Um avanço nas desapropriações de áreas contíguas ao Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, para ampliação do equipamento deve ocorrer em breve, informa o portal Bahia Notícias. Uma decisão judicial, favorável à medida, deve acelerar a publicação do edital de desapropriação, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Prefeito da base de Jerônimo pode virar alvo da Justiça Eleitoral
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 07:32hO prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), pode virar alvo da Justiça Eleitoral segundo o BNews, após uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) atingir o ex-vice-prefeito da cidade, José Alberto de Macedo Campos, durante dos trabalhos da “Graft”, que apuraram um esquema de fraudes em licitações …
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Governo deixa de tratar impeachment de Dilma como golpe em registros oficiais após ação na Justiça
domingo 23 de abril de 2023 às 08:11hDepois de ter sido acionado na Justiça pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o governo Lula atualizou textos em sites oficiais dizendo que Dilma Rousseff foi cassada. Antes, os textos oficiais se referiam ao impeachment como golpe, como lembra Mariana Carneiro, do Estadão. Sampaio vê o ato do governo como redução …
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Foragido da Justiça é identificado pelo reconhecimento facial na Micareta de Feira
sábado 22 de abril de 2023 às 07:11hUm foragido da polícia foi preso nesta última sexta-feira (21), após ser flagrado pelo reconhecimento facial durante a Micareta de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. O homem tinha mandado de prisão preventiva por suspeita de homicídio. Após ser encontrado no circuito, o homem teve os documentos conferidos …
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Ex-presidente Toledo se entrega à Justiça dos EUA para ser extraditado ao Peru
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 18:17hO ex-presidente peruano Alejandro Toledo, acusado em seu país de corrupção e lavagem de dinheiro, se entregou na manhã desta sexta-feira (21) às autoridades americanas para iniciar seu processo de extradição ao Peru, informaram as autoridades na Califórnia na AFP. Toledo, de 77 anos, se apresentou às 9h15 locais (13h15 …
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Indicação de Capelli como interino no GSI reacende disputa no Ministério da Justiça
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 11:54hA nomeação de Ricardo Capelli como interino no GSI tende a aumentar a temperatura segundo a coluna de Mariana Carneiro, do Estadão, de uma disputa silenciosa nos bastidores do ministério, sobre quem ficará responsável pela segurança do presidente: militares ou policiais federais. Até o fim de junho, a atribuição é …
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Flávio Dino pede criação de Secretaria de Direitos Digitais no Ministério da Justiça
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 12:43hO ministro da Justiça, Flávio Dino, decidiu criar uma nova estrutura na pasta, a Secretaria de Direitos Digitais, a ser chefiada por sua assessora especial para o tema, Estela Aranha. As informações são de Guilherme Amado, do jornal Metrópoles. Dino encaminhou ao Ministério do Planejamento e Orçamento um pedido para …
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Justiça suspende decisão do TCU e reabilita Guido Mantega para exercer qualquer função no serviço público
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 08:16hO desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia inabilitado o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para ocupar funções no serviço público por um período de oito anos. Cabe recurso. …
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Osni Cardoso é acionado na Justiça para ressarcir cofres públicos em mais de R$ 19 milhões
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 08:50hO Ministério Público eda Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, a ressarcir R$19.122.263,16 aos cofres municipais. O dano ao erário teria ocorrido no exercício de 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade …
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O que levou Gilmar Mendes a acionar Moro na Justiça sobre venda de habeas corpus
terça-feira 18 de abril de 2023 às 06:16hInterlocutores de Gilmar Mendes afirmam para colunista Bela Megale, do O Globo, que o principal fator que motivou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Sergio Moro foi o fato de o ex-juiz ocupar hoje um cargo de senador. A pessoas próximas, …
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Flávio Bolsonaro vai à Justiça contra petista que não sabe inglês na Apex
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 17:02hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou com uma ação na Justiça de acordo com Carla Araújo, do Uol, para tentar reverter a nomeação do ex-senador Jorge Viana (PT-AC) para o comando da Apex-Brasil (Agência de Promoção de Exportações do Brasil). Viana, que foi indicado para o cargo em janeiro pelo presidente …
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“França não é um país sério”, diz pai de vítima do acidente do AF447; Justiça francesa absolveu Airbus e Air France
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 16:10hA Justiça francesa absolveu nesta segunda-feira (17) a fabricante europeia Airbus e a companhia Air France pelo acidente do voo AF447 Rio-Paris em 2009, que matou 228 pessoas, pelo qual as empresas foram julgadas por homicídios culposos. Os parentes das vítimas ficaram indignados com o veredicto. Quase 14 anos depois …
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Justiça francesa absolve AirFrance e Airbus por acidente que matou 228 próximo a Fernando de Noronha em 2009
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 09:09hA Justiça francesa absolveu nesta segunda-feira, 18, a fabricante Airbus e a companhia aérea Air France pelo acidente do voo AF447, que fazia a rota Rio-Paris em 2009. Os 216 passageiros e 12 tripulantes a bordo morreram na tragédia. O avião caiu em 1º de junho de 2009 no meio …
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Secretaria Nacional de Justiça confirma extradição de Thiago Brennand
domingo 16 de abril de 2023 às 15:20hA Secretaria Nacional de Justiça confirmou a concessão, pelos Emirados Árabes, da extradição do empresário Thiago Brennand, acusado de agressão a mulheres – uma dessas agressões foi flagrada pelas câmeras de uma academia em São Paulo. Em nota divulgada neste domingo (16), a Secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça e …
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Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro pelo crime de estupro
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 20:26hA Justiça do Rio manteve a prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro no processo em que o também ex-PM é acusado de estupro. O juiz titular da 34ª Vara Criminal do Rio, Rudi Baldi Loewenkron, rejeitou segundo o jornal Extra, o pedido de revogação da prisão cautelar feito pela defesa de …
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Trump volta a se apresentar à justiça em Nova York, desta vez por fraude financeira
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 16:24hO ex-presidente americano Donald Trump voltou a se apresentar à justiça, nesta quinta-feira (13), para ser interrogado sob juramento em um processo por fraude em sua empresa, Trump Organization, uma semana após ter sido acusado em outra ação criminal. O ex-presidente, de 76 anos, que pretende voltar à Casa Branca …
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Justiça ordena devolução de helicóptero e lancha para líder do PCC
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 14:42hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. As informações são do portal R7. Ele havia sido condenado a 27 anos de prisão por tráfico internacional de drogas e organização criminosa. André do Rap …
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Ministra do Turismo e mais 5 deputados vão à Justiça para sair do União Brasil sem perder o mandato
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 06:37hA ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e outros cinco parlamentares da bancada do União Brasil no Rio de Janeiro pediram para deixar a sigla à Justiça Eleitoral. Os parlamentares entraram com um pedido de desfiliação partidária, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (6), sob o argumento de “assédio” por …
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Justiça não encontra agressor de Zanin para intimá-lo sobre audiência de conciliação
terça-feira 11 de abril de 2023 às 14:29hA Justiça não conseguiu intimar o empresário Luiz Carlos Bassetto Júnior sobre a audiência de conciliação que será realizada nesta quarta-feira (12) informa Bela Megale, do O Globo. Ele é alvo de uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após fazer ameaças ao advogado de Lula, Cristiano …
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Delegado é condenado pela Justiça na Bahia por integrar organização criminosa
terça-feira 11 de abril de 2023 às 10:33hUm delegado da Polícia Civil acusado de integrar uma organização criminosa na Bahia em 2021 foi condenado pela Justiça a 29 anos de prisão. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10), pela Polícia Civil, mas não há detalhes sobre a data do julgamento. O crime foi descoberto na cidade de …
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Justiça decide vender terreno em praia da Bahia avaliado em R$ 270 milhões; entenda
sábado 8 de abril de 2023 às 07:46hA Justiça Federal em Eunápolis, extremo sul da Bahia, vai lançar um edital de acordo com a coluna Esplanada, para a venda direta de um grande terreno na paradisíaca e deserta Praia de Itaquena, a 5 km da praia dos Nativos em Trancoso pela orla. O leilão judicial da última …
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Parlamentar apresenta na AL-BA indicação ao Tribunal de Justiça
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 18:23hO deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), indicação endereçada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia propondo o estabelecimento de remuneração para a função de agente de proteção à criança e ao adolescente. “Ao advento da referida previsão, compete aos …
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Ameaçados pelo MST, produtores buscam a Justiça e alertam sobre conflito
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 10:11hEnquanto Lula pena para conquistar o apoio dos ruralistas no Congresso, o avanço de acampamentos do MST nos arredores de fazendas de São Paulo tem provocado segundo o colunista Robson Bonin, uma corrida de produtores à Justiça paulista. Só em março, foram abertas pelo menos quinze ações denunciando líderes do …
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Justiça manda Incra dar andamento a titulação de comunidade quilombola na Bahia
quarta-feira 5 de abril de 2023 às 17:36hA Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana. Pela decisão, a União e o Incra devem apresentar um cronograma para a realização de …
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Brasileiros “somem” em Portugal e deixam problemas com a Justiça e dívidas para trás
quarta-feira 5 de abril de 2023 às 08:45hSegundo o blog de Vicente Nunes, a Embaixada e os consulados do Brasil em Portugal têm recebido pedidos crescentes de ajuda para a localização de brasileiros que vivem no país, mas deixaram várias pendências para trás. São questões com a Justiça, como processos envolvendo violência doméstica, e dívidas com bancos e …
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Secretário de Justiça da Bahia expõe na AL-BA estratégias da pasta para 2023
quarta-feira 5 de abril de 2023 às 06:49hA convite da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, esteve em audiência pública promovida pelo colegiado, nesta última terça-feira (4), na qual falou sobre o trabalho realizado nos três primeiros meses do …
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Justiça nega liminar para transferir controle da Eldorado à Paper
terça-feira 4 de abril de 2023 às 16:37hO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou a reversão da medida que transferiu o controle da Eldorado à J&F, como queria a Paper Excellence, com quem os irmãos Batista disputam o controle da empresa de celulose, de acordo com a coluna de Guilherme Amado do Metrópoles. Decisão anterior, …
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Procuradora-geral de Justiça faz visita ao governador em exercício Geraldo Júnior
terça-feira 4 de abril de 2023 às 15:00hA procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti realizou na noite de segunda-feira (3) visita institucional de cortesia ao governador em exercício Geraldo Júnior (MDB), na sede da Governadoria. O encontro contou com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas; do procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa; …
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Trump chega ao Tribunal de Justiça de Nova York
terça-feira 4 de abril de 2023 às 14:33hOantigo presidente norte-americano, Donald Trump, voltou a fazer história pelas piores razões. O magnata, que é, também, candidato à Casa Branca em 2024, comparecerá esta terça-feira (4) perante o tribunal criminal de Manhattan, em Nova Iorque, após ter sido formalmente acusado num caso que envolve o suborno da atriz pornográfica …
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Em momento inédito da história dos EUA, Trump deverá se apresentar hoje à Justiça
terça-feira 4 de abril de 2023 às 08:34hO ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump deverá se apresentar nesta terça-feira (4) a um tribunal de Manhattan, em Nova York, após ter sido acusado por um grande juri na última quinta-feira (30). A audiência está marcada para começar às 15h15 (de Brasília). A previsão de duração é de uma …
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Prefeito da Bahia vai responder na Justiça por fraude em obras
terça-feira 4 de abril de 2023 às 08:26hO prefeito de Ouriçangas, no Agreste baiano, Antônio Dias Marques (PSB), se tornou réu conforme o Bahia Notícias, acusado de fraudes em dispensas de licitação. A denúncia, aceita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é desta segunda-feira (3). Tonho de Fiito, como o gestor é conhecido, foi apontado pelo …
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Trump chega a Nova York para se apresentar à Justiça
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 18:08hDonald Trump chegou há pouco a Nova York para se apresentar à Justiça nesta terça-feira (4). Indiciado por supostamente subornar a ex-atriz pornô Stormy Daniels, o republicano pode se tornar o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser denunciado criminalmente na história do país. Após desembarcar no aeroporto La Guardia, …
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Justiça determina prisão do presidente da Câmara de vereadores de Ilhéus
domingo 2 de abril de 2023 às 07:43hO juiz da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Vinicius, determinou a prisão do presidente da Câmara Municipal, vereador Abraão (PDT), pelo crime de falsidade ideológica em documento público. A decisão foi expedida na noite deste sábado (1), após inspeção judicial que constatou uma dedetização irregular no prédio da …
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Republicanos defendem Trump atacando o sistema de justiça criminal dos EUA
domingo 2 de abril de 2023 às 07:37hMuitos republicanos no Congresso norte-americano, em resposta à iminente acusação de Donald Trump na terça-feira (4), caracterizam o sistema de justiça criminal dos Estados Unidos como corrupto, em acusações que se assemelham a seus ataques anteriores contra o resultado das eleições norte-americanas após a derrota do ex-presidente em 2020. Trump …
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Ministro de Lula é derrotado novamente na Justiça para Carlos Bolsonaro
sábado 1 de abril de 2023 às 11:02hO ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Pimenta, acaba de sofrer mais uma derrota na Justiça contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em sessão de julgamento desta última sexta-feira (31) conforme a Laísa Dall’Agnol, da coluna Maquiavel, a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de …
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Justiça de Ilhéus suspende eleição da Mesa Diretiva da Câmara Municipal realizada em dezembro de 2022
sexta-feira 31 de março de 2023 às 11:35hO juiz Alex Venícius Campos Miranda suspendeu segundo o site Pimenta, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Ao julgar pedidos provisórios de mandado de segurança do vereador Nino Valverde (Podemos), o titular da Vara da Fazenda Pública acolheu o argumento de que a eleição, realizada …
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Em meio a processos na Justiça, Bolsonaro teria capital político para liderar oposição?
quinta-feira 30 de março de 2023 às 15:25hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou nesta quinta-feira (30) ao Brasil em meio a um cenário de processos e investigações após passar três meses nos EUA e ter deixado o país sem passar a faixa ao seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são de Raul …
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Entenda o que muda no cálculo das horas extras com a nova decisão da Justiça do Trabalho
terça-feira 28 de março de 2023 às 20:15hO Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. O novo entendimento deverá …
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Vereador Carballal diz que vai acionar a Justiça após ataques homofóbicos
terça-feira 28 de março de 2023 às 15:19hApós participar de uma palestra do projeto Mais Infância, no último sábado (25) o vereador de Salvador e também professor de História Henrique Carballal (PDT) disse ter sofrido diversos ataques homofóbicos e xenófobos, registrados em sites de notícias e em redes sociais, como o Instagram e o Twitter. Isso porque …
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‘PEC 14/2022 faz justiça aos municípios’, diz Cacá Leão sobre comissão na Câmara Federal
terça-feira 28 de março de 2023 às 12:13hNa ocasião da 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ex-deputado federal, Cacá Leão (PP), atual secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, comemorou nesta terça-feira (28) a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que reduz pela …
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Investigação de homicídios dolosos contra civis cometidos por PMs é atribuição da Polícia Civil, decide Justiça
segunda-feira 27 de março de 2023 às 19:35hO Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu na última quinta-feira (23) que a Polícia Militar não pode investigar criminalmente os homicídios dolosos praticados por seus agentes contra civis. A decisão declarou inconstitucionais seis artigos da Instrução Normativa Conjunta da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros …
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MP-BA aciona pede que Justiça condene ex-prefeita a devolver R$ 35 mil aos cofres públicos
segunda-feira 27 de março de 2023 às 08:39hO Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a ex-prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino (PSD), em razão de danos causados aos cofres públicos do município. O objetivo da ação, explica o promotor de justiça Dinalmari Mendonça Messias, é garantir o ressarcimento do erário. Ele solicita à Justiça …
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Justiça da Bahia bloqueia R$ 2,5 milhões da Prefeitura de Uruçuca
segunda-feira 27 de março de 2023 às 07:28hO núcleo de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), bloqueou recursos da Prefeitura de Uruçuca na ordem de R$2,5 milhões para pagamento de precatórios, fruto segundo João Matheus, do Políticos do Sul, de manobras para elevar o valor de indenizações. As ações trabalhistas, na sua maioria, …
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Justiça expulsa proprietário de apartamento que ameaçou síndico de morte e moradoras de estupro
domingo 26 de março de 2023 às 09:02hO juiz da 3ª Vara Cível de Praia Grande, Sergio Castresi de Souza Castro, proibiu o proprietário de um apartamento de residir no condomínio, por causa de comportamentos antissociais. Carlos Roberto Falcone ainda tem o direito de vender ou alugar o imóvel que possui no Complexo dos Edifícios Aramacá, Arauana …
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Lauro de Freitas ganhará novo Fórum de justiça
sexta-feira 24 de março de 2023 às 15:31hO município de Lauro de Freitas ganhará um novo Fórum de Justiça. O espaço, que vai proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade aos munícipes, será implantado em um terreno no Centro da cidade, onde funcionava o antigo Retran. A novidade foi anunciada na tarde da última quinta-feira (23), em reunião …
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Justiça libera R$ 1,37 bilhão para pagar aposentados do INSS
quarta-feira 22 de março de 2023 às 06:04hO Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,37 bilhão para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ação judicial contra o órgão quitarem dívidas com o governo. A quantia liberada será destinada a quitar dívidas do INSS na Justiça. São 84.533 beneficiários, que venceram …
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Lojas Americanas entrega à Justiça o seu plano de recuperação judicial no valor de R$ 10 bilhões
segunda-feira 20 de março de 2023 às 19:57hA Americanas entregou hoje à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro o seu plano de recuperação judicial. No documento de 36 páginas, a empresa propõe um aporte de R$ 10 bilhões, a ser feito pelo trio de acionistas de referência da empresa, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. Propõe também que sejam vendidos …
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Ministro da Justiça anuncia envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao RN; total passa de 600
domingo 19 de março de 2023 às 09:02hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou neste última sábado (18) o envio de mais cem agentes da Força Nacional ao Rio Grande do Norte. Desde terça-feira (14) o estado é alvo de ataques criminosos a prédios públicos, comércios e veículos. Segundo polícia, as ações são comandadas …
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Ministério da Justiça herdou R$ 1 bi em emendas não executadas do governo Bolsonaro
sábado 18 de março de 2023 às 12:23hO Ministério da Justiça e Segurança Pública herdou do governo de Jair Bolsonaro (PL) cerca de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares não executadas. As informações são de Juliana Braga, do portal Folha de S.Paulo. De acordo com levantamento feito pela pasta, o represamento dos recursos não se restringiu a …
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Robério diz que os vereadores de Eunápolis fizeram justiça e mostraram independência
sábado 18 de março de 2023 às 09:29hEx-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD) após a aprovação de suas contas, disse segundo A Gazeta Bahia, que os vereadores fizeram justiça e encontraram a independência. Explicou que o TCM, órgão técnico revisou com detalhes suas contas públicas, e que as mesmas chegaram à Câmara Municipal já aprovadas, com o …
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Corregedor Nacional de Justiça diz ser ‘intolerável’ juízes boicotarem volta ao trabalho presencial
sexta-feira 17 de março de 2023 às 07:06hO corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou nesta última quinta-feira (16) segundo o Estadão, ser “intolerável qualquer resistência por parte de agentes do Estado” ao comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o retorno ao trabalho presencial no Judiciário. A declaração é uma reação a um abaixo assinado de …
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Ministério da Justiça autoriza intervenção nas penitenciárias do RN
quinta-feira 16 de março de 2023 às 09:27hO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 30 dias. A força-tarefa coordenará os serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos. A autorização foi publicada em edição extra …
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João Leão é designado para as comissões de Constituição e Justiça e Agricultura
quarta-feira 15 de março de 2023 às 17:57hA Câmara dos Deputados definiu nesta quarta-feira (15) seus membros para as 30 comissões da Casa. O deputado federal João Leão (PP/BA) foi designado para as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). “Estou feliz por …
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Justiça suspende contrato sem licitação envolvendo ex-secretário e Prefeitura de Santo Antônio de Jesus
segunda-feira 13 de março de 2023 às 14:08hApós uma Ação Civil Pública à qual defere a tutela de urgência, para determinar a imediata suspensão de contrato administrativo, e, por conseguinte, a suspenção de quaisquer pagamentos devidos pelo município à empresa contratada Bruno Oitaven Barral LTDA feito através de processo de inexigibilidade no ano de 2021 através de …
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Nações Unidas defendem que justiça só é plena com igualdade de gênero
sexta-feira 10 de março de 2023 às 08:08hNeste 10 de março, a ONU marca o Dia Internacional das Juízas. Celebrada pela segunda vez, a data foi destaque em um painel de discussão organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc. Com o tema “Igualdade para a justiça”, o evento foi aberto pela diretora executiva …
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Justiça nega pedido de petroleiras contra imposto de exportação
sexta-feira 10 de março de 2023 às 06:52hAnunciada na semana passada pelo governo Lula (PT), a alíquota de 9,2% foi instituída por meio de MP. A equipe econômica alega que ela visa compensar a manutenção parcial da desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As cinco companhias que entraram na Justiça foram Shell, TotalEnergies, Equinor, Repsol Sinopec e …
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Procuradora-geral de Justiça da Bahia participa de abertura da ’23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa’
terça-feira 7 de março de 2023 às 11:14hA procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti participou na tarde dessa última segunda-feira (6) da abertura da ‘XXIII Semana da Justiça pela Paz em Casa’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Coordenadoria da Mulher, presidida pela desembargadora Nágila Sales Brito. O evento abordou o tema “Mulheres Negras: …
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Dilma foi injustiçada, afirma ex-senador César Borges
terça-feira 7 de março de 2023 às 09:37hO ex-governador da Bahia César Borges defendeu que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi injusto e caracterizou o episódio como um “golpe parlamentar”. Em entrevista nesta última segunda-feira (6) ao MetroPod, na Rádio Metropole, o político argumentou que a queda da petista teve razões meramente políticas. “[Dilma] foi injustiçada, …
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Justiça anula condenação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares na Lava-Jato
domingo 5 de março de 2023 às 14:46hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou segundo Mariana Muniz, do O Globo, uma condenação da Lava-Jato contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por lavagem de dinheiro e enviou o processo para a Justiça Eleitoral. A decisão, do ministro Ribeiro Dantas, é da última sexta-feira. O caso envolve um …
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Israelenses fazem novo protesto em massa contra reforma da Justiça
domingo 5 de março de 2023 às 11:36hMilhares de israelenses protestaram neste último sábado (4) em Tel Aviv, pela nona semana consecutiva, contra um projeto de reforma da Justiça que consideram uma ameaça à democracia. A coalizão de partidos de direita e extrema direita foramada em dezembro passado por Benjamin Netanyahu para retornar ao poder pretende usar …
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Petrobras pode ser acionada na Justiça por suspender mais de US$2 bi em venda de ativos
sexta-feira 3 de março de 2023 às 12:48hA Petrobras poderá ser acionada judicialmente por quebra de contrato após suspender temporariamente processos de venda de ativos já assinados junto a investidores que somam mais de 2 bilhões de dólares, após pedido do governo federal para analisar tais desinvestimentos. Embora a empresa não tenha formalizado a suspensão pedida pelo …
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Justiça manda desocupar área da Suzano invadida pelo MST na Bahia e fixa multa
quinta-feira 2 de março de 2023 às 13:35hA justiça da Bahia determinou a reintegração de posse de uma fazenda da Suzano invadida na segunda-feira, 27, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Mucuri. Na primeira onda de invasões deflagrada no novo governo Lula, o MST ocupou três áreas da empresa e uma quarta fazenda de outro proprietário …
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Justiça manda penhorar bem de comerciante por ofensa a deputado
quinta-feira 2 de março de 2023 às 10:15hA 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de comerciante da cidade de Itamaraju (BA) para pagamento de indenização ao deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). A mulher foi sentenciada por ter cometido injúria racial contra o parlamentar, quando o chamou de “macaco” nas redes sociais, em 2020. …
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O sumiço de Eduardo Bolsonaro que não é achado pela Justiça para pagar multa de R$ 105 mil
quinta-feira 2 de março de 2023 às 06:40hFaz um mês e meio que a Justiça paulista tenta segundo a coluna Maquiavel, localizar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após decisão de 16 de janeiro que determinou o pagamento de 105.000 reais, referente a duas multas que ele levou por não usar máscaras durante a pandemia. Desde então, …
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Justiça homologa acordo para recuperar US$ 44 milhões desviados por Maluf em SP
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 20:44hA Justiça paulista homologou acordo firmado entre o Ministério Público estadual, a Prefeitura de São Paulo e a empresa Eucatex segundo Nicolas Iory, do Estadão, para recuperação de US$ 44 milhões aos cofres públicos (R$ 229 milhões, na cotação atual). O dinheiro se refere a desvios praticados durante a gestão …
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“Que a justiça prevaleça”, diz Moro, sobre julgamento de Marcelo Bretas
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 11:09hSergio Moro (União Brasil-PR) defendeu, nesta segunda-feira (27) conforme O Antagonista, Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro que será julgado amanhã pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Twitter, o senador, que foi responsável pela Lava Jato em Curitiba, afirmou que o magistrado fez um grande …
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Novo juiz da Lava Jato assinava e tinha login como ‘LUL22’ no sistema da Justiça, diz jornal
sábado 25 de fevereiro de 2023 às 11:36hNovo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos principais casos da Lava Jato, Eduardo Appio usava uma identificação eletrônica no sistema processual da Justiça que fazia referência à campanha de Lula, segundo O Globo. Até assumir o comando da Lava Jato, Appio assinava como “LUL22” na plataforma …
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Justiça libera R$ 1 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS
sábado 25 de fevereiro de 2023 às 08:39hO CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou neste mês R$ 1 bilhão em novo lote de atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões …
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Justiça dos EUA condena ex-secretário do México por receber propina do cartel de Sinaloa
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 17:09hO ex-secretário de Segurança do México Genaro García Luna foi considerado culpado nesta terça-feira (21) por um júri de Nova York por acusações de tráfico de drogas que podem levá-lo à prisão perpétua, ele se declara inocente. As informações são do portal Folha de S.Paulo. Os doze membros do júri …
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Justiça autoriza remoção forçada de moradores de área de risco no litoral norte, diz governo de SP
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 12:28hPedido foi feito pelo Estado e pela prefeitura de São Sebastião diante da possibilidade de novos deslizamentos com as chuvas A Justiça de Caraguatatuba determinou que o Estado pode obrigar famílias que ainda vivem em áreas de risco no litoral norte paulista a saírem de suas casas se os imóveis …
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Ministério da Justiça manda PF abrir inquérito sobre morte de Marielle
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 10:28hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na manhã desta quarta-feira (22) que mandou a Polícia Federal instaurar um inquérito para investigar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista dela, Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. Cinco anos depois, ainda não foi apontado …
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Justiça da Espanha rejeita recurso para libertação do jogador Daniel Alves
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 07:25hUm tribunal espanhol rejeitou esta terça-feira o recurso para a libertação sob fiança do jogador baiano Daniel Alves, detido por alegada violação, enquanto decorre a investigação, considerando haver risco de fuga. Segundo noticiou a Associated Press, o tribunal sustentou haver o risco de fuga de Daniel Alves, pelo que deve …
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Bolsonaro pode responder ação no Tribunal Penal Internacional se Justiça do Brasil falhar, diz jornal
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 07:23hSegundo reportagem de Géssica Brandino, no jornal Folha de S. Paulo, a crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser arquivada se a Justiça brasileira julgar o …
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Tribunais de Justiça livram governos de gastos enquanto ganham verbas extras de Estados
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 13:50hTribunais de Justiça de oito Estados apresentaram índices de até 100% de decisões favoráveis a governadores para livrá-los de garantir direitos fundamentais, como insumos e tratamento de saúde, aplicação de legislações ambientais e condições mínimas para a população carcerária. O dado é de um estudo da plataforma Justa, especializada em pesquisa …
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Justiça da Itália pede que Robinho cumpra pena de prisão no Brasil
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 13:35hA Itália pediu que o ex-atacante do Milan e da seleção brasileira Robinho cumpra uma sentença de 9 anos de prisão por estupro no Brasil, informou a mídia, citando o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Em nota, o Itamaraty confirmou que recebeu tal pedido sem nomear o jogador. O …
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Justiça inocenta Sergio Cabral em mais um processo
sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 08:06hO ex-governador Sérgio Cabral e o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto foram inocentados da acusação de improbidade administrativa em processo sobre ausência de licitação e celebração de três termos aditivos na contratação da empreiteira para as obras de integração da Linha 4 com a Linha 1 do metrô. A …
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Governo Lula rifa evangélico e reabre disputa por posto-chave na Justiça
quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 19:31hA derrota de Jair Bolsonaro nas urnas provocou uma reviravolta na disputa pela chefia da Defensoria Pública da União (DPU), órgão do sistema de Justiça responsável pela defesa de grupos vulneráveis, como populações pobres, povos indígenas e mulheres vítimas de violência. Em novembro do ano passado, um mês após as …
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Ronaldo Fenômeno está sendo cobrado na Justiça por IPTU de mansão em Angra
segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 13:56hA Prefeitura de Angra dos Reis, no Estado do Rio, apresentou uma ação de cobrança contra Ronaldo Fenômeno. É que, segundo o município, o ex-jogador, hoje dono do clube de futebol Cruzeiro de Minas, é proprietário de uma mansão que fica na Ilha das Flechas, e cujo IPTU de 2019 …
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Turquia entra na Justiça contra construtores por 33 mil mortes devido ao terremoto até agora
domingo 12 de fevereiro de 2023 às 13:25hEquipes de resgate retiraram mais sobreviventes dos destroços neste domingo, seis dias depois de um dos piores terremotos a atingir Turquia e Síria, com autoridades turcas tentando manter a ordem na zona de desastre e começando a tomar ações judiciais devido ao colapso de alguns prédios. Com as chances de …
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Justiça penhora imóvel de Ciro Gomes para indenizar vereador
domingo 12 de fevereiro de 2023 às 11:14hA Justiça de São Paulo determinou segundo o Pleno News, que um imóvel do ex-governador Ciro Gomes (PDT) na cidade de Sobral, no Ceará, seja penhorado para o pagamento de uma indenização devida pelo pedetista ao vereador Fernando Holiday (Republicanos). A casa em questão é oriunda de uma herança deixada pela mãe de …
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