segunda-feira 1 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

NOTÍCIAS


Justiça ‘libera’ obras no aeroporto em Feira e edital de desapropriação deve ser publicado, garante SDE

terça-feira 25 de abril de 2023 às 07:05h

Um avanço nas desapropriações de áreas contíguas ao Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, para ampliação do equipamento deve ocorrer em breve, informa o portal Bahia Notícias. Uma decisão judicial, favorável à medida, deve acelerar a publicação do edital de desapropriação, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governo deixa de tratar impeachment de Dilma como golpe em registros oficiais após ação na Justiça

domingo 23 de abril de 2023 às 08:11h

Depois de ter sido acionado na Justiça pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o governo Lula atualizou textos em sites oficiais dizendo que Dilma Rousseff foi cassada. Antes, os textos oficiais se referiam ao impeachment como golpe, como lembra Mariana Carneiro, do Estadão. Sampaio vê o ato do governo como redução …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça suspende decisão do TCU e reabilita Guido Mantega para exercer qualquer função no serviço público

quinta-feira 20 de abril de 2023 às 08:16h

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia inabilitado o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para ocupar funções no serviço público por um período de oito anos. Cabe recurso. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Osni Cardoso é acionado na Justiça para ressarcir cofres públicos em mais de R$ 19 milhões

quarta-feira 19 de abril de 2023 às 08:50h

O Ministério Público eda Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, a ressarcir R$19.122.263,16 aos cofres municipais. O dano ao erário teria ocorrido no exercício de 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade …

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MUNDO, NOTÍCIAS


“França não é um país sério”, diz pai de vítima do acidente do AF447; Justiça francesa absolveu Airbus e Air France

segunda-feira 17 de abril de 2023 às 16:10h

A Justiça francesa absolveu nesta segunda-feira (17) a fabricante europeia Airbus e a companhia Air France pelo acidente do voo AF447 Rio-Paris em 2009, que matou 228 pessoas, pelo qual as empresas foram julgadas por homicídios culposos. Os parentes das vítimas ficaram indignados com o veredicto. Quase 14 anos depois …

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NOTÍCIAS


Ministra do Turismo e mais 5 deputados vão à Justiça para sair do União Brasil sem perder o mandato

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 06:37h

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e outros cinco parlamentares da bancada do União Brasil no Rio de Janeiro pediram para deixar a sigla à Justiça Eleitoral. Os parlamentares entraram com um pedido de desfiliação partidária, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (6), sob o argumento de “assédio” por …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Parlamentar apresenta na AL-BA indicação ao Tribunal de Justiça

sexta-feira 7 de abril de 2023 às 18:23h

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), indicação endereçada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia propondo o estabelecimento de remuneração para a função de agente de proteção à criança e ao adolescente. “Ao advento da referida previsão, compete aos …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Brasileiros “somem” em Portugal e deixam problemas com a Justiça e dívidas para trás

quarta-feira 5 de abril de 2023 às 08:45h

Segundo o blog de Vicente Nunes, a Embaixada e os consulados do Brasil em Portugal têm recebido pedidos crescentes de ajuda para a localização de brasileiros que vivem no país, mas deixaram várias pendências para trás. São questões com a Justiça, como processos envolvendo violência doméstica, e dívidas com bancos e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Secretário de Justiça da Bahia expõe na AL-BA estratégias da pasta para 2023

quarta-feira 5 de abril de 2023 às 06:49h

A convite da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, esteve em audiência pública promovida pelo colegiado, nesta última terça-feira (4), na qual falou sobre o trabalho realizado nos três primeiros meses do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procuradora-geral de Justiça faz visita ao governador em exercício Geraldo Júnior

terça-feira 4 de abril de 2023 às 15:00h

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti realizou na noite de segunda-feira (3) visita institucional de cortesia ao governador em exercício Geraldo Júnior (MDB), na sede da Governadoria. O encontro contou com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas; do procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa; …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Trump chega ao Tribunal de Justiça de Nova York

terça-feira 4 de abril de 2023 às 14:33h

Oantigo presidente norte-americano, Donald Trump, voltou a fazer história pelas piores razões. O magnata, que é, também, candidato à Casa Branca em 2024, comparecerá esta terça-feira (4) perante o tribunal criminal de Manhattan, em Nova Iorque, após ter sido formalmente acusado num caso que envolve o suborno da atriz pornográfica …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito da Bahia vai responder na Justiça por fraude em obras

terça-feira 4 de abril de 2023 às 08:26h

O prefeito de Ouriçangas, no Agreste baiano, Antônio Dias Marques (PSB), se tornou réu conforme o Bahia Notícias, acusado de fraudes em dispensas de licitação. A denúncia, aceita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é desta segunda-feira (3). Tonho de Fiito, como o gestor é conhecido, foi apontado pelo …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Trump chega a Nova York para se apresentar à Justiça

segunda-feira 3 de abril de 2023 às 18:08h

Donald Trump chegou há pouco a Nova York para se apresentar à Justiça nesta terça-feira (4). Indiciado por supostamente subornar a ex-atriz pornô Stormy Daniels, o republicano pode se tornar o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser denunciado criminalmente na história do país. Após desembarcar no aeroporto La Guardia, …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Republicanos defendem Trump atacando o sistema de justiça criminal dos EUA

domingo 2 de abril de 2023 às 07:37h

Muitos republicanos no Congresso norte-americano, em resposta à iminente acusação de Donald Trump na terça-feira (4), caracterizam o sistema de justiça criminal dos Estados Unidos como corrupto, em acusações que se assemelham a seus ataques anteriores contra o resultado das eleições norte-americanas após a derrota do ex-presidente em 2020. Trump …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro de Lula é derrotado novamente na Justiça para Carlos Bolsonaro

sábado 1 de abril de 2023 às 11:02h

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Pimenta, acaba de sofrer mais uma derrota na Justiça contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em sessão de julgamento desta última sexta-feira (31) conforme a Laísa Dall’Agnol, da coluna Maquiavel, a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA


Justiça de Ilhéus suspende eleição da Mesa Diretiva da Câmara Municipal realizada em dezembro de 2022

sexta-feira 31 de março de 2023 às 11:35h

O juiz Alex Venícius Campos Miranda suspendeu segundo o site Pimenta, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Ao julgar pedidos provisórios de mandado de segurança do vereador Nino Valverde (Podemos), o titular da Vara da Fazenda Pública acolheu o argumento de que a eleição, realizada …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘PEC 14/2022 faz justiça aos municípios’, diz Cacá Leão sobre comissão na Câmara Federal

terça-feira 28 de março de 2023 às 12:13h

Na ocasião da 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ex-deputado federal, Cacá Leão (PP), atual secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, comemorou nesta terça-feira (28) a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que reduz pela …

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NOTÍCIAS


Investigação de homicídios dolosos contra civis cometidos por PMs é atribuição da Polícia Civil, decide Justiça

segunda-feira 27 de março de 2023 às 19:35h

O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu na última quinta-feira (23) que a Polícia Militar não pode investigar criminalmente os homicídios dolosos praticados por seus agentes contra civis. A decisão declarou inconstitucionais seis artigos da Instrução Normativa Conjunta da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA aciona pede que Justiça condene ex-prefeita a devolver R$ 35 mil aos cofres públicos

segunda-feira 27 de março de 2023 às 08:39h

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a ex-prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino (PSD), em razão de danos causados aos cofres públicos do município. O objetivo da ação, explica o promotor de justiça Dinalmari Mendonça Messias, é garantir o ressarcimento do erário. Ele solicita à Justiça …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça expulsa proprietário de apartamento que ameaçou síndico de morte e moradoras de estupro

domingo 26 de março de 2023 às 09:02h

O juiz da 3ª Vara Cível de Praia Grande, Sergio Castresi de Souza Castro, proibiu o proprietário de um apartamento de residir no condomínio, por causa de comportamentos antissociais. Carlos Roberto Falcone ainda tem o direito de vender ou alugar o imóvel que possui no Complexo dos Edifícios Aramacá, Arauana …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RMS


Lauro de Freitas ganhará novo Fórum de justiça

sexta-feira 24 de março de 2023 às 15:31h

O município de Lauro de Freitas ganhará um novo Fórum de Justiça. O espaço, que vai proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade aos munícipes, será implantado em um terreno no Centro da cidade, onde funcionava o antigo Retran. A novidade foi anunciada na tarde da última quinta-feira (23), em reunião …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lojas Americanas entrega à Justiça o seu plano de recuperação judicial no valor de R$ 10 bilhões

segunda-feira 20 de março de 2023 às 19:57h

A Americanas entregou hoje à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro o seu plano de recuperação judicial. No documento de 36 páginas, a empresa propõe um aporte de R$ 10 bilhões, a ser feito pelo trio de acionistas de referência da empresa, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. Propõe também que sejam vendidos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Corregedor Nacional de Justiça diz ser ‘intolerável’ juízes boicotarem volta ao trabalho presencial

sexta-feira 17 de março de 2023 às 07:06h

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou nesta última quinta-feira (16) segundo o Estadão,  ser “intolerável qualquer resistência por parte de agentes do Estado” ao comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o retorno ao trabalho presencial no Judiciário. A declaração é uma reação a um abaixo assinado de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


João Leão é designado para as comissões de Constituição e Justiça e Agricultura

quarta-feira 15 de março de 2023 às 17:57h

A Câmara dos Deputados definiu nesta quarta-feira (15) seus membros para as 30 comissões da Casa. O deputado federal João Leão (PP/BA) foi designado para as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). “Estou feliz por …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça suspende contrato sem licitação envolvendo ex-secretário e Prefeitura de Santo Antônio de Jesus

segunda-feira 13 de março de 2023 às 14:08h

Após uma Ação Civil Pública à qual defere a tutela de urgência, para determinar a imediata suspensão de contrato administrativo, e, por conseguinte, a suspenção de quaisquer pagamentos devidos pelo município à empresa contratada Bruno Oitaven Barral LTDA feito através de processo de inexigibilidade no ano de 2021 através de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procuradora-geral de Justiça da Bahia participa de abertura da ’23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa’

terça-feira 7 de março de 2023 às 11:14h

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti participou na tarde dessa última segunda-feira (6) da abertura da ‘XXIII Semana da Justiça pela Paz em Casa’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Coordenadoria da Mulher, presidida pela desembargadora Nágila Sales Brito. O evento abordou o tema “Mulheres Negras: …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Dilma foi injustiçada, afirma ex-senador César Borges

terça-feira 7 de março de 2023 às 09:37h

O ex-governador da Bahia César Borges defendeu que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi injusto e caracterizou o episódio como um “golpe parlamentar”. Em entrevista nesta última segunda-feira (6) ao MetroPod, na Rádio Metropole, o político argumentou que a queda da petista teve razões meramente políticas. “[Dilma] foi injustiçada, …

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NOTÍCIAS


Petrobras pode ser acionada na Justiça por suspender mais de US$2 bi em venda de ativos

sexta-feira 3 de março de 2023 às 12:48h

A Petrobras poderá ser acionada judicialmente por quebra de contrato após suspender temporariamente processos de venda de ativos já assinados junto a investidores que somam mais de 2 bilhões de dólares, após pedido do governo federal para analisar tais desinvestimentos. Embora a empresa não tenha formalizado a suspensão pedida pelo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça manda desocupar área da Suzano invadida pelo MST na Bahia e fixa multa

quinta-feira 2 de março de 2023 às 13:35h

A justiça da Bahia determinou a reintegração de posse de uma fazenda da Suzano invadida na segunda-feira, 27, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Mucuri. Na primeira onda de invasões deflagrada no novo governo Lula, o MST ocupou três áreas da empresa e uma quarta fazenda de outro proprietário …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça manda penhorar bem de comerciante por ofensa a deputado

quinta-feira 2 de março de 2023 às 10:15h

A 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de comerciante da cidade de Itamaraju (BA) para pagamento de indenização ao deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). A mulher foi sentenciada por ter cometido injúria racial contra o parlamentar, quando o chamou de “macaco” nas redes sociais, em 2020. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Novo juiz da Lava Jato assinava e tinha login como ‘LUL22’ no sistema da Justiça, diz jornal

sábado 25 de fevereiro de 2023 às 11:36h

Novo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos principais casos da Lava Jato, Eduardo Appio usava uma identificação eletrônica no sistema processual da Justiça que fazia referência à campanha de Lula, segundo O Globo. Até assumir o comando da Lava Jato, Appio assinava como “LUL22” na plataforma …

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INSS, NOTÍCIAS


Justiça libera R$ 1 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS

sábado 25 de fevereiro de 2023 às 08:39h

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou neste mês R$ 1 bilhão em novo lote de atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro pode responder ação no Tribunal Penal Internacional se Justiça do Brasil falhar, diz jornal

segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 07:23h

Segundo reportagem de Géssica Brandino, no jornal Folha de S. Paulo, a crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser arquivada se a Justiça brasileira julgar o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Tribunais de Justiça livram governos de gastos enquanto ganham verbas extras de Estados

domingo 19 de fevereiro de 2023 às 13:50h

Tribunais de Justiça de oito Estados apresentaram índices de até 100% de decisões favoráveis a governadores para livrá-los de garantir direitos fundamentais, como insumos e tratamento de saúde, aplicação de legislações ambientais e condições mínimas para a população carcerária. O dado é de um estudo da plataforma Justa, especializada em pesquisa …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça inocenta Sergio Cabral em mais um processo

sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 08:06h

O ex-governador Sérgio Cabral e o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto foram inocentados da acusação de improbidade administrativa em processo sobre ausência de licitação e celebração de três termos aditivos na contratação da empreiteira para as obras de integração da Linha 4 com a Linha 1 do metrô. A …

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