Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade civil e autoridades regulatórias discutiram hoje a implantação da tecnologia 5G no país em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados realizada na quarta-feira (27). Em meio à falta de definições, o debate mostrou que o assunto ainda …

A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira (27) o requerimento de urgência para o novo marco do saneamento, que abre caminho para entrada de capital privado na área. A ideia é votar o texto na próxima semana. O projeto vem do Senado, mas houve alteração na comissão especial que o analisou na Câmara. …

Em meio às articulações para definir o montante de dinheiro público que será destinado às campanhas municipais de 2020, líderes partidários na Câmara discutem a possibilidade de vitaminar o fundo eleitoral taxando em 3% os salários de todos os políticos do país e de seus respectivos assessores. A medida —cujo …

Deputados da bancada bala saíram de uma reunião com Rodrigo Maia no início desta tarde. Discutiram o destino da placa do jovem negro morto por um policial militar, destruída ontem pelo Coronel Tadeu (PSL-SP), que estava nesse encontro e usou a palavra. Não houve consenso. Segundo a revista Veja, o …

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) será o relator da MP 905, a “MP do Emprego”, na Câmara dos Deputados. Sua escolha contou, segundo a revista Veja, com um apoio de peso: o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A MP altera pontos da legislação trabalhista que afetam, por …

Em dez anos, os deputado já “mataram” 43 projetos sobre o assunto. Segundo o Diário do Poder, o primeiro é datado de 2009. E logo trataram de exterminar esse ponto do Pacote Anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça). Por ser de Moro, que a maioria da Câmara teme e detesta, …

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal, transformando as carreiras de agentes penitenciários. Os parlamentares estão votando, neste momento, os destaques ao texto. …

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (PSL-GO), anunciou nesta segunda-feira (21) que vai deixar o posto. Ele será substituído na liderança pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, que teve a indicação defendida por uma lista de 29 deputados do partido, entregue hoje à secretaria-geral da …

O Delegado Waldir (GO) decidiu entregar o cargo de líder do partido na Câmara dos Deputados, em nova reviravolta dentro do PSL, em vídeo gravado por ele na manhã desta segunda-feira (21) e divulgado por sua assessoria de imprensa. A ala do PSL ligada ao presidente Jair Bolsonaro retomou nesta …

O deputado federal Vitor Hugo (PSL-RJ) usou o Twitter para tecer críticas a ala bivarista do PSL. “Caminham para a oposição: 1) discurso da existência das “milícias virtuais”; 2) obstrução de votações importantes com pretextos vazios (reunião é + importante que caducar uma MP); 3) aliam-se à esquerda na orientação …

O projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário para os dias 15 a 17 de outubro. Os deputados podem votar ainda duas medidas provisórias se lidos os ofícios para começarem a tramitar na Casa. O substitutivo do deputado …

O marco regulatório do saneamento emperrou na Câmara dos Deputados. Até o setor privado, segundo a revista Veja, reclama do relatório do deputado federal Geninho (DEM-SP). O texto também desagradou ao ministro Paulo Guedes. Em outra frente, governadores do Norte e do Nordeste fizeram chegar a Jair Bolsonaro que não …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), propostas que pretendem reforçar o caixa de estados e municípios. Está em pauta, por exemplo, o projeto que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para que alguns impostos sejam recolhidos na localidade …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer construir um acordo para manter o veto de Jair Bolsonaro ao projeto que determinou que empresas aéreas não cobrem por bagagens acima de 10 kg. Parlamentares, porém, ainda resistem, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. …

A vitória do bolão de assessores do PT na Mega-Sena é assunto no Twitter nesta quinta-feira (19), quando o resultado do sorteio foi divulgado pela Caixa Econômica em toda imprensa. Alguns políticos também repercutiram o assunto, com piadas e parabéns aos sortudos. O prêmio acumulado de R$ 120 milhões foi …

Os destaques apresentados pelos partidos para alterar o Projeto da nova Lei de Licitações (PL) 1292/1995 e apensados devem ser apreciados pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de setembro. O objetivo da matéria é modernizar a legislação e tornar mais transparentes as compras e obras públicas. Informações …

 A intenção é blindar deputados, senadores, governadores, prefeitos, ministros e outros agentes públicos de investigações e julgamentos O jornal Estado de SP afirma em reportagem que um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra …

O Projeto de Lei (PL) 7.619/2017, que pretende aprimorar o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, na última semana. O texto que teve o aval dos parlamentares abrangeu reinvindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, a proposta …

Além do combate a queimadas, a Câmara dos Deputados quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobrás …

A Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais. A medida, que vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro, permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede. O projeto foi aprovado por …

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. Os deputados rejeitaram três destaques do PT ao texto. A proposta será enviada à sanção presidencial. O projeto é consequência da Emenda Constitucional 96, …

Rodrigo Maia (DEM) tenta se mobilizar para aprovar o voto distrital misto para cidades acima de 200 mil habitantes, já que considera “quase impossível” um consenso dos líderes sobre um proposta de reforma política antes de outubro de 2020. Dessa forma, o eleitor teria direito a dois votos: um em um partido …

Em um momento de desgaste da Operação Lava-Jato, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que pune o abuso de autoridade. O texto, que já havia sido apreciado pelo Senado em 2017, define penas para vários tipos de ilícitos. Magistrados, por exemplo, serão punidos com detenção de um …

Menos de 24 horas após a promulgação da Constituição de 1988 foi apresentada a primeira proposta de emenda (PEC) na Câmara Federal. A PEC 1/1988, de autoria do deputado federal Amaral Netto (PDS-RJ), introduzia a pena de morte para quem praticasse homicídio após estupro, roubo ou assalto. Acabou arquivada 10 …

Líder do Democratas na Câmara dos Deputados, o baiano Elmar Nascimento disse na última sexta-feira (26), que o governador Rui Costa (PT) adota uma postura de “perseguição” aos prefeitos de oposição no estado. “Queria que ele desse aos prefeitos da oposição o tratamento que ele reclama do governo federal. Desafio …

Recesso uma ova! A Direção Geral da Câmara enviou comunicado aos gabinetes dos deputados que não haverá essa de folga. Ao menos para a turma de baixo. Todo mundo vai ter que trabalhar e bater ponto. Leia: “Em decorrência da não aprovação da LDO e também da inexistência de requerimento …

SEGUNDA-FEIRA (15) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. Plenário Ulysses Guimarães 18 horas Votações em Plenário Análise do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (16) 9 horas Comissão Mista sobre a MP 882/19 Medida provisória …

Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Câmara Federal, o deputado Cacá Leão (PP) entregou seu parecer sobre o projeto no último domingo (7). Segundo a assessoria da Câmara, o texto final ainda será discutido e votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A previsão é de …

O texto-base da reforma da Previdência foi votado e aprovado com 379 votos a favor em 1º turno no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (10). Parlamentares a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 discursaram com bandeiras do Brasil em mãos, enquanto oposicionistas criticavam …

O presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Junior, projetou se licenciar da Câmara dos Deputados em 2020. A informações foi divulgada pelo Bahia Notícias, em conversa com o site, o deputado disse que neste segundo semestre vai decidir o local e o curso. “Acho que vai …

O promotor de Justiça Fábio Fernandes Correa, coordenador do Núcleo Mata Atlântica (Numa) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), participou nesta última quinta-feira (4) na Câmara dos Deputados, em Brasília, da audiência pública ‘Lei da Mata atlântica, os seus avanços e ameaças atuais’. Na sua explanação, o promotor …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lançou hoje (3) o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora. Um dos objetivos do projeto, que ganhará uma cartilha, é subsidiar parlamentares quanto à questão, para que possam elaborar leis que estejam em consonância com …

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema. Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à …

A Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados deve começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) nesta terça-feira (18), a partir das 9h. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposição já concordou em não obstruir a fase de debates. Pelo …

Na manhã desta segunda-feira (3), o senador Otto Alencar (PSD) participou da Marcha dos Prefeitos, que ocorreu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador e falou sobre a dificuldade na tramitação das matérias na Câmara dos Deputados. Desde a semana passada, o Senado tornou oficial sua …

A direção de jornalismo da Câmara acaba de vetar o uso da expressão “Centrão” em seus veículos: rádio, TV e agência. A circular para os profissionais da Casa diz que o conceito é usado “pejorativamente para designar alguns partidos que poderiam ou não entrar na base do governo”. E que …

A Câmara dos Deputados realizou nesta última segunda-feira (27) uma sessão solene em homenagem aos trabalhos realizados pelo 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC) do Exército brasileiro. Segundo o deputado Carlos Tito (Avante-BA), autor do requerimento da solenidade, a sessão teve o objetivo de reconhecer o trabalho feito …

Os ministros da Casa Civil e da Educação, Onyx Lorenzoni e Abraham Weintraub, chegaram juntos na tarde desta quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados. Acompanhados da líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), eles entraram no gabinete do vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (PRB-SP). Às 15h teve início à …

Um principio de incêndio foi debelado pelos Bombeiros nesta manhã de terça-feira (14) no estacionamento da Câmara, em Brasília. O foco do acidente foi um quiosque de lanches. Um homem sofreu queimaduras leves e já foi encaminhado ao hospital.

Ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, velho emedebista,  amargou pouco mais de um ao de prisão, entre uma instalação da Polícia Militar e domiciliar, em Natal (RN). Isso entre 2017 e 2018. Em fevereiro deste ano voltou ao hobby do twitter. Nessa brincadeirinha desde setembro de 2009, já fez 25,2 …

Na última sexta-feira (12), foi realizada, na Câmara dos Deputados, a Aula Magna da 4ª edição do Turismo Acadêmico Jurídico Salvador/Brasília, com o tema “Desafios educacionais do século XXI”. “A proposta desse ano visou proporcionar reflexões críticas de forma mais compacta e profunda possível aos participantes”, disse Diego Castro, presidente …

A Câmara dos deputados gasta R$2,35 milhões com aluguel de 43 carrões para a mordomia de um grupo de privilegiados deputados e servidores. Mas isso não é tudo. Os gastos totais com esse tipo de regalia com dinheiro público se aproximam dos R$20 milhões, publicou nesta sexta-feira (12) o Diário …

Gestores municipais e a população podem contribuir com oito anteprojetos que estão em análise no Congresso Nacional referentes à segurança das barragens de rejeitos da mineração. As propostas são da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia socioambiental em Brumadinho (MG), e os parlamentares esperam receber as …

As dificuldades na articulação política do governo se refletem no número de proposições de iniciativa do Palácio do Planalto aprovadas pelo Congresso nos quase cem dias de mandato do presidente Jair Bolsonaro: zero. Todos os 16 projetos ou medidas provisórias apresentadas pelo Executivo tramitam em ritmo lento, quase parando, na …

O Plenário da Câmara dos Deputados transformou-se em palco na quarta-feira (27) para o afoxé Filhos de Gandhy, instituição cultural e social fundada em fevereiro de 1949 e que até hoje desfila no carnaval de Salvador. A Casa homenageou a agremiação pelos seus 70 anos e também a cidade de …

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL) foi confirmada nesta última quinta-feira (14) como membro titular das comissões de Educação e da Mulher na Câmara dos Deputados. A parlamentar baiana promete uma atuação contundente nos dois colegiados, combatendo principalmente a ideologização nas escolas e o feminismo radical. “A educação é …

A Câmara dos Deputados começou a instalar nesta última quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada uma. Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão. O PSL, que agrupa o maior, ficará …

Comissão será responsável pela primeira análise e votação da proposta de reforma da previdência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados confirmou o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) como seu presidente. Francischini foi eleito com 47 votos favoráveis. Houve 15 votos em branco e dois nulos. A …

Líder do PRB na Câmara dos Deptados, Johnathan de Jesus (PRB/RR) confirmou nesta segunda-feira que o deputado Silas Câmara (PRB/AM) será indicado pelo partido para presidir a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados Silas é deputado federal desde 1999. Nos últimos 10 anos, acumula a marca de 3302 …

O deputado federal Igor Kannário, em entrevista à revista Época, disse que ficou satisfeito com o que viu em Brasília nos três dias em que exerceu a função — o dia da posse e os dias 12 e 13 de fevereiro. “Estava preparado para uma chatice. Mas achei do meu naipe, …

Integrantes do PSL costuram um acordo de revezamento no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que está reservado ao partido, de acordo com a Coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Pelo desenho atual, o colegiado seria presidido por Felipe Francishini (PSL-PR) neste ano e, no seguinte, …

Líder do DEM, o deputado baiano Elmar Nascimento concorda com a medida anunciada pelo governo, que diz atender à vontade da sociedade brasileira. Já o líder do PT, deputado Paulo Pimenta, considera o decreto inconstitucional e acredita que a medida pode aumentar a violência no País A decisão do presidente …

A Câmara dos Deputados procura dois ex-deputados federais que deram calote segundo Robson Bonin, da Radar, nas contas dos apartamentos funcionais que ocuparam em Brasília. Aline Gurgel, do Republicanos, deve 3.500 reais referentes a “débitos de contas de consumo no imóvel funcional ocupado durante o mandato”. Já o tucano Nilson …

A postagem do líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (PT-MG), sobre a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Casa gerou de acordo com Fábio Zanini, da coluna Painel, críticas internas de ala de deputados do partido, com a avaliação de que a mensagem pode ter …

Além do Conselho de Ética da Câmara, que recebeu de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, 34 pedidos de cassação de deputados nos últimos dois anos, há cinco representações contra parlamentares na corregedoria. Respondem a processos os bolsonaristas Éder Mauro, Sargento Fahur, Ricardo Salles e Sóstenes Cavalcante, além da petista …

O Congresso retoma parcialmente os seus trabalhos nesta segunda-feira (5). No Senado, as comissões voltam a se reunir nesta semana e as votações ocorrerão de maneira remota. Uma reunião de líderes definirá os temas apreciados nos próximos dias, mas já é certo que nenhum projeto considerado polêmico será pautado. Apenas …

Entre os 513 deputados federais, pelo menos 62 devem concorrer como prefeitos nas eleições deste ano. Alguns nomes já foram oficializados pelos partidos durante as convenções partidárias, outros ainda são pré-candidatos, mas esperam ter o martelo batido até o dia 5 de agosto. A eleição é municipal, mas a correlação de …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (12), o projeto que altera o regimento interno da Casa para agilizar punições contra parlamentares que quebrarem as normas do Código de Ética. Em linhas gerais, o texto autoriza a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a propor uma suspensão cautelar do …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ter apresentado aos líderes de bancadas nesta última terça-feira (11) um projeto para mudar o regimento interno da Casa e punir com suspensão de mandato e exclusão de comissões os deputados que violarem o Código de Ética. “Não podemos mais …

Durante uma audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta última quarta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad protagonizou embates com parlamentares bolsonaristas. Um dos mais quentes foi com o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Kim questionou o ministro se o governo tinha intenção …

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, neste sábado (11) manter a dispensa do registro biométrico da bancada do Rio Grande do Sul até a próxima sexta-feira (17). A medida em vigor desde o dia 6 busca facilitar o deslocamento dos parlamentares para suas bases eleitorais e auxiliar na …

Elon Musk anunciou no ano passado que o X passaria a cobrar pelos selos azuis dos perfis verificados. E assim o fez. Beleza. Mas segundo Lauro Jardim, colunista do O Globo, alguns deputados não perderam tempo: em 2023, três deles pagaram pelo selo e enviaram a conta para… a Câmara, sempre uma …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60,62% os valores que cobrem as diárias de viagens a trabalho realizadas por parlamentares e servidores da Casa dentro do País. Segundo o deputado, a correção da indenização dos gastos com estadia, alimentação e locomoção corresponde à variação acumulada …

Os deputados federais baianos Otto Alencar Filho (PSD), Leo Prates (PDT) e Gabriel Nunes (PSD) lideram conforme o BNews, o ranking de parlamentares beneficiados com as maiores fatias de emendas distribuídas pelo governo federal em 2024. Os valores até agora destinados aos três são, nesta ordem, R$ 23,2 milhões, R$ …

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foi à Câmara dos Deputados pedir apoio dos parlamentares para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento gradual do percentual do orçamento de 1,2% para 2% do PIB destinado pelo governo às Forças Armadas. Atualmente, o orçamento …

Líderes do Centrão iniciaram uma articulação para tentar esvaziar a sessão do plenário da Câmara desta quarta-feira e, assim, evitar que a Casa dê aval à prisão do parlamentar Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como mandante da morte da vereadora Marielle Franco. Para que a decisão que prendeu o parlamentar seja …

A Câmara inicia nesta segunda-feira (1º) uma espécie de “recesso informal” por uma semana. O período sem sessões em comissões e plenário foi acordado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários que pediram para que o feriado da Páscoa fosse estendido e permitisse aos parlamentares se dedicarem …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta quarta-feira (28) sobre as chamadas “sobras eleitorais”. O julgamento, previsto para esta tarde, tem potencial para alterar sete mandatos na Câmara dos Deputados, modificando a composição das bancadas. Esse processo terá a participação do ministro Flávio Dino. Empossado no último dia 22, ele – …

Após a eleição, a principal atribuição de deputados federais eleitos é representar os interesses da população em discussões e votações na Câmara dos Deputados. Essa presença pode ser representada, em muitos casos, pela participação em sessões plenárias. Enquanto 17 dos 513 parlamentares “bateram o ponto” em todas as reuniões da …

Em 2023, a produtividade da Câmara dos Deputados deixou bastante a desejar, como mostrou reportagem de Bruno Caniato, da revista Veja desta semana. No primeiro ano da legislatura atual, a avaliação média dos 513 parlamentares ficou em 3,6 na escala de 0 a 10 elaborada pelo Índice Legisla Brasil — iniciativa que monitora o …

A guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas provocou uma nova discussão entre deputados da base do governo e da oposição no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (17). O que aconteceu: O bate-boca entre os parlamentares começou após o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) questionar por que o PT não …

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara prepara requerimentos de convocação ao chanceler do País, Mauro Vieira, e ao assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, após o ministro cancelar participação em uma audiência do colegiado que ocorreria nesta quarta-feira (18) para …

Deputados federais do Brasil querem que a Câmara dos Deputados faça uma moção de repúdio ao grupo extremista islâmico Hamas, responsável pelos ataques terroristas a cidades de Israel no sábado (7). As informações são de Igor Gadelha, colunista do Metrópoles. Os pedidos para a moção foram protocolados nesta segunda-feira (9), …

O relatório apresentado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) em um dos projetos da minirreforma eleitoral apresentou, de última hora, um dispositivo que poderia prolongar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo a avaliação de especialistas em direito eleitoral e parlamentares, conforme Elisa Clavery, do g1. O texto chegou a …

Levantamento realizado pela coluna de Cláudio Humebrto, do Diário do Poder, identificou que apenas 78 dos 513 deputados federais não tem registro de ausência no sistema de frequência da Câmara dos Deputados. Um parlamentar da Bahia está nesta lista de assiduidade e quase nenhuma falta, o deputado federal João Leão …

A Câmara dos Deputados já prepara a reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à Casa que atualize o número de parlamentares por Estado de acordo os dados populacionais do Censo do IBGE 2022. A deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), que coordena o Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 18 de agosto o julgamento de uma ação que discute se há omissão do Congresso ao não elaborar uma lei para detalhar a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. O caso será analisado no …

Vista com restrição por setores mais à esquerda, a entrada do PP e do Republicanos na Esplanada dos Ministérios tem como principal objetivo permitir que o governo tenha base suficiente na Câmara para aprovar Propostas de Emenda à Constituição – as chamadas PECs. A aprovação desse tipo de medida exige um quórum favorável de …

Os cinco parlamentares mais faltosos da Câmara dos Deputados se ausentaram, em média, de uma em cada cinco sessões plenárias da Casa no primeiro semestre deste ano. O líder do ranking é o deputado federal Junior Lourenço (PL-MA), que, conforme Levy Teles, do Estadão, não apresentou sequer um projeto de …

A Câmara dos Deputados já gastou segundo Gustavo Maia, da revista Veja, pouco mais de R$ 468 mil reais com serviços de segurança para deputados em 2023. Empresas especializadas foram contratadas por 39 parlamentares (veja a lista completa abaixo), sendo nove do PT e oito do PL. Presidente da CPI da manipulação de …

Na “supersemana” de pautas econômicas na Câmara, o ministro Juscelino Filho, das Comunicações, armou segundo  Nicholas Shores, da Veja, nesta quarta-feira (5) uma espécie de mutirão de atendimento no gabinete da liderança do governo para ouvir e dar andamento a demandas de parlamentares ligadas ao seu ministério. Secretário nacional de …

O deputado Paulo Guedes (PT-MG) e o bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) quase tiveram um confronto físico na Câmara nesta quarta (5). O petista ficou incomodado com o discurso feito pelo colega com críticas ao presidente Lula e usou o microfone para rebater a fala. “O senhor precisa se enrolar …

Os deputado federal licenciado Doutor Luizinho (Progressistas- RJ) e o ex-deputado Hildo Rocha (MDB-MA) não devolveram os apartamentos funcionais que todos os parlamentares podem usar durante o exercício da sua função. Por causa disso, a Câmara de Deputados está tentando fazer com que os políticos, que estão usando os imóveis …

A relação de desconfiança do Palácio do Planalto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem precipitado uma intensa movimentação nos bastidores pela sucessão do comando da Casa Legislativa. Com a impossibilidade do deputado alagoano de concorrer a um novo mandato, dois nomes já despontam como favoritos ao cargo a …

A instalação da CPI das Pirâmides e Criptomoedas foi adiada, nesta terça-feira (6) por falta de quórum, informa Gabriel Sabóia, do O Globo. Partidos como PT, MDB e Republicanos ainda não fizeram as suas indicações para a composição do colegiado. Isto ocorre em meio à liberação de parlamentares, concedida nesta …

Em viagem oficial à Cuba, quatro deputados federais — entre eles, o vice-presidente do PT Washington Quaquá (RJ) — deixaram de votar segundo  Luísa Marzullo, do O Globo, no dia que o presidente Lula (PT) teve sua maior derrota no Congresso Nacional até agora. Nesta quarta-feira, com 295 votos contra …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, por suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que pediu a realização da audiência, ressalta que essa inviolabilidade está assegurada na Constituição. “Essa …

Em meio a acenos de quase um terço da bancada do PL ao presidente Lula, a cúpula nacional do partido decidiu liberar os parlamentares para que votem alinhados à base do governo. Segundo Luísa Marzullo, do O Globo, o acordo foi costurado junto à executiva nacional do PL, dirigida pelo …

As discussões frequentes durante audiências na Câmara — que chegaram ao ápice na terça-feira (11), com a presença do Ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado — vêm incomodando segundo Luã Marinatto, do O Globo, até mesmo parlamentares de oposição. Em meio …

O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), fechou um acordo e vai anunciar nesta quarta-feira (12) a formação do maior bloco partidário da Casa, com 175 parlamentares. O “superbloco” será composto conforme o blog de Gerson Camarotti, por PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e pela federação Cidadania-PSDB. A criação do bloco é uma …

O maior bloco partidário da Câmara, recém-formado por MDB, PSD, PSC, Podemos e Republicanos, é majoritariamente governista: dos 142 deputados, pelo menos 70% deles vão integrar a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O cálculo é do líder do grupo, o deputado Fábio Macedo (Podemos-MA), que trabalha para …

A Câmara dos Deputados vai dividir 96 apartamentos funcionais de 200 m² em ambientes menores, de cerca de 95 m², para que todos os deputados tenham acesso aos imóveis e deixem de utilizar o auxílio-moradia. A reforma, prevista para começar no próximo semestre, vai custar R$ 3 milhões aos cofres …

Os deputados Fernando Monteiro (PP-PE) e Andre Fufuca (PP-MA), são os favoritos no momento para relatar na Câmara o projeto do novo arcabouço fiscal, a regra que vai substituir o teto de gastos – que desde 2017 atrela o crescimento das despesas do governo federal à inflação. Nas negociações com …