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quarta-feira 26 de abril de 2023 às 13:06h

Rodrigo Pacheco autoriza criação de comissão sobre atos de 8 de janeiro

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Com apoio do governo e da oposição, o Congresso deu o ponta pé inicial à Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) dos Ataques Golpistas. O presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez a leitura do requerimento que cria o colegiado na sessão dessa quarta-feira (26), após o governo mudar de postura e passar a apoiar a investigação.

Antes de iniciar a sessão, Pacheco disse de acordo com Camila Turtelli e Gabriel Sabóia, do O Globo, que seria possível iniciar os trabalhos na próxima semana e que seria necessário “pacificar” e “conter o tumulto”. Agora, para ser instalada, os líderes de cada partido devem indicar quais deputados e senadores vão participar do colegiado. Na primeira sessão é quando o presidente e o relator serão nomeados. Ainda não há data definida para isso acontecer.

O colegiado deve ser palco de debates acaloradas reproduzindo a polarização das urnas entre bolsonaristas e a esquerda. O objetido do colegiado é esclarecer quem foram os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes em Brasília.

A criação da CPMI foi um pedido da oposição, de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), um dos investigados do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito sobre a autoria dos ataques.

A intenção inicial da oposição era tentar pressionar o governo, usando o colegiado para sabatinar ministros e aliados.

Do outro lado, petistas evitavam a abertura da investigação sob a alegação de que a CPI poderia concentrar as atenções do Congresso e atrapalhar o andamento de pautas consideradas importantes para a retomada do crescimento do país, como o arcabouço fiscal.

Essa postura dos governistas mudou no dia 19 de abril, após a divulgação de imagens do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, no Palácio do Planalto durante a atuação dos golpistas. As imagens levaram a saída do general.

O governo passou a elaborar uma estratégia para comandar o colegiado e trabalha para emplacar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria da CPMI.

Por ser um colegiado misto, a CPMI terá um número igual de deputados e senadores indicados por líderes, de acordo com a proporcionalidade dos blocos partidários. Ao todo, serão 32 parlamentares: 16 deputados e 16 senadores.

Na Câmara, o maior bloco é formado por partidos de centro e de esquerda, com 173 deputados, com PP, União, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Patriota, Avante, PSB e PDT. Esse grupo deve indicar também o presidente da CPMI e o mais cotado no momento é o deputado Arthur Maia (União-BA).

No Senado, o governo acredita que terá maioria. A avaliação é que 11 senadores próximos ao Palácio do Planalto sejam escolhidos como integrantes titulares da comissão

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que eram da cúpula da CPI da Covid, devem também participar da CPI mista. Outros integrantes da CPI passada, como Otto Alencar (PSD-BA) e Humberto Costa (PT-PE) também devem estar entre os membros.

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