranças dos meios empresarial, religioso e, especialmente, do agronegócio que se alinharam ao presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição deste ano. Nas últimas semanas, Alckmin …
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O candidato de Arthur Lira para o CNJ
domingo 27 de novembro de 2022 às 11:32hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está na batalha segundo a coluna Radar, na Veja, para emplacar seu advogado de confiança, Willer Thomaz, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Goste-se ou não do deputado Arthur Lira, ele foi um mestre nas últimas semanas
domingo 27 de novembro de 2022 às 07:25hGoste-se ou não do deputado Arthur Lira (PP-AL), nas últimas semanas o presidente da Câmara foi um mestre, diz artigo de Elio Gaspari, no Estadão. Durante a campanha, Lula condenava sua posição de senhor das verbas do orçamento secreto. No dia da eleição, ele foi um dos primeiros a reconhecer …
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Governo italiano confirma que filhos de Bolsonaro pediram cidadania
sábado 26 de novembro de 2022 às 18:24hO governo da Itália confirmou nesta última sexta-feira (25) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL), solicitaram o reconhecimento da dupla cidadania. Em audiência na Câmara dos Deputados, o subsecretário do Ministério da Cultura italiano, Gianmarco Mazzi, disse conforme …
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Bolsonaro articula candidatura de aliado para enfrentar Pacheco na disputa pela presidência do Senado
sábado 26 de novembro de 2022 às 17:42hEnquanto na Câmara Arthur Lira (PP-AL) está construindo um cenário em que não deve ter adversários competitivos para disputar a reeleição em fevereiro, no Senado Rodrigo Pacheco (PSD) vem avançando por apoios, mas terá de enfrentar um concorrente do campo bolsonarista. Nos últimos dias, o presidente da República consolidou o …
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Quem são os secretários de Tarcísio de Freitas para o governo de São Paulo
sábado 26 de novembro de 2022 às 07:19hO governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) já definiu o nome de cinco secretários que vão chefiar pastas a partir de janeiro de 2023. O ex-ministro tenta equilibrar a pressão de bolsonaristas e de partidos que compuseram sua coligação por cargos, enquanto mantém a afirmação de que vai escolher …
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Solidariedade e PROS anunciam apoio à reeleição de Arthur Lira
sexta-feira 25 de novembro de 2022 às 14:32hO Solidariedade e o PROS anunciaram nesta sexta-feira (25) apoio à reeleição de Arthur Lira (foto ilustração) à presidência da Câmara dos Deputados. Em nota conjunta, as siglas afirmaram que o atual presidente da Casa representa a “unidade que o Brasil precisa para voltar a crescer”. “Os partidos Solidariedade e …
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PT encaminha acordo com Lira, mas vai disputar com PL comando da principal comissão
sexta-feira 25 de novembro de 2022 às 05:50hA bancada do PT caminha para fechar um acordo para apoiar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mas integrantes do partido querem a garantia de que a divisão de cargos reserve à legenda um posto de comando importante na Casa. A pretensão criou …
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Eduardo Bolsonaro diz que vai apresentar projeto contra uso de máscara
quinta-feira 24 de novembro de 2022 às 08:55hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta última quarta-feira (23), que “agirá judicialmente” contra a nova exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que obriga o uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão da Anvisa foi publicada na terça-feira (22), após reunião da diretoria colegiada do …
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Transição vai sugerir a Lula barrar privatizações de Correios, Dataprev e Porto de Santos
quinta-feira 24 de novembro de 2022 às 07:31hA equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai recomendar a ele segundo a TV Record, que não dê continuidade a alguns processos de privatização que estão em andamento, como os dos Correios, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) …
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Comissão aprova criação de fundo para promover o ecoturismo no Brasil
quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 17:03hConforme o Agência Câmara de Notícias, a comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para promover o ecoturismo no Brasil. A proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), recebeu parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). O relator …
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Alexandre Frota irá integrar equipe de transição de Lula para Cultura
quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 11:37hO nome do deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP) surpreendeu ao ser anunciado nesta última terça-feira (22) como mais um dos indicados para a equipe de Cultura do gabinete de transição do governo Lula (PT). Segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, quatro motivos o levaram a ser escolhido: “É membro …
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A nova barreira no caminho de Lula e do Bolsa Família de R$ 600
quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 06:39hA PEC da Transição nem começou a tramitar, mas já enfrenta segundo a colunista Malu Gaspar, em uma barreira importante no Senado: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Por comandar a comissão que avalia se a proposta é juridicamente viável e está de acordo …
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Pacheco: Congresso não deve apoiar Bolsa Família fora do teto permanentemente
quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 06:27hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última terça-feira (22) que retirar o Bolsa Família de forma permanente do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – não encontra “ressonância” no Congresso. “Me parece que a pretensão …
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Republicanos decide ficar neutro sobre governo Lula
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 15:25hSegundo Lucas Neiva, do Congresso em Foco, a executiva nacional do Republicanos declarou nesta última segunda-feira (22) que pretende adotar uma postura independente em seu relacionamento com o próximo governo no Congresso Nacional. A decisão, de acordo com o partido, foi unânime entre seus dirigentes, e acaba por beneficiar o …
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Lira dá recado a Lula e ao STF e diz que emenda de relator é prerrogativa do Congresso
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 05:37hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta última segunda-feira (21) que o Congresso Nacional não recue na discussão sobre as emendas de relator, consideradas por ele uma “prerrogativa” do Parlamento. Em recado ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao STF (Supremo Tribunal …
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Comissão rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 18:56hA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2426/19, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagarem um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas. De autoria do senador José Serra …
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Gleisi Hoffmann diz que pressão por nomes de ministros é ansiedade do mercado
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 15:01hA presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que “é muito difícil” que haja uma definição dos nomes dos ministros nesta semana e que a pressão pela indicação é ansiedade do mercado. O foco do partido para esta semana será a tramitação da Proposta de Emenda à …
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Senado Federal debate em audiência riscos do “Pacote do veneno”
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 11:20hNesta segunda (21) e terça-feira (22), o texto do “Pacote do Veneno” (PL 1.459/2022) será debatido em audiência no Senado Federal e contará com a presença do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para resíduos tóxicos e direitos humanos, Marcos A. Orellana. Apesar dos graves riscos socioambientais já …
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