O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta do Congresso Nacional aprovar a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, regulamentando os serviços prestados por …

O almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen assumiu o comando da Marinha defendendo a redução da participação de militares da ativa no governo e a desfiliação de partidos políticos. Para endossar essa mensagem, Olsen deu um prazo para que membros das tripulações se desliguem de legendas. Além disso, reuniu cerca de …

Parlamentares que integram a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados fizeram um apelo à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, em defesa da nomeação da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro para uma vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ofício foi enviado também a outros magistrados do STF. Atualmente, …

Diante de cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e das primeiras derrotas no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal em emendas na área de Saúde. Os recursos serão enviados segundo Guilherme Balza, GloboNews, …

A Polícia Federal realizou na última quarta-feira (3) uma operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pessoas do seu entorno. O grupo é suspeito de ter inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, para emissão de certificados que viabilizariam uma viagem de …

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do Judiciário avaliam segundo Bela Megale, do O Globo. que a prisão do coronel Mauro Cid pode tirar o ex-ministro Anderson Torres do foco e ter efeitos colaterais em seu caso. Como ex-ajudante de ordens da Presidência, Cid era uma figura mais …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou para anular a graça constitucional concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, a magistrada, relatora do caso, afirmou que o ex-mandatário agiu com desvio de finalidade, uma vez que o decreto não considerou …

A Cimeira Mundial da Direita, em Portugal, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos seus chamarizes, já vendeu segundo a coluna Painel, mais de 60% dos ingressos. O evento, em 13 e 14 de maio, é organizado pelo partido Chega!. O preço do ingresso varia de € …

Deputados de oposição na Câmara se articulam segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar aprovar um texto alternativo ao atual projeto de lei das Fake News, ou PL da Censura, que está sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP). Parlamentares bolsonaristas e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) passaram a defender …

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) em abril de 2022. Para a ministra, o indulto editado por Bolsonaro representou um “desvio de finalidade” para beneficiar um …

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou há pouco que o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro não será apreendido pela Polícia Federal (PF) como determina sua decisão de mais cedo. Na peça, Moraes determina a “busca e apreensão de armas, munições, computadores, passaporte, tablets, …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou de “escrota” a associação entre o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e a vereadora e ativista Marielle Franco, executada a tiros no Rio de Janeiro em 2018. A declaração foi dada segundo Rebeca Borges, do Metrópoles, horas após busca e apreensão na casa …

Alexandre de Moraes liberou todo o conteúdo envolvendo as investigações contra Jair Bolsonaro (PL). Ex-presidente emitiu o certificado de vacinação com dados falsos quatro vezes: nos dias 22, 27 e 30 de dezembro de 2022 e no dia 14 de março de 2023. O IP do dispositivo que emitiu o …

Lula ouviu do presidente da Câmara que congressistas estão irritados com a lentidão no envio dos recursos das emendas e que isso prejudica o governo nas votações no parlamento. Após se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a sós na manhã de terça-feira (2), o presidente Luiz …

O presidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, saiu em defesa do ex-presidente no caso da Operação Venire, deflagrada nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal, que resultou numa busca e apreensão na casa do ex-mandatário. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …

O Senado realiza na manhã desta quarta-feira (3) sessão comemorativa dos 200 anos da primeira Constituinte. O evento reúne à Mesa do plenário do Senado o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o procurador-geral da República, Augusto Aras, o ex-presidente José Sarney e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) …

O tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) preso em uma operação nesta quarta-feira (3), nos bastidores, é conforme Andréia Sadi, que disse em seu blog que ele é um arquivo vivo dos últimos quatro anos do governo Bolsonaro. Cid admitia a interlocutores, nos bastidores, que …

Além de prender o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal cumpre neste momento um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente em Brasília. Bolsonaro ainda terá que depor nesta quarta-feira (3) à PF, sobre a suposta prática dos crimes de …

O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, conhecido como Coronel Cid, preso em operação da Polícia Federal que investiga fraude em dados de vacinação contra a Covid-19, tem histórico de relacionamento com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Filho do general Mauro Cesar Lourena Cid, que foi colega do ex-chefe do …

O ex-ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso segundo Iara Lemos, do Congresso em Foco pela Polícia Federal no começo da manhã desta quarta-feira (3), em Brasília. O tenente-coronel Mauro Cid, braço-direito de Bolsonaro, foi detido em uma operação que apura fraudes no sistema do Ministério da …

O juiz Eduardo Appio, novo responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, anulou a condenação imposta em 2017 contra o ex-governador Sérgio Cabral pelo ex-juiz Sergio Moro. O magistrado concordou com pedido da defesa de Cabral para considerar parcial a atuação de Moro, atualmente senador pela União Brasil-PR, com base nas …

Ao determinar que empresas como Google e Meta (dona do Facebook) apresentem o que estão fazendo para conter discursos de ódio na internet, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, está colocando em prática segundo Mariana Carneiro e Julia Lindner, do Estadão, boa parte das sugestões do governo contra a …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (2) que está “meio aposentado” da política. Ao comentar sobre o panorama político do país, o presidente de honra do Partido Liberal afirmou, em entrevista à Revista Oeste, que (o cenário) “melhorou muito da última legislatura até agora”. — É um país fantástico, tem tudo …

O Google suspendeu sua campanha publicitária com textos críticos ao PL 2630, atendendo à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão nesta terça (2), Moraes determinou a remoção dos anúncios e links do blog da empresa contra o chamado PL das Fake News. O …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que presidentes de empresas que operam redes sociais prestem depoimento, em até cinco dias, na Polícia Federal. A decisão do ministro surge após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao PL …

A Câmara dos Deputados avalia votar nesta terça-feira (2) um amplo — e controverso — projeto de lei que busca reforçar a regulamentação e fiscalização sobre plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de trocas de mensagens e ferramentas de busca. Popularmente conhecida como PL das Fake News ou PL 2630, …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, por suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que pediu a realização da audiência, ressalta que essa inviolabilidade está assegurada na Constituição. “Essa …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve uma audiência marcada no STF nesta terça-feira (2) com o ministro André Mendonça para tratar da liminar em que ele suspendeu os efeitos do julgamento do STJ sobre os benefícios fiscais do ICMS, na quarta-feira passada. A ação tem efeito de até 47 …

O presidente Lula recebe o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta segunda-feira (2), no Palácio da Alvorada de acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, para uma conversa a sós. O encontro, que não consta na agenda oficial de nenhum deles, acontece em meio …

A devolução dos bens milionários do traficante André do Rap constitui o episódio mais estarrecedor do combalido sistema de Justiça Criminal brasileiro. Não bastasse a magnânima decisão do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que, em 2019, o beneficiou com a concessão de habeas corpus, o Superior Tribunal de …

Às vésperas da instalação da CPI dos Ataques Golpistas, que servirá como teste da base aliada no Congresso, líderes partidários aumentaram as críticas à articulação política do Palácio do Planalto, em especial ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na esteira das declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que em entrevista ao jornal …

O Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) receba uma indenização por danos morais de R$ 28,5 mil de um cidadão que promoveu ofensas pessoais ao emedebista durante um voo. O episódio aconteceu em agosto de 2016. Na ocasião, Edmilson Dias Ferreira agrediu Geddel com xingamentos …

Líder da oposição no Senado, o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que os envolvidos nos ataques golpistas em Brasília, em 8 de janeiro, devem “identificados e punidos”. Sobre a insistência da oposição pela criação da CPI que será instaurada no Senado, Marinho disse que “a …

Cotado para relator da CPI que irá investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) tem um histórico de confrontos com o grupo e de ligação com ruralistas. Ex-ministro do governo Bolsonaro, Salles também é alvo segundo Guilherme Caetano e Ivan Martínez-Vargas, …

Um cenário em que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já se incomodavam um com o outro desde o governo Jair Bolsonaro evoluiu para o rompimento. Desde a polêmica envolvendo o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs), em que as duas Casas …

Às portas de o Congresso votar projetos decisivos do governo Lula em meio ao funcionamento de CPIs, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) avalia que a relação do Planalto com o Parlamento não é de “satisfação boa”. Ele promete trabalhar a favor das propostas econômicas, prevê uma “guerra de narrativas” …

Às portas de o Congresso votar projetos decisivos do governo Lula em meio ao funcionamento de CPIs, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) avalia que a relação do Planalto com o Parlamento não é de “satisfação boa”. Ele promete trabalhar a favor das propostas econômicas, prevê uma “guerra de narrativas” …

O desembargador Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF2), derrubou neste último sábado (29) a liminar que determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o território nacional. Com isso, o sistema poderá voltar a funcionar depois de três dias inoperante. No despacho, o magistrado …

Segundo artigo de Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Lula não deveria tomar partido tão explicitamente entre o agronegócio e o MST. Mais impulsivo, emocional e língua solta, diz a colunista, Lula tem que manter a cabeça fria e o pragmatismo dos dois primeiros mandatos …

O retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil completa um mês neste domingo. Desde então, ele já prestou dois depoimentos à Polícia Federal, assumiu o cargo de presidente de honra do Partido Liberal e tem atuado nos bastidores para a escalação dos parlamentares que vão compor o bloco da oposição na …

O senador pela Bahia Angelo Coronoel (PSD), relator do texto do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao portal Metrópoles, que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria ganhou celeridade …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, comparou o indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) com casos nos quais os ex-presidentes dos Estados Unidos Donald Trump e Bill Clinton concederam perdão a pessoas próximas. O procurador-geral também defendeu que a clemência soberana é um ato político do presidente da República e deve ser preservado. …

No tempo da Lava Jato, o empresário Emílio Odebrecht e o filho Marcelo, preso em 2015, entraram em rota de colisão. Marcelo, que chefiava o grupo desde 2009, se opôs aos termos do acordo de delação costurado pelo pai. Na guerra familiar, ele discordou ainda do tratamento que recebia da …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal avaliar se o local onde Anderson Torres está preso em Brasília possui as condições necessárias para garantir a saúde do ex-ministro da Justiça. Ainda, pede que seja feita uma análise para …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeita para votar no julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson. O parlamentar foi preso no ano passado após proferir ataques a ministros do STF, entre eles a própria Cármen. O julgamento está ocorrendo …

São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal. …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira a homologação de seis terras indígenas em seis Estados, cumprindo uma promessa de campanha de reverter a política de seu antecessor Jair Bolsonaro, que congelou a criação de novas reservas. Foram as primeiras terras indígenas (TI) a serem efetivamente reconhecidas …

Ainda em meio aos desdobramentos políticos do quebra-quebra golpista de 8 de janeiro, em grande parte insuflado e organizado via redes sociais e aplicativos de mensagens, veio de um dos prédios invadidos e depredados pela horda de vândalos um passo importante para, enfim, colocar alguma ordem no caótico ambiente da …

Marcelo Odebrecht, um dos homens mais ricos do Brasil, que foi condenado na Operação Lava Jato, passou os dois últimos anos prestando serviços à comunidade no setor administrativo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. Há três meses, o ex-presidente da empreiteira Odebrecht terminou de cumprir a pena …

As imagens do general Gonçalves Dias perambulando como um abobado entre os invasores do Palácio do Planalto em 8 de janeiro puseram fim à hesitação de meses no governo sobre a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os fatos daquele dia. Segundo a coluna de Malu Gaspar, o próprio presidente …

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, no depoimento à Polícia Federal nesta última quarta-feira (26), que as eleições de 2022 são “uma página virada em sua vida”. Bolsonaro foi chamado a depor em razão de ter compartilhado em rede social, dois dias após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (2) segundo Carolina Brígido, do Uol, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que anistia partidos políticos de qualquer tipo de falha nas prestações de contas anuais e eleitorais até a data da promulgação da …

O presidente Lula (PT) afirmou em entrevista ao jornal El País que tem convicção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe com os atos de 8 de janeiro que destruíram a Praça dos Três Poderes. O que aconteceu? “Não tenho dúvidas de que ele tentou dar um golpe”, afirmou …

Deputados do Republicanos e do PL apresentaram nesta última quarta-feira (26) conforme a Veja, um projeto de lei para conceder anistia aos participantes das manifestações golpistas após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A proposta foi protocolada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), com …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou segundo o Estadão, o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados. O ministro …

O Telegram deixou de enviar e receber mensagens no Brasil nesta última quarta-feira (26). O aplicativo ficou indisponível depois de uma ordem da Justiça para as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos. A decisão foi tomada porque o Telegram não …

Membros do governo Lula e do Congresso creditam ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes as chances de a CPI dos atos golpistas avançar de maneira determinante. A avaliação de congressistas e ministros palacianos é que o “sucesso“ da comissão para o governo dependerá da quantidade e …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende conforme Marianna Holanda, da Folha, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja convocado para a CPI mista que apura os ataques golpistas de 8 de janeiro, e que o colegiado quebre o sigilo telefônico do mandatário. Ele disse que há mais …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que a pasta está confiante na tese que apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sobre alcance de descontos na cobrança do ICMS, cujo impacto aos cofres federais pode chegar a 88 bilhões de reais por ano, e que …

Um novo pedido de habeas corpus encaminhado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres ao Supremo Tribunal Federal (STF) diz que seu quadro psíquico teve uma piora e cita o risco de ele cometer suicídio. Segundo publicou a colunista Bela Megale, do O Globo, o documento afirma que a psiquiatra da Secretaria …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar nesta quarta-feira (26) se, ao recuperar um depósito judicial, o contribuinte deve pagar tributos sobre os juros incidentes no valor do depósito, que é corrigido pela taxa Selic. No mesmo tema, os ministros analisam a incidência de tributos sobre os …

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse à Polícia Federal nesta quarta-feira (26) que compartilhou por engano no dia 10 de janeiro um vídeo que questionava a lisura da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2022. Ele prestou depoimento porque é investigado como possível autor intelectual dos …

Com apoio do governo e da oposição, o Congresso deu o ponta pé inicial à Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) dos Ataques Golpistas. O presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez a leitura do requerimento que cria o colegiado na sessão dessa quarta-feira (26), após o governo …

A defesa de Jair Bolsonaro disse que o ex-presidente negou em depoimento na manhã desta quarta-feira (26) à Polícia Federal qualquer tipo de envolvimento nos atos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro, e que fez uma “postagem acidental” …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para esta quarta-feira (26) conforme Levy Teles, do Estadão, a votação pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos após obstrução de legendas como o Podemos, o PSOL e o Novo, contra a medida, e …

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (26), para depor no inquérito dos atos ocorridos 8 de janeiro. Ele chegou ao local pouco antes das 8h50, acompanhado da defesa. O depoimento de Jair Bolsonaro no caso foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal …

O teatro de operações do Congresso terá os generais entre os principais personagens da batalha da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o ataque à sede dos três Poderes. Mas, em vez de comandar as tropas do governo e da oposição, eles estarão segundo Marcelo Godoy, d0 Estadão, entre os …

Maior partido do Congresso, o PL deve ganhar um “prêmio de consolação” para ficar de fora do comando da CPMI dos Ataques Golpistas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende emplacar um deputado de seu grupo no colegiado que vai investigar os atos de 8 de janeiro. Ao mesmo …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (26) pela segunda vez em menos de um mês. Depois de falar sobre o caso das joias dadas pela Arábia Saudita, no início de abril, Bolsonaro agora será ouvido pela suspeita de incitação aos atos de 8 de …

Demanda prioritária da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi aprovado nesta última terça-feira (25) pela Câmara dos Deputados. O texto, …

Jair Bolsonaro (PL) passou a tarde desta última terça-feira(25) segundo a colunista Mônica Bergamo, reunido com advogados e assessores para treinar as respostas que dará no depoimento que tem marcado na manhã desta quarta-feira (26) na Polícia Federal. Ele é investigado no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro por ser …

Agora ambientado ao papel de senador, Sergio Moro (União Brasil-PR) já não discorre mais com tanta ênfase sobre temas relacionados à Operação Lava Jato. Na medida em que constrói um novo discurso no Congresso, o ex-juiz e ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) diz em entrevista a Clarissa Oliveira , da revista …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai depor, nesta quarta-feira (26), à Polícia Federal sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A oitiva está marcada para ocorrer na sede da PF, na Asa Norte, em Brasília, às 9h. Esta será a segunda vez que Bolsonaro depõe à PF em menos …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou segundo Mariana Muniz, do O Globo, um pedido feito pelo deputado federal bolsonarista Capitão Augusto (PL-SP) para visitar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres na prisão. Torres está preso desde o dia 14 de janeiro no 4º Batalhão da …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo envio à primeira instância de duas ações penais em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por apologia ao estupro e por injúria. O parecer atende a um pedido do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro virou réu nos …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta numa decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação que vai decidir se as empresas podem continuar abatendo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – ambos impostos federais – benefícios dados pelos Estados. Faltando …

José Sarney comemorou nesta última segunda-feira (24) seus 93 anos de idade com uma grande festa nos jardins de sua mansão no Lago Sul, em Brasília. A lista de presentes ao convescote mostra como o ex-presidente ainda é influente em Brasília e prestigiado tanto pela esquerda quanto pela direita. Estiveram …

Cobrado por parlamentares e pressionado pela falta de uma base sólida, o governo Lula (PT) busca acelerar o repasse de verbas adicionais a cada deputado como uma forma de melhorar o clima no Congresso e aprovar medidas de interesse do Palácio do Planalto. A negociação em torno da liberação desse tipo de verba ocorre sobretudo …

O senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou nesta última segunda-feira (24), não ver motivos para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro. Segundo o general, a comissão precisa ser conduzida “sem aquele clima de oba-oba, sem …

 Polícia Federal vai ouvir nesta próxima quarta-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte da investigação sobre quem foram os mentores intelectuais das invasões de 8 de janeiro ao Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. O inquérito tramita no STF e o relator, ministro Alexandre de …

Antes contrário à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu segundo Ana Luiza Antunes, do Estadão, mudar a estratégia após a demissão do ministro do Gabinete …

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já trabalha segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, com uma segunda opção de indicação à presidência da CPMI dos Atos Golpistas, caso o nome do deputado André Fernandes (PL-CE), que é o autor do requerimento, seja judicializado por governistas. Neste caso, o ex-diretor-geral …

Irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, Diego Torres tem uma função estratégica no gabinete segundo ianca Gomes e Guilherme Caetano, do O Globo, que ocupa no segundo andar do Palácio dos Bandeirantes. Além de assessor especial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ele exerce a função de “apagador …

“Abaixo da medalhinha tudo é canela”. É assim que um conhecido nome ligado ao PT resume a campanha de advogados e ministros para ocupar a vaga do vice-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, aberta com a decisão do magistrado de antecipar em um mês sua saída da Corte. …

O laudo médico feito por um profissional de saúde do governo do Distrito Federal neste mês aponta que o ex-ministro Anderson Torres teve “piora significativa” de seu quadro psiquiátrico, informa a colunista Bela Megale, do O Globo. O médico diz que, desde que Torres passou a ter acompanhamento, desde 17 …

Usado para rever decisões da Operação Lava-Jato, um processo em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem futuro incerto segundo matéria de Daniel Gullino, do O Globo, após a aposentadoria do seu relator, o ministro Ricardo Lewandowski. Com base nesses autos, pedidos de anulação de ações penais aguardam para serem …

As imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro registram diversos momentos da atuação do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), durante a invasão promovida por golpistas. A invasão do Planalto ganhou nova repercussão nos últimos dias ao ser divulgado um …

Uma praça em homenagem a um cavalo premiado foi inaugurada em Boituva (SP) em janeiro com a presença de ministro, secretário, deputado federal e até um deputado estadual do Rio de Janeiro. O evento ficou conhecido pela presença de Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações, que usou um avião da FAB para ir …

A Polícia Federal vai ouvir neste domingo (23) servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. Os depoimentos foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação sobre o papel de autoridades nos atos golpistas …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes participa de jantar conforme Igor Gadelha, do Metrópoles, que será oferecido ao presidente Lula, neste sábado (22), em Lisboa, pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. O jantar acontecerá no Palácio Nacional da Ajuda, centro de exposições que costuma sediar …

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista com 10 servidores que aparecem em imagens de circuito interno dentro do Palácio do Planalto durante a invasão golpista de 8 de janeiro. Moraes é relator de investigações sobre os atos …