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segunda-feira 26 de junho de 2023 às 06:37h

Câmara tenta reaver apartamentos que estão sendo usados por deputados que não estão em exercício

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Os deputado federal licenciado Doutor Luizinho (Progressistas- RJ) e o ex-deputado Hildo Rocha (MDB-MA) não devolveram os apartamentos funcionais que todos os parlamentares podem usar durante o exercício da sua função. Por causa disso, a Câmara de Deputados está tentando fazer com que os políticos, que estão usando os imóveis irregularmente, os devolvam para que outros possam ocupar.

As propriedades que estão localizadas em áreas nobres de Brasília, com mais de 180m², custam, em média, R$ 1,8 milhão cada. Por meio da Quarta-Secretaria, os políticos foram contatos oficialmente para informar que como previsto no Ato da Mesa nº 5/2011, o parlamentar que permanecer no imóvel entra em ocupação irregular e é notificado para deixar a propriedade.

De acordo com o portal Metrópoles, se os ex-deputados continuarem a usar os imóveis, a Câmara iniciará um processo judicial contra eles. Vale destacar que nesses casos há cobrança de indenização, que será calculada proporcionalmente ao tempo de ocupação irregular, com base no valor mensal do auxílio-moradia, que pode ser de até R$ 4.253 por mês.

Os políticos

Hildo só teve votos suficientes na última eleição para ser suplente, de modo que desde o dia 22 de fevereiro ele deveria deixar o apartamento. Já Luizinho, conseguiu se reeleger, mas acabou assumindo a Secretária de Saúde no Rio de Janeiro, de modo que ele teria um prazo maior para devolver o imóvel, de 60 dias, que encerrou em 14 de abril. Com base nessas informações, a indenização do primeiro seria de R$ 17 mil, enquanto que do carioca seria de mais de R$ 8,5 mil.

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