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A Frente Parlamentar Evangélica montou uma ofensiva contra o projeto de lei das fake News com o objetivo de derrubar o projeto no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira.
O grupo já conseguiu uma primeira vitória neste último sábado (29), conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, com a guinada do Republicanos, que tinha votado majoritariamente a favor da tramitação do projeto em regime de urgência e, neste sábado, anunciou ter fechado questão contra o texto.
“Votamos a favor porque aqui em Brasília precisamos fazer gestos para os partidos, para o presidente da Câmara, o presidente do Senado….”, justificou o presidente do partido, Marcos Pereira (Rep-SP) em um vídeo divulgado nas redes sociais. “Nos vídeos que eu fiz (antes, a favor da urgência na tramitação), eu disse que dependendo do texto não iriamos votar a favor do projeto. Pois bem., o relator já apresentou o novo texto, acatou várias sugestões (…) mas o texto continua ruim”.
Segundo parlamentares da frente evangélica, a mudança de postura ocorreu depois que o pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus Vitória em Cristo, e líderes de outras igrejas, pressionaram interlocutores da Igreja Universal, que tem ligação com o Republicanos, – incluindo o bispo Edir Macedo, que comanda a igreja.
Tudo indica que, com a mudança, os 28 deputados do Republicanos que votaram pela tramitação em regime de urgência deverão votar pela derrubada do texto na terça-feira.
Considerando apenas essa virada, o placar no plenário, que foi de 238 pela urgência contra 192 contra, já ficaria 220 votos pela derrubada do texto e 210 pela aprovação.
O projeto de lei das fake news estabelece meios de responsabilização das plataformas por conteúdo ilegal disseminado em seus meios, obriga que elas remuneram as empresas por material jornalístico veiculado e cria o “dever de cuidado”, que obriga as plataformas a fiscalizarem o próprio conteúdo.
Os evangélicos e as plataformas digitais formam o maior foco de resistência ao texto, que alegam permitir interpretações que podem dificultar a livre prática religiosa. O temor de que o PL possa restringir a liberdade de culto desencadeou inclusive uma onda de desinformação nas redes sobre uma suposta proibição à leitura e divulgação da Bíblia.
Para garantir que o projeto seja derrubado na terça-feira, os 14 deputados que formam a diretoria da Frente Parlamentar evangélica estão de plantão no final de semana e no feriado de 1 de maio, pressionando seus pares e acionando lideranças evangélicas com presença forte nas redes sociais para que ajudem em sua campanha virtual.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem trabalhado pela aprovação do projeto, que passou a tramitar em regime de urgência na última terça-feira.
Para tentar vencer a resistência dos evangélicos, o relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), já chegou a gravar um vídeo ao lado do deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP), ex-coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, Orlando afirmando que “a Bíblia é intocável”, além de alterar alguns trechos do texto.
Um deles foi o que previa a criação de uma agência reguladora para fiscalizar o cumprimento das regras previstas no projeto.
O relator do PL na Câmara dos Deputados ainda não definiu como as determinações da lei serão fiscalizadas.
A mudança, porém, não adiantou. Segundo o deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), o texto ainda permite que o poder Executivo regular as redes por decreto, o que os evangélicos também não aceitam.
Uma ideia em discussão na frente é patrocinar o projeto alternativo do deputado Mendonça Filho (União-PE), que mantém a remuneração pelo conteúdo jornalístico divulgado pelas plataformas mas estabelece que elas vão se auto-regular.
