O deputado Vitor Hugo (PSL-GO) foi escolhido nesta última quarta-feira (3) para ser o novo líder do PSL na Câmara dos Deputados. Ele substituirá o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) no cargo. Vitor Hugo disse que assumir a liderança neste momento significa selar a paz dentro do partido, que estava dividido …

Mesa coordena os trabalhos administrativos e políticos da Casa; mandatos vão até 1º de fevereiro de 2023

O deputado federal Antônio Brito, da Bahia, é o novo líder do PSD na Câmara. O baiano assumiu o posto oficialmente na última terça-feira (2) no lugar de Diego Andrade (MG) e será o nono parlamentar a comandar a bancada pessedista. Em entrevista à imprensa, o parlamentar baiano agradeceu o …

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir uma investigação sobre o deputado Vander Loubet (PT-MS). Os procuradores apuram denúncia de que o petista alugou carros por preços muito superiores ao do mercado, conforme publicou a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. O parlamentar pode responder por improbidade administrativa. …

O deputado federal baiano Cacá Leão (Progressista) foi escolhido na noite desda terça-feira (2) por aclamação como líder do partido na Câmara dos Deputados. O parlamentar substitui o deputado federal Arthur Lira, eleito presidente da Casa na noite de segunda-feira (1º). “Vamos trabalhar por uma bancada unida em favor das …

O novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária tomou posse nesta terça-feira (2). O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) substitui o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e estará à frente do grupo até o fim de 2022. A vice-presidência do colegiado será exercida pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA). “A missão da frente …

Arthur César Pereira de Lira, de 51 anos, chegou à presidência da Câmara dos Deputados após muito empenho. Ele é filho do ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel, Benedito de Lira (PP). É advogado e tem negócios no meio rural. Está em seu 3º mandato na Câmara. Chegou à …

Os blocos partidários que disputarão a eleição da Mesa Diretora foram definidos. O bloco que apoia o candidato Arthur Lira é formado por 11 partidos: PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante. O bloco que apoia a candidatura do deputado Baleia Rossi tem dez partidos: …

O deputado Capitão Augusto (PL-SP) retirou neste último sábado (30) a sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. A decisão foi divulgada em nota à imprensa. “Nos últimos dias, percebi que a polarização política na Câmara dos Deputados restringiu o debate e os votos a somente dois candidatos, ouvi …

A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção convidou os candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados para uma rodada de entrevistas nesta quarta (27) e quinta-feiras (28), a partir das 9 horas. Segundo os integrantes da frente, essa é a oportunidade de os presidenciáveis apresentarem seus planos para o comando …

Foi instalada na última quinta-feira (21) na Câmara, uma comissão de 20 juristas negros que tem como objetivo revisar a legislação sobre o racismo. Até aqui, tudo bem, mas segundo o jornalista Lauro Jardim, faltou alguém. Pois, o único negro que presidiu o Supremo (num mandato que entrou para a …

Por não vislumbrar “ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares” que justificassem a atuação do Judiciário sobre questões internas do Poder Legislativo, a ministra Rosa Weber indeferiu liminar a um pedido do PDT conforme publicou o ConJur, que pedia intervenção na eleição para a presidência da Câmara …

A Câmara instalou uma comissão de juristas que vai estudar o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo no Brasil. O Congresso está de recesso e na prática, o colegiado deve começar os trabalhos a partir de fevereiro. Entre os alvos apontados pela comissão, estão problemas como o encarceramento em massa da população negra, a …

Sobre o modelo da escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados, o segundo secretário da Mesa, deputado Mário Heringer (PDT-MG), deve propor conforme a coluna de Lauro Jardim, uma sessão mista: os deputados que não se sentem confortáveis para entrar na Casa em meio à pandemia poderiam votar remotamente. Segundo …

A proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) de convocar uma sessão extraordinária do Congresso no recesso parece não ter decolado conforme o colunista Lauro Jardim. Uma semana depois da apresentação da ideia, no Senado, um quarto assinou o texto: 20 parlamentares. Na Câmara, até agora, 3% apoiou a ideia: apenas …

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump sofreu impeachment na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). O processo segue agora para votação no Senado norte-americano. O pedido foi feito e encorajado após Trump encorajar a invasão ao Congresso na última semana. Faltam apenas sete dias para que seu mandato seja …

Reviravolta na disputa pela presidência na Câmara dos Deputados. No início da noite desta quinta-feira, 7, o PSL desembarcou do bloco de apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), articulado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Conforme a Jovem Pan, dos 52 deputados do partido, 32 assinaram uma …

Ao contrário das notícias que circularam recentemente na imprensa, o ex-presidente Michel Temer (MDB) não está envolvido na disputa entre Arthur Lira (PP) e Baleia Rossi (MDB) pelo comando da Câmara. Conforme a coluna Radar, quem conversou com Temer recentemente diz que ele tem dois motivos para se afastar. 1 …

Segundo a coluna Estadão, a cúpula da Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de promover votação virtual na eleição que vai escolher o sucessor do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 1° de fevereiro. Embora ainda não haja decisão sobre o assunto, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), candidato apoiado …

A Câmara dos Deputados gastou, pelo menos, R$ 31,9 milhões, em 2020, com aluguel de carros e combustível para os deputados, durante o ano de pandemia. Os recursos foram da cota parlamentar, destinada aos gastos atrelados ao exercício da atividade. Por ano, o valor ultrapassa os R$ 540 mil para …

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) disse na última quinta-feira (31) que mantém a candidatura a presidente da Câmara. Outros candidatos já definidos são o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o líder do PP, Arthur Lira. “Minha candidatura à presidência da Câmara dos Deputados é irreversível. E não aceitarei nenhuma …

O PT cobra mais garantias de que o candidato à Presidência da Câmara Baleia Rossi (MDB-SP) atenderá pedidos de interesse da oposição, como combater eventuais atos autoritários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e não pautar privatizações de estatais, a autonomia do Banco Central e medidas que prejudiquem o meio …

Em um ano de pandemia, com um longo período de quarentena e funcionando de portas fechadas ao público e a muitos servidores, a Câmara dos Deputados ainda gastou 5,6 bilhões de reais. A informação foi publicada pela revista Veja em seu portal. O valor corresponde a 90,4% do orçamento previsto …

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) projeto que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como única identificação no país. O projeto segue para votação no Senado. Com a medida, o CPF passaria a ser o único número utilizado em certidões (nascimento, casamento e óbito), como …

O líder do Podemos na Câmara, Léo Moraes (RO), pediu nesta segunda-feira (21) a restrição da entrada no Brasil de pessoas que estiveram no Reino Unido, em razão da nova cepa do novo coronavírus. Em mensagem ao presidente Bolsonaro, o deputado federal propõe “a restrição excepcional e temporária, por rodovias, portos …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão virtual desta quinta-feira (10), proposta que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência (PL 5091/20). A proposta segue para o Senado. O texto também pune …

No último domingo (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram a largada para a disputa da sucessão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A maioria dos ministros entendeu que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão concorrer à reeleição. No caso de Maia, a …

Uma coisa é o presidente Bolsonaro que tomou posse em primeiro de janeiro de 2019, outra coisa é o Bolsonaro de hoje. A grande diferença entre estes dois personagens foi resultado da ação do permanente funcionamento das instituições, elas acabaram por o enquadrar dentro do presidencialismo de coalizão. Bolsonaro foi …

O prefeito ACM Neto, que é presidente do DEM, trabalha intensamente para que um deputado ligado a ele seja candidato à Presidência da Câmara de Deputados, com o apoio de Rodrigo Maia. Fontes na Câmara de Deputados afirmam inclusive que o prefeito telefonou para Maia pedindo para que ele viabilize a …

Arthur Lira (PP), Fábio Faria (PSD) e Tereza Cristina (DEM) são suas opções, diz Folha O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começou a discutir um plano B diante das dificuldades de o líder do PP, Arthur Lira (AL), se viabilizar para o comando da Câmara dos Deputados. A tentativa do mandatário …

O deputado Hélio Costa (Republicanos/SC) apresentou à Câmara um projeto de resolução que está fadado ao fracasso conforme a coluna de Lauro Jardim: o projeto seria para realizar sessões ordinárias na Casa às segundas e sextas, sempre a partir das 14h. Ao pedir a alteração no Regime Interno da Câmara, …

De Rodrigo Maia a Jair Bolsonaro passando por Paulo Guedes, Rogério Marinho e tantos outros… Em 2020, todos os políticos concordaram que a agenda econômica era prioridade das prioridades no Parlamento para fazer o país superar os desafios e voltar a crescer. Com o ano praticamente no fim, os dados …

Veja abaixo lista divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados com os nomes dos suplentes que assumirão as vagas dos deputados eleitos para prefeito, vice-prefeito ou vereador na eleição municipal encerrada domingo (29). Como os deputados foram eleitos por coligações partidárias, o suplente não é necessariamente do mesmo …

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi submetida a uma cirurgia neste sábado (28), para o tratamento de endometriose profunda e adenomiose uterina. A operação foi bem sucedida, de acordo com a assessoria de imprensa da parlamentar. Zambelli foi diagnosticada em agosto e a cirurgia já estava marcada com alguma …

O bolsonarismo e o lulismo podem se juntar mais uma vez na disputa pelo comando do Congresso Nacional. Segundo a Folha de S. Paulo, “o PT conversa com Rodrigo Maia mas diz que também negocia com Arthur Lira. Políticos da sigla têm dito que não garantem participar do bloco do …

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, a Câmara dos Deputados não tem previsão de sessões de votações para esta semana. Na última semana, a Casa aprovou conforme o Congresso em Foco, apenas uma medida provisória que permite o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prorrogar, …

Líderes do governo se preparam para limpar a pauta da Câmara, mas temas polêmicos devem ficar para depois do segundo turno das eleições. Para a base, CMO pode desenrolar nos próximos dias. O clima geral, porém, é de ceticismo Segundo o Correio Braziliense, após o primeiro turno das eleições municipais, …

“Agradeço aos soteropolitanos pelos votos de confiança. Parabenizo Bruno Reis por sua vitória nesta disputa democrática. Espero, profundamente, que Bruno dedique seu trabalho à redução da desigualdade social em nossa cidade, principalmente no período pós-pandemia. Meu trabalho como Deputado Federal continua. Em Brasília, vou cuidar do povo baiano e seguir …

A Câmara dos Deputados participa nesta manhã da Semana Global de Parlamento Aberto para apresentar os diversos serviços e ferramentas fornecidos pela Casa  que promovem a participação, a interação e o engajamento entre os cidadãos e o Parlamento. A Câmara será representada na videoconferência pelo diretor da Secretaria de Participação, …

Nesta quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados completou um mês sem votar nenhuma proposta legislativa. A última vez que a Casa aprovou algo foi numa sessão virtual no dia 29 de setembro, uma terça-feira. Desde então, não votou nenhum projeto de lei, proposta de emenda à Constituição ou projeto de …

A Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (26) um novo debate sobre o sistema híbrido para votações remotas pós-pandemia de Covid-19. O evento faz parte da série “Transparência em Debate”. A iniciativa tem como objetivo reunir parlamentares e representantes da sociedade civil para debater os projetos …

A Secretaria da Mulher lança nesta terça-feira (20) o Observatório de Violência Política contra a Mulher pela Transparência Eleitoral Brasil na Câmara dos Deputados. Foi convidada a coordenadora Geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano. O Observatório de Violência Política contra a Mulher consistirá em um grupo que terá …

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados discute na próxima sexta-feira (9) o adiamento do diagnóstico e do tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) em função da pandemia de Covid-19. O evento faz parte da programação do Outubro Rosa – 2020 e tem o apoio da …

O deputado federal baiano Paulo Azi (DEM) foi um dos 12 indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para a nova composição de vice-lideranças do governo na Câmara dos Deputados. O quadro, que tem representatividade expressiva nas legendas do Centrão, foi levado pelo líder do governo Ricardo Barros (PP-PR), para um café …

Conforme publicou nesta quarta-feira (23) o jornal Folha, o governo da Bahia, comandado por Rui Costa (PT), vai processar Cláudio Lessa, funcionário da Câmara dos Deputados, por “disseminar fake news”. No vídeo “O Brasil em 16 Setembro”, publicado no YouTube, Lessa diz mostrar imagens da superlotação de pacientes em hospital …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações, chefiado atualmente por Fábio Faria (PSD-RN). O texto segue agora para o Senado. A MP foi enviada pelo governo em 10 de junho e desmembrou o então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e …

A Câmara dos Deputados visita, de hoje a domingo (20), localidades atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. O grupo de parlamentares irá se reunir com entidades, bombeiros e gestores da região em busca de soluções para a grave emergência ambiental. Compõem a comitiva o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na lei de lavagem de dinheiro, em vigor desde 1998. Segundo o Estadão, a discussão ocorre após a Operação Lava Jato enquadrar diversos políticos por esse crime, tendo como base repasses de empresas durante campanhas eleitorais. Enquanto o …

Paradas desde o ano passado, as comissões temáticas da Câmara dos Deputados podem voltar a partir desta semana. Uma resolução que autoriza reuniões virtuais de três delas e do Conselho de Ética deve ser discutida nesta quarta-feira (9). Como publicou o Estadão, o “apagão” dos colegiados, por onde devem passar …

Ainda sem uma estimativa de economia aos cofres públicos, a proposta de reforma administrativa da Câmara dos Deputados começou a ser debatida nesta última quarta-feira (2) por parlamentares. No início da noite, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou os principais pontos da iniciativa, que podem ser discutidos posteriomente …

A Câmara dos Deputados adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o dia 31 de dezembro de 2020. O texto segue agora para o Senado e precisa ser aprovado até hoje para não perder a validade. O relator, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), tinha retirado da …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto segue para análise do Senado. …

Rodrigo Maia (DEM) pautou para esta quarta-feira (29) a votação do requerimento de urgência do projeto da nova Lei do Gás. Se o requerimento for aprovado, estará aberto o caminho para que a proposta seja votada no plenário em definitivo, antes de seguir para o Senado O deputado federal Laércio …

A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (28) o curso Mulheres na Política para elucidar conceitos como eleições proporcionais, quociente eleitoral e coligações, além de explicar como funcionam as candidaturas coletivas para cargos do Poder Legislativo. Para marcar o início do curso, haverá uma live para discutir o assunto com …

Segundo a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), as demissões dos intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) da TV Câmara serão revertidas. “Intérpretes no Plenário da Câmara existem desde 2002. São fundamentais para acessibilidade”, disse ela em vídeo. “Se você corta os intérpretes, você vai tirar o direito de uma …

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) demitiu 68 funcionários da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados. Joice comanda o órgão desde o dia 10 de junho. A equipe, que era composta por 289 pessoas, perdeu 23% dos funcionários que são responsáveis pela TV e Rádio Câmara, Voz do Brasil, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que regulamenta o pagamento de precatórios federais por meio de acordo direto. Segundo G1, o texto segue para o Senado. Entre outros pontos, o projeto prevê que quantias eventualmente economizadas pela União em negociações poderão ser usadas em ações contra o …

O ex-presidente da Câmara dos Deputado, Severino Cavalcanti, faleceu há pouco, aos quase 90 anos. Ele era chamado de “representante do baixo claro” e foi deputado federal por vários mandatos. Deputado(a) Federal – 1995-1999, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal – 1999-2003, PE, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal …

Única comissão da Câmara em funcionamento durante o período da pandemia de Covid-19, a comissão externa que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus chega ao quinto mês de atividades, em julho, tendo realizado mais de 50 audiências com centenas de especialistas e autoridades, entre governadores, prefeitos e quatro …

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da PEC do adiamento das eleições. Quatro deputados se abstiveram. A proposta estabelece que as eleições municipais deste ano serão adiadas para 15 de novembro, quando ocorrerá o primeiro turno. Pelo texto aprovado, …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta última terça-feira (23) estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do …

Se no Senado a ideia de adiamento das eleições municipais já está conciliada a ponto de a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema estar marcada para esta terça-feira (23), na Câmara os deputados estão longe de um consenso. Na semana passada, o presidente do Senado, …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o texto-base da MP (Medida Provisória) 923/2020, que recria os sorteios de prêmios nas redes nacionais de televisão aberta do Brasil. Os deputados ainda precisam analisar os destaques à proposta. A votação foi simbólica, sem a contagem dos votos, e …

Um princípio de incêndio atingiu nesta tarde uma ala da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (4), confirmou a assessoria da Casa Legislativa. O fogo foi controlado e não houve vítimas nem grandes estragos. As chamas começaram por volta das 15h, na sala de apoio aos motoristas, que fica em um …

“Acho que devemos começar a avaliar neste mês para que no mês de julho a gente possa tomar a decisão”, disse Rodrigo Maia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera que este não é o momento adequado para se retomar os trabalhos presenciais da Câmara dos Deputados. Ele afirmou …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última terça-feira (26), o salário mínimo para R$ 1.045,00, em 2020. A matéria será analisada agora pelo Senado. De acordo com o governo, para cada aumento de R$ 1,00 no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. …

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos serão utilizados para quitar despesas em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, com encargos financeiros da …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população de todo Brasil a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para as 10 horas. A reunião estava marcada para esta …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra, que separa do orçamento federal os recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19. O texto, que recebeu 477 votos a favor e 1 contra, será promulgado pelo …

Já estão em análise na Câmara dos Deputados projetos que visam prorrogar a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Pela Lei 13.982/20, o benefício será concedido por três meses – abril, maio e junho – para trabalhadores cuja renda familiar mensal per capita seja de até …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 28, a votação do projeto de lei que suspende por dois meses, prorrogáveis por dois meses, a obrigação por parte dos estudantes de pagarem as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão da pandemia do coronavírus. O texto-base foi aprovado na …

O valor recebido por cada família será de pouco mais de R$ 3 mil Um Projeto de Lei prevê o pagamento de auxílio-funeral no valor de três salários mínimos às famílias de indivíduos que falecerem em decorrência de Covid-19 durante a vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, em …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei 1.282/20, oriundo do Senado, cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno …

A pesquisa do Poder360 e Atarde avaliou a atuação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No Brasil, a aprovação é de 25% e a rejeição de 29%. 41% opinaram regular. No Bahia, a aprovação é de 28% e a rejeição de 25%. 40% opinaram regular. Já em Salvador, …

Diversas proposições em análise na Câmara dos Deputados suspendem o pagamento de prestações de financiamentos imobiliários, do Programa Minha Casa, Minha Vida e de empréstimos consignados, entre outros, durante a vigência no Brasil do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Os autores das propostas esperam aliviar a …

Proposta cria orçamento separado para destinar recursos exclusivamente ao combate ao coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus. Segundo o …

A garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores de 2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (1º). O Projeto de Lei (PL) 1161/2020 estabelece a complementação da União para o FPM e o Fundo de Participação dos …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria segue para o Senado e faz …

O trabalhador infectado pelo novo coronavírus ou que teve contato com doentes terá dispensa da apresentação de atestado médico para justificar falta, enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia de covid-19. A medida foi aprovada na quinta-feira (26) pela Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, …

Valor foi definido após acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional para pagamento durante a crise causada pelo coronavírus  A Câmara aprovou nesta última quinta-feira (26), em sua segunda sessão virtual, projeto de auxílio aos trabalhadores informais que prevê renda mínima de R$ 600 mensais durante os impactos …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em sessão virtual, uma proposta que permite a realização de consultas médicas a distância. O texto, que agora vai ao Senado, tem caráter emergencial e só é válido para enfrentar a crise desencadeada pela pandemia do coronavírus. A votação foi feita …

A pauta prevê projeto que define parâmetros para o governo prestar serviços públicos via internet e propostas para o combate ao coronavírus O plenário da Câmara dos Deputados fará nesta quarta-feira (25) a primeira sessão pelo sistema de deliberação remota. A pauta prevê projeto que define parâmetros para o governo …

O Projeto de Lei 6431/19 cria medidas para enfrentamento da violência através de ações de prevenção à exposição de crianças e jovens a fatores de risco. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP), a proposta altera diversas leis, como o Estatuto da Criança …

Para aplacar a briga entre o PDT e o PT pela liderança da minoria e da oposição na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) resolveu dividir benefícios. Segundo a coluna Estadão, cada liderança terá seis assessores e uma sala. Anteriormente, apenas a liderança da minoria possuía os 12 cargos. Conforme a publicação, a liderança da minoria ficou com José …

A proteção e a assistência serão oferecidas aos Polícias Federais, polícias civis, polícias militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e socioeducativos, além dos familiares O Projeto de Lei 6326/19 cria o Programa de Proteção e Assistência Social para integrantes das carreiras de segurança pública cuja vida ou integridade física estejam em …

A Câmara dos Deputados viveu mais uma quinta-feira (13) de tranquilidade e sossego, conforme publicou a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder. De acordo com a publicação, esta seria a mesma rotina desde a posse de Rodrigo Maia (DEM) na presidência da Casa, em 2016: plenário vazio. Por …

Segue para a Câmara dos Deputados o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado, que inclui as pessoas com deficiência auditiva no rol daquelas com direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 23/20, que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. A proposta, de autoria do governo federal, prevê isolamento, quarentena e fechamento de …

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornou obrigatória a instalação de retrovisores do tipo câmera-monitor em veículos destinados ao transporte escolar. Segundo a resolução, a medida atinge vans e micro-ônibus (categorias M1, M2 e M3) fabricados ou importados. A …

Segundo o jornal Estado de SP, surgiu mas uma da série “ganha força o nome”: o deputado Marcos Pereira, presidente do Republicanos, passou a ser cogitado para suceder Rodrigo Maia na presidência da Câmara. Pereira é de São Paulo e tem sido cotado até por deputados de partidos de extrema …

O Projeto de Lei de Responsabilidade Previdenciária deverá ser finalmente apresentado no início de fevereiro pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). O texto, segundo o jornal Estado de SP, está sendo discutido também com o governo, por meio do secretário de Previdência, Leonardo Rolim. O ministro Paulo Guedes e o presidente da …

O fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança …

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou uma resolução nesta última quinta-feira (8) para limitar a capacidade do presidente norte-americano, Donald Trump, de se envolver em um conflito militar com o Irã, dias depois de ele ordenar um ataque com drone que matou o principal comandante iraniano. A votação, …

Em 2019,  a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa. Em Plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos …

Com o discurso da mudança e a retidão na política, o PSL “inchou” o Conselho de Ética em 2019, informa levantamento publicado pela revista Veja. Com 21 acusações contra parlamentares, o conselho quebrou seu recorde de denúncias no primeiro ano de uma legislatura, quando os trabalhos no Congresso estão apenas …

O plenário da Câmara aprovou nesta última quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 312 votos favoráveis e um voto contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, que cria uma transição para que o Imposto sobre Serviços (ISS), a cargo dos municípios, passe a ser pago à cidade na qual os serviços são efetivamente …

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro recebia a bênção de um pastor em uma igreja evangélica de Manaus na última terça-feira (26), um racha em uma de suas principais bases de apoio se concretizava a cerca de 3.400 km dali. Aliados do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), mudaram …

Líderes do DEM garantiram a coluna Satélite do jornal Correio que as negociações para a eventual fusão com o PSL estão quase concluídas. Disse que as chances são de 70% e que há alta possibilidade de fechar acordo ainda neste final de ano. Reservadamente, cardeais democratas afirmam que os 30% …