Segundo o blog de Vicente Nunes, a Embaixada e os consulados do Brasil em Portugal têm recebido pedidos crescentes de ajuda para a localização de brasileiros que vivem no país, mas deixaram várias pendências para trás. São questões com a Justiça, como processos envolvendo violência doméstica, e dívidas com bancos e …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:Justiça
DESTAQUE, NOTÍCIAS
Secretário de Justiça da Bahia expõe na AL-BA estratégias da pasta para 2023
quarta-feira 5 de abril de 2023 às 06:49hA convite da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, esteve em audiência pública promovida pelo colegiado, nesta última terça-feira (4), na qual falou sobre o trabalho realizado nos três primeiros meses do …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Justiça nega liminar para transferir controle da Eldorado à Paper
terça-feira 4 de abril de 2023 às 16:37hO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou a reversão da medida que transferiu o controle da Eldorado à J&F, como queria a Paper Excellence, com quem os irmãos Batista disputam o controle da empresa de celulose, de acordo com a coluna de Guilherme Amado do Metrópoles. Decisão anterior, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Procuradora-geral de Justiça faz visita ao governador em exercício Geraldo Júnior
terça-feira 4 de abril de 2023 às 15:00hA procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti realizou na noite de segunda-feira (3) visita institucional de cortesia ao governador em exercício Geraldo Júnior (MDB), na sede da Governadoria. O encontro contou com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas; do procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa; …
Leia Mais »DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
Trump chega ao Tribunal de Justiça de Nova York
terça-feira 4 de abril de 2023 às 14:33hOantigo presidente norte-americano, Donald Trump, voltou a fazer história pelas piores razões. O magnata, que é, também, candidato à Casa Branca em 2024, comparecerá esta terça-feira (4) perante o tribunal criminal de Manhattan, em Nova Iorque, após ter sido formalmente acusado num caso que envolve o suborno da atriz pornográfica …
Leia Mais »DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
Em momento inédito da história dos EUA, Trump deverá se apresentar hoje à Justiça
terça-feira 4 de abril de 2023 às 08:34hO ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump deverá se apresentar nesta terça-feira (4) a um tribunal de Manhattan, em Nova York, após ter sido acusado por um grande juri na última quinta-feira (30). A audiência está marcada para começar às 15h15 (de Brasília). A previsão de duração é de uma …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Prefeito da Bahia vai responder na Justiça por fraude em obras
terça-feira 4 de abril de 2023 às 08:26hO prefeito de Ouriçangas, no Agreste baiano, Antônio Dias Marques (PSB), se tornou réu conforme o Bahia Notícias, acusado de fraudes em dispensas de licitação. A denúncia, aceita pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é desta segunda-feira (3). Tonho de Fiito, como o gestor é conhecido, foi apontado pelo …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Trump chega a Nova York para se apresentar à Justiça
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 18:08hDonald Trump chegou há pouco a Nova York para se apresentar à Justiça nesta terça-feira (4). Indiciado por supostamente subornar a ex-atriz pornô Stormy Daniels, o republicano pode se tornar o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser denunciado criminalmente na história do país. Após desembarcar no aeroporto La Guardia, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça determina prisão do presidente da Câmara de vereadores de Ilhéus
domingo 2 de abril de 2023 às 07:43hO juiz da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Vinicius, determinou a prisão do presidente da Câmara Municipal, vereador Abraão (PDT), pelo crime de falsidade ideológica em documento público. A decisão foi expedida na noite deste sábado (1), após inspeção judicial que constatou uma dedetização irregular no prédio da …
Leia Mais »DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
Republicanos defendem Trump atacando o sistema de justiça criminal dos EUA
domingo 2 de abril de 2023 às 07:37hMuitos republicanos no Congresso norte-americano, em resposta à iminente acusação de Donald Trump na terça-feira (4), caracterizam o sistema de justiça criminal dos Estados Unidos como corrupto, em acusações que se assemelham a seus ataques anteriores contra o resultado das eleições norte-americanas após a derrota do ex-presidente em 2020. Trump …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministro de Lula é derrotado novamente na Justiça para Carlos Bolsonaro
sábado 1 de abril de 2023 às 11:02hO ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Pimenta, acaba de sofrer mais uma derrota na Justiça contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em sessão de julgamento desta última sexta-feira (31) conforme a Laísa Dall’Agnol, da coluna Maquiavel, a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA
Justiça de Ilhéus suspende eleição da Mesa Diretiva da Câmara Municipal realizada em dezembro de 2022
sexta-feira 31 de março de 2023 às 11:35hO juiz Alex Venícius Campos Miranda suspendeu segundo o site Pimenta, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Ao julgar pedidos provisórios de mandado de segurança do vereador Nino Valverde (Podemos), o titular da Vara da Fazenda Pública acolheu o argumento de que a eleição, realizada …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Em meio a processos na Justiça, Bolsonaro teria capital político para liderar oposição?
quinta-feira 30 de março de 2023 às 15:25hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou nesta quinta-feira (30) ao Brasil em meio a um cenário de processos e investigações após passar três meses nos EUA e ter deixado o país sem passar a faixa ao seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são de Raul …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Entenda o que muda no cálculo das horas extras com a nova decisão da Justiça do Trabalho
terça-feira 28 de março de 2023 às 20:15hO Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. O novo entendimento deverá …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Vereador Carballal diz que vai acionar a Justiça após ataques homofóbicos
terça-feira 28 de março de 2023 às 15:19hApós participar de uma palestra do projeto Mais Infância, no último sábado (25) o vereador de Salvador e também professor de História Henrique Carballal (PDT) disse ter sofrido diversos ataques homofóbicos e xenófobos, registrados em sites de notícias e em redes sociais, como o Instagram e o Twitter. Isso porque …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
‘PEC 14/2022 faz justiça aos municípios’, diz Cacá Leão sobre comissão na Câmara Federal
terça-feira 28 de março de 2023 às 12:13hNa ocasião da 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ex-deputado federal, Cacá Leão (PP), atual secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, comemorou nesta terça-feira (28) a instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que reduz pela …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Investigação de homicídios dolosos contra civis cometidos por PMs é atribuição da Polícia Civil, decide Justiça
segunda-feira 27 de março de 2023 às 19:35hO Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu na última quinta-feira (23) que a Polícia Militar não pode investigar criminalmente os homicídios dolosos praticados por seus agentes contra civis. A decisão declarou inconstitucionais seis artigos da Instrução Normativa Conjunta da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
MP-BA aciona pede que Justiça condene ex-prefeita a devolver R$ 35 mil aos cofres públicos
segunda-feira 27 de março de 2023 às 08:39hO Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a ex-prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino (PSD), em razão de danos causados aos cofres públicos do município. O objetivo da ação, explica o promotor de justiça Dinalmari Mendonça Messias, é garantir o ressarcimento do erário. Ele solicita à Justiça …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça da Bahia bloqueia R$ 2,5 milhões da Prefeitura de Uruçuca
segunda-feira 27 de março de 2023 às 07:28hO núcleo de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), bloqueou recursos da Prefeitura de Uruçuca na ordem de R$2,5 milhões para pagamento de precatórios, fruto segundo João Matheus, do Políticos do Sul, de manobras para elevar o valor de indenizações. As ações trabalhistas, na sua maioria, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça expulsa proprietário de apartamento que ameaçou síndico de morte e moradoras de estupro
domingo 26 de março de 2023 às 09:02hO juiz da 3ª Vara Cível de Praia Grande, Sergio Castresi de Souza Castro, proibiu o proprietário de um apartamento de residir no condomínio, por causa de comportamentos antissociais. Carlos Roberto Falcone ainda tem o direito de vender ou alugar o imóvel que possui no Complexo dos Edifícios Aramacá, Arauana …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RMS
Lauro de Freitas ganhará novo Fórum de justiça
sexta-feira 24 de março de 2023 às 15:31hO município de Lauro de Freitas ganhará um novo Fórum de Justiça. O espaço, que vai proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade aos munícipes, será implantado em um terreno no Centro da cidade, onde funcionava o antigo Retran. A novidade foi anunciada na tarde da última quinta-feira (23), em reunião …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça libera R$ 1,37 bilhão para pagar aposentados do INSS
quarta-feira 22 de março de 2023 às 06:04hO Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,37 bilhão para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ação judicial contra o órgão quitarem dívidas com o governo. A quantia liberada será destinada a quitar dívidas do INSS na Justiça. São 84.533 beneficiários, que venceram …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lojas Americanas entrega à Justiça o seu plano de recuperação judicial no valor de R$ 10 bilhões
segunda-feira 20 de março de 2023 às 19:57hA Americanas entregou hoje à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro o seu plano de recuperação judicial. No documento de 36 páginas, a empresa propõe um aporte de R$ 10 bilhões, a ser feito pelo trio de acionistas de referência da empresa, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. Propõe também que sejam vendidos …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Ministro da Justiça anuncia envio de mais 100 agentes da Força Nacional ao RN; total passa de 600
domingo 19 de março de 2023 às 09:02hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou neste última sábado (18) o envio de mais cem agentes da Força Nacional ao Rio Grande do Norte. Desde terça-feira (14) o estado é alvo de ataques criminosos a prédios públicos, comércios e veículos. Segundo polícia, as ações são comandadas …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Ministério da Justiça herdou R$ 1 bi em emendas não executadas do governo Bolsonaro
sábado 18 de março de 2023 às 12:23hO Ministério da Justiça e Segurança Pública herdou do governo de Jair Bolsonaro (PL) cerca de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares não executadas. As informações são de Juliana Braga, do portal Folha de S.Paulo. De acordo com levantamento feito pela pasta, o represamento dos recursos não se restringiu a …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Robério diz que os vereadores de Eunápolis fizeram justiça e mostraram independência
sábado 18 de março de 2023 às 09:29hEx-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD) após a aprovação de suas contas, disse segundo A Gazeta Bahia, que os vereadores fizeram justiça e encontraram a independência. Explicou que o TCM, órgão técnico revisou com detalhes suas contas públicas, e que as mesmas chegaram à Câmara Municipal já aprovadas, com o …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Corregedor Nacional de Justiça diz ser ‘intolerável’ juízes boicotarem volta ao trabalho presencial
sexta-feira 17 de março de 2023 às 07:06hO corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou nesta última quinta-feira (16) segundo o Estadão, ser “intolerável qualquer resistência por parte de agentes do Estado” ao comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o retorno ao trabalho presencial no Judiciário. A declaração é uma reação a um abaixo assinado de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministério da Justiça autoriza intervenção nas penitenciárias do RN
quinta-feira 16 de março de 2023 às 09:27hO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 30 dias. A força-tarefa coordenará os serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos. A autorização foi publicada em edição extra …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
João Leão é designado para as comissões de Constituição e Justiça e Agricultura
quarta-feira 15 de março de 2023 às 17:57hA Câmara dos Deputados definiu nesta quarta-feira (15) seus membros para as 30 comissões da Casa. O deputado federal João Leão (PP/BA) foi designado para as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). “Estou feliz por …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça suspende contrato sem licitação envolvendo ex-secretário e Prefeitura de Santo Antônio de Jesus
segunda-feira 13 de março de 2023 às 14:08hApós uma Ação Civil Pública à qual defere a tutela de urgência, para determinar a imediata suspensão de contrato administrativo, e, por conseguinte, a suspenção de quaisquer pagamentos devidos pelo município à empresa contratada Bruno Oitaven Barral LTDA feito através de processo de inexigibilidade no ano de 2021 através de …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Nações Unidas defendem que justiça só é plena com igualdade de gênero
sexta-feira 10 de março de 2023 às 08:08hNeste 10 de março, a ONU marca o Dia Internacional das Juízas. Celebrada pela segunda vez, a data foi destaque em um painel de discussão organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc. Com o tema “Igualdade para a justiça”, o evento foi aberto pela diretora executiva …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça nega pedido de petroleiras contra imposto de exportação
sexta-feira 10 de março de 2023 às 06:52hAnunciada na semana passada pelo governo Lula (PT), a alíquota de 9,2% foi instituída por meio de MP. A equipe econômica alega que ela visa compensar a manutenção parcial da desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As cinco companhias que entraram na Justiça foram Shell, TotalEnergies, Equinor, Repsol Sinopec e …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Procuradora-geral de Justiça da Bahia participa de abertura da ’23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa’
terça-feira 7 de março de 2023 às 11:14hA procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti participou na tarde dessa última segunda-feira (6) da abertura da ‘XXIII Semana da Justiça pela Paz em Casa’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Coordenadoria da Mulher, presidida pela desembargadora Nágila Sales Brito. O evento abordou o tema “Mulheres Negras: …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Dilma foi injustiçada, afirma ex-senador César Borges
terça-feira 7 de março de 2023 às 09:37hO ex-governador da Bahia César Borges defendeu que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi injusto e caracterizou o episódio como um “golpe parlamentar”. Em entrevista nesta última segunda-feira (6) ao MetroPod, na Rádio Metropole, o político argumentou que a queda da petista teve razões meramente políticas. “[Dilma] foi injustiçada, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça anula condenação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares na Lava-Jato
domingo 5 de março de 2023 às 14:46hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou segundo Mariana Muniz, do O Globo, uma condenação da Lava-Jato contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por lavagem de dinheiro e enviou o processo para a Justiça Eleitoral. A decisão, do ministro Ribeiro Dantas, é da última sexta-feira. O caso envolve um …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Israelenses fazem novo protesto em massa contra reforma da Justiça
domingo 5 de março de 2023 às 11:36hMilhares de israelenses protestaram neste último sábado (4) em Tel Aviv, pela nona semana consecutiva, contra um projeto de reforma da Justiça que consideram uma ameaça à democracia. A coalizão de partidos de direita e extrema direita foramada em dezembro passado por Benjamin Netanyahu para retornar ao poder pretende usar …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Petrobras pode ser acionada na Justiça por suspender mais de US$2 bi em venda de ativos
sexta-feira 3 de março de 2023 às 12:48hA Petrobras poderá ser acionada judicialmente por quebra de contrato após suspender temporariamente processos de venda de ativos já assinados junto a investidores que somam mais de 2 bilhões de dólares, após pedido do governo federal para analisar tais desinvestimentos. Embora a empresa não tenha formalizado a suspensão pedida pelo …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça manda desocupar área da Suzano invadida pelo MST na Bahia e fixa multa
quinta-feira 2 de março de 2023 às 13:35hA justiça da Bahia determinou a reintegração de posse de uma fazenda da Suzano invadida na segunda-feira, 27, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Mucuri. Na primeira onda de invasões deflagrada no novo governo Lula, o MST ocupou três áreas da empresa e uma quarta fazenda de outro proprietário …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça manda penhorar bem de comerciante por ofensa a deputado
quinta-feira 2 de março de 2023 às 10:15hA 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de comerciante da cidade de Itamaraju (BA) para pagamento de indenização ao deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). A mulher foi sentenciada por ter cometido injúria racial contra o parlamentar, quando o chamou de “macaco” nas redes sociais, em 2020. …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O sumiço de Eduardo Bolsonaro que não é achado pela Justiça para pagar multa de R$ 105 mil
quinta-feira 2 de março de 2023 às 06:40hFaz um mês e meio que a Justiça paulista tenta segundo a coluna Maquiavel, localizar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após decisão de 16 de janeiro que determinou o pagamento de 105.000 reais, referente a duas multas que ele levou por não usar máscaras durante a pandemia. Desde então, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça homologa acordo para recuperar US$ 44 milhões desviados por Maluf em SP
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 20:44hA Justiça paulista homologou acordo firmado entre o Ministério Público estadual, a Prefeitura de São Paulo e a empresa Eucatex segundo Nicolas Iory, do Estadão, para recuperação de US$ 44 milhões aos cofres públicos (R$ 229 milhões, na cotação atual). O dinheiro se refere a desvios praticados durante a gestão …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
“Que a justiça prevaleça”, diz Moro, sobre julgamento de Marcelo Bretas
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 11:09hSergio Moro (União Brasil-PR) defendeu, nesta segunda-feira (27) conforme O Antagonista, Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro que será julgado amanhã pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Twitter, o senador, que foi responsável pela Lava Jato em Curitiba, afirmou que o magistrado fez um grande …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Novo juiz da Lava Jato assinava e tinha login como ‘LUL22’ no sistema da Justiça, diz jornal
sábado 25 de fevereiro de 2023 às 11:36hNovo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos principais casos da Lava Jato, Eduardo Appio usava uma identificação eletrônica no sistema processual da Justiça que fazia referência à campanha de Lula, segundo O Globo. Até assumir o comando da Lava Jato, Appio assinava como “LUL22” na plataforma …
Leia Mais »INSS, NOTÍCIAS
Justiça libera R$ 1 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS
sábado 25 de fevereiro de 2023 às 08:39hO CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou neste mês R$ 1 bilhão em novo lote de atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Justiça dos EUA condena ex-secretário do México por receber propina do cartel de Sinaloa
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 17:09hO ex-secretário de Segurança do México Genaro García Luna foi considerado culpado nesta terça-feira (21) por um júri de Nova York por acusações de tráfico de drogas que podem levá-lo à prisão perpétua, ele se declara inocente. As informações são do portal Folha de S.Paulo. Os doze membros do júri …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça autoriza remoção forçada de moradores de área de risco no litoral norte, diz governo de SP
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 12:28hPedido foi feito pelo Estado e pela prefeitura de São Sebastião diante da possibilidade de novos deslizamentos com as chuvas A Justiça de Caraguatatuba determinou que o Estado pode obrigar famílias que ainda vivem em áreas de risco no litoral norte paulista a saírem de suas casas se os imóveis …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministério da Justiça manda PF abrir inquérito sobre morte de Marielle
quarta-feira 22 de fevereiro de 2023 às 10:28hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na manhã desta quarta-feira (22) que mandou a Polícia Federal instaurar um inquérito para investigar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista dela, Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. Cinco anos depois, ainda não foi apontado …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Justiça da Espanha rejeita recurso para libertação do jogador Daniel Alves
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 07:25hUm tribunal espanhol rejeitou esta terça-feira o recurso para a libertação sob fiança do jogador baiano Daniel Alves, detido por alegada violação, enquanto decorre a investigação, considerando haver risco de fuga. Segundo noticiou a Associated Press, o tribunal sustentou haver o risco de fuga de Daniel Alves, pelo que deve …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro pode responder ação no Tribunal Penal Internacional se Justiça do Brasil falhar, diz jornal
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 07:23hSegundo reportagem de Géssica Brandino, no jornal Folha de S. Paulo, a crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser arquivada se a Justiça brasileira julgar o …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Tribunais de Justiça livram governos de gastos enquanto ganham verbas extras de Estados
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 13:50hTribunais de Justiça de oito Estados apresentaram índices de até 100% de decisões favoráveis a governadores para livrá-los de garantir direitos fundamentais, como insumos e tratamento de saúde, aplicação de legislações ambientais e condições mínimas para a população carcerária. O dado é de um estudo da plataforma Justa, especializada em pesquisa …
Leia Mais »JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS
Justiça da Itália pede que Robinho cumpra pena de prisão no Brasil
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 13:35hA Itália pediu que o ex-atacante do Milan e da seleção brasileira Robinho cumpra uma sentença de 9 anos de prisão por estupro no Brasil, informou a mídia, citando o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Em nota, o Itamaraty confirmou que recebeu tal pedido sem nomear o jogador. O …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça inocenta Sergio Cabral em mais um processo
sexta-feira 17 de fevereiro de 2023 às 08:06hO ex-governador Sérgio Cabral e o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto foram inocentados da acusação de improbidade administrativa em processo sobre ausência de licitação e celebração de três termos aditivos na contratação da empreiteira para as obras de integração da Linha 4 com a Linha 1 do metrô. A …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Governo Lula rifa evangélico e reabre disputa por posto-chave na Justiça
quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 19:31hA derrota de Jair Bolsonaro nas urnas provocou uma reviravolta na disputa pela chefia da Defensoria Pública da União (DPU), órgão do sistema de Justiça responsável pela defesa de grupos vulneráveis, como populações pobres, povos indígenas e mulheres vítimas de violência. Em novembro do ano passado, um mês após as …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Ronaldo Fenômeno está sendo cobrado na Justiça por IPTU de mansão em Angra
segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 13:56hA Prefeitura de Angra dos Reis, no Estado do Rio, apresentou uma ação de cobrança contra Ronaldo Fenômeno. É que, segundo o município, o ex-jogador, hoje dono do clube de futebol Cruzeiro de Minas, é proprietário de uma mansão que fica na Ilha das Flechas, e cujo IPTU de 2019 …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Turquia entra na Justiça contra construtores por 33 mil mortes devido ao terremoto até agora
domingo 12 de fevereiro de 2023 às 13:25hEquipes de resgate retiraram mais sobreviventes dos destroços neste domingo, seis dias depois de um dos piores terremotos a atingir Turquia e Síria, com autoridades turcas tentando manter a ordem na zona de desastre e começando a tomar ações judiciais devido ao colapso de alguns prédios. Com as chances de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça penhora imóvel de Ciro Gomes para indenizar vereador
domingo 12 de fevereiro de 2023 às 11:14hA Justiça de São Paulo determinou segundo o Pleno News, que um imóvel do ex-governador Ciro Gomes (PDT) na cidade de Sobral, no Ceará, seja penhorado para o pagamento de uma indenização devida pelo pedetista ao vereador Fernando Holiday (Republicanos). A casa em questão é oriunda de uma herança deixada pela mãe de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça comum após perder foro privilegiado
sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 às 15:14hA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça libera Sérgio Cabral para sair de casa durante o dia
quinta-feira 9 de fevereiro de 2023 às 19:06hDecisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou, na quarta-feira (9) conforme Augusto Tenório, do Metrópoles, a prisão domiciliar de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e fraude em licitação. Na prática, a medida autoriza Cabral …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Proposta do trio de acionistas da Americanas de emprestar R$ 2 bilhões à empresa é aceito pela Justiça
quinta-feira 9 de fevereiro de 2023 às 18:51hA 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro deferiu no inicio da noite desta quinta-feira (9) conforme a coluna de Lauro Jardim, o pedido feito na terça-feira (7) pelo trio de acionistas de referência da Americanas, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira de um “financiamento DIP” — mecanismo …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Aliado de Doria ameaça questionar na Justiça decisão de Leite de adiar convenções do PSDB
terça-feira 7 de fevereiro de 2023 às 15:06hAliado de João Doria, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, busca o apoio de líderes do PSDB paulista para ir à Justiça contra a decisão do novo presidente do partido, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de adiar as convenções. Uma peça jurídica está em processo de elaboração …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Governadores, deputados, vereadores e prefeitos são citados em denúncias ao Ministério da Justiça
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 18:31hO Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu 102.407 denúncias sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Os dados foram encaminhados à Polícia Federal (PF) para ajudar nas investigações. O canal de denúncias foi criado no dia seguinte à invasão e depredação aos prédios do Congresso Nacional, do …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
12 ministros de Lula enfrentam processos na Justiça
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 09:03hDos 37 ministros de Estado nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao menos 12 enfrentam processos ativos na Justiça. A reportagem é de Tiago Mali, do Poder360. O Poder360 buscou ações judiciais de cada um dos ministros no STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), tribunais regionais …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Justiça Eleitoral é competente para julgar ação penal em casos de conexão entre crime comum e crime eleitoral
sexta-feira 3 de fevereiro de 2023 às 16:56hNa manhã desta quinta-feira (2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar ação penal em que exista conexão entre crimes comuns e crimes eleitorais. As informações são do site da TSE. O resultado do julgamento seguiu o voto do relator, …
Leia Mais »